Resumos

A construção da identidade cultural da população negra

A diáspora africana em direção ao Brasil iniciou-se no século XVI, caracterizada pela retirada abrupta da população negra do continente africano para serem escravizada no Brasil. Essa exploração era motivada pela obtenção de lucros¹1 Nascimento A. O genocídio do negro brasileiro: processo de um racismo mascarado. Rio de Janeiro: Paz e Terra; 1978.. No século XIX, no Brasil, subterfúgios para dissimular os horrores da escravidão ensejaram a ideia da democracia racial e a valorização da mestiçagem, forjando uma busca por uma identidade nacional baseada em valores da cultura europeia²2 Munanga K. Negritude e identidade negra ou afrodescendente: um racismo ao avesso? Rev ABPN. 2012; 4(8):6-14.. Assim, a cultura, crenças e valores da população negra eram silenciados e invisibilizados, pois eram considerados inferiores. Contrapondo-se a essa ideia, intelectuais negros defendem que a democracia deve ser plurirracial e pluriétnica e argumentam que as identidades são múltiplas, heterogêneas e que mudam ao longo da vida. Portanto, são construídas a partir das relações sociais, culturais, históricas, políticas e econômicas de matriz africana²2 Munanga K. Negritude e identidade negra ou afrodescendente: um racismo ao avesso? Rev ABPN. 2012; 4(8):6-14.^,33 Nascimento A. O quilombismo: documentos de uma militância Pan-Africanista. São Paulo, Rio de Janeiro: Editora Perspectiva, Ipeafro; 2019..

O processo cultural auxilia as pessoas a reconhecerem a sua identidade e a transmitir valores entre as gerações. “Uma identidade cultural possui componentes, que formam um todo integrado, inter-relacionado e único, como a língua, a história, o território, os símbolos, as leis, os valores, as crenças e outros elementos tangíveis incluindo a tecnologia”⁴4 Almeida MG. Territórios de quilombolas: pelos vãos e serras dos Kalunga de Goiás - patrimônio e biodiversidade de sujeitos do Cerrado. Atelie Geogr. 2010; 4(1):36-63. (p. 50). As manifestações culturais realizadas no quilombo e nos terreiros de candomblé são consideradas patrimônios culturais, formadas por um conjunto de bens materiais e imateriais, naturais e culturais herdados e estão vinculados à identidade e à territorialidade⁴4 Almeida MG. Territórios de quilombolas: pelos vãos e serras dos Kalunga de Goiás - patrimônio e biodiversidade de sujeitos do Cerrado. Atelie Geogr. 2010; 4(1):36-63.^,55 Cunha HA Jr. Quilombo: patrimônio histórico e cultural. Rev Espaç Acad. 2012; 11(129):158-67..

Os quilombos no Brasil: ancestralidade africana, território e cultura

A palavra “quilombo” é uma versão aportuguesada de “kilombo”, originária dos povos de língua banto. Assim, um dos significados de “kilombo” está relacionado com o local, acampamento ou a casa sagrada⁶6 Ratts A. Eu sou atlântica: sobre a trajetória de vida de Beatriz Nascimento. São Paulo: Imprensa Oficial, Instituto Kuanza; 2016.. Os quilombos no Brasil surgiram no século XVI, quando os escravos, majoritariamente negros, fugiam das senzalas e se reuniam em assentamentos denominados “quilombos”³3 Nascimento A. O quilombismo: documentos de uma militância Pan-Africanista. São Paulo, Rio de Janeiro: Editora Perspectiva, Ipeafro; 2019.^,77 Furtado MB, Pedroza RLS, Alves CB. Cultura, identidade e subjetividade quilombola: uma leitura a partir da psicologia cultural. Psicol Soc. 2014; 26(1):106-15..

As comunidades quilombolas se apropriaram dos territórios e dos recursos naturais para a transmissão das suas práticas culturais de matriz africana para as futuras gerações. A cultura, a natureza, a ancestralidade e as relações sociais constituem, concretamente, o quilombo⁸8 Brasil. Decreto-lei n° 6.040, de 07 de Fevereiro de 2007. Institui a Política Nacional para o Desenvolvimento Sustentável de Povos e Comunidades Tradicionais. Diário Oficial da União. 07 Fev 2007.. Para o quilombo, “o território é espaço de apropriação material e cultural, base física (chão), material (fonte de recursos) e imaterial (cultos e representações simbólicas)”⁹9 Silva MNS. Território: uma revisão teórico-conceitual. InterEspaço. 2015; 1(1):49-76. (p. 57). Silva⁹9 Silva MNS. Território: uma revisão teórico-conceitual. InterEspaço. 2015; 1(1):49-76. argumenta que o território possui um valor cultural usado para reafirmar a identidade étnico-racial. “As definições de quilombos, portanto, nos remetem a cultura, identidade, territórios, propriedades, bens econômicos, sociais, culturais e políticos. Habitação, saúde e educação das comunidades de quilombos são mutáveis em função das produções conceituais”⁵5 Cunha HA Jr. Quilombo: patrimônio histórico e cultural. Rev Espaç Acad. 2012; 11(129):158-67. (p. 163). Neste artigo focalizamos uma etapa de pesquisa acadêmica, conduzida no quilombo da Pinguela, localizado no interior do estado da Bahia, Brasil, pela primeira autora. O estudo documentou o cotidiano de mulheres quilombolas a partir de seus registros e reflexões, realizadas através de entrevistas e fotografias.

Refletindo, conversando e escrevendo com as mulheres da Pinguela

Neste projeto, adotamos o Photovoice, que é uma metodologia visual criada na década de 1990 pelas professoras Wang e Burris¹¹11 Wang C, Burris MA. Photovoice: concept, methodology, and use for participatory needs assessment. Health Educ Behav. 1997; 24(3):369-87.. O Photovoice possibilita que grupos e pessoas estigmatizadas que vivem em situações de desvantagem social se expressem e identifiquem os problemas e as potencialidades da comunidade onde vivem. Isso possibilita a criação de espaços de discussão crítica, de reflexão, de tomada de consciência e planejamento de ação entre os pares¹⁰10 Pereira AS. Racismo e justiça ocupacional: construção de identidade e engajamento ocupacional de mulheres negras quilombolas [dissertação]. São Carlos (SP): Universidade Federal de São Carlos; 2022.^,1212 Touso MFS, Mainegra AB, Martins CHG, Figueiredo GLA. Photovoice como modo de escuta: subsídios para a promoção da equidade. Cienc Saude Colet. 2017; 22(12):3883-92.. O Photovoice usa fotografias e narrativas como formas para conhecer a história, a cultura, as necessidades e os desafios da comunidade¹³13 Leal CCG, Gomes-Sponholz FA, Mamede FV, Silva MAI, Oliveira NTB, Leite AM. Photovoice: experiência do método em pesquisa com mães adolescentes. Esc Anna Nery Rev Enferm. 2018; 22(3):e20170322.. A fotografia ultrapassa as barreiras linguísticas, culturais e da alfabetização. As imagens possibilitam registrar a realidade vivenciada, as emoções, significados e percepções que o sujeito tem da sua realidade¹⁴14 Melleiro MM, Gualda DMR. Explorando a “fotovoz” em um estudo etnográfico: uma estratégia de coleta de dados. Rev Bras Enferm. 2005; 58(2):191-3.. “Fotografias auxiliam no aspecto descritivo de um acontecimento, ajudam na compreensão de aspectos subjetivos e podem ser analisadas indutivamente. Imagens capturadas em fotos permitem o estudo de aspectos da vida aos quais não se consegue apreender somente com as palavras”¹²12 Touso MFS, Mainegra AB, Martins CHG, Figueiredo GLA. Photovoice como modo de escuta: subsídios para a promoção da equidade. Cienc Saude Colet. 2017; 22(12):3883-92. (p. 2).

O Photovoice fundamenta-se na abordagem da educação para uma consciência crítica de Paulo Freire¹⁵15 Freire P. Conscientização: teoria e prática da libertação - uma introdução ao pensamento de Paulo Freire. 4a ed. São Paulo: Cortez & Moraes; 1980., para quem todo ser humano consegue ter um olhar crítico do mundo ao seu redor. Do mesmo modo, o Photovoice fundamenta-se nas teorias feministas, já que um dos intuitos do método é ouvir a voz das pessoas vulnerabilizadas. As teorias feministas defendem que todas as pessoas têm o direito de ter voz na sociedade¹⁶16 Hartman LR, Mandich A, Magalhães L, Orchard T. How do we ‘see’ occupations? An examination of visual research methodologies in the study of human occupation. J Occup Sci. 2011; 18(4):292-305.. O método também pode constituir-se em pesquisa-ação porque possibilita a participação do sujeito, sendo este responsável pelas fotografias que captura e pelo compartilhamento das suas vivências¹²12 Touso MFS, Mainegra AB, Martins CHG, Figueiredo GLA. Photovoice como modo de escuta: subsídios para a promoção da equidade. Cienc Saude Colet. 2017; 22(12):3883-92.. De acordo com Wang e Burris¹¹11 Wang C, Burris MA. Photovoice: concept, methodology, and use for participatory needs assessment. Health Educ Behav. 1997; 24(3):369-87.:

Desse modo, o Photovoice promove o empoderamento dos participantes, pois permite a criação de espaços que possibilitam reflexão, diálogo crítico e até mudanças sociais¹²12 Touso MFS, Mainegra AB, Martins CHG, Figueiredo GLA. Photovoice como modo de escuta: subsídios para a promoção da equidade. Cienc Saude Colet. 2017; 22(12):3883-92..

Participaram deste estudo nove mulheres negras residentes do quilombo da Pinguela, localizado no interior do estado da Bahia, Brasil, com idades entre 22 a 56 anos. A geração de dados iniciou-se em janeiro de 2021 e terminou em abril de 2021. As participantes registraram as fotografias nos seus aparelhos celulares. Algumas optaram por fazer selfies e outras pediram para as filhas ou amigas capturarem as imagens. Estabelecemos que elas deveriam registrar no mínimo uma foto, não havendo limite máximo. Em todas as etapas do Photovoice e da construção das “Escrevivências”, as participantes do estudo, mulheres negras do quilombo da Pinguela, narraram as próprias histórias e foram proativas. Dessa forma, reitera-se que o intuito da pesquisa não foi dar voz às mulheres quilombolas, porque essas mulheres sempre tiveram voz, mas sim produzir coletivamente as narrativas que problematizassem os seus cotidianos. As fotografias registradas por elas e as narrativas foram analisadas conforme os passos da análise temática preconizada por Braun e Clarke¹⁷17 Braun V, Clarke V. Using thematic analysis in psychology. Qual Res Psychol. 2006; 3(2):77-101..

A pesquisa foi iniciada mediante a aprovação pelo Comitê de Ética em Pesquisa com Seres Humanos da Universidade Federal de São Carlos, sob parecer n. 4.556.191, conforme a resolução ética n. 510/16 do Conselho Nacional de Saúde. As participantes assinaram o Termo de Consentimento Livre e Esclarecido. A principal questão ética dessa pesquisa refere-se ao anonimato das participantes, solicitado e pactuado com elas. Isso explica a razão de todas serem identificadas por pseudônimos, escolhidos por elas. As fotografias foram tratadas com o foto-editor Prisma, que permite a transformação de fotos em desenhos, reduzindo a chance de identificação das pessoas e espaços fotografados.

A vida no quilombo: trabalho, afeto e cuidado nas palavras e imagens de mulheres quilombolas

A pergunta que norteou a produção das fotos foi: O que é um quilombo? Sendo assim, as fotografias e as narrativas descrevem a relação das participantes com a terra. Para as mulheres desse quilombo, a terra não é apenas o chão, mas possui significado e tem uma dimensão ancestral. Elas mantêm uma relação de respeito e harmonia com o território que foge à lógica capitalista ocidental. A participante Marina (figura 1) revela os seus sentimentos por trabalhar na roça:

Fernanda enfatiza que as plantações, principalmente o cultivo da mandioca, fazem parte da cultura do quilombo. Sobre as imagens, ela diz:

Conforme Jose (figura 4), as plantações cultivadas no quilombo e os derivados da mandioca garantem a sobrevivência dos quilombolas.

Claudia fala com orgulho que os frutos plantados na roça não possuem agrotóxicos, são naturais. Isso mostra a preocupação em preservar a natureza e o respeito à terra.

Entre as inúmeras dificuldades enfrentadas pela comunidade quilombola, o acesso à água de boa qualidade é uma das principais. Fica nítido na narrativa de Ana Paula (figura 7) que a falta de água compromete a plantação, pois elas são obrigadas a plantar em pouca quantidade, apenas para garantir a própria subsistência. Ela também revela que, na época de funcionamento da Usina, os membros da comunidade eram impedidos de plantar, mas agora têm liberdade para plantar no local que desejarem.

Para Bianca (figura 8), ser quilombola não significa apenas trabalhar na roça plantando mandioca, pois podem plantar também frutas e hortaliças, e, na sua compreensão, o quilombo não se reduz apenas à escravidão.

Escrevivências e fotografias: reflexões a partir da literatura contemporânea

Por meio das Escrevivências e fotografias, as mulheres da Pinguela relacionaram a sua identidade quilombola ao território, principalmente à plantação. Por meio do plantio, elas garantem o próprio sustento e o da sua família. Elas falam com muito orgulho sobre o cuidado com a terra, pois, no plantio, elas não utilizam agrotóxicos; os alimentos são naturais e saudáveis. Essa prática mais orgânica relaciona-se às tradições e à cultura africanas¹⁸18 Araújo RLMS. Determinantes sociais de doenças e agravos nas comunidades quilombolas de Feira de Santana-BA [dissertação]. Feira de Santana (BA): Universidade Estadual de Feira de Santana; 2017..

A escassez de recursos financeiros para investir no plantio é a realidade da maioria das comunidades quilombolas rurais no Brasil¹⁹19 Miranda SVC, Oliveira JL, Sampaio CA, Rodrigues Neto JF. Cartografia das condições de trabalho de homens quilombolas e as intersecções para a informalidade e a saúde mental. Interface (Botucatu). 2021; 25:e200478. doi: https://doi.org/10.1590/interface.200478.
https://doi.org/10.1590/interface.200478... . A vulnerabilidade social e econômica vivenciada pelas comunidades quilombolas decorre da falta de políticas públicas e, principalmente, da negligência do Estado, que não garante a fruição dos direitos¹⁹19 Miranda SVC, Oliveira JL, Sampaio CA, Rodrigues Neto JF. Cartografia das condições de trabalho de homens quilombolas e as intersecções para a informalidade e a saúde mental. Interface (Botucatu). 2021; 25:e200478. doi: https://doi.org/10.1590/interface.200478.
https://doi.org/10.1590/interface.200478... ^,2020 Fernandes SL, Galindo DCG, Valencia LP. Identidad quilombola: actuaciones en el cotidiano de mujeres quilombolas en el agreste de Alagoas. Psicol Estud. 2020; 25:e45031.. Dessa forma, a maioria dos quilombos no Brasil não tem acesso ao saneamento básico, à educação e a serviços de saúde; e são expostos a condições de extrema pobreza¹⁹19 Miranda SVC, Oliveira JL, Sampaio CA, Rodrigues Neto JF. Cartografia das condições de trabalho de homens quilombolas e as intersecções para a informalidade e a saúde mental. Interface (Botucatu). 2021; 25:e200478. doi: https://doi.org/10.1590/interface.200478.
https://doi.org/10.1590/interface.200478... ^,2020 Fernandes SL, Galindo DCG, Valencia LP. Identidad quilombola: actuaciones en el cotidiano de mujeres quilombolas en el agreste de Alagoas. Psicol Estud. 2020; 25:e45031..

A lógica capitalista da apropriação do território tem causado degradação no meio ambiente e provoca impactos na vida dos seres humanos, sobretudo dos povos e das comunidades tradicionais, pois são os mais afetados. Assim, a expropriação do território, a falta de acesso às políticas públicas e a negação dos direitos influenciam na qualidade de vida e na saúde desses grupos¹⁹19 Miranda SVC, Oliveira JL, Sampaio CA, Rodrigues Neto JF. Cartografia das condições de trabalho de homens quilombolas e as intersecções para a informalidade e a saúde mental. Interface (Botucatu). 2021; 25:e200478. doi: https://doi.org/10.1590/interface.200478.
https://doi.org/10.1590/interface.200478...

20 Fernandes SL, Galindo DCG, Valencia LP. Identidad quilombola: actuaciones en el cotidiano de mujeres quilombolas en el agreste de Alagoas. Psicol Estud. 2020; 25:e45031.^-2121 Lacerda RS, Mendes G. Territorialidades, saúde e ambiente: conexões, saberes e práticas quilombolas em Sergipe, Brasil. Sustent Debate. 2018; 9(1):107-20.. A identidade quilombola relaciona-se às relações sociais construídas no espaço e no tempo. Para Santos²²22 Santos M. O dinheiro e o território. In: Santos M, Becker BK, Silva CAF, Golçalves CWP, Limonad E, Almeida FG, et al, organizadores. Território, territórios: ensaios sobre o ordenamento territorial. 2a ed. Rio de Janeiro: DP&A; 2006. p. 13-21.^,2323 Santos M. A natureza do espaço: técnica e tempo, razão e emoção. São Paulo: Edusp; 2002., o território e a identidade são indissociáveis; assim, o território é onde o fazer humano acontece. No entanto, apesar da valorização do território, há um campo de disputa no quilombo da Pinguela que envolve a propriedade da terra¹⁰10 Pereira AS. Racismo e justiça ocupacional: construção de identidade e engajamento ocupacional de mulheres negras quilombolas [dissertação]. São Carlos (SP): Universidade Federal de São Carlos; 2022.. Esse quilombo ainda não possui o título de propriedade de terra reconhecida pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária e, por isso, sofre constantemente com as tentativas de expropriação da terra. Isso porque as terras ocupadas pelos quilombolas são disputadas com a Usina, que hoje está inativa, mas que, na época de seu funcionamento, usava a terra para o cultivo de cana-de-açúcar¹⁰10 Pereira AS. Racismo e justiça ocupacional: construção de identidade e engajamento ocupacional de mulheres negras quilombolas [dissertação]. São Carlos (SP): Universidade Federal de São Carlos; 2022.. Contudo, para os quilombos, o território não é apenas o chão, mas também a dimensão ancestral. Território e recursos naturais são utilizados para reprodução dos valores culturais, sociais e econômicos. Por meio do território, os quilombolas podem autoafirmar a identidade étnico-racial, sendo, portanto, impossível dissociar os quilombos do território⁴4 Almeida MG. Territórios de quilombolas: pelos vãos e serras dos Kalunga de Goiás - patrimônio e biodiversidade de sujeitos do Cerrado. Atelie Geogr. 2010; 4(1):36-63.^,88 Brasil. Decreto-lei n° 6.040, de 07 de Fevereiro de 2007. Institui a Política Nacional para o Desenvolvimento Sustentável de Povos e Comunidades Tradicionais. Diário Oficial da União. 07 Fev 2007.^,99 Silva MNS. Território: uma revisão teórico-conceitual. InterEspaço. 2015; 1(1):49-76..

No Brasil, apesar de os quilombolas trabalharem e ocuparem as terras há vários séculos, o Estado não lhes garantiu a propriedade à terra, pelo contrário, muitas pessoas têm sido expulsas das suas terras. De fato, a lei Áurea findou a escravidão, mas não foram criadas políticas públicas para desfazer os impactos da escravidão e promover a equidade social, assim como também foram implementadas ações visando à reforma agrária no país²⁴24 Calheiros FP, Stadtler HHC. Identidade étnica e poder: os quilombos nas políticas públicas brasileiras. Rev Katálysis. 2010; 13(1):133-9.^,2525 Schmitt A, Turatti MCM, Carvalho MCP. A atualização do conceito de quilombo: identidade e território nas definições teóricas. Ambient Soc. 2002; 10(1):129-36.. Nas esferas de poder, a identidade das pessoas negras é considerada subalterna e, por isso, a população negra reivindica os direitos e resiste contra o sistema opressor²⁵25 Schmitt A, Turatti MCM, Carvalho MCP. A atualização do conceito de quilombo: identidade e território nas definições teóricas. Ambient Soc. 2002; 10(1):129-36.. Para as participantes do estudo, assumir a identidade quilombola e atribuir qualidades à condição de ser quilombola é um ato de resistência e rebeldia contra o sistema.

Considerações finais

Neste estudo, refletimos como as mulheres quilombolas constroem a sua identidade étnico-racial. Os resultados revelam as principais questões vivenciadas pelas mulheres em seus cotidianos, como o cuidado que elas têm com a comunidade, relações sociais baseadas na solidariedade e uma relação com a terra que ultrapassa a lógica do lucro e do mercado e é plena de sentidos existenciais. Dessa forma, por meio do território, as participantes, autoafirmam sua identidade étnico-racial. Vale ressaltar que a identidade não é estática, mudando conforme o tempo e as relações sociais. Assim, não há apenas uma identidade quilombola no Brasil, pois cada quilombo agencia sua identidade a partir dos seus modos de vida que diferem em todo território nacional. Mesmo em um quilombo específico, são plurais as vivências. Então, obviamente, este estudo não representa todas as identidades quilombolas do país, mas certamente apresenta aspectos comuns a vários grupos, ressaltando não somente as dificuldades, mas também o êxito nos seus modelos de produção agrária e nas conquistas políticas.

Embora no Brasil os estudos que envolvem a população quilombola sejam escassos, enfatizamos a necessidade de pesquisas que abordem essa temática. A intenção não é escrever sobre a população quilombola brasileira, mas sim escrever com elas e eles. Metodologias participativas, notadamente as visuais, podem favorecer a construção de um diálogo coletivo, assim como fomentar discussões sobre a necessidade urgente de implementação de políticas públicas que reconheçam e respeitem os valores e direitos da população quilombola brasileira.

Agradecimentos

Agradecemos aos moradores do quilombo da Pinguela, pelo acolhimento, trocas de experiências e partilha de saberes e fazeres ancestrais. Agradecemos, especialmente, às mulheres do quilombo da Pinguela, que tanto nos ensinaram sobre ancestralidade negra e feminina.

Referências

Datas de Publicação

Histórico