RESENHAS BOOK REVIEWS

Cecília Nogueira Valença^I; Raimunda Medeiros Germano^II

^IUniversidade Federal do Rio Grande do Norte, Natal, Brasil. cecilia_valenca@yahoo.com.br
^IIUniversidade Federal do Rio Grande do Norte, Natal, Brasil. rgermano@natal.digi.com.br

O QUE É SUS. Paim JS. Rio de Janeiro: Editora Fiocruz; 2009. 148 p. (Coleção Temas em Saúde).

ISBN: 978-85-7541-185-8

O livro que apresentamos foi escrito por Jairnilson Silva Paim, publicado em 2009, com 148 páginas. Integrando a coleção temas em saúde, o livro procura dar um tratamento amplo ao Sistema Único de Saúde (SUS) visando a um público mais geral. O seu intento maior é agrupar um conjunto de informações a que todo brasileiro deverá ter acesso para defender seu direito à saúde, não se restringindo aos profissionais de saúde. Revisita de modo analítico e crítico a história do SUS como parte da reforma sanitária brasileira. A organização do livro está composta por cinco capítulos: (1) A Questão Saúde e o SUS, (2) O que Tínhamos Antes do SUS?, (3) A Criação e a Implementação do SUS, (4) Tendências do Sistema de Saúde Brasileiro, e (5) Avanços e Desafios do SUS.

No Capítulo 1, são discutidos conceitos sobre o que é um sistema de saúde e o que é o SUS, além dos problemas e desafios dos sistemas de saúde no mundo. Discute que cada sociedade organiza o seu sistema de saúde de acordo com as suas crenças e valores, sob influência de seus próprios determinantes sociais. No caso da sociedade brasileira, a organização do SUS vem acontecendo nas duas últimas décadas, ainda persistindo dúvidas na população em geral quanto ao significado do SUS e à sua importância para assegurar a saúde dos brasileiros.

O Capítulo 2 procura rememorar parte da história da saúde pública no Brasil até a criação do SUS, assim discorre sobre a organização sanitária do Brasil na colônia e no império; a saúde e o poder público no início da República; o desenvolvimento dos sistemas de saúde público e privado, bem como sua crise e os antecedentes da reforma sanitária brasileira e do SUS. Reflete que é necessário ter conhecimento sobre o que existia antes do SUS para ser possível avaliá-lo, valorizá-lo e aperfeiçoá-lo. Assim, conhecer um pouco da história da organização sanitária no Brasil ajuda a compreender o SUS como uma conquista do povo brasileiro, contribuindo para que não se reproduza o passado no presente e para avaliar avanços e ameaças de retrocesso.

O Capítulo 3, na nossa compreensão, é o mais denso na definição e discussão conceitual sobre o SUS, considerando seus dispositivos legais que contribuem para a sustentação jurídica e política e embasando em dados recentes os problemas enfrentados pelo sistema na atualidade. Então discute o SUS na constituição e nas leis; seus princípios e diretrizes do SUS, bem como seu cumprimento; as diversas visões sobre o SUS, sua implantação e o que o sistema faz; a situação atual do sistema de serviços de saúde no Brasil; os problemas do SUS e a humanização da atenção; gestão participativa e financiamento do SUS. Compreende que o SUS é apenas uma das respostas sociais aos problemas e necessidades de saúde da população brasileira, reconhecendo que, ao lado dele, políticas econômicas, sociais e ambientais são essenciais para a promoção da saúde e para a redução de riscos e agravos.

O Capítulo 4 descreve certas expectativas da população com relação à saúde no Brasil. Assim, discorre sobre a visão de diversos atores sociais e da população (valores sociais sobre a saúde) na perspectiva do desenvolvimento do direito à saúde. Enfatiza que o SUS é luta, conquista e esperança, haja vista que para sua criação, uma multidão de militantes transformou uma proposta nascida na sociedade em parte de um sistema de proteção social, por meio do processo constituinte. Em seguida, foram estabelecidos acordos e pactos para transformar o SUS em uma grande política pública de inclusão social e de democratização da saúde. Ressalta que o SUS é uma conquista, pois vários objetivos intermediários já foram alcançados, ainda que muitos desafios tenham de ser enfrentados.

O Capítulo 5 é bastante crítico-reflexivo por ressaltar as conquistas alcançadas, os impasses presentes e os desafios atuais e futuros para o SUS. Para isso, esclarece os avanços e desafios do SUS; a reforma sanitária como reforma social; repudiando o inaceitável nas contradições existentes no SUS e conjetura sobre sua sustentabilidade. Essa sustentabilidade se dá em diversas esferas, a saber: a econômica (demanda o financiamento estável com a regulamentação da EC-29), a política (ampliação das bases sociais e políticas), a científico-tecnológica (para ampliar a produção de conhecimentos e inovações), e a institucional, para proteção do SUS em relação às turbulências político-partidárias que comprometem sua gestão. Com relação aos princípios do SUS, reflete que a universalidade se expande para além da retórica, apesar de permanecerem grandes dificuldades no acesso e na continuidade da atenção, devido a problemas vinculados à organização dos serviços e do financiamento. A equidade, ao ser assumida pelo discurso das organizações internacionais como oposição à universalidade ou como etapa para avançar esta última, tende a representar uma justificativa para a implantação de programas focalizados apenas nos pobres (SUS para pobres). Enfatiza que a integralidade é o princípio mais negligenciado no âmbito do SUS, somente com a expansão e a reorientação política da estratégia saúde da família foi possível enfatizar propostas com territorialização, vigilância da saúde, acolhimento e vínculo, entre outros, retomando a discussão da integralidade, posta pela reforma sanitária.

Este livro se destaca pelo conteúdo completo, bastante atualizado e crítico-libertador sobre os dispositivos legais do SUS, os problemas, as conquistas e os desafios desse sistema de saúde, verificando quais são os seus aliados e oponentes, bem como as visões de saúde e de sociedade que permeiam esses atores sociais. Contribui para esclarecer a atual conjuntura do SUS, o que representa esta proposta para a vida dos brasileiros e seu potencial de mudança. A leitura desta obra suscita no leitor um profundo desejo de luta pela construção do SUS, trabalhando para torná-lo melhor na garantia do direito à saúde para os cidadãos desse imenso país.