RESENHAS BOOK REVIEWS
João Luiz Dornelles Bastos
Departamento de Saúde Pública, Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis, Brasil
RAÇA COMO QUESTÃO: HISTÓRIA, CIÊNCIA E IDENTIDADES NO BRASIL. Maio MC, Santos RV, organizadores. Rio de Janeiro: Editora Fiocruz; 2010. 314 p.
ISBN: 978-85-7541-193-3
Ao abordarem tema extremamente controverso, para não dizer espinhoso, Marcos Chor Maio e Ricardo Ventura Santos assumem na coletânea de artigos e capítulos de livro por eles organizada, Raça como Questão: História, Ciência e Identidades no Brasil, um posicionamento muito particular e, acima de tudo, necessário na atualidade. Em vez de remeterem suas reflexões para o traiçoeiro e falso domínio das "certezas", Maio e Santos questionam interpretações vigentes, cumprindo a função primordial de desestabilizar pontos de vista consagrados na literatura e no discurso hegemônico sobre o tema da raça nas últimas décadas.
Raça como Questão: História, Ciência e Identidades no Brasil trata de um resgate das trajetórias do conceito que seu próprio título enuncia com ênfase em especificidades brasileiras, desde finais do século XIX até a transição do XX para o XXI. Longe de almejar neutralidade, tal resgate é informado por um olhar milimetricamente distanciado, em que o relativizar é exercitado constantemente ao longo da obra. O livro nasce como leitura obrigatória para os interessados em pensar criticamente o tema, evitando análises apressadas e conclusões arriscadas. Mas, se por um lado, a crítica é eixo norteador do livro, este também nos mostra como as diferentes e inúmeras concepções de raça têm ocupado espaço privilegiado na sociedade brasileira, organizando práticas, bem como nossa produção científica e nossa política.
Os capítulos abordam temas dispostos em ordem aproximadamente cronológica, aspecto intimamente relacionado com o teor sucessivamente mais polêmico e controverso dos últimos capítulos. O volume é construído num crescente, que leva o leitor a um clímax de reflexões e elementos importantes para pensar os temas abordados nos dias atuais, sem lhe passar a sensação de descontinuidades bruscas. Com efeito, ao tratarem de questões relativamente apartadas no tempo, Maio e Santos demonstram como assuntos em voga no passado são transfigurados e dotados de pertinência tempos depois. Desse modo, apesar de sugerirem que os capítulos podem ser lidos tanto em seqüência quanto isoladamente, minha recomendação é de que sejam apreciados na ordem em que são originalmente apresentados.
O primeiro capítulo apresenta uma análise de como três reconhecidos intelectuais brasileiros, Nina Rodrigues, Silvio Romero e Euclides da Cunha, se incumbiram do desafio de pensar o Brasil e suas possibilidades rumo à civilização. Seus autores, Jair de Souza Ramos e Marcos Chor Maio, demonstram como a apreensão de teorias raciais européias do século XIX foi original no Brasil e contribuiu para interpretações do povo brasileiro, cujos elementos ainda ressoam entre nós nos dias de hoje. O segundo capítulo, por sua vez, constitui um dos momentos do livro em que o tom de controvérsia se acentua. Maio propõe um debate historiográfico, dialogando com a produção de Sidney Chalhoub, para argumentar que as políticas de saúde pública no período entre os séculos XIX e XX atenderam mais a uma perspectiva ambientalista, na qual a ênfase em explicações racialistas não constituía a tônica. Em seguida, Santos focaliza, no terceiro capítulo, particularidades da antropologia física no Brasil, estudando a produção intelectual de dois ex-integrantes do Museu Nacional: João Baptista de Lacerda e Edgar Roquette-Pinto. O autor explora o desenvolvimento de uma vertente anti-racista, defensora da mestiçagem no Brasil, apoiado no argumento de que o caso do Museu Nacional encontrava eco em outros contextos brasileiros do mesmo período. A obra segue com o quarto capítulo, assinado por Guilherme José da Silva e Sá, Ricardo Ventura Santos, Claudia Rodrigues-Carvalho e Elizabeth Christina da Silva, sobre o acervo de instrumentos antropométricos do Museu Nacional. Tal acervo é tomado como objeto de investigação para abordar como a antropologia física lidava com seus problemas da época, colaborando expressivamente para o processo de construção da idéia de nação brasileira e de sua identidade. Maio dá seqüência ao livro discorrendo no quinto capítulo sobre a presença dos judeus na obra de Gilberto Freyre, Casa Grande e Senzala. Esse capítulo, que responde ao interesse renovado pelas obras de Freyre no final do século XX, tem como principal argumentação a idéia de que os judeus foram tratados pelo sociólogo pernambucano como elemento importante da constituição social brasileira, não os abordando de forma racista e anti-semitista.
Enquanto esse primeiro conjunto de cinco capítulos pondera sobre questões que estão cronologicamente um pouco mais afastadas, mas nem por isto menos conectadas, do leitor, o conteúdo dos últimos seis capítulos da obra atravessa, sem dúvida, os debates e divergências com os quais temos nos deparado cotidianamente.
É nessa perspectiva que Maio e Santos abordam a construção das declarações sobre raça produzidas pela UNESCO e as repercussões dos trabalhos com genética das populações da equipe de Sérgio Pena, nos capítulos 6 e 7, respectivamente. Os organizadores revelam que, ao contrário da expectativa da UNESCO, as duas reuniões de especialistas planejadas por esta organização foram marcadas por muita controvérsia na definição de um conceito de raça. No capítulo 7, os autores demonstram como o arsenal de conhecimentos produzidos sobre ancestralidade genômica de populações brasileiras se refletiu numa aproximação entre indivíduos que se reservam de posições ideológicas divergentes, um ativista do movimento negro brasileiro e um intelectual de direita norte-americana e européia. Demonstram-se como os estudos genéticos foram tomados por esses dois atores para reafirmar suas visões de mundo distintas, porém racializadas. Preparado por Ricardo Ventura Santos, Maria Cátira Bortolini e Marcos Chor Maio, o capítulo 8 discute como conhecimentos produzidos pela genética de tradição universalista da segunda metade do século XX podem ser paradoxalmente utilizados para reforçar noções essencializadas do conceito de raça, demarcando limites de pertença racial e étnica. Esse trecho da obra é bem complementado pelo capítulo seguinte, o de número 9, no qual Verlan Valle Gaspar Neto e Ricardo Ventura Santos discutem as apropriações culturais sobre um dos mais antigos remanescentes ósseos humanos das Américas, Luzia. Os autores mostram como a idéia essencializada e nativa de raça foi acionada pela mídia para comunicar um evento científico - a descoberta de Luzia, reacendendo debates sobre identidade nacional e constituição do povo brasileiro. Se não bastasse a riqueza dos capítulos mencionados, o livro tem o seu fecho com o capítulo 10, de Marcos Chor Maio e Ricardo Ventura Santos, e o capítulo 11, de Marcos Chor Maio e Simone Monteiro. Nessa ordem, os capítulos tratam de assuntos cercados por excessiva polêmica: a política de cotas raciais na Universidade de Brasília e a emergência do campo da "saúde da população negra" no âmbito das políticas públicas. O décimo capítulo questiona fortemente os procedimentos adotados naquela instituição de ensino para definir os beneficiários de uma política de inclusão, acoplada ao concurso vestibular. Este trabalho foi, inclusive, motivo de debate em Horizontes Antropológicos, o qual deve ser obrigatoriamente apreciado para uma compreensão mais abrangente das questões abordadas. O último capítulo, ampliado e atualizado a partir da publicação em História, Ciências, Saúde - Manguinhos, encerra uma série de críticas sobre a construção do campo de saúde da população negra, chamando atenção para o modo essencializado como alguns aspectos têm sido tratados e o fortalecimento da noção de "doenças raciais".
Enfim, Raça como Questão: História, Ciência e Identidades no Brasil é uma daquelas obras a qual devemos recorrer, quando se trata de assumir uma posição anti-racista e avessa aos usos, sobretudo maléficos, que raça tem tido em nossa sociedade.