O primeiro ponto que gostaria de mencionar se refere ao tema da violência contra a mulher. Como assinalado no artigo proposto para este debate, a despeito do avanço nas legislações e acordos dos quais o Brasil é signatário, a violência misógina na sociedade brasileira não deixa de aumentar, mesmo em situações sociais que deveriam ser apenas de caráter lúdico, como são os trotes de ingresso à universidade.

No momento atual, o conservadorismo em relação a gênero, a agudização das hierarquias entre os sexos impostas pelo patriarcado e o estímulo à resolução de conflitos por meio de armas são fatores de risco para o aumento da violência contra as mulheres, o que tem sido comprovado pelo comportamento ascendente das taxas de feminicídios, mesmo em regiões do país onde este tipo de mortalidade apresentava menor incidência¹1. Meneghel SN, Hirakata VN. Femicídios: homicídios femininos no Brasil. Rev Saude Publica. 2011; 45(3):564-74. , ²2. Meneghel SN, Portella AP. Feminicídios: conceitos, tipos e cenários. Cienc Saude Colet. 2017; 22(9):3077-86.

Cenários de conservadorismo e penetração de valores religiosos no arcabouço do Estado tendem a fortalecer o sistema patriarcal, a aprofundar a hierarquia entre os sexos e a estimular o exercício da violência de homens contra mulheres como mecanismo de controle e subordinação destas. Entender a violência de gênero perpetrada contra mulheres em seu caráter político significa fugir de explicações individualizantes ou patologizantes e buscar intervenções de caráter social para o seu enfrentamento. Nesse sentido, o artigo que aqui comentamos apresenta a organização de comitês de equidade de gênero como dispositivos para coibir as violações de direitos ocorridas em universidades brasileiras.

Os trotes realizados no ingresso à universidade estão sendo usados principalmente para expressar atitudes preconceituosas em relação a mulheres e à população LGBT, tais como sexismo e homofobia, mas eles incluem também outras formas de discriminação, como racismo; xenofobia; e desvalorização étnica e econômica. O uso de violência nessas manifestações pode representar um sinal de repúdio às políticas de inclusão social e de reserva de vagas, reforçando o apelo ao discurso meritocrático veiculado pelos estratos sociais melhor aquinhoados. Poderíamos perguntar se esse tipo de discriminação esteve sempre presente nessas manifestações (já que a sociedade brasileira historicamente sempre foi machista, classista e racista) ou se as políticas de compensação social que permitiram o acesso de grupos historicamente alijados da educação superior – assim como o maior acesso de mulheres à universidade – produziram a eclosão da misoginia por parte dos que tinham assegurado seu lugar por suas posições de classe, gênero e raça.

Essa pergunta leva a um questionamento acerca do papel da ciência e da universidade como lócus de produção do conhecimento. Estudiosas feministas como Sandra Harding³3. Harding S. Feminism & methodology. Bloomington, Indiana: Indiana University Press; 1987. e Donna Haraway⁴4. Haraway D. Saberes localizados: a questão da ciência para o feminismo e o privilégio da perspectiva parcial. Cad Pagu. 1995; (5):7-42. apontaram o caráter misógino da ciência e mostraram que a modernidade excluiu sistematicamente as mulheres da posição de pesquisadoras e cientistas, mantendo um espaço unilateral, pois, via de regra, outras vozes – femininas, negras, indígenas, não ocidentais, homossexuais, transexuais, rurais e imigrantes – foram e são silenciadas.

Em outras palavras, apesar dos avanços, a ciência continua sendo produzida sob o ponto de vista de um sujeito universal, masculino, branco, heterossexual, de classe social média ou alta, inserido em sociedades capitalistas avançadas. Essa perspectiva produz um tipo de pensamento intolerante com as diferenças, que acabam sendo convertidas em desigualdades, que no caso das mulheres é marcada pela ausência (de autonomia, de racionalidade, etc.). Assim, o feminismo, no último quartel de século, denunciou o caráter androcêntrico, sexista, classista e colonial da ciência moderna⁵5. Pujal M. El feminisme. Barcelona: Editorial UOC; 2005. .

Em relação à educação superior, no Brasil não há equidade no acesso entre homens e mulheres, negros e brancos, pobres e ricos. No caso das mulheres, elas ingressaram no século XX iletradas e, no fim do século, ultrapassavam os homens em número de anos de estudo, tendo revertido o hiato de gênero na década de 1980. No censo demográfico de 1991, as matrículas femininas nos cursos de graduação presenciais já tinham alcançado a maioria, correspondendo a 53% e, entre os concluintes, representavam 60% do total. Porém, essa ampliação observada nas últimas décadas nas taxas de escolarização das mulheres no ensino superior ocorreu em áreas menos valorizadas na hierarquia social das profissões, concentrando-se nas carreiras ditas “femininas”: enfermagem, na área da saúde; e licenciaturas e pedagogia, no campo da educação. Esse dado confirma que a escolha de cursos de formação superior é demarcada por sexo e raça, havendo predomínio de mulheres nas áreas de educação e saúde, enquanto nas ciências exatas os homens brancos são a maioria⁶6. Artes A. A presença de mulheres no ensino superior brasileiro: uma maioria sem prestígio. In: Anais do 11o Seminário Internacional Fazendo Gênero & 13th Women’s Worlds Congress; 2017; Florianópolis. Florianópolis: UFSC; 2017. .

Ainda no Brasil, mas não somente nele, as mulheres avançaram nas etapas mais elevadas da escolarização, havendo presença feminina significativa nos cursos de pós-graduação, em especial no doutorado. Mesmo assim, elas estão em desvantagem nos espaços sociais do mercado de trabalho, na participação política e em cargos de chefia, estando em uma posição de dez pontos percentuais inferior aos homens na docência universitária⁶6. Artes A. A presença de mulheres no ensino superior brasileiro: uma maioria sem prestígio. In: Anais do 11o Seminário Internacional Fazendo Gênero & 13th Women’s Worlds Congress; 2017; Florianópolis. Florianópolis: UFSC; 2017. .

A universidade é uma instituição social e como tal exprime o modo de funcionamento da sociedade como um todo, diz Marilena Chauí⁷7. Chaui M. Seminário universidade: por que e como reformar? Brasília: Mec, Sesu; 2003. . Historicamente, o modelo de educação superior brasileiro e da universidade pública constituía um sistema para a elite: fechado, meritocrático e seletivo, destinado a incorporar apenas os membros das classes sociais privilegiadas⁸8. Gomes AF, Moraes KN. Educação superior no Brasil contemporâneo: transição para um sistema de massa. Educ Soc. 2012; 33(118):171-90. . A ruptura ocasionada neste modelo de ingresso, representada pela reserva de vagas para negros, pobres, indígenas e mesmo mulheres foi percebida com rancor por grande parte das classes médias e elites, que viam a universidade pública como porta de acesso ao mercado de trabalho restrita aos seus filhos.

Dito isso, pergunta-se o quanto os trotes – práticas sociais vistas como brincadeiras ou rituais de ingresso ou iniciação aos espaços acadêmicos – são utilizados pelos estudantes mais antigos, que estariam em posição de igualdade frente aos ingressantes, para realizar violações de direitos humanos com base em discriminações de gênero, classe e raça. O quanto o trote passa a representar uma reação de grupos privilegiados – homens, brancos, ricos, heterossexuais – ao que eles consideram uma penetração de minorias desprestigiadas – mulheres, LGBTs, negros e pobres – nos espaços de poder e privilégios⁹9. Maito DC, Severi FC. Violência e discriminação de gênero na universidade e acesso à justiça para mulheres. In: Anais do 11o Seminário Internacional Fazendo Gênero & 13th Women’s Worlds Congress; 2017; Florianópolis. Florianópolis: UFSC; 2017. ? Esse questionamento – que na maioria das vezes fica invisibilizado – explica o padrão violento que tem tomado conta do ritual, tornando-se, ao invés de uma prática de inclusão (dos novos elementos do grupo), uma prática de alijamento e até mesmo de eliminação do outro. Uma atitude de violência absolutamente estranha ao que deve ser a universidade, lócus da produção de conhecimento e de vigência de valores éticos e democráticos.

Uma última questão que gostaria de abordar diz respeito às políticas identitárias, em cujo bojo algumas diretrizes legais têm sido propostas. Nancy Fraser¹⁰10. Fraser N. A justiça social na globalização: redistribuição, reconhecimento e participação. Rev Crit Cienc Soc. 2002; 63:7-20. aponta problemas decorrentes da substituição das lutas sociais pela redistribuição – aquelas fundamentadas nos critérios econômicos que propugnam não só a transferência de rendimentos, mas a reorganização da divisão social e sexual do trabalho, a transformação da estrutura de posse da propriedade e a democratização das decisões sobre os investimentos na sociedade – pelas lutas em prol do reconhecimento – aquelas que abarcam outros eixos de subordinação, incluindo a diferença sexual, a raça, a etnicidade, a sexualidade, a religião e a nacionalidade. No contexto de um neoliberalismo em ascensão, essa mudança de foco pode ocasionar uma perda trágica que, em vez de abarcar tanto a redistribuição quanto o reconhecimento, pode resvalar para a substituição de um economicismo limitado por um culturalismo conservador.

A proposta de Fraser¹⁰10. Fraser N. A justiça social na globalização: redistribuição, reconhecimento e participação. Rev Crit Cienc Soc. 2002; 63:7-20. para superar as limitações de substituir um tipo de luta pela outra é a de pensar a justiça com uma forma bidimensional que inclua, de modo complementar, tanto as políticas de redistribuição quanto as de reconhecimento. Um segundo problema trazido pela autora é o que ela chama de reificação produzida em cenários multiculturais, que tendem a encorajar os separatismos, o chauvinismo e a intolerância e a ignorar eixos cruzados de subordinação. Para enfrentar esse problema, a proposta é apostar em uma visão não identitária, promovendo interação entre os desiguais e garantindo, para todos e todas, os direitos de participação na vida social.

Ainda pensando nas lutas e políticas de redistribuição e de reconhecimento no âmbito das universidades, cabe cuidar para que os comitês não reproduzam a cisão entre as questões de reconhecimento e as de redistribuição; que os comitês se proponham a enfrentar violações de direitos humanos de gênero, raça, etnicidade, classe social ou de quaisquer outros tipos de discriminação; e que a universidade siga representando o lugar da produção de conhecimento e da defesa dos valores éticos, democráticos e igualitários, disposta a lutar contra as hierarquias patriarcais, racistas e classistas.

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