Políticas sociais e cidadania

 

Social policies and citizenship

 

 

Márcia da Silva Pereira Leite

Professora do Departamento de Ciências Sociais da Universidade Estado do Rio de Janeiro.

 

 


RESUMO

O texto apresenta o tratamento conferido à temática das políticas sociais pelo paradigma da cidadania, enfatizando temas e problemas que esta perspectiva comporta. Destaca a centralidade que tem no ideal democrático a associação políticas sociais/cidadania, propiciada pelo Estado de Bem-Estar Social. E, finalmente, procura refletir sobre limites e possibilidades atuais dessa equação, num contexto de avanço do neoliberalismo.


ABSTRACT

The paper examines the topic of social policies using the paradigm of citizenship and emphasizing the themes and issues suggested by this approach. It underscores the centrality of the association "social policies/citizenship" withing democratic imagery, as fostered by the Welfare State. Lastly, some reflections are offered on the current limits and possibilities of this equation under the advance of neo-liberalism.


RESUME

Ce texte présente le traitement dispense à la thématique des politiques sociales par le paradigme de la cit.yenneté en soulignant des thèmes et des problèmes que cette perspective comporte. L'auteur souligne le caractère central de 1'association entre politiques sociales et cit.yenneté qu'offre TEtat-Providence dans la pensée démocratique. Elle s'efforce finalement de réfléchir sur les limites et les possibilités actuelles de cette équation face aux progrès du néo-libéralisme.


 

 

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1 MARSHALL T.H., Cidadania, classe social e status. Rio de Janeiro, Zahar Editores, 1967.          Em especial, os capítulos III, MCidadania e classe Social", (pp.57/114) e VIII, O Estado de bem estar social, um estudo comparativo, (pp.183/201).
2 Para a explicitação dos diferentes projetos e das soluções correspondentes, tema que foge aos nossos objetivos, veroexcelente artigo de DRAIBE S. e HENRIQUE W., Welfare State, crise e gestão da crise: um balanço da literatura internacional". Revista Brasileira de Ciências Sociais, n.6., v.3, fev. 1988, SP, ANPOCS, pp.53/78.         
3 A análise crítica dos modelos teóricos mais utilizados na literatura especializada em políticas sociais é desenvolvida por COIMBRA M. A., "Abordagens teóricas ao estudo das políticas sociais", in ABRANCHES S. et alt, Política social e combate à pobreza. Rio de Janeiro, Jorge Zahar Editor, 1987, pp.65-104.         
4 MARSHALL, Op. Cit., pp.03/64.
5 íbidem, respectivamente p.93 e p.88.
6 Veja, por exemplo, para o que se segue: COIMBRA. e MELO M. A.B.C., "Políticas Públicas e Transição Democrática", in MOURA A.S., (org.), O Estado e as políticas públicas na transição democrática, São Paulo, Vértice/Recife, Fundação Joaquim Nabuco, 1989, pp. 168/190.          Uma perspectiva bem mais ampla, aplicada à análise da literatura brasileira sobre políticas sociais, é desenvolvida por VIANNA M.L.T.W., "A emergente temática da política social na bibliografia brasileira", B1B, n.28, ANPOCS, 1989.         
7 MISHRA R., Society and social policy: theories and pratice of welfare. 2a.ed., Londres, MacMilluu, p.30, apud COIMBRA, Op. Cit., p. 83.
8 VIANNA L.W., Liberalismo e Sindicato no Brasil. 2a.ed., Rio de Janeiro, Paz e Terra, 1978.         
9 SANTOS W.G., Cidadania e Justi ça. Rio de Janeiro, Campus, 1979.         
10 A tese da redefinição, em 1964, da estrutura corporativa sindical por sua função repressiva, retirando-lhe a capacidade de assegurar a obtenção de benefícios sociais para os trabalhadores e suprimindo a base material de consentimento à ordem social, foi desenvolvida por WERNECK VIANNA no debate "Construção da cidadania no Brasil, sindicalismo e movimento operário". Comunicação e Política, v. 3, n.1-4, 1985.         
11 Cabem, aqui, algumas ressalvas. Como o campo que denominamos neoliberal é extremamente vasto, assumimos, para os fins deste texto, a perspectiva de Bobbio. segundo o qual significado prevalente deste liberalismo é o liberalismo econômico ou o liberismo: "Por neoliberalismo se entende hoje, principalmente, uma doutrina econômica conseqüente, da qual o liberalismo político é apenas um modo de realização, nem sempre necessário; ou, em outros termos, uma defesa intransigente da liberdade econômica, da qual a liberdade política é apenas um corolário". BOBBIO N., Liberalismo e Democracia. 2a.ed., São Paulo, Brasiliense, 1988, p.88. Para a exposição dos argumentos de diferentes correntes neoliberais quanto àcrise do Welfare State, ver DRAIBE, texto que apresenta, também, perspectivas que, apoiadas em outras matrizes, identificam a crise dos Estados de Bem-Estar Social a contradições inerentes ao desenvolvimento do capitalismo.
12 Jornal do Brasil, 22 do agosto 1990, 1 Caderno, p.8.
13. Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios/198R -Síntese dos Resultados das Pesquisas Básicas,IBGE.
14 ABRANCHES S.H., "Política social e combate à pobreza. A teoria da pratica", in ABRANCHES et ali, p. 11.
15 Ibidem.
16 "A conjugação de interesses específicos do Estado e interesses sociais em competição coloca desafios renovados à vigência das normas democráticas conforme nos mostra a dimensão crítica do Welfare State". REIS E.P., "Política e políticas públicas na transição democrática", in MOURA A.S., (org.), p.102.
17 VIANNA M.L.T.V., p.29. A autora registra que a rela ção entre transformação do sistema de proteção social e consolidação da democracia no Brasil lhe foi sugerida pela leitura de O'D0NNELL G., "Transição Democrática e Políticas Sociais". Revista de Administração Pública, v.21, n.4, out./dez., Rio de Janeiro, FOV.          Para uma breve e consistente apresentação da análise dos dilemas das democracias ocidentais por perspectivas conservadoras e progressistas, ver DRAIBE.

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