RESENHAS BOOK REVIEWS
Erimaldo Nicacio
Escola de Serviço Social, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, Brasil. erimaldomn@ess.ufrj.br
RUPTURAS E ENCONTROS: DESAFIOS DA REFORMA PSIQUIÁTRICA BRASILEIRA. Yasui S. Rio de Janeiro: Editora Fiocruz; 2010. 192 p.
ISBN: 978-85-7541-195-7
No momento em que a IV Conferência Nacional de Saúde Mental - Intersetorial propõe "consolidar avanços e enfrentar desafios", o livro de Silvio Yasui se apresenta como uma contribuição efetiva para este debate. Yasui possui longa trajetória de trabalho em saúde mental, tendo participado da equipe do CAPS Prof. Luiz da Rocha Cerqueira, em São Paulo, experiência pioneira que se tornou uma das referências para o processo de transformação do modelo assistencial em saúde mental.
Neste livro, baseado em sua tese de doutorado, o autor introduz para o leitor de forma didática, mas sem perder a profundidade, a história da reforma psiquiátrica no Brasil e também os conceitos e princípios que vêm orientando o chamado campo da atenção psicossocial. A descrição que ele apresenta do processo de reforma psiquiátrica no Brasil inspira-se na proposta de Paulo Amarante que a define como um processo social complexo (expressão inspirada em Rotelli para definir a o conceito de desinstitucionalização) caracterizado por quatro dimensões: a jurídico-política, a epistemológica, a técnico-assistencial, e a sociocultural. Essas dimensões são apresentadas nos quatro capítulos em que o livro está dividido.
A primeira dimensão Yasui prefere nomeá-la - diferentemente de Paulo Amarante - apenas como política, a fim de enfatizar o quanto a transformação do lugar social do louco não se restringe a alterações legislativas e suas expressões nos arranjos organizacionais dos serviços, mas é fruto de tensões e conflitos que envolvem diversos atores na relação entre Estado e Sociedade. Nesse sentido, a reforma psiquiátrica deve ser entendida como uma luta política voltada para a transformação social. A dimensão política da reforma psiquiátrica ressalta o que ela tem de utopia, de campo de ação e de exercício da liberdade.
Na sua dimensão política, a reforma psiquiátrica brasileira surge no final dos anos 70, no interior do processo mais amplo da reforma sanitária e dos movimentos sociais ligados à luta contra a ditadura. É por isso que o movimento da reforma psiquiátrica se caracterizou como uma militância, tanto em termos da politização da questão da loucura e de crítica às instituições psiquiátricas quanto da transformação social num sentido mais amplo.
O primeiro passo na constituição do movimento da reforma psiquiátrica no Brasil ocorreu no ano de 1978, com a greve dos médicos ligados à Divisão Nacional de Saúde Mental denunciando as precárias condições dos pacientes internados e dos profissionais de saúde nos hospitais geridos por este órgão do Ministério da Saúde. É esse evento que deu origem ao movimento dos trabalhadores de saúde mental. Esse movimento vai se consolidar sob forte inspiração da Antipsiquiatria e do pensamento de Franco Basaglia.
O autor descreve a trajetória desse movimento nas últimas três décadas, mostrando os embates em torno do Projeto de Lei Paulo Delgado, da implantação do SUS, das conferências de saúde e saúde mental, e a formação do movimento da luta antimanicomial. A caracterização da dimensão política pela retomada da processualidade histórica da reforma mostra como a construção de um novo aparato institucional em saúde mental não resulta de uma evolução natural, mas depende da atuação e do jogo de força de uma série de atores e movimentos socais.
A segunda dimensão apresentada por Yasui é a epistemológica. Ele ressalta que a reforma psiquiátrica implica uma ruptura com o olhar psiquiátrico no contexto mais amplo de uma crise do paradigma da racionalidade científica. Essa crise é discutida com o apoio dos filósofos da Escola de Frankfurt, Boaventura de Souza Santos e Michel Foucault. A crítica específica da racionalidade médica e psiquiátrica tem apoio na obra de Michel Foucault, o que está em consonância com a influência que este filósofo exerceu na crítica antipsiquiátrica.
A visão predominante entre nós a respeito do legado de Pinel foi muito determinada pela leitura de Foucault, para quem Pinel mais do que humanizar os métodos de tratamento, estreitou o controle sobre os loucos. Ao arrebentar as correntes dos loucos, ele promoveu o encarceramento moral da loucura no conceito de doença mental. Decorre daí a compreensão da psiquiatria como prática disciplinadora que veicula e reforça a violência repressiva promovida pela sociedade.
Um dos desafios fundamentais da reforma psiquiátrica é promover uma radical ruptura em relação ao modelo psiquiátrico, questionando seus conceitos e suas práticas, para em seguida inventar um novo paradigma científico, ético e político. Estamos assim, assistindo, segundo o autor, a uma transição paradigmática entre o "modo asilar" e o "modo psicossocial". O primeiro pressupõe um objeto simples e abstrato (a doença mental) e uma estratégia de intervenção centrada no isolamento/exclusão e no tratamento medicamentoso. Já o segundo, pressupõe um objeto complexo (a existência de sofrimento de um sujeito) e uma estratégia de intervenção baseada na inclusão/solidariedade e na diversificação dos atos de cuidado.
Mais uma vez, o autor segue as referências canônicas que delinearam o campo da atenção psicossocial. No entanto, se na dimensão anterior, o autor descreve as tensões que marcaram as tentativas de implantação de novas experiências e novas leis, nesse ponto o autor caracteriza o novo paradigma psicossocial mostrando unidade. Cabe perguntar em relação a esse ponto se essa unidade é estratégica, como expressão das alianças que unem os diferentes setores desse campo reconhecidamente heterogêneo ou se é estrutural no sentido de expressar a constituição de um corpo teórico unificado.
A terceira dimensão é a técnico-assistencial na qual se propõe uma nova práxis, uma nova organização dos serviços. Nesse ponto, o autor defende a ideia de que o CAPS é "o principal instrumento de implementação da política nacional de saúde mental" (p. 115), sendo mais do que um serviço, mas implica a tessitura de uma rede. Nesse capítulo, Yasui retoma alguns conceitos que vêm norteando a práxis da atenção psicossocial: cuidado, território, responsabilização, acolhimento, projeto terapêutico e intersetorialidade. Em meio à heterogeneidade teórica que caracteriza o campo da atenção psicossocial, esses conceitos operatórios possibilitam efetivamente certo diálogo entre os profissionais e produção de consensos provisórios em torno de certas condutas de tratamento.
A última dimensão é a sociocultural que concerne à percepção social do louco, às representações construídas socialmente em torno da loucura. A transformação do imaginário social ligado à loucura envolve dois aspectos: ela se realiza a partir das ações culturais e artísticas produzidas pelos atores do campo (pacientes, familiares e técnicos) e de fora do campo (artistas, diretores de cinema e teatro). Uma série de produções levadas adiante por esses atores como blocos de carnaval, programas de rádio e TV, apresentações musicais, peças de teatro, filmes contribuem para mudar o lugar social do louco. As oficinas terapêuticas realizadas, sobretudo, nos CAPS são o espaço privilegiado para essas produções.
Esta quarta dimensão é a da "utopia ativa" por meio da qual se pretende não apenas fazer com que as pessoas sejam tolerantes com o louco, mas com que a sociedade possa mudar a sua relação com a diferença, que representa alteridade. Yasui retoma ideias do sociólogo alemão Norbert Elias sobre o processo civilizador e do filósofo francês Francis Wolff que define barbárie - o oposto de civilização - como a impossibilidade de uma cultura reconhecer outra. A reforma psiquiátrica é um processo civilizador na medida em que contribui para superar a barbárie que se manifesta na impossibilidade de aceitar o outro como diferente e, assim, construir uma outra forma de a sociedade lidar com a loucura, baseada nos valores da fraternidade e da solidariedade. Ao afirmar isso, rende uma importante homenagem a Sergio Arouca que, na XII Conferência Nacional de Saúde, definia a Reforma Sanitária como um "projeto civilizatório" constituído de valores que transcendem o campo da saúde, pois dizem respeito ao conjunto da sociedade brasileira.