A fobia do Estado em leituras de Foucault

Henrique Sater de Andrade Sobre o autor
DEAN, M; VILLADSEN, K. State phobia and civil society: the political legacy of Michel Foucault. Stanford, California: Stanford University Press, 2016

A discussão em torno do Estado parece ter adentrado uma espécie de zona proibida para a perspectiva foucaultiana, e do pós-estruturalismo de forma mais ampla. Em vez de pensar sua estrutura, funções e componentes, um conjunto bastante diverso de pesquisadores vem buscando, nas últimas décadas, analisar a sociedade para além do Estado, descentralizando e deslocando sua existência. Em outra direção, procura analisar a heterogeneidade das práticas, programas e racionalidades de governo, em suas múltiplas alianças e atores, incluindo o setor público, organizações comunitárias, empresas e os próprios cidadãos. Sem dúvida, tais análises aperfeiçoaram nossas críticas ao exercício do poder político e aos novos arranjos de instituições e políticas públicas permeados cada vez mais por uma racionalidade neoliberal de governo. Não teriam, no entanto, ido longe demais no abandono da forma do Estado em suas análises políticas e sociais contemporâneas?

Essa é a questão que dá origem ao livro State Phobia and Civil Society: the political legacy of Michel Foucault (2016), de Mitchell Dean e Kaspar VilladsenDEAN, M.; VILLADSEN, K. State phobia and civil society: the political legacy of Michel Foucault. Stanford, California: Stanford University Press, 2016., ambos professores da Copenhagen Business School. Partindo do conceito de “Estadofobia”, usado pelo próprio Foucault para criticar e alertar contra teorias políticas que exageraram no papel negativo do Estado na sociedade e na história humana, a obra recupera de forma extensa cursos, entrevistas e outros excertos que abordavam a problemática do Estado e da sociedade civil.

Os autores deixam claro que não compartilham o ponto de vista daqueles que valorizam, de antemão, a sociedade civil como um lócus privilegiado de “contracondutas e resistências” antigovernamentais ou como uma esfera de virtude e soluções instrutivas para os problemas humanos. Tampouco consideram haver, em contraposição a um Estado ineficiente, custoso e inepto, uma sociedade civil capaz de substituí-lo de forma mais criativa, flexível e ética. Não apostam nem demonstram entusiasmo em uma possível dissolução do Estado, em fusão progressiva com a sociedade civil.

A obra ganha especial relevância em um contexto global de progressiva redução do papel do Estado na provisão de serviços públicos, estimulando comunidades locais, organizações não governamentais, entidades privadas e outros atores da sociedade civil a executarem tais funções. Sobretudo para o campo da Saúde Coletiva, que vem debatendo nos últimos anos de forma crítica os múltiplos ataques contra o Sistema Único de Saúde no Brasil. Essa reconfiguração estatal coincide com um momento em que cientistas sociais e políticos críticos a leituras estruturalistas e funcionalistas têm adotado uma visão cética em relação ao Estado e caracterizando-o como algo cada vez mais vazio, supérfluo e destituído de soberania. Em seu lugar, estariam surgindo progressivamente novas redes “móveis de governo”, transnacionais fluidas e imateriais, produzindo uma “governança sem governo” e uma espécie de “Estado sem Estado” [em inglês, “staleless state”].

Vale ressaltar, mesmo que momentaneamente, o papel que a pandemia de Covid-19 tem exercido ao provocar grande parte do planeta no tocante à importância e à necessidade de ampliação do Estado, especialmente na provisão de serviços públicos de saúde e de programas de transferência de renda.

Os autores também chamam a atenção para o fato de que essa desconfiança vem influenciando correntes e grupos políticos críticos às posições das esquerdas tradicionais que historicamente assumem a defesa dos direitos universais e das políticas públicas. Como nos provocam Dean e Villadsen:

Como os “jovens foucaultianos” adotaram essas posições “estadofóbicas”, que envolveram muito esforço para evitar lidar com o papel do Estado, tanto analítica quanto normativamente? Quais estradas teóricas longas e sinuosas eles atravessaram para alcançar uma posição negativa explícita ou implícita sobre o Estado, e quais são as consequências políticas disso hoje? (p. 5).

Relações entre o Estado e a sociedade civil

Os três primeiros capítulos do livro recuperam os usos do conceito de “sociedade civil” na obra de Michel Foucault e de diferentes intelectuais que com ele dialogam. No curso “O nascimento da biopolítica”, de 1979, Foucault localiza a sociedade civil diretamente relacionada à arte de governo liberal e ao surgimento do sujeito econômico na sociedade. É esse homo oeconomicus que vai habitar a realidade da sociedade civil.

Desse modo, a análise conecta a formação da sociedade civil às tecnologias de governo que deram forma e configuraram o próprio Estado, em um processo que vai denominar de “governamentalização do Estado”. Na leitura, há, portanto, uma justaposição entre Estado e sociedade civil. Sem tomá-los como conceitos universais e já dados, Foucault interroga permanentemente as grades discursivas e racionalidades de governo que tornaram possível a emergência do Estado. O Estado aparece como algo perpetuamente modificado, que existe, mas nunca suficientemente.

A opção metodológica por uma análise das racionalidades de governo vai influenciar um conjunto de pesquisadores anglo-saxões, responsáveis pelos denominados “estudos da governamentalidade”, a partir dos anos 90. Esse grupo originalmente incluía Mitchell Dean, um dos autores do livro analisado aqui, e uma referência importante para os estudos de metodologia e governamentalidade no trabalho de Foucault.

Esses estudos tinham como objetivo superar a cisão binária Estado-sociedade civil, considerando-a uma espécie de “beco sem saída” analítico que nos impediria de compreender a complexidade das formas de exercício de governo praticadas local e globalmente na sociedade. Nikolas Rose e Peter Miller, por exemplo, afirmam tacitamente que a linguagem que separa conceitualmente Estado e sociedade civil não é mais capaz de compreender as transformações nos modos de exercício do poder político contemporâneo.

Esse tipo de afirmação vai justificar o deslocamento teórico dessas pesquisas de preocupações macropolíticas − como a estrutura de classes sociais, a concentração de poder e riqueza e o papel da intervenção e da regulação estatal − para práticas “locais”, “difusas” e “menores” de governo, inseridas em um plano micropolítico de exercício de poder. Uma espécie de virada para o estudo localizado dos discursos, das tecnologias de produção de sujeitos, das micropolíticas e microfísicas do poder.

Dean e Villadsen apontam no livro que o método foucaultiano de descentralização do Estado envolvia justamente o movimento contrário. Ao observar a psiquiatria, o sistema prisional, a clínica hospitalar e a Justiça, Foucault sempre tomou o Estado como objeto de investigação. Seu interesse era, a partir da análise desses diferentes dispositivos, desvelar a própria experiência e genealogia do Estado moderno. A própria ideia de “governamentalidade” aparece textualmente na obra de Foucault como uma análise do Estado, não algo que se encontra fora ou além do Estado.

A investigação da “governamentalidade”, portanto, revelaria as condições da existência, expansão e da experiência de um Estado incessantemente confrontado com seu domínio externo: a sociedade civil. É nesse confronto que o exercício do governo se realiza e deve ser observado. Os autores também fazem questão de relembrar que as reflexões sobre governamentalidade são todas transcrições de cursos orais. Sem revisão final de Foucault, devem ser consideradas a partir de uma dimensão performática, provocativa e relacionadas a acontecimentos específicos da França da época. Dessa forma, sugerem que devemos considerar as falas relativas ao Estado e à sociedade civil no próprio contexto em que foram enunciadas. Algumas em um caráter exegético e metodológico; outras, dirigidas a uma variedade de interlocutores, buscando analisar e intervir sobre fatos históricos. Os cursos sobre a governamentalidade envolviam um diálogo direto e implícito com as teorias marxistas do Estado e com a crise do socialismo institucional, em tensão com as democracias liberais. Também com diferentes correntes da esquerda francesa, que acreditavam menos ou mais no papel do controle e da intervenção estatal.

No final dos anos 70, rejeitar a teoria do Estado significava rejeitar a teoria do marxista de Estado e, de alguma forma, marcar posição em favor de movimentos anti-institucionais presentes tanto nas democracias liberais quanto nos que se opunham ao socialismo estatal. Abrir o debate das “lutas locais” significava uma espécie de “ruptura” com a problemática intelectual da esquerda predominante e uma tentativa de abrir a discussão entre governo e Estado.

O livro aponta que a dissolução do conceito de Estado feita por estudos da governamentalidade do final do século 20 acabou tendo o efeito oposto. Reforçaram uma “espécie de ortodoxia antipolítica que tornou a esquerda um termo sem sentido” (p. 19) e significando, em certo sentido, uma adesão à agenda política do neoliberalismo, movimento do qual Foucault foi um dos analistas precursores.

Riscos da metafísica da “multidão” e de uma ético-política sem Estado

A partir do retrospecto conceitual da sociedade civil e do Estado, Dean e Villadsen dedicam-se a analisar criticamente duas diferentes leituras derivadas da obra foucaultiana: as teorias do Império e da multidão feitas por Michael Hardt e Antonio Negri e o diagnóstico governamental do liberalismo avançado e da “ético-política” de Nikolas Rose e seus colegas.

Inspirados também em Marx e Deleuze, Hardt e Negri tomam como objeto de investigação o capitalismo “pós-moderno e globalizado” e sua produção de subjetividades “híbridas e fragmentárias”. Buscam romper com uma teoria política centrada no Estado-nação e criam o conceito de Império como uma “sociedade de controle” imanente, com a dissolução das fronteiras disciplinares do capital.

As formas de subjetividade anteriormente moldadas pelas instituições disciplinares escapariam às barreiras institucionais. Com a antiga dialética entre força do trabalho e capital desmantelada, as próprias condições de existência da sociedade civil teriam se “desidratado”. Daí deriva o conceito de “multidão”, que excederia as estruturas de controle e dominação do capitalismo globalizado através de suas energias, criatividade e aprendizado.

Aqui aparece como central para a potência da multidão a releitura do conceito foucaultiano de biopolítica, não apenas como um poder sobre a vida, mas um poder da própria vida, que garante sua permanente produtividade e capacidade de invenção. Biopolítica simultaneamente como produção e reprodução: nova forma de poder que consegue escapar às instituições disciplinares e portadora das próprias forças de resistência que brotam de dentro da multidão.

O livro aqui resenhado aponta como esse tipo de inflexão conceitual perde contato com o referencial foucaultiano e acaba derivando para uma espécie de metafísica vitalista da vida. O fato de o capitalismo globalizado depender da própria vida da multidão vai se transformar em sua condição fundamental e suficiente para ela poder revoltar-se e resistir através das “micropolíticas”, mesmo que de forma dispersa e descoordenada. A multidão prescindiria, assim, do Estado de bem-estar social, dos sindicatos, dos partidos políticos ou associações formais para exercer ações reais de transformação.

Hardt e Negri, ao afirmarem que a multidão não tem interesse em assumir o controle do aparato estatal, nem mesmo para direcioná-lo a outros fins, acabam adotando uma posição profundamente antiestatal e anti-institucional. O Estado aparece “um reino da não liberdade”, da “sede da dominação”, da “exploração capitalista” e da garantia das políticas de identidade hierárquicas e opressoras. A “multidão” busca incluir e manter a diferença, em vez de dissolvê-la na “indiferença irracional da massa” ou na “unidade fabricada do povo”, mas tal distinção permanece como um “conjunto puramente teórico de distinções” (p. 30).

Dean e Villadsen veem nesse referencial teórico uma espécie de paradigma pós-moderno, em que a diferença poderia se expressar livremente, mas de forma centralmente estética. Questionam se essa maneira de pensar a multidão como uma inovação política não poderia significar justamente uma limitação esmagadora de nossas escolhas políticas. E vão além: essa lógica de uma biopolítica imanente da multidão − auto-organizada e autogovernada e progressivamente destituída da soberania estatal − não poderia significar a própria realização do projeto original do biopoder? Nesse tipo de extrapolação, a obra de Foucault acabaria se transformando não mais em uma leitura diagnóstica e crítica do presente, mas simplesmente em mensageira de uma grande era da biopolítica imanente e metafísica.

O livro também analisa a escola da governamentalidade e, em especial, a obra do cientista social britânico Nikolas Rose. Rose destaca a emergência de novas formas de governo em torno das múltiplas comunidades e busca uma análise mais empírica do que teórica das práticas e resistências locais e menores. Em suas análises, as formas liberais de governo incorporam continuamente as críticas e resistências ao governo, sob uma invenção móvel e perpétua de novas racionalidades e práticas.

Segundo Dean e Villadsen, a perspectiva de Rose envolve a reversibilidade do poder político e uma abordagem não Estadocêntrica, uma vez que os Estados democráticos liberais avançados não possuem mais um exercício de poder compreensível na linguagem e na lógica binária da ciência política. Essa perspectiva alinha agências estatais com múltiplos atores não estatais, tornando obsoletas as distinções Estado-sociedade civil, público-privado, governo-mercado e assim por diante. O poder político seria exercido nessa profusão de alianças entre diferentes autoridades que buscam governar a vida econômica e social e a conduta humana. A recusa metodológica inicial a tomar o Estado como centro da análise acaba se transformando em uma estrutura teórica que se julga mais adequada para entender nossas formas contemporâneas de poder político.

É apontada, além disso, uma espécie de reconhecimento dos potenciais dessa experimentação social permanente. Distantes dos discursos de coesão e das estratégias do Estado, os indivíduos poderiam finalmente acessar uma variedade de recursos e técnicas da subjetividade para inventar a si mesmos e tornar-se novos tipos de atores políticos. Rose vai designar de “ético-política” esse campo criativo de contestação e autoinvenção que surge com a crise do bem-estar social e a emergência do liberalismo avançado.

Dean e Villadsen chamam a atenção para o fato de que esse tipo de abordagem guarda relação com os discursos pós-modernos sobre diversidade cultural e diferenciação societária, por um lado, e com estratégias neoliberais para desmantelar e transformar serviços de assistência social e cristalizar desigualdades, de outro. Apontam o risco de este tipo de teoria fetichizar o localizado e o empírico ao assumir como regra o compromisso metodológico de analisar o poder exclusivamente em suas formas particulares. Dessa forma, o que poderia ser um método complementar e interessante para análises de políticas públicas do Estado e da sociedade começa a se transformar em sua substituição completa. Como pensar a “invenção” de subjetividades sem questionar o papel do Estado na sociedade que envolva, por exemplo, a garantia de padrões de acesso universal à saúde e educação? Ao prescindir desse tipo de questão em relação ao acesso e igualdade, a “ético-política” torna-se a preservação de uma casta privilegiada, em escala nacional ou global, em seus elementos vitalistas, consumistas, tecnológicos e de estilo de vida.

Em trabalhos posteriores, Rose vai se deslocar da análise política stricto sensu para análises das neurociências, genômica e psiquiatria, na busca de uma compreensão de “nós mesmos”. O livro aponta que esse deslocamento guarda, tal qual Hardt e Negri, uma certa fascinação pelo “bio”, compreendendo o cérebro como um dispositivo plástico e aberto de desenvolvimento de subjetividades. É clara aqui a evocação de um certo vitalismo, inspirado na obra de Deleuze, na busca por uma política baseada na vida e nos vivos, na energia, na criatividade, na vitalidade e no nomadismo.

A biopolítica é central, portanto, tanto na “narrativa messiânica” (p. 42) da multidão de Hardt e Negri quanto na “meticulosa abordagem empírica” (p. 42) da ético-política e do liberalismo avançado de Rose. Afirmam dissolver o binômio tradicional Estado-sociedade civil, reivindicando um poder político para além do Estado. Um mundo com pouca rigidez e sem estrutura, desconfiado das instituições formais e uma política nômade, móvel e fluida.

Apesar de anunciados como projetos intelectuais radicalmente distintos, Dean e Villadsen finalizam esses capítulos iniciais mostrando haver mais semelhanças do que diferenças entre a obra de Hardt e Negri com a de cientistas sociais da escola da governamentalidade, como Nikolas Rose.

“Santo Foucault” em defesa dos saberes subjugados e grupos oprimidos

Foucault é comumente descrito como um ativista de seu tempo. Seu nome aparece ligado às lutas contra o manicômio, a medicalização da vida, ao encarceramento em massa e às pautas da liberdade e da diversidade sexual. É representado como um teórico das resistências e novas formas de luta, localizadas fora do domínio convencional da política, do Estado e situadas na sociedade civil.

É a imagem que o quarto capítulo do livro denomina de um “Santo Foucault”, presente na obra de David Halperin, intelectual americano que estudou a cultura gay dos Estados Unidos nos anos 70, período em que Foucault lá viveu. Nesta passagem, Dean e Villadsen vão trazer à tona uma desconfiança em relação às abordagens teóricas que procuram em Foucault uma espécie de guia político, intelectual e moral das políticas da diferença e das lutas dos movimentos sociais.

Os autores reconhecem que o filósofo afirmou em diversas ocasiões sua orientação anti-institucional e que preferia ficar ao lado dos oprimidos, ao invés de representá-los como um porta-voz que os defendesse. Mostram seu interesse em relação aos saberes historicamente marginalizados, desqualificados e subjugados. Diversas passagens da obra foucaultiana enfatizam o disperso e o informal − ante o unitário e formal − e renunciam a um regime teórico comum e universal que buscasse uma validade do pensamento. Seu pensamento busca romper com a tirania de um discurso teórico e científico unitário.

No entanto, os autores também apresentam as ressalvas de Foucault em relação à própria sociedade civil. Ao analisar as lettres de cachet, ordens de prisão expedidas com selo real, entre os séculos XVII e XVIII, Foucault descreveu petições apresentadas por pessoas comuns que desejavam ver punições severas para condutas pouco graves. Nessas cartas, o poder do rei revelava-se integrada a um micropoder imanente: os pedidos de prisão eram apresentados por analfabetos humildes e com uma linguagem cômica e absurda, julgada necessária para que os desejos de punição fossem atendidos.

O poder soberano não era, portanto, sustentado exclusivamente por uma autoridade central, mas produzido pelos próprios sujeitos governados nas suas mais íntimas relações. A punição chegava a quem já era vítima de marginalização por seu próprio grupo social: uma espécie de violência secundária às próprias exclusões presentes na sociedade civil. A sociedade civil aparece de forma sombria e contraditória, ao contrário de um certo otimismo visto em leituras foucaultianas recentes.

Limites da virtualidade e da imanência na análise do Estado

Os capítulos 5, 6 e 7 abordam a negação de um Estado universal na obra de Foucault. Tomando centralmente um curso de 1976 (“Em Defesa da Sociedade”), mostram como o filósofo francês toma a guerra e o conflito como motores da política e da própria existência do corpo social, ao contrário da aparente naturalidade e necessidade funcional atribuída ao Estado, suas instituições e suas leis. Em contraposição a tal universalidade, há uma progressiva descentralização da análise do Estado a partir de seus múltiplos dispositivos. A solidez imaginária do aparato estatal é dissolvida em um universo imanente e não poderia mais ser distinguida dos regimes de governo que o atravessam. O Estado torna-se nada mais que o efeito frágil e transitório de várias governamentalidades. Nesse plano imanente, os próprios dispositivos definem a natureza dos problemas com os quais se preocupam e produzem as práticas e discursos do corpo social.

Dean e Villadsen reconhecem que o uso metodológico dos dispositivos pode nos ajudar a realizar análises mais sofisticadas da política e da regulação governamental, ao suspender temporariamente uma compreensão funcional e totalizante do Estado, e tornar suas racionalidades de governo inteligíveis. Mas afirmam que essa descentralização contínua e o privilégio a priori do molecular sobre o molar e da multiplicidade sobre a unidade acabam colocando os dispositivos em um grande “fluxo heraclitiano de imanência” (p. 103).

O que acontece com as instituições quando elas se transformam em um plano instável e contingente de imanência? Dean e Villadsen propõem tal questão fazendo um diálogo extenso com a obra de Deleuze. Argumentam que essa força criativa imanente e permanente pode ironicamente inibir nosso envolvimento com as restrições do mundo real, e nos provocam se essa perspectiva não oclui sistematicamente nossos principais problemas ao analisar o Estado.

A centralização do poder em um território determinado e por um conjunto de instituições acaba desaparecendo na ótica dos dispositivos, diagramas e práticas, impedindo, inclusive, a aplicação da lei e a execução da soberania. Ou seja, a própria definição do conceito de Estado como uma forma de inovação política desaparece, e a política corre o risco de ser transformada apenas em um jogo virtual entre diversas racionalidades técnicas.

Sociedade civil redentora e a controversa apologia de Foucault ao neoliberalismo

Os capítulos 8 e 9 do livro aprofundam o ceticismo de Foucault em relação à sociedade civil, vista como a possibilidade de um fim apocalíptico e redentor da história (uma escatologia), e abordam como a secularização foi progressivamente confundindo a teologia política com uma teologia econômica. Os autores mostram como a sociedade civil se transforma no meio em que as reivindicações relativas do sujeito jurídico dos direitos e do sujeito econômico dos interesses podem ser gerenciadas e resolvidas. Por outro lado, além de uma espécie de ente empírico que mantém uma relação complexa com a ordem mundana de homens e coisas, a sociedade civil também acaba assumindo uma tradição escatológica em que os movimentos políticos sempre rumam em direção à salvação e realização finais, cumprindo os propósitos da nossa existência.

Argumentam também que a análise governamental e econômica de Foucault adota um ethos crítico que encontra no liberalismo uma espécie de realização de um autogoverno e uma racionalidade de governar estruturada a partir dos próprios sujeitos governados. Não uma escatologia absoluta ou um apocalipse final, mas uma escatologia relativa. Não a paz eterna, mas a contestação e “agonismo” perpétuos. Acaba sendo uma teologia política e econômica que o próprio Foucault nega, mas de cuja tradição intelectual crítica ele é herdeiro.

Finalmente, o último capítulo apresenta uma controversa visão da relação entre Foucault e o neoliberalismo. Ao contrário de grande parte dos intelectuais foucaultianos, Dean e Villadsen apontam uma espécie de apologia do filósofo francês ao neoliberalismo, especialmente da vertente norte-americana do capital humano. Não afirmam de forma simplista que Foucault “virou neoliberal”, mas chamam a atenção para sua defesa de jogos de poder com a menor dominação possível e suas recorrentes críticas aos dispositivos de segurança do Estado de Bem-Estar Social. Apontam que as reflexões do filósofo francês sobre o neoliberalismo levaram seus textos finais à temática do cuidado de si como prática de liberdade.

Em suma, o livro aqui resenhado faz uma densa e provocativa leitura da obra de um dos mais importantes pensadores do século XX. Contrapondo-se às correntes de pensamento antiestatais ligadas a Foucault, realiza uma defesa tanto da análise quanto do próprio fortalecimento do Estado em um contexto neoliberal. Além de algo a se opor, o livro também vê o Estado como “condição de ordem e segurança e desenvolvimento de capacidades individuais e coletivas” (p.19). Cabe, no entanto, questionar a qual Estado Dean e Villadsen se referem: se o da Dinamarca, país em que residem, ou o de um país como o Brasil.

Ler suas reflexões acaba nos remetendo a um difícil paradoxo. De um lado, a defesa do fortalecimento de políticas públicas ligadas ao Estado, fundamentais para o desenvolvimento social e humano de qualquer nação, em especial no atual contexto mundial da pandemia. De outro, a compreensão do papel repressor, motor de desigualdades e detentor do poder de violência e de morte do Estado, sobretudo no caso brasileiro.

Sem dúvida, o livro aqui resenhado é leitura indispensável para os que buscam fazer análises sociais e políticas dialogando com Foucault e desconfiam da Estadofobia de diferentes pensadores pós-estruturalistas que se inspiram em sua obra.

Referências bibliográficas

  • DEAN, M.; VILLADSEN, K. State phobia and civil society: the political legacy of Michel Foucault. Stanford, California: Stanford University Press, 2016.

Datas de Publicação

  • Publicação nesta coleção
    14 Dez 2020
  • Data do Fascículo
    2020

Histórico

  • Recebido
    11 Mar 2020
  • Aceito
    25 Jul 2020
  • Revisado
    09 Out 2020
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