EDITORIAL
Projeto SB Brasil 2010: elemento estratégico na construção de um modelo de vigilância em saúde bucal
A Epidemiologia em Saúde Bucal tem apresentado significativo crescimento no Brasil nos últimos anos, principalmente pela sua apropriação como ferramenta de planejamento e avaliação por parte dos serviços de saúde. É bem verdade que um longo caminho está ainda por ser percorrido até que tenhamos modelos assistenciais em saúde bucal nos quais o uso da Epidemiologia seja um eixo estruturante. Mas é inegável o avanço nesse quadro, notadamente a partir da implementação da Política Nacional de Saúde Bucal (PNSB) - comumente chamada de Brasil Sorridente - nos últimos seis anos.
A PNSB incorpora, em seus pressupostos operacionais, os princípios do Sistema Único de Saúde (SUS), dentre os quais destacam-se: (a) "utilizar a Epidemiologia e as informações sobre o território subsidiando o planejamento"; e (b) "centrar a atuação na Vigilância à Saúde, incorporando práticas contínuas de avaliação e acompanhamento dos danos, riscos e determinantes do processo saúde doença". Tais pressupostos devem, portanto, ser postos em prática a partir de diversas estratégias, dentre elas a realização de pesquisas epidemiológicas de base nacional.
Um importante acúmulo técnico e metodológico foi proporcionado por experiências anteriores de inquéritos nacionais de saúde bucal, em 1986, 1996 e 2003. Entretanto, tais estudos, embora tenham sido de grande relevância para a construção do perfil epidemiológico de saúde bucal da população brasileira, tiveram pouca ou nenhuma relação com a política de saúde bucal vigente, na perspectiva de se constituir em um elemento estratégico de um modelo de vigilância em saúde.
O Projeto SB Brasil 2010 - Pesquisa Nacional de Saúde Bucal, portanto, pretende se estabelecer como a principal estratégia do eixo da Vigilância em Saúde Bucal da PNSB no que diz respeito à produção de dados primários de morbidade bucal. Deverá ser o elemento norteador da política com relação aos principais agravos de saúde bucal (cárie dentária, doença periodontal, oclusopatias, fluorose e edentulismo), subsidiando o desenvolvimento de ações preventivas de caráter coletivo e individual, bem como as ações reabilitadoras.
Com relação às suas características metodológicas e operacionais, o SB Brasil 2010 se constitui em uma pesquisa de base amostral, realizada nas 26 capitais, no Distrito Federal e em 150 municípios do interior (30 em cada macrorregião) de diferentes portes populacionais. Deverão ser entrevistados e examinados em seus domicílios cerca de 50 mil pessoas de cinco grupos etários (5 anos, 12 anos, 15 a 19 anos, 35 a 44 anos e 65 a 74 anos). Serão avaliados os agravos descritos anteriormente, bem como serão obtidas informações de natureza socioeconômica (detalhes do projeto podem ser obtidos em http://www.sbbrasil2010.org).
O projeto começou a ser pensado no âmbito do Comitê Técnico Assessor (CTA) em Vigilância em Saúde Bucal do Ministério da Saúde desde abril de 2009. Foi submetido à consulta pública durante o mês de junho de 2009, resultando em uma participação significativa de diversos setores em seu processo de construção. Desde então, foi formado um Grupo Gestor que, por intermédio de oito Centros Colaboradores localizados nas diversas regiões do país, tem conduzido o projeto a partir de oficinas de trabalho nos estados e treinamento das equipes de campo.
A pesquisa deverá ser concluída até julho de 2010, e trará subsídios valiosos para o estabelecimento dos rumos da PNSB nos próximos anos, bem como deverá se consolidar como uma estratégia perene de produção de dados de morbidade bucal, possibilitando ações pautadas em um modelo de Vigilância em Saúde.
Angelo Giuseppe Roncalli
Coordenador Geral do Projeto SB Brasil 2010 - Pesquisa Nacional de Saúde Bucal.
Departamento de Odontologia, Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Natal, Brasil.
roncalli@terra.com.br