EDITORIAL EDITORIAL
O "indígena" que emerge do Censo Demográfico de 2010
Ricardo Ventura SantosI; Pery TeixeiraII
IEscola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca, Fundação Oswaldo Cruz, Rio de Janeiro, Brasil. Museu Nacional, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, Brasil. santos@ensp.fiocruz.br
IIUniversidade Federal do Amazonas, Manaus, Brasil. periteixeira@uol.com.br
No contexto das Américas, o Brasil apresenta um perfil particular no tocante à presença indígena: no país vivem aproximadamente 230 etnias, no que é uma das maiores sociodiversidades do continente, ao mesmo tempo em que a porcentagem de indígenas na população total é uma das mais baixas (menos de 1%). No Brasil, assim como em outros países, um importante desafio é gerar estatísticas com representatividade nacional que permitam caracterizar a situação sociodemográfica dos povos indígenas, que em geral apresentam uma marcante condição de vulnerabilidade, com os piores indicadores de saúde.
Ao longo das duas últimas décadas, foram feitos avanços no sentido de reverter a carência de dados sobre os indígenas nas estatísticas nacionais brasileiras. Esse é o caso dos censos decenais conduzidos pelo IBGE. Assim, no Censo de 1991 foi incluída a categoria "indígena" como mais uma opção de resposta para a pergunta sobre a "cor/raça" presente no questionário da amostra, o que se repetiu em 2000. Para o Censo de 2010, o quesito da "cor/raça", que até 2000 era investigado apenas no questionário da amostra, passou a ser pesquisado também no questionário básico, significando que toda população foi recenseada. Mais que isso, no último censo, se a pessoa se declarava "indígena", eram feitas perguntas adicionais sobre pertencimento étnico e línguas faladas.
Recentemente, o IBGE divulgou os primeiros resultados do Censo de 2010, incluindo o tamanho da população autodeclarada "indígena". Comparado a 2000, aumentou o número de "indígenas" (de 734 para 818 mil), mas o acréscimo foi muito inferior ao observado entre 1991 e 2000 (de 440 mil). Entre 2000 e 2010, houve uma forte inversão na distribuição espacial: em 2000 havia mais "indígenas" na área urbana (383 mil) que na rural (351 mil), enquanto que em 2010 eram 315 e 503 mil, respectivamente. Ocorreu uma redução na quantidade de indivíduos que se autodeclararam "indígenas" na área urbana (de 383 para 315 mil) e um expressivo aumento na área rural (de 351 para 503 mil). Nas áreas urbanas, as mais elevadas reduções ocorreram nas regiões Sudeste e Sul, com crescimentos negativos acima de 5% ao ano no Rio de Janeiro, Minas Gerais e Rio Grande do Sul.
Se o crescimento nas áreas rurais é compatível com o que se conhece sobre a demografia indígena no Brasil, chama a atenção a redução no número de autodeclarados "indígenas" em áreas urbanas. Há diferenças entre os Censos de 2000 e 2010 na forma de captação dos dados sobre os "indígenas", de modo que as modificações observadas possivelmente não decorrem unicamente de dinâmicas estritamente demográficas (natalidade, mortalidade e migração). É possível que a inclusão das perguntas sobre pertencimento étnico e língua falada tenha influenciado a declaração de ser ou não "indígena". Se nos Censos de 1991 e 2000 a questão do pertencimento "indígena" não estava vinculada a pertencimento a etnias específicas, o mesmo não se pode dizer em relação ao Censo de 2010.
A divulgação dos primeiros resultados do Censo de 2010 para os "indígenas" já sinaliza que haverá a necessidade de profundas análises para compreender os processos envolvidos. Para tal, será preciso a constante interlocução entre demógrafos e antropólogos. Mas há um ponto que parece ser consenso: mesmo frente aos muitos desafios, trilha-se no Brasil uma bem-sucedida trajetória de incluir os "indígenas" nas estatísticas nacionais e, com isso, reduzir sua "invisibilidade" sociodemográfica, com implicações importantes para fins de políticas públicas, inclusive na área da saúde.