O artigo de Miskolci e Pereira discute a centralidade que o tema dos direitos sexuais e reprodutivos vem ganhando nos principais debates de políticas públicas do campo da saúde por meio de ataques aos princípios basilares do Sistema Único de Saúde (SUS) e do campo educacional, no qual seria representado pelo combate a algo que vem sendo chamado de “ideologia de gênero”. Tanto no campo da Saúde quanto no da Educação, está em pauta o acirramento de uma agenda anti-igualitária sustentada por movimentos contrários às conquistas sociais e jurídicas de grupos historicamente subalternizados, cujos efeitos aprofundariam também as desigualdades de classe e étnico-raciais.

No que se refere ao campo educacional, trabalhos anteriores de diferentes autores, como o do próprio Miskolci, já nos levavam a buscar entender a construção dessa plataforma moral comum que fundamenta o combate à “ideologia de gênero”. Estamos diante da formação de um “campo discursivo de ação conservadora transnacional”¹1. Miskolci R, Campaña Max. “Ideologia de gênero”: notas para a genealogia de um pânico moral contemporâneo. Soc Estado. 2017; 32(3):725-48. Doi: https://dx.doi.org/10.1590/s0102-69922017.3203008.
https://dx.doi.org/10.1590/s0102-6992201... (p. 730), que se constitui a partir desse termo aglutinador – “ideologia de gênero” –, que é capaz de mobilizar e vincular, ainda que de maneira circunstancial e não coesa, agentes de diferentes expressões religiosas e laicas, da sociedade civil e do governo. Nisso, há a configuração de uma gramática moral que consegue reduzir os medos e as desesperanças de pessoas comuns a uma tirania do óbvio: “menino nasce menino; menina nasce menina”; “em defesa das crianças”; “as famílias devem ser ouvidas na educação de seus filhos”.

Ora, quem contestaria tais frases? É evidente que, em uma perspectiva meramente anatômica, o sexo feminino ou masculino é determinado desde o nascimento. Mas isso é tudo o que se deve dizer em termos da sexualidade humana? Do mesmo modo, também é óbvio que as famílias são fundamentais no processo educacional e que as crianças devem ser defendidas. Mas de que família se está falando? Todas as configurações familiares estão sendo reconhecidas? A perspectiva da educação escolar, que se coloca no sentido de reconhecer e ampliar as perspectivas familiares em prol da formação científica, intelectual e cidadã das novas gerações, está sendo observada?

Em outros termos, tais frases fazem tanto sentido quanto dizer que “círculos são redondos e quadrados são quadrados”; “camas são feitas para dormir e cadeiras, para sentar”; “o chão fica embaixo do telhado”. São frases banais, esvaziadas de conteúdo crítico e que não podem encerrar o nosso entendimento de mundo. No máximo, podem ser tomadas como premissas de um silogismo inconclusivo. No entanto, vêm sendo ardilosamente repetidas como se fossem respostas a serem facilmente assimiladas pelas massas, em face de problemas políticos e sociais bastante complicados. Além disso, como destaca Daniel Kahneman, ganhador do prêmio Nobel de Economia, “quando as pessoas acreditam que uma conclusão é verdadeira, também ficam muito propensas a acreditar nos argumentos que parecem sustentá-la, mesmo que esses não sejam confiáveis”²2. Kahneman D. Rápido e devagar: duas formas de pensar. Leite CA, tradutor. São Paulo: Editora Objetiva, Companhia das Letras; 2011. (p. 60).

O artigo de Miskolci¹1. Miskolci R, Campaña Max. “Ideologia de gênero”: notas para a genealogia de um pânico moral contemporâneo. Soc Estado. 2017; 32(3):725-48. Doi: https://dx.doi.org/10.1590/s0102-69922017.3203008.
https://dx.doi.org/10.1590/s0102-6992201... e Pereira busca então se deslocar do terreno escorregadio das falsas certezas da moral e dos costumes, com seus dogmas que abdicam de argumentos lógicos para se sustentarem, para se inserir no debate sobre os movimentos anti-igualitários. A partir dessa perspectiva de ampliação crítica do debate, busca-se abstrair a discussão dos pânicos morais subjacentes ao combate a uma suposta “ideologia de gênero” para o tema do aprimoramento de uma agenda política e econômica.

Porém, a despeito da importância desse tipo de estratégia intelectual e discursiva, é importante percebermos que também os movimentos anti-igualitários emergem de climas psicossociais pouco lógicos e que podem expressar a canalização de sentimentos tais como uma raiva profunda em relação a políticas públicas que, por analogia, denominaremos de pró-igualitárias.

A eleição de Donald Trump, considerada um ponto fora da curva na consolidada democracia estadunidense, por ter levado à Casa Branca “o primeiro presidente antidemocrático na história moderna dos Estados Unidos”³3. Albright M. Fascismo: um alerta. Biaggio J, tradutor. São Paulo: Editora Crítica; 2018., pode estar relacionado a esse tipo de sentimento reativo. Conforme analisam Levitsky e Ziblatt⁴4. Levitsky S, Ziblatt D. Como as democracias morrem. Aguiar R, tradutor. Rio de Janeiro: Zahar;2018, ambos professores na área de ciências políticas em Harvard, muitas das recentes políticas sociais estavam se baseando na avaliação do nível de pobreza individual ou familiar, e, em nome da equidade, alguns benefícios passaram a ser distribuídos apenas para os que se encontravam abaixo de um certo patamar de cidadania, considerada mínima. Contraditoriamente, tais programas sociais, de “teste de meios” nos EUA, podem ter reforçado a perspectiva anti-igualitária nas classes médias ao incitar a ideia de que apenas as pessoas pobres estariam se beneficiando das políticas públicas. E daí é suscitada a raiva daquela “gente que está sendo mais bem tratada do que merece, enquanto eu não recebo o que me é devido”⁴4. Levitsky S, Ziblatt D. Como as democracias morrem. Aguiar R, tradutor. Rio de Janeiro: Zahar;2018, que mobilizaria o voto em Trump.

Esse tipo de sentimento anti-igualitário e/ou de raiva em relação a políticas pró-igualitárias esteve presente também nas eleições presidenciais brasileiras de 2018. Jessé de Souza⁵5. Souza J. A elite do atraso: da escravidão à lava-jato. São Paulo: Leya; 2018. tem procurado discutir alguns aspectos relacionados a esse fenômeno recente, também a partir do sentimento de raiva presente nas classes médias. Para ele, a sociedade brasileira é formada a partir do “abandono secular de classes estigmatizadas, humilhadas e perseguidas”. Desde o escravismo e de sua continuidade pela “produção de uma ralé de inadaptados ao mundo moderno”, os excluídos herdariam o desprezo covarde pelos mais frágeis e com menos capacidade de se defender. Com isso, consolida-se na sociedade brasileira a perspectiva da manutenção de uma “sub-gente”, que poderia eventualmente até ser beneficiária da piedade das pessoas mais abastadas e das classes dominantes, mas que jamais ascenderia ao nível de detentora dos direitos relativos à plena cidadania.

A sociedade que se constrói nessas bases padeceria de uma percepção inferiorizada de si, que impossibilitaria, pela projeção da baixa autoestima, a formação de uma visão empática para com a alteridade e, por conseguinte, inviabilizaria o surgimento de sentimentos de solidariedade e compaixão, indispensáveis para a convivência democrática contemporânea. Esse tipo de perspectiva social pode ilustrar o ódio que diferentes setores sociais nutrem por políticas públicas que buscam diminuir o gap social entre brancos e não brancos, tais como a política de cotas étnica-raciais, que vem sendo adotada amplamente no ensino universitário público brasileiro.

O sentimento anti-igualitário, em suas várias manifestações de medo, desprezo, rejeição ou ódio à alteridade, está no centro dos processos de adoecimento, agonia e morte das democracias modernas, fato que pode se dar independentemente da manutenção da regularidade de processos eleitorais nos países. O contrato social de uma sociedade democrática pressupõe o reconhecimento dos contrários, que idealmente se revezam no poder. Mas, quando os oponentes são intimidados, silenciados, deslegitimados ou negados na sua contribuição para o necessário contraditório das políticas públicas, os princípios democráticos vão gradualmente entrando em colapso. No limite, quando se passa a lançar mão de todos os tipos de força para atropelar os direitos dos opositores, surge o fascismo, que se alimenta das insatisfações sociais e econômicas.

O campo educacional brasileiro contemporâneo tem sofrido com várias práticas relacionadas ao padecimento da experiência democrática. A perspectiva de implantação de um currículo “sem ideologia” é uma delas, pois nos remete a um paradoxo pragmático de tipo double bind, ou seja, um tipo de instrução contraditória, que precisa ser desobedecida para ser obedecida e que implica que qualquer resposta dada possa ser considerada errada. Na Psicologia, esse tipo de comunicação se configura como uma experiência necessariamente traumática, posto que fonte de intensa ansiedade e, no limite, que se relaciona ao desencadeamento de processos de esquizofrenia.

Quem tem dúvidas quanto à intimidação que esse tipo de discurso político impõe hoje ao professorado brasileiro? Quem tem dúvidas quanto ao acirramento dos processos de adoecimento psíquico docente? É da perspectiva de silenciamento que se faz, de novo, uso de estratégias de maquiagem discursiva de tipo double bind: “escolas são feitas para ensinar, não para doutrinar” (Ora, os verbos são sinônimos!).

Como discute Daniel Kahneman²2. Kahneman D. Rápido e devagar: duas formas de pensar. Leite CA, tradutor. São Paulo: Editora Objetiva, Companhia das Letras; 2011., a maioria das pessoas tira, todo o tempo, conclusões precipitadas em relação aos problemas, baseadas em intuições capazes de conferir uma confortável sensação de coerência e equilíbrio cognitivo. Por outro lado, só quando confrontadas a situações que quebram essa sensação de conforto é que as pessoas aprofundam os raciocínios em busca de respostas capazes de ser logicamente convincentes.

Além disso, a filosofia política e a psicanálise já nos ensinaram o quão penoso é para os sujeitos renunciarem aos seus desejos e paixões em prol do pacto edípico e do contrato social. Somente em nome da lei ou em favor do Estado os sujeitos se predispõem a abrir mão do estado de natureza.

Ao reduzirem o discurso a obviedades, ao maquiarem premissas para que se façam passar por conclusões e ao imporem estratégias de double bind que impossibilitam conclusões pertinentes, os grupos anti-igualitários parecem corroborar o conforto cognitivo, por assim dizer, das pessoas que lhes são adeptas. Além disso, parecem dar oportunidade para que algumas pessoas, já bastante descontentes com as renúncias que são demandadas a elas em nome de uma sociedade que pouco retorno parece lhes dar, possam saborear, ainda que brevemente, o doce sabor da vingança.

Por fim, o campo educacional, com sua missão crítica de contraditar premissas e propor novos arranjos sociais mais igualitários, é, com toda a certeza, um oponente a ser deslegitimado e silenciado.

Referências

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