O livro do psicólogo e historiador William Vaz de Oliveira é um trabalho que possibilita, entre outras coisas, entendermos que a lógica excludente, separatista e vigilante que guiou o cenário da assistência aos alienados, no Rio de Janeiro, entre os séculos XIX e XX, ainda se estabelece em muitos territórios das políticas públicas brasileiras, revelando a maneira como olhamos para determinadas populações na atualidade. Não só no que diz respeito aos trabalhos na saúde mental, mas, fundamentalmente, o livro nos impacta com a possibilidade de pensar como continuamos a produzir, no campo social, mecanismos para gerir aqueles que não queremos ter por perto: os indesejáveis sociais ¹1. Oliveira WV. A assistência a alienados na cidade do Rio de Janeiro (1852-1930). Rio de Janeiro: Editora Fiocruz; 2017. de todas as ordens, os que não devem circular pelas cidades, bairros, países, culturas, pois trazem em seu corpo, seu psiquismo, sua estética, sua religiosidade, sexualidade, etnia, tudo aquilo que determinados grupos lutam para ver longe, não “contaminando” uma ordem hegemônica estabelecida e que deve ser mantida distante a todo custo.

Por meio de uma narrativa rica em detalhes e com uma explícita pesquisa documental bem conduzida, o livro nos leva por um trabalho historiográfico que a todo momento nos faz pensar até que ponto não continuamos a reproduzir uma mentalidade política, social e cultural vigente nos séculos abordados pelo autor, quando nos debruçamos sobre assuntos como refugiados, imigrantes, pobres ou grupos que nos afirmam seus outros modos de vida. A mesma estratégia e concepção que constrói cercas e muros pelo mundo pode ser transferida para as cidades e “servir para administrar todo tipo de ‘restos’ do sistema econômico e social” ²2. Agier M. Refugiados diante da nova ordem mundial. Tempo Social 2006; 18:197-215. (p. 201).

A vinda da Família Real para o Brasil, em 1808, deu início a uma mudança na fisionomia e nos costumes do Rio de Janeiro do início do século XIX. No decorrer desse século, a cidade passou por transformações que visavam a colocá-la em contato direto com os paradigmas cientificistas e culturais daquele momento. Até então, o Rio de Janeiro “não passava de cidade bisonha” ³3. Schwarcz LM, Starling HM. Brasil: uma biografia. São Paulo: Companhia das Letras; 2015. (p. 176). É nesse cenário que Oliveira conduz sua pesquisa, trazendo o início da assistência aos alienados no Brasil, com a inauguração, em 1852, do Hospício de Pedro II, a partir do decreto de 1841 que criou o primeiro espaço para alienados no Brasil. Ou seja, como o próprio autor pontua, esse ato deu início a uma trajetória de modernização do Brasil por meio de práticas consideradas civilizatórias, influenciadas pelos ideais europeus, médicos e científicos daquele momento.

Segundo o autor, a nova trajetória que incidiu sobre os alienados no século XIX mostrou que essa transformação foi longa e trouxe uma gama de atravessamentos que vão desde o espaço urbano até o papel de disputa entre quem deveria conceber e administrar o tratamento dessa população alienada. Durante muito tempo, diversos personagens habitaram as ruas do Rio de Janeiro, fazendo parte de sua paisagem e funcionamento. Com a aurora do século XIX e suas novas exigências, esses personagens passam a ser recolhidos em instituições que objetivavam tirá-los do convívio do espaço urbano. Para aqueles reconhecidos como loucos o destino não foi diferente. Seria necessário “trancá-los para se evitar a desordem” ¹1. Oliveira WV. A assistência a alienados na cidade do Rio de Janeiro (1852-1930). Rio de Janeiro: Editora Fiocruz; 2017. (p. 16). Ou seja, seria necessário limpar a cidade, produzir uma profilaxia no espaço urbano, a fim de que esse público de degenerados não se espalhasse, reproduzisse ou causasse qualquer ato que impedisse o fluxo da ordem na cidade ⁴4. Cunha MCP. Cidadelas da ordem: a doença mental na República. São Paulo: Editora Brasiliense; 1990.. Para tanto, foi necessário que a própria noção de loucura mudasse, sofrendo uma ampliação no seu entendimento e fazendo com que ela fosse colada a outros aspectos da vida: “a loucura vincula-se intimamente ao crime e, assim, ‘embriaguez’, ‘desordem’ e ‘vadiagem’, comportamentos criminalizados pelo Código Penal, confundem-se com a alienação mental. O conceito de loucura é então ampliado a fim de comportar essas novas categorias” ¹1. Oliveira WV. A assistência a alienados na cidade do Rio de Janeiro (1852-1930). Rio de Janeiro: Editora Fiocruz; 2017. (p.72).

Coube à Santa Casa de Misericórdia a tarefa de recolhimento dessa população e outras que vagavam pelas ruas do Rio. Começou, então, como irá mostrar o autor, um intenso debate entre a Santa Casa e a Sociedade de Medicina do Rio de Janeiro, fundada em 1829, sobre a quem caberia o cuidado dos alienados, já que para esta sociedade a Santa Casa não oferecia um tratamento adequado, além dos espaços serem completamente inapropriados para tal atividade. Seguindo sua trilha de pesquisa pelo século XIX, o livro mostra que o que busca a medicina não é somente ocupar o espaço do hospital e transformá-lo em um lugar identitariamente médico ⁵5. Antunes JLF. Por uma geografia hospitalar. Tempo Social 1989; 1:227-34.. Busca, fundamentalmente, ocupar um lugar perante a cidade e sua organização social. Sendo assim, o autor mostra longamente como aconteceu o debate e a disputa em torno do controle e do cuidado no tratamento dos alienados. Esse debate é realçado no texto como uma disputa política, administrativa e também entre uma concepção médica e outra apenas provedora, caridosa: “o homem de ciência parecia frágil perante uma matilha de cães raivosos relutantes em largar o osso” ¹1. Oliveira WV. A assistência a alienados na cidade do Rio de Janeiro (1852-1930). Rio de Janeiro: Editora Fiocruz; 2017. (p. 47). Era esse o espírito da luta que foi travada entre homens de ciência e aqueles que administraram e habitaram a Santa Casa de Misericórdia.

A briga para saber quem iria deter o monopólio da gestão da loucura é apenas um dos aspectos aprofundados por Oliveira em sua pesquisa. É importante frisar que o livro ainda mostra de forma singular todas as transformações que foram ocorrendo no campo psiquiátrico. Por intermédio de figuras emblemáticas como Teixeira Brandão e Juliano Moreira, passeamos no texto pelo cenário da constituição da Psiquiatria no Brasil durante os séculos XIX e início do XX e sua visível influência das teorias francesas, que estabeleciam ser a loucura uma questão de degeneração moral. A presença da França no Brasil não se dava apenas em seus aspectos teóricos e terapêuticos. As cidades exibiam cafés, modas, teatros e construções típicas do país europeu, apesar de boa parte da população não poder usufruir desta “outra” cidade ¹1. Oliveira WV. A assistência a alienados na cidade do Rio de Janeiro (1852-1930). Rio de Janeiro: Editora Fiocruz; 2017.. A reflexão trazida por William parece nos adiantar como as cidades seriam cartografadas dali para frente, revelando a total divisão social no campo urbano do Brasil republicano.

Atravessando todo o período histórico estabelecido pelo autor em seu campo de pesquisa, o livro contribui de forma singular ao mostrar que a constituição da psiquiatria no Brasil e seus espaços de atuação e tratamento dos alienados aconteceu em total ligação com as transformações históricas que vinham ocorrendo no Brasil daqueles séculos. Isso reafirma a ideia de que estudar a construção de determinadas práticas e seus saberes não se faz sem o assentamento histórico, que é o que vai possibilitar entendermos as engrenagens políticas, sociais e culturais de como determinadas práticas foram e são inauguradas. O trabalho não busca simplesmente uma origem da psiquiatria no Brasil, aliás, não quer isto. Quer mostrar como essa prática médica foi construída com base em um campo de rupturas, lutas, no qual a medicina aponta para uma tomada de poder do campo social por meio de seu saber, suas intervenções, terapêuticas e ideais de cura. O que está em jogo, então, não é o aparecimento de uma profissão apenas ou especialidade, mas sim, de um campo de saber que passou a querer reorganizar a vida republicana e seus costumes. No entanto, nessa luta, a própria psiquiatria sofreu os reveses das mudanças políticas na assistência, como com a chegada da Era Vargas, a crise de 1929 nos Estados Unidos e a falta de investimentos na assistência psiquiátrica ¹.

Olhando para o trabalho apresentado no livro em questão e acompanhando o atual debate no campo da assistência em saúde mental, observamos que ainda nos encontramos com muitos desafios, como a falta de verbas que causa desassistência e o atual debate entre os tratamentos em clínicas privadas, muitas de caráter francamente religioso, e a assistência pública na figura dos Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) e outros dispositivos.

É nesse sentido que o livro de Oliveira significa mais uma produção que não só enriquece nosso cenário de leituras e pesquisas na área da saúde/saúde mental, mas, também, nos leva a compreender que recorrer à História na abordagem de determinados temas não deve significar buscar as origens para aquilo que estudamos. A trajetória do livro nos leva a uma História que aciona um campo de reflexões, abrindo uma trilha de entendimentos outros, nos fornecendo ferramentas para continuar a ler o presente, seus impasses e desafios futuros.

Datas de Publicação

Histórico