Resumos

Introdução

A universidade, uma forma de unificação da cultura medieval, no decorrer da história foi modificando sua relação com o Estado e as funções¹1 Plencovich M, Quadrelli S, Bogosián C, Picco-Plencovich P, Berbara R, Delgadillo Macías J, et al. Algunos atributos de la autonomía universitaria en la Argentina, Brasil y México: otra vuelta de tuerca. Debate Univ CAEE-UAI. 2015; 4(7):69-86.. De acordo com a Constituição²2 Brasil. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília: Senado Federal; 1988., a universidade brasileira é uma instituição autônoma, em que ensino, pesquisa e extensão são indissociáveis, cujo acesso se dá “segundo a capacidade de cada um”²2 Brasil. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília: Senado Federal; 1988..

No contexto brasileiro, 72,6% da população nem sequer consegue concluir o Ensino Médio, e apenas 17,4% concluem o ensino superior³3 Brasil. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística -IBGE. PNAD Educação 2019: Mais da metade das pessoas de 25 anos ou mais não completaram o ensino médio [Internet]. Rio de Janeiro: IBGE; 2020 [citado 20 Nov 21]. Disponível em: https://agenciadenoticias.ibge.gov.br/agencia-sala-de-imprensa/2013-agencia-de-noticias/releases/28285-pnad-educacao-2019-mais-da-metade-das-pessoas-de-25-anos-ou-mais-nao-completaram-o-ensino-medio
https://agenciadenoticias.ibge.gov.br/ag... . A universidade é ocupada por parcela elitizada da população.

Novas políticas têm sido propostas para mudar esse cenário: ações afirmativas sociais e raciais, em universidades públicas⁴4 Brasil. Lei nº 12.711, de 29 de Agosto de 2012. Dispõe sobre o ingresso nas universidades federais e nas instituições federais de ensino técnico de nível médio e dá outras providências. Diário Oficial da União. 29 Ago 2012., e programas de financiamento, em particulares⁵5 Brasil. Lei nº 11.096, de 13 de Janeiro de 2005. Institui o Programa Universidade para Todos - PROUNI, regula a atuação de entidades beneficentes de assistência social no ensino superior; altera a Lei nº 10.891, de 9 de Julho de 2004, e dá outras providências. Diário Oficial da União. 13 Jan 2005.. Embora essas mudanças estejam em curso, a cultura elitista se mantém: há quem afirme que a presença dessa nova parcela da sociedade trará novos conflitos e violência⁶6 Meneghel SN. Será a universidade imune às discriminações sociais? Interface (Botucatu). 2019; 23:e190577. Doi: https://doi.org/10.1590/Interface.190577.
https://doi.org/10.1590/Interface.190577... .

De fato, em tempos de “capitalismo acadêmico”, sob pressão dos rankings universitários globais, tudo se converte em mercadoria⁷7 Reverter-Bañón S. La igualdad de género en la universidad. Capitalismo académico y rankings globales. Rev Investig Fem. 2021; 12(2):271-81., e a “universidade neoliberal performática”⁸8 Ferreira V, Vieira CC, Lopes M, Santos CC. Pandemia e academia em casa: efeitos no ensino, na investigação e na cidadania académica sob uma perspectiva de género. Coimbra: Editora Centro de Estudos Sociais-UC/ Colégio de S. Jerónimo; 2021. reforça a meritocracia, a “excelência”⁸8 Ferreira V, Vieira CC, Lopes M, Santos CC. Pandemia e academia em casa: efeitos no ensino, na investigação e na cidadania académica sob uma perspectiva de género. Coimbra: Editora Centro de Estudos Sociais-UC/ Colégio de S. Jerónimo; 2021. é traduzida em mercantilização e as ideias são tratadas como “produto”⁸8 Ferreira V, Vieira CC, Lopes M, Santos CC. Pandemia e academia em casa: efeitos no ensino, na investigação e na cidadania académica sob uma perspectiva de género. Coimbra: Editora Centro de Estudos Sociais-UC/ Colégio de S. Jerónimo; 2021.. Nesse contexto, aumenta a competição e os grupos historicamente discriminados, cujo acesso à universidade aumentou recentemente, ficam ainda mais sujeitos a sofrer discriminação e violência.

No Brasil, a violência universitária ganhou visibilidade em 2014, por meio de denúncias feitas à Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo que resultaram em Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar as violações dos Direitos Humanos nas universidades paulistas. Seu relatório final responsabilizou as universidades pelas diferentes formas de violência identificadas⁹9 São Paulo (Estado). Relatório da Comissão Parlamentar de Inquérito, para investigar violações dos Direitos Humanos e demais ilegalidades ocorridas no âmbito das Universidades do Estado de São Paulo ocorridas nos chamados “trotes”, festas e no seu cotidiano. São Paulo: Assembleia Legislativa; 2015., e foi promulgada a Lei 15.892/2015¹⁰10 São Paulo (Estado). Lei nº 15.892, de 15 de Setembro de 2015. Proíbe o trote nas escolas da rede pública em qualquer nível de ensino. São Paulo: Assembleia Legislativa; 2015., que proíbe o trote na rede estadual de ensino.

As universidades brasileiras são chamadas a enfrentar a violência interpessoal (VIP) cotidiana, principalmente a violência baseada em gênero (VBG), muito presente no relatório da CPI. Há exemplos de enfrentamento nas universidades paulistas implicadas¹¹11 Universidade Estadual Paulista - Unesp. Educando para a diversidade. Guia de prevenção assédio [Internet]. São Paulo: Ouvidoria Geral; 2020 [citado 20 Fev 22]. Disponível em: https://www.foar.unesp.br/Modulos/Noticias/234/guia_prevencao_assedio.pdf
https://www.foar.unesp.br/Modulos/Notici...

12 São Paulo (Estado). Resolução GR-017/2019, de 03 de Abril de 2019. Dispõe sobre a criação da Comissão Assessora da Política de Combate à Discriminação Baseada em Gênero e/ou Sexualidade e à Violência Sexual e o Serviço de Atenção à Violência Sexual na Universidade Estadual de Campinas. São Paulo: Assembleia Legislativa; 2019.

13 Pimentel S, Campilongo C. Diretrizes Sobre Assédio Moral, Sexual, Discriminação e Desigualdade na Faculdade de Direito da PUC/SP. São Paulo: PUC/SP; 2015.^-1414 Universidade de São Paulo - USP. Portaria GR nº 6766, de 10de Agosto de 2016. Dispõe sobre o Escritório USP Mulheres. Normas USP [Internet]. São Paulo: USP; 2016 [citado 20 Fev 22]. Disponível em: http://www.leginf.usp.br/?portaria=portaria-gr-6766-de-10-de-agosto-de-2016
http://www.leginf.usp.br/?portaria=porta... .

Na Universidade de São Paulo (USP) foram estabelecidas políticas para o enfrentamento da VBG, após pressão do movimento de professoras/ pesquisadoras, resultando na criação da Rede Não Cala. Como resposta oficial foi criado o Escritório USP Mulheres, ligado diretamente à reitoria¹⁵15 Universidade de São Paulo - USP. Escritório USP Mulheres. Relatório de Atividades 2016-2017 [Internet]. São Paulo: USP; 2017 [citado 20 Fev 22]. Disponível em: http://uspmulheres.usp.br/wp-content/uploads/sites/145/2016/05/Relat%C3%B3rio-de-Atividades-2016-2017.pdf
http://uspmulheres.usp.br/wp-content/upl... . Esse contexto de mobilização resultou também na criação de comissões especiais para lidar com as violências e, atualmente, a USP conta com 33 delas¹⁵15 Universidade de São Paulo - USP. Escritório USP Mulheres. Relatório de Atividades 2016-2017 [Internet]. São Paulo: USP; 2017 [citado 20 Fev 22]. Disponível em: http://uspmulheres.usp.br/wp-content/uploads/sites/145/2016/05/Relat%C3%B3rio-de-Atividades-2016-2017.pdf
http://uspmulheres.usp.br/wp-content/upl... .

Conhecer a ocorrência e a dimensão da VIP foi o objetivo da “Pesquisa Interações na USP”¹⁶16 Blay EA, Venturi G, Santos PK, Pasinato W, Alves LP, Capocchi E. Pesquisa interações na USP: primeiros resultados da pesquisa [Internet]. São Paulo: USP; 2018 [citado 20 Fev 22]. Disponível em: http://uspmulheres.usp.br/pesquisa-interacoes-na-usp/
http://uspmulheres.usp.br/pesquisa-inter... . Resultados apontam que 39% dos estudantes responderam ter sido vítimas de algum tipo de violência na universidade, sendo 26% de violência moral; 7%, sexual; e 3%, física.

Compreende-se violência como “uso de força física ou poder, em ameaça ou na prática, contra si próprio, outra pessoa ou contra um grupo ou comunidade que resulte ou possa resultar em sofrimento, morte, dano psicológico, prejuízo do desenvolvimento ou privação”¹⁷17 Dahlberg LL, Krug EG. Violência: um problema global de saúde pública. Cienc Saude Colet. 2006; 11 Suppl:1163-78. Doi: https://doi.org/10.1590/S1413-81232006000500007.
https://doi.org/10.1590/S1413-8123200600... (p. 1.165). A Organização Mundial da Saúde (OMS) classifica a VIP em duas categorias¹⁷17 Dahlberg LL, Krug EG. Violência: um problema global de saúde pública. Cienc Saude Colet. 2006; 11 Suppl:1163-78. Doi: https://doi.org/10.1590/S1413-81232006000500007.
https://doi.org/10.1590/S1413-8123200600... : violência na família/parceiros íntimos e violência na comunidade, aquela entre pessoas que podem ou não se conhecer. Ao reconhecer a violência como problema de Saúde Pública, a OMS chama a atenção para as consequências da violência para todos os envolvidos¹⁷17 Dahlberg LL, Krug EG. Violência: um problema global de saúde pública. Cienc Saude Colet. 2006; 11 Suppl:1163-78. Doi: https://doi.org/10.1590/S1413-81232006000500007.
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Nosso estudo aborda a VIP comunitária, ocorrida na universidade. Este trabalho descreve e discute os tipos de VIP presentes em um campus, de acordo com a percepção de informantes-chave.

No Brasil, não são frequentes os estudos sobre a VIP em ambiente universitário¹⁸18 Belini DMG. Violência contra mulheres nas universidades: contribuições da produção científica para sua superação (Scielo e Web of Science 2016 e 2017). [Internet]. São Carlos: UFSCar; 2018 [citado 7 Mar 2022]. Disponível em: https://repositorio.ufscar.br/handle/ufscar/9942
https://repositorio.ufscar.br/handle/ufs... . De qualquer forma, a literatura¹⁹19 Matos APSM, Jesus SN, Simões HMR, Nave FJGM. Escala para avaliação das situações de bullying nas praxes do ensino superior. Meta Aval. 2010; 2(5):250-61.

20 Santos L, Almeida LS. Vivências acadêmicas e rendimento escolar: estudo com alunos universitários do 1º ano. Anal Psicol. 2011; 2(19):205-17.^-2121 Panúncio-Pinto MP, Alpes MF, Colares MFA. situações de violência interpessoal/bullying na universidade: recortes do cotidiano acadêmico de estudantes da área da saúde. Rev Bras Educ Med. 2019; 43(1):547-56. aponta o fato de que a violência universitária está entre as causas de inadaptação e fracasso acadêmico, afetando Saúde Mental e permanência estudantis. Um estudo sobre seus tipos amplia a compreensão do fenômeno, auxiliando a universidade a estabelecer políticas para seu enfrentamento.

Método

Trata-se de um estudo qualitativo, de caráter descritivo-exploratório. O significado das experiências sociais e a interpretação delas, assim como as interações sociais e os comportamentos, caracterizam a pesquisa qualitativa pelo ponto de vista dos participantes²²22 Pope C, Mays N. Qualitative research in health care: assessing quality in qualitative research. BMJ Clin Res. 1999; 320(7226):50-2..

Quatro informantes-chave, identificados por seu papel de representação, pesquisa ou atendimento a casos de violência, foram convidados a participar e, depois, com o apoio na técnica da bola de neve, foram indicados os outros participantes convidados para a entrevista. Com exceção de uma pessoa, todos os participantes aceitaram o convite. A entrevista de natureza qualitativa, com roteiro semiestruturado, teve a inclusão de novas questões a depender das narrativas apresentadas pelo participante²²22 Pope C, Mays N. Qualitative research in health care: assessing quality in qualitative research. BMJ Clin Res. 1999; 320(7226):50-2..

Universo e participantes

Este estudo foi realizado em um campus composto por oito faculdades, 919 docentes, 1.642 funcionários não docentes, 6.703 estudantes de graduação, distribuídos em 43 cursos; 4.442 estudantes de pós-graduação, distribuídos em 62 programas de mestrado e 49 de doutorado²³23 Universidade de São Paulo - USP. Anuário estatístico da USP – 2019 [Internet]. São Paulo: USP; 2019 [citado 7 Mar 2022]. Disponível em: https://uspdigital.usp.br/anuario/br/acervo/AnuarioUSP_2019.pdf
https://uspdigital.usp.br/anuario/br/ace... .

Os 17 participantes possuíam vínculo institucional com seis faculdades e a prefeitura do campus, sendo estudantes, professores e funcionários considerados informantes-chave, devido ao papel desempenhado na comunidade: gestores, representantes de seus pares, pesquisadores do tema, participantes de comissões de direitos humanos, coordenadores de cursos ou outra posição que os colocaram diante de situações de VIP. Uma vez que a comunidade universitária desse campus é relativamente pequena, optamos por não referir a unidade de origem dos participantes para preservar a confidencialidade.

O fechamento amostral utilizou o critério do “poder da informação” por meio do objetivo do estudo, a especificidade da amostra, o uso da teoria estabelecida, a qualidade de diálogo obtido na coleta de dados e a análise estratégica²⁴24 Malterud K, Siersma VD, Guassora AD. Sample size in qualitative interview studies: guided by information power. Qual Health Res. 2016; 26(13):1753-60..

Procedimentos

O estudo foi aprovado pelo Comitê de Ética em Pesquisa e as entrevistas foram realizadas de 10/05/2019 a 13/11/2019, gravadas e transcritas na íntegra.

Foi utilizada a análise de conteúdo²⁵25 Michelat G. Sobre a utilização da entrevista não-diretiva em sociologia. In: Thiollent M. Crítica metodológica, investigação social e enquete operária. São Paulo: Polis; 1981. p. 191-211.^,2626 Minayo MCS. O desafio do conhecimento: pesquisa qualitativa em saúde. 8a ed. São Paulo, Rio de Janeiro: Hucitec, Abrasco; 2004. para identificar categorias temáticas em uma abordagem dedutiva. O conteúdo foi identificado pela utilização de códigos ou palavras-chave para a leitura, partindo dos objetivos do estudo, bem como de novas perspectivas que emergiram do material analisado²⁷27 Berg B. Content analysis. In: Berg B. Qualitative research methods for the social sciences. Boston: Allyn & Bacon; 1998. p. 233-52.^,2828 Shepherd SK, Achterberg CL. Qualitative research methodology: data collection, analysis, interpretation, and verification. In: Monsen ER. Research: successful approaches. Chicago: American Dietetic Association; 1992; p. 82-8..

A análise seguiu três passos: redução dos dados, exibição espacial e interpretação, por meio dos objetivos de identificar e descrever tipos de violência.

Resultados e discussão

As características dos participantes são apresentadas na Tabela 1. Há grande diversidade de idade, gênero, raça/cor, orientação sexual, fatores que podem influenciar a percepção sobre a VIP²⁹29 Crenshaw K. Demarginalizing the intersection of race and sex; a black feminist critique discrimination doctrine, feminist theory and antiracist politics. Chicago: University of Chicago Legal Forum; 1989. p. 139-67.. As pessoas incluídas no estudo são identificadas como Participante de 1 até 17, pela ordem cronológica de participação, e as suas Unidades de Ensino estão numeradas.

Serão apresentadas as violências narradas recorrentemente pelos participantes: trote; violência baseada em gênero e raça; assédio moral e violência institucional. A violência sexual foi abordada em outra publicação³⁰30 Maito DC, Panuncio-Pinto MP, Vieira EM. Violence against women at the university: sexual violence highlighted. J Sex Med. 2021; 5(1):1068..

Trote

O trote tem suas raízes na Europa Medieval, quando as universidades eram ocupadas somente por nobres. São rituais de ingresso ou iniciação, visando a manutenção da hierarquia entre grupos. Tradicionalmente, cursos concorridos apresentam trotes mais violentos³¹31 Lima MCP. Sobre trote, vampiros e relacionamento humano nas escolas médicas. Rev Bras Educ Med. 2012; 36(3):407-13..

Estudantes abordados neste estudo mencionam o trote em uma perspectiva de hierarquia. Existe uma crença de que estudantes que ingressaram antes (veteranos) têm poder sobre novos ingressantes (calouros).

Não participar do trote pode resultar na exclusão do grupo, sendo a integração e o sentimento de pertencimento muito importantes para estudantes ingressantes³¹31 Lima MCP. Sobre trote, vampiros e relacionamento humano nas escolas médicas. Rev Bras Educ Med. 2012; 36(3):407-13..

Embora não haja uma punição direta para quem se recusa a participar do trote, não participar significa ser excluído das atividades do meio estudantil. Foi relatado que frequentemente, durante o trote, existe coerção para a ingestão de bebida alcoólica, o que aumenta a vulnerabilidade das pessoas para sofrer violência.

O trote envolve violências psicológicas, físicas e sexuais¹⁷17 Dahlberg LL, Krug EG. Violência: um problema global de saúde pública. Cienc Saude Colet. 2006; 11 Suppl:1163-78. Doi: https://doi.org/10.1590/S1413-81232006000500007.
https://doi.org/10.1590/S1413-8123200600... . Na literatura sobre VIP em cursos da área da Saúde, os trotes foram classificados como abuso físico (socos, tapas, empurrões)³²32 Teixeira MCB, Dias MC, Ribeiro CDM. Entre espelhos: a formação em saúde e sua produção de violência. Rev ABENO. 2018; 18(2):156-65.. Buscando compreender a concepção de violência e sua vivência entre estudantes da área da Saúde, o estudo aponta que a violência física foi a mais percebida por 56,6% dos participantes (agressão física, lesão corporal, contato físico)³³33 Rosa R, Boing AF, Schraiber LB, Coelho EBS. Violência: conceito e vivência entre acadêmicos da área da saúde. Interface (Botucatu). 2010; 14(32):81-90. Doi: https://doi.org/10.1590/S1414-32832010000100007.
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Nas narrativas acima podemos identificar crimes: tapa na cara é lesão corporal³⁴34 Brasil. Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de Dezembro de 1940. Código Penal. Diário Oficial da União. 31 Dez 1940.; cuspir na cara e obrigar a lamber partes do corpo pode ser injúria real³⁴34 Brasil. Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de Dezembro de 1940. Código Penal. Diário Oficial da União. 31 Dez 1940. ou constrangimento ilegal³⁴34 Brasil. Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de Dezembro de 1940. Código Penal. Diário Oficial da União. 31 Dez 1940.; obrigar a comer a comida do outro pode configurar o crime de tortura³⁵35 Brasil. Lei Nº 9.455, de 7 de Abril de 1997. Define os crimes de tortura e dá outras providências. Diário Oficial da União. 8 Abr 1997.. Outra situação que identificamos que pode ser constrangimento ilegal³⁴34 Brasil. Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de Dezembro de 1940. Código Penal. Diário Oficial da União. 31 Dez 1940. é o “pedágio”: calouros pedem dinheiro a pessoas que transitam de carros nas ruas, sob o comando dos veteranos.

Outras narrativas mencionadas são apelidos depreciativos que podem ser classificados como injúria³⁴34 Brasil. Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de Dezembro de 1940. Código Penal. Diário Oficial da União. 31 Dez 1940. e outras formas de constrangimento ilegal³⁴34 Brasil. Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de Dezembro de 1940. Código Penal. Diário Oficial da União. 31 Dez 1940.: participar de atividades como imitar animais; permanecer em posições corporais desconfortáveis/vexatórias; situações mencionadas por docentes, funcionários e estudantes.

Todas essas situações evidenciam a hierarquia presente entre estudantes veteranos e calouros. Desde a Idade Média, estudantes são submetidos a rituais que envolvem raspar a cabeça, ingerir bebidas estragadas ou excrementos, e são chamados de “bichos”: animais que deveriam ser adestrados³¹31 Lima MCP. Sobre trote, vampiros e relacionamento humano nas escolas médicas. Rev Bras Educ Med. 2012; 36(3):407-13.. São situações humilhantes, de subordinação e violência psicológica. O trote pode envolver inúmeras violências e, embora proibido por lei estadual⁸8 Ferreira V, Vieira CC, Lopes M, Santos CC. Pandemia e academia em casa: efeitos no ensino, na investigação e na cidadania académica sob uma perspectiva de género. Coimbra: Editora Centro de Estudos Sociais-UC/ Colégio de S. Jerónimo; 2021. e normas universitárias³⁶36 Universidade de São Paulo - USP. Portaria GR nº 3154, de 27 de Abril de 1999. Dispõe sobre a proibição do trote na USP. Normas USP [Internet]. São Paulo: USP; 1999 [citado 7 Mar 2022]. Disponível em: https://prg.usp.br/institucional/reitoria/gr-315499-dispoe-sobre-a-proibicao-do-trote-na-usp/
https://prg.usp.br/institucional/reitori... , continua presente.

Essas práticas ilegais perpetuam o caráter elitista das universidades, marcando o início da vida universitária com violências que podem perdurar durante o tempo em que a pessoa estiver na instituição, e fazer com que ela reproduza esses comportamentos, inclusive na vida profissional. Uma revisão de literatura sobre violência na formação em enfermagem³⁷37 Maffissoni AL, Sanes MS, Oliveira SN, Martini JG, Lino MM. Violência e suas implicações na formação em enfermagem: revisão da literatura. Rev CuidArte. 2020; 11(2):e1064. encontrou estudo mostrando que estudantes que sofrem violência têm, por vezes, sentimentos que indicam o desejo de praticar violência como forma de revidar.

Violência baseada em gênero e raça

Muitas narrativas dos participantes contêm situações que podem ser caracterizadas como violência psicológica¹⁷17 Dahlberg LL, Krug EG. Violência: um problema global de saúde pública. Cienc Saude Colet. 2006; 11 Suppl:1163-78. Doi: https://doi.org/10.1590/S1413-81232006000500007.
https://doi.org/10.1590/S1413-8123200600... , e são identificados marcadores sociais de gênero e raça presentes ao mesmo tempo, o que remete ao conceito de interseccionalidade²⁹29 Crenshaw K. Demarginalizing the intersection of race and sex; a black feminist critique discrimination doctrine, feminist theory and antiracist politics. Chicago: University of Chicago Legal Forum; 1989. p. 139-67., ou seja, discriminação e violência sofridas em função de gênero e ao mesmo tempo em função de raça/cor, classe social, local de origem. A violência mediante a intersecção desses marcadores sociais é estrutural e se reproduz nas relações sociais.

Pesquisa recente nessa universidade¹⁴14 Universidade de São Paulo - USP. Portaria GR nº 6766, de 10de Agosto de 2016. Dispõe sobre o Escritório USP Mulheres. Normas USP [Internet]. São Paulo: USP; 2016 [citado 20 Fev 22]. Disponível em: http://www.leginf.usp.br/?portaria=portaria-gr-6766-de-10-de-agosto-de-2016
http://www.leginf.usp.br/?portaria=porta... ouviu 13.377 estudantes e identificou violências em função de gênero, raça e origem social, tipos de violência presentes também na sociedade em geral, apontando para o caráter estrutural das VIP. Neste estudo, mostramos exemplos de reprodução dessas violências no ambiente universitário, ressaltando seu caráter de violência socialmente produzida, embora individualmente percebida.

A estrutura sexista e racista é percebida nos hinos universitários que sexualizam e depreciam mulheres, principalmente negras:

Os hinos reproduzem uma cultura que subordina mulheres e se perpetua por outras práticas do meio estudantil:

Ser colocada em rankings de beleza e desempenho sexual sem autorização foi considerado um tipo de violência moral e identificado por 3,7% dos respondentes da pesquisa¹⁴14 Universidade de São Paulo - USP. Portaria GR nº 6766, de 10de Agosto de 2016. Dispõe sobre o Escritório USP Mulheres. Normas USP [Internet]. São Paulo: USP; 2016 [citado 20 Fev 22]. Disponível em: http://www.leginf.usp.br/?portaria=portaria-gr-6766-de-10-de-agosto-de-2016
http://www.leginf.usp.br/?portaria=porta... . Compreensão semelhante aparece na pesquisa “Violência contra a mulher no ambiente universitário”³⁸38 Scavone M. Violência contra a mulher no ambiente universitário. São Paulo: Data Popular/Instituto Avon; 2015.: rankings de beleza foram considerados violência psicológica, com 24% das mulheres se identificando como vítima e 11% dos homens relatando tê-la praticado. A mesma pesquisa identificou como violência psicológica o compartilhamento não autorizado de fotos e vídeos, sendo que 14% das mulheres foram vítimas, 10% dos homens praticaram, e 31% deles não reconhecem a violência, mostrando que se trata de VBG.

Ainda no escopo da VBG, os participantes falam de situações em que mulheres sofrem violência psicológica por não se encaixarem em estereótipos de beleza.

Em um estudo de revisão sobre violência no curso de Enfermagem foi identificada a prática do bullying entre estudantes, motivada, muitas vezes, por questões de raça/cor³⁷37 Maffissoni AL, Sanes MS, Oliveira SN, Martini JG, Lino MM. Violência e suas implicações na formação em enfermagem: revisão da literatura. Rev CuidArte. 2020; 11(2):e1064.. Em revisão de literatura sobre violência na formação em saúde³²32 Teixeira MCB, Dias MC, Ribeiro CDM. Entre espelhos: a formação em saúde e sua produção de violência. Rev ABENO. 2018; 18(2):156-65., 21,8% dos estudos identificaram preconceitos que envolvem estereótipos de gênero e raça, discriminação de gênero, homofobia, racismo, discriminação por classe social e origem regional.

Narrativas dos participantes destacam a presença de comportamentos sexistas e racistas, como a desqualificação de mulheres e negros, levando estudantes a denunciá-los quando ocorrem em sala de aula:

A VBG de modo interseccional com a raça também está presente no contexto da sala de aula.

As narrativas apresentadas mostram que essas violências são estruturais e atravessam o ambiente universitário; estão presentes nas relações interpessoais entre estudantes, estudantes-professores, independentemente da relação de poder estabelecida em função da hierarquia. Entretanto, quando a violência envolve hierarquia, as vítimas apresentam menos condições para reagir/denunciar.

Assédio moral

Dentre as violências psicológicas, o assédio moral é uma categoria legalmente contextualizada em ambiente de trabalho, que acontece nas relações entre chefe e subordinado, mas é possível também que aconteça entre pessoas do mesmo nível hierárquico ou até de modo ascendente³⁹39 Brasil. Tribunal Superior do Trabalho. Cartilha de prevenção ao assédio moral. Brasília: Tribunal Superior do Trabalho; 2019.. O assédio moral foi destacado por sua importância em um ambiente hierarquizado com evidentes relações de poder.

O assédio moral⁴⁰40 Barreto M, Heloani R. Violência, saúde e trabalho: a intolerância e o assédio moral nas relações laborais. Serv Soc Soc. 2015; (123):544-61. compreende uma jornada de humilhações sofridas no ambiente de trabalho, uma forma de tortura psicológica resultante de exposição a atos negativos de uma ou mais pessoas. Sua principal característica é a repetição sistemática dos atos que humilham, constrangem e desqualificam, mostrando o conflito entre quem detém mais poder e os subordinados. Ele é exemplificado como atos de intolerância, racismo ou discriminação que se transformam em perseguição, isolamento, negação de comunicação, sobrecarga ou esvaziamento de responsabilidades, gerando sofrimento para a vítima⁴⁰40 Barreto M, Heloani R. Violência, saúde e trabalho: a intolerância e o assédio moral nas relações laborais. Serv Soc Soc. 2015; (123):544-61..

Neste estudo foi possível reconhecer que a hierarquia presente na sala de aula, na relação professor-estudante, também origina situações que se encaixam na perspectiva de assédio moral. No contexto universitário, são muitas as motivações para a violência que caracteriza o assédio moral. Maffisoni et al.³⁷37 Maffissoni AL, Sanes MS, Oliveira SN, Martini JG, Lino MM. Violência e suas implicações na formação em enfermagem: revisão da literatura. Rev CuidArte. 2020; 11(2):e1064. citam o preconceito de ordem sexual, religiosa e racial, hierarquia presente na relação professor-estudante, falta de preparo profissional, falta de interesse dos estudantes e busca pela excelência acadêmica. Essa última motivação pode ser reconhecida na narrativa que segue:

Nessa situação, o estudante tem a percepção de que o assédio moral pode ser mais intenso quando há uma questão de raça envolvida, o que aponta a interseccionalidade dessa violência.

O estudo de Maffisoni et al.³⁷37 Maffissoni AL, Sanes MS, Oliveira SN, Martini JG, Lino MM. Violência e suas implicações na formação em enfermagem: revisão da literatura. Rev CuidArte. 2020; 11(2):e1064. mostra que violências psicológicas são as que mais atingem os estudantes, a exemplo do assédio moral cometido por professores contra alunos, que expressa descrédito ao conhecimento do estudante, impedimento de expor a opinião e tom de voz aumentado para corrigi-los. Uma das explicações da violência psicológica entre docentes e estudantes são as rígidas relações hierárquicas estabelecidas na academia, exercidas por notas e aprovações, negligência com o ensino ou falta de paciência na abordagem dos conteúdos.

Estudo que investigou diferentes configurações da violência nas relações pedagógicas na universidade (professores-estudantes), por meio da teoria da violência/poder simbólico, discute que a diferença de poder/hierarquia entre estudantes e professores pode motivar essas violências⁴¹41 Cruz G. Diferentes configurações da violência nas relações pedagógicas entre docentes e discentes do ensino superior. Rev Bras Enferm. 2013; 66(2):241-50.. Violências psicológicas foram evidenciadas em situações que professores expõem estudantes a constrangimentos, humilhações e pressão psicológica, como quando o estudante faz uma pergunta e é humilhado pelo professor. Há situações em que docentes consideram que os estudantes são incapazes de aprender, subestimando sua capacidade e questionando o fato de eles estarem naquele ambiente, exigindo além da capacidade deles e negando-lhes uma supervisão.

Todos os princípios internacionais⁴²42 Delors J. Educação: um tesouro a descobrir, relatório para a UNESCO da Comissão Internacional sobre Educação para o Século XXI. Paris: International Commission on Education for the Twenty-first Century; 2011. de educação e da universidade brasileira²2 Brasil. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília: Senado Federal; 1988. são contrariados quando a VIP é tolerada no ambiente acadêmico.

Uma docente relatou que alguns professores praticavam assédio moral contra os alunos por questões políticas, em época da eleição, defendendo candidatos em espaços de aula. Essa violência do assédio moral também está presente na Pós-Graduação:

Na relação chefe-subordinado há também relatos de assédio moral. Barreto e Heloani⁴⁰40 Barreto M, Heloani R. Violência, saúde e trabalho: a intolerância e o assédio moral nas relações laborais. Serv Soc Soc. 2015; (123):544-61. discutem que atos isolados de discriminação, intolerância ou racismo, reiterados, resultam em assédio moral. Em nosso estudo foram identificadas algumas situações.

Outras narrativas presentes apontam as situações de assédio moral envolvendo raça/cor, orientação sexual e condição de saúde, que podem ser situações veladas ou explícitas, questionando o desempenho da funcionária por crenças e mitos sobre a origem étnica.

Merece destaque outro assédio moral que apareceu nas narrativas de três participantes (P8, funcionária, P9 e P10, professores): a vítima, uma funcionária que presta serviços na unidade de ensino contratada por fundação, sem estabilidade, e o agressor, um professor. Relatos descrevem que as exigências do professor em relação às atividades desempenhadas eram descabidas, e a funcionária era submetida a uma carga de trabalho excessivo; e, apesar de todo seu esforço, recebia muitas críticas e cobranças de trabalho além das funções previstas em seu cargo. O ápice do assédio ocorreu quando o pai dessa funcionária faleceu: o professor, ignorando sua licença, a importunava com ligações, solicitando seus serviços. A funcionária adoeceu, foi afastada, precisou de acompanhamento psicológico e foi realocada de setor.

Em relação a funcionários terceirizados, foram relatadas situações de chefes que fazem um controle muito rígido de horários, interferindo até nas relações desses com estudantes. A terceirização de serviços contribui para a precarização no trabalho, aumentando o número de acidentes, doenças e transtornos mentais⁴⁰40 Barreto M, Heloani R. Violência, saúde e trabalho: a intolerância e o assédio moral nas relações laborais. Serv Soc Soc. 2015; (123):544-61..

Com exceção do relato da P4, os recortes colocados neste subtítulo aconteceram em cursos ou serviços da saúde. Embora não seja o único lugar em que o assédio moral aconteça, há um déficit de cultura humanista nos cursos técnicos e do campo da Saúde. Em estudo sobre violência com estudantes do campo da Saúde, Rosa et al.³³33 Rosa R, Boing AF, Schraiber LB, Coelho EBS. Violência: conceito e vivência entre acadêmicos da área da saúde. Interface (Botucatu). 2010; 14(32):81-90. Doi: https://doi.org/10.1590/S1414-32832010000100007.
https://doi.org/10.1590/S1414-3283201000... entendem que o processo de formação em Saúde está centrado na racionalidade biomédica, e os currículos desses cursos têm demonstrado inadequações de conteúdo e práticas pedagógicas para o exercício de atividades que envolvem a pluralidade de necessidades dos serviços de saúde no país, inclusive na temática de violência.

Revisão de literatura sobre violência na graduação em enfermagem³⁷37 Maffissoni AL, Sanes MS, Oliveira SN, Martini JG, Lino MM. Violência e suas implicações na formação em enfermagem: revisão da literatura. Rev CuidArte. 2020; 11(2):e1064. discute que a formação nessa área pressupõe a relação entre seres humanos, essencial para o desenvolvimento de habilidades e competências, o que, somado às questões de gênero, classe e raça, pode acentuar o grau de vulnerabilidade dos estudantes, gerar competitividade e elevar o nível de estresse e manifestações de violência nesse contexto.

Violência institucional

A violência institucional⁴³43 Brasil. Presidência da República. Secretaria Especial de Políticas Para as Mulheres. Secretaria de Enfrentamento à Violência Contra As Mulheres (Org.). Política Nacional de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres. Brasília: Presidência da República; 2011. é aquela produzida por uma instituição, por ação, quando ela pratica uma violência contra alguém, por meio de algum funcionário da instituição que se comporte de modo agressivo ou que utilize seu juízo de valor para responder a alguma queixa que receba devido ao seu papel institucional. Pode também se dar por omissão, quando não toma os devidos cuidados com uma pessoa que passou por uma situação de violência.

A narrativa de uma funcionária sobre a situação que chegou a seu conhecimento, envolvendo a relação professor-estudante, ilustra isso: o professor, um funcionário da universidade, no desempenho de suas funções, comete violência contra a aluna por repreendê-la em público. Trata-se de uma questão de gênero pois envolve a maternidade como exclusiva responsabilidade feminina, o que aumenta a vulnerabilidade das mulheres.

Outro relato feito pela P2, professora, apresenta a violência obstétrica como eventualmente presente: a violência sofrida por pacientes gestantes. Trata-se de um tipo de violência institucional, pois é uma violência presente no sistema de saúde, cometida por professores em ambiente de ensino que pode ser reproduzida pelos estudantes no futuro.

Em pesquisa visando compreender a ocorrência de violência durante a formação em Saúde³²32 Teixeira MCB, Dias MC, Ribeiro CDM. Entre espelhos: a formação em saúde e sua produção de violência. Rev ABENO. 2018; 18(2):156-65., foram encontradas VIPs comunitárias, culturais e institucionais, concluindo que essas violências fazem parte da formação dos estudantes, sendo frequentemente naturalizadas. Essa banalização dificulta seu enfrentamento pelas instituições, que se tornam reprodutoras da violência.

Outras narrativas permitem identificar situações nas quais a universidade demonstra um despreparo para aplicar as medidas regimentais previstas.

Estudo sobre situações ofensivas sofridas por docentes, em função das relações de gênero e poder existentes na instituição⁴⁴44 Figueiredo VCN, Silva QEF, Santana FAL. Assédio moral e gênero na universidade pública: ressonâncias do produtivismo no trabalho docente. Rev on line Polit Gest Educ. 2020; 24(3):1841-55. Doi: https://doi.org/10.22633/rpge.v24iesp3.14291.
https://doi.org/10.22633/rpge.v24iesp3.1... , identificou uma cultura organizacional marcada pela virilidade. A universidade possui uma pretensa neutralidade racional científica adaptada à lógica meritocrática que valoriza a combatividade e a disseminação da virilidade como regra de conduta, anestesiando o medo e imputando sofrimento ao outro.

Essas situações evidenciam a violência institucional na universidade. A gravidade está no fato de que a universidade, como instituição, em vez de enfrentar a violência, acaba se tornando autora e, nesse contexto, apresenta muitas dificuldades para lidar com a VIP.

Conclusão

Os relatos apresentados nos mostram a existência de uma diversidade de violências e isso requer atenção especial. Conhecer as violências permite a identificação desse problema de Saúde Pública para melhorar as respostas já existentes ou criar formas de enfrentá-lo. Entender as especificidades das violências nesse ambiente permite um enfrentamento adequado.

Neste estudo, reconhecemos como limitação o fato de refletir a realidade de apenas um campus universitário, mas foi possível perceber que as violências desse campus dialogam com outras experiências, sendo esse um problema mais comum do que se pensa, como demonstram estudos citados aqui. Para o enfrentamento integral desse problema, é necessário que as políticas universitárias se baseiem em evidências científicas.

A necessidade de criar políticas efetivas para o enfrentamento da VIP, reconhecendo a complexidade da intersecção de marcadores de gênero, raça e classe social, configura-se como imenso desafio no contexto da “universidade performática neoliberal”⁸8 Ferreira V, Vieira CC, Lopes M, Santos CC. Pandemia e academia em casa: efeitos no ensino, na investigação e na cidadania académica sob uma perspectiva de género. Coimbra: Editora Centro de Estudos Sociais-UC/ Colégio de S. Jerónimo; 2021. no mundo todo.

Novas parcelas da população estão ingressando na universidade e ela continua sendo o espaço de produção de conhecimento. Romper com práticas elitistas e violentas que ali acontecem é uma tarefa urgente para uma universidade que precisa reafirmar seu protagonismo e sua capacidade de contribuir para a resolução de problemas sociais, dentre eles, a violência.

Referências

Datas de Publicação

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