Recusando a deficiência: a surdez como identidade étnico-linguística

Este livro apresenta uma instigante análise sobre o complexo processo de constituição da surdez como particularidade étnico-linguística, com base no pressuposto de que "a surdez é um efeito de configurações discursivas de saber-poder" (p. 38). Participam desse processo agentes ativistas, intelectuais e religiosos. O papel dos últimos é particularmente abordado. O autor destaca um caso exemplar no início de sua análise: a presença de uma personagem surda em uma novela gerou uma controvérsia pública entre representantes da Associação Brasileira de Otorrinolaringologia e Cirurgia Cérvico-facial e membros do Grupo de Trabalho Linguagem e Surdez da Associação Nacional e Pós-graduação e Pesquisa em Letras e Linguística, assim como outros especialistas em línguas de sinais. Os primeiros alegavam que o uso da língua de sinais seria um retrocesso diante do procedimento cirúrgico. Defendiam a intervenção no corpo, por meio de tratamento e colocação de implante coclear, realizado por especialistas do campo médico e previsto nas políticas públicas. Aqui a noção de "deficiência" se apresentava como conceito e motor para a mudança de estado, de surdo a ouvinte. O outro lado do embate advogava o reconhecimento da comunidade surda como possuidora de uma cultura e língua próprias, sendo a libras, como capital simbólico, o marco de sua identidade. Língua essa legalmente reconhecida, pela Lei de Libras (Lei nº 10.436/2002).

Em ambos os lados se encontram agentes que atuam nos processos de legitimação das distintas vertentes, que se manifestam, também, curiosamente, em políticas de Estado. Os agentes integram diferentes redes, que fazem circular categorias, conceitos e valores, que são incorporados nos discursos. Logo, duas concepções contrastivas de surdez emergem em um contexto controverso, com referências aos registros universalista hierárquico e particularista igualitário, respectivamente. O último constitui o principal interesse da análise empreendia. Para Silva, a controvérsia entre implante coclear e libras se relaciona à disputa entre "processos de disciplinamento de corpos de crianças surdas". Nem sempre são apartados, e podem significar "modos de abertura de corpos surdos para o mundo, o que se daria pela provisão de oralidade ou sinalização" (p. 38). É nesse aspecto que a religião entra com sua potência. A referência a um milagre bíblico, no qual Cristo cura um surdo-mudo, ao dizer effata (abra-te) fundamenta a maneira de lidar com a surdez, com distintas disciplinas corporais, que não se restringem às instituições religiosas nem às práticas médico-terapêuticas. Na abordagem proposta, no entanto, a ênfase é na rede de agentes religiosos, em particular o campo cristão (católico e protestante), considerando especificidades e estratégias institucionais para alcançar o "povo surdo", além dos ouvintes.

As instituições escolhidas pela importância que evidenciam na questão abordada no livro - Igreja Católica, Igreja Batista e Testemunhas de Jeová - possuem ações voltadas à "comunidade surda", com especificidades históricas e doutrinárias particulares.

A Igreja Católica se caracteriza pela heterogeneidade de ações em relação à surdez, evidenciada em "missas para surdos e missas com surdos", assim como pela atuação de duas Pastorais: dos Deficientes Auditivos e dos Surdos, cada uma, identificada a um modelo de normatividade em relação à surdez (deficiência e particularidade linguística, respectivamente).

Nesse mesmo movimento, sobressai o reconhecimento jurídico da libras, promovendo a inclusão desse saber nas diferentes instituições sociais. Há necessidade de formação, e emerge a centralidade de um grupo de especialistas, detentor da expertise: os intérpretes. O chamado "mercado da libras" coloca em movimento, então, as trajetórias das instituições e dos agentes envolvidos na constituição da surdez como particularidade linguística. Há uma série de transformações que possibilita esse processo: a institucionalização do intérprete como profissão, pela realização de cursos, em muitos casos ministrados em contexto protestante, a circulação de materiais (vídeos, livros, dicionários) e a visibilidade deles na mídia religiosa.

A trajetória dos agentes protestantes no processo de constituição da "comunidade surda" como cultura particular é amplamente evidenciada na obra. Aqui também se apresenta como relevante a combinação entre agente religioso e acadêmico, especialmente no que se refere ao papel singular da Igreja Luterana, que assim como a Igreja Católica, está ligada à educação de surdos. A produção conjunta, elaborada no início dos anos 1980, lança crítica ao oralismo, tendo como base uma literatura norte-americana, defendendo que a surdez deveria ser entendida como diferença, e não como deficiência. Contudo, a disseminação dessa diretriz parece estar associada à Igreja Batista. A produção O Clamor do Silêncio, de 1990, é apontada como relevante. Os documentos produzidos desde então foram revistos com base em referências científicas, marcadamente da linguística e pedagogia. No processo de revisão, algumas categorias foram extintas e o bilinguismo foi consolidado, com a identificação da libras como língua dos surdos. Dessa maneira, está em consonância também com a norma jurídica. Vale referir que a circulação de intérpretes protestantes e de Testemunhas de Jeová vem influenciando as práticas da Igreja Católica, conforme indica a pesquisa.

Em relação aos Testemunhas de Jeová e sua importância para o processo de legitimação da surdez como particularidade linguística, algumas características que lhes são peculiares foram destacadas, como a fundação de congregações específicas para o associado surdo, diluindo a centralidade do intérprete. Destaca-se também o "metódico cuidado de si", que conjuga pureza mental, espiritual, moral e física, combinação que regula a vida do membro como um todo. A caracterização dos Testemunhas de Jeová está bem realizada, em suas similaridades e distinções em relação às demais.

Nota-se que em paralelo ganha espaço o processo político que imprime distinção entre deficiência e surdez. Há participação de agentes relacionados às instituições acadêmicas e ao movimento social. Tal dinâmica está inserida no fluxo das transformações sociais mais amplas, com a emergência de novos movimentos sociais reivindicativos, em especial no cenário político brasileiro dos anos 1980. Como o autor conclui, o protestantismo se caracteriza como um celeiro de intelectuais vinculados à surdez sob a ótica da particularidade linguística, mas incorpora, na mesma medida, trabalhos acadêmicos sobre o tema. Ressalta que não foram somente as instituições religiosas que compuseram o quadro de agentes que conformaram o processo de consolidação da surdez como particularidade étnico-linguística, inclusive em termos jurídicos. Caso exemplar é a Feneis (Federação Nacional de Educação e Integração dos Surdos), instituição laica que marca também a inflexão semântica e identitária: de deficiente auditivo para surdo. É mediadora atuante na dinâmica das reivindicações da comunidade surda direcionadas ao Estado e no estabelecimento de uma norma jurídica específica.

A análise empreendida por Silva é bem sucedida, contribuindo para a compreensão das controvérsias em torno da surdez e ao seu estabelecimento como particularidade étnico-linguística. A passagem do estigma produzido pela noção de deficiência, para a conquista de reconhecimento e legitimação de uma identidade própria à denominada comunidade surda pode interessar não apenas aos leitores vinculados ao campo da saúde, como para aqueles de distintas áreas de conhecimento.

Edlaine de Campos Gomesedlaineg@gmail.com

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