Coronavírus: o trabalho sob fogo cruzado

Coronavirus: the work in the crossfire

Coronavirus: el trabajo bajo fuego cruzado

Sergio Roberto de Lucca Sobre o autor
CORONAVÍRUS: O TRABALHO SOB FOGO CRUZADO.Antunes, R. .São Paulo: :. Boitempo, ;2020. . ISBN:. 978-65-5717-0001-4. (recurso eletrônico). .

Em março deste ano, a Organização Mundial da Saúde 11. World Health Organization. Rolling updates on coronavirus disease (COVID-19). https://www.who.int/emergencies/diseases/novel-coronavirus-2019/events-as-they-happen (acessado em Ago/2020).
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declarou situação de pandemia do novo coronavírus e recomendou o isolamento social para evitar a explosão do número de casos e de mortes. Além do impacto econômico, a pandemia trouxe para o centro do debate a importância do trabalho na vida das pessoas e trabalhadores e trabalhadoras que dependem do trabalho para sobreviverem. Os trabalhadores das atividades essenciais foram convocados para trabalhar na pandemia 22. Brasil. Medida Provisória 927, de 22 de março de 2020. Dispõe sobre as medidas trabalhistas para enfrentamento do estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020, e da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (covid-19), e dá outras providências. Diário Oficial da União 2020; 22 mar. e se somaram aos cerca de 40 milhões de brasileiros(as) que sobrevivem na informalidade e precisam trabalhar em condições desfavoráveis.

Nesse contexto, o sociólogo Ricardo Antunes deu o título ao livro Coronavírus: O Trabalho Sob Fogo Cruzado. Nele, em seu primeiro capítulo, o autor é categórico ao analisar o “mundo às vésperas da pandemia” (p. 1) e as vicissitudes do sistema capitalista, cujo metabolismo próprio atende cada vez mais os interesses dos detentores do capital, na forma de exploração do trabalho e precarização ilimitada da classe-que-vive-do-trabalho 33. Antunes R, Alves G. As mutações no mundo do trabalho na era da mundialização do capital. Educação & Sociedade 2004; 87:335-51. e, por isto, foram aprofundadas as desigualdades sociais.

A sobrevivência do capitalismo, como esclarece o autor no segundo capítulo, é alicerçada sobre um “sistema de metabolismo antissocial do capital cuja normalidade é a destrutividade” (p. 12), materializada pelo extrativismo e degradação do mundo rural e pela segregação urbana e social e suas formas de discriminação de gênero, raça. Enfatiza que o final dos anos 1970 marcou a crise estrutural do capital e a tendência decrescente do valor de uso das mercadorias e de desvalorização da força de trabalho, sobretudo nos países periféricos. Nesse contexto, o fenômeno da globalização, impulsionado pelas tecnologias e pela entrada do capital financeiro, turbinou novas formas e novas relações de trabalho: flexíveis, desregulamentadas e intensificadas.

As cadeias produtivas globais e a divisão internacional do trabalho segmentaram a produção e as cadeias de valor entre os países do norte e do sul, e milhões de trabalhadoras e trabalhadores ficaram reféns de subcontratações em condições precárias ou foram excluídos dos mercados de trabalho 44. Aquiles AC. O conceito de classe em Ricardo Antunes e Edward Thompson: algumas aproximações. Acta Scientiarum. Human and Social Sciences 2011; 33:13-9.. A desindustrialização precoce do Brasil, iniciada na década de 1990, explica em parte o cenário brasileiro do mercado de trabalho atual, com 12% da população economicamente ativa desocupada e 62,7% dos postos de trabalho concentrados no setor de serviços 55. Pochmann M. Tendências estruturais do mundo do trabalho no Brasil. Ciênc Saúde Colet 2020; 25:89-99..

Para Antunes, ao capitalismo não interessa produzir bens duráveis para atender as necessidades humanas, ao contrário disto, na mundialização do capital financeiro o interesse é amplificar o “valor de troca” das mercadorias, por meio da exploração da força de trabalho e recuperação rápida do capital. O resultado é a conformação de uma miríade de trabalhos, com ou sem carteira assinada, com relação direta de vínculo, terceirizados e que se somam aos trabalhadores informais, intermitentes e os “urberizados”, integrantes dos novos proletários digitais e explorados pelas empresas de plataformas dos aplicativos.

Dados preliminares da Organização Internacional do Trabalho (OIT) 66. International Labour Organization. ILO Monitor: COVID-19 and the world of work. https://www.ilo.org/wcmsp5/groups/public/---dgreports/---dcomm/documents/briefingnote/wcms_743146.pdf (acessado em Ago/2020)..
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sobre o impacto da pandemia no mundo projetaram para o segundo semestre de 2020 a perda 195 milhões de empregos em tempo integral e a diminuição da renda de cerca de 80% dos trabalhadores informais, sobretudo na África e América Latina, e a estimativa de redução entre 6 e 9 milhões de empregos no Brasil.

Em A Pandemia do Capital e o (Des)valor do Trabalho, tema do terceiro capítulo, o autor nos alerta sobre um cenário mais catastrófico se não houver políticas estatais para a geração de emprego e renda nos países, e corrobora as projeções do americano David Harley 77. Harvey D. David Harvey: política anticapitalista em tempos de coronavírus. Blog da Boitempo 2020; 24 mar. https://blogdaboitempo.com.br/2020/03/24/david-harvey-politica-anticapitalista-em-tempos-de-coronavirus/. sobre o impacto devastador da COVID-19 nas economias capitalistas contemporâneas motivadas pelo consumismo; assim como nos Estados Unidos, seus efeitos atingem a população mais vulnerável, os trabalhadores de menor qualificação, as mulheres e os negros. Antunes exemplifica que na divisão sociossexual e racial do trabalho em sua nova morfologia as mulheres trabalhadoras brancas sofrem mais que os homens brancos (devido à ampliação da violência doméstica e ao feminicídio durante a pandemia), e as mulheres negras que representam 68% das trabalhadoras domésticas no Brasil são ainda mais penalizadas que as brancas.

No contexto brasileiro, em plena recessão econômica e com um governo pragmático e neoliberal, a depressão econômica e social no nosso país será inevitável. O maior impacto será a falta de renda para a sobrevivência de parte considerável dos trabalhadores. Além da retração do emprego e das oportunidades de trabalho, cerca de 60% da população economicamente ativa (trabalhadores informais, por conta própria e urberizados) são exclusivamente dependentes do Sistema Único de Saúde (SUS) e não possuem nenhuma proteção social, na forma de seguro desemprego ou benefício previdenciário.

Nesse cenário desalentador, antes de discorrer sobre “qual será o futuro do trabalho” (p. 27), no quarto capítulo, o autor assinala mais uma vez que “sem trabalho vivo não há valorização do capital” (p. 27) e nos oferece pistas para a tendência, já explorada pelo capital na pandemia, de aumento da precarização nas atividades de teletrabalho, home office, educação à distância (EAD) e de transporte e entregas por aplicativos, que já comandam cerca de cinco milhões de trabalhadores no país. Do lado da indústria 4G ou quarta revolução industrial, marcada pela automação, robotização e produção de fábricas com grande independência do trabalho humano, combinada com a utilização de aplicativos, softwares, plataformas digitais e armazenamentos de dados em massa. Sem trabalho é impossível a geração de coágulos de valor e de riqueza social, entretanto, todo esse arsenal de novas tecnologias prioriza o trabalho morto em detrimento do trabalho vivo 88. Antunes R. Qual é o futuro do trabalho na Era Digital? Laborare 2020; 4:6-14..

Assim, no contexto do “capital pandêmico”, embora “seu sistema metabólico não pode prescindir do trabalho” (p. 28), a receita neoliberal não prescreve mais emprego e trabalho digno ou decente; para a saída de crise a prescrição do capital será mais flexibilização, mais informalidade, mais intermitência e mais precarização para a classe-que-vive-do-trabalho. Sobre o futuro do trabalho deve-se negar o tipo de trabalho que só produz excedente de mercadorias para o capital e resgatar o verdadeiro sentido estruturante do trabalho vivo e que faça sentido para o ser social 88. Antunes R. Qual é o futuro do trabalho na Era Digital? Laborare 2020; 4:6-14..

Para o autor, não há outra saída que não seja a de pensar em um modelo alternativo para poder confrontar com o atual “sistema de metabolismo antissocial do capital”, que além de causar sofrimento físico e psíquico nas pessoas que trabalham e destruir o meio ambiente, provoca cada vez mais concentração de renda e aumenta a pobreza e a desigualdade.

Muito antes do sistema capitalista, A Utopia99. Silva OS. Utopia de Thomas Morus. Revista Espaço Acadêmico 2016; 15:133-48., de Thomas Morus, publicado em 1516, já antecipava os aspectos positivos de uma sociedade igualitária e prognosticada em uma “nova sociedade”, mas fazia críticas à acumulação perversa, à exploração do homem pelo homem e postulava de modo incisivo que o bem comum é mais valioso que o bem individual, e que a propriedade privada é o cerne das desigualdades sociais.

Nesse sentido, no último capítulo, Antunes lança um desafio para a sociedade, a de lutar pela preservação da vida como “um imperativo vital contra um mundo letal” (p. 34): reinventar um novo modo de vida, e nos convida para refletirmos e nos mobilizarmos em direção a um novo projeto, um novo modo de vida; é preciso reinventar um sistema que valorize o trabalho humano e social, concebendo-o como atividade vital, livre, autodeterminada e que preserve a natureza e a própria humanidade.

Embora utópico, a proposta do autor nos remete para um o novo empreendimento social, para além dos constrangimentos do capital, de um novo socialismo que poderia ser um objetivo a ser trilhado pelos movimentos sociais e pela classe trabalhadora.

Referências

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    World Health Organization. Rolling updates on coronavirus disease (COVID-19). https://www.who.int/emergencies/diseases/novel-coronavirus-2019/events-as-they-happen (acessado em Ago/2020).
    » https://www.who.int/emergencies/diseases/novel-coronavirus-2019/events-as-they-happen
  • 2
    Brasil. Medida Provisória 927, de 22 de março de 2020. Dispõe sobre as medidas trabalhistas para enfrentamento do estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020, e da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (covid-19), e dá outras providências. Diário Oficial da União 2020; 22 mar.
  • 3
    Antunes R, Alves G. As mutações no mundo do trabalho na era da mundialização do capital. Educação & Sociedade 2004; 87:335-51.
  • 4
    Aquiles AC. O conceito de classe em Ricardo Antunes e Edward Thompson: algumas aproximações. Acta Scientiarum. Human and Social Sciences 2011; 33:13-9.
  • 5
    Pochmann M. Tendências estruturais do mundo do trabalho no Brasil. Ciênc Saúde Colet 2020; 25:89-99.
  • 6
    International Labour Organization. ILO Monitor: COVID-19 and the world of work. https://www.ilo.org/wcmsp5/groups/public/---dgreports/---dcomm/documents/briefingnote/wcms_743146.pdf (acessado em Ago/2020)..
    » https://www.ilo.org/wcmsp5/groups/public/---dgreports/---dcomm/documents/briefingnote/wcms_743146.pdf
  • 7
    Harvey D. David Harvey: política anticapitalista em tempos de coronavírus. Blog da Boitempo 2020; 24 mar. https://blogdaboitempo.com.br/2020/03/24/david-harvey-politica-anticapitalista-em-tempos-de-coronavirus/.
  • 8
    Antunes R. Qual é o futuro do trabalho na Era Digital? Laborare 2020; 4:6-14.
  • 9
    Silva OS. Utopia de Thomas Morus. Revista Espaço Acadêmico 2016; 15:133-48.

Datas de Publicação

  • Publicação nesta coleção
    05 Out 2020
  • Data do Fascículo
    2020

Histórico

  • Recebido
    09 Ago 2020
  • Aceito
    17 Ago 2020
Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca, Fundação Oswaldo Cruz Rio de Janeiro - RJ - Brazil
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