Apresentação

Presentation

Presentación

Cássio Silveira Alejandro Goldberg Sobre os autores

O desenvolvimento de estudos sobre os processos migratórios e a saúde dos migrantes internacionais e refugiados tem contribuído para a ampliação dos debates metodológicos e conceituais sobre o tema11. Goldberg A, Silveira C. Social inequality, access conditions to public health care and processes of care in Bolivian immigrants in Buenos Aires and São Paulo: a comparative inquiry. Saude Soc. [Internet]. 2013 [citado 17 Nov 2016]; 22(2):283-97. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0104-12902013000200003&lng=en&nrm=iso. DOI: http://dx.doi.org/10.1590/S0104-12902013000200003.
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,22. Goldberg A; Martin D, Silveira C. Por um campo específico de estudos sobre processos migratórios e de saúde na Saúde Coletiva. Interface (Botucatu) [Internet]. 2015 [citado 17 Nov 2016]; 19(53):229-32. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1414-32832015000200229&lng=en&nrm=iso. DOI: http://dx.doi.org/10.1590/1807-57622015.0194.
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,33. Santos FV. A inclusão dos migrantes internacionais nas políticas do sistema de saúde brasileiro: o caso dos haitianos no Amazonas. Hist Cienc Saude-Manguinhos. 2016; 23(2):477-94. DOI: http://dx.doi.org/10.1590/S0104-59702016000200008.
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No campo de estudos em Saúde Coletiva, assim como nas transformações observadas no campo das práticas em saúde que compreendem a assistência e a saúde pública, emerge a necessidade de se refletir sobre os modos de vida e as condições de saúde de grupos migratórios internacionais e refugiados, contextualizando-as em processos originados por causas econômicas, políticas e ambientais que impulsionam, ao deslocamento transnacional, indivíduos e famílias44. Cavalcanti L. Novos fluxos migratórios para o mercado de trabalho brasileiro. Desafios para políticas públicas. Rev ANPEGE. 2015; 11(16):21-35. DOI: http://dx.doi.org/10.5418/RA2015.1116.0002.
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,55. Rizek CS, Georges I, Silva CF. Trabalho e imigração: uma comparação Brasil-Argentina. Lua Nova. 2010; 79:111-42. DOI: https://dx.doi.org/10.1590/S0102-64452010000100006
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,33. Santos FV. A inclusão dos migrantes internacionais nas políticas do sistema de saúde brasileiro: o caso dos haitianos no Amazonas. Hist Cienc Saude-Manguinhos. 2016; 23(2):477-94. DOI: http://dx.doi.org/10.1590/S0104-59702016000200008.
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Este dossiê tem por finalidade contribuir para o debate de alguns aspectos críticos de concepções subjacentes às interpretações sobre os processos migratórios e a saúde dos imigrantes e refugiados; assim como propiciar um balanço do espectro de descrições detalhadas sobre processos de adoecimento vividos nos deslocamentos humanos e a variabilidade de sentidos a eles imputados. Os temas abordados vão dos cuidados produzidos por sistemas nacionais de saúde, aos riscos impostos por determinadas interpretações e intervenções que, muitas vezes, constroem explicações estigmatizantes e discriminatórias que servem: à recusa da convivência e do compartilhamento de bens e serviços essenciais à vida, ou, mesmo, à abertura de obscuros caminhos trilhados por um humanitarismo que inferioriza o imigrante e instituiu formas de acolhimento e cuidados distantes de orientações fundadas no reconhecimento de direitos.

O texto de abertura, concebido por Chiara Pussetti e intitulado “O silêncio dos inocentes – Os paradoxos do assistencialismo e os mártires do Mediterrâneo”66. Pussetti C. O silêncio dos inocentes – os paradoxos do assistencialismo e os mártires do Mediterrâneo. Interface (Botucatu). 2017; 21(61):263-72., expõe algumas reflexões sobre as iniquidades e tragédias vivenciadas pelos povos africanos que navegam pelo mar Mediterrâneo em direção ao velho continente. A autora, por intermédio de um estilo ensaístico, emociona o leitor com uma escrita teoricamente densa, que descreve as correntes de representações, ideias e práticas construídas no continente europeu e que colocam os processos migratórios à sombra da história, acusando a formulação e a prática de uma gestão dos imigrantes embasada na ideia central de controle social. Nesta direção, considera o papel essencial de instituições públicas e das mídias que formulam, veiculam e legitimam certa lógica de ‘gestão’ das imigrações, operando por meio da seleção dos imigrantes (os que interessam, em oposição aos que não interessam), anulando os sujeitos políticos e despersonalizando os sujeitos históricos.

Na contemporaneidade, portanto, as noções de refugiado, expatriado e exilado formam o campo semântico das migrações. As representações que imputam as qualidades de ‘perigosos’, ‘carentes’ e ‘desprotegidos’ acabam por configurar um campo de sentidos que explica e legitima o controle sobre os corpos. O campo da biomedicina, por sua vez, contribuiu com esse campo semântico ao elaborar e difundir a descrição de um quadro patológico: a Síndrome de Ulisses. De acordo com a crítica que coloca tal designação nosológica como um reducionismo da complexidade dos processos migratórios, a autora alerta para a patologização destes processos. A ‘invenção das síndromes’ – e seus desdobramentos na difusão pelos sistemas de saúde, suas derivações na formação de trabalhadores em saúde e na organização de serviços – retira-nos a possibilidade de produzirmos análises e práticas que focalizem a identidade dos sujeitos. Na verdade, as identidades são suprimidas, colocando o sujeito no lugar daquele que somente sofre o mal. O controle sociotécnico, a vitimização dos sujeitos em deslocamento e o direito ao asilo nos países receptores instituem as bases para uma proteção humanitária e legitimam os processos de gestão.

O texto seguinte, de autoria de Daniel Granada da Silva Ferreira, Ioná Carrero, Natália Ramos e Maria da Conceição Pereira Ramos, intitulado “Discutir saúde e imigração no contexto atual de intensa mobilidade humana”77. Ferreira DGSF, Carrero I, Ramos N, Ramos MCP. Discutir saúde e imigração no contexto atual de intensa mobilidade humana. Interface (Botucatu). 2017; 21(61):285-96., abre ao leitor uma interessante perspectiva da produção bibliográfica sobre imigração e saúde no contexto brasileiro. Coloca em foco o debate dentro do campo interdisciplinar da Saúde Coletiva, procurando oferecer um panorama da produção de saberes sobre as necessidades em saúde dos migrantes internacionais. Considerou, por um lado, a análise de modelos explicativos abrangentes, e, por outro, os reducionismos analíticos produzidos em nossa história e seus desdobramentos na formulação e disseminação de atos de omissão, pelo poder público, em relação à saúde de determinados grupos sociais, além da difusão de ações discriminatórias que se perpetuaram durante os séculos de formação social do país.

Numa perspectiva histórico-comparativa, os autores retomam distintas contribuições que abordam casos de doenças entre imigrantes e as ações em saúde pública: desde os migrantes africanos forçados ao escravismo dos tempos coloniais, passando pelos imigrantes europeus dos séculos XIX e XX, assim como os emigrantes brasileiros em Portugal e Japão, na atualidade. No contexto contemporâneo, os autores apresentam as transformações nas vidas e na saúde de grupos específicos que chegam ao Brasil, marcadamente os africanos, os sul-americanos e os haitianos. Trabalho precário, ou ausência de trabalho, acabam por comprometer as situações de vida e a saúde desses imigrantes. Mais recentemente, a relação dos imigrantes com os serviços de saúde, particularmente no tocante ao problema do acesso, configurou um minucioso conjunto de debates sobre comunicação e linguística, preconceitos identificados nas ações em saúde, além da constatação de estereótipos e atos de discriminação produzidos pelas políticas e ações em saúde88. Sargent C, Larchanché S. Transnational migration and global health: the production and management of risk, illness, and access to care. Annu Rev Anthropol. 2011; 40(1):345-61..

O artigo “Saúde e migrações: metodologias participativas como ferramentas de promoção da cidadania”99. Padilla B. Saúde e migrações: metodologias participativas como ferramentas de promoção da cidadania”. Interface (Botucatu). 2017; 21(61):273-84., da autora Beatriz Padilla, sugere algumas reflexões acerca de questões metodológicas que envolvem o debate sobre a participação dos imigrantes na construção de estruturas de acesso aos serviços de saúde. Por meio da apresentação de um relato de caso específico, a autora expõe aspectos teórico-metodológicos sobre formas de envolvimento dos grupos de imigrantes no acesso aos serviços de saúde. O caso relatado, ocorrido em Portugal, envolveu mulheres em um serviço de saúde materno-infantil, expondo as bases dessa perspectiva metodológica ancorada no policy-making, e a descrição de suas potencialidades no tocante à formulação e execução de políticas em saúde que privilegiam os atores-chave, além de planificar e executar políticas e ações de saúde mediadas pelas perspectivas dos atores envolvidos no processo. O artigo perfaz um circuito historiográfico de experiências de desenvolvimento das metodologias participativas em países anglo-saxões, incluindo a América Latina, com o surgimento e a força histórica representada pelos movimentos sociais, particularmente o protagonismo da igreja “progressista” (segmento crítico-social da igreja católica). O texto descreve o processo de Investigação Ação Participativa (IAP), com foco na efetivação da cidadania em saúde de imigrantes e suas famílias, buscando o crescente envolvimento das cidadãs (ênfase dada às mulheres) em assumirem responsabilidades em saúde, promovendo inserção social por meio de práticas “inclusivas e empoderadoras”.

Na contramão das concepções e práticas que produzem a anulação e a vitimização dos sujeitos, produzidas por Estados e mídias no Ocidente, o exemplo da participação de mulheres imigrantes africanas radicadas em Portugal abre questionamentos em relação ao modelo de gestão dos processos migratórios internacionais, ou, nas palavras de Agier1010. Agier M. Refugiados diante da nova ordem mundial. Tempo Soc. [Internet]. 2006 [citado 08 Dez 2016]; 18(2):197-215. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0103-20702006000200010&lng=pt&nrm=iso. DOI: http://dx.doi.org/10.1590/S0103-20702006000200010.
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, da gestão dos indesejáveis e das técnicas de tratamento e controle subjacentes.

Por fim, o artigo intitulado “Revisão de literatura sobre saúde mental dos refugiados: um olhar sobre estudos qualitativos”1111. Galina VF, Barbosa T, Haydu M, Martin D. Revisão de literatura sobre saúde mental dos refugiados: um olhar sobre estudos qualitativos”. Interface (Botucatu). 2017; 21(61):297-308., de autoria de Vivian Fadlo Galina, Tatiane Barbosa, Marcelo Haydu e Denise Martin, encerra o dossiê com a apresentação do estado da arte da literatura científica internacional acerca da saúde mental dos refugiados. Temática fundamental aos debates no campo de estudos sobre os refugiados, o texto problematiza as análises sobre a saúde das populações em deslocamento em seu aspecto, talvez, mais crítico: a ênfase dada aos traumas e certo relativismo observado nas análises acerca do sofrimento no contexto epistemológico de categorias elaboradas e difundidas a partir do ocidente. Com base em elaboração de uma classificação orientada pelo mapa de temas levantado em consultas bibliográficas, os autores operaram a partir da seguinte delimitação categorial: saúde mental de adultos, saúde mental de crianças e adolescentes, e cuidados em saúde para os refugiados. Tal classificação configura importante e cuidadosa aproximação investigativa junto às bases de dados bibliográficos e, sobretudo, de conteúdos veiculados em periódicos nacionais e internacionais sobre tão complexa relação entre o refúgio e as maneiras de conceber a saúde mental em seus pressupostos biomédicos e biopolíticos, dentro dos complexos processos dos deslocamentos humanos.

Estes quatro artigos provocam a reflexão sobre a complexidade e diversidade de perspectivas no campo de investigações sobre as migrações internacionais e saúde. Alertam cuidadosamente, e sob múltiplos ângulos, sobre os riscos de tomar estes temas, seja dos imigrantes, ou, no caso mais específico dos refugiados, a partir de um olhar pretensamente neutro e despolitizado. Por um lado, porque as ideias e imagens divulgadas na mídia são sempre impactantes e mobilizadoras; por outro, porque os processos de mobilidade humana, em sua maior porção, requerem cuidados e atenção solidários. Somos, portanto, conduzidos a certa visão homogeneizante e superficial sobre os imigrantes que escondem as mais variadas e complexas relações sociais em seus percursos como deslocados e/ou indesejados. O “outro que sofre”, como nos ensina Chiara Pussetti66. Pussetti C. O silêncio dos inocentes – os paradoxos do assistencialismo e os mártires do Mediterrâneo. Interface (Botucatu). 2017; 21(61):263-72., não pode ser reduzido à exclusiva condição de vítima.

Os textos aqui apresentados perfazem críticas profícuas e fecundas a certas orientações interpretativas a-históricas e focadas em modelos monolíticos. Colocam, portanto, em relevância o problema da interculturalidade no contexto da saúde1212. Menéndez E. Salud intercultural: propuestas, acciónes y fracasos. Cienc Saude Coletiva. 2016; 21(1):109-18. DOI: http://dx.doi.org/10.1590/1413-81232015211.20252015.
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. Contextos interculturais não devem ser analisados sob a consideração de que os atores sociais são homogêneos e monolíticos, reforçando a oposição entre grupos étnicos e sociedade de tradição ocidental. Contemplar as diferenças entre os vários grupos étnicos em termos de religião, gênero, adesão política, escolaridade, poder ou grupos de idade e, também, caracterizá-los pela mudança, e não pela permanência, parece abrir perspectivas mais sensíveis à compreensão e ao reconhecimento de necessidades específicas resultantes de múltiplos processos sociais.

O tema das migrações internacionais, refugiados e saúde requer, necessariamente, um enfoque relacional que contemple contextos particulares, e cuidados para não tomar os modelos biomédicos como parâmetros exclusivos e rígidos nas comparações. A priori é impossível estabelecer a comunicação entre os modelos biomédicos e grupos específicos de imigrantes nos processos de saúde, doença e cuidados. O permanente cuidado em não estereotipar comportamentos ou grupos – como se a polaridade ‘nós, nacionais’ e ‘os outros, imigrantes-refugiados’ permitisse qualquer parâmetro de comparação – pode viabilizar análises e compreensões mais ampliadas das migrações internacionais enquanto processos amplos e profundos que envolvem a percepção e a aceitação de que laços de parentesco, econômicos, religiosos e afetivos entre os que migram e os que ficam constituem uma considerável trama de relações sociais, muito além das novas tramas construídas nos países de recepção.

Por fim, a força das ideias sobre sociedades com fronteiras e identificadas como entidades isoladas resulta de concepções já antigas e consolidadas, particularmente no campo das ciências humanas e sociais, de que as sociedades nacionais são tomadas como unidades de estudo naturalmente dadas, e não como constructos histórico-sociais. Nesta concepção, contrariamente às perspectivas interpretativas apresentadas pelos autores neste dossiê, o imigrante subjaz como agente de rompimento com as regras fundantes da divisão entre países e fronteiras e, também, com uma ordem naturalizada de sociedades fundadas na concepção de Estado-nação1313. Wimmer A, Schiller NG. Methodological nationalism and beyond: nation-state building, migration and the social sciences. Glob Netw. 2002; 2(4):301-34. DOI: http://dx.doi.org/10.1111/1471-0374.00043.
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Referências

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Datas de Publicação

  • Publicação nesta coleção
    Apr-Jun 2017

Histórico

  • Recebido
    06 Fev 2017
  • Aceito
    06 Fev 2017
UNESP Botucatu - SP - Brazil
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