Resumos

Introdução

A pesca é uma ocupação secular, tanto para subsistência como para mercantilização. O fácil acesso ao ambiente aquático e as novas ferramentas de trabalho fizeram que até hoje homens, mulheres e seus filhos vivessem da pesca como base econômica em várias comunidades no mundo¹1 Brasil. Ministério da Pesca e Aquicultura. Pesca no Brasil. Brasília, DF: Ministério da Pesca e Aquicultura; 2014.. O Brasil possui uma costa de 8,5 mil quilômetros, 12% de toda a água do planeta e ainda 8,2 bilhões de metros cúbicos de água distribuídos em rios, lagos, açudes e represas. Segundo o extinto Ministério da Pesca e Aquicultura, um em cada 200 brasileiros é pescador artesanal¹1 Brasil. Ministério da Pesca e Aquicultura. Pesca no Brasil. Brasília, DF: Ministério da Pesca e Aquicultura; 2014..

A pesca artesanal é exercida por produtores autônomos, em regime de economia familiar ou individual, e contempla a obtenção de alimento para as famílias dos pescadores ou para fins exclusivamente comerciais. É uma atividade baseada em simplicidade, na qual os próprios trabalhadores desenvolvem suas ferramentas e habilidades de pesca, auxiliados ou não por pequenas embarcações, como jangadas e canoas. Esses pescadores atuam na proximidade da costa, dos lagos e rios¹1 Brasil. Ministério da Pesca e Aquicultura. Pesca no Brasil. Brasília, DF: Ministério da Pesca e Aquicultura; 2014.. Segundo Oliveira-Monteiro et al.²2 Oliveira-Monteiro N, Scachetti RE, Nagib V. Identidades de pescadores caiçaras: heroísmo e precariedade em populações tradicionais? Desenvolv Meio Ambient. 2017; 41:124-39. Doi: http://dx.doi.org/10.5380/dma.v41i0.48341.
https://doi.org/10.5380/dma.v41i0.48341... , a pesca artesanal não traz prejuízos ao meio ambiente, pois o pescador retira da natureza o essencial para o sustento de sua família (consumo próprio e/ou geração de renda pela comercialização), sem comprometer o meio ambiente.

Os profissionais da pesca artesanal se organizam e são representados por meio das colônias de pescadores, organizações seculares e representativas da categoria, que por sua vez se aglutinam estadual (por meio das federações) e nacionalmente (pela confederação)³3 Rocha E. Cartilha da UGT para as colônias de pescadores no Brasil. São Paulo: União Geral dos Trabalhadores; 2011.. A Constituição Brasileira de 1988 em seu artigo 8º garante a representação da categoria de pescador artesanal pelas colônias de pescadores. A legislação sobre a pesca no Brasil sempre foi alvo de profundas mudanças no que tange à pesca artesanal e, atualmente, a regulação e o controle da pesca encontra-se sob responsabilidade da Secretaria da Pesca no Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento⁴4 Guimarães SR, Leitão MRF. A. Pesca artesanal: reflexões sobre políticas públicas na Colônia de Pescadores Z-33 em Porto Jatobá, Pernambuco. Interações. 2020; 21(2):347-61. Doi: http://dx.doi.org/10.20435/inter.v21i2.2167.
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As comunidades que se fixaram no litoral paulista sempre se aproximaram da pesca por conta da escassez de terras. Esse cenário levou às comunidades um desafio para sua subsistência, concentrando suas atividades na pesca artesanal²2 Oliveira-Monteiro N, Scachetti RE, Nagib V. Identidades de pescadores caiçaras: heroísmo e precariedade em populações tradicionais? Desenvolv Meio Ambient. 2017; 41:124-39. Doi: http://dx.doi.org/10.5380/dma.v41i0.48341.
https://doi.org/10.5380/dma.v41i0.48341... ^,55 Almeida A, Gobi A, Rodrigues G. Caiçaras, o tradicional povo do litoral brasileiro. Dossiê Povos Tradicionais. ComCiencia. 2017; 193:1-8.. Contudo, com a construção das rodovias SP-055 e da BR-101, o desenvolvimento habitacional da região costeira ganhou outra dimensão, tirando o foco das comunidades que já habitavam essa região e dando maior ênfase a um grande crescimento do comércio turístico e à construção de grandes condomínios que hoje ocupam uma parte significativa das terras do litoral²2 Oliveira-Monteiro N, Scachetti RE, Nagib V. Identidades de pescadores caiçaras: heroísmo e precariedade em populações tradicionais? Desenvolv Meio Ambient. 2017; 41:124-39. Doi: http://dx.doi.org/10.5380/dma.v41i0.48341.
https://doi.org/10.5380/dma.v41i0.48341... ^,55 Almeida A, Gobi A, Rodrigues G. Caiçaras, o tradicional povo do litoral brasileiro. Dossiê Povos Tradicionais. ComCiencia. 2017; 193:1-8..

O assédio aos pescadores artesanais passou, assim, a ser um grande problema, pois com a constante especulação imobiliária, mesmo que os profissionais da pesca se negassem a vender seus patrimônios, as novas formas de vida nos centros urbanos transformaram o ofício e o cotidiano da pesca artesanal⁵5 Almeida A, Gobi A, Rodrigues G. Caiçaras, o tradicional povo do litoral brasileiro. Dossiê Povos Tradicionais. ComCiencia. 2017; 193:1-8., por isso se tornou necessário os pescadores artesanais buscarem técnicas mais desenvolvidas para poder potencializar sua produção, como a incorporação dos barcos a motor e apetrechos de pesca mais resistentes, por exemplo, as redes de náilon²2 Oliveira-Monteiro N, Scachetti RE, Nagib V. Identidades de pescadores caiçaras: heroísmo e precariedade em populações tradicionais? Desenvolv Meio Ambient. 2017; 41:124-39. Doi: http://dx.doi.org/10.5380/dma.v41i0.48341.
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Nesse cenário, ganham maior importância ainda as políticas públicas referentes à categoria de pescadores artesanais para a construção de novos caminhos, compreender o que os cerca e suas consequências para a construção de práticas coletivas de fortalecimento da participação com caráter emancipatório, porém mantendo a valorização dos saberes tradicionais e colocando-os em diálogo com saberes científicos⁶6 Lane STM. O que é psicologia social. São Paulo: Brasiliense; 2008.^,77 Pena PGL, Gomez CM. Saúde dos pescadores artesanais e desafios para a Vigilância em Saúde do Trabalhador. Cienc Saude Colet. 2014; 19(12):4689-98. Doi: https://doi.org/10.1590/1413-812320141912.13162014.
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Assim, espaços que favoreçam a reflexão e o diálogo sobre suas práticas são fundamentais para a manutenção e/ou melhora na qualidade de vida dos pescadores. O diálogo permanente com as comunidades potencializa as ações que podem ser desenvolvidas. Ouvi-los é condição fundante para entender como as condições e políticas de saúde e educação vigentes permitem e reforçam a qualidade de vida dos pescadores, dirigentes das colônias e seus familiares, demonstrando que devem fazer parte de um todo que impulsione as engrenagens da vida cotidiana e perpetue as práticas artesanais por eles desenvolvidas⁸8 Ceccim RB. Pacientes impacientes: Paulo Freire. In: Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa. Departamento de Apoio à Gestão Participativa. Caderno de educação popular e saúde. Brasília, DF: Ministério da Saúde; 2007. p. 32-45.

9 Guimarães SR, Leitão MRFA. Pesca artesanal: reflexões sobre políticas públicas na Colônia de Pescadores Z-33 em Porto Jatobá, Pernambuco. Interações. 2020; 21(2):347-61. Doi: http://dx.doi.org/10.20435/inter.v21i2.2167.
https://doi.org/10.20435/inter.v21i2.216... ^-1010 Freire P. Pedagogia da autonomia. Rio de Janeiro: Paz e Terra; 1996..

O presente estudo teve como objetivo caracterizar colônias de pescadores quanto a sua organização, sua inserção na atividade pesqueira, as condições e necessidades em relação à saúde e à qualidade de vida; e apreender as expectativas e perspectivas de participação nas políticas de saúde, bem como da própria sustentabilidade e da continuidade das colônias de pescadores.

Método

Foi realizado um estudo descritivo e exploratório, com abordagem qualitativa, para que fosse possível compreender e elucidar a dinâmica das relações sociais por serem consequentes de aspirações, crenças, valores, hábitos e atitudes¹¹11 Richardson RJ. Pesquisa social: métodos e técnicas. São Paulo: Atlas; 1989.^,1212 Gil AC. Métodos e técnicas de pesquisa social. 5a ed. São Paulo: Atlas; 1999..

A investigação envolveu dirigentes e técnicos de colônias de pescadores, pescadores e seus familiares, que vivem em torno de oito colônias de pescadores da Região Costeira do Estado de São Paulo. Todos os participantes assinaram previamente o Termo de Consentimento Livre e Esclarecido, conforme submetido e aprovado pelo Comitê de Ética e Pesquisa (aprovação em 03/06/2015, n. 1.093.942).

Diante da grandeza da Região Costeira do Estado de São Paulo, para qualificar a amostra, foi utilizada a técnica “Bola de Neve” (snowball-sampling), a qual possibilitou criar uma rede de participantes, além de identificar aqueles com maior expressão em cada colônia, em cada cidade e cada região¹³13 Biernacki P, Waldorf D. Snowball sampling: problems and techniques of chain referral sampling. Sociol Methods Res. 1981; 10(2):141-63. Doi: https://doi.org/10.1177/004912418101000205.
https://doi.org/10.1177/0049124181010002... . Para dar início à técnica “Bola de Neve”, foi escolhido um dirigente da colônia de Santos. Essa escolha se deu por ele ser o mais antigo profissional da pesca artesanal da Região Costeira do Estado de São Paulo.

O trabalho alcançou oito colônias e duas “capatazias” litorâneas (representantes locais de colônias de pescadores nas cidades ou regiões que não possuem colônias instaladas) registradas no Estado de São Paulo, representando aproximadamente 8.450 famílias. Dessa forma, participaram da pesquisa dez centros de encontros de pescadores e seus familiares, abrangendo 17 participantes associados ou que possuíam relações diretas ou indiretas, dirigentes e técnicos (Figura 1).

Assim, com essa definição da população de pesquisa, deu-se início à produção de dados, que consistiu na realização de entrevista semiestruturada com os participantes da pesquisa.

Sendo a entrevista semiestruturada uma técnica de produção de dados que supõe uma conversação continuada entre informante e pesquisador, o qual deve dirigir a entrevista de acordo com seus objetivos¹⁴14 Duarte R. Pesquisa qualitativa: reflexões sobre o trabalho de campo. Cad Pesqui. 2002; (115):139-54. Doi: https://doi.org/10.1590/S0100-15742002000100005.
https://doi.org/10.1590/S0100-1574200200... , foi elaborado um roteiro¹⁵15 Moura CP, Lopes MIV. Pesquisa em comunicação: metodologias e práticas acadêmicas. Porto Alegre: ediPUCRS; 2016. com questões fechadas (caracterização da população entrevistada) e abertas (os núcleos temáticos foram inserção familiar e serviços públicos, caracterização da colônia de pescadores, inserção na atividade de pesca).

No intuito de aprimorar o roteiro, a clareza e a real compreensão dos objetivos das questões a serem aplicadas, foi realizado um pré-teste para verificar a validade do instrumento elaborado com dois pescadores associados à colônia de São Vicente e um técnico da colônia de Santos.

As entrevistas com os pescadores foram agendadas previamente, respeitando-se a disponibilidade e o desejo deles a respeito de data, local e horário. As falas foram registradas eletronicamente e, a seguir, transcritas. O período de levantamento de dados com os participantes se deu entre 26 de novembro de 2018, iniciando na cidade de Santos, e 25 de abril de 2019, tendo a cidade de Ubatuba como a última a ser visitada.

A análise de dados ancorou-se na análise de conteúdo, do tipo temática¹⁶16 Bardin L. Análise de conteúdo. Lisboa: Edições 70; 1977.^,1717 Minayo MCS. O Desafio do Conhecimento: pesquisa qualitativa em saúde. São Paulo: Hucitec; 2006., seguindo-se os passos de tratamento do material coletado propostos por Minayo¹⁷17 Minayo MCS. O Desafio do Conhecimento: pesquisa qualitativa em saúde. São Paulo: Hucitec; 2006., isto é, leitura crítica do material transcrito, agrupamento dos conteúdos das falas por proximidade de sentidos e construção das percepções a serem discutidas, observando-se sua correlação com os objetivos formulados.

No presente artigo, os sujeitos de pesquisa estão identificados por nomes fictícios representados por espécies de peixes.

Resultados e discussão

O presente estudo demonstrou a realidade enfrentada pelos pescadores e suas famílias de colônias de pescadores da Região Costeira do Estado de São Paulo, passando pela dificuldade em se constituir como grupo organizado e homogêneo em defesa das suas lutas, até a necessidade de construir novos rumos para tornar perene a tradição da pesca artesanal.

Foram entrevistados 17 pescadores artesanais, 12 homens e cinco mulheres, com idades entre 25 e 85 anos. Doze participantes relataram ser responsáveis pela maior parte dos rendimentos familiares, e os outros cinco entrevistados declararam que têm colaboração de outros membros da família na composição de renda. Além disso, dos 17 entrevistados, duas famílias recebiam benefício público de atenção social (Bolsa-Família).

Em relação à escolaridade, constatou-se que a maioria (dez sujeitos) possuía ensino médio completo e ensino superior incompleto. Quanto à autodeclaração racial, um participante se declarou amarelo; 11, brancos; quatro, pardos; e um, preto. Dos 17 entrevistados, 13 afirmaram fazer uso do serviço público de saúde. E, por fim, verificou-se que mais de 50% deles não nasceram na cidade onde desenvolvem suas atividades, dando destaque à migração como um agente importante no itinerário da vida dessas pessoas.

As colônias são a referência dos pescadores em relação à elaboração de projetos e à representação no Poder Público. No entanto, essa forma de coletividade passa por dificuldades organizacionais, estruturais, de relacionamento interpessoal e de identidade do(a) pescador(a).

No que se refere às dificuldades organizacionais, estruturais e relacionais, tiveram destaque as relativas à autogestão por dificuldades na obtenção de recursos financeiros, causando problemas de reposição de material, reposição de pessoas, manutenção da sede, armazenamento do pescado, e na introdução de novas tecnologias nas relações de trabalho, como evidenciado nas seguintes falas dos entrevistados:

Apreendeu-se, também, a dificuldade em relação ao excesso de burocracia do Poder Público com uma legislação densa e complexa, que não inclui o pescador em sua construção. Mesmo que o representante da colônia participe dos fóruns de discussão, sua voz não tem eco de representatividade do conjunto dos trabalhadores.

Uma das possíveis explicações sobre essas dificuldades organizacionais e operacionais que as colônias enfrentam pode ter origem em seu processo histórico de criação, pois o desejo governamental na época da implantação das colônias de pescadores artesanais era ter uma forma de organização que se assemelhasse a cooperativas, com o propósito de favorecer a articulação entre os pescadores e lhes trazer autonomia em relação à prática da pesca e à comercialização do pescado¹⁸18 Maldonado F, Santos AC. Cooperativas de pescadores artesanais: uma análise sob a perspectiva teórica. Organ Rurais Agroind. 2006; 8(3):323-33.. Porém, diversos aspectos prejudicaram essa efetivação, por exemplo, a complexidade da pesca (o pescador se reconhece como um produtor e não um comerciante; mas ele não é dono do território de pesca), a falta de apoio e de orientação sobre o funcionamento de cooperativas¹⁸18 Maldonado F, Santos AC. Cooperativas de pescadores artesanais: uma análise sob a perspectiva teórica. Organ Rurais Agroind. 2006; 8(3):323-33..

Potiguar Júnior¹⁹19 Potiguar Júnior PLT. Desvelando o invisível: os movimentos sociais na pesca e suas ações no estuário do Pará. Bol Mus Para Emílio Goeldi Cienc Hum. 2007; 2(3):51-62. Doi: https://doi.org/10.1590/S1981-81222007000300006.
https://doi.org/10.1590/S1981-8122200700... demonstrou como a omissão das entidades oficiais (Governo Federal, Conferência Nacional dos Pescadores, federações estaduais e colônias de pescadores) tem causado desconforto entre os pescadores artesanais, pois alguns consideram que tais entidades exercem apenas papel assistencialista, que pouco contribui para o efetivo empoderamento dos pescadores artesanais. Essas entidades não consideram aspectos mais ampliados, como a gestão ambiental e social na prática da pesca artesanal.

Um caminho interessante para a resolução das dificuldades organizacionais enfrentadas pelos pescadores artesanais pode estar no exercício da economia solidária, como apontado por Campos et al.²⁰20 Campos MM, Timóteo GM, Arruda APSN. A dinâmica da pesca artesanal na Bacia de Campos: organização social e práticas em economia solidária entre os pescadores artesanais. Rev Crit Cienc Soc. 2018; (116):71-102. Doi: https://doi.org/10.4000/rccs.7227.
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Tais autores afirmam que o modelo de organização da economia solidária oportuniza o desenvolvimento de ações educativas com os pescadores e seus familiares. Destacam, ainda, que os processos de união entre os pescadores partem de princípios de colaboração e solidariedade, e estão relacionados a uma forte identificação entre as famílias de pescadores artesanais, assim como a constatação de que o que existe em comum supera as possíveis discordâncias:

Em relação à identidade do(a) pescador(a), grande parte dos entrevistados relata que se aproximou da pesca artesanal por conta da tradição familiar. Afirmam que a necessidade de renda e a proximidade do mar os levaram à busca da pesca como uma forma de construção econômica. Por se tratar de uma tradição, a experiência e a troca de culturas fizeram que eles desenvolvessem habilidades e conhecimentos específicos sobre essa forma de subsistência. Exemplo disso é notado no discurso do entrevistado Cação.

Pena e Gomez⁷7 Pena PGL, Gomez CM. Saúde dos pescadores artesanais e desafios para a Vigilância em Saúde do Trabalhador. Cienc Saude Colet. 2014; 19(12):4689-98. Doi: https://doi.org/10.1590/1413-812320141912.13162014.
https://doi.org/10.1590/1413-81232014191... apontam que essa tradição familiar pode ter papel positivo na construção da identidade do pescador, visto que “esta unidade de produção secular está fundada em rede local e durável da produção de pescado, com suas tarefas e divisões do trabalho, modos de solidariedade e cooperação que contêm objetivos econômicos de sobrevivência” (p. 4690). Dessa forma, é possível perceber que essa tradição pode se tornar uma fortaleza no processo de continuidade da existência da pesca artesanal.

Ainda, a tradição familiar pode ser também uma fortaleza na criação de novos caminhos para melhoria da saúde e da qualidade de vida, podendo ser um recurso potente em programas de promoção da saúde, já que opera com a perspectiva de responsabilidade compartilhada na identificação e na resolução das dificuldades, como destacado por Buss et al.²¹21 Buss PM, Hartz ZMA, Pinto LF, Rocha CMF. Promoção da saúde e qualidade de vida: uma perspectiva histórica ao longo dos últimos 40 anos (1980-2020). Cienc Saude Colet. 2020; 25(12):4723-35. Doi: https://doi.org/10.1590/1413-812320202512.15902020.
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A Política Nacional de Promoção da Saúde²²22 Brasil. Ministério da Saúde. Política Nacional de Promoção da Saúde. Revisão da Portaria nº 687 MS/GM, de 30 de Março de 2006. Aprova a Política de Promoção da Saúde. Brasília, DF: Ministério da Saúde; 2014. reconhece como elementos fundantes “solidariedade, felicidade, ética, respeito à diversidade, corresponsabilização, equidade, participação social, autonomia, empoderamento, intersetorialidade, sustentabilidade, integralidade e territorialidade”. Assim, com essa perspectiva, reconhece-se que a tradição familiar na pesca artesanal é uma alternativa viável para ampliar o envolvimento do usuário/pescador e da comunidade na elaboração e na execução das ações. Esse envolvimento, como apontado na literatura científica, aumenta a probabilidade de efetivação da melhoria da qualidade de vida dos pescadores artesanais⁹9 Guimarães SR, Leitão MRFA. Pesca artesanal: reflexões sobre políticas públicas na Colônia de Pescadores Z-33 em Porto Jatobá, Pernambuco. Interações. 2020; 21(2):347-61. Doi: http://dx.doi.org/10.20435/inter.v21i2.2167.
https://doi.org/10.20435/inter.v21i2.216... ^,2121 Buss PM, Hartz ZMA, Pinto LF, Rocha CMF. Promoção da saúde e qualidade de vida: uma perspectiva histórica ao longo dos últimos 40 anos (1980-2020). Cienc Saude Colet. 2020; 25(12):4723-35. Doi: https://doi.org/10.1590/1413-812320202512.15902020.
https://doi.org/10.1590/1413-81232020251... ^,2323 Pinto MB, Silva KL. Promoção da saúde no território: potências e desafios dos projetos locais. Esc Anna Nery. 2019; 23(1):e20180282. Doi: https://doi.org/10.1590/2177-9465-EAN-2018-0282.
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Sobre a saúde dos e para os pescadores artesanais, o conjunto das falas dos entrevistados trouxe expressões referentes à relação da saúde com as políticas públicas; a relação da saúde, do adoecimento e da qualidade de vida; e a relação do adoecimento e seu impacto nas mudanças de vida dos pescadores.

A saúde do trabalhador em pesca artesanal tem recebido pouca atenção das instâncias governamentais, não tendo políticas próprias para essa categoria. A comunidade de pescadores artesanais possui necessidades peculiares a serem contempladas, ficando essa lacuna ainda mais evidente pelas dificuldades de atendimento adequado nos serviços de Atenção Básica, que, além de não acolher a demanda, não a compreende.

As colônias, por essas ausências no cuidado em saúde, buscam alternativas para viabilizar o acesso a planos de saúde suplementares e/ou a parcerias com profissionais de áreas específicas da saúde com custo reduzido para os pescadores, porém em grande parte das vezes sem sucesso devido ao alto custo dos serviços de saúde.

Pena et al.²⁴24 Pena GL, Martins V, Rego RF. Por uma política para a saúde do trabalhador não assalariado: o caso dos pescadores artesanais e das marisqueiras. Rev Bras Saude Ocup. 2013; 38(127):57-68. Doi: https://doi.org/10.1590/S0303-76572013000100009.
https://doi.org/10.1590/S0303-7657201300... analisaram riscos e agravos relacionados ao trabalho de pescadores artesanais para contribuir com a construção de uma política de saúde do trabalhador não assalariado. Os autores apontaram que a categoria dos pescadores artesanais não tem acesso à Atenção à Saúde do trabalhador no Sistema Único de Saúde (SUS), ficando à margem de assistência médica suplementar e, por não possuírem conhecimento sobre as doenças ocupacionais, essas comunidades ficam cada vez mais no isolamento sem acesso às ações de saúde.

Um movimento importante seria a construção de uma aproximação entre o território de pesca e o território do SUS. Os riscos inerentes aos locais de trabalho do pescador devem ser levados em conta nas ações das Unidades de Saúde da Família dos referidos territórios de pesca⁷7 Pena PGL, Gomez CM. Saúde dos pescadores artesanais e desafios para a Vigilância em Saúde do Trabalhador. Cienc Saude Colet. 2014; 19(12):4689-98. Doi: https://doi.org/10.1590/1413-812320141912.13162014.
https://doi.org/10.1590/1413-81232014191... ^,2424 Pena GL, Martins V, Rego RF. Por uma política para a saúde do trabalhador não assalariado: o caso dos pescadores artesanais e das marisqueiras. Rev Bras Saude Ocup. 2013; 38(127):57-68. Doi: https://doi.org/10.1590/S0303-76572013000100009.
https://doi.org/10.1590/S0303-7657201300... ^,2525 Rêgo RF, Müller JF, Falcão IR, Pena PGL. Vigilância em saúde do trabalhador da pesca artesanal na Baía de Todos os Santos: da invisibilidade à proposição de políticas públicas para o Sistema Único de Saúde (SUS). Rev Bras Saude Ocup. 2018; 43 Supl 1:e10s. Doi: https://doi.org/10.1590/2317-6369000003618.
https://doi.org/10.1590/2317-63690000036... . Outro serviço importante do SUS para a saúde dos pescadores são os Centros de Referência à Saúde do Trabalhador, que poderiam ser responsáveis pela avaliação dos riscos ocupacionais e demais ações de vigilância em saúde do trabalhador, pela orientação das Unidades de Saúde da Família para a realização dos exames médicos preventivos, além do desenvolvimento de programas de promoção, proteção e recuperação da saúde dos pescadores artesanais²⁴24 Pena GL, Martins V, Rego RF. Por uma política para a saúde do trabalhador não assalariado: o caso dos pescadores artesanais e das marisqueiras. Rev Bras Saude Ocup. 2013; 38(127):57-68. Doi: https://doi.org/10.1590/S0303-76572013000100009.
https://doi.org/10.1590/S0303-7657201300... ^,2525 Rêgo RF, Müller JF, Falcão IR, Pena PGL. Vigilância em saúde do trabalhador da pesca artesanal na Baía de Todos os Santos: da invisibilidade à proposição de políticas públicas para o Sistema Único de Saúde (SUS). Rev Bras Saude Ocup. 2018; 43 Supl 1:e10s. Doi: https://doi.org/10.1590/2317-6369000003618.
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Corroborados por outros estudos²⁶26 Freitas MB, Rodrigues SCA. Determinantes sociais da saúde no processo de trabalho da pesca artesanal na Baía de Sepetiba, Estado do Rio de Janeiro. Saude Soc. 2015; 24(3):753-64. Doi: https://doi.org/10.1590/S0104-12902015126063.
https://doi.org/10.1590/S0104-1290201512... ^,2727 Alvim RG. As condições de vida dos pescadores artesanais de Rua da Palha. Acta Sci. 2012; 34(1):101-10. Doi: https://doi.org/10.4025/actascihumansoc.v34i1.15989.
https://doi.org/10.4025/actascihumansoc.... , os relatos dos pescadores entrevistados mostram diversas doenças relacionadas com a atividade pesqueira (doenças de pele, câncer, doenças do sistema cardíaco e circulatório, acidentes de trabalho perfurocortantes, doenças crônicas do sistema musculoesquelético, doenças oftalmológicas, abuso de álcool e depressão).

Em relação a essas doenças, foi possível perceber nas falas que existe um processo de naturalização do desgaste e do desconforto, pois os pescadores relataram não interromper o trabalho por causa desses adoecimentos.

Essa comprovação também foi evidenciada por Pena et al.²⁴24 Pena GL, Martins V, Rego RF. Por uma política para a saúde do trabalhador não assalariado: o caso dos pescadores artesanais e das marisqueiras. Rev Bras Saude Ocup. 2013; 38(127):57-68. Doi: https://doi.org/10.1590/S0303-76572013000100009.
https://doi.org/10.1590/S0303-7657201300... , ao afirmarem que os pescadores se referem à dor como um símbolo de esforço e de dedicação ao trabalho, como um processo de autodefesa em decorrência da falta de opções ocupacionais, diante da impossibilidade de alterar a própria realidade e até mesmo como um caminho de minimizar os danos à Saúde Mental ao tentarem negar seu sofrimento físico. Tais comportamentos reforçam a necessidade de atuação intersetorial entre saúde e educação.

Quando questionados sobre o amanhã e suas perspectivas, os entrevistados trouxeram à tona aspectos relacionados à visão da colônia como espaço de articulação, de luta e conquistas para a comunidade de pescadores.

E nessa perspectiva das expectativas sobre o futuro, um tema que foi marcante nas falas foi a sensação de descrédito vivenciada pelos pescadores artesanais. O sentimento de que a pesca artesanal está esquecida é forte entre os entrevistados e passa pelo preconceito aos profissionais, humilhação, percepção de que existe falta de orientação sobre a burocracia a ser cumprida e a frustração diante das respostas fornecidas pelo Estado em relação às suas demandas e necessidades.

Essa invisibilidade existente na pesca artesanal faz os trabalhadores necessitarem de outros coletivos que os auxiliem a mostrar sua importância produtiva e social¹⁹19 Potiguar Júnior PLT. Desvelando o invisível: os movimentos sociais na pesca e suas ações no estuário do Pará. Bol Mus Para Emílio Goeldi Cienc Hum. 2007; 2(3):51-62. Doi: https://doi.org/10.1590/S1981-81222007000300006.
https://doi.org/10.1590/S1981-8122200700... . Leal²⁸28 Leal GF. Justiça ambiental, conflitos latentes e externalizados: estudo de caso de pescadores artesanais do Norte Fluminense. Ambient Soc. 2013; 16(4):83-102. Doi: https://doi.org/10.1590/S1414-753X2013000400006.
https://doi.org/10.1590/S1414-753X201300... , em estudo realizado com pescadores artesanais do norte fluminense/RJ, para identificação de conflitos socioambientais, relatou que a luta dos pescadores é para eliminar a visão que o Estado tem deles como marginalizados.

Assim, diante da complexidade de todos os elementos encontrados no presente estudo, fica evidente que a garantia de qualidade de vida dos pescadores artesanais passa por aspectos diversos, desde as condições efetivas de saúde, a segurança no seu trabalho, as relações sociais inerentes ao desenvolvimento da pesca artesanal, as formas de organização do trabalho, até as políticas públicas, que deveriam garantir direitos e condições dignas de vida para os pescadores artesanais e condições de sustentabilidade da pesca artesanal.

Garcia²⁹29 Garcia ICP. O bem-estar na pesca artesanal: possibilidades e desafios para abordagens emancipatórias [dissertação]. Curitiba: Universidade Federal do Paraná; 2020. realizou um mapeamento de pesquisas brasileiras que estudaram o bem-estar e a qualidade de vida para a pesca artesanal, e destacou que há evidências de que esse grupo social não experimenta efetivamente o bem-estar e a qualidade de vida no seu cotidiano, destacando que:

Faz-se necessário salientar o contexto de qualidade de vida adotado neste estudo, partindo da ideia de que qualidade de vida pode ser compreendida como uma característica resultante da comunidade, trazida por D’Agostini e Fantini³⁰30 D'Agostini LR, Fantini AC. Quality of life and quality of living conditions in rural areas: distinctively perceived and quantitatively distinguished. Soc Indic Res. 2008; 89:487-99. Doi: https://doi.org/10.1007/s11205-008-9245-4.
https://doi.org/10.1007/s11205-008-9245-... :

Nessa conjuntura, todo o planejamento, as decisões e ações deveriam ser construídos por um caminho dialógico, entre quem vive a pesca artesanal e os gestores e legisladores, percorrendo desde aspectos culturais até a comercialização do pescado. Assim, fica evidente que, para a melhora da qualidade de vida desse grupo social, existe a necessidade de atuação intersetorial, conforme destacado por Pena et al.²⁴24 Pena GL, Martins V, Rego RF. Por uma política para a saúde do trabalhador não assalariado: o caso dos pescadores artesanais e das marisqueiras. Rev Bras Saude Ocup. 2013; 38(127):57-68. Doi: https://doi.org/10.1590/S0303-76572013000100009.
https://doi.org/10.1590/S0303-7657201300... :

Contudo, Wanderlley et al.³¹31 Wanderley MB, Martinelli ML, Paz RDO. Intersetorialidade nas Políticas Públicas. Serv Soc Soc. 2020; (137):7-13. Doi: http://dx.doi.org/10.1590/0101-6628.198.
https://doi.org/10.1590/0101-6628.198... nos lembram que o Brasil é constituído por processos, serviços e políticas públicas setorizadas e fragmentadas. Essas características, além de se distanciarem da efetivação da intersetorialidade, colocam o cidadão em situações de duplicidade de registro e de intervenções não dialógicas, que o deixam ainda mais invisível nas demandas, necessidades e direitos. Barros et al.³²32 Barros JO, Daldon MTB, Rocha TO, Sznelwar LI, Lancman S. Intersetorialidade em saúde e trabalho no contexto atual brasileiro: utopia da realidade? Interface (Botucatu). 2020; 24:e190303. Doi: https://doi.org/10.1590/Interface.190303.
https://doi.org/10.1590/Interface.190303... ainda reforçam que os processos de trabalho e os serviços públicos são pautados pela produtividade em uma lógica neoliberal; dessa forma, as ações intersetoriais acabam sendo desvalorizadas.

No presente estudo, foi possível evidenciar essas incongruências no contexto de vida e trabalho da pesca artesanal. Desse modo, reforça-se que, para efetivar o empoderamento e a melhora da qualidade de vida e da saúde dos coletivos sociais envolvidos na pesca artesanal, existe a necessidade do compromisso de todos os agentes envolvidos, partindo dos pescadores em assumir o papel de protagonista na proposição de novas políticas, passando pelas colônias – sensibilizando e cobrando o Poder Público – e pela sociedade, em compreender o papel do pescador como um trabalhador importante na produção de alimentos no Brasil.

Considerações finais

Como apresentado ao longo do artigo, esta pesquisa procurou conhecer e compreender o cotidiano de trabalho e vida dos pescadores e suas famílias de oito colônias de pescadores da Região Costeira do Estado de São Paulo. O retrato traduzido aqui, com base nas falas dos entrevistados, apontou as adversidades e os obstáculos enfrentados para alcançar o empoderamento, na perspectiva da qualidade de vida e da manutenção de condições dignas para a pesca artesanal.

No processo de adoecimento desses profissionais, percebeu-se um silenciamento do Estado no sentido de garantir equidade em relação aos demais grupos sociais que necessitam de um olhar diferenciado. É importante uma atuação do Estado que valorize as tradições da pesca artesanal e que reduza os riscos enfrentados pelos pescadores no seu trabalho cotidiano, para a continuidade da existência do pescador artesanal.

Evidenciou-se, ainda, o silenciamento dos pescadores artesanais na construção de políticas públicas: não são protagonistas no processo de elaboração das leis, portarias e resoluções, ficando apartados dos marcos regulatórios que regem a pesca artesanal.

Nessa perspectiva de silenciamento em que vive o pescador artesanal, também está incluído o SUS: a proposição de uma política do SUS voltada para essa comunidade pode potencializar a mitigação de danos e contribuir na ampliação da qualidade de vida dos sujeitos que constroem as colônias de pescadores.

Pensar em um caminho único de propostas e ações para toda a categoria não se configura como um caminho, pois cada colônia representa um conjunto de pescadores com realidades diferentes. Emerge a intersetorialidade como articuladora na proposição de políticas públicas que possam de fato ser efetivas. Nesse sentido, é fundamental a concretização de uma composição de estratégias que articulem saúde, educação, previdência social, meio ambiente e trabalho, que permitam a construção de caminhos dialógicos e com parcerias de outros atores (Ministério Público e Pastorais, por exemplo), e que tragam oportunidades de preservar a cultura dos pescadores artesanais, garantindo a continuidade de sua existência. Deve-se ressaltar que o atual cenário de desmonte das políticas públicas e da garantia de direitos fragiliza ainda mais a elaboração e a implantação de tais ações intersetoriais.

Referências

Datas de Publicação

Histórico