A vida no quilombo: trabalho, afeto e cuidado nas palavras e imagens de mulheres quilombolas

Life in the quilombo: work, affection and care in the words and images of quilombola women

La vida en el quilombo: trabajo, afecto y cuidado en las palabras e imágenes de las mujeres quilombolas

Amanda dos Santos Pereira Lilian Magalhães Sobre os autores

Resumos

As comunidades quilombolas no Brasil possuem uma relação essencial com o território, pois, por meio da relação com a terra, as quilombolas autoafirmam a sua identidade étnico-racial. Este estudo reflete sobre como as mulheres do quilombo da Pinguela, localizado no interior do estado da Bahia, Brasil, constroem a sua identidade. O projeto foi desenvolvido a partir do Photovoice e de narrativas construídas nos marcos do diálogo autêntico e da sororidade. Os resultados revelam as principais questões vivenciadas pelas mulheres em seus cotidianos, como a disputa pelo território e a valorização da terra, além do cuidado com a comunidade e relações sociais baseadas na solidariedade. O estudo evidenciou o silenciamento histórico e constante das dificuldades enfrentadas por essa população, assim como a necessidade urgente de implementação de políticas públicas que reconheçam e respeitem os valores e direitos da população quilombola brasileira.

Palavras-chave
Quilombo; Identidade étnico-racial; Territórios contestados; Photovoice; Mulheres


Quilombola communities in Brazil have an essential relationship with territory, as it is through their relationship with the land that Quilombolas affirm their ethnic-racial identity. This study reflects upon how women from the Pinguela quilombo in inland Bahia, Brazil, construct their identity. The project was developed using photovoice and narratives were created within a framework of authentic dialogue and sisterhood. The findings reveal the main problems faced by the women in their daily lives, including territorial disputes and valorization of land, as well as caring for the community and social relationships based on solidarity. The study evidenced the historic and constant silencing of the hardships faced by this population and the urgent need for the implementation of public policies that recognize and respect the values and rights of the Quilombola population in Brazil.

Keywords
Quilombo; Ethnic-racial identity; Contested territories; Photovoice; Women


Las comunidades quilombolas en Brasil tienen una relación esencial con el territorio, puesto que por medio de la relación con la tierra las quilombolas autoafirman su identidad étnico-racial. Este estudio reflexiona sobre cómo las mujeres del quilombo de Pinguela, localizado en el interior del estado de Bahia, Brasil, construyen su identidad. El proyecto se desarrolló a partir del Photovoice y de las narrativas construidas en los marcos del diálogo auténtico y de la hermandad. Los resultados revelan las principales cuestiones vividas por las mujeres en su cotidiano, como la disputa por el territorio y la valorización de la tierra, además del cuidado con la comunidad y relaciones sociales basadas en la solidaridad. El estudio puso en evidencia el silenciamiento histórico y constante de las dificultades enfrentadas por esta población, así como la necesidad urgente de implementación de políticas públicas que reconozcan y respeten los valores y derechos de la población quilombola brasileña.

Palabras clave
Quilombo; Identidad étnico-racial; Territorios contestados; Photovoice; Mujeres


A construção da identidade cultural da população negra

A diáspora africana em direção ao Brasil iniciou-se no século XVI, caracterizada pela retirada abrupta da população negra do continente africano para serem escravizada no Brasil. Essa exploração era motivada pela obtenção de lucros11 Nascimento A. O genocídio do negro brasileiro: processo de um racismo mascarado. Rio de Janeiro: Paz e Terra; 1978.. No século XIX, no Brasil, subterfúgios para dissimular os horrores da escravidão ensejaram a ideia da democracia racial e a valorização da mestiçagem, forjando uma busca por uma identidade nacional baseada em valores da cultura europeia22 Munanga K. Negritude e identidade negra ou afrodescendente: um racismo ao avesso? Rev ABPN. 2012; 4(8):6-14.. Assim, a cultura, crenças e valores da população negra eram silenciados e invisibilizados, pois eram considerados inferiores. Contrapondo-se a essa ideia, intelectuais negros defendem que a democracia deve ser plurirracial e pluriétnica e argumentam que as identidades são múltiplas, heterogêneas e que mudam ao longo da vida. Portanto, são construídas a partir das relações sociais, culturais, históricas, políticas e econômicas de matriz africana22 Munanga K. Negritude e identidade negra ou afrodescendente: um racismo ao avesso? Rev ABPN. 2012; 4(8):6-14.,33 Nascimento A. O quilombismo: documentos de uma militância Pan-Africanista. São Paulo, Rio de Janeiro: Editora Perspectiva, Ipeafro; 2019..

O processo cultural auxilia as pessoas a reconhecerem a sua identidade e a transmitir valores entre as gerações. “Uma identidade cultural possui componentes, que formam um todo integrado, inter-relacionado e único, como a língua, a história, o território, os símbolos, as leis, os valores, as crenças e outros elementos tangíveis incluindo a tecnologia”44 Almeida MG. Territórios de quilombolas: pelos vãos e serras dos Kalunga de Goiás - patrimônio e biodiversidade de sujeitos do Cerrado. Atelie Geogr. 2010; 4(1):36-63. (p. 50). As manifestações culturais realizadas no quilombo e nos terreiros de candomblé são consideradas patrimônios culturais, formadas por um conjunto de bens materiais e imateriais, naturais e culturais herdados e estão vinculados à identidade e à territorialidade44 Almeida MG. Territórios de quilombolas: pelos vãos e serras dos Kalunga de Goiás - patrimônio e biodiversidade de sujeitos do Cerrado. Atelie Geogr. 2010; 4(1):36-63.,55 Cunha HA Jr. Quilombo: patrimônio histórico e cultural. Rev Espaç Acad. 2012; 11(129):158-67..

Os quilombos no Brasil: ancestralidade africana, território e cultura

A palavra “quilombo” é uma versão aportuguesada de “kilombo”, originária dos povos de língua banto. Assim, um dos significados de “kilombo” está relacionado com o local, acampamento ou a casa sagrada66 Ratts A. Eu sou atlântica: sobre a trajetória de vida de Beatriz Nascimento. São Paulo: Imprensa Oficial, Instituto Kuanza; 2016.. Os quilombos no Brasil surgiram no século XVI, quando os escravos, majoritariamente negros, fugiam das senzalas e se reuniam em assentamentos denominados “quilombos”33 Nascimento A. O quilombismo: documentos de uma militância Pan-Africanista. São Paulo, Rio de Janeiro: Editora Perspectiva, Ipeafro; 2019.,77 Furtado MB, Pedroza RLS, Alves CB. Cultura, identidade e subjetividade quilombola: uma leitura a partir da psicologia cultural. Psicol Soc. 2014; 26(1):106-15..

As comunidades quilombolas se apropriaram dos territórios e dos recursos naturais para a transmissão das suas práticas culturais de matriz africana para as futuras gerações. A cultura, a natureza, a ancestralidade e as relações sociais constituem, concretamente, o quilombo88 Brasil. Decreto-lei n° 6.040, de 07 de Fevereiro de 2007. Institui a Política Nacional para o Desenvolvimento Sustentável de Povos e Comunidades Tradicionais. Diário Oficial da União. 07 Fev 2007.. Para o quilombo, “o território é espaço de apropriação material e cultural, base física (chão), material (fonte de recursos) e imaterial (cultos e representações simbólicas)”99 Silva MNS. Território: uma revisão teórico-conceitual. InterEspaço. 2015; 1(1):49-76. (p. 57). Silva99 Silva MNS. Território: uma revisão teórico-conceitual. InterEspaço. 2015; 1(1):49-76. argumenta que o território possui um valor cultural usado para reafirmar a identidade étnico-racial. “As definições de quilombos, portanto, nos remetem a cultura, identidade, territórios, propriedades, bens econômicos, sociais, culturais e políticos. Habitação, saúde e educação das comunidades de quilombos são mutáveis em função das produções conceituais”55 Cunha HA Jr. Quilombo: patrimônio histórico e cultural. Rev Espaç Acad. 2012; 11(129):158-67. (p. 163). Neste artigo focalizamos uma etapa de pesquisa acadêmica, conduzida no quilombo da Pinguela, localizado no interior do estado da Bahia, Brasil, pela primeira autora. O estudo documentou o cotidiano de mulheres quilombolas a partir de seus registros e reflexões, realizadas através de entrevistas e fotografias.

Refletindo, conversando e escrevendo com as mulheres da Pinguela

Neste projeto, adotamos o Photovoice, que é uma metodologia visual criada na década de 1990 pelas professoras Wang e Burris1111 Wang C, Burris MA. Photovoice: concept, methodology, and use for participatory needs assessment. Health Educ Behav. 1997; 24(3):369-87.. O Photovoice possibilita que grupos e pessoas estigmatizadas que vivem em situações de desvantagem social se expressem e identifiquem os problemas e as potencialidades da comunidade onde vivem. Isso possibilita a criação de espaços de discussão crítica, de reflexão, de tomada de consciência e planejamento de ação entre os pares1010 Pereira AS. Racismo e justiça ocupacional: construção de identidade e engajamento ocupacional de mulheres negras quilombolas [dissertação]. São Carlos (SP): Universidade Federal de São Carlos; 2022.,1212 Touso MFS, Mainegra AB, Martins CHG, Figueiredo GLA. Photovoice como modo de escuta: subsídios para a promoção da equidade. Cienc Saude Colet. 2017; 22(12):3883-92.. O Photovoice usa fotografias e narrativas como formas para conhecer a história, a cultura, as necessidades e os desafios da comunidade1313 Leal CCG, Gomes-Sponholz FA, Mamede FV, Silva MAI, Oliveira NTB, Leite AM. Photovoice: experiência do método em pesquisa com mães adolescentes. Esc Anna Nery Rev Enferm. 2018; 22(3):e20170322.. A fotografia ultrapassa as barreiras linguísticas, culturais e da alfabetização. As imagens possibilitam registrar a realidade vivenciada, as emoções, significados e percepções que o sujeito tem da sua realidade1414 Melleiro MM, Gualda DMR. Explorando a “fotovoz” em um estudo etnográfico: uma estratégia de coleta de dados. Rev Bras Enferm. 2005; 58(2):191-3.. “Fotografias auxiliam no aspecto descritivo de um acontecimento, ajudam na compreensão de aspectos subjetivos e podem ser analisadas indutivamente. Imagens capturadas em fotos permitem o estudo de aspectos da vida aos quais não se consegue apreender somente com as palavras”1212 Touso MFS, Mainegra AB, Martins CHG, Figueiredo GLA. Photovoice como modo de escuta: subsídios para a promoção da equidade. Cienc Saude Colet. 2017; 22(12):3883-92. (p. 2).

O Photovoice fundamenta-se na abordagem da educação para uma consciência crítica de Paulo Freire1515 Freire P. Conscientização: teoria e prática da libertação - uma introdução ao pensamento de Paulo Freire. 4a ed. São Paulo: Cortez & Moraes; 1980., para quem todo ser humano consegue ter um olhar crítico do mundo ao seu redor. Do mesmo modo, o Photovoice fundamenta-se nas teorias feministas, já que um dos intuitos do método é ouvir a voz das pessoas vulnerabilizadas. As teorias feministas defendem que todas as pessoas têm o direito de ter voz na sociedade1616 Hartman LR, Mandich A, Magalhães L, Orchard T. How do we ‘see’ occupations? An examination of visual research methodologies in the study of human occupation. J Occup Sci. 2011; 18(4):292-305.. O método também pode constituir-se em pesquisa-ação porque possibilita a participação do sujeito, sendo este responsável pelas fotografias que captura e pelo compartilhamento das suas vivências1212 Touso MFS, Mainegra AB, Martins CHG, Figueiredo GLA. Photovoice como modo de escuta: subsídios para a promoção da equidade. Cienc Saude Colet. 2017; 22(12):3883-92.. De acordo com Wang e Burris1111 Wang C, Burris MA. Photovoice: concept, methodology, and use for participatory needs assessment. Health Educ Behav. 1997; 24(3):369-87.:

[...] o Photovoice tem três objetivos principais: (1) capacitar as pessoas a registrar e refletir os pontos fortes e as preocupações de sua comunidade, (2) promover diálogo crítico e conhecimento sobre importantes questões da comunidade através de grupos grandes e pequenos de discussão de fotografias e (3) para alcançar formuladores de políticas.

(p. 370)

Desse modo, o Photovoice promove o empoderamento dos participantes, pois permite a criação de espaços que possibilitam reflexão, diálogo crítico e até mudanças sociais1212 Touso MFS, Mainegra AB, Martins CHG, Figueiredo GLA. Photovoice como modo de escuta: subsídios para a promoção da equidade. Cienc Saude Colet. 2017; 22(12):3883-92..

Participaram deste estudo nove mulheres negras residentes do quilombo da Pinguela, localizado no interior do estado da Bahia, Brasil, com idades entre 22 a 56 anos. A geração de dados iniciou-se em janeiro de 2021 e terminou em abril de 2021. As participantes registraram as fotografias nos seus aparelhos celulares. Algumas optaram por fazer selfies e outras pediram para as filhas ou amigas capturarem as imagens. Estabelecemos que elas deveriam registrar no mínimo uma foto, não havendo limite máximo. Em todas as etapas do Photovoice e da construção das “Escrevivências”, as participantes do estudo, mulheres negras do quilombo da Pinguela, narraram as próprias histórias e foram proativas. Dessa forma, reitera-se que o intuito da pesquisa não foi dar voz às mulheres quilombolas, porque essas mulheres sempre tiveram voz, mas sim produzir coletivamente as narrativas que problematizassem os seus cotidianos. As fotografias registradas por elas e as narrativas foram analisadas conforme os passos da análise temática preconizada por Braun e Clarke1717 Braun V, Clarke V. Using thematic analysis in psychology. Qual Res Psychol. 2006; 3(2):77-101..

A pesquisa foi iniciada mediante a aprovação pelo Comitê de Ética em Pesquisa com Seres Humanos da Universidade Federal de São Carlos, sob parecer n. 4.556.191, conforme a resolução ética n. 510/16 do Conselho Nacional de Saúde. As participantes assinaram o Termo de Consentimento Livre e Esclarecido. A principal questão ética dessa pesquisa refere-se ao anonimato das participantes, solicitado e pactuado com elas. Isso explica a razão de todas serem identificadas por pseudônimos, escolhidos por elas. As fotografias foram tratadas com o foto-editor Prisma, que permite a transformação de fotos em desenhos, reduzindo a chance de identificação das pessoas e espaços fotografados.

A vida no quilombo: trabalho, afeto e cuidado nas palavras e imagens de mulheres quilombolas

A pergunta que norteou a produção das fotos foi: O que é um quilombo? Sendo assim, as fotografias e as narrativas descrevem a relação das participantes com a terra. Para as mulheres desse quilombo, a terra não é apenas o chão, mas possui significado e tem uma dimensão ancestral. Elas mantêm uma relação de respeito e harmonia com o território que foge à lógica capitalista ocidental. A participante Marina (figura 1) revela os seus sentimentos por trabalhar na roça:

Figura 1
Fotografia capturada por Marina.

[...] Eu tirei a foto na rocinha de pé de coco [...] Eu gosto de trabalhar na roça, melhor ainda é quando você vê as coisas dando frutos, você vai lá pegar uma pimenta [...] feijão [...] amendoim [...] arrancar uma espiga de milho com os dentes grandes, é uma maravilha [...]. É muito gratificante. Eu gosto da roça. Desde criança minha mãe me levava para a roça, cresci trabalhando na roça [...]. É da plantação que tiramos nosso sustento.

(Marina)

Fernanda enfatiza que as plantações, principalmente o cultivo da mandioca, fazem parte da cultura do quilombo. Sobre as imagens, ela diz:

[...] Essa foto [figura 2] eu tirei na minha roça, eu estava limpando aqui o pé da mandioca [...]. Eu gosto de estar na roça, eu gosto de plantar, é bom [...]. Essa foto [figura 3] eu estou raspando mandioca [...]. A mandioca é uma fonte de renda para o quilombo, faz parte da cultura do quilombo.

(Fernanda)

Conforme Jose (figura 4), as plantações cultivadas no quilombo e os derivados da mandioca garantem a sobrevivência dos quilombolas.

Figura 2
Fotografia capturada por Fernanda.
Figura 3
Fotografia capturada por Fernanda.

[...] O quilombo, para mim, é uma fonte de renda para as famílias que vivem ali do seu sustento, da mandioca, farinha e da goma. Nessa foto tirando goma [...] é uma fonte de renda, porque a gente vende a farinha e muitas vezes se não tiver biscoito para tomar café, a pessoa já faz um beiju e come.

(Jose)
Figura 4
Fotografia capturada por Jose.

Claudia fala com orgulho que os frutos plantados na roça não possuem agrotóxicos, são naturais. Isso mostra a preocupação em preservar a natureza e o respeito à terra.

[...] Essas fotos [figuras 5 e 6] eu tirei aqui no quintal da minha casa [...]. Para mostrar as frutas que são saudáveis, não colocamos remédio, nem nada [...]. É para mostrar que o quilombola sabe mexer com a terra, faz parte da nossa cultura.

(Claudia)
Figura 5
Fotografia capturada por Claudia.
Figura 6
Fotografia capturada por Claudia.

Entre as inúmeras dificuldades enfrentadas pela comunidade quilombola, o acesso à água de boa qualidade é uma das principais. Fica nítido na narrativa de Ana Paula (figura 7) que a falta de água compromete a plantação, pois elas são obrigadas a plantar em pouca quantidade, apenas para garantir a própria subsistência. Ela também revela que, na época de funcionamento da Usina, os membros da comunidade eram impedidos de plantar, mas agora têm liberdade para plantar no local que desejarem.

Figura 7
Fotografia capturada por Ana Paula.

[...] Eu tirei a foto na frente da minha casa, eu estava limpando a roça, tenho um pé de laranja ao lado [...]. No lugar que eu tirei a foto, eu costumo plantar pimentão, tomate [...]. Por causa do sol não estamos plantando nada, porque não temos o poço e sem o poço é difícil plantar [...]. Essa frente aqui a gente planta várias coisas como couve, coentro, fica a coisa mais linda [...]. Sem agrotóxicos, não planto em grande quantidade porque não temos o poço, por isso não vendo. Na outra parte da roça eu planto mandioca e amendoim. Com a mandioca dá para tirar goma e fazer beiju e também faço farinha. Eu vendo mais farinha e o amendoim [...]. Ser quilombola é viver da roça, antigamente o canavial ocupava todas essas terras e não podíamos plantar nada, mas agora temos liberdade para plantarmos o que quisermos bem na frente de casa, isso é uma maravilha.

(Ana Paula)

Para Bianca (figura 8), ser quilombola não significa apenas trabalhar na roça plantando mandioca, pois podem plantar também frutas e hortaliças, e, na sua compreensão, o quilombo não se reduz apenas à escravidão.

[...] Eu tirei a foto ali na roça limpando a minha laranja, coqueiro, tem um pé de jabuticaba [...]. Eu gosto de plantar tudo [...]. Eu ia tirar foto fazendo cova para plantar mandioca, mas eu não quis, porque [...]. A gente também labuta com outras coisas, como as frutas e as hortaliças, que estamos plantando para no futuro, nós colhermos [...]. Porque eu achei que tudo isso faz parte, e não apenas as coisas de escravos.

(Bianca)
Figura 8
Fotografia capturada por Bianca.

Escrevivências e fotografias: reflexões a partir da literatura contemporânea

Por meio das Escrevivências e fotografias, as mulheres da Pinguela relacionaram a sua identidade quilombola ao território, principalmente à plantação. Por meio do plantio, elas garantem o próprio sustento e o da sua família. Elas falam com muito orgulho sobre o cuidado com a terra, pois, no plantio, elas não utilizam agrotóxicos; os alimentos são naturais e saudáveis. Essa prática mais orgânica relaciona-se às tradições e à cultura africanas1818 Araújo RLMS. Determinantes sociais de doenças e agravos nas comunidades quilombolas de Feira de Santana-BA [dissertação]. Feira de Santana (BA): Universidade Estadual de Feira de Santana; 2017..

A escassez de recursos financeiros para investir no plantio é a realidade da maioria das comunidades quilombolas rurais no Brasil1919 Miranda SVC, Oliveira JL, Sampaio CA, Rodrigues Neto JF. Cartografia das condições de trabalho de homens quilombolas e as intersecções para a informalidade e a saúde mental. Interface (Botucatu). 2021; 25:e200478. doi: https://doi.org/10.1590/interface.200478.
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. A vulnerabilidade social e econômica vivenciada pelas comunidades quilombolas decorre da falta de políticas públicas e, principalmente, da negligência do Estado, que não garante a fruição dos direitos1919 Miranda SVC, Oliveira JL, Sampaio CA, Rodrigues Neto JF. Cartografia das condições de trabalho de homens quilombolas e as intersecções para a informalidade e a saúde mental. Interface (Botucatu). 2021; 25:e200478. doi: https://doi.org/10.1590/interface.200478.
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,2020 Fernandes SL, Galindo DCG, Valencia LP. Identidad quilombola: actuaciones en el cotidiano de mujeres quilombolas en el agreste de Alagoas. Psicol Estud. 2020; 25:e45031.. Dessa forma, a maioria dos quilombos no Brasil não tem acesso ao saneamento básico, à educação e a serviços de saúde; e são expostos a condições de extrema pobreza1919 Miranda SVC, Oliveira JL, Sampaio CA, Rodrigues Neto JF. Cartografia das condições de trabalho de homens quilombolas e as intersecções para a informalidade e a saúde mental. Interface (Botucatu). 2021; 25:e200478. doi: https://doi.org/10.1590/interface.200478.
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,2020 Fernandes SL, Galindo DCG, Valencia LP. Identidad quilombola: actuaciones en el cotidiano de mujeres quilombolas en el agreste de Alagoas. Psicol Estud. 2020; 25:e45031..

A lógica capitalista da apropriação do território tem causado degradação no meio ambiente e provoca impactos na vida dos seres humanos, sobretudo dos povos e das comunidades tradicionais, pois são os mais afetados. Assim, a expropriação do território, a falta de acesso às políticas públicas e a negação dos direitos influenciam na qualidade de vida e na saúde desses grupos1919 Miranda SVC, Oliveira JL, Sampaio CA, Rodrigues Neto JF. Cartografia das condições de trabalho de homens quilombolas e as intersecções para a informalidade e a saúde mental. Interface (Botucatu). 2021; 25:e200478. doi: https://doi.org/10.1590/interface.200478.
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20 Fernandes SL, Galindo DCG, Valencia LP. Identidad quilombola: actuaciones en el cotidiano de mujeres quilombolas en el agreste de Alagoas. Psicol Estud. 2020; 25:e45031.
-2121 Lacerda RS, Mendes G. Territorialidades, saúde e ambiente: conexões, saberes e práticas quilombolas em Sergipe, Brasil. Sustent Debate. 2018; 9(1):107-20.. A identidade quilombola relaciona-se às relações sociais construídas no espaço e no tempo. Para Santos2222 Santos M. O dinheiro e o território. In: Santos M, Becker BK, Silva CAF, Golçalves CWP, Limonad E, Almeida FG, et al, organizadores. Território, territórios: ensaios sobre o ordenamento territorial. 2a ed. Rio de Janeiro: DP&A; 2006. p. 13-21.,2323 Santos M. A natureza do espaço: técnica e tempo, razão e emoção. São Paulo: Edusp; 2002., o território e a identidade são indissociáveis; assim, o território é onde o fazer humano acontece. No entanto, apesar da valorização do território, há um campo de disputa no quilombo da Pinguela que envolve a propriedade da terra1010 Pereira AS. Racismo e justiça ocupacional: construção de identidade e engajamento ocupacional de mulheres negras quilombolas [dissertação]. São Carlos (SP): Universidade Federal de São Carlos; 2022.. Esse quilombo ainda não possui o título de propriedade de terra reconhecida pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária e, por isso, sofre constantemente com as tentativas de expropriação da terra. Isso porque as terras ocupadas pelos quilombolas são disputadas com a Usina, que hoje está inativa, mas que, na época de seu funcionamento, usava a terra para o cultivo de cana-de-açúcar1010 Pereira AS. Racismo e justiça ocupacional: construção de identidade e engajamento ocupacional de mulheres negras quilombolas [dissertação]. São Carlos (SP): Universidade Federal de São Carlos; 2022.. Contudo, para os quilombos, o território não é apenas o chão, mas também a dimensão ancestral. Território e recursos naturais são utilizados para reprodução dos valores culturais, sociais e econômicos. Por meio do território, os quilombolas podem autoafirmar a identidade étnico-racial, sendo, portanto, impossível dissociar os quilombos do território44 Almeida MG. Territórios de quilombolas: pelos vãos e serras dos Kalunga de Goiás - patrimônio e biodiversidade de sujeitos do Cerrado. Atelie Geogr. 2010; 4(1):36-63.,88 Brasil. Decreto-lei n° 6.040, de 07 de Fevereiro de 2007. Institui a Política Nacional para o Desenvolvimento Sustentável de Povos e Comunidades Tradicionais. Diário Oficial da União. 07 Fev 2007.,99 Silva MNS. Território: uma revisão teórico-conceitual. InterEspaço. 2015; 1(1):49-76..

No Brasil, apesar de os quilombolas trabalharem e ocuparem as terras há vários séculos, o Estado não lhes garantiu a propriedade à terra, pelo contrário, muitas pessoas têm sido expulsas das suas terras. De fato, a lei Áurea findou a escravidão, mas não foram criadas políticas públicas para desfazer os impactos da escravidão e promover a equidade social, assim como também foram implementadas ações visando à reforma agrária no país2424 Calheiros FP, Stadtler HHC. Identidade étnica e poder: os quilombos nas políticas públicas brasileiras. Rev Katálysis. 2010; 13(1):133-9.,2525 Schmitt A, Turatti MCM, Carvalho MCP. A atualização do conceito de quilombo: identidade e território nas definições teóricas. Ambient Soc. 2002; 10(1):129-36.. Nas esferas de poder, a identidade das pessoas negras é considerada subalterna e, por isso, a população negra reivindica os direitos e resiste contra o sistema opressor2525 Schmitt A, Turatti MCM, Carvalho MCP. A atualização do conceito de quilombo: identidade e território nas definições teóricas. Ambient Soc. 2002; 10(1):129-36.. Para as participantes do estudo, assumir a identidade quilombola e atribuir qualidades à condição de ser quilombola é um ato de resistência e rebeldia contra o sistema.

Considerações finais

Neste estudo, refletimos como as mulheres quilombolas constroem a sua identidade étnico-racial. Os resultados revelam as principais questões vivenciadas pelas mulheres em seus cotidianos, como o cuidado que elas têm com a comunidade, relações sociais baseadas na solidariedade e uma relação com a terra que ultrapassa a lógica do lucro e do mercado e é plena de sentidos existenciais. Dessa forma, por meio do território, as participantes, autoafirmam sua identidade étnico-racial. Vale ressaltar que a identidade não é estática, mudando conforme o tempo e as relações sociais. Assim, não há apenas uma identidade quilombola no Brasil, pois cada quilombo agencia sua identidade a partir dos seus modos de vida que diferem em todo território nacional. Mesmo em um quilombo específico, são plurais as vivências. Então, obviamente, este estudo não representa todas as identidades quilombolas do país, mas certamente apresenta aspectos comuns a vários grupos, ressaltando não somente as dificuldades, mas também o êxito nos seus modelos de produção agrária e nas conquistas políticas.

Embora no Brasil os estudos que envolvem a população quilombola sejam escassos, enfatizamos a necessidade de pesquisas que abordem essa temática. A intenção não é escrever sobre a população quilombola brasileira, mas sim escrever com elas e eles. Metodologias participativas, notadamente as visuais, podem favorecer a construção de um diálogo coletivo, assim como fomentar discussões sobre a necessidade urgente de implementação de políticas públicas que reconheçam e respeitem os valores e direitos da população quilombola brasileira.

Agradecimentos

Agradecemos aos moradores do quilombo da Pinguela, pelo acolhimento, trocas de experiências e partilha de saberes e fazeres ancestrais. Agradecemos, especialmente, às mulheres do quilombo da Pinguela, que tanto nos ensinaram sobre ancestralidade negra e feminina.

  • Pereira AS, Magalhães L. A vida no quilombo: trabalho, afeto e cuidado nas palavras e imagens de mulheres quilombolas. Interface (Botucatu). 2023; 27: e210788 https://doi.org/10.1590/interface.210788
  • Financiamento

    Amanda dos Santos Pereira recebeu apoio da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior – Brasil (Capes) – Código de Financiamento 001.
    Lilian Magalhães recebeu suporte do Conselho Nacional de Desenvolvimento Cientifico e Tecnológico (CNPq), por meio de bolsa de produtividade n. 303037/2018-0.

Referências

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Datas de Publicação

  • Publicação nesta coleção
    09 Dez 2022
  • Data do Fascículo
    2023

Histórico

  • Recebido
    06 Jan 2022
  • Aceito
    02 Set 2022
UNESP Botucatu - SP - Brazil
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