Resumos

Introdução

Este relato de experiência insere-se nos campos das Ciências Sociais e Humanas em Saúde e da Educação, tecendo a interlocução entre formação, pesquisa e extensão universitária. Temos como objeto de exploração uma experiência vivida a partir de fóruns de ouvidoria coletiva na comunidade de Roda de Fogo, Recife, PE, entre os anos de 2019 e 2021. Nesse caso, pretendemos descrever os processos de criação e execução dessa ouvidoria(^c(c)Esta experiência teve como ponto de partida a pesquisa desenvolvida na Escola Nacional de Saúde Pública/Fiocruz, Rio de Janeiro, e inspirou um grupo de professores e alunos da UFPE a dar continuidade a esta, com o desenvolvimento de um projeto tanto de extensão quanto de pesquisa.)¹1 Guimarães MBL, Lima CM, Savi EA, Cardoso E, Valla VV, Stotz EM, et al. Os impasses da pobreza absoluta: a experiência da Ouvidoria Coletiva na região da Leopoldina, Rio de Janeiro (RJ, Brasil). Cienc Saude Colet. 2011; 16(1):291-300., fundada nos princípios da participação social e da educação popular, e desvelar, a partir dessa experiência, os desafios e as possibilidades de se trabalhar os problemas relacionados à saúde no território, em uma perspectiva participativa. O projeto que ora relatamos envolveu estudantes e professores da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) e a comunidade circunvizinha de Roda de Fogo.

Por ser um movimento que parte da universidade para a sociedade, a pesquisa e a extensão universitária se configuram como importantes instrumentos educativos para estudantes e professores, na medida em que estes são colocados frente a uma realidade concreta da vida cotidiana. No momento em que este projeto é motivado por princípios de participação social na sua relação com a educação popular, ele também é potencialmente capaz de incrementar o nível de ação política e o fortalecimento da atividade democrática. O fortalecimento de uma democracia participativa é, pois, uma ação pedagógica emancipadora importante para a construção de sujeitos críticos e pensantes²2 Pontual PC. Educação popular e participação social: construindo uma visão emancipatória de educação ao longo da vida. Rev Cocar. 2016; 10(20):9-26., sobretudo no contexto atual, em que as democracias no Brasil e no mundo se veem ameaçadas.

Desde o final da década de 1980, a extensão universitária vem se direcionando para fortalecer as atividades democráticas na busca por autonomia política dos segmentos populares, a fim de resgatar sua cidadania e lutar contra o tradicional assistencialismo. É nesse momento que ela passa a abrigar os princípios da educação popular de Paulo Freire e, assim, “a universidade é vista como sujeito social, compreendida como um campo estratégico vital para a construção de cidadania’’³3 Melo Neto JF. Extensão Universitária: bases ontológicas. In: Prado EV, Vasconcelos EM, Tófoli AMMA, Carneiro DGB, Cruz PJSC, Sarmento DS, et al, organizadores. Caderno de extensão popular: textos de referência para a extensão universitária. Projeto VEPOP-SUS Vivências de extensão em Educação Popular e saúde no SUS. João Pessoa: Editora do CCTA; 2017. p. 153-74. (p. 163), voltada especialmente para aqueles setores da população excluídos de direitos.

Por aproximação a essa perspectiva teórica, passa a ser denominada extensão popular e visa produzir conhecimento por meio do confronto com a realidade, pois é realizada para e com a comunidade e, dessa forma, materializa uma atividade política voltada para o desejo de mudanças sociais⁴4 Melo Neto JF. Extensão popular. 2a ed. João Pessoa: Editora UFPB; 2014.. A extensão popular se movimenta, portanto, no terreno político e teórico-metodológico, com o intuito de produzir conhecimento em parceria com a comunidade, dentro de uma perspectiva participativa e democrática.

Como metodologia, a educação popular aciona princípios que consideram a realidade, a vida e o saber dos envolvidos nos processos educativos e vincula esses processos à organização dos sujeitos, fazendo com que os problemas deixem de ser problemas individuais e alcancem uma dimensão coletiva⁵5 Brutscher VJ, Cruz PJSC. Participação social na perspectiva da educação popular: suas especificidades e potencialidades na Atenção Primária à Saúde. Cad CIMEAC. 2020; 10(1):126-52..

No momento em que a extensão popular sustenta uma ligação teórico-metodológica com a participação social e os fundamentos filosóficos da educação popular, ela passa a ser uma metodologia de ensino e pesquisa que busca direcionar a universidade no apoio às reivindicações e às lutas populares. Assim, na medida em que a organização de diferentes esforços pelas vias da participação corrobora mais facilmente para mobilizar respostas de enfrentamento⁵5 Brutscher VJ, Cruz PJSC. Participação social na perspectiva da educação popular: suas especificidades e potencialidades na Atenção Primária à Saúde. Cad CIMEAC. 2020; 10(1):126-52., a ação educativa, inerente a esse processo, alcança a sua dimensão política ao valorizar as formas de organização e participação coletiva. Em outras palavras, a participação social tem como princípio fomentar a participação de diferentes atores políticos e sociais a partir de uma rede que informe, elabore e avalie as políticas públicas, exercício essencial no âmbito de uma democracia participativa⁶6 Milani CRS. O princípio da participação social na gestão de políticas públicas locais: uma análise de experiências latino-americanas e européias. Rev Admin Publica. 2008; 42(3):551-79.. Essa é uma tarefa fundamental para construir espaços de negociação, com regras claras e pactuadas previamente, nas quais possam ser dialogados e debatidos os diferentes interesses. Isso requer capacidade de escuta e de diálogo; e respeito às diferenças, em direção a uma ética de promoção da vida²2 Pontual PC. Educação popular e participação social: construindo uma visão emancipatória de educação ao longo da vida. Rev Cocar. 2016; 10(20):9-26..

Sob essa orientação teórica, o projeto “Ouvidoria Coletiva na Atenção Básica: uma experiência em Roda de Fogo, Recife, PE” teve como objetivo criar espaços de participação social, por meio dos fóruns de ouvidoria coletiva, promovendo a interação entre as lideranças comunitárias, as redes sociais de apoio à saúde, diferentes setores da máquina pública, professores e estudantes da universidade, visando encontrar alternativas de melhorias nas condições de vida na comunidade. Nesse relato que ora se desenha, temos como objetivo descrever como se deu esse trabalho, apontar os resultados decorrentes dos esforços empreendidos pelos participantes e identificar potencialidades e desafios revelados pela experiência.

Processo metodológico: o projeto em seus primeiros passos

Em sua fase de concepção, o projeto da ouvidoria coletiva foi particularmente motivado por estudantes do curso de Farmácia de uma universidade pública federal, moradores da comunidade de Roda de Fogo, que vislumbraram, por meio das aulas de Introdução à Saúde Coletiva, ministradas por uma das autoras deste relato, a possibilidade de participarem de projetos que pudessem contribuir com ações propositivas para o ambiente do qual fazem parte.

Isso comprova a relevância das políticas de cotas nas universidades ao proporcionar a inclusão de alunos de baixa renda a esses espaços de formação, impactando de forma positiva e democrática o ensino na graduação das áreas da saúde em especial, antes constituída majoritariamente por alunos de maior poder aquisitivo.

Como medida social reparatória, as cotas universitárias são uma alternativa de inserção mais ampla do jovem nos espaços acadêmicos, o que permite a esses espaços uma circulação mais significativa da diversidade que poderá contribuir para “mudanças nas agendas de pesquisa, na definição de prioridades e na produção do conhecimento acadêmico”⁷7 Guarnieri FV, Melo-Silva LL. Cotas Universitárias no Brasil: análise de uma década de produção científica. Rev Psicol Escolar Educ. 2017; 21(2):183-93. (p. 191). Desse modo, a universidade, ao integrar ao mundo acadêmico os jovens atendidos pelo sistema de cotas, depara-se com o desafio de responder às suas demandas sociais e étnico-raciais, de acordo com as quais deverá repensar e reavaliar suas formas de produzir e disseminar o conhecimento científico.

Isso nos levou a entender como a atividade extensionista é importante para o estudante e, de forma mais ampla, como uma rede de atuação é necessária em um contexto de desigualdades extremas, dando à universidade um papel fundamental na mediação entre as ciências, o poder público e a comunidade envolvida na ação.

Os moradores da comunidade de Roda de Fogo – que conta com cerca de quarenta mil habitantes; entre eles, alunos e funcionários da UFPE – convivem com diversos problemas que ocasionam risco à saúde. Constatam-se, dentre outros, precárias condições de saneamento básico, descarte inadequado de lixo, questões relacionadas à mobilidade urbana, desemprego, violência e insegurança. Esses problemas foram exacerbados em momentos de crise, decorrentes dos resultados deixados pela pandemia de Covid-19. O cenário de então tornou as desigualdades sociais, que já existiam, ainda mais severas, mostrando a face das iniquidades em saúde.

Nesse sentido, as reuniões denominadas “fóruns” foram a principal estratégia metodológica do projeto. Nelas, interagiam diferentes atores sociais que não somente residiam e/ou atuavam na comunidade citada, mas que também se tornaram porta-vozes ou “ouvidores naturais” dos grupos que representavam. Suas falas serviam para a identificação coletiva de problemas que causavam riscos ou danos à saúde. Com base nessas informações, era gerado um mapeamento dos problemas para que se pudesse subsidiar a rede de apoio que ia se constituindo à medida que o projeto tomava corpo.

Os fóruns contaram com uma equipe composta por 12 discentes da UFPE: seis de Farmácia, um de Medicina, um de Saúde Coletiva, um de Cinema, um de Pedagogia, um de Educação Física e um de Publicidade, sob a coordenação de duas professoras, uma da UFPE e outra do ensino médio público, que, na época, era mestranda da UFPE na área de Educação – ambas autoras deste relato.

O trabalho teve início com uma série de reuniões de equipe, ocorridas no segundo semestre de 2019, nas quais estavam presentes estudantes e coordenadores. Tiveram como pauta o planejamento em torno de objetivos, metas, atividades, responsabilidades e os resultados que projetávamos alcançar. Além disso, eram definidos os temas a serem debatidos em cada fórum, bem como elencadas as instituições/atores que iriam ser contactados por meio de contato presencial e telefônico; e por mensagens. As reuniões foram registradas em ata e serviram como material para a confecção do nosso portfólio.

Após essa etapa, realizamos encontros com membros de instituições locais com o intuito de apresentar o projeto e convidá-los a participar desse processo. Para esse momento, a equipe apresentou dois produtos: um portfólio e um folder para mostrar a proposta e divulgar as ações.

Ao longo do nosso trabalho, contamos com a participação de 22 atores sociais, entre representantes de instituições públicas, organizações não governamentais (ONGs), grupos da sociedade civil organizada, lideranças comunitárias/religiosas e moradores da região.

Para o primeiro fórum, foram convidadas lideranças comunitárias e religiosas; moradores; e profissionais de saúde, de educação, da assistência social e do meio ambiente. No entanto, observamos a necessidade de ampliar e diversificar essas representações nos fóruns seguintes, para atender às demandas colocadas pelos moradores.

Ao todo, foram realizados seis fóruns, com duração média de duas horas e meia, sendo os dois primeiros presenciais, em 2019, em uma escola pública da região, e os outros, já no período da pandemia de Covid-19, em 2020, realizados por meio de videoconferência. Os fóruns presenciais foram gravados com minigravador; os de videoconferência, com gravador da plataforma utilizada. Todos foram transcritos e armazenados no computador das autoras com o intuito de sistematizar os problemas mais abordados e estruturar a pauta do fórum seguinte.

A proposta em cada fórum consistia em fazer um diagnóstico da situação-problema, identificar as iniciativas que a população e o poder público já vinham implementando e elencar propostas que poderiam contribuir para a melhoria dos problemas identificados. Cabe ressaltar que os discentes tiveram participação ativa em todas as ações do projeto. Para cada tema escolhido, a equipe elaborava questões abertas para serem debatidas e que serviam como gatilho para que outras questões surgissem, partindo dos participantes.

Como metodologia para a elaboração deste relato, utilizamos as gravações dos fóruns, o folder e as atas de reunião. Para a sistematização da experiência, seguimos alguns passos importantes⁸8 Holliday OJ. Para sistematizar experiências. Brasília: Ministério do Meio Ambiente; 2006.: primeiramente, houve a reconstituição do processo por meio dos registros já mencionados, nos quais produzimos uma lista de informações e dados; em seguida, selecionamos, ordenamos e classificamos por categorias essas informações de acordo com a sua cronologia, temas e etapas de execução; por último, passamos para o processo analítico, no qual localizamos as tensões e as contribuições que marcaram esse percurso para podermos elaborar a nossa síntese.

Por fim, destacamos que o projeto foi submetido ao Comitê de Ética em Pesquisa, tendo sido aprovado sob o parecer n. 4.240.981, de 27 de agosto de 2020.

Processos e resultados: a concretização do projeto na realização dos fóruns

Os fóruns contaram com a presença dos extensionistas e das professoras mediadoras, mas com variação de convidados, haja vista a forma dinâmica como os temas-problema iam surgindo. Contudo, algumas representações locais estiveram presentes em todos os fóruns: escola estadual pública, Centro de Referência em Assistência Social (CRAS), Unidade de Saúde da Família (USF) e Serviço Integrado de Saúde (SIS). Uma participação que esperávamos ser mais efetiva foi a da associação de moradores local; no entanto, ela só esteve presente no primeiro fórum, devido a uma resistência do seu presidente com qualquer espécie de ação política na comunidade que partisse do poder público.

O tema abordado no primeiro fórum, realizado em novembro de 2019, foi relativo ao saneamento, uma vez que a comunidade convive com a presença de pragas, tais como ratos e baratas, causadores de doenças, além de um ineficiente sistema de esgoto sanitário e de grande quantidade de lixo, descartado de modo inadequado nas ruas e em canais. Nesse fórum, que contou também com a participação da Secretaria do Meio Ambiente e de lideranças comunitárias locais, os participantes relataram que as falhas na prestação do serviço público de saneamento decorrem da insuficiência da rede de esgoto em relação ao tamanho da comunidade, o que se soma à ausência de padrões de higiene e consciência ambiental por parte dos moradores. Como alternativa, foi levantada a possibilidade de acessar o poder público para investir em formas de educação ambiental com geração de renda.

Estudo recente⁹9 Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada. Crédito de reciclagem impulsiona a política ambiental e o desenvolvimento socioeconômico, aponta estudo [Internet]. Brasília: IPEA; 2022 [citado 21 Jun 2023]. Disponível em: https://portalantigo.ipea.gov.br/portal/index.php?option=com_content&view=article&id=39142
https://portalantigo.ipea.gov.br/portal/... indica que a reciclagem do lixo pode gerar ganhos sociais, ambientais e econômicos para o país, que conta com cerca de 782 mil pessoas trabalhando ou ligadas às famílias do setor de coleta de recicláveis, segmento composto majoritariamente por mulheres (cerca de 70%). Segundo a pesquisa, ao elevar a renda dessas famílias, a coleta de recicláveis pode, ainda, auxiliar na redução do trabalho infantil e no aumento da escolarização das crianças, além de, obviamente, reduzir os impactos nocivos do lixo no meio ambiente. No entanto, é importante destacar que essa iniciativa, vista de forma isolada, não é capaz de equalizar os desequilíbrios que envolvem as questões ambientais, sociais e econômicas nesses territórios. Ela apenas poderá atingir em algum grau a complexidade desse problema, uma vez que a garantia de uma renda complementar é positivo para as famílias e aciona, por outro lado, práticas de cuidado com o meio ambiente.

Assim, acionamos a Secretaria de Trabalho, Emprego e Qualificação de Pernambuco (SETEQ) para participar do fórum seguinte. A SETEQ tem como objetivo ampliar o acesso da população ao mercado de trabalho, preparando os cidadãos para as vagas de emprego ou para se aperfeiçoarem como empreendedores autônomos, segundo o seu site oficial¹⁰10 Pernambuco. Secretaria de Estado do Trabalho, Emprego e Qualificação Profissional. Institucional [Internet]. Portal de LAI; 2022 [citado 23 Jun 2023]. Disponível em: https://www.lai.pe.gov.br/seteq-antigo/
https://www.lai.pe.gov.br/seteq-antigo/... . Especificamente no nosso fórum, a instituição levou a proposta de formação de uma associação de catadores de lixo.

No segundo fórum, que ocorreu em janeiro de 2020, mantivemos o tema sobre as pragas urbanas presentes na comunidade, agora com foco nas atividades de empreendedorismo social, com a proposta de realização de uma oficina de catadores para os moradores.

A oficina de capacitação para catadores de lixo foi realizada em janeiro de 2020 por meio da parceria com o projeto Rescate da SETEQ/PE e o CRAS, além de lideranças comunitárias da região, que selecionaram quarenta famílias para participar. Nesse encontro, foram distribuídos kits de equipamentos de proteção individual (EPIs) e certificado de participação, além da oferta de lanche e almoço no evento como forma de concretizar uma socialização.

O principal objetivo da oficina consistiu na capacitação dos moradores para criar uma associação de catadores, como dissemos, e os resultados dessa ação previam gerar melhorias nas suas condições de renda, trabalho e saúde.

O terceiro fórum não chegou a ser realizado presencialmente, devido à pandemia de Covid-19, ficando suspenso até a decisão de sua retomada. No entanto, outras atividades pertinentes ao projeto foram realizadas nesse período pela equipe de docentes/discentes, nas quais fizemos leituras e debates de artigos científicos sobre experiências de extensão popular, bem como de educação popular em saúde. Esse trabalho foi importante para darmos início à elaboração de trabalhos científicos que foram posteriormente apresentados em congressos.

Finalmente, em agosto de 2020, retomamos de forma remota com o terceiro fórum. Como não poderia ser diferente, esse fórum, sob o tema “saúde da família e comunidade”, trouxe para o debate a saúde no contexto da Covid-19. Com o objetivo de proporcionar a obtenção, por parte dos participantes, de um panorama da pandemia em Roda de Fogo, convidamos uma representante do Distrito Sanitário IV para trazer esse diagnóstico. Após a apresentação dessa representante, um dos pontos destacados pelo coletivo foi a alta incidência de mortes por Covid-19 na região na qual está localizada a comunidade.

Como ação a ser desenvolvida a partir desse fórum, a página da comunidade nas redes sociais “Roda de Fogo Ordinário” e a USF se encarregaram de divulgar a rede de serviços de saúde para atender pessoas com Covid-19 e outros problemas decorrentes do processo de isolamento social. Nesse contexto, chamou atenção os problemas de saúde mental enfrentados durante a pandemia, especialmente para aqueles que foram afetados pela questão financeira. Em decorrência disso, e dada a relevância desse tema, abordamos a saúde mental no quarto fórum, no qual contamos com a participação da representante do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS), de profissionais da USF e de nossos parceiros efetivos dos fóruns anteriores.

O CRAS relatou casos de depressão e ansiedade em idosos que frequentavam os grupos de convivência, cujas reuniões foram suspensas por causa da pandemia, fato que nos sinalizou a relevância do convívio social nesse momento em particular. O SIS também relacionou o aumento da utilização de medicação com a possível falta de sociabilidade entre seus integrantes devido ao fechamento dos seus serviços, ainda que o atendimento remoto tenha sido mantido. Isso comprova a real necessidade de espaços de interação social para os idosos, fator primordial para a saúde mental desses usuários.

Ao final, concluímos que, mesmo no formato remoto, os fóruns três e quatro foram bem elucidativos porque trouxeram temas sobre saúde no contexto da pandemia que não tinham sido capturados de forma mais aprofundada pela grande mídia naquele momento. Assim, como resultado desses dois encontros, os participantes tiveram a oportunidade de compreender, no nível local, os desafios que a situação da pandemia colocava a todos, contribuindo para o seu enfrentamento.

O tema do quinto fórum foi violência e segurança pública; e contamos com a participação de representantes da Secretaria de Políticas de Prevenção à Violência e às Drogas (SPPVD) e nossos parceiros usuais.

O primeiro problema levantado foi em relação ao frequente uso de drogas ilícitas, sobretudo nos equipamentos públicos de lazer da comunidade, o que pode aumentar o convívio de crianças com o crime organizado e a “naturalização” do consumo e do comércio desses entorpecentes. Entre outros pontos levantados pela comunidade, o agravamento de casos de violência contra a mulher e maus-tratos com a pessoa idosa foram abordados como uma consequência direta do isolamento social no período pandêmico. Dada a relevância do tema, foram muitos os encaminhamentos que adotamos: divulgação pela página da web da comunidade dos programas da SPPVD e do Centro de Atendimento a Mulheres e da Defensoria do Idoso; e mobilização do Núcleo de Mediação e Conflito (CRAS) e do Conselho Tutelar, que serviu de base para os direcionamentos do sexto fórum.

No sexto e último fórum, a equipe convidou representantes da SPPVD, do Centro de Atenção a Mulheres Vítimas de Violência Sony Santos/Hospital da Mulher, da ONG Adolescer e do Conselho Tutelar, além de nossos parceiros, sendo o tema escolhido “segurança e saúde da família e comunidade”. Esse fórum se concentrou em buscar soluções para os problemas identificados no fórum anterior relativo ao uso indevido de drogas na praça pública da comunidade. Era consenso entre os moradores que o agravamento dessa situação se devia à retirada do posto policial da comunidade e que a solução viria com a reinserção do serviço. No entanto, foi pontuado pela representante da SPPVD o fato de que “a gente não pode reforçar para essa comunidade que a polícia é que vai resolver, pois a polícia trabalha a repressão e é preciso ocupar Roda de Fogo”.

Como ações para esse fórum, foi proposta a promoção de atividades na praça que envolvessem diversas secretarias estratégicas da prefeitura, tais como o Consultório na Rua, o CRAS e o comando da polícia – constituindo, assim, em uma ação integrada com a presença de pessoas-chave da comunidade –, para fomentar ações artísticas, culturais, esportivas e recreativas. Essa ação foi apresentada pelos participantes porque ela, além de conseguir atrair um grande público para a praça, tinha um bom impacto na promoção da cultura de paz na comunidade.

Essa atividade, por sinal, já consistia como uma atividade de encerramento prevista, inicialmente, pelos discentes do projeto, tendo como objetivo divulgar os resultados dos fóruns. Nos dizeres dos discentes, seria um evento para mostrar que a universidade também fala sobre a comunidade e que todos podem estar inseridos nos assuntos científicos. Entretanto, tais ações não puderam ser colocadas em prática devido à contingência de distanciamento social imposta pela pandemia. Diante disso, sugerimos que os alunos da universidade que residem na comunidade dessem continuidade a essa ação assim que possível.

Outra ação proposta pela USF foi a criação de um grupo de educação e saúde para adolescentes, com ações integradas, que funcionasse de modo permanente, contando com a participação da ONG Adolescer, que já vinha fazendo trabalhos na comunidade, e do SIS, introduzindo a temática da saúde integral e suas diversas possibilidades terapêuticas.

Discutindo as potencialidades e os desafios de uma ouvidoria coletiva

Ao final deste trabalho, desenvolvido com a colaboração de tantos atores sociais, foi possível dar outra dimensão para o potencial da participação social em uma perspectiva político-pedagógica. Sobretudo, se considerarmos que identificamos na comunidade de Roda de Fogo pouca participação popular, e em territórios como esse, a implementação e o acompanhamento das políticas públicas se tornam um desafio.

Nesse caso, criar uma cultura de participação é imprescindível na interlocução da sociedade com o Estado, em que se faz necessário institucionalizar mais espaços para que as pessoas vivenciem esses processos, conhecendo-os mais profundamente⁵5 Brutscher VJ, Cruz PJSC. Participação social na perspectiva da educação popular: suas especificidades e potencialidades na Atenção Primária à Saúde. Cad CIMEAC. 2020; 10(1):126-52.. Assim, é preciso incrementar a participação das lideranças comunitárias nos conselhos, nas conferências e nas associações de moradores, de modo a fortalecer a mobilização coletiva, a partir da qual seja garantido um retorno mais efetivo das políticas públicas, o que produziria, por consequência, um maior interesse em sua participação.

No espaço criado pela ouvidoria, por exemplo, as trocas de falas que permearam os fóruns demonstraram a riqueza em reunir diferentes vozes da sociedade para dialogar¹¹11 Freire P. Pedagogia do oprimido. 17a ed. Rio de Janeiro: Paz e Terra; 1987., na medida em que os gestores públicos puderam ser questionados pelos agentes da sociedade civil, enriquecendo o debate e pontuando questões pertinentes a cada campo de atuação.

É nesse sentido que as ações empreendidas no projeto tiveram o potencial de implementar algum nível de transformação, ao mobilizar ações conjuntas que fortaleceram as redes de apoio social. A organização da sociedade civil em redes de apoio constitui importante estratégia no enfrentamento dos problemas do cotidiano¹²12 Lacerda A, Valla VV, Guimarães MB, Lima CM. As redes participativas da sociedade civil no enfrentamento dos problemas de saúde-doença. In: Pinheiro R, Mattos RA, organizadores. Gestão em redes: práticas de avaliação, formação e participação na saúde. Rio de Janeiro: Cepesc; 2006. p. 445-57. e as instituições de ensino superior, especialmente as públicas, têm um papel fundamental a desempenhar nesse processo¹³13 Brasil. Ministério da Educação. Resolução n° 7, de 18 de Dezembro de 2018. Estabelece as diretrizes para a extensão na educação superior brasileira. Diário Oficial da União. 19 Dez 2018..

No entanto, os desafios persistem. Com o término do projeto, algumas ações não conseguiram se manter, o que causou a sua descontinuidade e nos fez considerar que um dos possíveis fatores para isso talvez esteja relacionado à ausência do poder público no local e à desconfiança dos moradores nas lideranças políticas. Desse modo, o sentido político-pedagógico do enfrentamento da realidade, princípio que norteou as ações com os fóruns, teve o seu exercício político comprometido até certo ponto.

Compreendemos, ainda, que o tempo da atividade pedagógica que empreendemos não foi suficiente para fortalecer nos moradores uma consciência política de participação que pudesse levar à frente as ações, mesmo sem a presença do grupo da ouvidoria. Isso, porém, já havia sido pontuado em nossas reuniões como elemento de preocupação, pois, mesmo trabalhando a partir das necessidades coletivas, a motivação principal dos moradores era a possibilidade de encontrar soluções para suas demandas mais imediatas.

Isso pode ser explicado, em parte, pelo fato de que esses moradores conduzem suas vidas sob a categoria da “provisão”, ou seja, diante das dificuldades diárias, fazem com que o olhar esteja voltado para a lembrança de carências materiais do passado e na necessidade em prover o sustento do dia. No entanto, nós, profissionais de saúde, trabalhamos com a categoria de “previsão”, pois a própria ideia de prevenção implica um olhar para o futuro¹⁴14 Valla VV. A crise de interpretação é nossa: procurando compreender a fala das classes subalternas. Educ Real. 1996; 21(2):177-90.. Nesse sentido, previsão e provisão foram categorias que entraram em conflito na condução do nosso trabalho.

Ainda que conscientes desses problemas, consideramos que o projeto desenvolveu ações importantes para as instituições públicas, as organizações sociais parceiras e a comunidade, na medida em que a metodologia da ouvidoria coletiva possibilitou uma compreensão mais ampla dos problemas vividos pela comunidade ao proporcionar o diálogo entre os diferentes saberes e experiências locais. Isso permitiu identificar os problemas que o território enfrenta e organizar, de modo sistemático e participativo, a escuta e o reconhecimento dos diferentes saberes, com o intuito de clarear as questões e buscar soluções no coletivo¹1 Guimarães MBL, Lima CM, Savi EA, Cardoso E, Valla VV, Stotz EM, et al. Os impasses da pobreza absoluta: a experiência da Ouvidoria Coletiva na região da Leopoldina, Rio de Janeiro (RJ, Brasil). Cienc Saude Colet. 2011; 16(1):291-300..

Observamos também que os fóruns contribuíram para fortalecer a autonomia dos sujeitos, que passaram a um estágio de melhor compreensão da sua existência¹²12 Lacerda A, Valla VV, Guimarães MB, Lima CM. As redes participativas da sociedade civil no enfrentamento dos problemas de saúde-doença. In: Pinheiro R, Mattos RA, organizadores. Gestão em redes: práticas de avaliação, formação e participação na saúde. Rio de Janeiro: Cepesc; 2006. p. 445-57.. Assim, ao valorizar as diferentes falas dos ouvidores locais nos processos de decisão, o projeto proporcionou a construção compartilhada do conhecimento¹⁵15 Carvalho MAP, Acioli S, Stotz EN. O processo de construção compartilhada do conhecimento. In: Vasconcelos E, organizador. A saúde nas palavras e nos gestos. São Paulo: Hucitec; 2001. p. 101-14. e experiências de cidadania e prática política.

Especificamente para a formação dos discentes, destacamos a relevância do projeto ao observar que, a partir de conceptualizações teóricas e atividades práticas de participação social, os discentes puderam consolidar os aprendizados no campo da Saúde Coletiva, das políticas públicas sociais e em termos da construção de uma consciência cidadã humana e comprometida com o social, fatores relevantes da educação popular e imprescindíveis para o exercício das suas profissões no futuro¹⁶16 Oliveira MW. A extensão popular no trabalho compromissado com as classes populares. In: Prado EV, Vasconcelos EM, Tófoli AMMA, Carneiro DGB, Cruz PJSC, Sarmento DS, et al, organizadores. Caderno de extensão popular: textos de referência para a extensão universitária. Projeto VEPOP-SUS Vivências de extensão em Educação Popular e saúde no SUS. João Pessoa: Editora do CCTA; 2017. p. 92-100..

Consideramos, então, que esta experiência colocou os estudantes em contato direto com espaços comunitários marginalizados para que pudessem compreender, nas formas de organização, novas maneiras de pensar e fazer saúde¹⁷17 Vasconcelos EM, Cruz PJSC, organizadores. Educação popular na formação universitária: reflexões com base em uma experiência. São Paulo: Hucitec; 2011.. É certo que os estudantes entendem que essas ações, por mais bem intencionadas que sejam, não representam a solução para os conflitos sociais existentes, mas que, a partir delas, podem ser desenvolvidas dimensões humanas às quais Paulo Freire reporta como a construção da autonomia do pensamento e da reflexão crítica sobre os contextos de vida na sociedade¹¹11 Freire P. Pedagogia do oprimido. 17a ed. Rio de Janeiro: Paz e Terra; 1987..

Em síntese, o projeto contribuiu para o fortalecimento do vínculo entre as instâncias públicas, ONGs e moradores na luta por direitos e políticas públicas sociais mais efetivas. Além disso, favoreceu a gestão em saúde por meio da atividade intersetorial na Rede de Atenção à Saúde, com a Atenção Básica como eixo dessa articulação, cuja troca de informações foi essencial no momento da pandemia. Colaborou também para a extensão universitária ao trazer o valioso aporte da educação popular. Por fim, contribuiu para a comunidade científica com publicações em importante congresso nacional (Abrasco), em um curso na área de Saúde Pública e na produção de projetos de iniciação científica.

Considerações finais

Este relato de experiência permitiu reunir de forma sistemática as produções que estavam dispersas em diversas gravações e documentos produzidos no âmbito da ouvidoria coletiva, proporcionando uma melhor compreensão do trabalho realizado ao longo de dois anos.

Além de inserir a prática na abordagem teórico-metodológica, este relato de experiência evidenciou o protagonismo dos sujeitos por meio da participação social e política, descrevendo tanto ações pedagógicas humanísticas quanto ações de democracia participativa. Ao revisitar todo material, foi possível, então, ratificar o importante trabalho realizado pela ouvidoria coletiva no âmbito da formação dos estudantes, da participação dos moradores e da interlocução com diversos setores da máquina pública, que juntos visaram uma maior compreensão dos inúmeros desafios enfrentados pelos territórios mais empobrecidos.

Os problemas e os desafios levantados por este trabalho deram mostras de que as universidades, os agentes públicos e as organizações sociais precisam fortalecer vínculos e promover mais espaços de participação social para permitir que as vozes das camadas mais empobrecidas da sociedade sejam ouvidas. Como pudemos observar ao longo deste estudo, há uma necessidade de fortalecer essas vozes, pois elas devem partir de uma consciência coletiva e política, com o intuito de seguirem e se firmarem com autonomia, ressoando por todos os espaços de poder.

Por fim, este relato de experiência se soma às produções científicas produzidas não somente pelo grupo participante, mas também pelo campo da participação social e da educação popular em saúde. Esses trabalhos acadêmicos têm insistido na importância do desenvolvimento da dimensão existencial dos sujeitos, ao mostrar que a força do coletivo, quando voltada para a realização de ações humanísticas, pode ter o potencial de promover as transformações que a sociedade nos exige, e a universidade, nesse sentido, tem um papel essencial nesta grande tarefa.

Agradecimentos

O projeto contou com financiamento referente ao Edital PIBEXC 2019 de Credenciamento de Programas e Projetos de Extensão (Acex) da PROEXC/UFPE.

O presente trabalho foi realizado com apoio da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior – Brasil (Capes), Código de Financiamento 001.

Referências

Datas de Publicação

Histórico