Os discursos dos debatedores sobre o texto afirmam um pressuposto que se mostra fundamental para a compreensão e o fortalecimento da Educação Popular e Saúde (EPS), qual seja, a concepção de que é um campo em constituição que agrega saberes, fazeres, sujeitos que se movimentam em determinados espaços e, tal como diz Bourdieu¹1 Bourdieu P. O poder simbólico. Lisboa: DIFEL; 1989., caracteriza-se como campo de poder. Nessa perspectiva vale lembrar que, no processo de institucionalização da EPS como área técnica no Ministério da Saúde (MS), diversos recursos de poder foram colocados em cena, tais como suporte material para a organização de grupos e realização de eventos, publicações de textos nos quais os conceitos-chave da educação freiriana eram debatidos e processos constituintes de sujeitos que afirmavam posicionamentos “não apenas pedagógicos, mas também epistemológicos e ético-políticos, sustentados por fazeres e práticas situadas na luta histórica contra a opressão e a invisibilização das diversas culturas e saberes”²2 David HMSL. Saberes transformam práticas. Interface (Botucatu). 2021; 25:e200538. Doi: https://doi.org/10.1590/Interface.200538.
https://doi.org/10.1590/Interface.200538... (p. 2), como lembra Helena David.

Ao refletir sobre o contexto de institucionalização da EPS no MS sob uma perspectiva na qual o Estado é concebido como arena política de disputa pela hegemonia de determinada concepção de mundo³3 Gramsci A. Maquiavel, a política e o Estado moderno. Gazzaneo LM, tradutor. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira; 1968., é necessário trazer à tona que as disputas sutis (como as que costumam acontecer entre diversas táticas do campo político das esquerdas) ou evidentes (como as que ocorrem entre embatedores que se colocam em polos antagônicos), que existiam no interior do MS, na estrutura governamental, nas arenas políticas institucionalizadas e nos espaços dos coletivos de participação social, apresentam reflexos na conjuntura atual, caracterizada pela fragmentação das lutas populares e a emergência das lutas identitárias.

E então fica no ar a complexa questão: como produzir diálogos em cenários de disputa? Ou dizendo de outra forma, como conduzir a ação política enunciadora de transformações permeando momentos de disputa e momentos de diálogo? Quais são os seus limites ou possibilidades quando se dança conforme a música?

E, falando de identidade, acredito ser de suma importância que a EPS como campo em constituição torne visível seus princípios fundamentais, livrando-se do borramento evidente pelos distintos sentidos em que a troca da preposição “de” para o conectivo “e” revelam cruciais e importantes diferenças. Será que a superação da visão instrumentalista de uma educação “leve, divertida” traduzida pela expressão “em saúde” faz sentido para os sujeitos que se identificam como educadores populares?

Em artigo produzido no final de 2007, essa questão aparece, embora apresente uma argumentação centrada na lógica organizacional que tende a enquadrar campos do pensar e agir humanos em setores, departamentos e disciplinas.

Caso tal distinção não seja nítida, é possível, a despeito de boas intenções, que estejamos desenvolvendo processos educativos que afirmam a supremacia dos saberes hegemônicos, em que os saberes populares surgem como alternativas diante das situações de exclusão, resultado do modo como a sociedade brasileira se organiza. E continua Helena David a nos interrogar sobre o aparente ou real descompasso entre “o conhecimento acumulado na trajetória da EPS e a nossa capacidade hoje de gerar debates com efetiva participação popular”²2 David HMSL. Saberes transformam práticas. Interface (Botucatu). 2021; 25:e200538. Doi: https://doi.org/10.1590/Interface.200538.
https://doi.org/10.1590/Interface.200538... (p. 4).

Tal descompasso tem suas raízes na permanente necessidade de contextualizar o mundo sobre o qual se pretende produzir reflexões críticas com base na consciência a respeito do lugar ocupado nesse mundo. Invasão dos valores capitalísticos em todos os âmbitos das sociedades: individualismo; exclusão social, econômica, política e cultural; fundamentalismo; misoginia; racismo; violência cotidiana e institucional. Tempos líquidos em que as relações são tênues, continuamente mutantes.

Mas como diz Accioli⁵5 Acioli S. Radicalizar as práticas de Educação Popular e Saúde. Interface (Botucatu). 2021; 25:e200536. Doi: https://doi.org/10.1590/Interface.200536.
https://doi.org/10.1590/Interface.200536... , “a institucionalização da EPS gerou processos potentes, mas que, por vezes, não tiveram como desdobramento a reflexão crítica dos processos coletivos de construção sobre a relação entre coletivos/movimentos/academias e Estado”. Refletir sobre a primazia do ativismo protagonizado pelos movimentos sociais para cumprir uma agenda exógena pode representar um incômodo na medida em que conduz o olhar para dentro, para o interior dos grupos envolvidos, e leva ao questionamento sobre a existência de conflitos sutis nunca resolvidos, disputas veladas e interesses individuais sobrepondo-se aos coletivos.

É possível, ao olhar para as características da organização que predomina em alguns coletivos, observar que muitas vezes ocorre a presença de lideranças carismáticas, hierarquias de poder e autoritarismo, reproduzindo organizações tradicionais nas quais passa ao largo a vivência radicalmente democrática.

Em um plano mais macro poder-se-ia ter como âncora a histórica inexperiência democrática do Brasil desde os tempos coloniais, que Paulo Freire em texto de 1959 aponta como elemento dificultador da existência de condições para a emergência de uma consciência popular, permeável e crítica, perguntando quando essa possibilidade existiria...

No contexto em que ocorre a institucionalização da EPS, tais condições teriam sofrido mudanças? A formulação de políticas como a Política Nacional de Educação Popular em Saúde (PNEP-SUS), voltadas para concretizar o desejo de ”ser mais” seria resultado ou indutor de relações democráticas nas instituições? Existiriam caminhos para construir um devir em que as condições de nossa inexperiência democrática fossem construtos para um viver libertário?

E, na perspectiva da superação, Carla Albuquerque⁷7 Albuquerque CP. Educação Popular e decolonialidade: resistências, reexistências e potências para um cuidado inclusivo na saúde e projetos coletivos para o “Bem viver”. Interface (Botucatu). 2021; 25:e200537. Doi: https://doi.org/10.1590/Interface.200537.
https://doi.org/10.1590/Interface.200537... traz ao debate o conceito de interseccionalidade, dispositivo que guarda a possibilidade de superar nossas fragmentações sociais e identitárias na perspectiva de entender a distância entre a intenção e o gesto, transformando nossos pensamentos e ações em processos nos quais a subjetividade de ser e estar no mundo possa ser construída para além dos marcos colonizadores que marcaram nossa história com sangue, suor e lágrimas.

Na mesma direção, Osvaldo Bonetti⁸8 Bonetti OP. Por uma institucionalidade transformadora e contra-hegemônica: reflexões sobre o inédito viável da Política de Educação Popular em Saúde no Sistema Único de Saúde (PNEPS-SUS). Interface (Botucatu). 2021; 25:e200660. Doi: https://doi.org/10.1590/Interface.200660.
https://doi.org/10.1590/Interface.200660... aponta caminhos que se voltam para a potência instituinte⁹9 Negri A. A anomalia selvagem: poder e potência em Spinoza. Rio de Janeiro: Ed. 34; 1993. que existe intrinsecamente em cada ser humano e que se amplia e pode se transformar em força por meio da ação dos coletivos e movimentos sociais.

Nessa perspectiva é necessário retomar o sentido estratégico que se faz presente em processos de institucionalização burocrática e formal por parte das forças imanentes que sustentam a EPS como campo de luta política, atentando que nem sempre esse sentido se encontra apropriado pelos sujeitos que transitam no campo. Esse talvez seja o leit motiv para “o que fazer” dos educadores populares, isto é, fortalecer a potência e a consciência crítica tendo em vista que o poder político institucionalizado se cristaliza em governos que operam por meio de políticas setoriais, planos, programas e projetos que, em última instância, buscam legitimar-se diante das necessidades e dos anseios da sociedade, que por sua vez se movimenta nos espaços da micropolítica para tornar visíveis e audíveis os interesses de seus diversos componentes.

Finalmente, o debate calcado em reflexões críticas, que abordam desde questões conceituais a formas organizativas, mostra que a institucionalização da PNEP-SUS no MS deixa resultados e efeitos que necessitam ser identificados, cartografados e mobilizados para serem territorializados no cotidiano de cada cidadão/cidadã e instituídos nos modos de ser e estar no mundo.

No contexto atual, como diz Bonetti, a PNEP-SUS é considerada irrelevante e silenciada; entretanto, é impossível apagar da história o processo que lhe deu origem e os princípios que animaram o percurso desde a construção da vontade coletiva dos movimentos em ser interlocutores de sua formalização. Esses princípios aparecem como pilares de um caminho sempre em construção que ganha nitidez quando o VI Encontro Nacional e I Encontro Latino Americano de Educação Popular e Saúde, realizado em Parnaíba, PI, apresenta como tema o convite para percorrer a trilha da democracia, da autonomia e do bem-viver¹⁰10 6o Encontro Nacional e I Encontro Latino Americano de Educação Popular e Saúde [Internet]; 2020; Parnaíba, PI. Parnaíba: ENEPS; 2020 [citado 14 Fev 2020]. Disponível em: https://vieneps.wixsite.com/meusite
https://vieneps.wixsite.com/meusite... . A esperança ainda existe e permanece viva.

Referências

Datas de Publicação

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