Resumo

A saúde na escola é tema de discussões relevantes no tocante à promoção da saúde. Este estudo objetiva compreender o alcance das ações resultantes do Programa Saúde na Escola em escolas públicas municipais de Belém-PA, na perspectiva dos professores. Trata-se de estudo descritivo-observacional, com análise de entrevistas com 22 professores da educação básica pública municipal. A pesquisa de campo ocorreu no período de abril a junho de 2018. Foi realizada análise de conteúdo, proposta por Bardin, gerando quatro unidades temáticas. Dos entrevistados, 50% desconheciam o referido programa ou seu funcionamento. Foi possível perceber diferentes modos de interação entre os realizadores das ações do programa, desde os mais pontuais e ineficientes aos mais contextualizados e integrativos. O estudo dos determinantes sociais de saúde se faz necessário para compreender melhor os processos e necessidades dessas ações no âmbito escolar municipal, com destaque para questões de saneamento básico, insegurança alimentar, violência e drogas. Há necessidade de autorreconhecimento do professor enquanto educador em saúde, a fim de torná-los intrínsecos promotores de saúde em suas práticas pedagógicas. A articulação da escola com a comunidade escolar pode servir de insumo para maior integração e estimulação das práticas de controle social.

Palavras-chave:
serviços de saúde escolar; políticas públicas; colaboração intersetorial; pesquisa qualitativa; Saúde Pública

Introdução

Os marcos da saúde na escola ascendem à participação dos profissionais da educação e da saúde no olhar sobre sua prática, à luz de suas diretrizes já bem estabelecidas, promovendo discussões, encaminhamentos para além da legislação e, assim, contribuindo para a promoção de qualidade de vida, controle social, inclusão e outros fatores que convergem na escola, onde a figura do professor acaba por transparecer (BRASIL, 2007; DESSEN; POLONIA, 2007DESSEN, M. A.; POLONIA, A. da C. A família e a escola como contextos de desenvolvimento humano. Paideia, Ribeirão Preto, v. 17, n. 36, p. 21-32, abr. 2007.; GUIMARÃES; AERTS; CÂMARA, 2012GUIMARÃES, G.; AERTS, D.; CÂMARA, S. G. A escola promotora da saúde e o desenvolvimento de habilidades sociais. Diaphora, v. 12, n. 2, p. 88-95, ago-dez. 2012.; BRASIL, 2017).

O professor está inserido em um contexto ímpar, pois, outrora, era tido como elemento essencial para a sociedade, enquanto recentemente se encontra em busca de reconhecimento social e valorização profissional, questionando até mesmo seu papel enquanto formador para a promoção de saúde na escola (LEMOS, 2005LEMOS, J. C. Cargas psíquicas no trabalho e processos de saúde em professores universitários. 137f. Tese (Doutorado em Engenharia de Produção) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Tecnológico, Florianópolis, 2005.; MARIANO; MUNIZ, 2006MARIANO, M. do S. S.; MUNIZ, H. P. Trabalho docente e saúde: o caso dos professores da segunda fase do ensino fundamental. Estudos e Pesquisas em Psicologia, Rio de Janeiro, v. 6, n. 1, p. 76-88, 2006.; MOREIRA; VÓVIO; DE MICHELI, 2015MOREIRA, A.; VOVIO, C. L.; MICHELI, D. Prevenção ao consumo abusivo de drogas na escola: desafios e possibilidades para a atuação do educador. Educ. Pesqui., São Paulo, v. 41, n. 1, p. 119-135, mar. 2015.).

A saúde na escola é uma temática que envolve transdisciplinaridade, em essência, e que insurge na intersetorialidade natural entre os campos da educação e saúde. Apesar de não haver especificidade, nesta temática, as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Básica reiteram sua transversalidade, nos Parâmetros Curriculares Nacionais (PCNs), e configuram um grande avanço e síntese nas demandas educacionais em âmbito nacional (BRASIL, 1997; 1998; 2013). Em âmbito local, o município de Belém, no estado do Pará, possui resolução própria com relação às suas diretrizes educacionais, como a organização do ensino fundamental no sistema de ciclos e totalidades de formação (BELÉM, 2008; 2011). Neste sentido, reconhecer o professor como um dos protagonistas no papel transformador e promotor de saúde é de grande importância em sua prática docente, seu papel político e própria valorização profissional (FREIRE, 2002FREIRE, P. Pedagogia da autonomia: saberes necessários à prática educativa. 25. ed. São Paulo: Paz e Terra, 2002.; MOREIRA; VÓVIO; DE MICHELI, 2015MOREIRA, A.; VOVIO, C. L.; MICHELI, D. Prevenção ao consumo abusivo de drogas na escola: desafios e possibilidades para a atuação do educador. Educ. Pesqui., São Paulo, v. 41, n. 1, p. 119-135, mar. 2015.).

Na ótica dos professores da rede pública municipal de educação de Belém, torna-se relevante entender as realidades de suas comunidades escolares para obter parâmetros do funcionamento dessa intersetorialidade. Assim, esta pesquisa busca compreender o alcance das ações resultantes do Programa Saúde na Escola (PSE) em escolas públicas municipais de Belém do Pará, na perspectiva dos professores, além de avaliar a implantação dessa política intersetorial, identificar os problemas de saúde escolar que afligem os estudantes em questão e perceber a atuação dos professores enquanto potenciais educadores em saúde.

Metodologia

O projeto foi submetido ao Comitê de Ética em Pesquisa do Instituto de Ciências da Saúde da Universidade Federal do Pará (UFPA), dentro dos critérios da Resolução CONEP nº 466/12, sendo aprovado sob o CAAE 83728718.9.0000.0018, parecer nº 2.603.475. Apresentou-se o Termo de Consentimento Livre e Esclarecido a cada participante, explicando sobre os possíveis riscos da pesquisa e a anulação de sua participação, sem ônus de qualquer natureza.

Trata-se de estudo descritivo-observacional com abordagem qualitativa, o qual se utiliza do método de análise de conteúdo, proposto por Bardin (2009BARDIN, L. Análise de conteúdo. Lisboa, Portugal: Edições 70, 2009.), realizado nas seguintes etapas: pré-análise, exploração exaustiva do material, tratamento dos dados, inferência e interpretação dos dados. Na análise, originaram-se quatro unidades temáticas.

Sobre o local de pesquisa, pode-se caracterizar Belém do Pará da seguinte forma: está localizada ao nordeste do estado, a 120 km do mar e a 160 km da linha do Equador. Possui aproximadamente 1.059,406 km² de área territorial, com aproximadamente 1.393.399 habitantes (IBGE, 2012; BELÉM, 2018).

Sua divisão em oito distritos administrativos (figura 1) direcionou a proposta de divisão das incursões nas escolas pactuadas no PSE de modo a manter proporcionalidade de acordo com a quantidade de escolas por distrito, sendo contempladas por sorteio: uma escola por distrito, nos distritos DAMOS, DABEL, DAICO, DAOUT, DASAC e DAENT; duas no distrito DABEN; e três escolas no distrito DAGUA, totalizando 11 escolas. Escolheu-se entrevistar dois professores por escola, contemplando diferentes turnos (matutino, intermediário, vespertino ou noturno), obtendo-se maior amplitude de informações nas mais variadas faixas etárias.

Os critérios de inclusão dos participantes de pesquisa foram relacionados ao fato de serem professores atuando em sala de aula, em quaisquer turnos de atividade ou níveis de atuação. Os critérios de exclusão foram relacionados aos professores que estivessem em atuação em salas ambiente (Biblioteca, Atendimento Educacional Especial, Multimeios), professores em algum tipo de licença ou que fossem readaptados de suas funções de sala de aula.

Foi realizado estudo piloto com participantes em condições equivalentes aos critérios de pesquisa adotados, adequando-se os instrumentos de pesquisa para a realidade enfrentada nas escolas da região e nível de conhecimento dos professores.

Adequou-se um questionário com as seguintes perguntas, para o roteiro de entrevista semiestruturada do tipo aberta: “1- Você conhece o Programa Saúde na Escola? (Se afirmativo, ir para 2a; Se negativo, ir para 2b); 2a- Quais são as suas perspectivas em relação ao programa?; 2b- Para você, o que seria o Programa Saúde na Escola?; 3- Você poderia explicar se ou como ocorrem as atividades do programa aqui na escola?; 4- De modo geral, você poderia citar os principais problemas de saúde que acometem os estudantes de sua escola?; 5- Você poderia citar os principais problemas de saúde pública que acometem a comunidade escolar?; 6- Em algum momento, foi discutido algo a respeito das ações do PSE em sua escola?; 7- Você já promoveu ou participou de algum tipo de prática relacionada à saúde em sua escola? Se sim, poderia relatar sua experiência?”.

As incursões nas escolas ocorreram no período de abril a junho de 2018. As entrevistas foram realizadas em sala separada ou na própria sala dos professores, ocasionalmente, com entrevistador e entrevistado.

Resultados e Discussão

Dentre os 22 participantes da pesquisa, 17 eram do sexo feminino (77,3%) e cinco do sexo masculino (22,7%). Percebeu-se, neste aspecto, que os participantes do sexo feminino foram mais acessíveis, enquanto houve duas renúncias por parte do sexo masculino a participarem das entrevistas, de modo que foram substituídos por duas participantes do sexo feminino. Com relação à formação, 12 participantes (54,5%) possuíam graduação com especialização, cinco (22,7%) possuíam mais de uma graduação com especialização, três (13,6%) possuíam graduação com mestrado e dois (9,1%) possuíam apenas graduação ou formação em magistério.

As idades dos participantes variaram entre 30 e 55 anos, com média de 43,4 anos de idade. O tempo de serviço total esteve entre 8-31 anos de trabalho, com média de 19,9 anos, enquanto o tempo de serviço no município variou entre 2-22 anos, com média de 13 anos de serviço. O número de escolas em que trabalham variou entre 1-4, com média de duas escolas. O número de turmas atendidas variou entre 1-33, com média de 9,7 turmas. A carga horária de trabalho variou entre 100-350 horas totais mensais de trabalho, com média de 239,3 horas, entre quem trabalha somente no município (50%) e quem também trabalha em outra esfera ou na rede privada (50%). Apesar de não ser critério de inclusão, só houve entrevistas com professores em regime estatutário de trabalho.

Metade dos entrevistados desconhecia categoricamente o PSE, mesmo em escolas onde houve ações relativas ao programa. O desconhecimento das ações pertinentes ao programa pode estar relacionado à qualidade da comunicação e transmissão de informações na escola, cabendo maior atenção a seus interlocutores.

O acesso à informação e comunicação é determinante na instrumentalização dos sujeitos nos processos decisórios (SILVA; CRUZ; MELO, 2007SILVA, Alessandra Ximenes da; CRUZ, Eliane Aparecida; MELO, Verbena. A importância estratégica da informação em saúde para o exercício do controle social. Ciência & Saúde Coletiva, Rio de Janeiro, v. 12, n. 3, p. 683-8, jun. 2007.). Na pesquisa em questão, as ações do PSE eram informadas ao corpo gestor escolar. A própria Secretaria Municipal de Educação (SEMEC), em parceria com a Secretaria Municipal de Saúde (SESMA), ao longo de 2018, realizou quatro reuniões periódicas com coordenadores das escolas pactuadas onde as informações deveriam ser difundidas com seus respectivos corpos docentes. Este ruído informacional interfere na atuação do professor com relação às atividades desenvolvidas na escola.

Avaliação do PSE no contexto das escolas municipais de Belém

Processos de avaliação direcionam a análise da produção de conhecimento quando há a necessidade de valoração sobre o mesmo, independentemente de finalidade. Entretanto, esses processos se relacionam a tomadas de decisão e aplicabilidade em sistemas de gestão. No que tange à avaliação em saúde, pode-se depreender a otimização dos processos em sistemas complexos de atuação (TANAKA; TAMAKI, 2012TANAKA, O. Y.; TAMAKI, E. M. O papel da avaliação para a tomada de decisão na gestão de serviços de saúde. Ciência & Saúde Coletiva, Rio de Janeiro, v. 17, n. 4, p. 821-828, abr. 2012.).

Sobre as ações descritas pelos entrevistados, temos diferentes abordagens. Desde as mais tradicionais, conforme abaixo:

A formação em saúde é historicamente pautada no modelo biomédico/higienista e conserva metodologias de ensino tradicionais, apesar do recente movimento de aproximação de metodologias ativas de ensino-aprendizagem (FARIAS; MARTIN; CRISTO, 2015FARIAS, P. A. M. de; MARTIN, A. L. de A. R.; CRISTO, C. S. Aprendizagem ativa na educação em saúde: percurso histórico e aplicações. Revista Brasileira de Educação Médica, Rio de Janeiro, v. 39, n. 1, p. 143-158, mar. 2015.). O modelo de educação em saúde a partir de palestras e ações pontuais de saúde não contribui para aprendizagem significativa dos envolvidos, indo na contramão da promoção da saúde, reflexo da formação tradicional, trazendo à discussão a capacitação do profissional em saúde para a construção da autonomia comunitária (FREIRE, 2002FREIRE, P. Pedagogia da autonomia: saberes necessários à prática educativa. 25. ed. São Paulo: Paz e Terra, 2002.; 2005; BESEN et al., 2007BESEN, C. B. et al. A estratégia saúde da família como objeto de educação em saúde. Saúde e Sociedade, São Paulo, v. 16, n. 1, p. 57-68, abr. 2007.).

Na observação em campo, registraram-se ações do PSE, promovidas pela SESMA, em duas escolas, que corroboram a ótica supracitada. Em uma delas (figura 2), amontoaram-se no refeitório para palestrarem sobre a questão das infecções sexualmente transmissíveis (ISTs), hanseníase e geo-helmintíases alunos de três turmas (8º e 9º anos) e profissionais da ESF. Na ocasião, os professores das referidas turmas puderam acompanhar a ação, que durou algumas horas no período vespertino.

Ainda que houvesse mínima participação dos estudantes, era notória a dispersão dos mesmos devido às condições em que as palestras estavam sendo realizadas. Ratifica-se a crítica sobre as ações pontuais deste tipo, onde a carência de um melhor planejamento levou a uma atividade com um baixo potencial educativo no tocante ao ensino e promoção de saúde.

Com relação à abordagem da hanseníase e geo-helmintíases, houve a entrega de informativos aos alunos, direcionados aos pais, com o intuito de auxiliar na vigilância epidemiológica desses agravos e direcionar ações de medicalização.

Há de se criticar esta postura pelo fator pontual no qual se apresenta, não priorizando a integralidade das ações e necessitando de uma reorientação do modelo assistencial (ALVES, 2005ALVES, V. S. Um modelo de educação em saúde para o Programa Saúde da Família: pela integralidade da atenção e reorientação do modelo assistencial. Interface (Botucatu), v. 9, n. 16, p. 39-52, fev. 2005.). Esses tipos de ações não surtem os efeitos esperados se comparadas a ações que relacionam dinâmicas e metodologias em que o estudante participe de forma ativa, além envolver corpo docente e gestor escolar nas ações (MORAES NETO; SANTOS; ALMEIDA, 2009MORAES NETO, A. H. A. de; SANTOS, C. de P.; ALMEIDA, J. C. de A. Uma reflexão sobre as parasitoses intestinais em comunidades de baixa renda do norte do Estado do Rio de Janeiro, Brasil. Revista Práxis, Volta Redonda, v. 1, n. 2, p. 71-74, ago. 2009.).

Têm-se, então, estratégias mais diversificadas, utilizando diferentes metodologias:

Como mecanismo de educação em saúde, a opção por metodologias ativas de aprendizagem e que se aproximem da realidade da comunidade escolar visa contribuir para a efetivação da promoção da saúde. Práticas moldadas à educação popular em saúde vêm subsidiar esse processo, tornando estudantes e seus familiares mais presentes no ambiente escolar, incentivando o controle social (DESSEN; POLONIA, 2007DESSEN, M. A.; POLONIA, A. da C. A família e a escola como contextos de desenvolvimento humano. Paideia, Ribeirão Preto, v. 17, n. 36, p. 21-32, abr. 2007.; GOMES; MERHY, 2014GOMES, L. B.; MERHY, E. E. A educação popular e o cuidado em saúde: um estudo a partir da obra de Eymard Mourão Vasconcelos. Interface (Botucatu), v. 18, n. supl. 2, p. 1427-1440, 2014.; FARIAS; MARTIN; CRISTO, 2015FARIAS, P. A. M. de; MARTIN, A. L. de A. R.; CRISTO, C. S. Aprendizagem ativa na educação em saúde: percurso histórico e aplicações. Revista Brasileira de Educação Médica, Rio de Janeiro, v. 39, n. 1, p. 143-158, mar. 2015.).

Ainda que haja propostas que utilizem métodos adequados, observou-se a chamada “pedagogia do temor”, prática ainda presente nas ações de educação em saúde voltadas à prevenção ao consumo de drogas e ISTs, em que os profissionais se valem de informações e ilustrações impactantes como forma de explicitar extremos nessas condições. Isto pode afastar o interlocutor ao invés de lidar com a construção de competências para a gestão e enfrentamento de riscos associados a estas situações (BRASIL, 1997). Nesta perspectiva, temos diferentes vertentes de atuação dos profissionais no que tange às ações de saúde propostas pelo PSE, além das parcerias que extrapolam o setor saúde, como com projetos advindos das universidades e colaboradores.

Os determinantes sociais de saúde e a comunidade escolar

O ensino em saúde é um desafio que deve ultrapassar a mera informação sobre as alterações corporais, as práticas de higiene, entre outros. Os interlocutores devem se sentir participantes deste processo ensino-aprendizagem. Para tal, é necessário que o conceito de saúde transcenda o de doença e seja entendido como um processo mutável de acordo com a determinação social e os diferentes riscos aos quais a população está exposta de acordo com suas realidades (CANGUILHEM, 2009CANGUILHEM, G. O normal e o patológico. Rio de Janeiro: Forense Universitária, 2009.; ALVES; AERTS, 2011ALVES, G. G.; AERTS, D. As práticas educativas em saúde e a Estratégia Saúde da Família. Ciência & Saúde Coletiva, Rio de Janeiro, v. 16, n. 1, p. 319-325, jan. 2011.).

Os determinantes sociais de saúde podem ser definidos como as condições de vida de populações em que determinadas posições sociais provêm maior acesso a recursos. Nesta ótica, as populações menos favorecidas possuem maior vulnerabilidade, pois estão mais expostas às iniquidades nos diversos campos que compõem a sociedade (BUSS; PELLEGRINI FILHO, 2007BUSS, P. M.; PELLEGRINI FILHO, A. A saúde e seus determinantes sociais. Physis: Rev. Saúde Coletiva, Rio de Janeiro, v. 17, n. 1, p. 77-93, abr. 2007.). Geograficamente, as escolas municipais de Belém são dispostas, em sua imensa maioria, nas periferias da cidade. Inclusive, todas as escolas que contribuíram para este trabalho ratificam essa distribuição. Sendo assim, o público-alvo dessas escolas é baseado nos participantes que vivem nestas condições, que serão discutidas a seguir.

Estratégias de educação e promoção da saúde devem levar em consideração os determinantes sociais de saúde, que influenciam no cotidiano da comunidade escolar. Seguem algumas falas relevantes, neste tocante:

No primeiro excerto, o entrevistado faz menção a um slogan de campanha política do atual prefeito de Belém, acerca do “S” de saneamento, o qual seria uma das prioridades em seu governo. O saneamento básico no Brasil é irregular, devido, basicamente, a falhas de planejamento, problemas na destinação dos investimentos no setor e carência de sustentabilidade nos projetos finais. Em Belém, a situação é ainda mais complexa, tendo em vista o planejamento de a cidade estar intimamente ligado à dinâmica de marés, à dificuldade de escoamento das águas pluviais e à grande quantidade de resíduos sólidos presente no perímetro urbano (LEONETI; PRADO; OLIVEIRA, 2011LEONETI, A. B.; PRADO, E. L. do; OLIVEIRA, S. V. W. B. de. Saneamento básico no Brasil: considerações sobre investimentos e sustentabilidade para o século XXI. Revista de Administração Pública, Rio de Janeiro v. 45, n.2, p. 331-348, abr. 2011.; LIMA et al., 2012LIMA, R. J. da S. et al. Análise da distribuição espaço-temporal da leptospirose humana em Belém, Estado do Pará, Brasil. Rev. Pan-Amaz Saúde, Ananindeua, v. 3, n. 2, 33-40, jun. 2012.).

É bastante visível o descarte inadequado de resíduos sólidos em Belém, podendo ser encontrados em via pública ou jogados nos canais de drenagem que permeiam a cidade. Somado a um serviço de limpeza de vias públicas e coleta de resíduos que não suprem a necessidade real do município, neste aspecto, principalmente nos bairros periféricos, onde esse serviço é incipiente ou inexistente (ARAÚJO; SOUSA; LOBATO, 2010ARAÚJO, M. L. de; SOUSA, S. N. de; LOBATO, V. C. Análise da disposição do lixo na cidade de Belém-PA: o caso do lixão do Aurá. ParaOnde!?, v. 4, n. 1, s/p, jan-jun. 2010.), essa questão acaba por ser uma problemática que converge diretamente nas escolas municipais devido às suas localizações.

A terceira fala faz referência à problemática do “caramujo africano”. Alguns moluscos gastrópodes são evidentemente de interesse à saúde pública, tendo em vista seu potencial de hospedeiro intermediário de alguns vermes, como o esquistossomo (MORAES et al., 2014MORAES, C. N. et al. Correlação de criadouros de Biomphalaria sp., hospedeiro do Schistosoma mansoni, em área de baixa infraestrutura sanitária no distrito de Mosqueiro, Belém, Pará. Hygeia, Uberlândia, v. 10, n. 18, p. 216-233, jun. 2014.). Apesar de não ter sido realizada identificação biológica, pôde-se registrar alguns espécimes junto com a presença de ovos (figura 3). No período em que foi realizada a pesquisa nessa escola, não havia infestação desses gastrópodes, como relatado.

Nessa ótica, a educação em saúde e a educação ambiental são fortes armas para a ascensão do controle social quanto às questões de saneamento básico nos municípios (MOISÉS et al., 2010MOISÉS, M. et al. A política federal de saneamento básico e as iniciativas de participação, mobilização, controle social, educação em saúde e ambiental nos programas governamentais de saneamento. Ciência & Saúde Coletiva, v. 15, n. 5, p. 2581-2591, ago. 2010.).

Acerca da inserção dos escolares em contextos de violência, podemos perceber:

A questão das violências e do consumo de drogas é recorrente nas escolas. Os diferentes contextos e determinantes sociais que estão envolvidos nestes tópicos perpassam o ambiente escolar devido à inerência da formação do estudante, normalmente adolescente, que está em um momento de construção de autoafirmação e suscetível à modulação de suas escolhas pessoais a partir de comportamentos grupais (BRASIL, 1997).

Sobre os diferentes tipos de violência, temos, enquanto fatores de risco, a exposição precoce à violência, drogas lícitas, a cultura de resposta violenta ao conflito, a ineficiência da justiça e força policial, a exposição através dos meios de comunicação, entre outros. Porém, devemos destacar como fundamentais dentre os fatores de risco: a pobreza, desigualdade social e marginalidade. É notório que os casos de violência intencional urbana se apresentem em maior frequência nos grupos socioeconômicos mais basais, sendo tanto provocadores quanto vítimas, neste processo (GUERRERO et al., 2011GUERRERO, R. et al. Violência e saúde: o desafio de um problema social nas Américas. In: GALVÃO, L. A. C.; FINKELMAN, J.; HENAO, S. Determinantes ambientais e sociais da saúde. OPAS: Editora Fiocruz, 2011. p. 497-512.).

Sobre as drogas, deve-se levar em consideração o diálogo entre os pares. A veiculação da repressão truculenta ao consumo e comercialização não tem gerado efeito satisfatório. Faz-se necessário reconhecer seu poder e influência nos modelos econômicos e de organização social, tanto as lícitas quanto as ilícitas (BRASIL, 1997). Os maiores efeitos, com relação ao combate às drogas, se dão no modo de lidar com o assunto no contexto escolar. Moralizar, proibir ou discriminar são modos de afastar o jovem do diálogo, das ações educativas e promotoras de saúde. Quanto mais espaços os jovens puderem ocupar para discussões qualificadas e não discriminatórias, compartilhando experiências em grupos, maiores as chances de haver real problematização e identificação com o cotidiano (BARROS; COLAÇO, 2015BARROS, J. P. P.; COLAÇO, V. de F. R. Drogas na escola: análise das vozes no jogo social. Educação & Realidade, Porto Alegre, v. 40, n. 1, p. 253-273, mar. 2015.; MOREIRA; VÓVIO; DE MICHELI, 2015MOREIRA, A.; VOVIO, C. L.; MICHELI, D. Prevenção ao consumo abusivo de drogas na escola: desafios e possibilidades para a atuação do educador. Educ. Pesqui., São Paulo, v. 41, n. 1, p. 119-135, mar. 2015.).

Nesse sentido, políticas públicas que visam diminuir as desigualdades econômicas e sociais, principalmente as de combate à pobreza extrema, podem iniciar novos caminhos no que tange às políticas e ações intersetoriais, promovendo maior aporte para o controle social (SILVA, 2005SILVA, M. O. da S. e. Os programas de transferência de renda e a pobreza no Brasil: superação ou regulação? R. Pol. Públ., v. 9, n. 1, p. 251-278, jul-dez. 2005.; GUERRERO et al., 2011GUERRERO, R. et al. Violência e saúde: o desafio de um problema social nas Américas. In: GALVÃO, L. A. C.; FINKELMAN, J.; HENAO, S. Determinantes ambientais e sociais da saúde. OPAS: Editora Fiocruz, 2011. p. 497-512.).

Seguem outras falas:

P17. Precisamente eu não sei te falar, mas pelo olhar biológico que a gente tem, a gente nota principalmente que eles comem muita besteira.

Nos excertos acima, demonstram-se fatores de risco para má alimentação ou para desnutrição secundária, o que acaba por revelar uma realidade em diferentes níveis de iniquidades no que concerne à segurança alimentar e nutricional (GUBERT; PEREZ-ESCAMILLA, 2018GUBERT, M. B.; PEREZ-ESCAMILLA, R. Insegurança alimentar grave municipal no Brasil em 2013. Ciência & Saúde Coletiva, Rio de Janeiro, v. 23, n. 10, p. 3433-3444, out. 2018.). Há de se considerar o perfil demográfico tanto quanto o acesso a alimentos de qualidade, emprego e tempo disponível da mãe, em um nível mais domiciliar, os custos dos alimentos, políticas assistenciais, redes de apoio social, saneamento básico, serviços de saúde, em nível local, entre diversos outros determinantes que modulam a relação desses estudantes com os alimentos e suas formas de alimentação (KEPPLE; SEGALL-CORRÊA, 2011KEPPLE, A. W.; SEGALL-CORREA, A. M. Conceituando e medindo segurança alimentar e nutricional. Ciência & Saúde Coletiva, Rio de Janeiro, v. 16, n. 1, p. 187-199, jan. 2011.).

Em uma das escolas, pôde-se registrar uma cena interessante a este respeito: quando os responsáveis levam os estudantes da educação infantil às salas de aula, também levam parte da merenda (figura 4) e deixam na bancada do refeitório para que os funcionários da cozinha guardem na geladeira.

Apesar de haver a merenda escolar, alguns responsáveis optam por insumos de menor qualidade, pelo valor econômico, cultura da praticidade ou talvez a pouca familiaridade com alimentos menos processados e falta de tempo para preparos mais elaborados, e mais nutritivos, consequentemente. Segue-se a questão da insegurança alimentar modulada por instabilidades financeiras, acesso aos insumos alimentares e carência de políticas públicas, onde a merenda escolar representa a principal refeição do dia para estudantes carentes, contribuindo para a assiduidade escolar (BEZERRA, 2009BEZERRA, J. A. B. Alimentação e escola: significados e implicações curriculares da merenda escolar. Revista Brasileira de Educação, Rio de Janeiro, v. 14, n. 40, p. 103-115, jan-abr. 2009.; KEPPLE; SEGALL-CORRÊA, 2011KEPPLE, A. W.; SEGALL-CORREA, A. M. Conceituando e medindo segurança alimentar e nutricional. Ciência & Saúde Coletiva, Rio de Janeiro, v. 16, n. 1, p. 187-199, jan. 2011.).

A qualidade de vida das populações mais pobres, no continente, passa por uma complicação que segue à falta de oportunidades em um sistema político e econômico que não tem a justiça social e a redução das iniquidades em saúde como pilares. Os agravos em saúde, a insegurança alimentar, o acesso deficitário aos serviços de saúde e segurança acabam se intensificando à medida que o crescimento populacional ascende (NOYOLA; HELLER; OTTERSTETTER, 2011NOYOLA, A.; HELLER, L.; OTTERSTETTER, H. Os desafios para a universalização do saneamento básico. In: GALVÃO, L. A. C.; FINKELMAN, J.; HENAO, S. Determinantes ambientais e sociais da saúde. OPAS: Editora FIOCRUZ, 2011. p. 369-384.).

Professor da educação básica: inerente educador em saúde

A docência é uma ocupação das mais desafiadoras, em que o professor precisa ser dedicado, ser mutável e ciente das diferentes relações interpessoais, sociais e políticas nas quais está inserido em conjunto à função social da escola e sua própria, ainda que haja dificuldades nesse processo (TUNES; TACCA; BARTHOLO JÚNIOR, 2005TUNES, E.; TACCA, M. C. V. R.; BARTHOLO JUNIOR, R. dos S. O professor e o ato de ensinar. Cadernos de Pesquisa, São Paulo, v. 35, n. 126, p. 689-698, dez. 2005.; GATTI, 2013GATTI, B A. Educação, escola e formação de professores: políticas e impasses. Educar em Revista, Curitiba, v. 50, p. 51-67, out-dez. 2013.).

Nesse horizonte, há três vertentes de pensamento acerca dos excertos coletados na pesquisa, quanto à participação dos professores entrevistados em ações ou práticas relacionadas à saúde, nas escolas em que trabalham. Uma delas aponta para o não autorreconhecimento enquanto potencial educador em saúde:

O sistema escolar público confere demandas múltiplas, desvalorização profissional, tempo de planejamento e reflexão escassos, e desarticulação entre os professores, coordenadores pedagógicos e diretores. O trabalho de promoção de saúde pode ser percebido como uma demanda a mais para os professores, que por vezes sentem que não contam com o respaldo da gestão escolar e que possuem poucos recursos pedagógicos para ações do gênero. Isto também pode explicar o baixo apoio docente às ações promovidas, neste âmbito, por parte de parceiros como Secretaria de Saúde ou Universidades (PARO, 2012______. Trabalho docente na escola fundamental: questões candentes. Cadernos de Pesquisa, São Paulo, v. 42, n. 146, p. 586-611, ago. 2012.; UCHÔA, 2012UCHÔA, R. de C. M. de F. O Programa Saúde na Escola sob o olhar dos Gestores, Educadores e Participantes: Um estudo no município de Manaus. 2012. 60 f. Dissertação (Mestrado em Ciências da Saúde) - Universidade Federal do Amazonas, Manaus, 2012.; MOREIRA; VÓVIO; DE MICHELI, 2015MOREIRA, A.; VOVIO, C. L.; MICHELI, D. Prevenção ao consumo abusivo de drogas na escola: desafios e possibilidades para a atuação do educador. Educ. Pesqui., São Paulo, v. 41, n. 1, p. 119-135, mar. 2015.).

Sendo assim, o próprio fato de a formação docente estar, historicamente, pautada em um modelo tradicional de educação, com práticas verticalizadas, configura-se um fator de distanciamento dos professores com métodos não impositivos de ensino. E, para além do professor, por vezes os outros profissionais de suporte aos docentes, como o corpo gestor, compactuam com este modelo estrutural defasado (FREIRE, 2002FREIRE, P. Pedagogia da autonomia: saberes necessários à prática educativa. 25. ed. São Paulo: Paz e Terra, 2002.; PARO, 2010PARO, V. H. Educação, política e a administração: reflexões sobre a prática do diretor de escola. Educação e Pesquisa, São Paulo, v. 36, n. 3, p. 763-778, set-dez. 2010.).

Outra vertente, ainda que haja o reconhecimento potencial, delega os conhecimentos em saúde ao campo das Ciências da Natureza e Biológicas ou ao próprio setor saúde:

Em ambos os casos, pode-se considerar este afastamento como consequência da formação profissional e das práticas transdisciplinares deficitárias. Os temas transversais surgem no cenário nacional, efetivamente, no final da década de 1990 e sistematizam algumas temáticas a serem trabalhadas por todos os professores, a fim de inseri-las junto ao contexto sociopolítico-cultural dos estudantes (BRASIL, 1997; 1998). Nesse sentido, a falta de interação entre o setor saúde, educação escolar e a formação de professores contribuem para a fuga ao confronto das temáticas relativas à saúde na prática docente. Sendo assim, estudos indicam que a atuação dos professores acaba restrita ao senso comum ou à concepção biomédica/higienista, sem aprofundamento do conteúdo (GUSTAVO; GALIETA, 2017GUSTAVO, L.; GALIETA, T. Da saúde de ontem à saúde de hoje: a formação de professores desde a história natural às ciências biológicas no Brasil. ALEXANDRIA: R. Educ. Ci. Tec., Florianópolis, v. 10, n. 2, p. 197-221, nov. 2017.).

Então, a terceira vertente diz respeito aos professores que reconhecem o valor de sua práxis, inserindo a saúde em seu planejamento de modo natural:

A capacidade de promover a transdisciplinaridade na prática docente é de extrema importância para situar os diversos contextos sociais nos quais, professor e estudantes, estão inseridos. As formações permanente e continuada são elementos-chave na aquisição de novas perspectivas de atuação docente (BRASIL, 1997; 1998).

Dos três excertos selecionados para representar a terceira vertente interpretativa, dois são de professores das disciplinas de Geografia e Ciências. Isto corrobora as menções às temáticas de saúde nas diretrizes curriculares locais da prefeitura de Belém, e demonstra a responsabilização intrínseca desses profissionais a entidades curriculares instaladas no que tange a educação ambiental e programas e ações de saúde, junto aos professores de Educação Física, nesta última (BELÉM, 2015; KRASILCHIK, 2016KRASILCHIK, M. Prática de ensino de biologia. 4. ed. São Paulo: Editora da Universidade de São Paulo, 2016.).

A indissociabilidade do cuidar no binômio saúde-educação

Esta unidade temática vem por reconhecer o papel de vigilância em saúde dos profissionais de educação, desde professores aos demais, com a explicitação dos agravos percebidos pelos docentes e práticas que promovam saúde de um modo mais próprio. A partir das entrevistas, elencamos os principais agravos estudantis percebidos pelos professores, em ordem decrescente de ocorrência: problemas com higiene, gripe ou virose, visão, alimentação, pele, dentição, piolhos, baixa resistência, catapora, automutilação, pombos e vermes.

Pode-se verificar a questão da higiene como o mais citado, o que remonta à correlação dos avanços de saúde desde o início do século XX com as escolas, perpassando os moldes higienistas, no processo (GUSTAVO; GALIETA, 2017GUSTAVO, L.; GALIETA, T. Da saúde de ontem à saúde de hoje: a formação de professores desde a história natural às ciências biológicas no Brasil. ALEXANDRIA: R. Educ. Ci. Tec., Florianópolis, v. 10, n. 2, p. 197-221, nov. 2017.). O ambiente escolar, além do local de trabalho dos profissionais de educação, é onde os estudantes passam boa parte de seus dias, socializando e interagindo com seus pares e mentores. Nesta perspectiva, segue um registro interessante observado em uma das escolas pesquisadas, no que diz respeito ao processo de informação em saúde, dentro da escola (figura 5).

Esta iniciativa é de grande valia, pois informa os agravos a todos os professores, elucidando e atualizando progressos de melhora nos quadros de saúde dos estudantes em questão. Vale ressaltar que esta iniciativa foi a única do tipo, encontrada entre as escolas pesquisadas. Nesta perspectiva, a gestão escolar tem méritos por difundir informações relevantes acerca das situações de saúde dos escolares possibilitando o planejamento prévio docente para determinada situação (SILVA; CRUZ; MELO, 2007SILVA, Alessandra Ximenes da; CRUZ, Eliane Aparecida; MELO, Verbena. A importância estratégica da informação em saúde para o exercício do controle social. Ciência & Saúde Coletiva, Rio de Janeiro, v. 12, n. 3, p. 683-8, jun. 2007.; PARO, 2010PARO, V. H. Educação, política e a administração: reflexões sobre a prática do diretor de escola. Educação e Pesquisa, São Paulo, v. 36, n. 3, p. 763-778, set-dez. 2010.).

Ao nos depararmos com os seguintes excertos, levantamos alguns pontos importantes:

Na história da educação no país, tem-se a contribuição da mulher para a expansão do magistério. Havia um intrínseco prolongamento de seu papel de mãe à educadora e conciliava as tradicionalmente cultivadas funções domésticas da mulher, que, cada vez mais cedo, eram impelidas ao preenchimento de cargos de magistério primário, a baixos salários. O provimento precoce essencialmente feminino da profissão é, inclusive, apontado como determinante pelo desprestígio social e baixos salários da profissão (TAMBARA, 1998TAMBARA, E. A. C. Profissionalização, escola normal e feminilização: magistério sul-rio-grandense de instrução pública no século XIX. História da Educação, Pelotas, v. 2, n. 3, p. 35-57, jan-jun. 1998.; TANURI, 2000TANURI, L. M. História da formação de professores. Revista Brasileira de Educação, Rio de Janeiro, v. 14, p. 61-88, ago. 2000.).

Nesse contexto, o cuidado em saúde, conceito amplamente aprofundado na enfermagem, convenciona o protagonismo feminino do processo. Historicamente, também, o papel da enfermeira é marginalizado e inferiorizado. Traçando um paralelo com a área educacional, percebe-se que o cenário não é tão diferente, salvaguardadas as óbvias diferenças de atuação (LIMA, 1998LIMA, R. de C. D. A enfermeira: uma protagonista que produz o cuidado no cotidiano do trabalho em saúde. 244f. Tese (Doutorado em Enfermagem) Universidade Estadual de Campinas, Faculdade de Ciências Médicas, 1998.; FRANCO; MERHY, 2012FRANCO, T. B.; MERHY, E. E. Cartographies of Work and Healthcare. Tempus, Brasília, v. 6, n. 2, p. 151-63, abr. 2012.).

Ainda que atualmente o papel estigmatizado das mulheres esteja passando por mudanças significativas no que tange ao empoderamento e conquista de espaços no mercado de trabalho, entre outros setores, é inegável a reverberação das chagas da sociedade machista sobre elas (OLIVEIRA; RODRIGUES, 2018OLIVEIRA, P. A.; RODRIGUES, M. M. O papel da mulher na divisão sexual e social do trabalho. Revista Serviço Social em Perspectiva, Montes Claros, Ed. Especial, p. 45-58, mar. 2018.). Junto a isto, temos a questão da aproximação da família com a escola. Este elemento essencial, que passa por mudanças de configuração grandiosas, de acordo com os estratos sociais, deve manter parceria com os professores e gestores escolares, sendo decisivo quanto à manutenção do controle social e perspectivas de mudança de cenário (SILVA, 2005SILVA, M. O. da S. e. Os programas de transferência de renda e a pobreza no Brasil: superação ou regulação? R. Pol. Públ., v. 9, n. 1, p. 251-278, jul-dez. 2005.).

Considerações finais

Diante do exposto, é evidente a participação relevante dos professores e do setor educação nos processos de promoção da saúde. Apesar de ter havido reuniões com integrantes do corpo gestor escolar para tratar sobre o PSE e as ações correspondentes, ficou claro que o corpo docente pouco ou nada participou das ações propostas devido à falta de informação e comunicação sobre as mesmas.

Sobre as ações propostas nas escolas, têm-se exemplos desde eventos pontuais e descontextualizados, que vão ao oposto do que é preconizado, nesta política específica e no Sistema Único de Saúde (SUS), até os que utilizam metodologias com potencial real de levar a promoção da saúde à comunidade escolar. A relevância do estudo dos determinantes sociais de saúde pode explicar diversas situações que impactam a comunidade escolar dos mais diversos modos, inclusive ratificar problemas considerados antigos, mas que ainda continuam no preâmbulo escolar, como a questão da insegurança alimentar, a violência, as drogas e as condições de saneamento precárias.

O papel do professor da educação básica enquanto educador em saúde acaba por ser inócuo, enquanto não houver seu próprio reconhecimento nesta conjuntura. Porém, para isto ocorrer de modo satisfatório, é necessário que o mesmo sempre esteja se atualizando e capacitando para aplicar métodos de ensino-aprendizagem cada vez mais eficazes.

Por último, são notáveis a maior participação das mulheres e o maior cuidado que elas, enquanto professoras, conseguem destinar aos estudantes. Atentas e junto à família, a promoção de saúde pode ocorrer a partir da comunicação com os responsáveis, atraindo a comunidade para dentro do espaço escolar e acompanhar o que é feito na escola, estimulando o exercício do controle social.¹1 F. M. Pereira: elaboração e delineamento do estudo; aquisição, análise e interpretação dos dados; redação e revisão do manuscrito. W. A. de Lima: análise e interpretação dos dados; redação e revisão do manuscrito. A. L. de N. Lopes: análise e interpretação dos dados; revisão do manuscrito. L. S. do Nascimento: elaboração e delineamento do estudo; revisão do manuscrito

Referências bibliográficas

Datas de Publicação

Histórico