Hierarquia de gênero e iniqüidade em saúde

 

Gender hierarchy and health iniquity

 

Hierarchie de genre et inégalité dans le domaine de la santé

 

 

Jeni Vaitsman

Pesquisador adjunto da Escola Nacional de Saúde Pública, Fundação Oswaldo Cruz

 

 


RESUMO

O artigo problematiza a utilização de categorias universais na análise dos fenômenos sociais e propõe que se proceda a uma contextualização histórica e culutural dos significados de tais categorias. Parte-se de uma crítia à concepção de indivíduo neutro e universal que, por intermédio das idéias de igualdade e autonomia, constitui o eixo dos valores ocidentais modernos. O argumento principal é que as idéias de igualdade e autonomia se conformaram historiamente como atributos do sexo masculino. Isto porque na gênese do indivíduo moderno não houve espaço para que a diferença sexual se expressasse de forma igualitária, traduzindo-se, ao contrário, por meio de uma dicotomia entre público e privado atribuída segundo o gênero. A ruptura desta dicotomia por parte das mulheres é vista como parte da emergência dos novos sujeitos sociais, que colocam na agenda política e cultural ccontemporânea a idéia da diferença. Em seguida, examina-se, com base em alguns autores, a necessidade de superar o dilema teórico e político que reduz a complexidade das relações sociais a polaridades dicotômicas. Finalmente, utiliza-se a perspectiva discutida para mostrar como a hierarquia de gênero expressa-se mediante a dicotomia público/privado e a concepção de indivíduo neutro vincula-se a alguns tipos de iniqüidades em saúde.


ABSTRACT

The article questions the use of universal categories in analyzing social phenomena and proposes that the significances of such categories be placed into a historical and cultural context. The basis for this discussion is a criticism of the concept of the neutral, universal individual who, through the ideas of equality and autonomy forms the axis of modern Western values.
The main argument is that the ideas of equality and autonomy have historically gained shape as attributes of the male sex. This is because the genesis of the modern individual precluded an egalitarian expression of sexual difference, which instead found translation in a sex-assigned dichotomy between the public and the private spheres. Women are now breaking the boundaries of this dichotomy as part of the emergence of new social subjects, who have placed the idea of "difference" on the contemporary political/cultural agenda. Drawing support from a number of authors, the article moves on to discuss the need to overcome the theoretical and political dilemma that reduces the complexity of social relations to dichotomous polarities. Lastly, from this perspective it is shown how the gender hierarchy manifest in the public/private dichotomy and in the concept of the neutral individual is related to certain types of iniquities in the realm of health care.


RÉSUMÉ

L'article aborde diverses questions liées à Putilisation de catégories universelles pour 1'analyse des phénomènes sociaux et propose de situer les significations de ces catégories dans leur contexte historique et culturel. Le point de départ est une critique de la conception d'individu neutre et universel qui, par 1'intermédiaire des idées d'égalité et d'autonomie, constitue l'axe principal des valeurs occidentales modernes. L'argument majeur est que les idées d'égalité et d'autonomie sont devenues au cours de l'histoire des attributs du sexe masculin. Ceei parceque au cours de la génèse de l'individu moderne, la différence sexuelle n'a pu s'exprimer de manière égalitaire. Au contraire, cette différence s'est traduite par une dichotomie entre public et privé attribuée suivant le genre. Le fait que les femmes aient rompu cette dichotomie est perçu comme l'émergence partielle de sujets sociaux nouveaux, qui introduisent 1'idée de "différence" dans Pagenda politique et culturel contemporain. A l'aide de quelques auteurs, la discussion se poursuit sur la nécessité de dépasser le dilemme théorique et politique qui réduit la complexité des relations sociales à des polarités dichotomiques. Finalement, la perspective de la discussion permet de montrer comment la hiérarchie de genre exprimée au moyen de la dichotomie public/privé ainsi que par Fidée de neutralité de l'individu, a un lien avec divers types d'inégalités dans le domaine de la santé.


 

 

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1 N. Lechner, "A Modernidade e a Modernização São Compatíveis? — O Desafio da Democracia Latino-Americana",Nova, n° 21,1990.
2 J. Vaitsman, Flexíveis e Plurais —Identidade, Casamento e Família em Circunstâncias Pós-Modernas, Rio de Janeiro, Rocco, 1994.
3 Segundo Lukes, as quatro idéias-unidade do individualismo seriam as seguintes: dignidade humana, autonomia, autodesenvolvimento e privacidade. A primeira idéia corresponde à noção de igualdade e as três últimas à de liberdade. S. Lukes, Individualism, Londres, Basil Blackwell, 1983.
4 L. Dumont,Hommo Aequalis, Paris, Gallimard, 1977.
5 J. Locke, Segundo Tratado sobre o Governo, São Paulo, Ed. Abril, Col. Os Pensadores, 1978.         
6 J. Vaitsman, Flexíveis e Plurais..., op. cit.
7 1. A crítica à idéia de "economia oficial" e às teorias que enfocam as relações na família como não-econômicas foi desenvolvida por N. Fraser, Unruly Practices—Power, Discourse and Gender inContemporarySocial Theory, Minneapolis, University of Minnesota Press, 1989.
8 J. Vaitsman, Flexíveis ePlurais..., op. cit.
9 Idem.
10 É importante observar que a família conjugai moderna, em nenhum momento e em diferentes contextos nacionais ocidentais, tampouco foi universal, constituindo-se, no entanto, em um modelo normativo, tanto no que se refere aos direitos civis e à legislação familar, quanto no que diz respeito ao imaginário social.
11 Ver, a esse respeito, T. H. Marsha 11, Cidadania, Classe Social e Status, Rio de Janeiro, Zahar, 1967.         
12 C. Pateman, The Sexual Contract, Standford, Stanford University Press, 1988.         
13 Ver, a esse respeito, F. Lyotard,Ia ConditionPostmoderne, Paris, Éditions de Minuit, 1979; L. Nicholson e N. Fraser, "Social Criticism without Philosophy: An Encounter between Feminism and Postmodernism", in L. Nicholson, ed., Feminism and Postmodernism, Nova Iorque, Routledge, 1990.
14 F. Lyotard, La Condition...,op. cit.
15 Para uma análise das condições econômicas — a acumulação flexível —da pós-modernidade, ver D. Harvey; The Condition ofPostmodernity, Oxford, Basil Blackwell, 1989.
16 H. B. de Hollanda, org.,Pós-ModernismoePolítica, Rio de Janeiro, Rocco, 1991, p. 8.
17 J. Habermas, "Modernity: An Incomplete Project", in H. Foster, ed., Anti-Aesthetic — Essays on Postmodern Culture, Port Towsend, Washington, Bay Press, 1983.
18 M. Minow, "Learning to Live witb the Dilemma of Difference: Bilingual and Special Education" apud J. Scott, "Deconstructing Equality-versus-Difference: Or, the Uses of Post-Structuralism Theory for Feminism", in M. Hirsch e E. Fox Keller, eds v Conflicts in Feminism, Nova Iorque, Routledge, 1990.
19 J. Scott, "Deconstructing Equality...", op. cit.
20 Ver, por exemplo, M. Foucault, The Archeology of Knowledge, Nova Iorque, Harper e Row, 1976;          e História da Sexualidade, Rio de Janeiro, Graal, 1984.
21 J. Derrida, Gramatologia, São Paulo, Ed. Perspectiva, 1973.
22 Ver, por exemplo, A. C. Lo Bianco, "A Psicologização do Feto", in S. Figueira, org., Cultura da Psicanálise, São Paulo, Brasiliense, 1985; J. Vaitsman, Flexíveis e Plurais..., op. cit.
23 J. F. Costa, A Inocência e o Vício —Estudos sobre o Homoerotismo, Rio de Janeiro, Relume-Dumará, 1992.
24 Os trabalhos de R. Parker citados por Costa, são: "Youth, Identity and Homossexuality: The Cbanging Sbape of Sexual Life in Contemporary YirA/W", Journal of Homossexuality, vol. 17, nº 3 e 4, 1989; "Bodies and Pleasures: On.tbe Construction of Erotic Meanings in Contemporary Brazil,Anthropology andHumanism Quarterly", vol. 14, nº2, 1989; Bodies, Pleasures and Passions —Sexual Culture in Contemporary Brazil, Boston, Beacon Press, 1990.
25 A referência da obra citada por Costa é: S. Ferenczi, "LTIomoerotisme: Nosologie de l'Homosexualité Masculine", in Oeuvres Completes, tomo II: 1912-1919, Psychanalyse II, Paris, PUF, 1970.
26 J. F. Costa,A Inocência e o..., op. cit., p. 134.
27 Idem, p. 156 (ênfases do autor).
28 J. Scott, "Deconstructing Equality...",o/;, cit., p. 144.
29 Violência contra a Mulher, Rio de Janeiro, UFRJ/ENSP-Fiocruz/CEPEBA, s/d.
30 R. de los Rios e E. Gómez, La Mujer en Ia Salud y el Desarrollo: Un Enfoque Alternativo, Nova Iorque, Fourth International Women's Conference, University of Rochester, 1991, mimeo.

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