RESENHAS BOOK REVIEWS
Darci Neves Santos
Instituto de Saúde Coletiva, Universidade Federal da Bahia, Salvador, Brasil. darci@ufba.br
EPIDEMIOLOGIA DA SAÚDE MENTAL NO BRASIL. Mello MF, Mello AAF, Kohn R, organizadores. Porto Alegre: Artmed; 2007. 207 pp.
ISBN: 85-363-0754-4
Considerando o momento brasileiro de reestruturação da atenção pública em Saúde Mental, e a escassez de informação epidemiológica em nosso meio, a edição do livro Epidemiologia em Saúde Mental no Brasil, organizado por Marcelo Feijó de Mello, Andréa Feijó de Mello & Robert Kohn, foi extremamente oportuna por apresentar um primeiro compilado de estudos brasileiros na temática, preenchendo uma lacuna importante para o planejamento das ações neste setor, disponibilizando indicadores da magnitude dos problemas de saúde mental. Todos reconhecem a importância de que políticas, intervenções ou programas sejam baseados em informação derivada de estudos em saúde mental realizados principalmente no próprio país, permitindo colaborações proveitosas entre pesquisadores e os envolvidos na tomada de decisão.
No primeiro capítulo, Regina Marsiglia e colaboradores caracterizam a realidade social brasileira demonstrando indicadores de emprego, renda, pobreza e desigualdade, abordam a questão das políticas públicas e das disparidades regionais, ficando com o Nordeste o pior índice nacional de desenvolvimento humano. Sendo que as condições de vida repercutem nos indicadores de saúde mental, esta nos pareceu a razão para a inclusão deste primeiro tópico.
Segue-se para o segundo capítulo no qual o Coordenador Nacional de Saúde Mental em conjunto com sua equipe, abordam os desdobramentos da Reforma Psiquiátrica e as incursões do Ministério da Saúde para realizar a substituição progressiva do leito hospitalar pela rede integrada de atenção em saúde mental, privilegiando o tratamento em serviços de base comunitária. Dimensiona-se um CAPS para cada 100 mil habitantes, registrando-se o funcionamento de 689 unidades no país. A assistência de base comunitária para a infância e adolescência surge somente a partir de 2003.
No terceiro, Sergio Andreolli apresenta um panorama da rede nacional de assistência em saúde mental, analisando indicadores de hospitais e dos Centros de Atenção Psicossocial para avaliar o impacto das medidas comunitárias de atenção. Demonstra que 36% de redução dos leitos psiquiátricos ao longo de 11 anos foram devidos em grande parte à região Sudeste, em oposição à região Norte que se manteve estável com seu número de leitos. Observa ainda que 40% de redução dos gastos com internação psiquiátrica não passaram automaticamente para serviços comunitários, verificando ainda, carência de Psiquiatras e de Enfermeiros especializados.
Avançamos para o capítulo quatro no qual Isabel Bordini & Cristiane de Paula apresentam um quadro pormenorizado e claro acerca dos estudos epidemiológicos da infância e adolescência, discutindo nove estudos populacionais brasileiros publicados a partir de 1980, para os quais explicitou critérios de inclusão e exclusão. Penso, porém, que o subtítulo "Estudos Populacionais e Prevalência" não denominam corretamente os aspectos metodológicos da revisão ali tratados. Estudos que combinaram dados de dois ou três informantes demonstraram altas taxas de prevalência - 22 e 24,6% - entre famílias de baixa renda. Assinala-se ainda que características familiares como mãe solteira, ausência paterna, brigas freqüentes entre os pais, têm sido associadas com atrasos no desenvolvimento mental e motor de menores de três anos que freqüentam creches.
As taxas de prevalência obtidas com instrumentos de rastreamento variaram de 13,5 a 35% quando pais ou substitutos foram os únicos informantes. Quando o próprio adolescente informava, tivemos variações de 12,6% a 13,1%. Sendo o professor informante exclusivo ocorria variação entre 8,3 e 10,3%. Usando instrumentos diagnósticos e combinando informações de pais, professores e adolescentes as taxas variaram entre 7 e 12,7%.
No capítulo cinco nos confrontamos com a extensão dos transtornos psiquiátricos na população adulta brasileira por meio da contribuição de Jair Mari, Miguel Jorge & Robert Kohn, apresentando índices padronizados por sexo e idade para cada região do país. Estima-se que dez milhões de pessoas demandam atenção psiquiátrica especializada. Esses resultados propiciam uma estimativa da demanda de saúde mental no Brasil e das necessidades de serviços para absorvê-la.
No capítulo seis, Sergio Blay et al. apresentam prevalências de 7% para demência em maiores de 65 anos, e taxa de incidência de 13,8 para cada mil habitantes. Para a doença de Alzheimer encontraram uma incidência de 7,7/1.000 habitantes. O nível educacional tem sido apontado como um fator de proteção.
A epidemiologia do suicídio constitui o capítulo sete, com Saint-Claire & Neury Botega trazendo uma introdução conceitual do fenômeno e revisão do panorama internacional. Ocorreram no Brasil 7.861 suicídios em 2003, correspondendo a 1% do total de mortes, sendo mais freqüentes para os homens entre 20 e 29 anos e para as mulheres entre 15 e 19. O coeficiente de mortalidade por 100 mil habitantes tem se mantido em torno de 4 mil. A região sul tem os maiores coeficientes enquanto o nordeste os menores.
No capítulo oito, Renato Marchetti & Jose Gallucci discutem a epidemiologia da epilepsia, com uma introdução clara e informativa. Dispõe-se apenas de medidas de prevalência com estimativas variando entre 0,2 e 2% da população apresentando uma ou mais crises durante a vida. O impacto econômico da epilepsia a colocou como responsável por 1% dos dias perdidos com doença em todo o mundo. Prevalência de epilepsia é aproximadamente 9 vezes maior em unidades de atendimento psiquiátrico agudo.
A questão da pesquisa em saúde mental na América Latina é abordada no capítulo nove, no qual Ricardo Zorzetto et al. assinalam um envolvimento maior do México, Brasil e Argentina segundo o critério de publicação de artigos científicos. Finaliza-se então com o capítulo dez de autoria dos três organizadores, focalizando o ônus das doenças mentais por meio de uma medida de incapacidade ajustada para os anos de vida.
O livro é de extrema utilidade para os profissionais do campo.