Migrações e mulheres: o que podemos aprender a partir da interseccionalidade?

Migrations and women: what can we learn about the intersectionality?

Migraciones y mujeres: ¿qué podemos aprender de la interseccionalidad?

Cristiane Batista Andrade Sobre o autor
Torralbo, HG; Mundruczó, Kornel; Matos, DCF; Martinez, MNG. Migración con ojos de mujer. Una mirada interseccional. Barranquilla: Ediciones Universidad Simón Bolívar, 2019.

O interesse em realizar uma resenha crítica sobre o livro “Migración con ojos de mujer. Una mirada interseccional”11 Torralbo HG, Matos DCF, Martinez MNG. Migración con ojos de mujer. Una mirada interseccional. Barranquilla: Ediciones Universidad Simón Bolívar; 2019. diz respeito à visibilidade da temática da migração que, durante muito tempo, pouco considerou em suas produções científicas a perspectiva de gênero, tal como aponta estudos22 Artza LL, Cabañas AC, Groh MJC. Mujeres centroamericanas en las migraciones [Internet]. San Jose: PCS e CEFEMINA; 2014 [citado 15 Jul 2021]. Disponível em: https://imumi.org/documentos/Mujeres_centroamericanas_migraciones.pdf
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,33 Soto C, González MA, Dobrée P. La migración femenina paraguaya en las cadenas globales de cuidados en Argentina: transferencia de cuidados y desigualdades de género. Santo Domingo, República Dominicana: ONU Mujeres; 2012.. Portanto, a obra possibilita o encontro do tema da migração com as produções dos estudos de gênero, sobretudo, os feministas e a perspectiva da interseccionalidade. Ele é organizado por três autoras e está disponível on-line em língua espanhola e abarca, em seus seis capítulos, as produções empíricas e teóricas de pesquisadoras de universidades ibero-americanas.

A introdução escrita por Hermínia Torralbo chama a atenção pelo seu título: “Crises e Esperanças”. Nela, a autora problematiza o processo de migração e a necessidade das investigações científicas a partir da compreensão das relações de gênero, em especial, pela perspectiva das mulheres e, assim, ressalta as suas múltiplas interfaces, inclusive, sob o ponto de vista da epistemologia. Nesse sentido, corrobora a indispensabilidade dos diálogos conceituais e metodológicos para os estudos sobre migração.

Considerando o contexto das diversas crises na sociedade capitalista (econômicas, políticas, sociais, culturais, ecológicas, etc.), Torralbo reitera a interseccionalidade como um caminho profícuo à compreensão das decisões pela migração, ou nos casos em que a única alternativa para essas mulheres é a saída do país, já que podem vivenciar inúmeras violências vividas antes, durante ou após os fluxos migratórios. Dessa forma, a autora traz as contribuições do feminismo negro, citando K. Crenshaw, P.H Collins e D. King que, nos anos de 1970, sinalizam a necessidade de considerar no feminismo as pautas das mulheres afro-americanas, especialmente a discussão em torno da raça/etnia.

Isto posto, Torralbo enfatiza a perspectiva dos lugares dos quais partem as reflexões das autoras que contribuíram para o livro, ou seja, enquanto mulheres migrantes e conscientes de suas posições de classe social, gênero e geração, estão comprometidas com a realidade social que, ao darem visibilidade às experiências de mulheres migrantes, contribuem para as evidências científicas “porque esses trabalhos nos mostram o outro lado, aquelas outras experiências que estão por trás das múltiplas opressões que estão encarnadas nos corpos femininos”11 Torralbo HG, Matos DCF, Martinez MNG. Migración con ojos de mujer. Una mirada interseccional. Barranquilla: Ediciones Universidad Simón Bolívar; 2019. (p. 18, tradução minha). Portanto, reitera a importância das análises para além das abordagens científicas eurocêntricas e androcêntricas e daquelas que não as consideram como protagonistas de suas histórias.

O primeiro capítulo – “Habitar la etnografía: Incorporar el proceso de investigación” – de Carmem G. Gil, tece críticas aos estudos androcêntricos sobre a migração, pois o trabalho reprodutivo (cuidado de filhos/família), entendido como aquele que está sob a responsabilidade sobretudo das mulheres nem sempre é considerado nas produções científicas sobre o tema. A partir de uma pesquisa etnográfica, a autora convive com mulheres da República Dominicana na Espanha, sendo que essas mulheres têm como centralidade o emprego doméstico ou as atividades na agricultura para o sustento familiar. Os resultados apontam o racismo e as violências de gênero vividas por elas, como o controle sexual exercido pelos maridos, que ficaram no país de origem. A precariedade do trabalho dessas mulheres, as marcas da migração no corpo, as saudades e as estratégias de aproximação com as famílias, como o uso das redes telefônicas, são alguns achados problematizados na pesquisa. A autora coloca como reflexão a problemática da negação da subjetividade dos pesquisadore(a)s em nome de uma “ciência neutra” e, nesse sentido, sinaliza a importância de uma etnografia reflexiva e feminista na qual a subjetividade e o diálogo se façam presentes nos estudos antropológicos: “E desta forma a experiência etnográfica constitui um ato total envolvendo corpo e mente, razão e emoção, questionando assim os dualismos positivista e androcêntrico”11 Torralbo HG, Matos DCF, Martinez MNG. Migración con ojos de mujer. Una mirada interseccional. Barranquilla: Ediciones Universidad Simón Bolívar; 2019. (p. 45, tradução minha).

O segundo capítulo – “Interseccionalidad entre el género y raza. Un estúdio de caso con mujeres colombianas migrantes em España” – de autoria de Carmen González, traz análises, a partir do feminismo negro e das teorias da Interseccionalidade, da vida de mulheres afrodescendentes e das discriminações raciais sem, contudo, deixar de explicitar suas resistências enquanto mulheres migrantes. Sob esse ponto de vista, dialoga com o feminismo negro e com a interseccionalidade, especialmente com as produções de Ângela Davis, bell hooks, Patrícia Collins e Kimberlé Crenshaw. Sobressaem as reflexões sobre as mulheres negras na sociedade capitalista e, assim, evidencia a história da escravização e os efeitos dessa violência na vida delas: os abusos sexuais e físicos; o trabalho penoso; as repressões e as desigualdades no mundo do trabalho, entre outros. Assim, a autora aprofunda sua argumentação com a perspectiva interseccional que coloca, no centro do debate, as opressões e discriminações vivenciadas pelas mulheres negras, principalmente o racismo e o sexismo. A pesquisa empírica com colombianas com mais de cinco anos vividos na Espanha encontrou a hipersexualização dessas migrantes e as discriminações acerca do sotaque e as estigmatizações de serem latinas na Espanha. As contradições do racismo são analisadas pela autora, que considera que essas mulheres o reconhecem, mas que ser “negra e exótica é visto como algo positivo” (p. 76), o que afirma a complexidade do tema.

O terceiro capítulo – “Identidades interseccionales: mujeres migrantes poblanas con estatus migratorio indocumentado en Nueva York” – das autoras Sonia Parella e Liliana Reyes, versa sobre as discriminações vividas por dez mulheres mexicanas indocumentadas em Nova Iorque. Por intermédio da história de três mulheres oriundas de regiões rurais e dos achados da literatura, corroboram as vivências delas relatos de dificuldades para entrarem no sistema educacional e no mercado de trabalho; pais em postos de trabalhos pouco valorizados e com baixos salários; temor pela deportação; discriminações por serem migrantes latinas; inserção em empregos precários; necessidade de ter acesso ao seguro social; e dificuldades com a língua inglesa e na conciliação do trabalho produtivo e o de reprodução social (cuidado familiar). No entanto, essas mulheres apresentam indícios de resistências, como os desejos de superação e novas aprendizagens no processo de serem migrantes.

O quarto capítulo – “¡No imiten a Trump! La necesidad de superar las estrategias de securitización en las políticas migratorias de atención a las mujeres” – de Dhayanna Fernandéz-Matos, enfoca a economia globalizada, os deslocamentos de mulheres, suas vulnerabilidades e seus desafios, tais como negação de direitos enquanto migrantes; inserção em empregos precários; discriminações; medos; ameaças; estratégias para vencer a fome e prover alimentos a seus filhos; as violências de gênero durante vida e no processo de migração; e o trabalho reprodutivo.

A autora também analisa os discursos de Trump sobre a migração nos EUA, nos quais há associações diretas desse fenômeno à necessidade de controle de fronteiras, às deportações de migrantes e à criminalização de pessoas em situação de indocumentadas, por exemplo. Tais discursos e ações não consideram os direitos humanos e a liberdade de deslocamento ao redor do mundo, que, de certa forma, são vividos diferencialmente por homens e mulheres, especialmente por aquelas que estão em situação não regularizada no processo de migração. Nesse sentido, ao longo do capítulo, a autora traz as desigualdades de gênero na migração, inclusive, no que diz respeito aos estigmas advindos do imaginário social ao associá-las à prostituição, como sendo as “possíveis transmissoras de doenças”, perigosas, etc. Tal situação viola os direitos das mulheres à migração e desconsidera as subjetividades, como as motivações pessoais e familiares para a busca por melhores condições de vida em outro país. Além disso, reitera a importância de os governos latino-americanos desenvolverem políticas públicas que englobem a saúde reprodutiva e sexual e o enfrentamento de todas as formas de violências contra as mulheres.

O capítulo cinco, de Patrícia Véliz – “Me di cuenta que era negra al llegar a Chile: Etnografía de lo cotidiano en las nuevas dinámicas y viaje migratório de mujeres haitianas en Chile” –, discorre sobre as migrantes haitianas no Chile. A partir de um estudo etnográfico com entrevistas, observação participante e conversas informais com 25 mulheres, explana as dificuldades enfrentadas por elas. Assim, aponta os conflitos com a língua espanhola (são falantes de crioulo haitiano), as condições de trabalho precárias, as vulnerabilidades sociais e as violências expressas pelo racismo, xenofobia e sexismo. Como uma forma de elucidar a complexidade das vivências dessas migrantes, a autora relata a importância de se considerar a feminização da migração na América Latina, os resquícios do processo de colonização e os desdobramentos dos estigmas racializantes. Acima de tudo, concorda com a garantia dos direitos das mulheres em suas decisões para se deslocarem ou não. Convém ressaltar que a autora traduziu o seu instrumento de coleta de dados para a língua nativa das mulheres entrevistadas, o que, de certa forma, garante uma maior aproximação entre pesquisadoras e migrantes, reforçando a importância do diálogo entre ambas.

O último capítulo, intitulado “El contrabando del deseo. Género, transaciones eróticas, migración y fronteras”, de autoria de María González-Martínez, chama a atenção pelo seu título – “O contrabando do desejo [...]” –, pois é com esse enfoque que constrói as reflexões sobre a sexualidade e a mercantilização dos corpos femininos no processo de migração Sul-Sul, em especial, na região de fronteira da Venezuela e Colômbia. Para tal, a autora traz o panorama histórico em torno do tema da prostituição, suas interlocuções com a religião e seus imaginários sociais estigmatizados ao longo do tempo.

Outro aspecto discutido é com relação à patologização e à medicalização de corpos femininos em situações de prostituição, que, de certa maneira, contribui para o controle social dessas mulheres. Por outro lado, argumenta que, com o desenvolvimento do capitalismo e a expansão do neoliberalismo, a prostituição transnacional é uma realidade vivida por latino-americanas, assim como os casos de xenofobia e a criminalização da migração. Um dos pontos altos da discussão trazida por González-Martínez diz respeito à complexidade analítica em torno da sexualidade, prostituição e migração latino-americana, tendo em vista a história social desse continente, a exploração das mulheres na sociedade capitalista e as inúmeras vulnerabilidades e violências sofridas por elas. Logo, a autora aprofunda suas análises sobre as contradições da prostituição, pois ao mesmo tempo em que a exploração sexual se favorece a partir das atividades laborais dessas mulheres, as construções sociais giram em torno das estigmatizações delas.

Dessa maneira, o livro traz avanços teóricos, metodológicos e epistemológicos para os estudos de migração ao considerar o gênero, a sexualidade, a classe social, a raça e a etnia de mulheres migrantes e seus desafios nas decisões pelos deslocamentos. Os capítulos dialogam entre si e, guardadas as suas diferenciações, congregam a concepção de interseccionalidade que possibilita expor as complexidades que percorrem o processo de migração, em especial, de mulheres latino-americanas.

Nesse sentido, a obra vai ao encontro da abordagem proposta por Collins e Bilge44 Collins PH, Bilge S. Interseccionalidade. São Paulo: Boitempo; 2021. sobre a interseccionalidade e atinge a sua finalidade, que é expor, aprofundar e problematizar a questão da migração entre as mulheres. Segundo as autoras44 Collins PH, Bilge S. Interseccionalidade. São Paulo: Boitempo; 2021., elementos como a classe social, o gênero, a raça/etnia, a sexualidade e a geração, como pontos de reflexões teóricas e metodológicas, conseguem elucidar as dinâmicas das relações sociais permeadas pelas suas inúmeras complexidades. Além disso, colocam como centrais as abordagens das desigualdades sociais; as intersecções das relações de poder; os movimentos e os contextos sociais; os aspectos relacionais e a justiça social. Portanto, as pesquisas do livro conseguem “entender e explicar a complexidade do mundo, das pessoas e das experiências humanas”44 Collins PH, Bilge S. Interseccionalidade. São Paulo: Boitempo; 2021. (p. 245), tal como propõe a perspectiva da interseccionalidade.

Outro aspecto posto pela obra é que, ao utilizar a interseccionalidade como uma “ferramenta analítica”44 Collins PH, Bilge S. Interseccionalidade. São Paulo: Boitempo; 2021., amplifica os engendramentos da migração de mulheres e suas vulnerabilidades. Nesse sentido, de acordo com Crenshaw55 Crenshaw K. Mapping the margins: intersectionality, identity politics, and violence against women of color. Stanford Law Rev. 1989; 43(6):1241-1299. Doi: https://doi.org/10.2307/1229039.
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, não é possível compreendê-las apenas sob o foco da classe social, pois algumas mulheres migrantes podem ter históricos de violência doméstica e dificuldades para se separarem de seus companheiros – já que, por vezes, necessitam manter o vínculo em decorrência de permanecerem com o status legal no processo de migração – ou estão em situação de indocumentadas, o que dificulta o retorno ao país de origem. Ao mesmo tempo, Crenshaw55 Crenshaw K. Mapping the margins: intersectionality, identity politics, and violence against women of color. Stanford Law Rev. 1989; 43(6):1241-1299. Doi: https://doi.org/10.2307/1229039.
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enfatiza a necessidade da categoria raça/etnia nos estudos como uma das formas de compreender as relações sociais racializadas, os privilégios brancos, as discriminações raciais e o racismo na sociedade capitalista55 Crenshaw K. Mapping the margins: intersectionality, identity politics, and violence against women of color. Stanford Law Rev. 1989; 43(6):1241-1299. Doi: https://doi.org/10.2307/1229039.
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. Portanto, em alguns capítulos da obra, as autoras analisam o sexismo e o racismo que mulheres negras enfrentam como migrantes e dão subsídios para entender a complexidade das violências sofridas por elas.

No entanto, se analisarmos os movimentos sociais e as resistências dessas mulheres para a garantia de seus direitos, houve pouca ênfase das autoras. Nesse sentido, aprofundar o conhecimento de como mulheres lidam coletivamente com as dificuldades na migração ou como resistem aos percalços é uma forma de visibilizar as suas estratégias de sobrevivência e dos enfrentamentos nas relações de poder. De acordo com Huerta66 Huerta AV. Capitalismo caníbal: migraciones, violencia y necropolítica en Mesoamérica. In: Mezzadra S, Cordero Díaz BL, Varela Huerta A, organizadores. América Latina en movimiento: migraciones, límites a la movilidad y sus desbordamientos. Madrid: Traficantes de Sueños; 2019. p. 99-124., se, por um lado, o processo migratório tem múltiplas motivações, como o escape das violências e da pobreza; por outro, é permeado pelas vivências de enfrentamento das adversidades. Consequentemente, fazem-se importantes as pesquisas sobre as resistências e os modus operandi das vidas dessas migrantes, pois é uma forma de dar voz àquele(a)s que estão à procura de novos caminhos e perspectivas de vidas.

Corroboro que as concepções da feminização da migração e a interseccionalidade trazidas pelas autoras da obra possam ter destaque nas políticas públicas de migração no Brasil. Embora o nosso país não seja um local de escolha para muitas migrantes, ele é um dos possíveis para (re)começarem a vida, tal como argumenta Baeninger77 Baeninger R. Governança das migrações: migrações venezuelanas dirigidas de venezuelanos e venezuelanas no Brasil. In: von Zuben C, Parise P, Pereira JC, Max C, Magalhães LF, et al. Migrações Venezuelanas. Campinas: Núcleo de Estudos de População “Elza Berquó”; 2018. p. 135-138.. Do mesmo modo, é preciso ressaltar que a Lei de Migração n. 13.445, sancionada no Brasil em 2017, não trouxe uma discussão sobre as relações de gênero e, assim, há uma invisibilidade das mulheres enquanto protagonistas nos fluxos migratórios88 Dornelas PD, Ribeiro RGN. Mulheres migrantes: invisibilidade, direito à nacionalidade e a interseccionalidade nas políticas públicas. Soc Quest. 2018; 11(41):247-264..

Outro ponto não explorado pelas autoras, por talvez não ter sido o enfoque da obra, é sobre os aspectos de saúde dessas mulheres, principalmente os impactos das violências em suas vidas e nas subjetividades. Como o Brasil é um dos países que tem recebido venezuelanas, haitianas e colombianas em situação de refúgio, é importante que os sistemas de saúde estejam preparados para o cuidado a essa população. As venezuelanas que chegam por percurso terrestre até o cruzamento da fronteira costumam usar o “[...] corpo caminhando a pé por grandes distâncias, exigindo muita energia para o gasto corporal, elas também podem sofrer violências sexuais e abusos nesta travessia”99 Andrade CB, Bitencourt SM, Santos DL, Vedovato TG. Venezuelanas no Brasil: trabalho e gênero no contexto da Covid-19. In: Baeninger R, organizador. Migrações internacionais e a pandemia de Covid-19. Campinas: Núcleo de Estudos de População “Elza Berquó”; 2020. p. 426-434. (p. 430). Além disso, enfrentam a precariedade das condições de vida, como a fome, a ausência de moradias, as dificuldades de acesso aos sistemas de saúde (por exemplo, à maternidade) e o desemprego até obterem estabilidade por meio do trabalho formal no Brasil99 Andrade CB, Bitencourt SM, Santos DL, Vedovato TG. Venezuelanas no Brasil: trabalho e gênero no contexto da Covid-19. In: Baeninger R, organizador. Migrações internacionais e a pandemia de Covid-19. Campinas: Núcleo de Estudos de População “Elza Berquó”; 2020. p. 426-434..

Nesse sentido, estabelecer políticas de seguridade social, saúde, educação e trabalho pode ser um caminho profícuo para a garantia de direitos às migrantes, especialmente àquelas que estão vivenciando vulnerabilidades e violências atreladas ao gênero, à raça/etnia, à classe social e à nacionalidade. É também uma forma de dar visibilidade a essas mulheres que, no contexto brasileiro, (re)começam suas vidas e podem realizar novos percursos nelas. Em outras palavras, como bem explicitam Dornelas e Ribeiro,

Enquanto a mulher e a questão de gênero não forem analisadas nos processos migratórios, em sua totalidade e complexidade, as políticas continuarão falhando em compreender a migração e fornecer o acesso – garantido a elas – de seus direitos nos países que as acolherem88 Dornelas PD, Ribeiro RGN. Mulheres migrantes: invisibilidade, direito à nacionalidade e a interseccionalidade nas políticas públicas. Soc Quest. 2018; 11(41):247-264.. (p. 260)

Saliento que a contribuição dessa obra diz respeito à prerrogativa da garantia dos direitos humanos aos deslocamentos e ao acesso à saúde, que devem estar pautada nas políticas públicas que forneçam aos migrantes a prevenção de doenças e o cuidado em saúde na realidade brasileira. Logo, considero uma obra importante para a formação de profissionais de saúde, já que temos de diferentes maneiras, no Brasil, o contato com migrantes, particularmente as venezuelanas, colombianas e haitianas que estão, por vezes, em situações de refúgio e que, assim, podem estar mais fragilizadas e que sofrem com as inúmeras violências antes, durante e depois da migração/refúgio.

Referências

  • 1
    Torralbo HG, Matos DCF, Martinez MNG. Migración con ojos de mujer. Una mirada interseccional. Barranquilla: Ediciones Universidad Simón Bolívar; 2019.
  • 2
    Artza LL, Cabañas AC, Groh MJC. Mujeres centroamericanas en las migraciones [Internet]. San Jose: PCS e CEFEMINA; 2014 [citado 15 Jul 2021]. Disponível em: https://imumi.org/documentos/Mujeres_centroamericanas_migraciones.pdf
    » https://imumi.org/documentos/Mujeres_centroamericanas_migraciones.pdf
  • 3
    Soto C, González MA, Dobrée P. La migración femenina paraguaya en las cadenas globales de cuidados en Argentina: transferencia de cuidados y desigualdades de género. Santo Domingo, República Dominicana: ONU Mujeres; 2012.
  • 4
    Collins PH, Bilge S. Interseccionalidade. São Paulo: Boitempo; 2021.
  • 5
    Crenshaw K. Mapping the margins: intersectionality, identity politics, and violence against women of color. Stanford Law Rev. 1989; 43(6):1241-1299. Doi: https://doi.org/10.2307/1229039.
    » https://doi.org/10.2307/1229039
  • 6
    Huerta AV. Capitalismo caníbal: migraciones, violencia y necropolítica en Mesoamérica. In: Mezzadra S, Cordero Díaz BL, Varela Huerta A, organizadores. América Latina en movimiento: migraciones, límites a la movilidad y sus desbordamientos. Madrid: Traficantes de Sueños; 2019. p. 99-124.
  • 7
    Baeninger R. Governança das migrações: migrações venezuelanas dirigidas de venezuelanos e venezuelanas no Brasil. In: von Zuben C, Parise P, Pereira JC, Max C, Magalhães LF, et al. Migrações Venezuelanas. Campinas: Núcleo de Estudos de População “Elza Berquó”; 2018. p. 135-138.
  • 8
    Dornelas PD, Ribeiro RGN. Mulheres migrantes: invisibilidade, direito à nacionalidade e a interseccionalidade nas políticas públicas. Soc Quest. 2018; 11(41):247-264.
  • 9
    Andrade CB, Bitencourt SM, Santos DL, Vedovato TG. Venezuelanas no Brasil: trabalho e gênero no contexto da Covid-19. In: Baeninger R, organizador. Migrações internacionais e a pandemia de Covid-19. Campinas: Núcleo de Estudos de População “Elza Berquó”; 2020. p. 426-434.

Datas de Publicação

  • Publicação nesta coleção
    01 Jun 2022
  • Data do Fascículo
    2022

Histórico

  • Recebido
    19 Jul 2021
  • Aceito
    25 Mar 2022
UNESP Botucatu - SP - Brazil
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