Resumos

Introdução

A urbanização brasileira apresentou seu maior crescimento entre as décadas de 1950 até 1980, principalmente devido ao processo de industrialização ¹1. Brito F, Horta CJG, Amaral EFL. A urbanização recente no Brasil e as aglomerações metropolitanas. OSF Preprints 2018; 1 abr. https://osf.io/84b92/.
https://osf.io/84b92/... . Atualmente, dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) apontam que 84% da população no Brasil vivem em áreas urbanas, apresentando um aumento de mais de 10% desta população a cada novo censo realizado ²2. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Estatística da produção agrícola de 2006. Brasília: Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística; 2017.. Com isso, demandas também aumentam nas cidades, como o uso de energia, alimentos, água, saneamento, com proporcional impacto ao meio ambiente, gerando resíduos que devem ser transportados para locais longe dos centros urbanos.

O planejamento do desenvolvimento sustentável das cidades inclui desafios que, além de contemplar condições ambientais adequadas, devem levar em consideração a segurança alimentar e nutricional da população ³3. Gross M. The urbanisation of our species. Curr Biol 2016; 26:R1205-8.. Assim, a agricultura urbana pode ser inserida nesse contexto e estimulada pois, além da produção de alimentos, contribui para o meio ambiente das cidades promovendo espaços verdes produtivos enquanto gera renda aos praticantes ⁴4. Organización de las Naciones Unidas para la Agricultura y la Alimentación. Manual de consulta del productor urbano: una guía práctica para trabajar con organizaciones de productores urbanos y periurbanos. Roma: Organización de las Naciones Unidas para la Agricultura y la Alimentación; 2007..

Agricultura urbana

A agricultura urbana é definida como a prática que relaciona a produção, a comercialização e o processamento de produtos agrícolas com a localização do cultivo, quantidade e destinação final dos produtos ⁵5. Mougeot LJA. Agricultura urbana - conceito e definição. Revista de Agricultura Urbana 2000; 1:5-12.. Em outras palavras, é a produção de alimentos nos limites das cidades. A agricultura urbana pode regularizar a oferta de produtos frescos cultivados localmente, praticando preços acessíveis e, com isto, contribuir para a geração de renda ⁶6. Mougeot LJA. Growing better cities: urban agriculture for sustainable development. Ottawa: International Development Research Centre; 2006..

Vários países vêm se preocupando com o desenvolvimento sustentável, tanto que em outubro de 2016, no Equador, ocorreu a Habitat III, conferência da Organização das Nações Unidas (ONU) sobre habitação e desenvolvimento urbano sustentável. No evento foram eleitos princípios para a economia urbana inclusiva, além de itens ligados à sustentabilidade ambiental das cidades ⁷7. United Nations. About Habitat III. http://habitat3.org/the-conference/about-habitat-3/ (acessado em 03/Mai/2018).
http://habitat3.org/the-conference/about... . Paralelamente, o documento Transformando Nosso Mundo: A Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável elaborado pela ONU em 2015, elegeu 17 objetivos que equilibram os pilares do desenvolvimento sustentável. Entre esses objetivos, alguns apontam na direção da agricultura urbana: o primeiro, acabar com a pobreza; o segundo, acabar com a fome, promover a agricultura sustentável e garantir segurança alimentar e nutrição; o terceiro, assegurar uma vida saudável e promover o bem-estar; e finalmente o décimo primeiro, tornar as cidades inclusivas e sustentáveis ⁷7. United Nations. About Habitat III. http://habitat3.org/the-conference/about-habitat-3/ (acessado em 03/Mai/2018).
http://habitat3.org/the-conference/about... .

Porém, a prática da agricultura urbana requer precauções. As contaminações com produtos químicos e pesticidas, zoonoses quando há criação de animais, uso de solos e água contaminados para a irrigação podem oferecer riscos ainda maiores do que o próprio benefício ligado à agricultura urbana ⁶6. Mougeot LJA. Growing better cities: urban agriculture for sustainable development. Ottawa: International Development Research Centre; 2006.. Assim, alternativas como o cultivo de flores em solos contaminados, o uso de água da chuva ou resíduos de esgoto doméstico tratado em locais onde há problemas com a água, e até a delimitação de áreas próprias para a criação de animais são aspectos que podem ser adotados para a viabilização da agricultura urbana ⁶6. Mougeot LJA. Growing better cities: urban agriculture for sustainable development. Ottawa: International Development Research Centre; 2006.^,88. Bizari DR, Cardoso JC. Reuse water and urban horticulture: alliance towards more sustainable cities. Horticultura Brasileira 2016; 34:311-7.^,99. Aquino AM, Assis RL. Agricultura orgânica em áreas urbanas e periurbanas com base na agroecologia. Ambiente & Sociedade 2007; 10:137-50..

As políticas públicas principalmente fomentadas na agricultura urbana têm seu foco sobre a segurança alimentar e nutricional, uma vez que a alimentação é problema mundial, seja por deficiência ou excesso ¹⁰10. Carneiro MFB, Pereira LAG, Gonçalves TM. Agricultura urbana e segurança alimentar no Brasil: desafios e perspectivas. Revista Desenvolvolvimento Social 2016; 18:51-61.. Porém, outras políticas que acabam refletindo em ações na agricultura urbana são políticas ambientais e de planejamento urbano ¹¹11. Rosa PPV. Políticas públicas em agricultura urbana e periurbana no Brasil. Revista Geográfica de América Central 2011; 2(Nu´mero Especial EGAL):1-17.. Cabe ressaltar que a esfera municipal é aquela que deve promover a agricultura urbana, porém, sem a contribuição das demais esferas não é possível viabilizar o estímulo financeiro ¹¹11. Rosa PPV. Políticas públicas em agricultura urbana e periurbana no Brasil. Revista Geográfica de América Central 2011; 2(Nu´mero Especial EGAL):1-17..

Assim, cidades brasileiras como São Paulo, Brasília, Curitiba, Porto Alegre e Belo Horizonte contemplam planos e programas orientados à agricultura urbana, com principal observância para a segurança alimentar e nutricional, mas a valorização da agricultura urbana ainda é precária ¹¹11. Rosa PPV. Políticas públicas em agricultura urbana e periurbana no Brasil. Revista Geográfica de América Central 2011; 2(Nu´mero Especial EGAL):1-17.^,1212. Santandreu A, Lovo IC. Panorama da agricultura urbana e periurbana no Brasil, diretrizes políticas para sua promoção: identificac¸a~o e caracterizac¸a~o de iniciativas de AUP em regio~es metropolitanas brasileiras. http://www.agriculturaurbana.org.br/textos/panorama_AUP.pdf (acessado em 18/Abr/2018).
http://www.agriculturaurbana.org.br/text... . Apesar dos incentivos ainda serem insuficientes em relação à agricultura urbana, iniciativas foram elaboradas para mudar esta situação, como o Programa Nacional de Agricultura Urbana e Periurbana (PNAUP), que prioriza o uso de tecnologias agroecológicas para a produção de alimentos ¹³13. Ministério do Desenvolvimento Social. MDS cria o Programa Nacional de Agricultura Urbana e Periurbana. http://mds.gov.br/area-de-imprensa/noticias/2018/fevereiro/mds-cria-o-programa-nacional-de-agricultura-urbana-e-periurbana (acessado em 19/Abr/2018).
http://mds.gov.br/area-de-imprensa/notic... .

A agricultura urbana tem potencial para integrar áreas que contribuem para a saúde pública, como a segurança alimentar e nutricional, com alimentos produzidos localmente e melhoria de ambientes da cidade com mais áreas verdes ⁶6. Mougeot LJA. Growing better cities: urban agriculture for sustainable development. Ottawa: International Development Research Centre; 2006.^,1414. Brown KH, Jameton AL. Public health implications of urban agriculture. J Public Health Policy 2000; 21:20-39.^,1515. Costa CGA, Garcia MT, Ribeiro SM, Salandini MFS, Bógus CM. Hortas comunitárias como atividade promotora de saúde: uma experiência em Unidades Básicas de Saúde. Ciênc Saúde Colet 2015; 20:3099-110.. Além disso, quando praticada com modelos sustentáveis, sem o uso de produtos químicos, a redução dos riscos relacionados traz benefícios tanto para o trabalhador quanto para o meio ambiente. Assim, diversas são as áreas em que a agricultura urbana interage, como a saúde ambiental e a saúde do trabalhador, fortalecendo a relação ambiente e saúde.

Agricultura orgânica

As práticas sustentáveis utilizadas na agricultura, comumente chamadas de modelos alternativos, estão baseadas nos princípios da agroecologia, que integra diversos saberes para o uso adequado de recursos ambientais na atividade agrícola ¹⁶16. Altieri M. Agroecologia: a dinâmica produtiva da agricultura sustentável. 4ª Ed. Porto Alegre: Editora da UFRGS; 2004.. Uma prática bastante conhecida é a agricultura orgânica, que tem como principal característica a supressão do uso de agrotóxicos para a produção de alimentos ¹⁷17. Lundqvist P. Occupational health and safety of workers in agriculture and horticulture. New Solut 2001; 10:351-65.. O uso de agrotóxicos vem sendo estudado ao longo dos anos e os malefícios vão desde intoxicações, câncer ou tremor, até a contaminação do solo, da água e dos alimentos ¹⁸18. Azevedo MFA, Meyer A. Tremor essencial em guardas de endemias expostos a agrotóxicos: estudo caso-controle. Cad Saúde Pública 2017; 33:e00194915.^,1919. Carneiro FF, Augusto LGS, Rigotto RM, Friedrich K, Búrigo AC, organizadores. Dossiê ABRASCO: um alerta sobre o impacto dos agrotóxicos na saúde. Rio de Janeiro: Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio/São Paulo: Expressão Popular; 2015..

Para a garantia da produção de alimentos livres de agrotóxicos, é ideal que o agricultor possua certificação, que pode ser fornecida por meio de auditoria externa, participativa ou controle social na venda direta ²⁰20. Santos L, Bidarra Z, Schmidt C, Staduto J. Políticas públicas para o comércio de produtos orgânicos no Brasil. Revista de Ciências Agrárias 2017; 40:447-59.. A certificação por meio de auditoria é realizada com a inspeção de um fiscal externo que, após analisar o sistema de produção, autoriza ou não a concessão do documento. Já a certificação participativa é composta pelos próprios agricultores, formados em grupos que se fiscalizam em visitas periódicas nas hortas. Esse modelo promove a integração e a troca de experiências entre os agricultores que trabalham com o mesmo modo de cultivo. O controle social na venda direta é principalmente usado em feiras locais, onde o produtor deve atender requisitos como rastreabilidade dos produtos, livre acesso dos órgãos fiscalizadores e consumidores ao local de produção. Qualquer um dos modelos de certificação deve conter cadastro no Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) e seguir regulamentação própria ²⁰20. Santos L, Bidarra Z, Schmidt C, Staduto J. Políticas públicas para o comércio de produtos orgânicos no Brasil. Revista de Ciências Agrárias 2017; 40:447-59.^,2121. Campanhola C, Valarini PJ. A agricultura orgânica e seu potencial para o pequeno agricultor. Cadernos de Ciência & Tecnologia 2001; 18:69-101..

A agricultura orgânica teve seu marco regulatório no Brasil em 2003, com a Lei nº 10.831. A partir daí, regulamentos, normas técnicas, dados sobre certificação e controle social foram descritos na forma de portarias, leis, decretos e instruções normativas ²²22. Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Legislação - Orgânicos. http://www.agricultura.gov.br/assuntos/sustentabilidade/organicos/legislacao-organicos (acessado em 21/Set/2017).
http://www.agricultura.gov.br/assuntos/s... . Atualmente, a agricultura orgânica está consolidada nas questões relacionadas à legislação e normas técnicas para a orientação dos agricultores.

Outro aspecto importante a ser mencionado é o crescimento do mercado de produtos orgânicos, cerca de 20% ao ano no Brasil devido à busca da população por alimentos saudáveis e livres de agrotóxicos ²¹21. Campanhola C, Valarini PJ. A agricultura orgânica e seu potencial para o pequeno agricultor. Cadernos de Ciência & Tecnologia 2001; 18:69-101.^,2323. Pereira MC, Müller CR, Rodrigues FSA, Moutinho ABA, Rodrigues KL, Botelho FT, et al. Mudança no perfil sociodemográfico de consumidores de produtos orgânicos. Ciênc Saúde Colet 2015; 20:2797-804.^,2424. Carreiro J. Setor de orgânicos cresce cerca de 20% ao ano no país. Estado de S. Paulo 2018; 12 jun. https://emais.estadao.com.br/blogs/comida-de-verdade/setor-de-organicos-cresce-cerca-de-20-ao-ano-no-pais/.
https://emais.estadao.com.br/blogs/comid... . Com o aumento da demanda, cresce também a produção, o interesse de agricultores pela agricultura orgânica e a necessidade de dados para a reformulação de políticas públicas. Entretanto, alguns grupos de agricultores ainda se sentem inseguros em trabalhar com modelos alternativos, pois precisam de apoio continuado do governo ²⁵25. Reis MM, Oliveira APN, Turci SRB, Dantas RM, Silva VDSP, Gross C, et al. Conhecimentos, atitudes e práticas de agricultoras sobre o processo de produção de tabaco em um município da Região Sul do Brasil. Cad Saúde Pública 2017; 33 Suppl 3:e00080516.. Assim, as pesquisas realizadas nessa área são importantes para identificar os obstáculos que podem ser superados para estimular a produção orgânica.

Os estudos ligados às condições de trabalho na agricultura orgânica ainda são em pequena quantidade e se concentram na agricultura familiar orgânica, que é aquela praticada no meio rural e a relação entre propriedade e trabalho está estreitamente ligada à família ²⁶26. Lamarche H. A agricultura familiar: comparação internacional. v. 1. Campinas: Editora da Unicamp; 1993.. A saber, a legislação pertinente à agricultura orgânica no Brasil está fortemente vinculada à familiar, como forma de incentivar a permanência das famílias em área rural. Cabe ressaltar que em 2010 foi instituída a Política Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (PNATER), com o intuito de apoiar os agricultores familiares no exercício da sua atividade para um desenvolvimento rural sustentável ²⁷27. Brasil. Lei nº 12.188, de 11 de janeiro de 2010. Institui a Política Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural para a Agricultura Familiar e Reforma Agrária - PNATER e o Programa Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural na Agricultura Familiar e na Reforma Agrária - PRONATER, altera a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e dá outras providências. Diário Oficial da União 2010; 12 jan..

Estudos com esse grupo apontam a grande exigência física e postural para desenvolver o trabalho na agricultura familiar orgânica, mesmo porque é caracterizada como um trabalho extremamente manual e com insuficiência de mecanização e tecnologia. Além disso, a assistência técnica por parte de instituições governamentais também é um entrave para o desenvolvimento da agricultura familiar orgânica e tem sido citada como insuficiente há mais de 10 anos ²⁸28. Gemma SFB, Tereso MJA, Abrahão RF. Ergonomia e complexidade: o trabalho do gestor na agricultura orgânica na região de Campinas - SP. Ciênc Rural 2010; 40:318-24.^,2929. Abrahão RFF, Tereso MJA, Gemma SFB. A análise ergonômica do trabalho (AET) aplicada ao trabalho na agricultura: experiências e reflexões. Rev Bras Saúde Ocup 2015; 40:88-97., ou seja, mesmo após a criação da PNATER.

Quando as práticas da agricultura orgânica são utilizadas na agricultura urbana, a agricultura urbana orgânica, há possibilidades de reutilização de resíduos gerados na própria cidade ⁸8. Bizari DR, Cardoso JC. Reuse water and urban horticulture: alliance towards more sustainable cities. Horticultura Brasileira 2016; 34:311-7.^,3030. Rocha LP, Cezar-Vaz MR, Almeida MCV, Borges AM, Silva MS, Sena-Castanheira J. Workloads and occupational accidents in a rural environment. Texto & Contexto Enferm 2015; 24:325-35.. Com isso, há redução tanto dos custos quanto de contaminações ligadas ao transporte desses resíduos, diminuindo a dependência de energia para a produção de alimentos, indo ao encontro dos objetivos de cidades saudáveis ¹⁴14. Brown KH, Jameton AL. Public health implications of urban agriculture. J Public Health Policy 2000; 21:20-39..

As condições de trabalho da agricultura urbana orgânica ainda não foram objeto de estudo, somente os aspectos ligados às contribuições da agricultura urbana para o meio, bem como as condições de trabalho da agricultura orgânica têm sido estudadas na agricultura familiar. Porém, as carências e anseios do trabalhador da agricultura urbana orgânica ainda não estão declarados. Para estimular a agricultura urbana orgânica é importante conhecer as dificuldades que seus praticantes têm enfrentado, e assim contribuir com políticas públicas efetivas e fortalecer a área, visto que a agricultura orgânica apresenta mercado crescente e a agricultura urbana contribui para o desenvolvimento sustentável das cidades.

Assim, esta pesquisa tem o objetivo de caracterizar os desafios citados pelos agricultores, e que possam ser elementos importantes para a construção de políticas públicas, ainda insuficientes para a agricultura urbana. Trata-se de resultados preliminares, e análises mais aprofundadas serão objeto de estudos posteriores.

Metodologia

Pesquisa exploratória de abordagem qualitativa, constituindo um estudo de caso com cinco agricultores do Município de Rio do Sul, Santa Catarina e dois do Município de Araras, São Paulo. Nenhum dos dois municípios conta com políticas municipais de incentivo à agricultura urbana orgânica.

Os agricultores foram identificados pelas letras “E” (entrevistado) e “R” (Rio do Sul) ou “A” (Araras), seguidas de um número sequencial (1 a 7).

Seleção da amostra

Os municípios escolhidos para a realização da pesquisa foram aqueles onde as pesquisadoras residem, justificado pelo fato da coleta de dados ocorrer na própria horta dos agricultores. Como ainda não há números oficiais do IBGE sobre a agricultura urbana, o limitante do número da amostra foi em relação aos prazos para a coleta de dados. Então, foram incluídos no estudo somente agricultores que trabalhavam nas cidades citadas e que realizavam sua atividade nas datas compreendidas entre junho e novembro de 2018, período em que ocorreu a coleta de dados.

Apesar da profissão de agricultor estar regulamentada, a população de agricultores que trabalham nos limítrofes da cidade ainda é restrita. Porém, as pesquisadoras contaram com o auxílio de informantes locais na tentativa de ampliar o quanto possível o número da amostra.

Após a indicação de candidatos a participante da pesquisa, as pesquisadoras visitavam a horta do candidato e mantinham uma conversa prévia para identificar se eles contemplavam todos os critérios de inclusão para participar do estudo. Como critérios de inclusão foram selecionados os agricultores que trabalham somente com agricultura orgânica, comercializam sua produção, praticam agricultura na região urbana e têm na prática a sua atividade econômica principal.

Coleta dos dados

O instrumento selecionado para o estudo de caso foi entrevista semiestruturada, que envolve dois indivíduos conversando sobre um tema e, enquanto o pesquisador questiona, o entrevistado responde verbalmente ³¹31. Marconi MA, Lakatos EM. Fundamentos da metodologia científica. 5ª Ed. São Paulo: Atlas; 2003.. As entrevistas foram realizadas entre junho e novembro de 2018, com o auxílio de gravador para a coleta das falas dos entrevistados.

As questões das entrevistas foram formuladas com base no estudo de Gemma ³²32. Gemma SFB. Complexidade e agricultura, organização e análise ergonômica do trabalho na agricultura orgânica [Tese de Doutorado]. Campinas: Universidade Estadual de Campinas; 2008., tendo sido realizadas adaptações específicas para a agricultura urbana. No primeiro grupo de perguntas foi possível identificar informações gerais sobre saúde, particularidades de cada agricultor e local da horta. Essa entrevista serviu para a maior aproximação entre pesquisador e pesquisado. Após, para identificar como os agricultores tomam decisões importantes ligadas à produção e planejamento, foi aplicado o segundo bloco de entrevistas. Para finalizar, o último grupo de questões foi aplicado com itens sobre a jornada de trabalho, contratação de terceiros, pausas e como é realizada a organização das tarefas. As entrevistas duraram em média 2 horas.

Para as perguntas sobre o destino da produção, vantagens desse tipo de trabalho, atividades difíceis ou cansativas para serem executadas foi apresentada uma série de alternativas para a resposta, sempre contendo como última opção o item “outros”, seguindo um direcionamento para as respostas.

Análise dos resultados

Após a coleta dos dados, foi realizada a transcrição e posterior análise minuciosa para a categorização dos principais elementos citados. Para as respostas fechadas analisou-se apenas o elemento mais indicado pelos entrevistados. Para as respostas de pergunta aberta foi utilizada a análise de conteúdo ³³33. Bardin L. Análise de conteúdo. Lisboa: Edições 70; 2002., identificando na fala de cada entrevistado as principais características de sua atividade. Com isso, foi possível categorizar os resultados em características do trabalho e gestão da comercialização. Com a avaliação preliminar das respostas dos agricultores de Rio do Sul e de Araras foi possível perceber que se assemelhavam, então a análise foi realizada em conjunto.

Após a análise dos resultados das entrevistas recorreu-se à literatura para identificar os estudos realizados com a agricultura orgânica e comparou-se para identificar semelhanças e divergências. Então, buscou-se na literatura aspectos que devem compor uma política pública que pudesse contribuir para o desenvolvimento da agricultura urbana.

Ressalta-se que os resultados apresentados carecem de ampliação, uma vez que a coleta dos dados da pesquisa foi restrita e os resultados estão sujeitos a vieses advindos dos pesquisados. Porém, como ainda é uma profissão em ascensão e a população limitada, os dados apresentados são úteis como elementos norteadores.

Comitê de ética

O estudo está vinculado ao projeto aprovado pelo Comitê de Ética em Pesquisas com Seres Humanos da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), sob o número CAAE 90054018.7.0000.121.

Resultados

Os entrevistados são agricultores do sexo masculino, cinco com faixa etária entre 30 e 35 anos e os outros dois com idades acima de 50 anos. Possuem grau de escolaridade diverso, sendo nível Médio (4), Graduação (1) e Pós-graduação (2). Apenas três possuem certificação em produção orgânica.

A motivação pela escolha dessa profissão foi indicada como sendo saúde e trabalho, ilustrada pelas falas dos agricultores no Quadro 1. Para EA7, a satisfação no trabalho também foi um fator importante para a escolha da profissão.

Características do trabalho

No geral, as atividades mais fatigantes da agricultura apontadas foram aquelas realizadas manualmente pelo pequeno agricultor (capinar, revirar o solo e fazer canteiro). Em relação à atividade de virar o solo mencionam que seria útil o uso de maquinário, pois é extremamente cansativa.

O trabalho agrícola apresenta características próprias que acompanham qualquer modo de cultivo, seja o modelo convencional ou alternativo. Então, o trabalho de produção ligado aos tratos culturais ainda contempla movimentos e posturas com grande exigência física. Possuem pouco desenvolvimento tecnológico para a realização das atividades de produção e a falta de mecanização específica para a agricultura urbana orgânica foi fator citado pelos agricultores. Tal aspecto exige maior poder de adaptação dos agricultores no uso de instrumentos na produção.

O trabalho na agricultura urbana orgânica é manual e a carência de mão de obra foi apontada pelos agricultores pesquisados como um obstáculo para ampliar a produção. Além disso, outra característica dessa atividade é a grande diversidade de culturas e o pequeno espaço de plantio, que resultam em grande variedade de tarefas realizadas pelo trabalhador em um mesmo turno de trabalho.

Para os agricultores que comercializam diretamente na horta, além das atividades de manutenção da produção é comum o atendimento ao público, pois as hortas estão localizadas nos centros da cidade, facilitando o acesso dos consumidores. Tal fato implica o escoamento da produção sem dificuldades, porém, há maior interrupção do trabalho na produção e o agricultor deve dispor de tempo e habilidade para o atendimento ao público. Essas particularidades do trabalho na agricultura urbana orgânica exigem conhecimento especializado sobre os diversos cultivos e habilidades interpessoais no trato com os clientes. Em outras palavras, tais exigências descrevem um perfil de profissional específico, que além do trabalho na produção exige habilidades no atendimento ao público. Assim, o crescimento fica condicionado não só à disponibilidade de mão de obra, mas esta deve ser capacitada para atender as exigências da agricultura urbana orgânica.

A assistência técnica, que em Santa Catarina é fornecida por meio da Empresa de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural de Santa Catarina (EPAGRI) foi citada como insuficiente ou inexistente, pois a agricultura urbana orgânica ainda é recente e pouco explorada. Apontam ainda que tal fator retarda o desenvolvimento da agricultura urbana orgânica (Quadro 1).

Desse modo, quando precisam resolver problemas ligados à produção recorrem à rede de relacionamentos, agricultores com maior experiência na área de produção orgânica ou buscas na Internet. Assim, a principal estratégia adotada pelos agricultores é a tentativa/erro, uma vez que os problemas são de solução incerta.

Gestão da comercialização

A gestão dos custos é parte importante para o desenvolvimento da agricultura urbana orgânica. De um lado não apresentam dificuldades em vender seus produtos e relatam que o valor pago é adequado (Quadro1). Por outro, a remuneração é insuficiente, visto que realizam atividades extras para o complemento da renda, apontam limitação de investimentos na atividade e mencionam que o custo do combustível é um obstáculo para a entrega dos produtos, quando o caso.

A principal forma de comercialização é a entrega de sacolas ou venda diretamente na horta, com produtos selecionados pelo cliente. Esses modelos apresentam duas principais vantagens: evitam atravessadores e indicam a demanda exata. Ao evitar atravessadores, o preço pago pelo consumidor é mais acessível, ou ainda, o valor recebido pelo agricultor é maior. A questão da demanda, quando o agricultor já sabe a quantidade exata que deve colher, evita desperdícios ligados à fase de vendas, pois não há sobra de produtos. Já os agricultores de Araras somente realizam a venda diretamente na horta, sem realizar entregas.

O preço do combustível foi citado como sendo um problema para o custo da produção, devido ao deslocamento para cuidar das hortas, bem como para realizar as entregas dos produtos. Um entrevistado optou em, sempre que possível, fazer as entregas de bicicleta pensando na sustentabilidade e otimização de custo.

Além disso, a certificação constitui um problema de ordem financeira. Os agricultores que são certificados optam por aquela que entendem ter o menor custo, ou seja, a realizada por auditoria em que há a visita de um auditor externo na horta. Apesar das vantagens no modelo participativo, como exemplo a troca de experiências, indicam o custo do dia trabalhado e o custo do deslocamento para o encontro com os demais agricultores como os principais entraves.

Paralelamente, os agricultores desenvolvem estratégias na busca de otimizar os custos e aumentar as vendas, como exemplo cativar o cliente adicionando produtos extras ao pedido solicitado.

Discussão

Os desafios revelados pela análise de conteúdo das entrevistas foram carência de mão de obra e equipamentos, falta de assistência técnica e insuficiência de recursos financeiros. Esses aspectos revelam a fragilidade de políticas públicas adequadas de fomento à agricultura urbana orgânica.

Os agricultores estudados apresentam, em média, alto índice de escolaridade e baixo nível de experiência com a agricultura, características semelhantes à dos que trabalham com a agricultura familiar orgânica ³⁴34. Soto Mas F, Handal AJ, Rohrer RE, Tomalá Viteri E. Health and safety in organic farming: a qualitative study. J Agromedicine 2018; 23:92-104.. Porém, as relações sociais dos agricultores urbanos orgânicos estão embasadas em sua rede de relacionamentos com outros agricultores, já os familiares fundamentam-se na família ³⁴34. Soto Mas F, Handal AJ, Rohrer RE, Tomalá Viteri E. Health and safety in organic farming: a qualitative study. J Agromedicine 2018; 23:92-104..

Os motivos mais citados em pesquisas no Brasil que levam os agricultores familiares orgânicos à conversão do convencional para o orgânico são: saúde, fator econômico e sustentabilidade ³⁵35. Maas L, Malvestiti R, Vergara LGL, Gontijo LA. Agricultura orgânica: uma tendência saudável para o produtor. Cadernos de Ciência & Tecnologia 2018; 35:75-92.. Apesar dos pesquisados não serem oriundos da agricultura familiar ou não possuírem tradição agrícola, a motivação pela escolha dessa profissão se assemelha às escolhas dos que trabalham com a agricultura familiar orgânica, sendo saúde e trabalho como os principais motivadores, ilustrados pelas falas dos agricultores no Quadro 1.

Carência de mão de obra e equipamentos

Estudos vêm indicando a falta de mão de obra na agricultura orgânica ocasionada por diferentes fatores, como a redução do número de integrantes nas famílias, maior quantidade de trabalho manual, falta de maquinários específicos, entre outros ²⁹29. Abrahão RFF, Tereso MJA, Gemma SFB. A análise ergonômica do trabalho (AET) aplicada ao trabalho na agricultura: experiências e reflexões. Rev Bras Saúde Ocup 2015; 40:88-97.^,3535. Maas L, Malvestiti R, Vergara LGL, Gontijo LA. Agricultura orgânica: uma tendência saudável para o produtor. Cadernos de Ciência & Tecnologia 2018; 35:75-92.. Essa carência também foi identificada neste estudo pelos agricultores, apesar da localização da horta não ser um obstáculo, não há disponibilidade nem de trabalhadores muito menos com conhecimento para a área de trabalho.

O trabalho agrícola apresenta características próprias que acompanham qualquer modo de cultivo, seja o modelo convencional ou alternativo. Então, quando há comparação do trabalho de produção ligado aos tratos culturais, não há diferença significativa entre as posturas adotadas e as exigências musculares, apenas diferindo no intervalo e número de tarefas realizadas ²⁹29. Abrahão RFF, Tereso MJA, Gemma SFB. A análise ergonômica do trabalho (AET) aplicada ao trabalho na agricultura: experiências e reflexões. Rev Bras Saúde Ocup 2015; 40:88-97.^,3636. Dumont AM, Baret PV. Why working conditions are a key issue of sustainability in agriculture? A comparison between agroecological, organic and conventional vegetable systems. J Rural Stud 2017; 56:53-64.. Portanto, os movimentos e posturas realizados para a produção dos alimentos na agricultura urbana orgânica ainda são os mesmos da agricultura dos anos 1940/1960 ³⁷37. Donham KJ, Larabee B. The changing face of agricultural health and safety-alternative agriculture. J Agromedicine 2009; 14:70-5., apresentando pouco desenvolvimento tecnológico e grande exigência física.

Vale ressaltar que o agricultor orgânico executa diversas tarefas ao longo do dia, levando-se em conta a variedade de cultivos que produz ³⁸38. Tereso MJA, Abrahão RF, Gemma SFB, Montedo UB, Menegon NL, Guarneti JE, et al. Work and technological innovation in organic agriculture. Work 2012; 41 Suppl 1:4975-8.. A diversidade de tarefas é ainda maior quando se trata da agricultura urbana, pois é realizada em espaços menores quando comparada com a agricultura familiar realizada em pequenas propriedades. Com isso, o trabalhador que atua na agricultura urbana orgânica é amplamente exigido fisicamente, mas há grande alternância de posturas e de exigências musculares.

No entanto, a carência de mão de obra na agricultura urbana orgânica tende a ser uma oportunidade de geração de emprego e renda, contribuindo socialmente para o desenvolvimento do meio em que é praticada ⁶6. Mougeot LJA. Growing better cities: urban agriculture for sustainable development. Ottawa: International Development Research Centre; 2006.^,2121. Campanhola C, Valarini PJ. A agricultura orgânica e seu potencial para o pequeno agricultor. Cadernos de Ciência & Tecnologia 2001; 18:69-101.. Assim, a preparação dessa mão de obra com cursos e oficinas de capacitação seria de extrema valia.

Bem como a mão de obra, a assistência técnica continua insuficiente e, apesar de vários estudos apresentarem ao longo dos anos esta fragilidade ³⁹39. Branco MC, Alcântara FA. Hortas urbanas e periurbanas: o que nos diz a literatura brasileira? Horticultura Brasileira 2011; 29:421-8., pouco foi alterado para o agricultor. Além dos desafios impostos pela prática orgânica, a agricultura nos centros urbanos e, principalmente com as tentativas de utilizar recursos oriundos da cidade, representa um desafio.

Uma alternativa para o preenchimento dessa lacuna seria o fomento público à certificação participativa, ambiente em que há troca de experiências pelos próprios agricultores. Porém, indicam que essa forma é mais onerosa quando comparada com a certificação por auditoria, devido ao custo ligado ao deslocamento e dia de trabalho.

Insuficiência de recursos financeiros

Apesar dos agricultores apontarem insuficiência de equipamentos para o plantio em pequenas áreas, Dumont & Baret ³⁶36. Dumont AM, Baret PV. Why working conditions are a key issue of sustainability in agriculture? A comparison between agroecological, organic and conventional vegetable systems. J Rural Stud 2017; 56:53-64. destacam que a remuneração e o contexto socioeconômico afetam mais o desenvolvimento do trabalho do que a própria mecanização. Com isso, é importante salientar que, mesmo que existam equipamentos desenvolvidos, o acesso às tecnologias fica comprometido por falta de recursos financeiros.

Por outro lado, essa carência estimula a polivalência e a criatividade dos agricultores. A necessidade de realizar outras atividades para complementar a renda, como oferecer cursos e oficinas ou vender produtos (mudas ou composteiras), faz com que o seu conhecimento sobre a agricultura urbana orgânica seja solidificado e reconhecido socialmente.

Diante da necessidade de mão de obra especializada, o Estado poderia intervir por meio de políticas públicas específicas no sentido de subsidiar cursos oferecidos pelos próprios agricultores como forma de capacitar essa mão de obra, incluindo preferencialmente grupos vulneráveis. Isso implicaria diversos fatores positivos para as cidades, tais como geração de renda para os agricultores, capacitação de mão de obra desqualificada, ocupação digna para grupos vulneráveis, inclusão social, divulgação e fortalecimento da agricultura urbana orgânica, entre outros.

Paralelamente, as políticas públicas de agricultura urbana orgânica devem ser estimuladas pelos municípios no que se relaciona à delimitação de áreas e tipos de cultivo, porém, aquelas de incentivos financeiros devem ser oriundas da esfera federal ¹¹11. Rosa PPV. Políticas públicas em agricultura urbana e periurbana no Brasil. Revista Geográfica de América Central 2011; 2(Nu´mero Especial EGAL):1-17.. A cada dia, maior é o número de municípios que estão elaborando políticas públicas ligadas à agricultura urbana orgânica, mas os agricultores ainda precisam de estímulos para se sentirem seguros na profissão.

A criação de uma política de incentivos é urgente para o desenvolvimento da agricultura urbana orgânica, pois além dos elementos listados, a delimitação de áreas para a prática e a ampliação de pesquisas para o uso de resíduos oriundos da cidade deve ser estimulada.

Limitações do estudo

Os resultados desta pesquisa foram baseados nas informações fornecidas por um grupo restrito de agricultores, o que pode não refletir a realidade de agricultores de outras cidades. A tentativa das pesquisadoras foi ampliar quanto possível a amostra, porém, essa população ainda é muito limitada em número. A análise dos dados se concentrou nas respostas dos entrevistados, naquilo que expressam como dificuldades enfrentadas em seu cotidiano. O intuito foi identificar as carências desse grupo e contribuir na promoção da agricultura urbana orgânica, uma vez que julgamos essa prática tão importante para o desenvolvimento sustentável das cidades.

Apesar de o grupo estudado ser restrito, este é um dos poucos estudos que analisa as dificuldades de trabalho de agricultores urbanos orgânicos e quais as suas demandas. Os agricultores ainda estão explorando essa nova profissão e desenvolvendo seu modo de trabalho, buscando o reconhecimento dessa atividade. Assim, este estudo acena para novas pesquisas que podem ampliar o conhecimento sobre as dificuldades e potencialidades dessa prática e dessa atividade profissional.

Considerações finais

A agricultura urbana orgânica é um importante instrumento para o desenvolvimento sustentável das cidades, seja para os agricultores que fazem desta a sua profissão, para os consumidores dos produtos livres de agrotóxicos, ou para o ambiente com a melhoria das paisagens onde é praticada.

Com este estudo ficou evidente que a agricultura urbana orgânica apresenta especificidades que precisam ser encorajadas pelo poder público, principalmente em localidades onde ainda não há políticas de agricultura urbana orgânica, carência que faz com que seja desestimulada entre os profissionais.

Além de políticas públicas para o fortalecimento da prática, é necessário divulgar amplamente os benefícios da agricultura urbana orgânica como contribuição para o ambiente das cidades, isto leva a uma maior conscientização da população, aumentando o respeito entre consumidor e agricultor.

Atualmente, os representantes da agricultura urbana orgânica ainda são em número limitado, tendo em vista a dificuldade em ampliar a amostra. Porém, aspectos relevantes foram identificados neste estudo que podem ser observados como referência inicial para outras pesquisas complementares.

É importante salientar que este estudo limitou-se a indicar os elementos relatados pelos agricultores praticantes da agricultura urbana orgânica como desafiadores para o seu desenvolvimento. Alguns temas sugeridos para pesquisas, como a análise da carga física, análise da carga cognitiva ou estudo sobre a saúde mental poderão contribuir para a proteção dos agricultores e construção de políticas públicas específicas para a agricultura urbana orgânica.

Agradecimentos

Ao Instituto Federal Catarinense (IFC) e à Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), pelo apoio financeiro e concessão de bolsa de estudo para a realização do projeto.

Referências

Datas de Publicação

Histórico