Introdução

No primeiro trimestre de 2023, o acontecimento sequencial de ataques violentos em creches, pré-escolas e escolas brasileiras fez com que a mídia nacional e internacional alertasse que o país está passando por uma “epidemia” de violência nas escolas ¹1. Gual JR. The violence 'epidemic' in Brazil's schools: more than 1,200 cases under investigation. El País 2023; 19 apr. https://english.elpais.com/international/2023-04-19/the-violence-epidemic-in-brazils-schools-more-than-1200-cases-under-investigation.html.
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Entre 2002 e 2022, foram registrados 16 ataques violentos com vítimas fatais em escolas do Brasil ²2. Cara DT. Relatório. O extremismo de direita entre adolescentes e jovens no Brasil: ataques às escolas e alternativas para a ação governamental. https://campanha.org.br/acervo/relatorio-ao-governo-de-transicao-o-ultraconservadorismo-e-extremismo-de-direita-entre-adolescentes-e-jovens-no-brasil-ataques-as-instituicoes-de-ensino-e-alternativas-para-a-acao-governamental/ (accessed on 05/Aug/2023).
https://campanha.org.br/acervo/relatorio... . Em 2023, novos ataques ocorreram, atingindo a vida de profissionais da educação, estudantes e seus familiares. Entre eles, destaca-se o ocorrido em uma creche de Santa Catarina, reconhecido como o Massacre de Blumenau, causando a morte de quatro crianças com idade entre 4 e 7 anos ³3. Borges C, Pacheco J. Quatro crianças são mortas em ataque a creche em Blumenau; homem foi preso. G1 2024; 5 apr. https://g1.globo.com/sc/santa-catarina/noticia/2023/04/05/ataque-creche-blumenau.ghtml.
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Além dos casos de violência cometidos por agressores externos à escola, ações violentas realizadas por alunos contra professores ⁴4. Estudante de 13 anos mata professora e fere mais quatro pessoas em escola estadual de São Paulo. Jornal Nacional 2023; 27 mar. https://g1.globo.com/jornal-nacional/noticia/2023/03/27/estudante-de-13-anos-mata-professora-e-fere-mais-quatro-pessoas-em-escola-estadual-de-sao-paulo.ghtml.
https://g1.globo.com/jornal-nacional/not... e por professores contra alunos também foram recentemente registradas no país, como no caso em que a diretora de uma creche foi denunciada por cometer atos de tortura contra uma criança de 5 anos na cidade de São Paulo ⁵5. Depoimentos de pais e funcionários levaram escola infantil a ser investigada por tortura em São Paulo. Fantástico 2023; 2 jul. https://g1.globo.com/fantastico/noticia/2023/07/02/depoimentos-de-pais-e-funcionarios-levaram-escola-infantil-a-ser-investigada-por-tortura-em-sao-paulo-video.ghtml.
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Para a Organização Mundial da Saúde (OMS), violência é o uso intencional de força ou ameaça, podendo resultar em lesão, morte, dano psicológico, deficiência de desenvolvimento ou privação ⁶6. Krug EG. Relatório mundial sobre violência e saúde. Geneva: Organização Mundial da Saúde; 2002., apresentando natureza física, psicológica, sexual ou pela negligência e pelo abandono ⁶6. Krug EG. Relatório mundial sobre violência e saúde. Geneva: Organização Mundial da Saúde; 2002.^,77. Ministério da Saúde. Política nacional de redução da morbimortalidade por acidentes e violências. Brasília: Ministério da Saúde; 2001.. Sob a perspectiva dos estudantes enquanto vítimas, esses eventos violentos constituem formas explícitas de experiências adversas na infância, podendo impactar suas vidas irreparavelmente ⁸8. Assis SG, Constantino P, Avanci JQ, Njaine K. Impactos da violência na escola: um diálogo com professores. Rio de Janeiro: Editora Fiocruz; 2023.^,99. Charlot B. A violência na escola: como os sociólogos franceses abordam essa questão. Sociologias 2002; (8):432-43.^,1010. Felitti VJ, Anda RF, Nordenberg D, Williamson DF, Spitz AM, Edwards V, et al. Relationship of childhood abuse and household dysfunction to many of the leading causes of death in adults. The Adverse Childhood Experiences (ACE) Study. Am J Prev Med 1998; 14:245-58..

Apesar da vertiginosa veiculação de notícias acerca dos casos de ataques seguidos de lesões corporais e/ou mortes em escolas brasileiras, pouco se discute sobre as consequências desses episódios na vida e na saúde daqueles que sofreram ou presenciaram esses ataques. O objetivo deste artigo é, utilizando os conceitos de experiências adversas na infância, discutir os impactos dos ataques violentos às escolas na saúde dos estudantes sobreviventes e desenvolver reflexões acerca da abordagem preventiva desses eventos.

Experiências adversas na infância e os impactos sobre a saúde ao longo da vida

O termo experiências adversas na infância deriva da expressão em inglês adverse childhood experiences, constituindo eventos ou situações traumáticas vivenciadas nos primeiros 18 anos de vida. Estudos brasileiros demonstraram alta prevalência de pelo menos uma experiência adversa na infância entre crianças, adolescentes e adultos jovens ¹¹11. Andrade CR, Avanci JQ, Oliveira RVC. Experiências adversas na infância, características sociodemográficas e sintomas de depressão em adolescentes de um município do Rio de Janeiro, Brasil. Cad Saúde Pública 2022; 38:e00269921.^,1212. Risso PA, Jural LA, Santos IC, Cunha A. Prevalence and associated factors of adverse childhood experiences (ACE) in a sample of Brazilian university students. Child Abuse Negl 2023; 19:106030.. Entre outros eventos traumáticos que podem permear a infância e adolescência de um indivíduo, estão o bullying e a violência na comunidade, na qual se inclui a escola ¹³13. Pereira FG, Viana MC. Cross-cultural adaptation of the Adverse Childhood Experiences International Questionnaire. Rev Saúde Pública 2021; 55:79..

Além de estarem associadas à mortalidade precoce e ao aumento de doenças crônicas ¹⁴14. Mersky JP, Topitzes J, Reynolds AJ. Impacts of adverse childhood experiences on health, mental health, and substance use in early adulthood: a cohort study of an urban, minority sample in the U.S. Child Abuse Negl 2013; 37:917-25., as experiências adversas na infância podem resultar em estresse tóxico e problemas de saúde mental, prejudicando o desenvolvimento saudável das vítimas, desde a infância até a vida adulta. Dependendo da magnitude do evento, as experiências adversas na infância podem influenciar na ocorrência de depressão e intenção suicida entre adolescentes e adultos que vivenciaram esses estressores ¹⁵15. Muwanguzi M, Kaggwa MM, Najjuka SM, Mamun MA, Arinaitwe I, Kajjimu J, et al. Exploring adverse childhood experiences (ACEs) among Ugandan university students: its associations with academic performance, depression, and suicidal ideations. BMC Psychol 2023; 11:11..

As consequências de experiências adversas na infância na saúde dos sobreviventes de episódios violentos são vastas, podendo gerar hábitos não saudáveis e o agravamento de outros processos patológicos ¹⁶16. Ramírez Labbé S, Santelices MP, Hamilton J, Velasco C. Adverse childhood experiences: mental health consequences and risk behaviors in women and men in Chile. Children (Basel) 2022; 9:1841.^,1717. Brown NM, Brown SN, Briggs RD, Germán M, Belamarich PF, Oyeku SO. Associations between adverse childhood experiences and ADHD diagnosis and severity. Acad Pediatr 2017; 17:349-55.. Observam-se, ainda, associações entre experiências adversas na infância e transtorno de déficit de atenção com hiperatividade em crianças e adolescentes, inclusive quando se investigou isoladamente a violência comunitária ¹⁸18. Marie-Mitchell A, O'Connor TG. Adverse childhood experiences: translating knowledge into identification of children at risk for poor outcomes. Acad Pediatr 2013; 13:14-9.. Destaca-se que vítimas de eventos traumáticos entre 4 e 5 anos são mais propensas a desenvolver problemas comportamentais e de desenvolvimento ¹⁹19. Robles A, Gjelsvik A, Hirway P, Vivier PM, High P. Adverse childhood experiences and protective factors with school engagement. Pediatrics 2019; 144:e20182945., sendo um fator de alerta sobretudo em casos como o da creche em que ocorreu o Massacre de Blumenau.

A reinserção das vítimas no ambiente escolar precisa ser amplamente discutida, uma vez que os impactos na saúde física e mental são intensos, além de também exercer influência no desempenho acadêmico ²⁰20. Bronfenbrenner U. A ecologia do desenvolvimento humano: experimentos naturais e planejados. Porto Alegre: Artes Médicas; 1996.. Apesar da escassez de pesquisas que investiguem as experiências adversas na infância ocorridas em escolas e especialmente envolvendo eventos violentos, deve-se pensar não só na oferta de acompanhamento médico e psicológico, mas também em adaptações pedagógicas e do espaço físico da escola. Além disso, um lar fortalecido e uma comunidade saudável podem evitar o comprometimento do desempenho escolar, já que esses são fatores protetores para crianças que vivenciam experiências adversas na infância ²⁰20. Bronfenbrenner U. A ecologia do desenvolvimento humano: experimentos naturais e planejados. Porto Alegre: Artes Médicas; 1996.. Assim, cria-se uma rede de apoio visando ressignificar para crianças, adolescentes e professores o ambiente em que suas vidas foram permeadas pela violência.

Estratégias de prevenção a partir da origem multidimensional dos ataques

Identificar as origens e os fatores determinantes para ataques violentos em escolas é um desafio, sobretudo ao observar as múltiplas faces dos agressores nos casos mencionados: agente externo ³3. Borges C, Pacheco J. Quatro crianças são mortas em ataque a creche em Blumenau; homem foi preso. G1 2024; 5 apr. https://g1.globo.com/sc/santa-catarina/noticia/2023/04/05/ataque-creche-blumenau.ghtml.
https://g1.globo.com/sc/santa-catarina/n... , estudante ⁴4. Estudante de 13 anos mata professora e fere mais quatro pessoas em escola estadual de São Paulo. Jornal Nacional 2023; 27 mar. https://g1.globo.com/jornal-nacional/noticia/2023/03/27/estudante-de-13-anos-mata-professora-e-fere-mais-quatro-pessoas-em-escola-estadual-de-sao-paulo.ghtml.
https://g1.globo.com/jornal-nacional/not... e professor ⁵5. Depoimentos de pais e funcionários levaram escola infantil a ser investigada por tortura em São Paulo. Fantástico 2023; 2 jul. https://g1.globo.com/fantastico/noticia/2023/07/02/depoimentos-de-pais-e-funcionarios-levaram-escola-infantil-a-ser-investigada-por-tortura-em-sao-paulo-video.ghtml.
https://g1.globo.com/fantastico/noticia/... . Posto isso, para refletir, propor e estabelecer medidas de prevenção e contingenciamento dessa “epidemia”, são necessárias políticas públicas que promovam núcleos multiprofissionais para compreender e intervir na raiz dessa violência, além de treinar continuamente os profissionais que compõem o sistema educacional (envolvendo professores, diretores, inspetores, entre outros), não só para a abordagem preventiva, mas para a identificação e redução de danos da violência na escola em suas diferentes formas, inclusive nas de menor magnitude.

Diversos autores pautam a violência na escola a partir da teoria bioecológica de Bronfenbrenner, considerando-se as influências do ambiente, as relações interpessoais e os fatores sociais aos quais um indivíduo está exposto, e como esses podem aumentar o risco para a vitimização ou para a perpetração da violência ⁸8. Assis SG, Constantino P, Avanci JQ, Njaine K. Impactos da violência na escola: um diálogo com professores. Rio de Janeiro: Editora Fiocruz; 2023.^,2020. Bronfenbrenner U. A ecologia do desenvolvimento humano: experimentos naturais e planejados. Porto Alegre: Artes Médicas; 1996.. Esse modelo entende que a violência se desenvolve a partir de sistemas ecológicos que atuam simultaneamente ⁸8. Assis SG, Constantino P, Avanci JQ, Njaine K. Impactos da violência na escola: um diálogo com professores. Rio de Janeiro: Editora Fiocruz; 2023., englobando a casa, a escola, os ambientes comunitários, e, assim, considera que as interações nesses ambientes podem impactar no desenvolvimento do indivíduo. Portanto, quanto mais saudável e favorável for esse ecossistema, melhor será o desenvolvimento; e quanto mais adverso e disfuncional, maiores serão as chances de desenvolvimento de um comportamento violento e nocivo para si e para os outros.

Em resposta aos ataques, o Poder Executivo anunciou um pacote de medidas que visa conter os índices de violência nas escolas. Elencam-se a criação de um sistema de monitoramento, que inclui um modelo de “disque-denúncia” desses eventos, e o incentivo à produção de estudos e levantamentos epidemiológicos relacionados à ocorrência desses casos ²¹21. Lula sanciona a criação de sistema de monitoramento da violência escolar, com disque-denúncia. Carta Capital 2023; 3 aug. https://www.cartacapital.com.br/cartaexpressa/lula-sanciona-a-criacao-de-sistema-de-monitoramento-da-violencia-escolar-com-disque-denuncia/.
https://www.cartacapital.com.br/cartaexp... . Além disso, foi anunciada uma proposta de alteração da Lei nº 8.072, de 25 de julho de 1990, que dispõe sobre os crimes hediondos, visando incluir, também, os casos de violência gravíssima e com lesão corporal seguida de morte ocorridos em escolas ²²22. Lo Re I, Ferreira P. Governo Lula quer que ataques a escolas sejam punidos como crimes hediondos. CNN Brasil 2023; 21 jul. https://www.cnnbrasil.com.br/nacional/ataque-a-escolas-governo-lula-quer-que-casos-sejam-punidos-como-crime-hediondo/.
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Perante a complexidade da problemática, uma discussão ampliada é necessária, sendo preciso refletir sobre o espaço que a escola ocupa e como ela se apresenta no ecossistema do agressor, bem como os motivos pelos quais ela se torna palco de violência no tempo presente ou futuro. No presente, como no caso de estudantes e professores que vivenciaram atos violentos no espaço escolar em virtude de suas vivências enquanto aluno ou trabalhador. No futuro, quando o ataque violento é potencialmente associado a experiências anteriores, como no caso do Massacre de Realengo em 2011, em que o ex-aluno de uma escola municipal do Rio de Janeiro invadiu a unidade e assassinou 12 adolescentes, após, segundo a família e os colegas próximos, ter sofrido bullying e agressões físicas no espaço escolar, há dez anos ²³23. Lopes AJ. Considerações sobre o massacre de Realengo. Estudos de Psicanálise 2012; (37):25-44.. Um estudo americano demonstrou que, nos ataques a tiros em ambiente escolar, 72% dos agressores tinham sofrido pelo menos uma experiência adversa na infância, como exposição à violência, e 60% haviam sofrido bullying ²⁴24. Dowdell EB, Freitas E, Owens A, Greenle MM. School shooters: patterns of adverse childhood experiences, bullying, and social media. J Pediatr Health Care 2022; 36:339-46., reforçando que esses atos violentos podem estar conectados ao acúmulo de experiências vividas ainda na infância.

Considerações finais

Apesar do crescente quantitativo de evidências que versam sobre o impacto cumulativo das experiências adversas na infância vividas sobre a saúde dos indivíduos, deve-se dar destaque à produção de conhecimento científico sobre os impactos específicos relacionados aos eventos violentos no ambiente escolar, sobretudo em função do papel singular que esse espaço representa para o desenvolvimento infantojuvenil.

Nessa perspectiva, as escolas podem influenciar o comportamento de alunos e demais atores por meio de várias abordagens, entre as quais destaca-se a identificação de crianças/adolescentes vulneráveis ou cronicamente expostos a situações de risco, violência, bullying e maus-tratos. Ainda sob essa ótica, a escola pode incentivar a troca de informações, encorajando o aluno a falar e pensar sobre suas próprias experiências; identificar e encaminhar para serviços de saúde e desenvolver ações de promoção de saúde, sendo importante destacar o papel das secretarias estaduais e municipais, sobretudo de saúde e educação, nas ações de formação continuada dos profissionais envolvidos nesse processo, bem como na destinação de recursos humanos e financeiros para a implementação de medidas articuladas. Essas estratégias podem envolver, por exemplo, práticas que simulem casos reais frequentemente vivenciados no cotidiano escolar e diferentes formas de abordá-las, visando garantir a integridade de todos os atores envolvidos no complexo educacional. A reflexão sobre a cultura da violência escolar não deve focar apenas em agressores e vítimas, mas em todos os vulneráveis, ensinando as pessoas a reconhecerem, a relatarem e a não se intimidarem. A casa, a comunidade e a escola precisam ser ambientes positivos para que o aluno se sinta seguro.

Compreender a diversidade etiológica e o desenvolvimento ecológico da violência torna-se condição sine qua non para evitar, a longo prazo, o acontecimento de novos casos da dita epidemia de violência nas escolas. Assim, os cuidados em atenção primária à saúde na escola ou fora dela deveriam incluir triagem para as experiências adversas na infância ²⁵25. Estrada-Darley I, Chen P, McBain R, Alvarado G, Engel C, Malika N, et al. Patient and caregiver perspectives on implementation of ACE screening in pediatric care settings: a qualitative evaluation. J Pediatr Health Care 2023; 37:616-25., como forma de proteção à criança e ao adolescente e subsídio para o desenvolvimento e fortalecimento de programas de monitoramento, contingenciamento e prevenção de experiências adversas na infância entre os escolares, sejam elas ocorridas no ambiente escolar ou não, uma vez que as relações sociais, interpessoais e ambientais também podem reverberar nesse espaço e, consequentemente, propiciar o desenvolvimento de atitudes violentas e suas consequências.

Por fim, é preciso atuar sobre o desafio de reinserir as crianças e adolescentes que sobreviveram a esses ataques no ambiente escolar, entendendo, principalmente, os potenciais impactos em seu desenvolvimento global ao longo da vida. Para além do acompanhamento multiprofissional já mencionado, devem ser elaboradas estratégias conjuntas que apresentem a elas, novamente, o real significado da palavra escola.

Agradecimentos

À Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES; DS - 01) e Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq; 310225/2020-5).

Referências

Datas de Publicação

Histórico