Resumos

Introdução

A origem da Reforma Psiquiátrica teve início no Brasil na década de 1970, em concomitância com o movimento da Reforma Sanitária. Em pleno cenário de redemocratização em construção no país, a Reforma Psiquiátrica teve como marco histórico a I Conferência Nacional de Saúde Mental, realizada em 1987. Uma proposta desse movimento se referia à reformulação do modelo assistencial em saúde mental, revertendo a tendência hospitalocêntrica, de forma a valorizar a desinstitucionalização daqueles que sofrem transtornos mentais¹1 Brasil. Ministério da Saúde. I Conferência Nacional de Saúde Mental: relatório final. Brasília: Centro de Documentação do Ministério da Saúde; 1988. (Série D. Reuniões e conferências, 5)..

Como desdobramento, surgiu, em 2002, o Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) no Brasil, com a proposta de acolher e atender pessoas que apresentam sofrimento psíquico com base em seus territórios e inserção na sociedade, em contraposição ao modelo de hospitais psiquiátricos, focados no isolamento social, com tratamentos forçados e desumanizados²2 Brasil. Ministério da Saúde. Gabinete do Ministro. Portaria nº 336, de 19 de fevereiro de 2002. Estabelece que os Centros de Atenção Psicossocial poderão constituir-se nas seguintes modalidades de serviços: CAPS I, CAPS II e CAPS III. Brasília: Ministério da Saúde; 2002.. Atualmente, o cuidado em saúde mental é realizado pela Rede de Atenção Psicossocial (RAPS), que estabelece as responsabilidades dos diferentes serviços no cuidado à saúde mental, garantindo a integração dos pontos de atenção em saúde; e qualificando o cuidado prestado por meio do acolhimento, acompanhamento contínuo e atenção às urgências³3 Brasil. Ministério da Saúde. Gabinete do Ministro. Portaria nº 3.088, de 23 de dezembro de 2011. Institui a Rede de Atenção Psicossocial para pessoas com sofrimento ou transtorno mental e com necessidades decorrentes do uso de crack, álcool e outras drogas, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). Brasília: Ministério da Saúde; 2011..

A temática infantojuvenil virou pauta na III Conferência Nacional de Saúde Mental, apontando a necessidade de uma rede de atenção integral, com enfoque multiprofissional, propondo a criação dos CAPS Infantojuvenil (CAPSi). Trata-se de um serviço de atenção diária destinado a crianças e adolescentes em sofrimento psíquico. São compostos por uma equipe multiprofissional em saúde, oferecendo atendimentos grupais e individuais; e oficinas e ações intersetoriais, envolvendo a educação, justiça e assistência social⁴4 Brasil. Conferência Nacional de Saúde Mental. III Conferência Nacional de Saúde Mental: Caderno Informativo/Secretaria de Assistência à Saúde, Conselho Nacional de Saúde. Brasília: Ministério da Saúde; 2001..

A equipe multiprofissional do CAPSi conta com uma equipe mínima (médicos e enfermeiros), além da presença de outras categorias profissionais, entre elas, o farmacêutico⁴4 Brasil. Conferência Nacional de Saúde Mental. III Conferência Nacional de Saúde Mental: Caderno Informativo/Secretaria de Assistência à Saúde, Conselho Nacional de Saúde. Brasília: Ministério da Saúde; 2001.. Contudo, a atuação desse profissional tem sido restrita aos CAPS que contam com farmácias que centralizam a distribuição de medicamentos⁵5 Lucchetta RC, Mastroianni PC. Intervenções farmacêuticas na atenção à saúde mental: uma revisão. Rev Cienc Farm Basica Apl. 2012; 33(2):165-9.^,66 Silva SN, Lima MG. Assistência Farmacêutica na Saúde Mental: um diagnóstico dos Centros de Atenção Psicossocial. Cienc Saude Colet. 2017; 22(6):2025-36.. Estudos que apontam que o farmacêutico integrado à equipe multidisciplinar pode otimizar desfechos em saúde mental⁷7 Davis B, Qian J, Ngorsuraches S, Jeminiwa R, Garza KB. The clinical impact of pharmacist services on mental health collaborative teams: a systematic review. J Am Pharm Assoc (2003). 2020; 60(5):44-53.

8 Bunchuailua W, Samprasit N, Kotirum S, Kapol N. Impact of pharmacist activities in patients with depression: a systematic review and meta-analysis of randomized controlled trials. Ann Pharmacother. 2022; 56(5):556-64.^-99 Fernandes SAF, Brito GC, Dosea AS, Lyra Júnior DP, Garcia-Cardenas V, Fonteles MMF. Understanding the provision of a clinical service in mental health and the role of the pharmacist: a qualitative analysis. Interface (Botucatu). 2021; 25:e200788. doi: https://doi.org/10.1590/interface.200788.
https://doi.org/10.1590/interface.200788... são escassos no Brasil. Recente estudo qualitativo explorou as percepções de pacientes e profissionais de saúde sobre o papel do farmacêutico em CAPS Adulto⁹9 Fernandes SAF, Brito GC, Dosea AS, Lyra Júnior DP, Garcia-Cardenas V, Fonteles MMF. Understanding the provision of a clinical service in mental health and the role of the pharmacist: a qualitative analysis. Interface (Botucatu). 2021; 25:e200788. doi: https://doi.org/10.1590/interface.200788.
https://doi.org/10.1590/interface.200788... ; contudo, a literatura pouco explora a percepção do próprio profissional farmacêutico sobre a sua inserção na rede de saúde mental no cuidado direcionado tanto para adultos quanto para crianças e adolescentes.

Estima-se que em 2020 o Brasil possuía uma população de 59,9 milhões de crianças e adolescentes com até 19 anos de idade¹⁰10 Brasil. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Projeções da população do Brasil e unidades da federação por sexo e idade: 2010-2060. Brasília: IBGE; 2018.. Entre essa população, estima-se que cerca de 10% têm algum diagnóstico em saúde mental¹¹11 Tszesnioski LC, Nóbrega KBG, Lima MLLT, Facundes VLD. Construindo a rede de cuidados em saúde mental infantojuvenil: intervenções no território. Cienc Saude Colet. 2015; 20(2):363-70.. Muitos desses pacientes fazem uso de medicamentos psicotrópicos e, somado a isso, parece haver uma falta de conscientização sobre o escopo completo da prática dos farmacêuticos⁹9 Fernandes SAF, Brito GC, Dosea AS, Lyra Júnior DP, Garcia-Cardenas V, Fonteles MMF. Understanding the provision of a clinical service in mental health and the role of the pharmacist: a qualitative analysis. Interface (Botucatu). 2021; 25:e200788. doi: https://doi.org/10.1590/interface.200788.
https://doi.org/10.1590/interface.200788... . Assim, é de extrema importância a compreensão dos serviços clínicos prestados pelo farmacêutico para essa população e como se dá a integração desse profissional na equipe multidisciplinar no âmbito da RAPS e, especificamente, dos CAPSi. O objetivo deste estudo foi analisar a percepção do profissional farmacêutico sobre a sua atuação clínica nos CAPSi na região sul do município de São Paulo, SP.

Métodos

Foi realizado um estudo qualitativo exploratório com farmacêuticas atuantes em CAPSi na região sul do município de São Paulo, SP. A região foi selecionada por conveniência, pois conta com um maior número de farmacêuticos atuando em CAPSi, que foram identificados a partir do Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde, totalizando seis unidades registradas e ativas até setembro de 2020, todas com a presença de farmacêuticas. Por isso, a coleta aconteceu com seis participantes, utilizando todos as farmacêuticas da regional sul.

As entrevistas foram realizadas por meio da plataforma Google Meet, em decorrência da pandemia de Covid-19, no período de setembro a outubro de 2020. Os encontros foram realizados individualmente e gravados em vídeo, em ambiente privativo com autorização prévia, tendo a duração aproximada de quarenta minutos, e posteriormente foram transcritos na íntegra. Primeiramente, foi coletado o perfil sociodemográfico do profissional (idade, gênero, tempo de serviço, carga horária e formação acadêmica) e, em seguida, utilizou-se roteiro semiestruturado englobando questões sobre a caracterização do CAPSi, as atividades clínicas realizadas pela farmacêutica e a sua inserção na equipe multidisciplinar.

Os dados foram tratados segundo o referencial teórico da análise de conteúdo de Bardin¹²12 Bardin L. Análise de conteúdo. São Paulo: Edições 70; 2011.. Inicialmente, realizou-se uma leitura flutuante e extensa do material transcrito. Depois, foi realizada a escolha das unidades de análise, e o agrupamento dos códigos gerados a partir dessas unidades aconteceu com o auxílio do software ATLAS.ti, versão 9. Codificar é o processo por meio do qual os dados brutos são sistematicamente transformados em categorias. Na análise de conteúdo, significa não somente produzir suposições subliminares acerca de determinada mensagem, mas também embasá-las com pressupostos teóricos de diversas concepções de mundo e com as situações concretas de seus produtores ou receptores, segundo o contexto histórico e social de sua produção e recepção¹³13 Campos CJG. Método de análise de conteúdo: ferramenta para a análise de dados qualitativos no campo da saúde. Rev Bras Enferm. 2004; 57(5):611-4.. Após a confecção das categorias, outras duas pesquisadoras validaram. O estudo segue as recomendações da diretriz Consolidated Criteria for Reporting Qualitative Research (Coreq)¹⁴14 Tong A, Sainsbury P, Craig J. Consolidated criteria for reporting qualitative research (COREQ): a 32-item checklist for interviews and focus groups. Int J Qual Health Care. 2007; 19(6):349-57..

O presente estudo foi aprovado pelos Comitês de Ética em Pesquisa com Seres Humanos da Faculdade de Ciências Farmacêuticas da Universidade de São Paulo (CAAE: 33086720.2.0000.0067) e da Secretaria Municipal de Saúde de São Paulo (CAAE: 33086720.2.3001.0086). Todas as profissionais farmacêuticas assinaram o Termo de Consentimento Livre e Esclarecido.

Resultados e discussão

Todas as farmacêuticas participantes foram do gênero feminino, com idade entre 31 e quarenta anos e tempo de formação entre três e 11 anos. Todas possuem alguma especialização, concluída (66,7%) ou em andamento (33,3%), e o tempo de serviço nos CAPSi variou de seis meses até um ano e sete meses.

Ao final do processo de análise, emergiram quatro categorias temáticas: “Equipe multidisciplinar e as produções de cuidado”; “Inserção do farmacêutico no serviço”; “Aspectos que se relacionam ao uso de psicofármacos”; e “Nuances do trabalho farmacêutico em rede na infância e adolescência”.

Equipe multidisciplinar e as diferentes formas de produção de cuidado

Foram abordadas diversas atividades realizadas por todos os profissionais no serviço de saúde, não tendo distinção por categoria profissional:

No desenvolvimento das práticas multiprofissionais, priorizam-se os atendimentos grupais²2 Brasil. Ministério da Saúde. Gabinete do Ministro. Portaria nº 336, de 19 de fevereiro de 2002. Estabelece que os Centros de Atenção Psicossocial poderão constituir-se nas seguintes modalidades de serviços: CAPS I, CAPS II e CAPS III. Brasília: Ministério da Saúde; 2002., favorecendo a socialização e a possibilidade de troca entre todos os usuários:

Entretanto, há situações em que o indivíduo está em uma condição sensível, na qual frequentar grupos não seria favorável²2 Brasil. Ministério da Saúde. Gabinete do Ministro. Portaria nº 336, de 19 de fevereiro de 2002. Estabelece que os Centros de Atenção Psicossocial poderão constituir-se nas seguintes modalidades de serviços: CAPS I, CAPS II e CAPS III. Brasília: Ministério da Saúde; 2002.. Nesse caso, trabalha-se individualmente até que o sujeito apresente melhoras e possa ser inserido no grupo:

É importante notar que, devido à pandemia, os serviços se reorganizaram para garantir a continuidade do cuidado, frente à necessidade do isolamento social:

Foi ressaltado que todos os profissionais possuem a atribuição de ser um profissional de referência técnica de determinados usuários. Esse profissional é definido como detentor da responsabilidade de monitorar o usuário, copactuar o Projeto Terapêutico Singular (PTS) – conjunto de propostas terapêuticas para um sujeito individual ou coletivo, realizado de forma conjunta com a equipe de saúde –, contatar a família e avaliar as metas traçadas no projeto¹⁵15 Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Núcleo Técnico da Política Nacional de Humanização. Clínica ampliada, equipe de referência e projeto terapêutico singular. 2a ed. Brasília: Ministério da Saúde; 2007.. Contudo, esse profissional não é o único responsável pelos cuidados pactuados com o usuário:

Esse profissional é criador de vínculos familiares, ajudando o usuário em sofrimento a se aproximar do serviço e a recuperar sua inserção social, por meio da transferência de afetos¹⁵15 Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Núcleo Técnico da Política Nacional de Humanização. Clínica ampliada, equipe de referência e projeto terapêutico singular. 2a ed. Brasília: Ministério da Saúde; 2007., como visto a seguir:

Inserção do farmacêutico no serviço

A prática clínica do farmacêutico abrange uma série de serviços diretamente destinados ao paciente, à família e à comunidade. Esse modelo de prática, denominado Cuidado Farmacêutico, visa à prevenção e resolução de problemas da farmacoterapia, uso racional de medicamentos, promoção, proteção e recuperação da saúde, além da prevenção de doenças e outros agravos, na tentativa de ampliar o conceito de saúde biologiscista¹⁶16 Brasil. Conselho Federal de Farmácia. Serviços farmacêuticos diretamente destinados ao paciente, à família e à comunidade: contextualização e arcabouço conceitual. Brasília: Conselho Federal de Farmácia; 2016.^,1717 Cipolle RJ, Strand LM, Morley PC. Pharmaceutical care practice: the patient-centered approach to medication management. 3a ed. New York: McGraw-Hill; 2012., aspecto destacado durante a entrevista:

A atuação do farmacêutico no CAPS possibilita que esse profissional exerça suas atividades comuns de outros serviços, com avanços em relação ao cuidado de forma mais integral. Os serviços clínicos providos por farmacêuticos são realizados por processos de trabalho que criam e agregam valor por meio da aplicação de conhecimentos e competências em benefício do outro¹⁸18 Mendes SJ. Serviços farmacêuticos na atenção primária à saúde: estudo etnográfico em serviços de saúde no município de São Paulo [tese]. São Paulo: Faculdade de Ciências Farmacêuticas, Universidade de São Paulo; 2020.:

Em uma abordagem de cuidado centrado no usuário, o objetivo do farmacêutico é melhorar os resultados da terapia, por meio da experiência dos sujeitos, escolhendo medicamentos baseados em evidências e garantindo que a terapia seja segura¹⁶16 Brasil. Conselho Federal de Farmácia. Serviços farmacêuticos diretamente destinados ao paciente, à família e à comunidade: contextualização e arcabouço conceitual. Brasília: Conselho Federal de Farmácia; 2016.. Dessa forma, há situações em que o farmacêutico precisa realizar intervenções com o objetivo de aprimorar a atual farmacoterapia do usuário:

A intervenção farmacêutica pode ser definida como o ato planejado e documentado pelo farmacêutico, com o objetivo de otimizar a farmacoterapia; e a promoção, proteção e recuperação de saúde¹⁶16 Brasil. Conselho Federal de Farmácia. Serviços farmacêuticos diretamente destinados ao paciente, à família e à comunidade: contextualização e arcabouço conceitual. Brasília: Conselho Federal de Farmácia; 2016.. O conhecimento do farmacêutico é essencial para realizar as intervenções, facilitando a colaboração com o paciente e com os integrantes da equipe multidisciplinar³3 Brasil. Ministério da Saúde. Gabinete do Ministro. Portaria nº 3.088, de 23 de dezembro de 2011. Institui a Rede de Atenção Psicossocial para pessoas com sofrimento ou transtorno mental e com necessidades decorrentes do uso de crack, álcool e outras drogas, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). Brasília: Ministério da Saúde; 2011..

Quanto à inserção do farmacêutico na equipe, foi ressaltada a ampla visão do profissional em relação aos cuidados prestados aos usuários¹⁸18 Mendes SJ. Serviços farmacêuticos na atenção primária à saúde: estudo etnográfico em serviços de saúde no município de São Paulo [tese]. São Paulo: Faculdade de Ciências Farmacêuticas, Universidade de São Paulo; 2020.. Sabe-se que os aspectos relacionados às questões medicamentosas são de extrema relevância; entretanto, a inserção do farmacêutico nas equipes vai além da visão reducionista na qual o medicamento é o único foco de sua atuação, de forma que o ponto central dos cuidados prestados é as necessidades de saúde do paciente, em conformidade com as políticas de saúde¹⁸18 Mendes SJ. Serviços farmacêuticos na atenção primária à saúde: estudo etnográfico em serviços de saúde no município de São Paulo [tese]. São Paulo: Faculdade de Ciências Farmacêuticas, Universidade de São Paulo; 2020., promovendo a inserção social em consonância com a sua rede de apoio:

Outra estratégia para o profissional adotar com a equipe multidisciplinar é a visita domiciliar, a fim de humanizar o atendimento e vincular o usuário e seus familiares à equipe. Ademais, ao visitar o domicílio, o farmacêutico lança mão de tecnologias leves como a comunicação, acolhimento, diálogo e escuta¹⁹19 Carvalho J, Duarte MLC, Glanzner CH. Child mental health care in the context of the Family Health Strategy: an evaluative study. Rev Gauch Enferm. 2020; 41:e20190113.. A mudança do enquadre terapêutico pode quebrar barreiras na comunicação e facilitar o tratamento do usuário:

Contudo, o farmacêutico enfrenta diversas dificuldades para exercer suas atribuições clínicas no serviço, sendo alguma das principais a elevada gama de atribuições e a distribuição do tempo de forma não organizada²⁰20 Freitas GRM, Pinto RS, Luna-Leite MA, Castro MS, Heineck I. Principais dificuldades enfrentadas por farmacêuticos para exercerem suas atribuições clínicas no Brasil. Rev Bras Farm Hosp Serv Saude. 2016; 7(3):35-41.. A principal dificuldade apontada foi a de realizar o acompanhamento farmacoterapêutico dos usuários:

Diversos estudos mostram o papel do farmacêutico como imprescindível no manejo da terapia medicamentosa, o que, de maneira global, melhora a condição de saúde do usuário²⁰20 Freitas GRM, Pinto RS, Luna-Leite MA, Castro MS, Heineck I. Principais dificuldades enfrentadas por farmacêuticos para exercerem suas atribuições clínicas no Brasil. Rev Bras Farm Hosp Serv Saude. 2016; 7(3):35-41.. Em relação aos serviços prestados, há um resgate gradual das funções assistenciais do profissional inserido no Sistema Único de Saúde (SUS), entretanto, ainda há muitos cenários em que o farmacêutico não compõe as equipes de saúde com cuidado centrado no usuário⁶6 Silva SN, Lima MG. Assistência Farmacêutica na Saúde Mental: um diagnóstico dos Centros de Atenção Psicossocial. Cienc Saude Colet. 2017; 22(6):2025-36.^,2121 Zanella CG, Aguiar PM, Storpirtis S. Atuação do farmacêutico na dispensação de medicamentos em Centros de Atenção Psicossocial Adulto no município de São Paulo, SP, Brasil. Cienc Saude Colet. 2015; 20(2):325-32.. Esse fator pode gerar uma dificuldade por parte da sociedade de reconhecer o farmacêutico como profissional de saúde⁹9 Fernandes SAF, Brito GC, Dosea AS, Lyra Júnior DP, Garcia-Cardenas V, Fonteles MMF. Understanding the provision of a clinical service in mental health and the role of the pharmacist: a qualitative analysis. Interface (Botucatu). 2021; 25:e200788. doi: https://doi.org/10.1590/interface.200788.
https://doi.org/10.1590/interface.200788... ^,2222 Silva WB, Delizoicov D. Profissionalismo e desenvolvimento profissional: lições da sociologia das profissões para entender o processo de legitimação social da farmácia. Rev Bras Farm. 2009; 90(1):27-34.. O atual avanço no modelo assistencial se reflete na inserção do farmacêutico na composição da equipe multidisciplinar e na realização de atividades que antes esse profissional nunca tinha realizado e hoje é possível:

Outro fator que constitui um problema para a profissionalização do farmacêutico no SUS é a tendência da sociedade em considerar o medicamento como objeto de consumo²³23 Vieira FS. Possibilidades de contribuição do farmacêutico para a promoção da saúde. Cienc Saude Colet. 2007; 12(1):213-20., o que mercantiliza o setor e gera fatores conflitantes com o ideal de prestação de serviços²²22 Silva WB, Delizoicov D. Profissionalismo e desenvolvimento profissional: lições da sociologia das profissões para entender o processo de legitimação social da farmácia. Rev Bras Farm. 2009; 90(1):27-34.. Entretanto, em relação à mudança de paradigma da atuação profissional, foi ressaltado que a própria equipe multidisciplinar vê a possibilidade de atuação do farmacêutico para outros focos além do medicamentoso:

Mesmo com a gradual mudança da inserção do farmacêutico nas equipes, esse profissional ainda não é associado e reconhecido no campo da saúde mental²¹21 Zanella CG, Aguiar PM, Storpirtis S. Atuação do farmacêutico na dispensação de medicamentos em Centros de Atenção Psicossocial Adulto no município de São Paulo, SP, Brasil. Cienc Saude Colet. 2015; 20(2):325-32.. Como exemplo, tem-se a própria normatização do CAPS, que não inclui a categoria como composição obrigatória da equipe técnica mínima²2 Brasil. Ministério da Saúde. Gabinete do Ministro. Portaria nº 336, de 19 de fevereiro de 2002. Estabelece que os Centros de Atenção Psicossocial poderão constituir-se nas seguintes modalidades de serviços: CAPS I, CAPS II e CAPS III. Brasília: Ministério da Saúde; 2002.. Ademais, há divergências entre os órgãos reguladores em relação às possibilidades de atuação do profissional, visto que a Classificação Brasileira de Ocupações não prevê que o farmacêutico possa realizar atividades relacionadas ao acolhimento (realização da escuta qualificada)²⁴24 Brasil. Ministério do Trabalho e Emprego. Secretaria de Políticas Públicas de Emprego. Classificação brasileira de ocupações. 3a ed. Brasília: Ministério do Trabalho e Emprego; 2010., enquanto o Conselho Federal de Farmácia define o acolhimento ou a identificação da demanda como uma possibilidade de atividade inserida do processo de cuidado farmacêutico¹⁶16 Brasil. Conselho Federal de Farmácia. Serviços farmacêuticos diretamente destinados ao paciente, à família e à comunidade: contextualização e arcabouço conceitual. Brasília: Conselho Federal de Farmácia; 2016.. Além das discrepâncias encontradas, há um sentimento de desamparo teórico e institucional por falta de documentos norteadores da atuação do profissional no serviço no âmbito da saúde mental:

Aspectos que se relacionam ao uso de psicofármacos

O acesso a medicamentos constitui um dos principais desafios em saúde do Brasil. Visando à ampliação desse acesso e atender às necessidades prioritárias dos brasileiros, instituiu-se a Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (Rename)²⁵25 Rover MRM, Vargas-Peláez CM, Farias MR, Leite SN. Da organização do sistema à fragmentação do cuidado: a percepção de usuários, médicos e farmacêuticos sobre o Componente Especializado da Assistência Farmacêutica. Physis. 2016; 26(2):691-711., que é estruturada nos componentes básico, estratégico e especializado. Baseados nessa relação é que os municípios se organizam autonomamente e a partir de dados epidemiológicos¹⁶16 Brasil. Conselho Federal de Farmácia. Serviços farmacêuticos diretamente destinados ao paciente, à família e à comunidade: contextualização e arcabouço conceitual. Brasília: Conselho Federal de Farmácia; 2016..

Sobre os medicamentos fornecidos pelo SUS, as farmacêuticas relataram que os usuários têm a liberdade de retirá-los na UBS de referência ou no CAPSi. Entretanto, em relação aos medicamentos do componente especializado da Rename, foi ressaltado que os processos burocráticos para a acesso dificultam a adesão ao tratamento:

O componente especializado é construído a partir de protocolos clínicos e diretrizes terapêuticas com o objetivo de ampliar a cobertura do tratamento medicamentoso para doenças importantes do ponto de vista clínico-epidemiológico e realizar tratamentos para fases mais complexas de doenças e agravos. Entretanto, nem sempre ele propicia a continuidade da atenção, resultando em um cuidado fragmentado, percepção compartilhada entre usuários, prescritores e farmacêuticos²⁵25 Rover MRM, Vargas-Peláez CM, Farias MR, Leite SN. Da organização do sistema à fragmentação do cuidado: a percepção de usuários, médicos e farmacêuticos sobre o Componente Especializado da Assistência Farmacêutica. Physis. 2016; 26(2):691-711..

Embora os psicofármacos sejam um importante recurso terapêutico, dados na literatura mostram baixos índices de adesão pelo usuário com sofrimento mental, sendo que muitos iniciam o seu uso, mas poucos os mantêm, apresentando alto risco de desenvolver problemas relacionados a medicamentos²¹21 Zanella CG, Aguiar PM, Storpirtis S. Atuação do farmacêutico na dispensação de medicamentos em Centros de Atenção Psicossocial Adulto no município de São Paulo, SP, Brasil. Cienc Saude Colet. 2015; 20(2):325-32.. Ademais, foi reforçada a importância do vínculo criado com o profissional de referência como importante estratégia terapêutica¹⁵15 Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Núcleo Técnico da Política Nacional de Humanização. Clínica ampliada, equipe de referência e projeto terapêutico singular. 2a ed. Brasília: Ministério da Saúde; 2007.^,2626 Jordão T, Pergentino EF. Mudanças na cultura do cuidado em saúde mental e as repercussões para adesão ao tratamento. Cad Bras Saude Ment. 2018; 10(27):71-101., conforme exemplo a seguir:

Ademais, é válido ressaltar que o sujeito que adere ao tratamento não é aquele que obedece, mas o sujeito que exerce sua autonomia em consonância com o profissional de saúde, sendo, portanto, corresponsável pelo seu próprio tratamento²⁶26 Jordão T, Pergentino EF. Mudanças na cultura do cuidado em saúde mental e as repercussões para adesão ao tratamento. Cad Bras Saude Ment. 2018; 10(27):71-101.. Por isso, o farmacêutico tem papel fundamental em reconhecer essas dificuldades e propor alternativas para facilitar a adesão ao tratamento e melhorar a qualidade de vida do usuário²¹21 Zanella CG, Aguiar PM, Storpirtis S. Atuação do farmacêutico na dispensação de medicamentos em Centros de Atenção Psicossocial Adulto no município de São Paulo, SP, Brasil. Cienc Saude Colet. 2015; 20(2):325-32..

Há diversas ferramentas que podem ser utilizadas pelo farmacêutico para facilitar o uso racional de medicamentos. O uso de pictogramas e cores são instrumentos vastamente descritos na literatura, pois facilitam o entendimento sobre a farmacoterapia prescrita, transmitindo informações de maneira rápida e simples²⁷27 Barros IMC, Louzada TAP, Andrade CF, Lyra Júnior DP, Moreira VP. Avaliação de um conjunto de pictogramas por um grupo de idosos brasileiros: uma análise qualitativa. Rev Cienc Farm Basica Apl. 2015; 36(1):143-7.. É também necessário dar suporte às famílias, principalmente quando se trata do público infantojuvenil, amparando-os na corresponsabilização do cuidado²⁸28 Dimenstein M, Sales AL, Galvão E, Severo AK. Estratégia da Atenção Psicossocial e participação da família no cuidado em saúde mental. Physis. 2010; 20(4):1209-26., tema amplamente abordado pelas farmacêuticas:

Para maior autonomia e protagonismo do usuário em relação ao seu tratamento, é fundamental que haja entendimento da sua própria condição de saúde²⁶26 Jordão T, Pergentino EF. Mudanças na cultura do cuidado em saúde mental e as repercussões para adesão ao tratamento. Cad Bras Saude Ment. 2018; 10(27):71-101.. Entretanto, há algumas barreiras que podem comprometer a adesão, como o estigma do tratamento em saúde mental e os eventos adversos causados pelos medicamentos⁶6 Silva SN, Lima MG. Assistência Farmacêutica na Saúde Mental: um diagnóstico dos Centros de Atenção Psicossocial. Cienc Saude Colet. 2017; 22(6):2025-36.^,2121 Zanella CG, Aguiar PM, Storpirtis S. Atuação do farmacêutico na dispensação de medicamentos em Centros de Atenção Psicossocial Adulto no município de São Paulo, SP, Brasil. Cienc Saude Colet. 2015; 20(2):325-32.. As farmacêuticas do serviço se esbarram constantemente nessas dificuldades:

As intervenções em saúde mental – as farmacológicas em conjunto com as psicossociais – têm se mostrado efetivas em diversos países, reduzindo a gravidade dos sintomas e aumentando a funcionalidade do usuário na vida social⁵5 Lucchetta RC, Mastroianni PC. Intervenções farmacêuticas na atenção à saúde mental: uma revisão. Rev Cienc Farm Basica Apl. 2012; 33(2):165-9.. O processo de intervenção terapêutica não é exclusividade de nenhuma especialidade. Na construção coletiva do PTS, os profissionais de diversas especialidades compartilham conhecimentos técnicos e experiências individuais, ampliando o conhecimento e a capacidade de atuação da equipe¹⁵15 Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Núcleo Técnico da Política Nacional de Humanização. Clínica ampliada, equipe de referência e projeto terapêutico singular. 2a ed. Brasília: Ministério da Saúde; 2007..

Nuances do trabalho farmacêutico em rede na infância e adolescência

O Estatuto da Criança e do Adolescente considera a criança e o adolescente como sujeitos de direitos e pessoas em condição peculiar de desenvolvimento, e não meros objetos de intervenção estatal. Inclusive, o estatuto atribui ao SUS a garantia da saúde como direito²⁹29 Brasil. Lei no 8.069, de 13 de Julho de 1990. Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências. Diário Oficial União. 16 Jul 1990.. Assim, é necessário fortalecer o modelo de atenção organizado a partir de redes de atenção à saúde e articulação intersetorial, de maneira que responda às necessidades da população infantojuvenil, incluindo as crianças e os adolescentes em suas respectivas comunidades e garantindo a plena participação social³⁰30 Oliveira RF, Andrade LOM, Goya N. Acesso e integralidade: a compreensão dos usuários de uma rede de saúde mental. Cienc Saude Colet. 2012; 17(11):3069-78.. A articulação com a Atenção Primária é imprescindível para o trabalho na RAPS³¹31 Tãno BL, Matsukura TS. Intersetorialidade e cuidado em saúde mental: experiências dos CAPSij da Região Sudeste do Brasil. Physis. 2019; 29(1):e290108., podendo ser estabelecida por meio do matriciamento e da exposição dos critérios e possibilidades de atendimento em cada um dos serviços:

O conceito de saúde adotado pelo SUS entende que a produção desta não se faz somente com ações deste núcleo, mas também de forma ampliada e integral, sendo que saúde é também composta por diversos elementos estruturantes e condicionantes, destacando o acesso à educação, ao lazer, ao esporte, à habitação, à cultura, entre outros³²32 Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Atenção Básica. Saúde mental. Cadernos de atenção básica n°34. Brasília: Ministério da Saúde; 2013..

Para garantir tal saúde integral, é necessário destacar a importância das escolas e os seus processos educativos. Dado o grande contingente da população infantojuvenil convivendo na instituição da presente pesquisa, surge um ambiente propício para o desenvolvimento de crianças e adolescentes. Contudo, não é atribuição da comunidade escolar o diagnóstico de doenças, necessitando, portanto, da articulação com a rede em saúde mental³³33 Brasil. Ministério da Saúde. Conselho Nacional do Ministério Público. Atenção psicossocial a crianças e adolescentes no SUS: tecendo redes para garantir direitos. Ministério da Saúde. Brasília: Ministério da Saúde; 2014.. Atualmente, grande parte dos encaminhamentos para o CAPSi vem das escolas³¹31 Tãno BL, Matsukura TS. Intersetorialidade e cuidado em saúde mental: experiências dos CAPSij da Região Sudeste do Brasil. Physis. 2019; 29(1):e290108.. Dessa forma, percebe-se que não é apenas em instituições de saúde que se pode observar as necessidades desta população:

Ademais, foi ressaltado que a articulação em rede não se dá somente para tratamento dos usuários, havendo também o apoio matricial para a equipe de professores e coordenadores das escolas, ampliando a potência do cuidado:

Devido às complexidades das intervenções em saúde mental, é necessária uma construção diária de uma rede de profissionais e serviços que garantam o acesso de crianças e adolescentes aos cuidados nessa área. Por isso, a corresponsabilização, enquanto um dos benefícios do trabalho intersetorial, foi afirmada como estratégia para a produção ampliada de saúde e qualificação da rede³¹31 Tãno BL, Matsukura TS. Intersetorialidade e cuidado em saúde mental: experiências dos CAPSij da Região Sudeste do Brasil. Physis. 2019; 29(1):e290108.. Dessa forma, as ações em saúde devem extrapolar os espaços formalmente institucionalizados para produção de cuidado, podendo ser realizadas por meio de parcerias com outros serviços, como parques e centros culturais:

Para a garantia dos direitos e da proteção social, a rede em saúde deve dialogar com os serviços de assistência social, além de seguir os preceitos normativos do poder legislativo e executivo³¹31 Tãno BL, Matsukura TS. Intersetorialidade e cuidado em saúde mental: experiências dos CAPSij da Região Sudeste do Brasil. Physis. 2019; 29(1):e290108.. Ademais, é necessário agir de modo que esses direitos permaneçam longitudinalmente, mesmo após o jovem atingir a idade adulta:

A Reforma Psiquiátrica mudou a forma de perceber a família no cuidado em saúde mental. Anteriormente à sua implementação, as pessoas em sofrimento mental tinham como forma de tratamento disponível o isolamento social, sendo privados do contato com familiares³²32 Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Atenção Básica. Saúde mental. Cadernos de atenção básica n°34. Brasília: Ministério da Saúde; 2013.. Atualmente, há um incentivo para a implantação de serviços na comunidade, colocando a família como necessária e corresponsável pelo cuidado do usuário em sofrimento psíquico³¹31 Tãno BL, Matsukura TS. Intersetorialidade e cuidado em saúde mental: experiências dos CAPSij da Região Sudeste do Brasil. Physis. 2019; 29(1):e290108.. Assim, a equipe de saúde precisa orientar não somente o usuário, mas também os familiares, visando a uma produção de cuidado mais longitudinal:

A complexidade do envolvimento da família no cuidado se faz presente, pois cada uma tem singularidades e subjetividades; tem problemas e formas próprias de se relacionar. Não é possível definir família enquanto conceito único, pois possuem histórias singulares, que se transformam com o tempo e cultura³⁰30 Oliveira RF, Andrade LOM, Goya N. Acesso e integralidade: a compreensão dos usuários de uma rede de saúde mental. Cienc Saude Colet. 2012; 17(11):3069-78.. Assim, analisar o âmbito familiar se faz extremamente necessário, pois, apesar de a família ter papel no cuidado, às vezes o contexto e convívio pode ser fonte de sofrimento ao indivíduo:

A compreensão da prática profissional do farmacêutico na infância e adolescência traz muitos desafios que ainda precisam ser superados, principalmente considerando o cuidado centrado na pessoa e a inserção do usuário na comunidade. Além disso, as ações de articulação em rede intersetorial ainda se dão de modo muito fragmentado. Entretanto, os benefícios do contato com a rede aumentam a potência da elaboração conjunta de propostas de cuidado integral aos usuários, fortalecendo o trabalho multidisciplinar³¹31 Tãno BL, Matsukura TS. Intersetorialidade e cuidado em saúde mental: experiências dos CAPSij da Região Sudeste do Brasil. Physis. 2019; 29(1):e290108..

Considerações finais

Os achados reiteram a gradual mudança de paradigma da atuação clínica do farmacêutico no SUS. É inegável que há avanços na inserção do profissional, atuando em consonância com a equipe multidisciplinar de saúde e com os preceitos estabelecidos para a saúde mental. Durante o processo de produção de cuidado, há a realização de diversas atividades sem distinção entre os trabalhadores da saúde.

É importante ressaltar que o farmacêutico não deve limitar sua atuação clínica aos aspectos medicamentosos, pois o medicamento é somente mais um instrumento de trabalho, que, quando utilizado de maneira racional, traz grandes benefícios aos pacientes, melhorando aspectos funcionais e trazendo maior qualidade de vida e reinserção social. Contudo, ainda há dificuldades a serem enfrentadas pelo profissional farmacêutico durante o exercício das atividades clínicas.

O tratamento medicamentoso em saúde mental ainda é muito estigmatizado e causa eventos adversos, o que pode comprometer a adesão do usuário. Por isso, o farmacêutico pode lançar mão de diversas ferramentas, como pictogramas e cores. Além disso, tendo em vista as peculiaridades do público em questão, faz-se ainda mais necessário voltar a atenção para os cuidadores, visando à corresponsabilização do cuidado.

Por fim, é importante ressaltar que o trabalho do farmacêutico no CAPSi acontece integrado a uma rede de serviços intersetoriais e que todos esses atores são importantes para a garantia dos direitos infantojuvenis.

A compreensão da prática profissional do farmacêutico na infância e adolescência traz muitos obstáculos que ainda precisam ser superados. Por isso, é fundamental que sejam realizados mais estudos sobre a temática, a fim de fortalecer o farmacêutico como representante do cuidado em saúde mental na infância e adolescência. Considerando que o presente estudo analisou a perspectiva das próprias farmacêuticas do serviço, estudos futuros em CAPSi podem avaliar por diferentes métodos (por exemplo, observação participante, grupo focal ou mesmo entrevista) as percepções dos usuários, redes de apoio e dos demais integrantes da equipe multidisciplinar.

Referências

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