RESENHAS BOOK REVIEWS

 

Álcool e outras drogas: diálogos sobre um mal-estar contemporâneo

 

 

Rita Maria Paiva Monteiro

Universidade Federal do Ceará, Fortaleza, Brasil. paiva_monteiro@yahoo.com.br

 

 

ÁLCOOL E OUTRAS DROGAS: DIÁLOGOS SOBRE UM MAL-ESTAR CONTEMPORÂNEO. Alarcon S, Jorge MAS, organizadores. Rio de Janeiro: Editora Fiocruz; 2012. 346 p.

ISBN: 978-85-7541-226-8

Resenhar um livro que aborda uma das questões sociais de maior visibilidade na contemporaneidade, o uso de substâncias psicoativas em um contexto de globalização intensa e que proporciona ao indivíduo prazer positivo, mas, também, prazer negativo, é, sem dúvida, uma oportunidade para refletir sobre as inúmeras nuances imbricadas nos fenômenos drogas e toxicomania.

O uso de drogas nas sociedades contemporâneas tem sido objeto de preocupação constante no debate público e nas discussões científicas. A forma prazerosa ou o mecanismo de fuga associado ao seu uso coloca, em questão, a "normatização" da sociedade e dos seus métodos de controle, o que impulsionou o surgimento de diferentes estâncias de regulação social. O que era cultura, religiosidade (caráter mágico das substâncias), utensílio comemorativo ou antídoto contra o sofrimento existencial virou doença e, portanto, algo passível de ser tratado. Além da questão da saúde pessoal e coletiva, há as implicações com a criminalidade e a violência, não só nos grandes centros urbanos, mas, segundo o enfoque midiático, atingindo também as pequenas cidades do interior do país e áreas indígenas.

O livro organizado por Sergio Alarcon & Marco Aurélio Soares Jorge, Álcool e Outras Drogas: Diálogos sobre um Mal-Estar Contemporâneo, fornece chaves analíticas importantes para se entender a história do consumo, o proibicionismo, os debates políticos e as questões de saúde pública que envolvem o uso de drogas, brindando o leitor com um panorama das discussões teóricas atuais e favorecendo a ampliação do conhecimento sobre o consumo dessas substâncias cuja existência e utilização "envolvem questões complexas de liberdade e disciplina, sofrimento e prazer, devoção e aventura, transcendência e conhecimento, sociabilidade e crime, moralidade e violência, comércio e guerra"1 (p. 13).

Outros estudiosos desenvolveram pesquisas que também contribuíram para o entendimento da trajetória histórica da humanidade com as drogas. A diversificação dos estudos nesse campo tem recebido contribuições de historiadores, antropólogos, sociólogos: os aspectos culturais e históricos que revelam diferentes formas de usos (religiosos, festivos e medicinais), o tráfico, a guerra fracassada (campanhas de fumigação em áreas de plantio de coca na Colômbia e também em plantações de Cannabis no México), a proibição, as políticas repressivas, a "geopolítica das drogas" que expõe o narcotráfico de forma global e as suas implicações com os politráficos (armas, seres humanos), mas também revelam uma economia que é de subsistência. O uso de substâncias psicoativas é milenar, grande parte das sociedades, sejam orientais ou ocidentais, utilizaram-nas sob os mais variados propósitos, mas a mudança de status dessas substâncias, incluindo-as em um contexto de ilegalidade no século XX, dá origem às produções ilícitas2.

O livro resenhado é composto por 16 artigos escritos por profissionais de diferentes áreas da saúde que têm desenvolvido atividades de pesquisa, de intervenção e de ensino em diversas instituições brasileiras, atuando, sobremaneira, no campo da saúde mental. A obra é resultado das atividades docentes no Curso de Atualização para a Atenção ao Uso Abusivo de Álcool e Outras Drogas, na Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio, na Fundação Oswaldo Cruz.

O fio condutor da obra é uma análise crítica das principais questões colocadas em debate no campo da drogadição, apontando, por exemplo, as contradições existentes nas políticas de repressão às drogas por meio dos tratados internacionais e de várias convenções que, ao longo do século XX, reconhecidamente, têm originado um "efeito perverso": o tráfico de drogas e a violência subjacente a essa atividade comercial. O livro também traz, para a discussão, os "tratamentos", os tipos de drogas mais utilizadas (classificando-as em grupos e também segundo o estatuto jurídico), as formas de uso e, também, as políticas de Atenção Psicossocial que se materializam nos Centros de Atenção Psicossocial Álcool e Drogas.

Para os autores, os acordos internacionais de repressão às drogas limitam as ações individuais dos países signatários no que concerne às suas políticas públicas, mantendo-as conservadoras. Paralelamente às leis restritivas ao comércio e ao consumo de drogas, alguns países introduzem, em suas políticas internas, ações como a redução de danos (Holanda, Reino Unido e Canadá).

Uma discussão pertinente é sobre o desafio da regulamentação da redução de dados como estratégia de Saúde Pública no Brasil devido à complexidade das articulações políticas em um Estado federalista como o nosso, mas é inegável que o Partido dos Trabalhadores implementou algumas políticas progressistas no que se refere ao uso e abuso de substâncias psicoativas, absorvendo as demandas apresentadas pelos direitos humanos e efetivando a redução de danos em políticas públicas como os Consultórios de Rua.

O campo de atenção ao dependente químico está envolto em estratégias que buscam a abstinência total do indivíduo, agregando, em suas propostas, o atendimento em instituições fechadas. A exigência de espaços fechados para "tratamento" de dependentes químicos é bastante difundida em vários segmentos da sociedade como a única forma de promover a abstinência. Essas instituições que excluem o dependente químico, afastando-o do seu convívio familiar e social, povoam o imaginário de grande parte da sociedade como uma estratégia de renovação da subjetividade do indivíduo, adequando-o, ajustando-o aos valores do meio social do qual é membro.

"É nesse sentido que os espaços fechados de tratamento ao dependente químico, como as instituições hospitalares e as comunidades terapêuticas, e suas demandas por "cura", passam a ser considerados como espaços nos quais aparecem as relações de dominação daquele que exerce seu poder "terapêutico" e de "adestramento" sobre um cidadão subitamente tornado sem direitos, abandonado à arbitrariedade institucional" (p. 73).

As substâncias psicoativas são classificadas, de acordo com os efeitos farmacológicos no Sistema Nervoso Central, em depressoras (álcool, ansiolíticos), estimulantes (cocaína, anfetaminas) e perturbadoras ou alucinógenas (maconha, LSD, ecstasy). A apresentação das drogas mais comumente utilizadas com os seus efeitos e também o uso abusivo dessas substâncias expõem comorbidades possíveis advindas desse uso. O processo de evolução do consumo experimental ou festivo para o consumo compulsivo ainda é objeto de muita discussão porque ainda não há um macro mode-lo teórico que contemple a questão, mas "mesmo sendo obscuros os mecanismos que levam o indivíduo a se tornar farmacodependente, o diagnóstico e o tratamento para a dependência são plenamente possíveis e viáveis" (p. 133).

Nos três últimos artigos do livro, os Centros de Atenção Psicossocial Álcool e Drogas são o eixo de uma discussão para pensar as possibilidades e os limites de uma política pública voltada para dependentes químicos em seu território. Tratando-se de serviços oferecidos na comunidade, faz-se necessário o desenvolvimento de ações integradas em rede para que haja efetiva "articulação, conexão, vínculos, ações complementares, relações horizontais entre parceiros, interdependência de serviços para garantir a integralidade da atenção aos segmentos sociais vulnerabilizados ou em situação de risco social e pessoal" (p. 304).

Na proposição da integralidade, a parceria com o Programa Saúde da Família torna-se relevante. É na ponta do atendimento que, inicialmente, o dependente químico pode ser acolhido e integrado a uma rede em que múltiplos equipamentos se articulam não apenas na construção de estratégias terapêuticas, mas desenvolvendo uma "prática baseada nos princípios de inclusão, solidariedade e cidadania" (p. 312).

A obra Álcool e Outras Drogas: Diálogo sobre um Mal-Estar Contemporâneo reúne, portanto, 16 artigos que se articulam em uma sequência mais ou menos lógica, com ricas discussões sobre um sintoma social dos nossos dias. O consumo de substâncias psicoativas e a drogadição são um fenômeno que exige múltiplos olhares e múltiplas reflexões na perspectiva de consolidarmos um campo de pesquisa sobre o tema com a contribuição de diversos saberes científicos.

 

1. Labate BC, Goulart SL, Fiore M, MacRae E, Carneiro H. Drogas e cultura: novas perspectivas. Salvador: EDUFBA; 2008.         

2. Labrousse A. Geopolítica das drogas. São Paulo: Editora Desatino; 2010.         

Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca, Fundação Oswaldo Cruz Rio de Janeiro - RJ - Brazil
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