RESENHAS BOOK REVIEWS
Eleonor Minho Conill
Departamento de Saúde Pública, Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis, Brasil. eleonorconill@yahoo.com.br
AVALIAÇÃO EM SAÚDE: BASES CONCEITUAIS E OPERACIONAIS. Samico I, Felisberto E, Figueiró AC, Frias PG, organizadores. Rio de Janeiro: MedBook; 2010. 196 p.
ISBN: 978-85-99977-46-0
Há livros que nos trazem, de imediato, a certeza de que terão uma aceitação rápida por associarem síntese a competência da forma e do conteúdo. É o caso de Avaliação em Saúde: Bases Conceituais e Operacionais, publicado pelo grupo do Programa de Pós-graduação em Avaliação de Saúde do Instituto de Medicina Integral Prof. Fernando Figueira (IMIP) de Recife, Pernambuco. Inicialmente, a produção em avaliação era muito restrita no Brasil e, a tradução de um livro do Grupo de Pesquisa Interdisciplinar em Saúde da Universidade de Montréal (Canadá), se consistia num dos poucos recursos para os docentes da área. Ao longo dos anos, a produção nacional se expandiu, mas muitos trabalhos passaram a enfocar temas específicos. Um dos méritos desta publicação é oferecer uma visão, ao mesmo tempo sólida, abrangente e prática, representando assim uma ferramenta valiosa para docentes, alunos e todos que pretendam uma aproximação com o tema.
O primeiro capítulo, além de conceitos básicos, mostra a construção histórica do campo por meio de uma árvore em que as raízes são a investigação social e a prestação de contas (accountability) com três ramificações principais, a metodologia, o julgamento de valor e o apoio à decisão, com um quadro sintetizando as convergências e especificidades dos autores que representam estas ramificações. O capítulo seguinte resume características da abordagem quantitativa e qualitativa relacionando-as com os estudos de avaliação. Merecem destaque os tópicos que tratam de duas técnicas cada vez mais utilizadas em nosso meio: a condição traçadora ou marcadora e o evento sentinela.
O capítulo três aprofunda a abordagem qualitativa e o que se segue trata dos atributos da qualidade em saúde, provavelmente um dos nós críticos para todos que trabalham na área. De modo pertinente, enfoca o modelo sistêmico de Donabedian sintetizando também as contribuições e críticas de outros autores em torno da conhecida proposta de avaliar estrutura, processo e resultados. Mas, afinal, com quais atributos podemos realizar a difícil tarefa de julgar a qualidade de um programa, serviço ou sistema de saúde? Donabedian se apóia em sete pilares (efetividade, eficiência, eficácia, eqüidade, aceitabilidade, otimização e legitimidade), porém o texto chama a atenção para a necessidade de ampliar essa proposta com atributos sugeridos por outros autores ou aqueles que sejam mais adequados ao estudo que se está realizando.
Os capítulos 5 e 6, sobre a avaliabilidade ou pré-avaliação de um programa e sua modelagem, tratam de temas importantes porém pouco abordados. No primeiro caso, a discussão se aproxima da avaliação estratégica e da análise de implantação, pois o que está em foco é a formulação e a implementação do programa em si e a influência que isto tem na validade de uma avaliação.
No segundo, o foco são as bases que deveriam fundamentar toda intervenção em saúde com a construção de um modelo lógico ou teórico-lógico que estabeleça a relação entre o problema e as ações que visam a resolvê-lo.
Os capítulos seguintes complementam esse aporte com um conjunto de perguntas avaliativas a serem formuladas segundo a fase de um programa, correlacionando-as com as diferentes possibilidades de avaliação. Mostram a necessidade de que o julgamento do mérito de uma intervenção tenha como suporte a construção de matrizes que devem explicitar critérios, indicadores e padrões para fins de monitoramento e julgamento. O capítulo é rico de exemplos práticos nesse sentido.
O livro traz, ainda, um conteúdo específico e muito pedagógico acerca da avaliação econômica, aborda de modo claro um tema que é, em geral, considerado árido. Finaliza com capítulos que tratam dos grandes desafios da área: comunicar resultados, institucionalizar essa prática, mas também avaliá-la!