NOTAS BREVES

 

Duzentos anos de formação médica no Brasil: onde e quando devem ser comemorados?

 

Two hundred years of medical schools in Brazil: when does it can be celebrated?

 

Doscientos años de formación médica en Brasil: donde y cuando debe conmemorarse?

 

 

Pedro Reginaldo Prata

Departamento de Saúde Coletiva I, Instituto de Saúde Coletiva, Universidade Federal da Bahia. Rua Basílio da Gama, s/nº. Canela, Salvador, Bahia, Brasil. 40.110-040. pedrorp@ufba.br

 

 

Muito se tem dito sobre os duzentos anos do ensino médico no Brasil, houve até comemorações no ano de 2008, mito ou realidade? O que nos diz a história sobre onde e quando esta data deve ser de fato celebrada?

Naqueles tempos idos havia, além dos curandeiros, feiticeiros e outros atores informais que cuidavam das enfermidades, três profissionais reconhecidos, cada um com sua formação, atribuição e hierarquia específica, para o exercício profissional: os chamados apotecários1, os cirurgiões e os médicos2. Os primeiros preparavam "medicamentos", os cirurgiões aplicavam ventosas, cuidavam das fraturas, contusões, feridas e realizavam cirurgias, enquanto os médicos praticavam a clinica, para prevenir e tratar as enfermidades3 (tal como hoje).

Esta divisão do trabalho vem dos tempos da medicina Hipocrática, baseada na razão, na qual a experiência da observação ao "pé do leito" do enfermo se torna central para o exercício racional da clínica, em contraste com a concepção abstrata do sobrenatural, prevalente na era pré-hipocrática. Para isso, o ganho de confiança na relação médico-paciente se tornou essencial para o sucesso da cura. Para que esta relação de confiança não se quebrasse, procedimentos (na época) de alto sofrimento4 e risco5, como as cirurgias6, deveriam ser deixados para um outro profissional, experiente na manipulação de ferimentos de guerra: o cirurgião7. Além disso, a cirurgia era considerada uma atividade hierarquicamente inferior, por ser um trabalho que usava as mãos (manual), e não a cabeça, o raciocínio clínico8 (Scliar, 2003; Porter, 1997). Assim, havia uma hierarquia processual na formação destes profissionais, sendo os médicos formados na Academia (Faculdades e Universidades) e os cirurgiões nas Escolas9, onde obtinham um treinamento essencialmente prático (Sinclair, 1997).

No final da última década do século XVIII, em Paris e em Edimburgo, a cirurgia começou, de forma incipiente, a ter status acadêmico, havendo turmas mistas de estudantes de medicina e de cirurgia, nas poucas disciplinas básicas comuns, mas com a formação de profissionais distintos. Como consequência, a partir do início do século XIX, na Europa, iniciou-se a convergência da formação médico e cirúrgica, de forma gradual e progressiva.

Estes profissionais eram formados nas Escolas e Faculdades Européias, até que D. João VI veio para o Brasil e estabeleceu, no Rio de Janeiro, a sede do Império Português (portanto, na prática, "deixamos" de ser colônia). Desta forma, foi possível e necessário o desenvolvimento das ciências e, em especial, a formação local de profissionais de saúde, pois havia escassez de profissionais formalmente qualificados por aqui (Capozzoli , 2009; Lima, 2008). Mas como este processo se deu?

Logo quando de sua passagem por Salvador, D. João VI fundou a Escola de Cirurgia da Bahia, em 18 de fevereiro de 1808. Note: escola10 de cirurgia, tendo o curso duração de três anos, compreendendo as seguintes disciplinas: anatomia, cirurgia teórico-prática e operações cirúrgicas. Neste curso inicial não constavam as disciplinas fármaco-clínicas, indispensáveis para a formação de médicos. Esta escola, portanto, formava "cirurgiões", e não "médicos", e funcionava no Hospital Real Militar (nada mais adequado como campo de prática para cuidar de fraturas, contusões e feridas). Similarmente, logo em seguida, no Rio de Janeiro, D. João VI criou, em 2 de abril de 1808, a Escola Anatômica e Cirúrgica do Rio de Janeiro11. Esta escola também funcionava em um Hospital Militar (o da Corte).

Em 1813, por proposição do Diretor de Estudos Médico-Cirúrgicos da Corte e Estado do Brazil12, a Escola Anatômica e Cirúrgica do Rio de Janeiro foi transformada em Academia Médico-Cirúrgica, passando o curso a ter a duração de cinco anos. Note: academia13 médico e cirúrgica, onde além das disciplinas de cirurgia e anatomia (como na Bahia) passaram a constar do currículo as disciplinas: medicina clínica (teórica e prática) química, farmacologia, botânica14, higiene e etiologia das doenças. O diferencial estava justamente nestas disciplinas adicionais habilitando o formando para o exercício da clinica médica e para o tratamento das enfermidades. Portanto, a escola do Rio de Janeiro tornou-se academia e passou a formar médicos a partir de 1813. O mesmo veio a acontecer com a Escola Cirúrgica da Bahia que também foi transformada em Academia Médico-Cirúrgica, nos mesmos moldes da do Rio de Janeiro, mas somente em 1815.

Estes novos cursos, com cinco anos de duração, passaram a ser ministrados no Hospital da Santa Casa de Misericórdia do Rio de Janeiro e de Salvador (nada mais adequado como campo de prática para o aprendizado da clínica). Deste então, seguindo a tendência Européia, a formação do cirurgião separada do médico desapareceu, passando a cirurgia a ser uma especialidade médica.

A Sociedade de Medicina do Rio de Janeiro15 elaborou, em 1830, um projeto de reforma do ensino médico que resultou na transformação das Academias do Rio de Janeiro e da Bahia em Faculdades de Medicina, em 3 de outubro de 1832. Com esta reforma, ambos os cursos passaram a ter a duração de 6 anos (formato que permanece até hoje), com as disciplinas: física, botânica, zoologia, mineralogia, anatomia geral e descritiva, química médica, farmácia, fisiologia, patologia externa e interna, cirurgia16, medicina interna17, clínica cirúrgica, obstetrícia e ginecologia18, pediatria e puericultura19, medicina legal, matéria médica brasileira, história da medicina e higiene.

Desta forma, embora se possa considerar que as Escolas de Cirurgia, fundadas em 1808, tenham sido os "embriões" do ensino "médico" no Brasil, o nascimento somente ocorreu, de fato, em 1813, no Rio de Janeiro, e, em 1815, na Bahia (onde, respectivamente, se deve comemorar o bicentenário do ensino médico, em 2013 e 2015). A partir de então, o ensino da medicina amadureceu, atingindo sua "maioridade" com a criação das Faculdades de Medicina do Rio de Janeiro20 e da Bahia21, ambas em 1832 (ano que deve e pode constar em seus respectivos brasões), portanto, a comemoração do bicentenário destas Faculdades deve ocorrer em 2032.

É isto que nos diz a história sobre onde e quando os duzentos anos do ensino médico no Brasil devem ser celebrados, fora isso trata-se apenas do "manto diáfano da fantasia" a encobrir "a nudez crua da verdade"22. "Descobrir" a realidade é essencial para a formação de estudantes e profissionais interessados nas ciências da saúde em geral, e na história da educação médica no Brasil, em particular.

 

Referências

CAPOZZOLI, U. (Ed.). História da Ciência no Brasil, 1500-1920: abertura para o conhecimento. Sci. Am. Bras., v.1, n.1, p.55-97, 2009.         

LIMA, S.C.S. Nascimento da medicina brasileira. Cienc. Hoje, v.41, n.248, p.76-7, 2008.         

PORTER, R. The greatest benefit to mankind: a medical history of humanity from antiquity to the present. London: Harper Collins Publishers, 1997.         

SCLIAR, M. Saturno nos Trópicos. São Paulo: Companhia das Letras, 2003.         

SINCLAIR, S. Dispositions and the profession historically. In: ______. (Org.). Making doctors: an institutional apprenticeship. Oxford: Berg, 1997. p.39-71.

 

 

Recebido em 18/01/10. Aprovado em 01/03/10.

 

 

1 Hoje denominados farmacêuticos.
2 Na Inglaterra e na Alemanha havia também o barbeiro na base da escala profissional.
3 Também emitir um prognóstico, tarefa que demonstrava saber e experiência, essencial para inspirar confiança.
4 Não havia anestesia, portanto a dor provocada pelas intervenções era excruciante.
5 Não havia antibiótico, portanto era alta a letalidade pós-operatória por infecções.
6 Do grego: cheiros (mãos) ergon (trabalho).
7 Esta interdição estava na versão original do juramento de Hipócrates: "Eu não irei cortar, até mesmo para retirar cálculos, eu vou deixar estes procedimentos para os cirurgiões".
8 Baseado na razão, como anteriormente mencionado.
9 Exceto na Itália onde não havia esta distinção.
10 Como vimos, as Escolas formavam cirurgiões e a Academia, médicos.
11 Também conhecida como Escola Anatômica, Cirúrgica e Médica do Rio de Janeiro. Porém, tanto pela denominação Escola, quanto pela duração do curso e pelo local de prática, também pode-se concluir que esta Escola inicialmente formava cirurgiões, como ocorria na Escola de Cirurgia da Bahia.
12 Dr. Manuel Luís Álvares de Carvalho (formado em Coimbra, como não poderia deixar de ser, já que, em 1813, ainda não se diplomavam médicos no Brasil).
13 Como vimos, médicos se formavam nas Academias.
14 Esta disciplina foi introduzida 1 ano depois, em 1814.
15 Mais tarde denominada Academia Imperial de Medicina.
16 Chamada, na época, de medicina operatória e de aparelhos.
17 Chamada, na época, de clínica interna.
18 Chamadas, na época, de doenças em mulheres e partos.
19 Chamadas, na época, de doenças em recém-nascidos.
20 Hoje, integrante da Universidade Federal do Rio de Janeiro.
21 Hoje, integrante da Universidade Federal da Bahia.
22 Do original de Eça de Queiroz: "sobre a nudez crua da verdade, o manto diáfano da fantasia".

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