Resumo:

Os perfis sociodemográficos de segmentos da população brasileira têm sido objeto de múltiplas comparações intercensitárias. Neste trabalho, foram contrastadas as distribuições etária, de número de moradores nos domicílios, ensino formal e renda para os indígenas dos censos demográficos de 2000 e 2010. Observou-se redução expressiva na contagem de moradores dos domicílios ocupados, bem como discreto envelhecimento dos indígenas, exceto para o Norte urbano. Por sua vez, houve aumento proporcional da renda até um salário mínimo, acompanhado de redução da faixa de mais de dois salários mínimos nas cinco macrorregiões, em suas áreas urbanas e rurais. A escolaridade, apesar de também ter aumentado, apresentou incrementos díspares conforme macrorregião e situação urbana/rural; Sudeste urbano obteve ganhos mais expressivos, já o Norte e Centro-oeste rurais exibiram incrementos menos evidentes. O estudo reforça a necessidade de que as análises apresentadas sejam aprofundadas, evidenciando particularidades e subsidiando a avaliação e implantação de políticas públicas direcionadas a esse contingente populacional.

Palavras-chave:
População Indígena; Censos; Inquéritos Demográficos

Resumen:

Los perfiles sociodemográficos de segmentos de la población brasileña han sido objeto de múltiples comparaciones entre censos. En este trabajo, se contrastaron las distribuciones por edad, número de habitantes por domicilio, enseñanza formal y renta en relación con los indígenas de los censos de 2000 y 2010. Se observó una reducción expresiva en el cómputo de residentes de los domicilios ocupados, así como un discreto envejecimiento de los indígenas, con excepción del norte urbano. A su vez, hubo un aumento proporcional de renta hasta un salario mínimo, seguido de una reducción de la franja de más de dos salarios mínimos en las cinco macrorregiones, en sus áreas urbanas y rurales. La escolaridad, a pesar de haber aumentado también, presentó incrementos dispares según macrorregión y situación urbana/rural; el sudeste urbano mostró beneficios más expresivos, mientras que el norte y centro-oeste rurales mostraron incrementos menos evidentes. El estudio refuerza la necesidad de que los análisis presentados sean profundizados, evidenciando particularidades y apoyando la evaluación e implementación de políticas públicas, dirigidas a este contingente poblacional.

Palabras-clave:
Población Indígena; Censos; Encuestas Demográficas

Introdução

Ao longo das últimas décadas, houve um expressivo aumento na captação de dados relativos às populações indígenas no âmbito dos sistemas oficiais de informação de países da América Latina ¹1. United Nations. State of the world's indigenous peoples. New York: United Nations; 2009.^,22. Loveman M. National colors: racial classification and the state in Latin America. Oxford: Oxford University Press; 2014.^,33. Del Popolo F, Cunha EP, Ribotta B, Azevedo M. Pueblos indígenas y afrodescendientes en América Latina: dinámicas poblacionales diversas y desafios comunes. Rio de Janeiro: ALAP Editor; 2011.. Essa ampliação ocorreu, inclusive, por meio da inclusão de questões sobre pertencimento étnico indígena nos censos nacionais. Tal processo faz parte de mudanças sociais e políticas mais gerais que têm levado, a partir dos anos 1980, à revisão dos textos constitucionais dos diversos países no sentido da valorização das identidades indígenas na região ²2. Loveman M. National colors: racial classification and the state in Latin America. Oxford: Oxford University Press; 2014.^,44. Del Popolo F. Los pueblos indígenas y afrodescendientes en las fuentes de datos: experiencias en América Latina. Santiago: Comisión Económica para América Latina y el Caribe; 2008..

No Brasil, a Constituição Federal de 1988 foi um divisor de águas, na medida em que ampliou expressivamente o reconhecimento dos direitos dos povos indígenas por parte do Estado brasileiro. Desde então, vêm sendo criadas e implementadas diversas políticas públicas direcionadas a esses povos, incluindo o estabelecimento do Subsistema de Atenção à Saúde dos Povos Indígenas, em 1999 ⁵5. Ministério da Saúde. Política Nacional de Atenção à Saúde dos Povos Indígenas. Brasília: Ministério da Saúde; 2000.^,66. Cardoso AM, Santos RV, Coimbra Jr. CEA, Garnelo L, Chaves MBG. Políticas públicas de saúde para os povos indígenas. In: Giovanella L, Escorel S, Lobato LVC, Noronha JC, Carvalho AI, organizadores. Políticas e sistemas de saúde no Brasil. Rio de Janeiro: Editora Fiocruz; 2012. p. 911-32.. No tocante à produção de dados populacionais, a categoria “indígena” foi incluída na pergunta sobre classificação de cor ou raça dos censos demográficos e de outras pesquisas de representatividade nacional realizadas pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) na década de 1990 ⁷7. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Censo demográfico 2010: características gerais dos indígenas, resultados do universo. Rio de Janeiro: Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística; 2012., o que tem permitido uma significativa ampliação do conhecimento acerca das características sociodemográficas dos indígenas no país.

Na história recente, foram conduzidos três censos nacionais no Brasil (1991, 2000 e 2010) nos quais houve captação de dados específicos sobre os indígenas ⁷7. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Censo demográfico 2010: características gerais dos indígenas, resultados do universo. Rio de Janeiro: Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística; 2012.. Uma importante agenda de pesquisa no campo da demografia dos povos indígenas tem sido compreender as características desse segmento populacional nos diversos censos, sobretudo porque houve expressivas variações nos tamanhos da população indígena não explicáveis exclusivamente pelos fatores demográficos ⁷7. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Censo demográfico 2010: características gerais dos indígenas, resultados do universo. Rio de Janeiro: Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística; 2012.^,88. Azevedo MM. O censo 2010 e os povos indígenas. In: Ricardo CA, Ricardo F, editores. Povos indígenas do Brasil 2006/2010. São Paulo: Instituto Socioambiental; 2011. p. 25-45.^,99. Pagliaro H, Azevedo MM, Santos RV. Demografia dos povos indígenas no Brasil. Rio de Janeiro: Editora Fiocruz/Associação Brasileira de Estudos Populacionais; 2005.^,1010. Santos RV, Teixeira P. O "indígena" que emerge do Censo Demográfico de 2010. Cad Saúde Pública 2011; 27:1048-9.. Por exemplo, se houve um aumento no volume de indígenas captados pelos censos por meio do quesito cor ou raça ao longo do tempo (294.131 em 1991, 734.127 em 2000 e 817.963 em 2010, ou seja, sucessivamente maiores a cada censo e indicativos de que não se trata exclusivamente de crescimento vegetativo), os padrões de crescimento foram distintos nas áreas urbanas e rurais. No caso das áreas rurais, onde está situada a maior parte das terras indígenas, as taxas médias geométricas de crescimento anual foram de 5,6 entre 1991 e 2000, e de 3,7 entre 2000 e 2010 ⁷7. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Censo demográfico 2010: características gerais dos indígenas, resultados do universo. Rio de Janeiro: Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística; 2012., a princípio potencialmente explicáveis pelos níveis de mortalidade e natalidade observados. Nas áreas urbanas, houve expressivo ganho de população entre 1991 e 2000 (taxa média geométrica de crescimento anual da ordem de 23,3), mas decréscimo entre 2000 e 2010 (taxa de -1,8) ⁷7. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Censo demográfico 2010: características gerais dos indígenas, resultados do universo. Rio de Janeiro: Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística; 2012.. Essas variações também se refletiram na distribuição da população indígena segundo macrorregiões, em particular com uma expressiva redução em áreas metropolitanas das regiões Sudeste e Sul entre 2000 e 2010 ⁷7. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Censo demográfico 2010: características gerais dos indígenas, resultados do universo. Rio de Janeiro: Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística; 2012..

No tocante aos censos mais recentes (2000 e 2010), as razões que poderiam explicar as variações antes mencionadas ainda estão sendo debatidas, incluindo diferenças nos procedimentos de captação de dados e mudanças nas perspectivas de reconhecimento étnico-racial ⁸8. Azevedo MM. O censo 2010 e os povos indígenas. In: Ricardo CA, Ricardo F, editores. Povos indígenas do Brasil 2006/2010. São Paulo: Instituto Socioambiental; 2011. p. 25-45.^,1010. Santos RV, Teixeira P. O "indígena" que emerge do Censo Demográfico de 2010. Cad Saúde Pública 2011; 27:1048-9.. Por exemplo, se a declaração sobre pertencimento indígena no Censo 2000 derivou unicamente da resposta à pergunta sobre cor ou raça, no de 2010 foram incluídas questões sobre filiação étnica específica (povo ou etnia indígena) e línguas faladas nos domicílios ¹¹11. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Os indígenas no Censo Demográfico 2010: primeiras considerações com base no quesito cor ou raça. Rio de Janeiro: Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística; 2012., o que pode ter influenciado as percepções sobre pertencimento indígena. Sejam quais forem os motivos, é importante destacar que tais diferenças precisam ser compreendidas, uma vez que as mesmas têm amplas implicações para as estatísticas oficiais. Para além delas, salienta-se que, nas investigações epidemiológicas de âmbito nacional que exploram questões étnico-raciais, os dados censitários são comumente utilizados como indicadores das estatísticas de saúde.

O objetivo deste trabalho é apresentar uma análise comparativa acerca dos dados censitários referentes aos indígenas nos censos de 2000 e 2010. Procura-se averiguar se as mudanças observadas nos volumes e distribuição por macrorregiões do Brasil dos indígenas entre os dois censos refletiram em outras características, como composição etária, número de moradores nos domicílios, escolaridade e renda, entre outras. Especial atenção será dada ao contexto urbano, no qual houve uma inesperada redução da população indígena entre os dois levantamentos censitários, a partir da qual se esperariam alterações específicas nos perfis sociodemográficos sob investigação.

Métodos

O primeiro censo nacional no Brasil foi realizado em 1872, passando a ser conduzido com maior regularidade a partir de 1940 ¹²12. Gonçalves JMM. IBGE: um retrato histórico. Rio de Janeiro: Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística; 1995.^,1313. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Estatísticas do século XX. Rio de Janeiro: Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística; 2006.. Nos censos realizados nas últimas décadas, incluindo os mais recentes de 2000 e 2010, as entrevistas têm envolvido a aplicação simultânea de dois tipos de questionário para a produção de dados: o básico, administrado ao universo da população brasileira e que cobre características do domicílio, além de aspectos sociodemográficos de seus residentes; e o da amostra, que, em adição às questões abordadas no instrumento básico, também inclui itens sobre ocupação, parturição e migração, entre outros ¹⁴14. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Metodologia do censo demográfico 2010. Rio de Janeiro: Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística; 2013..

Os indígenas incluídos no presente estudo são aqueles captados por meio do quesito cor/raça dos questionários das amostras dos censos 2000 e 2010. Ou seja, no caso dos dados relativos ao Censo 2010, não foram incluídos os indivíduos que responderam positivamente à pergunta: “se considera indígena?”, quesito implementado nas terras indígenas para aqueles que se classificaram na cor ou raça branca, preta, amarela e parda. Invariavelmente, a opção por trabalhar com dados da amostra dos censos 2000 e 2010, e não o universo, implica limitações para as análises, especialmente se considerarmos que é menor a frequência de indígenas nos domicílios urbanos, se comparados com aqueles de localização rural. Entretanto, as comparações realizadas no âmbito do presente estudo - detalhadas a seguir - somente puderam ter como base os dados das amostras, na medida em que estes eram mais detalhados para as variáveis socioeconômicas consideradas nas análises e permitiam maior comparabilidade entre os anos de interesse.

Os dados individuais dos censos 2000 e 2010 que fizeram parte da presente análise incluíram aqueles que definem a estrutura e os pesos amostrais. Ademais, foram incluídas como variáveis de interesse (isto é, desfechos dos modelos de regressão detalhados a seguir): o total de moradores no domicílio, a idade, a renda domiciliar per capita e a escolaridade. Outras variáveis empregadas foram a situação urbana/rural, a macrorregião de residência, o sexo, o tipo de respondente - na medida em que análises prévias ¹⁵15. Ventura Santos R, Luiz Bastos J, Gonçalves Cruz O, de Barros Longo LA, Flowers NM, de Oliveira Martins Pereira N. Parity of indigenous and non-indigenous women in Brazil: does the reported number of children born depend upon who answers national census questions? PLoS One 2015; 10:e0123826. demonstraram seu efeito sobre a contagem de filhos em populações indígenas, variável que guarda íntima relação com, por exemplo, o número de moradores nos domicílios - e o padrão de migração. Esse último conjunto de variáveis foi inserido como preditor dos modelos de regressão, baseado na suposição de que afetaria os desfechos dos modelos de regressão estimados.

O total de moradores consistiu na contagem de indivíduos residentes nos domicílios indígenas ocupados (variando de 1 a 26, mas categorizada nas apresentações tabulares em 1, 2, 3, 4 e 5 ou mais moradores); a idade foi dividida em faixas etárias quinquenais (0-4, 5-9, ..., e 80+ anos, sendo posteriormente reagrupada em categorias decenais em parte dos cruzamentos realizados); a renda domiciliar per capita, calculada pela divisão do rendimento domiciliar total pelo número de moradores no domicílio tanto em 2000 quanto em 2010, correspondeu a quatro categorias de rendimento - sem rendimento, < 1, entre 1-2 e > 2 salário mínimos; e a escolaridade foi analisada segundo as categorias: (1) até Ensino Fundamental incompleto, (2) Ensino Fundamental completo ou mais e (3) não determinada. Por sua vez, a macrorregião de residência incluiu as cinco regiões do Brasil (Norte, Nordeste, Sudeste, Sul e Centro-oeste); a variável tipo de respondente (usualmente referida por “marca”) indicou se os dados da entrevista censitária foram fornecidos pelo próprio sujeito de interesse das perguntas; e, finalmente, o padrão de migração foi analisado como: (1) nasceu e sempre residiu no município em que foi entrevistado pelo censo; (2) já residiu em outro município/país, mas retornou ao local de origem; e (3) não nasceu no município em que foi entrevistado pelo censo.

As variáveis citadas anteriormente foram incluídas em uma única base de dados em formato Stata, versão 14.2 (StataCorp LP, College Station, Estados Unidos), com a respectiva indicação do ano censitário de referência. O primeiro passo da análise estatística compreendeu a estimação da distribuição relativa (percentual) dos indígenas em tabelas de contingência com estratificação por ano censitário e situação urbana/rural, para cada uma das seguintes variáveis: macrorregião de residência, idade, escolaridade, renda domiciliar per capita e número de moradores nos domicílios. Em seguida, foram produzidas as mesmas frequências relativas para cada uma das cinco macrorregiões brasileiras, divididas em áreas urbanas e rurais.

Por sua vez, a distribuição predita ou estimada da contagem de moradores no domicílio, das frequências de idade, escolaridade e renda domiciliar per capita foi calculada por meio de modelos de regressão multivariáveis, os quais foram utilizados para que as comparações intercensitárias não fossem afetadas por outras características que as influenciariam. Por exemplo, não é recomendável comparar o perfil de escolaridade de duas populações cujas estruturas etárias são sensivelmente distintas. Para tanto, os modelos são uma alternativa viável no contexto deste trabalho. A escolha dos referidos modelos levou em consideração a natureza da variável dependente - se definida por uma contagem, por múltiplas ou escassas categorias nominais ou ordinais -, a magnitude dos resíduos produzidos por tentativas de ajustar diferentes regressões indicadas para os casos em questão, bem como os resultados de indicadores de ajuste global dos modelos, incluindo o Akaike Information Criterion (AIC) e o Bayesian Information Criterion (BIC), seguindo as recomendações de Long & Freese ¹⁶16. Long JS, Freese J. Regression models for categorical dependent variables using Stata. College Station: Stata Press; 2014..

Por exemplo, a contagem do total de moradores nos domicílios habitados poderia ser analisada com regressão de Poisson truncada ou regressão binomial negativa truncada, em virtude de esta variável dependente não admitir valores nulos. Assim, a decisão por modelar tal variável dependente com a regressão de Poisson truncada se baseou na magnitude dos resíduos que a mesma produziu vis-à-vis o modelo binomial negativo truncado, além dos resultados de ajuste global, conforme os indicadores AIC e BIC. A idade, variável dependente categórica e dividida em 17 grupamentos quinquenais, poderia ser analisada com regressão de Poisson, binomial negativa, Poisson inflacionada de zeros ou binomial negativa inflacionada de zeros. Iniciativas preliminares demonstraram que o modelo binomial negativo produziu o melhor ajuste, sugerido por indicadores AIC e BIC mais favoráveis. No caso das variáveis dependentes categóricas (escolaridade e renda domiciliar per capita), as possibilidades analíticas compreenderam os modelos de regressão logística ordinal, ordinal parcialmente proporcional e multinomial. Contudo, a violação do pressuposto de proporcionalidade das duas primeiras opções de modelos - verificada via teste de Brant - implicou o uso da regressão multinomial ¹⁶16. Long JS, Freese J. Regression models for categorical dependent variables using Stata. College Station: Stata Press; 2014.. Na Tabela 1, são apresentados os modelos empregados para cada variável dependente citada, bem como as variáveis independentes que compuseram as respectivas equações de regressão.

Todos os modelos citados foram estimados para o país como um todo e separadamente para as cinco macrorregiões, desagregando-se também por situação urbana/rural e ano censitário. As probabilidades ou frequências relativas a cada categoria ou contagem específica do desfecho foram, então, estimadas com comandos desenvolvidos por Long & Freese ¹⁶16. Long JS, Freese J. Regression models for categorical dependent variables using Stata. College Station: Stata Press; 2014., e apresentadas sob a forma gráfica para melhor visualização. As análises foram restritas aos indivíduos que dispunham, simultaneamente, de dados completos para todas as variáveis incluídas na base - este procedimento implicou a exclusão de cerca de 1% ou 15.848 indivíduos do total de respondentes. Em todas as etapas foram considerados os pesos e o delineamento amostral complexo, de acordo com as recomendações oficiais do IBGE.

No que se refere às questões éticas, o IBGE disponibiliza acesso público aos dados censitários. Dessa forma, e de acordo com a legislação vigente no Brasil sobre pesquisa com seres humanos utilizando dados secundários de domínio público (Resolução nº 466/2012 do Conselho Nacional de Saúde), não houve necessidade de aprovação prévia deste trabalho por comité de ética em pesquisa.

Resultados

A presente análise abrangeu 1.539.780 indígenas em ambos os censos, sendo 726.705 referentes ao ano de 2000 e 813.075 ao de 2010. Esses indivíduos se distribuíram, conforme macrorregião e ano censitário, da seguinte forma: Norte, 211.009 em 2000 e 302.071 em 2010; Nordeste, 168.604 em 2000 e 207.303 em 2010; Sudeste, 159.634 em 2000 e 100.249 em 2010; Sul, 83.958 em 2000 e 74.460 em 2010; e Centro-oeste, 103.500 em 2000 e 128.991 em 2010.

Os resultados apresentados na Tabela 2 indicam que a proporção de indígenas cresceu na macrorregião Norte, passando de 29% em 2000 para 37,2% em 2010. As demais regiões mantiveram porcentuais semelhantes em 2000 e 2010, com exceção da Sudeste e da Sul, nas quais foram detectadas reduções na participação relativa de 22% para 12,3% e de 11,6 para 9,2%, respectivamente. Tais diferenças foram ainda mais expressivas na situação urbana dessas macrorregiões - de 12,1% para 19% no Norte e de 36,7% para 25,5% no Sudeste, com destaque também para o Nordeste urbano, que apresentou incremento proporcional de indígenas no período avaliado de 27,6% para 33,8%. Não foram detectadas diferenças expressivas entre 2000 e 2010 na proporção de indígenas localizados em áreas rurais em todas as macrorregiões investigadas.

Por sua vez, as distribuições por faixa etária pouco se modificaram ao longo do período observado, quer seja no país como um todo, quer seja em suas áreas urbanas ou rurais (Tabela 2). A principal mudança, de pequena magnitude, referiu-se a um sutil envelhecimento da estrutura etária, principalmente na situação urbana. Cabe destacar que as populações localizadas em áreas rurais apresentaram perfil etário mais jovem, se comparadas com aquelas de situação urbana; e.g., enquanto cerca de 13% dos indígenas da situação urbana apresentaram idades entre 0-9 anos em 2000 e 2010, mais de 30% deles pertenceram ao mesmo grupo etário na situação rural.

Ainda em relação à Tabela 2, observou-se ganho expressivo de escolaridade entre os indígenas, tanto na situação urbana quanto na rural. A frequência relativa de indivíduos com, pelo menos, Ensino Fundamental completo aumentou 5, 10 e 7 p.p. (pontos percentuais) no país com um todo, nas áreas urbanas e nas rurais, respectivamente. Tal incremento foi acompanhado pela redução concomitante do percentual de indivíduos com até Ensino Fundamental incompleto. Cumpre observar que a frequência de indígenas com até Ensino Fundamental incompleto foi maior nas áreas rurais (entre 89,1% e 95,6%), quando contrastadas com as áreas urbanas (entre 61,7% e 70,9%).

A Tabela 2 também sugere que não houve alteração na proporção de respondentes sem rendimento, variando entre 4,3% e 4,8% no país como um todo. Tal condição de estabilidade também foi aplicada à faixa de renda entre 1-2 salários mínimos. Por outro lado, a frequência relativa de indígenas com rendimento menor do que 1 salário mínimo sofreu acréscimo de aproximadamente 8 p.p. entre 2000 e 2010. Observou-se, entretanto, diminuição relativa de 9 p.p. na frequência de indivíduos com mais de 2 salários mínimos de renda domiciliar per capita. Diferentemente do que foi constatado para a escolaridade, não houve diferenças expressivas nas frequências das categorias de renda entre áreas urbanas e rurais (Tabela 2). No que se refere ao total de moradores nas residências, a Tabela 2 ainda demonstra que a redução foi consistente no país, inclusive em suas situações urbana e rural, com os domicílios de 5 ou mais moradores diminuindo sua participação de 30% para cerca de 20% entre 2000 e 2010.

A análise das mesmas características socioeconômicas e demográficas com desagregação por macrorregião, situação urbana/rural e ano censitário (Tabelas 3 e 4) revelou resultados, em geral, consistentes com o que foi destacado para o conjunto do país. De um lado, houve relativa estabilidade nas distribuições etárias ao longo do período analisado. De outro, todos esses estratos experimentaram: (1) aumento relativo na escolarização (Ensino Fundamental completo ou mais apresentou acréscimo de 6 a 10 p.p.); (2) crescimento da faixa de renda de até 1 salário mínimo da ordem de 8-9 p.p.; (3) diminuição de 9-10 p.p. na categoria de renda acima de 2 salários mínimos; e (4) redução da ordem de 10 p.p. na frequência de domicílios com 5 ou mais moradores.

As variações nas frequências de escolaridade entre 2000 e 2010 também apresentaram magnitudes diversas, conforme macrorregião. Sobre esse aspecto, é importante frisar o caso do Sudeste como um todo (dados não apresentados em tabela), que experimentou redução aproximada de 11 p.p. na frequência de até Ensino Fundamental incompleto entre 2000 e 2010 (de 70,4% para 58,9%), ao passo que as demais macrorregiões exibiram diminuição correspondente entre 5 e 7 p.p. Quando consideradas apenas as áreas urbanas das cinco macrorregiões (Tabela 3), constatou-se que o Sudeste, o Sul e o Centro-oeste exibiram ganhos relativos de escolarização maiores do que aqueles identificados para o Norte e para o Nordeste. Enquanto o Sudeste, o Sul e o Centro-oeste reduziram em cerca de 10-14 p.p. a frequência de indivíduos com até Ensino Fundamental incompleto, o Norte e o Nordeste demonstraram diminuições em torno de 5 e 7 p.p., respectivamente. Por sua vez, ao serem analisadas as áreas rurais das macrorregiões, o aumento relativo na categoria de Ensino Fundamental completo ou mais foi menos intenso no Norte e no Centro-oeste (onde atingiu 6 p.p.) do que o observado para o Nordeste, Sudeste e Sul, em que o ganho de escolarização alcançou 10 p.p.

Vale destacar, contudo, que tanto a renda quanto a contagem de moradores nos domicílios não apresentaram variação expressiva ao serem comparadas as cinco macrorregiões e suas áreas urbanas e rurais entre si. Por exemplo, a frequência relativa de indígenas com até 1 salário mínimo foi cerca de 48% em 2000 e 56% em 2010 em todas as macrorregiões, inclusive em seus estratos urbanos e rurais. O mesmo foi identificado para a contagem de moradores nos domicílios, em que a proporção de residências com 2 indivíduos foi aproximadamente de 16% em 2000 e de 22% em 2010 em todas as macrorregiões, tanto em suas áreas urbanas quanto em suas áreas rurais.

As Figuras 1, 2, 3 e 4, baseadas nos parâmetros ou coeficientes dos modelos de regressão, confirmam, em larga medida, os padrões até aqui destacados. Em particular, as curvas de distribuição etária, ilustradas na Figura 1, são consistentes com o que já foi apresentado. Cumpre observar, entretanto, que a distribuição etária para o ano de 2010, relativamente a 2000, apresentou perfil discretamente mais velho especialmente na macrorregião Sudeste, mas também no Sul e no Centro-oeste. Por sua vez, não houve diferenças entre 2000 e 2010 no Nordeste; no Norte, especificamente em sua área urbana, a distribuição etária pareceu sutilmente mais jovem em 2010 do que em 2000.

O grau de escolarização dos indígenas entre 2000 e 2010, apresentado na Figura 2, aumentou no período, sendo observada maior participação relativa da categoria de Ensino Fundamental completo ou mais e, consequentemente, menor expressão do grupo com até Ensino Fundamental incompleto. As variações entre macrorregiões e áreas urbanas ou rurais indicadas nas tabelas se mantiveram nos resultados dessa figura. Com relação à renda (Figura 3), observou-se estabilidade dos indivíduos sem rendimento, aumento proporcional da categoria com até 1 salário mínimo, manutenção da frequência do grupo com 1-2 salários mínimos e redução percentual da faixa com mais de 2 salários mínimos. Salientam-se, novamente, as inexpressivas diferenças entre áreas urbanas e rurais em todas as macrorregiões do país.

Por fim, a Figura 4 demonstrou que a contagem do total de moradores nos domicílios reduziu, em média, ao longo do período. Além disso, essa figura igualmente sugere que as distribuições do total de moradores nos domicílios não diferiram, se comparadas as áreas urbanas com as rurais internamente a cada ano censitário.

Discussão

A partir da divulgação dos dados do Censo 2010, vêm sendo publicadas análises comparativas envolvendo recenseamentos anteriores, com destaque para o 2000 ⁷7. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Censo demográfico 2010: características gerais dos indígenas, resultados do universo. Rio de Janeiro: Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística; 2012.^,88. Azevedo MM. O censo 2010 e os povos indígenas. In: Ricardo CA, Ricardo F, editores. Povos indígenas do Brasil 2006/2010. São Paulo: Instituto Socioambiental; 2011. p. 25-45.^,1111. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Os indígenas no Censo Demográfico 2010: primeiras considerações com base no quesito cor ou raça. Rio de Janeiro: Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística; 2012.. O expressivo crescimento da população indígena entre 1991 e 2000, conforme aludido na Introdução, tem sido atribuído a um cenário mais amplo de (re)emergência de etnicidades indígenas em um contexto de valorização e reconhecimento da sociodiversidade presente no país no período seguinte à promulgação da Constituição Federal de 1988. Por outro lado, ao se comparar 2000 com 2010, uma das principais questões abordadas em estudos sociodemográficos tem sido buscar explicações para a inesperada variação no tamanho da população indígena entre os dois censos, em particular a redução na área urbana ¹¹11. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Os indígenas no Censo Demográfico 2010: primeiras considerações com base no quesito cor ou raça. Rio de Janeiro: Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística; 2012.. Uma linha explicativa é que, com a inclusão de perguntas sobre etnia e língua falada no domicílio em 2010, é possível que menos respondentes, sobretudo nas regiões urbanas do Sul e do Sudeste, tenham optado pela categoria indígena no quesito cor/raça. Não há estudos antropológicos detalhados sobre o tema, mas é factível supor que, no contexto do levantamento censitário, a noção de pertencimento indígena tenha se atrelado a ter etnia específica e/ou falar língua indígena. De qualquer forma, para além da compreensão da variação desses contingentes populacionais, outra linha de pesquisa menos enfatizada é a investigação comparativa das características demográficas e socioeconômicas dos indígenas em 2000 e 2010. Nesse caso, o estudo mais detalhado foi realizado pelo IBGE e enfocou, entre outros aspectos, distribuição regional e urbano/rural, alfabetização, rendimentos e saneamento ⁷7. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Censo demográfico 2010: características gerais dos indígenas, resultados do universo. Rio de Janeiro: Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística; 2012.^,1111. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Os indígenas no Censo Demográfico 2010: primeiras considerações com base no quesito cor ou raça. Rio de Janeiro: Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística; 2012..

O presente trabalho está inserido no conjunto de esforços voltados para abordar comparativamente os resultados acerca de indígenas nos censos de 2000 e 2010. Em relação às investigações já realizadas, além de detalhar similaridades e diferenças entre as características demográficas e socioeconômicas dos indígenas com base em frequências absolutas e relativas simples, este estudo inova pelo uso de modelos de regressão com vistas ao ajuste para covariáveis. A importância dessa abordagem pode ser evidenciada por meio de um exemplo: análises anteriores, inclusive estudos conduzidos pelo IBGE, já haviam apontado para o fato de que, no Brasil como um todo e também em suas macrorregiões, houve um aumento nas taxas de alfabetização de indígenas com 15 anos de idade e mais entre 2000 e 2010 ⁷7. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Censo demográfico 2010: características gerais dos indígenas, resultados do universo. Rio de Janeiro: Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística; 2012.. Não obstante, a interpretação dessa informação precisa levar em consideração que houve mudanças na estrutura etária dos indígenas no período. Nesse sentido, as modelagens estatísticas são úteis no sentido de auxiliar na interpretação dos dados, levando-se em consideração outras características que afetam a comparação, dentre as quais a composição etária do segmento analisado.

As análises aqui detalhadas reforçam um conjunto de tendências para os indígenas entre 2000 e 2010. Em consonância com estudos prévios ⁷7. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Censo demográfico 2010: características gerais dos indígenas, resultados do universo. Rio de Janeiro: Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística; 2012.^,88. Azevedo MM. O censo 2010 e os povos indígenas. In: Ricardo CA, Ricardo F, editores. Povos indígenas do Brasil 2006/2010. São Paulo: Instituto Socioambiental; 2011. p. 25-45., além de as mudanças no tamanho da população indígena indicarem variações importantes entre os dois censos, foram observadas alterações significativas nas distribuições regionais ao se abordar as situações urbana e rural. No caso das áreas rurais, especificamente, houve aumento da população indígena entre 2000 e 2010, de 347.145 para 494.306 indivíduos, mas o perfil geral de distribuição proporcional entre as macrorregiões praticamente não se alterou. Em ambos os censos, o Norte rural concentrava cerca de 50% da população, com o Nordeste e o Centro-oeste apresentando proporções de 20% cada, perfazendo cerca de 90% do total de indígenas vivendo em situação rural no país. Por sua vez, o cenário de alterações nas áreas urbanas se mostrou mais heterogêneo, uma vez que a redução de sua população indígena (de 379.560 em 2000 para 318.769 em 2010) foi acompanhada por expressivas transformações nas distribuições regionais. Enquanto algumas macrorregiões experimentaram aumentos tanto absolutos como relativos (e.g., Norte e Nordeste), outras, como o Sudeste e o Sul, passaram a apresentar menores quantitativos, absolutos e relativos, em 2010. Ao se considerar as diferenças nas proporções da população indígena no tocante à macrorregião e situação urbano/rural, as transformações mais expressivas entre os dois censos, da ordem de 5 p.p. ou mais, ocorreram em apenas três estratos: Sudeste urbano (36,7% em 2000 vs. 25,5% em 2010), Nordeste urbano (27,6% vs. 33,8%) e Norte urbano (12,1% vs. 19%).

Ainda que não descartando as influências de outros fatores (como a maior ou menor propensão à declaração em uma dada categoria de cor ou raça, ou a crescente urbanização do país e as possíveis mudanças na demarcação de áreas urbanas e rurais pelos municípios brasileiros entre 2000 e 2010), as variações no volume da população indígena em área rural, com uma taxa média geométrica de crescimento anual de 3,7 entre 2000 e 2010 ¹¹11. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Os indígenas no Censo Demográfico 2010: primeiras considerações com base no quesito cor ou raça. Rio de Janeiro: Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística; 2012., são potencialmente explicáveis pela dinâmica demográfica propriamente, em particular a relação entre níveis de natalidade e mortalidade, assim como migração, esta última talvez em menor escala ¹⁷17. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Censo demográfico 2010: nupcialidade, fecundidade e migração. Resultados da amostra. Rio de Janeiro: Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística; 2010.. Por sua vez, sobretudo no cenário de redução da população indígena em área urbanas, é menos plausível explicar as transformações sem considerar a possibilidade de influências mais incisivas relacionadas a procedimentos de captação de dados e mudanças nas perspectivas de reconhecimento étnico-racial. Por exemplo, conforme já mencionado, se a declaração sobre pertencimento indígena no Censo 2000 derivou unicamente da resposta à pergunta sobre cor ou raça, em 2010 foram incluídas questões sobre filiação étnica específica (povo ou etnia indígena) e línguas faladas nos domicílios ⁷7. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Censo demográfico 2010: características gerais dos indígenas, resultados do universo. Rio de Janeiro: Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística; 2012.. É possível que entrevistados residentes em área urbana que optaram pela categoria indígena em 2000 possam ter deixado de fazê-lo em 2010, especialmente em função de serem confrontados com perguntas sobre etnia e língua falada no domicílio, conforme já aventado. Esse efeito pode ter sido potencializado em algumas regiões do país, com destaque para o Sudeste urbano.

Ressalte-se que a questão das inter-relações entre fatores demográficos e dimensões sociopolíticas influenciando o perfil de cor ou raça é algo mais geral no país, e mesmo em outros países, não se restringindo às minorias indígenas ¹⁸18. Roth WD. The multiple dimensions of race. Ethn Racial Stud 2016; 39:1310-38.^,1919. Telles E. Demography of race in Brazil. In: Saénz R, Embrick DG, Rodríguez N, editors. The international handbook of the demography of race and ethnicity. New York: Springer; 2015. p. 151-67.. Nesse sentido, Miranda ²⁰20. Miranda V. A resurgence of black identity in Brazil? Evidence from an analysis of recent censuses. Demogr Res 2015; 32:1603-30. argumenta que variações recentes nas proporções de pessoas de cor ou raça preta e parda no Brasil, com tendência de aumento entre 2000 e 2010, possivelmente se vinculam à implantação de políticas públicas de ação afirmativa de recorte racial nos últimos anos (ver também Telles ¹⁹19. Telles E. Demography of race in Brazil. In: Saénz R, Embrick DG, Rodríguez N, editors. The international handbook of the demography of race and ethnicity. New York: Springer; 2015. p. 151-67. e Francis & Tannuri-Pianto ²¹21. Francis AM, Tannuri-Pianto M. Using Brazil's racial continuum to examine the short-term effects of affirmative action in higher education. J Hum Resour 2012; 47:754-84.^,2222. Francis AM, Tannuri-Pianto M. Endogenous race in Brazil: affirmative action and the construction of racial identity among young adults. Econ Dev Cult Change 2013; 61:731-53.). No caso da população indígena, com base nos dados censitários, é importante considerar que a classificação no recorte da cor ou raça se entrecruza com dimensões ligadas à etnia e à língua, além de toda uma pletora de aspectos socioeconômicos, resultando em complexos processos classificatórios com características ainda muito pouco conhecidas ³3. Del Popolo F, Cunha EP, Ribotta B, Azevedo M. Pueblos indígenas y afrodescendientes en América Latina: dinámicas poblacionales diversas y desafios comunes. Rio de Janeiro: ALAP Editor; 2011.^,88. Azevedo MM. O censo 2010 e os povos indígenas. In: Ricardo CA, Ricardo F, editores. Povos indígenas do Brasil 2006/2010. São Paulo: Instituto Socioambiental; 2011. p. 25-45.^,1010. Santos RV, Teixeira P. O "indígena" que emerge do Censo Demográfico de 2010. Cad Saúde Pública 2011; 27:1048-9.^,1515. Ventura Santos R, Luiz Bastos J, Gonçalves Cruz O, de Barros Longo LA, Flowers NM, de Oliveira Martins Pereira N. Parity of indigenous and non-indigenous women in Brazil: does the reported number of children born depend upon who answers national census questions? PLoS One 2015; 10:e0123826.^,2323. Oliveira JP. Mensurando alteridades, estabelecendo direitos: práticas e saberes governamentais na criação de fronteiras étnicas. Dados 2012; 55:1055-88..

Considerando o conjunto de resultados detalhados no presente estudo, talvez o que mais chame atenção sejam as tendências convergentes observadas nas características sociodemográficas da população indígena, a despeito das já referidas variações (positivas e negativas) nos volumes de população segundo recortes rural/urbano e macrorregiões. Por exemplo, Sudeste e Nordeste urbanos experimentaram mudanças distintas, com redução (36,7% para 25,5%) e aumento (27,6% e 33,8%) nas proporções em relação ao total no país, respectivamente. Ao mesmo tempo, o padrão geral de alteração nos perfis de escolaridade, renda domiciliar e número de moradores por domicílio entre os estratos foi semelhante para as duas macrorregiões. Nesse sentido, ainda que haja particularidades regionais, os achados das análises de regressão não evidenciaram recortes (macrorregião segundo urbano/rural) com padrões de mudanças marcadamente dissonantes em relação aos observados em geral. Isso incluiu tendência de envelhecimento (mais leve nas áreas rurais e um pouco mais pronunciada no Sudeste, Sul e Centro-oeste urbanos); aumento da escolaridade (em particular na faixa do Ensino Fundamental completo ou mais); diminuição de domicílios sem renda, assim como daqueles com > 2 salários mínimos; e redução no número de moradores nos domicílios. Vale indicar que tais mudanças na direção do envelhecimento populacional, aumento de escolaridade e renda, e redução no número de moradores nos domicílios, vêm também, grosso modo, sendo observadas na população brasileira em geral, ainda que com intensidades e temporalidades distintas ²⁴24. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Tendências demográficas: uma análise dos indígenas com base nos resultados da amostra dos censos demográficos 1991 e 2000. Rio de Janeiro: Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística; 2005..

Diante do exposto, depreende-se que, surpreendentemente, os padrões diferenciados de ganho ou a perda de população indígena não fizeram com que macrorregiões específicas, segundo recorte urbano ou rural, tendessem a se particularizar ainda mais quanto aos perfis de transformações sociodemográficas. Sejam quais forem as explicações para as variações nos volumes de indígenas entre os dois censos, incluindo a já referida possibilidade de menor adesão à categoria indígena nos centros urbanos do Sul/Sudeste devido aos aspectos de filiação étnica específica e língua falada, não resultou em variações marcadamente diferenciadas nos perfis sociodemográficos ao se comparar as diversas regiões, tanto aquelas nas quais houve redução como aumento de população. Se a explicação para a redução da população indígena urbana entre 2000 e 2010 já se constituía um importante desafio analítico, sugeriríamos que a questão associada da convergência nos perfis socioeconômicos tanto nos contextos de perda como de ganho de população indígena também seja priorizada nas pesquisas sobre demografia indígena com base nos dados censitários.

Os resultados de renda domiciliar per capita entre 2000 e 2010 também se revelaram de difícil compreensão, na medida em que todas as categorias apresentaram proporções semelhantes nas macrorregiões analisadas, tanto em áreas urbanas quanto rurais. Ademais, os ganhos na faixa de até 1 salário mínimo foram contrabalançados pela redução proporcional do grupo com mais do que 2 salários mínimos. Não se pode descartar a possibilidade de que a aferição dos rendimentos domiciliares implique complexidade adicional no caso dos indígenas, especialmente aqueles localizados em áreas rurais e que não têm o Português como língua materna. Análise prévia de dados censitários ¹⁵15. Ventura Santos R, Luiz Bastos J, Gonçalves Cruz O, de Barros Longo LA, Flowers NM, de Oliveira Martins Pereira N. Parity of indigenous and non-indigenous women in Brazil: does the reported number of children born depend upon who answers national census questions? PLoS One 2015; 10:e0123826. indicou, por exemplo, que as mães indígenas da Região Norte apresentaram elevados percentuais de respostas dadas ao recenseador por outra pessoa, que não elas próprias, acerca da quantidade de filhos que tiveram ao longo de suas vidas reprodutivas. Em conjunto, esses resultados sinalizam para uma complexidade de fatores de ordem sociocultural que podem interferir na produção de dados censitários em geral (e não somente daqueles vinculados à renda), tornando intricada a intepretação dos padrões e perfis deles derivados.

Por sua vez, a redução do número de moradores nos domicílios indígenas, apesar de consistente e homogênea ao longo das macrorregiões e situações urbanas ou rurais, se deparou com uma relativa inércia na estrutura etária de 2000 para 2010. Isso é particularmente inesperado, visto que a diminuição no total de moradores nos domicílios deveria estar, a rigor, vinculada ao envelhecimento da estrutura etária da população. Dado que apenas o Sudeste urbano se destacou como estrato com perceptível, mas sutil, alteração na distribuição etária, esperava-se que a contagem média de moradores reduzisse em maior intensidade ao ser comparado com as demais macrorregiões. Marinho ²⁵25. Marinho GL. Domicílios indígenas nos censos demográficos: classificação, composição e interfaces com a saúde [Tese de Doutorado]. Rio de Janeiro: Fundação Oswaldo Cruz; 2015. apontou expressiva redução da quantidade de domicílios indígenas nas áreas urbanas (de cerca de 134.000 em 2000 para 112.000 em 2010), bem como aumento nas rurais (partindo de 66.000 em 2000 e atingindo 96.000 em 2010). Isso é, a pulverização dos indígenas em um maior número de domicílios na área rural explicaria apenas parcialmente a redução de moradores nas residências indígenas, visto que o mesmo não foi registrado para as áreas urbanas. Uma hipótese a ser avaliada é se, por exemplo, as reduções observadas entre 2000 e 2010, em particular nas áreas urbanas do Sudeste e Sul, foram mais pronunciadas no caso de indivíduos indígenas que residiam em domicílios nos quais os demais moradores, incluindo o responsável, não eram indígenas. Uma alteração como essa se alinharia com os achados do presente estudo, no sentido de padrões de alteração diferenciados nos volumes de população, seja aumento ou diminuição, acompanhados de mudanças em perfis socioeconômicos que não se destacaram como marcadamente distintos segundo macrorregiões e contextos urbano/rural.

Em conclusão, o conjunto desses resultados é indicativo de tendências relevantes para o segmento indígena residente no Brasil em um intervalo de dez anos. Ao mesmo tempo, tais resultados se impõem com particular complexidade e desafio face às iniciativas de compreensão. Esses aspectos podem desembocar em questões, por exemplo, de natureza metodológica, se considerarmos os instrumentos e o trabalho de campo envolvidos nas coletas censitárias: (1) Considerando a magnitude de redução populacional no Sudeste e, em paralelo, seu relativo envelhecimento, estaríamos tratando da mesma população indígena tanto em 2000 quanto em 2010? (2) Embora o país seja marcado por desigualdades macrorregionais e urbano/rurais, como explicar mudanças em geral semelhantes nas distribuições de renda e de número de moradores nos domicílios ao longo dos 10 anos? Indubitavelmente, esses questionamentos acenam para a necessidade de análises mais aprofundadas das tendências populacionais aqui observadas que, inclusive, sejam amparadas em dados que ainda estão por ser produzidos nas próximas edições do censo demográfico brasileiro. Afinal, qualquer análise de tendência demográfica requer a disponibilidade de dados coletados em múltiplos pontos no tempo, e não somente dois. Reforça-se assim que, sendo os indígenas um dos segmentos étnico-raciais de maior vulnerabilidade socioambiental no país, há necessidade de que as análises aqui apresentadas tenham continuidade e aprofundamento. Isso será imprescindível para que as tendências sejam acompanhadas e para que sejam avaliadas e implantadas políticas públicas direcionadas a esse segmento populacional.

Agradecimentos

João Luiz Bastos e Ricardo Ventura Santos agradecem ao Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) por concessão de bolsa de produtividade em pesquisa (processos nº 303857/2015-3 e nº 304358/2014-2, respectivamente). Agradecemos também o financiamento à pesquisa da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro (Faperj; projeto nº E-26/102.352/2013).

Referências

Datas de Publicação

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