A necessidade de mudança na educação de profissionais de saúde é reconhecida internacionalmente diante da inadequação das graduações na saúde em responder às demandas sociais de saúde. No Brasil, as instituições de ensino superior vêm sendo estimuladas a transformar-se na direção de um ensino que, dentre outros atributos, valorize a equidade e a qualidade da assistência no Sistema Único de Saúde (SUS) e, fundamentalmente, permita recuperar a dimensão essencial do cuidado: a relação entre humanos.

Cabe ressaltar que são os exemplos de protagonismo por reformas de ensino que dialogam com os movimentos de mudança na saúde e com o desenvolvimento do SUS, currículos e cursos de graduação integrados, bem como articulações ensino-serviço-comunidade e movimentos como o Projeto de Integração Docente Assistencial (IDA) e o projeto Uma Nova Iniciativa na Educação dos Profissionais de Saúde: União com a Comunidade (UNI), com envolvimento e participação de diversos países da América Latina, a Rede Unida, a Comissão Interinstitucional Nacional de Avaliação do Ensino Médico (Cinaem), com a participação da Associação Brasileira de Educação Médica (Abem), em conjunto com a Direção Executiva Nacional dos Estudantes de Medicina (Denem), Conselho Federal de Medicina (CFM), Associação Nacional dos Docentes da Educação Superior (Andes) que propuseram processo de avaliação e formulação de mudanças para educação médica, culminando nas Diretrizes Curriculares Nacionais (DCN) para o curso de Medicina, em 2001, e na sequência as DCN para as diversas profissões da saúde²2 Cyrino E, Pinto HA, Oliveira FP, Figueiredo AM, Domingues SM, Parreira CMSF. Há pesquisa sobre ensino na saúde no Brasil? ABCS Health Sci. 2015; 40(3):146-56. Doi: https://doi.org/10.7322/abcshs.v40i3.787.
https://doi.org/10.7322/abcshs.v40i3.787... .

As primeiras DCN de cursos de Medicina foram implantadas em 2001, e as novas DCN³3 Brasil. Conselho Nacional de Educação. Parecer CES/CNE nº 116/2014. Diário Oficial da União. 6 Jun 2014; sec. 1, p. 17.,⁴4 Brasil. Ministério da Educação. Resolução CNE/CES nº 3, de 20 de Junho de 2014. Institui Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduação em Medicina e dá outras providências. Diário Oficial da União. 23 Jun 2014; sec. 1, p. 8-11. foram homologadas e estão em vigência desde 2014, por meio do Programa Mais Médicos⁵5 Brasil. Presidência da República. Lei nº 12.871, de 22 de Outubro de 2013. Institui o Programa Mais Médicos, altera a Lei nº 8.745, de 9 de Dezembro de 1993, e nº 6.932, de 7 de Julho de 1981, e dá outras providências. Diário Oficial da União. 23 Out 2013. (PMM), com as determinações da Lei 12.871, de 22 de outubro de 2013. Essas DCN, de 2014, para a Medicina, que na sequência também são recentes para outras profissões na saúde, buscam atualizar a formação na graduação

Com base nesse breve texto e antecipando a escrita sobre os artigos que compõem o presente dossiê, expresso a honra de estar neste lugar e entendo que a maior razão para apresentar este dossiê está relacionada ao trabalho que desenvolvi no período que trabalhei na Secretaria de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde (SGTES) do Ministério da Saúde. A SGTES vivia um momento único, de enorme efervescência, com o lançamento do PMM e por consequência a elaboração dessas últimas DCN, na perspectiva de abalar o paradigma dos cursos tradicionais de Medicina e promover rupturas do modelo pedagógico hegemônico do ensino superior⁷7 Sordi MRL, Mendes GSCV, Cyrino EG, Alexandre FLF, Manoel CM, Lopes CVM. Experiência de construção coletiva de instrumento autoavaliativo a serviço da formação médica referenciada nas Diretrizes Curriculares Nacionais (DCN) pautadas no Programa Mais Médicos. Interface (Botucatu). 2020; 24:e190527. Doi: https://doi.org/10.1590/Interface.190527.
https://doi.org/10.1590/Interface.190527... .

Assim, nossa equipe da SGTES se debruçou sobre a primeira proposta de novas DCN e buscou referências e diálogo com diversos interlocutores, entidades e instituições para propor temáticas fundamentais que nelas precisariam estar presentes objetivando apontar, na determinação social do processo saúde-doença, estratégias de enfrentamento relacionadas ao racismo, sexismo e pobreza, bem como valorizar o ensino, a investigação e a extensão sobre práticas culturais de cura e de cuidado de saúde de matriz afro-indígena brasileira, considerando a percepção da ausência dessas temáticas nos projetos pedagógicos dos cursos de graduação. Assim, como exemplo, cito o Art. 5º – Na Atenção à Saúde,

Ou na Subseção I Da Atenção às Necessidades Individuais de Saúde Art. 12.

Podemos afirmar que as DCN de 2014 assumem o dilema ético de propor uma formação médica, na perspectiva da interprofissionalidade, do trabalho colaborativo daqueles que, em equipe, “cuidarão da saúde de um povo, inserido em condições de vida e produção material marcadamente desiguais, que afetam suas formas peculiares de viver e morrer com dignidade”⁷7 Sordi MRL, Mendes GSCV, Cyrino EG, Alexandre FLF, Manoel CM, Lopes CVM. Experiência de construção coletiva de instrumento autoavaliativo a serviço da formação médica referenciada nas Diretrizes Curriculares Nacionais (DCN) pautadas no Programa Mais Médicos. Interface (Botucatu). 2020; 24:e190527. Doi: https://doi.org/10.1590/Interface.190527.
https://doi.org/10.1590/Interface.190527... (p. 3).

Os artigos aqui apresentados trazem diferentes perspectivas na temática raça, etnia, gênero: experiências na formação em saúde e enfatizo: – Precisamos falar dessa temática e da necessidade de uma formação nas graduações que a destaque por muitas razões, mas é preciso falar e escrever sobre o tema neste momento em que a Covid-19 escancara a divisão racial do mundo.

Destaco o artigo que ressalta a importância do presente dossiê, “Saúde, currículo, formação: experiências sobre raça, etnia e gênero”⁹9 Monteiro RB, Santos MPA, Araujo EM. Saúde, currículo, formação: experiências sobre raça, etnia e gênero. Interface (Botucatu). 2021; 25:e200697. Doi: https://doi.org/10.1590/interface.200697.
https://doi.org/10.1590/interface.200697... , escrito por Monteiro, Santos e Araújo que relatam a experiência de constituição do Grupo Temático (GT) 28 – “Saúde, currículo, formação: experiências, vivências, aprendizados e resistência sobre raça, etnia, gênero e seus (des)afetos”, seus objetivos, os fatores que justificaram a relevância da sua proposição e seus desdobramentos, em articulação com o GT Racismo e Saúde, da Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco). As autoras trazem as políticas de ação afirmativa e seu significado de reparação, reconhecimento e valorização na educação brasileira e a Política Nacional de Saúde Integral da População Negra (PNSIPN), articulando a necessidade de trazer a temática para os cursos de graduação da saúde, perante a percepção da ausência do tema nos projetos pedagógicos dos cursos de graduação e pós-graduação e mesmo na educação permanente dos profissionais dos serviços de saúde. As autoras esclarecem que, por meio dos trabalhos apresentados no GT 28 do 8º Congresso Brasileiro de Ciências Sociais e Humanas em Saúde, foi proposta a elaboração do presente dossiê e sua relevância, revelando a atuação de um coletivo engajado na promoção de políticas para a igualdade racial, de combate ao racismo e de construção de estratégias de implementação e acompanhamento da formação de profissionais da saúde na relação com a PNSIPN.

Seguem quatro textos que trazem a diversidade da presente temática. A situação de indígenas estudantes de Medicina, em universidades federais brasileiras, é apresentada no artigo sob o título: “Mapeamento e experiências de indígenas nas escolas médicas federais brasileiras: acesso e políticas de permanência”¹⁰10 Luna WF, Teixeira KC, Lima GK. Mapeamento e experiências de indígenas nas escolas médicas federais brasileiras: acesso e políticas de permanência. Interface (Botucatu). 2021; 25:e200621. Doi: https://doi.org/10.1590/interface.200621.
https://doi.org/10.1590/interface.200621... , de Luna, Teixeira e Lima, nos revelando que, por um lado, a trajetória do ensino superior brasileiro é marcada pela exclusão de pessoas indígenas e, por outro, ainda que incipiente, as políticas de ações afirmativas vêm buscando, com muita luta, corrigir desigualdades e superar critérios traçados à luz de uma meritocracia que privilegia a elite dominante. A perspectiva da valorização da presença de indígenas nos cursos universitários no Brasil passa por enfrentar desafios referentes às dificuldades para a permanência nos cursos superiores, principalmente as econômicas, como moradia, alimentação, transporte e outras formas de apoio institucional, assim como o acolhimento.

O artigo: “Discussões de gênero na formação de pesquisadores em saúde: um relato de experiência”¹¹11 Santos TQ, Santana RCS, Barbosa RSS, Souza SC, Iriart JAB. Discussões de gênero na formação de pesquisadores em saúde: um relato de experiência. Interface (Botucatu). 2021; 25:e200529. Doi: https://doi.org/10.1590/interface.200529.
https://doi.org/10.1590/interface.200529... , de autoria de Santos, Santana, Barbosa, Sousa e Iriart, discute o relato de experiência sobre o tema das relações de gênero na vida das mulheres em uma disciplina de pós-graduação, na perspectiva de gênero como decorrente de posicionamento sócio-histórico, no qual a experiência de ser mulher se constrói. O relato de experiência: “Formação ampliada durante residência no Sistema Único de Saúde: relato de experiência com o povo indígena Xukuru do Ororubá (Pernambuco/Brasil)”¹²12 Santos LFR, Maurício HA, Lins FM, Silva IKS, Moreira RS. Formação ampliada durante residência multiprofissional em saúde: relato de experiência de um cirurgião-dentista com o povo Xukuru do Ororubá (Pernambuco/Brasil). 2021; 25:e200549. Doi: https://doi.org/10.1590/interface.200549.
https://doi.org/10.1590/interface.200549... , de Santos, Mauricio, Lins, Silva e Moreira, traz o relato de um residente sobre a vivência de estágio no território indígena Xucuru do Ororubá, em Pernambuco, a possibilidade de desenvolvimento e aquisição de um olhar sociopolítico à questão indígena e o impacto dos processos de violência na saúde desses povos. O relato de experiência da construção de um jogo é descrito no texto: “Diversidade humana e interseccionalidade: problematização na formação de profissionais da saúde”¹³13 Almeida AMB, França LC, Melo AKS. Diversidade humana e interseccionalidade: problematização na formação de profissionais da saúde. Interface (Botucatu). 2021; 25:e200551. Doi: https://doi.org/10.1590/interface.200551.
https://doi.org/10.1590/interface.200551... , de autoria de Almeida, França e Melo, que discute a possibilidade de uma intervenção lúdica, no formato de um jogo utilizado na formação de graduandos de uma universidade, que tinha como objeto discutir temas relativos a diversidade, interseccionalidade e relações de poder, dialogando com o racismo, o machismo e a operacionalização das políticas de saúde e sua influência na prática profissional.

Concordando com o grupo que propôs este dossiê, enfatizo que a publicação desses cinco manuscritos aprovados trará importante contribuição para problematizar e impulsionar propostas de revisão dos projetos pedagógicos dos cursos de graduação e pós-graduação e, ainda, para mobilizar a educação permanente e/ou em serviço sobre a necessidade da abordagem da presente temática. Mesmo considerando que seja tarde, que já poderíamos estar falando, ensinando, pesquisando e realizando extensão sobre a temática raça, etnia e gênero como experiências na formação em saúde, entendo que este dossiê pode ajudar a direcionar o olhar para mudanças na formação que não devem ser adiadas e muito menos desprezadas.

Referências

Datas de Publicação

Histórico