Saúde dos professores da Educação Básica no Brasil

Ada Ávila Assunção Sobre o autor

Este Suplemento de CSP apresenta um panorama da saúde das professoras e dos professores da Educação Básica no Brasil. As dimensões educação, trabalho e saúde estão articuladas nos objetos de estudo discutidos nos artigos que seguem. Os autores adotam em comum os conceitos e métodos de investigação da área de saúde dos trabalhadores para examinar as conexões entre o plano macro do setor educacional e o plano singular do processo saúde/doença 11. Maia EG, Claro RM, Assunção AA. Múltiplas exposições ao risco de faltar ao trabalho nas escolas da Educação Básica no Brasil. Cad Saúde Pública 2019; 35 Suppl 1:e00166517..

A qualidade dos serviços educacionais está em relação com as condições que os professores encontram para trabalhar, ainda que a ênfase das avaliações sobre a crise de aprendizagem recaia nas diretrizes curriculares ou na motivação e formação dos professores. Ora, a unidade escolar é um espaço onde o trabalho de ensinar na sala de aula converge com o espaço onde os educandos aprendem aquilo que - sem o ensino - eles não teriam oportunidade de conhecer. No primeiro plano, diminuir a evasão, melhorar os indicadores de desempenho, expandir a jornada na escola, induzir maior fixação do professor nessa unidade, abrir novas oportunidades de aprendizagem são metas atuais do setor educacional que dependem, entre outras, de situações em que as atividades dos professores coincidem com o processo por meio do qual os alunos desenvolvem habilidades necessárias para o seu futuro como cidadãos. Essas ideias explicam a valorização dos profissionais da educação como “parte integrante e articuladora do Sistema Nacional de Educação”, cujos parâmetros de referência para as condições de trabalho em âmbito nacional são essenciais 22. Almeida Jr. AM, Nogueira FMB, Lambertucci AR, Grossi Jr. G. O Sistema Nacional de Educação: em busca de consensos. In: Cunha C, Gadotti M, Bordignon G, Nogueira FMB, organizadores. O Sistema Nacional de Educação: diversos olhares 80 anos após o Manifesto. Brasília: Secretaria de Articulação com os Sistemas de Ensino, Ministério da Educação; 2014. p. 109-25.. Os resultados do Estudo Educatel, que analisou uma amostra probabilística e representativa da categoria, 1.789.651 professoras e 439.618 professores, em escala nacional 33. Assunção AA, Medeiros AM, Claro RM, Vieira MT, Maia EG, Andrade JM. Hipóteses, delineamento e instrumentos do Estudo Educatel, Brasil, 2015/2016. Cad Saúde Pública 2019; 35 Suppl 1:e00108618., evidenciam lapsos na consecução dos planos e direções no que diz respeito à relevância da valorização destes profissionais para os objetivos educacionais 44. Nogueira FMB, Lambertucci AR. O SNE e o cuidado com a saúde para a valorização do educador. Retratos da Escola 2012; 6:355-64.. No segundo plano, aumentar o nível da escolaridade com qualidade e acesso para todos contribui igualmente para os objetivos da Saúde Pública. Os resultados nesse âmbito informam que indivíduos mais escolarizados apresentam melhor situação de saúde, pois além de ampliar as suas chances tanto de inserir como de obter melhor renda no mercado de trabalho, estes indivíduos se beneficiam de um leque mais amplo de recursos cognitivos, emocionais e interacionais para elaborar estratégias de enfrentamento mais positivas diante das adversidades 55. Eide ER, Showalter MH. Estimating the relation between health and education: what do we know and what do we need to know? Econ Educ Rev 2011; 30:778-91..

Quanto às ausências dos professores ao trabalho nas escolas, as técnicas de pesquisa utilizadas pelos autores possibilitaram evitar a clássica abordagem unicausal, uma vez reconhecido o caráter multidimensional dos fenômenos 11. Maia EG, Claro RM, Assunção AA. Múltiplas exposições ao risco de faltar ao trabalho nas escolas da Educação Básica no Brasil. Cad Saúde Pública 2019; 35 Suppl 1:e00166517.. Existem evidências substanciais para considerar o absenteísmo um indicador de saúde e de bem-estar dos trabalhadores 66. Marmot M, Feeney A, Shipley M, North F, Syme SL. Sickness absence as a measure of health status and functioning: from the UK Whitehall II study. J Epidemiol Community Health 1995; 49:124-30.. Observou-se que os fatores correlacionados ao risco de faltar dizem respeito às características do ambiente técnico-organizacional, contrariando a visão que atribui ao sujeito que falta a responsabilidade pelo seu ato. Essa visão, além de reforçar o sentimento para os docentes de “estarem sob suspeita” 77. Oliveira DA. Os trabalhadores da educação e a construção política da profissão docente no Brasil. Educ Rev 2010; (n spe 1):17-35., expressa também a representação da doença como processo individual, vivenciado como inadequação ou dificuldade pessoal 88. Araújo TM, Pinho PS, Masson MLV. Trabalho e saúde de professoras e professores no Brasil: reflexões sobre trajetórias das investigações, avanços e desafios. Cad Saúde Pública 2019; 35 Suppl 1:e00087318.. Ora, as evidências indicam o caráter coletivo do adoecer na atividade de ensinar nas escolas da Educação Básica porque está associado à determinada configuração do trabalho. Evidências empíricas são convergentes mundialmente, de maneira a confirmar essa assertiva 88. Araújo TM, Pinho PS, Masson MLV. Trabalho e saúde de professoras e professores no Brasil: reflexões sobre trajetórias das investigações, avanços e desafios. Cad Saúde Pública 2019; 35 Suppl 1:e00087318.,99. Ferreira LL. Lições de professores sobre suas alegrias e dores no trabalho. Cad Saúde Pública 2019; 35 Suppl 1:e00049018.. No conjunto, os resultados do Estudo Educatel, além de identificar pouco êxito das ações de valorização, evidenciam o não cumprimento das obrigações legais nesse âmbito 1010. Assunção AA, Abreu MNS. Pressão laboral, saúde e condições de trabalho dos professores da Educação Básica no Brasil. Cad Saúde Pública 2019; 35 Suppl 1:e00169517..

Como entender a fraca repercussão dos conhecimentos sobre a situação de saúde dos professores da Educação Básica no Brasil nas instituições e na sociedade em geral, que insistem sobre a responsabilidade daqueles para garantir educação de qualidade nas escolas sem atrelar ao discurso as necessidades postas no âmbito do trabalho escolar 88. Araújo TM, Pinho PS, Masson MLV. Trabalho e saúde de professoras e professores no Brasil: reflexões sobre trajetórias das investigações, avanços e desafios. Cad Saúde Pública 2019; 35 Suppl 1:e00087318.,99. Ferreira LL. Lições de professores sobre suas alegrias e dores no trabalho. Cad Saúde Pública 2019; 35 Suppl 1:e00049018.,1010. Assunção AA, Abreu MNS. Pressão laboral, saúde e condições de trabalho dos professores da Educação Básica no Brasil. Cad Saúde Pública 2019; 35 Suppl 1:e00169517.? Vários processos influenciam a separação entre conhecimentos sobre a saúde dos trabalhadores e a definição das políticas públicas. O confinamento do discurso científico 1111. Henry E. Ignorance scientifique et inaction publique. Paris: Presses de Sciences Po; 2017. teria exercido influência sobre a invisibilidade do adoecimento dos professores? CSP dá seus passos na direção contrária.

Os conceitos de relações de gênero e de divisão sexual do trabalho elucidam, ao menos em parte, uma espécie de naturalização com que se encara o processo de precarização do trabalho da professora e do professor e o adoecimento da categoria 1212. Neves MYR, Brito JC, Muniz HP. A saúde das professoras, os contornos de gênero e o trabalho no Ensino Fundamental. Cad Saúde Pública 2019; 35 Suppl 1:e00189617.. Então, está indicado incluir a dimensão gênero ao feixe que conecta as dimensões educação, trabalho e saúde. Ressalte-se que o assunto deste Suplemento “é vasto, complexo e com uma enorme diversidade de situações práticas”, por isto, dois entre outros alertas de Ferreira 99. Ferreira LL. Lições de professores sobre suas alegrias e dores no trabalho. Cad Saúde Pública 2019; 35 Suppl 1:e00049018. chamam atenção: a necessidade incontornável de ouvir os professores e o cuidado em evitar as generalizações abusivas.

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    Maia EG, Claro RM, Assunção AA. Múltiplas exposições ao risco de faltar ao trabalho nas escolas da Educação Básica no Brasil. Cad Saúde Pública 2019; 35 Suppl 1:e00166517.
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    Almeida Jr. AM, Nogueira FMB, Lambertucci AR, Grossi Jr. G. O Sistema Nacional de Educação: em busca de consensos. In: Cunha C, Gadotti M, Bordignon G, Nogueira FMB, organizadores. O Sistema Nacional de Educação: diversos olhares 80 anos após o Manifesto. Brasília: Secretaria de Articulação com os Sistemas de Ensino, Ministério da Educação; 2014. p. 109-25.
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    Assunção AA, Medeiros AM, Claro RM, Vieira MT, Maia EG, Andrade JM. Hipóteses, delineamento e instrumentos do Estudo Educatel, Brasil, 2015/2016. Cad Saúde Pública 2019; 35 Suppl 1:e00108618.
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    Nogueira FMB, Lambertucci AR. O SNE e o cuidado com a saúde para a valorização do educador. Retratos da Escola 2012; 6:355-64.
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    Eide ER, Showalter MH. Estimating the relation between health and education: what do we know and what do we need to know? Econ Educ Rev 2011; 30:778-91.
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    Marmot M, Feeney A, Shipley M, North F, Syme SL. Sickness absence as a measure of health status and functioning: from the UK Whitehall II study. J Epidemiol Community Health 1995; 49:124-30.
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    Oliveira DA. Os trabalhadores da educação e a construção política da profissão docente no Brasil. Educ Rev 2010; (n spe 1):17-35.
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    Araújo TM, Pinho PS, Masson MLV. Trabalho e saúde de professoras e professores no Brasil: reflexões sobre trajetórias das investigações, avanços e desafios. Cad Saúde Pública 2019; 35 Suppl 1:e00087318.
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    Ferreira LL. Lições de professores sobre suas alegrias e dores no trabalho. Cad Saúde Pública 2019; 35 Suppl 1:e00049018.
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    Assunção AA, Abreu MNS. Pressão laboral, saúde e condições de trabalho dos professores da Educação Básica no Brasil. Cad Saúde Pública 2019; 35 Suppl 1:e00169517.
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    Henry E. Ignorance scientifique et inaction publique. Paris: Presses de Sciences Po; 2017.
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    Neves MYR, Brito JC, Muniz HP. A saúde das professoras, os contornos de gênero e o trabalho no Ensino Fundamental. Cad Saúde Pública 2019; 35 Suppl 1:e00189617.
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