O sexto volume da Coleção Saúde dos Povos Indígenas, da Editora Fiocruz, é uma importante contribuição para estudantes, pesquisadores, gestores e profissionais envolvidos com as políticas de saúde indígena. Passados 16 anos da Lei Arouca (Lei n^o9.836/99), que criou o Subsistema de Saúde Indígena, essa é a publicação mais consistente que foca na formulação e na implementação das políticas de saúde indígena no Brasil. A obra vem aprofundar as discussões presentes em textos publicados em outras coletâneas ¹1. Giovanella L, Escorel S, Lobato LVC, Noronha JC, Carvalho AI. Políticas e sistema de saúde no Brasil. 2a Ed. Rio de Janeiro: Editora Fiocruz; 2013.^,22. Garnelo L, Pontes ALM. Saúde indígena: uma introdução ao tema. Brasília: Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão, Ministério da Educação; 2012.. Os autores convidados têm publicações anteriores de relevância sobre suas temáticas, mas nessa obra encontramos suas análises reunidas e direcionadas para o histórico e implementação das políticas de saúde indígena.

As políticas públicas expressam relações entre o Estado e a sociedade e, na primeira parte dessa coletânea, os leitores encontram a discussão das matrizes históricas e ideológicas das ações de saúde desenvolvidas junto aos povos indígenas no Brasil. Essas bases do indigenismo e do sanitarismo brasileiro parecem estar perpetuadas nas práticas dos profissionais de saúde no cotidiano do subsistema de saúde indígena, que é o foco da segunda parte.

As organizadoras identificaram como lacunas na produção do campo, tanto a ausência de análises sobre as ações de saúde direcionadas aos povos indígenas no campo do sanitarismo quanto a falta de reflexão sobre as práticas de tutela, tão destacadas pelo indigenismo brasileiro, na implementação das políticas de saúde. As duas partes da coletânea foram organizadas de modo a suprir essas lacunas.

Na parte I, intitulada Matrizes Indigenistas e Sanitaristas, encontramos o desenvolvimento das bases históricas e ideológicas nas quais emergem as políticas de saúde indígena. No primeiro texto, Antônio Carlos de Souza Lima investiga as formas de transmissão de conhecimentos e práticas do exercício do poder tutelar sobre os povos indígenas, que são reatualizadas no cotidiano por diferentes agentes do Estado, como os profissionais de saúde. Os diversos sentidos e grandes tradições de conhecimentos da tutela são discutidos, e o modelo histórico abrange desde o período da conquista até a sua institucionalização iniciada com o Serviço de Proteção aos Índios (SPI). O autor destaca diferentes características da forma de atuação desse exercício tutelar das instituições indigenistas pela apresentação da formação e atuação dos técnicos em indigenismo da Fundação Nacional do Índio (FUNAI), e que podem ser observadas nos serviços de saúde voltados para os indígenas, tais como a medida de eficácia simbólica baseada na preservação das vidas dos indígenas, o que justifica as ações de caráter emergencial e salvadoras. Destaco que as tradições de conhecimento que perpetuam o poder tutelar também reafirmam as desigualdades sociais nas quais os povos indígenas se situam, como a destituição dos seus conhecimentos, desconhecimento de suas tradições, uso da violência física, entre outras.

Carolina Arouca & Nísia Trindade Lima, no segundo texto, nos apresentam as ideias e matrizes que se perpetuaram no debate intelectual e político brasileiro encontradas em relatos de viagem e relatórios das décadas de 1940 e 1950, produzidos por figuras de destaque no SPI. As autoras destacam que, no período, o foco eram as populações sertanejas e a descoberta de uma situação generalizada de doenças da população dos “sertões”. O que estava em questão, segundo as autoras, era a relação entre Estado, populações indígenas e nacionalidade, sendo que o ideário do homem brasileiro estava na miscigenação. É interessante observar que já nos relatórios de postos do SPI, na década de 1920, foram encontradas descrições que ainda são atuais na situação dos povos indígenas, falando da contaminação e falta de assistência médica, transmissão de doenças infecciosas e parasitárias, dificuldades na introdução da medicina científica, e por fim, a culpabilização dos indígenas pela situação sanitária. Carolina & Nísia colocam a problemática do desenvolvimento de políticas públicas voltadas para os indígenas na matriz de pensamento da nacionalidade brasileira.

O terceiro texto, de autoria de Gilberto Hochman & Renato da Silva, analisa o encontro entre a saúde pública e os povos indígenas, que emergiu na fricção com os projetos de integração nacional e desenvolvimento do Estado brasileiro. O início da interiorização das ações de saúde pública ocorre nas décadas de 1910 e 1920, mas não visualizam as populações indígenas. Os autores discutem o modelo de combate às endemias rurais, que surgem a partir de 1950, e cuja ênfase no combate e erradicação de doenças transmissíveis pelo uso intensivo de técnicas sanitárias perduraram até a década de 1970. Os autores também apontam as interfaces dessas ações de saúde com as instituições de tutela indígena e os projetos desenvolvimentistas e de interiorização.

Luiza Garnelo finaliza a primeira parte com uma reflexão sobre a implantação do subsistema de saúde indígena com base na tipologia das políticas de proteção social (modelos de assistência, seguro e seguridade), nas tensões entre a universalização e focalização nas políticas sociais nos anos 1990 e no mapeamento dos atores políticos que atuaram no contexto político da construção da atual política de saúde indígena. A autora utiliza essas dimensões para analisar os dispositivos legais criados para a implementação do subsistema de saúde indígena, destacando a ênfase na dimensão da gestão e regulamentação do mesmo, mostrando seus tensionamentos com a política nacional.

Na segunda parte da coletânea, intitulada O Subsistema de Saúde Indígena em Ação, percebemos articulações entre as matrizes apresentadas e as pesquisas de campo que analisam a atuação de atores de destaque no cotidiano do subsistema, quais sejam: o Agente Indígena de Saneamento (AISAN), o Agente Indígena de Saúde (AIS) e os profissionais de enfermagem.

Carla Costa Teixeira, no texto Do Museu aos Manuais: Reflexões sobre o Agente Indígena de Saneamento, articula a análise das representações sobre o guarda sanitário que encontra no Museu da Funasa com os sentidos sobre as práticas do AISAN, presentes no Manual do Agente Indígena de Saneamento produzido pela Fundação Nacional de Saúde (FUNASA). Da primeira análise a autora mostra o processo de monumentalização do guarda da Superintendência de Campanhas de Saúde Pública (SUCAM) em dois eixos que se perpetuam no AISAN: a origem local dos mesmos e seu perfil de “dedicação/vocação “ para esse tipo de trabalho. Como base para a análise do Manual do AISAN, a autora discute a história dos manuais da Fundação SESP, comparando seus conteúdos e sentidos que se mantêm e se transformam. Como destaques para os resultados apresentados pela autora na análise do Manual do Agente Indígena de Saúde produzido pela FUNASA, destaco a manutenção de concepções superadas de saneamento, a falta de detalhamento dos conteúdos técnicos necessários para a execução da função dos AISAN, e as representações negativas das imagens dos indígenas. Assim, Carla Teixeira mostra a construção da função dos agentes de saneamento como reprodutores dos valores higiênicos e do processo civilizatório, e a produção de seu lugar como subalterno nas equipes de saúde.

Cristina Dias da Silva relaciona os valores constitutivos do campo da enfermagem no Brasil com uma análise etnográfica das atuais relações entre profissionais de enfermagem no cotidiano dos Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEIs). As categorias de análise da autora serão as noções nativas de improviso como elogio social das técnicas de enfermagem e a noção de cuidado no saber/fazer das enfermeiras. A autora destaca no histórico do campo da enfermagem brasileira sua função no movimento sanitarista de realizar as ações educativas necessárias para a conscientização da população sobre cuidados de saúde. No DSEI Tapajós, diante da falta de recursos e planejamento das técnicas de enfermagem, a autora encontra a noção de improviso como uma dimensão identitária positiva e como característica da diferenciação de seu trabalho na saúde indígena. Na prática de cuidado de enfermagem a autora identifica a lógica tutelar tanto nos valores da “autoridade benevolente” quanto nos da “indiferença burocrática” observados no cotidiano do serviço.

No capítulo O Papel e a Formação dos Agentes Indígenas de Saúde na Atenção Diferenciada à Saúde dos Povos Indígenas Brasileiros, Esther Jean Langdon, Eliana E. Diehl & Raquel P. Dias-Scopel trazem um revisão bibliográfica dos marcos históricos e legais da institucionalização dos AIS e de pesquisas sobre o seu trabalho e formação no contexto de diferentes regiões. As autoras destacam as dinâmicas da organização social e dos processos políticos dos grupos indígenas que influenciam na rotatividade dos AIS; as ambiguidades de seu papel de acordo com os contextos de atuação e na perspectiva de diferentes atores; a hierarquização e desvalorização dos AIS na composição da equipe de saúde; a ausência e descontinuidade dos cursos de formação; e, por fim, destacam o lugar dos AIS nas reivindicações das organizações indígenas como estratégia de captação de recursos e prestígio para as comunidades.

A coletânea termina com um texto, póstumo, de Thiago Ávila que analisa o campo da intermedicalidade com base na realidade de projetos de DST/AIDS junto aos povos Timbira. O autor apresenta algumas problemáticas na distritalização em saúde na região e detalha as percepções distintas desses indígenas sobre a sexualidade, tema pouco desenvolvido na literatura. Thiago Ávila percebe a falta de conhecimentos sobre a relação entre sexualidade e cultura desses povos nas ações de saúde dos profissionais, e aponta caminhos possíveis para a articulação de sistemas médicos.

Assim, se consideramos que o contexto e o conteúdo das políticas públicas estão relacionados com aspectos históricos e com as disputas de sentidos entre os atores sociais por uma visão de sociedade e de saúde pública, podemos concluir que a coletânea em questão cumpre estes requisitos para que tenhamos uma análise consistente e aprofundada da política de saúde indígena e sua implementação no cotidiano dos DSEIs.

Datas de Publicação