O caráter técnico-pedagógico do apoio matricial: uma revisão bibliográfica exploratória

The technical-pedagogical character of matrix support: an exploratory bibliographic review

Thayna Santos Julia Oliveira Raquel Azevedo Cláudia Penido Sobre os autores

Resumo

O apoio matricial (AM) se divide em duas dimensões: assistencial e técnico-pedagógica. O interesse desta revisão está no caráter técnico-pedagógico (CTP) do AM, por seu potencial para a transformação das práticas em saúde e da organização do trabalho. Este estudo pretende analisar, por meio de revisão bibliográfica exploratória, como o CTP vem sendo abordado na literatura. Parte-se da hipótese de que assim como tal dimensão tem sido pouco operada no cotidiano, ela também tem sido pouco detalhada na literatura. Foi realizada busca ampla do termo “apoio matricial” na Biblioteca Virtual em Saúde e identificados os estudos que abordavam o CTP. Os trechos de artigos que tratavam do assunto, 65 no total, compuseram o corpus submetido à análise temática. Foram identificados quatro grandes eixos na abordagem do CTP do AM: aspecto conceitual do apoio matricial; processos de ensino e aprendizagem no CTP; operacionalização do caráter técnico-pedagógico; efeitos do caráter técnico-pedagógico. Os achados comprovam a hipótese de que, apesar de o CTP ser parte fundamental do conceito e da prática do AM, há pouca produção sobre a temática. Predominam as referências ao CTP como aspecto constituinte do AM, sem maiores esclarecimentos quanto a sua natureza, especificidade ou operacionalização.

Palavras-chave:
apoio matricial; equipe de Saúde da Família; educação permanente; metodologia; revisão bibliográfica

Abstract

The matrix support (AM) has two dimensions: assistance and technical-pedagogical. This interest of this review is the Technical-Pedagogical Character (CTP) of AM, because of its potential to transform health practices and work organization. Through an exploratory bibliographic review, this study aims to analyze how the CTP of AM has been approached in the literature. It starts from the hypothesis that just as this dimension has not been much operated in daily life, it has also been little detailed in the literature. A broad search of the term "matrix support" was carried out in the Virtual Health Library and the studies that addressed the CTP were identified. The 65 articles on the subject composed the corpus submitted to thematic analysis. Four major axes have been identified: conceptual aspect of matrix support; teaching and learning processes in the CTP; operationalization of the technical-pedagogical character; effects of the technical-pedagogical character. The findings confirmed the hypothesis that, although CTP is a fundamental AM’s concept and practice, there is a few productions about this subject. There is a predominance of references in which CTP appears as a constituent aspect of AM, without further explanations of its nature, specificities, and operationalization.

Keywords:
matrix support; family health team; permanent education; methodology; literature review

Introdução

O apoio matricial (AM) é um arranjo organizacional e uma metodologia de gestão do trabalho em saúde, que visa a ampliação da clínica através de relações horizontais e dialógicas entre diferentes profissionais (CAMPOS; DOMITTI, 2007CAMPOS, G. W. S.; DOMITTI, A. C. Apoio matricial e equipe de referência: uma metodologia para gestão do trabalho interdisciplinar em saúde. Cadernos de Saúde Pública, Rio de Janeiro, v. 23, n. 2, p. 399-407, fev. 2007.; OLIVEIRA; CAMPOS, 2017_______. Formação para o Apoio Matricial: percepção dos profissionais sobre processos de formação. Physis: Revista de Saúde Coletiva. Rio de Janeiro, v. 27, n. 2, p. 187-206, jun. 2017.). Para isso, especialistas ofertam retaguarda assistencial e suporte técnico-pedagógico às equipes de referência (CAMPOS, 1999).

De acordo com Campos et al. (2014CAMPOS, G. W. S. et al. A aplicação da metodologia Paideia no apoio institucional, no apoio matricial e na clínica ampliada. Interface: Comunicação, Saúde e Educação. Botucatu, v. 18, supl.1, p. 983-995, 2014.), a dimensão do AM designada como retaguarda assistencial demanda do apoiador a realização de ações clínicas diretas aos usuários. Castro, Oliveira e Campos (2016CASTRO, C.; OLIVEIRA, M. M.; CAMPOS, G. W. S. Apoio matricial no SUS Campinas: análise da consolidação de uma prática interprofissional na rede de saúde. Ciência & Saúde Coletiva, v. 21, p. 1625-1636, 2016.) alertam que tais ações devem manter o caráter dialógico e a lógica da corresponsabilização propostas pelo AM em relação à equipe de referência. Por sua vez, a dimensão técnico-pedagógica pressupõe apoio educativo para a equipe de referência e ações realizadas em conjunto, como discussões clínicas ou intervenções, o que pode contribuir para o aumento da capacidade resolutiva das equipes e qualificação para uma atenção ampliada (CAMPOS et al., 2014CAMPOS, G. W. S. et al. A aplicação da metodologia Paideia no apoio institucional, no apoio matricial e na clínica ampliada. Interface: Comunicação, Saúde e Educação. Botucatu, v. 18, supl.1, p. 983-995, 2014.).

Considerando que tais dimensões são indissociáveis, porém distinguíveis, a presente revisão se dedica ao aprofundamento do caráter técnico-pedagógico (CTP), pois parte-se do pressuposto de este é um diferencial do AM. De acordo com Bispo Júnior e Moreira (2017), o CTP propicia um espaço de ensino aprendizagem baseado em uma relação em que todos os envolvidos aprendem e, ao mesmo tempo, ensinam com base na interação de diversos núcleos de saber. Outros estudos também apontam a importância dessa dimensão. Penido (2012PENIDO, C. M. F. Análise da implicação de apoiadores e trabalhadores da Estratégia de Saúde da Família no apoio matricial em saúde mental. 171 fl. Tese (Doutorado em Enfermagem) - Escola de Enfermagem, UFMG, Belo Horizonte, 2012.) constata o aumento da segurança dos trabalhadores das Equipes de Saúde da Família (EqSF) frente aos desafios da complexidade do cuidado dispensado na Atenção Primária à Saúde. Soares (2015SOARES, S. A dimensão técnico-pedagógica do matriciamento em saúde mental. 63fl. Dissertação (Mestrado em Saúde Coletiva) - Centro de Ciências da Saúde, UFSC, Florianópolis, 2015.) aponta a ênfase no processo de aprendizagem como dispositivo para a transformação das práticas em saúde e da organização do trabalho.

O AM, nesse sentido, atua como uma forma de educação permanente em saúde, por ampliar a comunicação entre profissionais de diferentes formações por meio da condução de casos de forma compartilhada (CASTRO; CAMPOS, 2016CASTRO, C.; OLIVEIRA, M. M.; CAMPOS, G. W. S. Apoio matricial no SUS Campinas: análise da consolidação de uma prática interprofissional na rede de saúde. Ciência & Saúde Coletiva, v. 21, p. 1625-1636, 2016.). Entretanto, a operacionalização dessa lógica encontra alguns desafios (LIMA; DIMENSTEIN, 2016LIMA, M.; DIMENSTEIN, M. O apoio matricial em saúde mental: uma ferramenta apoiadora da atenção à crise. Interface: Comunicação, Saúde e Educação. Botucatu, v. 20, n. 58, p. 625-635, set. 2016.), como fragilidades na dimensão pedagógica do trabalho de apoiadores (BISPO JÚNIOR; MOREIRA, 2017). Apesar da importância atribuída à dimensão pedagógica, parte-se da hipótese de que assim como ela tem sido pouco operada no cotidiano, ela também tem sido pouco detalhada na literatura.

Dessa forma, considerando a relevância da dimensão técnico-pedagógica do AM e a necessidade de aprofundar sua compreensão, o objetivo deste estudo é analisar, por meio de revisão bibliográfica exploratória, como a dimensão técnico-pedagógica do AM vem sendo abordada na literatura.

Método

A busca eletrônica das produções científicas utilizadas para a presente revisão exploratória (GIL, 2008GIL, A. C. Métodos e técnicas de pesquisa social. 6. ed. Editora Atlas, 2008.) foi realizada na base de dados Biblioteca Virtual em Saúde (BVS). Foi utilizado como estratégia de busca o termo “apoio matricial”, recuperado no título, resumo e assunto. Foram incluídos apenas materiais no formato de artigos, sem restrição quanto ao idioma e ao ano de publicação.

A escolha do termo “apoio matricial” para a busca eletrônica se baseou no fato de que a busca pelo termo “técnico-pedagógico”, dimensão constituinte do AM que é foco do presente estudo, recuperou apenas 5 artigos, o que reforçou a hipótese deste estudo, de ser um tema pouco detalhado na literatura. Assim, optou-se por realizar uma busca ampla para, a partir dela, realizar um necessário trabalho artesanal para identificar os estudos que abordavam o caráter técnico-pedagógico e precisar o volume de artigos a serem incluídos na revisão. Desse modo, a seleção dos artigos que compõem esta revisão contou com os seguintes passos: identificação dos estudos recuperados segundo o mecanismo de busca, seguida das leituras de título e resumo e exclusão de duplicatas; levantamento e seleção dos artigos que continham os termos “tecnic” e/ou “pedagogic” associados ao “apoio matricial” para posterior leitura completa.

Os termos “tecnic” e “pedagogic” foram escolhidos por permitirem contemplar variações de gênero e número, como por exemplo técnico, técnicos, pedagógica, pedagógicas. Além disso, optou-se por “tecnic” E/OU “pedagogic” por se levar em conta variações do termo que poderiam ser encontradas. Por exemplo, alguns autores utilizam o termo pedagógico-terapêutico (BARACHO; FIORONI, 2012BARACHO, D.; FIORONI, L. N. O seu olhar melhora o meu: o apoio matricial ampliando o olhar sobre o sofrimento. Gerais: Revista Interinstitucional de Psicologia. Juiz de fora, v. 5, n. 2, p. 236-253, dez. 2012.; JORGE et al., 2014________. Possibilidades e desafios do apoio matricial na atenção básica: percepções dos profissionais. Psicologia: Teoria e Prática. São Paulo, v. 16, n. 2, p. 63-74, ago. 2014.; PEGORARO; CASSIMIRO; LEÃO, 2014PEGORARO, R. F.; CASSIMIRO, T. J. L.; LEAO, N. C. Matriciamento em saúde mental segundo profissionais da Estratégia da Saúde da Família. Psicologia em Estudo. Maringá, v. 19, n. 4, p. 621-631, dez. 2014.) ou orientações técnicas (MIELKE; OLCHOWSKY, 2010MIELKE, F. B.; OLCHOWSKY, A. Saúde mental na Estratégia Saúde da Família: a avaliação de apoio matricial. Revista Brasileira de Enfermagem. Brasília, v. 63, n. 6, p. 900-907, dez. 2010.) se referindo à dimensão pedagógica do apoio e esses casos seriam excluídos da análise caso não houvesse sido utilizada a opção E/OU na expressão de busca.

Os artigos selecionados foram lidos e fichados em um modelo (figura 1) contendo as principais características dos estudos, a fim de facilitar a análise posterior.

Figura 1
Modelo do fichamento

Foram construídos consolidados simples de cada um dos itens do fichamento, com exceção do item 7, cujas respostas foram trabalhadas por meio de análise temática (BRAUN; CLARKE, 2006BRAUN, V.; CLARKE, V. Using thematic analysis in psychology. Qualitative Research in Psychology, v. 3, n. 2, p. 77-101, 2006.) e se tornaram objeto privilegiado deste artigo.

Resultados e Discussão

Foram recuperados 125 artigos. Excluídos os repetidos, restaram 91 artigos, nos quais buscamos os termos “tecnic” e/ou “pedagogic” associados ao apoio matricial. Ao fim, 65 artigos atenderam a esse critério e foram incluídos na revisão (figura 2).

Figura 2
Fluxograma de seleção dos artigos incluídos

Os trechos dos artigos que possuíam “tecnic” e/ou “pedagogic” associados ao apoio matricial compuseram o corpus a partir do qual se realizou a análise temática. Foram identificados quatro grandes eixos temáticos na abordagem do caráter técnico-pedagógico do AM, sendo eles: “aspecto conceitual do apoio matricial”, “processos de ensino e aprendizagem no CTP”, “operacionalização do caráter técnico-pedagógico” e “efeitos do caráter técnico-pedagógico”.

A construção desses eixos temáticos seguiu os critérios de homogeneidade interna e heterogeneidade externa, ou seja, apresentam consistência dentro de cada eixo temático e os diferentes eixos são excludentes, conforme apontado por Braun e Clarke (2006BRAUN, V.; CLARKE, V. Using thematic analysis in psychology. Qualitative Research in Psychology, v. 3, n. 2, p. 77-101, 2006.). Cada artigo pode ter apresentado mais de um trecho selecionado, considerando o critério de inclusão. Além disso, embora a análise dos fichamentos tenha culminado em uma organização das citações sobre o CTP em quatro eixos temáticos, vale ressaltar que um mesmo artigo poderia aparecer em mais de um eixo.

No eixo temático “aspecto conceitual do apoio matricial”, foram agrupados os trechos nos quais os autores definiram o AM e indicaram o CTP como uma de suas dimensões. Em “ensino e aprendizagem no CTP”, as questões relacionadas ao processo de ensino e aprendizagem presentes nessa dimensão foram evidenciadas e discutidas. No eixo “operacionalização do caráter técnico pedagógico”, estão presentes os trechos nos quais os autores trazem o modus operandi do CTP, explicitando como ele se dá, em quais contextos e por meio de quais ações. Por fim, no eixo temático “efeitos do caráter técnico-pedagógico”, os autores falam dos efeitos esperados e/ou produzidos pelo CTP.

Aspecto conceitual do apoio matricial

É frequente a menção ao CTP na definição do que é o AM. Assim como a dimensão assistencial, a maioria dos autores indicam o CTP como uma das dimensões do AM (ANDRADE et al., 2014ANDRADE, A. F. et al. Avaliação das ações da Fonoaudiologia no NASF da cidade do Recife. Audiology: Communication Research. São Paulo, v. 19, n. 1, p. 52-60, mar. 2014.; AZEVEDO et al., 2014AZEVEDO, D. M. et al. Atenção básica e saúde mental: um diálogo e articulação necessários. APS, v. 17, n. 4, p. 537-543, 2014.; BARACHO; FIORONI, 2012BARACHO, D.; FIORONI, L. N. O seu olhar melhora o meu: o apoio matricial ampliando o olhar sobre o sofrimento. Gerais: Revista Interinstitucional de Psicologia. Juiz de fora, v. 5, n. 2, p. 236-253, dez. 2012.; BELOTTI; LAVRADOR, 2012BELOTTI, M.; LAVRADOR, M. C. C. Apoio matricial: cartografando seus efeitos na rede de cuidados e no processo de desinstitucionalização da loucura. Revista Polis e Psique. Porto Alegre, v. 2, n. 3, p. 128-146, 2012.; BRITES et al., 2014BRITES, L. S. et al. "A gente vai aprendendo": o apoio matricial na estratégia de saúde da família em um programa de residência multiprofissional integrada no interior do Rio Grande do Sul, Brasil. Saúde em Debate, Rio de Janeiro, v. 38, n. 101, p. 285-295, jun. 2014.; BONFIM et al., 2013BONFIM, I. G. et al. Apoio matricial em saúde mental na atenção primária à saúde: uma análise da produção científica e documental. Interface: Comunicação, Saúde e Educação. Botucatu, v. 17, n. 45, p. 287-300, jun. 2013.; BORELLI et al., 2015BORELLI, M. et al. A inserção do nutricionista na Atenção Básica: uma proposta para o matriciamento da atenção nutricional. Ciência & Saúde Coletiva, Rio de Janeiro, v. 20, n. 9, p. 2765-2778, set. 2015.; CAMPOS; DOMITTI, 2007CAMPOS, G. W. S.; DOMITTI, A. C. Apoio matricial e equipe de referência: uma metodologia para gestão do trabalho interdisciplinar em saúde. Cadernos de Saúde Pública, Rio de Janeiro, v. 23, n. 2, p. 399-407, fev. 2007.; CASTRO; CAMPOS, 2016CASTRO, C.; OLIVEIRA, M. M.; CAMPOS, G. W. S. Apoio matricial no SUS Campinas: análise da consolidação de uma prática interprofissional na rede de saúde. Ciência & Saúde Coletiva, v. 21, p. 1625-1636, 2016.; CASANOVA; TEIXEIRA; MONTENEGRO, 2014CASANOVA, A. O.; TEIXEIRA, M. B.; MONTENEGRO, E. O apoio institucional como pilar na cogestão da atenção primária à saúde: a experiência do Programa TEIAS - Escola Manguinhos no Rio de Janeiro, Brasil. Ciência & Saúde Coletiva, Rio de Janeiro, v. 19, n. 11, p. 4417-4426, nov. 2014.; CELA; OLIVEIRA, 2015OLIVEIRA, M. M.; CAMPOS, G. W. S. Apoios matricial e institucional: analisando suas construções. Ciência & Saúde Coletiva. Rio de Janeiro, v. 20, n. 1, p. 229-238, jan. 2015.; CUNHA; CAMPOS, 2011CUNHA, G. T.; CAMPOS, G. W. S. Apoio Matricial e Atenção Primária em Saúde. Saúde e Sociedade. São Paulo, v. 20, n. 4, p. 961-970, dez. 2011.; COSTA et al., 2015COSTA, F. R. M. et al. Desafios do apoio matricial como prática educacional: a saúde mental na atenção básica. Interface: Comunicação, Saúde e Educação, Botucatu, v. 19, n. 54, p. 491-502, set. 2015.; DIMENSTEIN et al., 2009DIMENSTEIN, M.; GALVÃO, V. M.; SEVERO, A. K. S. O Apoio Matricial na perspectiva de coordenadoras de Equipes de Saúde da Família. Pesquisas e Práticas Psicossociais, v. 4, n. 1, p. 37-48, 2009.; FONSECA SOBRINHO et al., 2014FONSECA SOBRINHO, D. et al. Compreendendo o apoio matricial e o resultado da certificação de qualidade nas áreas de atenção à criança, mulher, diabetes/hipertensão e saúde mental. Saúde em Debate, Rio de Janeiro, v. 38, p. 83-93, out. 2014.; FITTIPALDI; ROMANO; BARROS, 2015FITTIPALDI, A. L. M.; ROMANO, V. F.; BARROS, D. C. Nas entrelinhas do olhar: Apoio Matricial e os profissionais da Estratégia Saúde da Família. Saúde em Debate. 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Rio de Janeiro, v. 38, n. 102, p. 582-592, set. 2014.; HIRDES; SILVA, 2014; OLIVEIRA; CAMPOS, 2015; HIRDES; SCARPARO, 2015; HOEPFNER et al., 2014HOEPFNER, C. et al. Programa de apoio matricial em cardiologia: qualificação e diálogo com profissionais da atenção primária. Saúde e Sociedade. São Paulo, v. 23, n. 3, p. 1091-1101, set. 2014.; IGLESIAS; AVELLAR, 2014IGLESIAS, A.; AVELLAR, L. Z. Apoio Matricial: um estudo bibliográfico. Ciência & Saúde Coletiva. Rio de Janeiro, v. 19, n. 9, p. 3791-3798, set. 2014.; JORGE et al., 2012JORGE, M. S. B. et al. Ferramenta matricial na produção do cuidado integral na estratégia saúde da família. Acta Paulista de Enfermagem. São Paulo, v. 25, n. esp.2, p. 26-32, 2012.; LEAL; ANTONI, 2013LEAL, B. M.; ANTONI, C. Os Centros de Atenção Psicossocial (CAPS): estruturação, interdisciplinaridade e intersetorialidade. Aletheia. Canoas, n. 40, p. 87-101, abr. 2013.; MIELKE; OLCHOWSKY, 2010MIELKE, F. B.; OLCHOWSKY, A. Saúde mental na Estratégia Saúde da Família: a avaliação de apoio matricial. Revista Brasileira de Enfermagem. Brasília, v. 63, n. 6, p. 900-907, dez. 2010.; MOURA; LUZIO, 2014MOURA, R. H.; LUZIO, C. A. O apoio institucional como uma das faces da função apoio no Núcleo de Apoio à Saúde da Família (NASF): para além das diretrizes. Interface: Comunicação, Saúde e Educação. Botucatu, v. 18, supl. 1, p. 957-970, 2014.; PAIXÃO; TAVARES, 2014PAIXÃO, L.; TAVARES, M. F. L. A construção do projeto “Apoio de Rede” como estratégia institucional. Interface: Comunicação, Saúde e Educação. Botucatu, v. 18, supl. 1, p. 845-858, 2014.; PRESTES et al., 2011PRESTES, L. I. N. et al. Apoio Matricial: um caminho de fortalecimento das redes de atenção à saúde em Palmas-TO. Revista Brasileira de Ciências da Saúde, v. 15, n. 2, p. 215-218, 2011.; QUINDERE et al., 2013QUINDERE, P. H. D. et al. Acessibilidade e resolubilidade da assistência em saúde mental: a experiência do apoio matricial. Ciência & Saúde Coletiva, v. 18, p. 2157-2166, 2013.; REIS et al., 2016REIS, M. L. et al. Avaliação do trabalho multiprofissional do Núcleo de Apoio à Saúde da Família (NASF). Texto & Contexto Enfermagem. Florianópolis, v. 25, n. 1, e2810014, 2016.; ROSA et al., 2011ROSA, F. M. et al. O olhar das equipes de referência sobre o trabalho realizado pelo apoio matricial. Revista de Enfermagem da UFSM, [S.l.], v. 1, n. 3, p. 377-385, out. 2011.; SILVA; SANTOS; SOUZA, 2012; VANNUCCHI; CARNEIRO JUNIOR, 2012VANNUCCHI, A. M. C.; CARNEIRO JUNIOR, N. Modelos tecnoassistenciais e atuação do psiquiatra no campo da atenção primária à saúde no contexto atual do Sistema Único de Saúde, Brasil. Physis: Revista de Saúde Coletiva. Rio de Janeiro v. 22, p. 963-982, 2012.), sem, necessariamente, desenvolver cada uma delas. Percebe-se que não há uma exploração detalhada dos elementos pedagógicos e assistenciais do AM. Essa foi a forma mais comum de aparição dos termos pesquisados, estando presente em 35 artigos, sendo Campos e Domitti (2007CAMPOS, G. W. S.; DOMITTI, A. C. Apoio matricial e equipe de referência: uma metodologia para gestão do trabalho interdisciplinar em saúde. Cadernos de Saúde Pública, Rio de Janeiro, v. 23, n. 2, p. 399-407, fev. 2007.) a referência mais citada pelos autores (22).

O CTP também aparece na literatura descrito apenas como um suporte que é oferecido ou buscado pelas equipes da atenção básica e fornecido pelo AM (BELOTTI; LAVRADOR, 2012BELOTTI, M.; LAVRADOR, M. C. C. Apoio matricial: cartografando seus efeitos na rede de cuidados e no processo de desinstitucionalização da loucura. Revista Polis e Psique. Porto Alegre, v. 2, n. 3, p. 128-146, 2012.; DELFINI; REIS, 2012DELFINI, P. S. S.; REIS, A. O. A. Articulação entre serviços públicos de saúde nos cuidados voltados à saúde mental infanto-juvenil. Cadernos de Saúde Pública, Rio de Janeiro, v. 28, n. 2, p. 357-366, fev. 2012.; DIMENSTEIN et al., 2009DIMENSTEIN, M.; GALVÃO, V. M.; SEVERO, A. K. S. O Apoio Matricial na perspectiva de coordenadoras de Equipes de Saúde da Família. Pesquisas e Práticas Psicossociais, v. 4, n. 1, p. 37-48, 2009.; GONÇALVES; SAMPAIO, 2015SAMPAIO, J. et al. Processos de Trabalho dos Núcleos de Atenção à Saúde da Família Junto a Atenção Básica: Implicações para a Articulação de Redes Territoriais de Cuidados em Saúde. Revista Brasileira de Ciências da Saúde, v. 19, n. 1, p. 41-48, 2015.; SILVEIRA, 2012SILVEIRA, E. R. Práticas que integram a saúde mental à saúde pública: o apoio matricial e a interconsulta. Ciência & Saúde Coletiva. Rio de Janeiro, v. 17, n. 9, p. 2377-2386, set. 2012.). Demonstra-se, com isso, haver pouco desenvolvimento teórico sobre o CTP enquanto dimensão específica do AM, ainda que intimamente articulada à dimensão assistencial. Alguns autores, porém, descrevem o CTP como suporte que configura o AM (MINOZZO; COSTA, 2013MINOZZO, F.; COSTA, I. I. Apoio matricial em saúde mental entre CAPS e Saúde da Família: trilhando caminhos possíveis. Psico-USF. Itatiba, v. 18, n. 1, p. 151-160, abr. 2013.; SAMPAIO et al., 2015) ou que justifica a sua importância (IGLESIAS; AVELLAR, 2014IGLESIAS, A.; AVELLAR, L. Z. Apoio Matricial: um estudo bibliográfico. Ciência & Saúde Coletiva. Rio de Janeiro, v. 19, n. 9, p. 3791-3798, set. 2014.) possuindo importante função (FITTIPALDI; ROMANO; BARROS, 2015FITTIPALDI, A. L. M.; ROMANO, V. F.; BARROS, D. C. Nas entrelinhas do olhar: Apoio Matricial e os profissionais da Estratégia Saúde da Família. Saúde em Debate. Rio de Janeiro, v. 39, n. 104, p. 76-87, mar. 2015.). Indicam, ainda que de forma superficial e sucinta, certa valorização dessa dimensão.

Outros 4 artigos evidenciam a relação entre as dimensões técnico-pedagógica e assistencial, apesar de não as explorarem. Nesse sentido, ora o CTP é entendido como dimensão que se mistura com a assistencial (ANDRADE et al., 2014ANDRADE, A. F. et al. Avaliação das ações da Fonoaudiologia no NASF da cidade do Recife. Audiology: Communication Research. São Paulo, v. 19, n. 1, p. 52-60, mar. 2014.; CELA; OLIVEIRA, 2015OLIVEIRA, M. M.; CAMPOS, G. W. S. Apoios matricial e institucional: analisando suas construções. Ciência & Saúde Coletiva. Rio de Janeiro, v. 20, n. 1, p. 229-238, jan. 2015.; MOURA; LUZIO, 2014MOURA, R. H.; LUZIO, C. A. O apoio institucional como uma das faces da função apoio no Núcleo de Apoio à Saúde da Família (NASF): para além das diretrizes. Interface: Comunicação, Saúde e Educação. Botucatu, v. 18, supl. 1, p. 957-970, 2014.), ora como uma retaguarda oferecida pelo AM em alternativa à assistencial (LIMA; FALCÃO, 2014LIMA, A. C. S.; FALCÃO, I. V. A formação do terapeuta ocupacional e seu papel no Núcleo de Apoio à Saúde da Família - NASF do Recife, PE. Cadernos de Terapia Ocupacional da UFSCar. São Carlos, v. 22, n. 1, p. 3-14, 2014.). Dessa forma, há compreensões díspares entre os autores, que elaboram noções antagônicas, tendo em vista que a primeira demonstra haver uma articulação entre as dimensões e a segunda alega a sobreposição de uma sobre a outra, o que denota certa cisão entre elas. Assim, embora esses conceitos do AM avancem quanto a relacionar suas dimensões constituintes, eles ainda não as aprofundam.

Portanto, em 40 artigos dos 65 encontrados na revisão, há trechos nos quais o CTP é citado apenas como constituinte do AM, sem maiores esclarecimentos quanto a sua natureza, especificidade ou operacionalização. Cabe ressaltar que Gastão Wagner de Souza Campos, responsável pela formulação teórica do AM, somente abordou especificamente o CTP do AM em um artigo publicado em 2014 (CAMPOS et al., 2014CAMPOS, G. W. S. et al. A aplicação da metodologia Paideia no apoio institucional, no apoio matricial e na clínica ampliada. Interface: Comunicação, Saúde e Educação. Botucatu, v. 18, supl.1, p. 983-995, 2014.), ou seja, 16 anos após seu primeiro artigo sobre o AM, que aconteceu em 1998 (CAMPOS, 1998).

Processos de ensino e aprendizagem no caráter técnico-pedagógico

Ainda que questões relacionadas ao ensino e à aprendizagem estejam presentes, de algum modo, em todas as discussões sobre o CTP, em apenas 17 dos 65 artigos foi observada ênfase nessa temática. Alguns autores apresentam o CTP como dimensão que pressupõe apoio educativo (BALLARIN; BLANES; FERIGATO, 2012BALLARIN, M. L. G. S.; BLANES, L. S.; FERIGATO, S. H. Apoio matricial: um estudo sobre a perspectiva de profissionais da saúde mental. Interface: Comunicação, Saúde e Educação, Botucatu, v. 16, n. 42, p. 767-778, set. 2012.; BARROS et al., 2015BARROS, J. O. et al. Estratégia do apoio matricial: a experiência de duas equipes do Núcleo de Apoio à Saúde da Família (NASF) da cidade de São Paulo, Brasil. Ciência & Saúde Coletiva, Rio de Janeiro, v. 20, n. 9, p. 2847-2856, set. 2015.; CAMPOS et al., 2014CAMPOS, G. W. S. et al. A aplicação da metodologia Paideia no apoio institucional, no apoio matricial e na clínica ampliada. Interface: Comunicação, Saúde e Educação. Botucatu, v. 18, supl.1, p. 983-995, 2014.; GERHARDT NETO; MEDINA; HIRDES, 2014HIRDES, A.; SILVA, M. K. R. Apoio matricial: um caminho para a integração saúde mental e atenção primária. Saúde em Debate. Rio de Janeiro, v. 38, n. 102, p. 582-592, set. 2014.) ou produz apoio educativo (FITTIPALDI; ROMANO; BARROS, 2015FITTIPALDI, A. L. M.; ROMANO, V. F.; BARROS, D. C. Nas entrelinhas do olhar: Apoio Matricial e os profissionais da Estratégia Saúde da Família. Saúde em Debate. Rio de Janeiro, v. 39, n. 104, p. 76-87, mar. 2015.; MOURO; LUZIO, 2014), mas todos ressaltam ser este um fazer conjunto com a equipe apoiada. A ênfase na construção conjunta aparece também quando os autores destacam o compartilhamento de saberes (BARACHO; FIORONI, 2012BARACHO, D.; FIORONI, L. N. O seu olhar melhora o meu: o apoio matricial ampliando o olhar sobre o sofrimento. Gerais: Revista Interinstitucional de Psicologia. Juiz de fora, v. 5, n. 2, p. 236-253, dez. 2012.; ONOCKO-CAMPOS et al., 2011ONOCKO-CAMPOS, R. et al. Saúde mental na atenção primária à saúde: estudo avaliativo em uma grande cidade brasileira. Ciência & Saúde Coletiva. Rio de Janeiro, v. 16, n. 12, p. 4643-4652, dez. 2011.; COSTA et al., 2015COSTA, F. R. M. et al. Desafios do apoio matricial como prática educacional: a saúde mental na atenção básica. Interface: Comunicação, Saúde e Educação, Botucatu, v. 19, n. 54, p. 491-502, set. 2015.; JORGE et al., 2014________. Possibilidades e desafios do apoio matricial na atenção básica: percepções dos profissionais. Psicologia: Teoria e Prática. São Paulo, v. 16, n. 2, p. 63-74, ago. 2014.; JORGE et al., 2015; SILVA; SANTOS; SOUZA, 2012SILVA, C. B.; SANTOS, J. E.; SOUZA, R. C. Estratégia de apoio em saúde mental aos agentes comunitários de saúde de Salvador-BA. Saúde e Sociedade. São Paulo, v. 21, n. 1, p. 153-160, Mar. 2012.) presente no CTP.

Ballarin, Blanes e Ferigato (2012BALLARIN, M. L. G. S.; BLANES, L. S.; FERIGATO, S. H. Apoio matricial: um estudo sobre a perspectiva de profissionais da saúde mental. Interface: Comunicação, Saúde e Educação, Botucatu, v. 16, n. 42, p. 767-778, set. 2012.), ao corroborarem a concepção de que o espaço de ensino-aprendizagem do AM é potente pela dimensão do encontro e da troca entre diferentes atores, afirmam que a ideia não é fazer uma “defesa valorativa do saber especializado sobre o saber generalista, nem mesmo se trata de um entendimento de que o profissional especialista é o ator que fornece conhecimento para os profissionais da atenção básica, como receptores do saber” (BALLARIN; BLANES; FERIGADO, 2012BALLARIN, M. L. G. S.; BLANES, L. S.; FERIGATO, S. H. Apoio matricial: um estudo sobre a perspectiva de profissionais da saúde mental. Interface: Comunicação, Saúde e Educação, Botucatu, v. 16, n. 42, p. 767-778, set. 2012., p. 773).Tal resultado vai ao encontro da proposta do Ministério da Saúde (BRASIL, 2004), que entende que o encontro de profissionais de diferentes áreas do conhecimento no AM possibilita que eles atuem de modo transdisciplinar e expressem seus saberes, desejos e práticas.

A ideia de compartilhamento ou troca de saberes nem sempre é evidenciada. Em alguns artigos, encontram-se terminologias usadas para se referir ao CTP que podem sugerir o entendimento dessa dimensão como um ensino unidirecional, baseado em uma pedagogia clássica e hierárquica, diferente da horizontalidade das relações defendidas por Campos e Domitti (2007CAMPOS, G. W. S.; DOMITTI, A. C. Apoio matricial e equipe de referência: uma metodologia para gestão do trabalho interdisciplinar em saúde. Cadernos de Saúde Pública, Rio de Janeiro, v. 23, n. 2, p. 399-407, fev. 2007.), por exemplo. Os termos são: orientações técnicas (MIELKE; OLCHOWSKY, 2010MIELKE, F. B.; OLCHOWSKY, A. Saúde mental na Estratégia Saúde da Família: a avaliação de apoio matricial. Revista Brasileira de Enfermagem. Brasília, v. 63, n. 6, p. 900-907, dez. 2010.), consultoria técnico-pedagógica (GRYSCHEK; PINTO, 2015GRYSCHEK, G.; PINTO, A. A. M. Saúde Mental: como as equipes de Saúde da Família podem integrar esse cuidado na Atenção Básica? Ciência & Saúde Coletiva. Rio de Janeiro, v. 20, n. 10, p. 3255-3262, out. 2015.) e capacitação que funciona como dispositivo de aprendizagem (FIGUEIREDO; CAMPOS, 2009FIGUEIREDO, M. D.; ONOCKO-CAMPOS, R. T. Saúde Mental na atenção básica à saúde de Campinas, SP: uma rede ou um emaranhado? Ciência & Saúde Coletiva. Rio de Janeiro, v. 14, n. 1, p. 129-138, fev. 2009.).

Jorge et al. (2014________. Possibilidades e desafios do apoio matricial na atenção básica: percepções dos profissionais. Psicologia: Teoria e Prática. São Paulo, v. 16, n. 2, p. 63-74, ago. 2014.) chegam mesmo a considerar que o CTP é uma ênfase do AM que, de forma unilateral, pode colocar a AB em uma posição cristalizada de aprendiz, por se configurar mais como transferência de saber especializado do que propriamente de troca entre os níveis de atenção. Entretanto, Campos (1999_______. Equipes de referência e apoio especializado matricial: um ensaio sobre a reorganização do trabalho em saúde. Ciência & Saúde Coletiva, Rio de Janeiro, v. 4, n. 2, p. 393-403, 1999.), em sua formulação teórica inicial sobre o AM, indica que a perspectiva pedagógica com a qual trabalha é a construtivista, o que poderia contribuir para a superação do caráter prescritivo da maior parte dos programas de saúde pública.

A discussão acerca do tipo de pedagogia que inspira o CTP aparece, de modo mais explícito, apenas em um artigo (COSTA et al., 2015COSTA, F. R. M. et al. Desafios do apoio matricial como prática educacional: a saúde mental na atenção básica. Interface: Comunicação, Saúde e Educação, Botucatu, v. 19, n. 54, p. 491-502, set. 2015.). As autoras analisaram a dimensão educacional da prática do apoiador matricial seguindo duas macrotendências pedagógicas da área da educação: uma liberal, tradicional ou diretiva; outra progressista, nova ou construtivista. Concluíram que o AM apresenta afinidade conceitual com relação à pedagogia progressista ou construtivista, por se fundamentar “na análise crítica das realidades e sustenta, implicitamente, o viés ativo e sociopolítico da educação. Esta vertente considera a experiência como base da relação educativa no seio da autogestão pedagógica” (COSTA et al., 2015, p 494).

Assim, entende-se que a dimensão educacional do AM é caracterizada pela interação e compartilhamento de saberes e não apenas por atividades pedagógicas clássicas. Porém, as autoras notaram forte presença de princípios liberais nas práticas relatadas pelos apoiadores matriciais, ainda que alguns desses profissionais reconhecesse a necessidade de uma atuação dialógica. Para as autoras fica evidente a falta de ferramentas pedagógicas para se atuar de maneira diferente da prática revelada (COSTA et al., 2015COSTA, F. R. M. et al. Desafios do apoio matricial como prática educacional: a saúde mental na atenção básica. Interface: Comunicação, Saúde e Educação, Botucatu, v. 19, n. 54, p. 491-502, set. 2015.).

Em três artigos (BARACHO; FIORONI, 2012BARACHO, D.; FIORONI, L. N. O seu olhar melhora o meu: o apoio matricial ampliando o olhar sobre o sofrimento. Gerais: Revista Interinstitucional de Psicologia. Juiz de fora, v. 5, n. 2, p. 236-253, dez. 2012.; JORGE et al., 2014________. Possibilidades e desafios do apoio matricial na atenção básica: percepções dos profissionais. Psicologia: Teoria e Prática. São Paulo, v. 16, n. 2, p. 63-74, ago. 2014.; PEGORARO, CASSIMIRO; LEÃO, 2014PEGORARO, R. F.; CASSIMIRO, T. J. L.; LEAO, N. C. Matriciamento em saúde mental segundo profissionais da Estratégia da Saúde da Família. Psicologia em Estudo. Maringá, v. 19, n. 4, p. 621-631, dez. 2014.), o CTP é apresentado como uma proposta de intervenção pedagógico-terapêutica. Todos eles se referenciam à publicação do Ministério da Saúde assumida por Chiaverini intitulada Guia Prático de Matriciamento em Saúde Mental (CHIAVERINI et al., 2011CHIAVERINI, D. H. et al. Guia prático de matriciamento em Saúde Mental. Brasília: Ministério da Saúde, Centro de Estudos e Pesquisa em Saúde Coletiva, 2011.). Nela, o apoio matricial é definido como um novo modo de produzir saúde.

Os autores (CHIAVERINI et al., 2011CHIAVERINI, D. H. et al. Guia prático de matriciamento em Saúde Mental. Brasília: Ministério da Saúde, Centro de Estudos e Pesquisa em Saúde Coletiva, 2011.) defendem que as duas equipes envolvidas criam uma proposta de intervenção pedagógico-terapêutica, mas sem destrinchar esse termo, não sendo possível identificar o significado de “pedagógico-terapêutico”. Porém, em outro momento, quando explicam sobre consultas conjuntas de saúde mental na atenção primária, Chiaverini et al. (2011CHIAVERINI, D. H. et al. Guia prático de matriciamento em Saúde Mental. Brasília: Ministério da Saúde, Centro de Estudos e Pesquisa em Saúde Coletiva, 2011.) frisam que, no contexto do apoio matricial, essa prática deve combinar elementos de atenção com características pedagógicas, o que desenvolveria novas competências do profissional da EqSF e também do matriciador, uma vez que este não deve ser apenas um prescritor de condutas, mas tem o papel de instigar a equipe de referência a racionar e, com isso, ensinar e aprender.

Por fim, encontrou-se ainda, relacionado aos processos de ensino e aprendizagem do CTP, a possibilidade dos profissionais alegarem uma “dificuldade pedagógica” e, por esse motivo, justificarem sua recusa em se tornarem apoiadores matriciais (HOEPFNER et al., 2014HOEPFNER, C. et al. Programa de apoio matricial em cardiologia: qualificação e diálogo com profissionais da atenção primária. Saúde e Sociedade. São Paulo, v. 23, n. 3, p. 1091-1101, set. 2014.). Hoepfner et al. (2014HOEPFNER, C. et al. Programa de apoio matricial em cardiologia: qualificação e diálogo com profissionais da atenção primária. Saúde e Sociedade. São Paulo, v. 23, n. 3, p. 1091-1101, set. 2014.) indicaram que, como o AM é uma ferramenta recente, os apoiadores matriciais podem ter limitações quanto ao entendimento da proposta de trabalho. Os autores identificaram em sua pesquisa o caso de um especialista que pediu desligamento da equipe matricial por não reconhecer em si o "perfil de apoiador". Não foram exploradas, porém, as características relacionadas a esse perfil. Referem-se ainda a outro especialista de grande experiência profissional que justificou "dificuldades pedagógicas" quando de sua recusa ao convite para se tornar um apoiador matricial. Da mesma forma, tais dificuldades não foram explicitadas no artigo (HOEPFNER et al., 2014).

Nesse mesmo sentido, Oliveira e Campos (2017_______. Formação para o Apoio Matricial: percepção dos profissionais sobre processos de formação. Physis: Revista de Saúde Coletiva. Rio de Janeiro, v. 27, n. 2, p. 187-206, jun. 2017.), ao buscar compreender quais seriam os temas teóricos relevantes para a formação da prática de apoiadores matriciais, encontraram “comunicação” e “estratégias pedagógicas” como algumas das demandas (OLIVEIRA; CAMPOS, 2017_______. Formação para o Apoio Matricial: percepção dos profissionais sobre processos de formação. Physis: Revista de Saúde Coletiva. Rio de Janeiro, v. 27, n. 2, p. 187-206, jun. 2017.). Nesse contexto, para Monteiro (2018MONTEIRO, E. C. C. S. Apoio matricial na ótica de apoiadores do Núcleo de Apoio à Saúde da Família e Equipes de Estratégia de Saúde da Família. 87fl. Dissertação (Mestrado em Saúde Coletiva: Políticas e Gestão em Saúde) - Faculdade de Ciências Médicas, UNICAMP, Campinas, 2018.), a proposta de trabalho do NASF com a EqSF “parece demandar conhecimentos e saberes pouco próximos historicamente do repertório acumulado pelos profissionais da saúde durante sua graduação” (MONTEIRO, 2018MONTEIRO, E. C. C. S. Apoio matricial na ótica de apoiadores do Núcleo de Apoio à Saúde da Família e Equipes de Estratégia de Saúde da Família. 87fl. Dissertação (Mestrado em Saúde Coletiva: Políticas e Gestão em Saúde) - Faculdade de Ciências Médicas, UNICAMP, Campinas, 2018., p. 17). Ballarin, Blanes e Ferigato (2012BALLARIN, M. L. G. S.; BLANES, L. S.; FERIGATO, S. H. Apoio matricial: um estudo sobre a perspectiva de profissionais da saúde mental. Interface: Comunicação, Saúde e Educação, Botucatu, v. 16, n. 42, p. 767-778, set. 2012.), ainda, afirmam que o trabalho de apoiador matricial pode evidenciar angústias, falta de experiência e formação deficiente.

Embora o ensino e aprendizagem no CTP constitua um eixo temático, esses processos apareceram em todos os outros eixos, ainda que de forma menos explícita, o que aponta para seu caráter transversal em relação ao tema principal deste artigo.

Operacionlização do caráter técnico-pedagógico

O CTP é apresentado frequentemente como atendimento conjunto (SANTOS; LACAZ, 2012SANTOS, A. P. L.; LACAZ, F. A. C. Apoio matricial em saúde do trabalhador: tecendo redes na atenção básica do SUS, o caso de Amparo-SP. Ciência & Saúde Coletiva. Rio de Janeiro, v. 17, n. 5, p. 1143-1150, maio 2012.; FIGUEIREDO; CAMPOS, 2009FIGUEIREDO, M. D.; ONOCKO-CAMPOS, R. T. Saúde Mental na atenção básica à saúde de Campinas, SP: uma rede ou um emaranhado? Ciência & Saúde Coletiva. Rio de Janeiro, v. 14, n. 1, p. 129-138, fev. 2009.), visita domiciliar (ANDRADE et al., 2014ANDRADE, A. F. et al. Avaliação das ações da Fonoaudiologia no NASF da cidade do Recife. Audiology: Communication Research. São Paulo, v. 19, n. 1, p. 52-60, mar. 2014.), discussão de casos (CAMPOS et al., 2014; KANNO; BELLODI; TESS, 2012KANNO, N. P.; BELLODI, P. L.; TESS, B. H. Profissionais da Estratégia Saúde da Família diante de demandas médico-sociais: dificuldades e estratégias de enfrentamento. Saúde e Sociedade. São Paulo, v. 21, n. 4, p. 884-894, dez. 2012.; PRATES; GARCIA; MORENO, 2013PRATES, M. M. L.; GARCIA, V. G.; MORENO, D. M. F. C. Equipe de apoio e a construção coletiva do trabalho em Saúde Mental junto à Estratégia de Saúde da Família: espaço de discussão e de cuidado. Saúde e Sociedade. São Paulo, v. 22, n. 2, p. 642-652, jun. 2013.; SANTOS; LACAZ, 2012), atividade educativa (AZEVEDO et al., 2014AZEVEDO, D. M. et al. Atenção básica e saúde mental: um diálogo e articulação necessários. APS, v. 17, n. 4, p. 537-543, 2014.) e ações de análise do território ou planejamento de ações programáticas como o Projeto Terapêutico Singular ou o Projeto de Saúde no Território (SAMPAIO et al., 2015SAMPAIO, J. et al. Processos de Trabalho dos Núcleos de Atenção à Saúde da Família Junto a Atenção Básica: Implicações para a Articulação de Redes Territoriais de Cuidados em Saúde. Revista Brasileira de Ciências da Saúde, v. 19, n. 1, p. 41-48, 2015.). Essas ações de matriciamento podem acontecer em situações formais, como reuniões, ou mesmo informais, no cotidiano de trabalho dos profissionais (MANHO; SOARES; NICOLAU, 2013).

A operacionalização do CTP acontece por meio de trabalho interprofissional (JORGE et al., 2014________. Possibilidades e desafios do apoio matricial na atenção básica: percepções dos profissionais. Psicologia: Teoria e Prática. São Paulo, v. 16, n. 2, p. 63-74, ago. 2014.; LIMA; FALCÃO, 2014LIMA, A. C. S.; FALCÃO, I. V. A formação do terapeuta ocupacional e seu papel no Núcleo de Apoio à Saúde da Família - NASF do Recife, PE. Cadernos de Terapia Ocupacional da UFSCar. São Carlos, v. 22, n. 1, p. 3-14, 2014.). As ações de matriciamento ocorrem entre equipe de apoio e equipe de referência e direcionam a EqSF para um processo contínuo de ensino-aprendizagem (KANNO; BELLODI; TESS, 2012KANNO, N. P.; BELLODI, P. L.; TESS, B. H. Profissionais da Estratégia Saúde da Família diante de demandas médico-sociais: dificuldades e estratégias de enfrentamento. Saúde e Sociedade. São Paulo, v. 21, n. 4, p. 884-894, dez. 2012.), possibilitando um “aprendizado in loco” (SANTOS; LACAZ, 2012SANTOS, A. P. L.; LACAZ, F. A. C. Apoio matricial em saúde do trabalhador: tecendo redes na atenção básica do SUS, o caso de Amparo-SP. Ciência & Saúde Coletiva. Rio de Janeiro, v. 17, n. 5, p. 1143-1150, maio 2012.). Os elementos referentes ao entendimento do CTP como forma de educação permanente em saúde estão de acordo com a proposta do NASF. Nela, o desenvolvimento da dimensão técnico-pedagógica busca o aprimoramento de competências e educação permanente com as EqSF (BRASIL, 2014).

Os autores Andrade et al. (2014ANDRADE, A. F. et al. Avaliação das ações da Fonoaudiologia no NASF da cidade do Recife. Audiology: Communication Research. São Paulo, v. 19, n. 1, p. 52-60, mar. 2014.) e Sampaio et al. (2015SAMPAIO, J. et al. Processos de Trabalho dos Núcleos de Atenção à Saúde da Família Junto a Atenção Básica: Implicações para a Articulação de Redes Territoriais de Cuidados em Saúde. Revista Brasileira de Ciências da Saúde, v. 19, n. 1, p. 41-48, 2015.) mencionam o compartilhamento de saberes como algo que acontece da parte do especialista, que esclarece questões do seu núcleo de saber, para o profissional de referência. Nesse sentido, o CTP é entendido como algo que acontece unilateralmente nas ações de apoio. Entretanto, segundo Bispo Júnior e Moreira (2017, p. 10) “como todo processo dialógico, a educação permanente não constitui-se em via de mão única. O apoio pedagógico deve ser tanto do NASF para com as EqSF, como das equipes para com o NASF”. Nesse sentido, as trocas não acontecem em um único sentido e sim entre equipes e independentemente de uma suposta direção, seja de apoiadores para apoiados ou de apoiados para apoiadores.

Destaca-se, ainda, que a operacionalização do CTP se dá a partir da construção compartilhada de saberes e práticas entre equipes (JORGE et al., 2012JORGE, M. S. B. et al. Ferramenta matricial na produção do cuidado integral na estratégia saúde da família. Acta Paulista de Enfermagem. São Paulo, v. 25, n. esp.2, p. 26-32, 2012.), o que corrobora a ideia de Chiaverini et al. (2011CHIAVERINI, D. H. et al. Guia prático de matriciamento em Saúde Mental. Brasília: Ministério da Saúde, Centro de Estudos e Pesquisa em Saúde Coletiva, 2011.) acerca das consultas conjuntas, de que o desenvolvimento de matriciadores e matriciandos se dá principalmente por meio da troca de questionamentos, dúvidas, informações e apoio entre as partes.

Efeitos do caráter técnico-pedagógico

Alguns artigos (18) abordam o CTP articulando-o com seus objetivos, de modo a apresentar o que se pretende alcançar por meio dele. Em 12 artigos, o CTP é discutido em relação aos seus produtos, ou seja, em relação ao que se alcança por meio dele.

Considera-se que o CTP, suporte especializado que procura ampliar o campo de atuação das EqSF, tem como finalidade qualificar as ações das equipes e aumentar a sua resolutividade (AZEVEDO; GONDIM; SILVA, 2013AZEVEDO, D. M.; GONDIM, M. C. S. M.; SILVA, D. S. Apoio Matricial em Saúde Mental: percepção de profissionais no território. Revista de Pesquisa: Cuidado é Fundamental, v. 5, n. 1, p. 3311-3322, jan. 2013.; CAMPOS et al., 2014CAMPOS, G. W. S. et al. A aplicação da metodologia Paideia no apoio institucional, no apoio matricial e na clínica ampliada. Interface: Comunicação, Saúde e Educação. Botucatu, v. 18, supl.1, p. 983-995, 2014.; DIMENSTEIN; GALVÃO; SEVERO, 2009DIMENSTEIN, M.; GALVÃO, V. M.; SEVERO, A. K. S. O Apoio Matricial na perspectiva de coordenadoras de Equipes de Saúde da Família. Pesquisas e Práticas Psicossociais, v. 4, n. 1, p. 37-48, 2009.; FIGUEIREDO; CAMPOS, 2009FIGUEIREDO, M. D.; ONOCKO-CAMPOS, R. T. Saúde Mental na atenção básica à saúde de Campinas, SP: uma rede ou um emaranhado? Ciência & Saúde Coletiva. Rio de Janeiro, v. 14, n. 1, p. 129-138, fev. 2009.; JORGE et al., 2012JORGE, M. S. B. et al. Ferramenta matricial na produção do cuidado integral na estratégia saúde da família. Acta Paulista de Enfermagem. São Paulo, v. 25, n. esp.2, p. 26-32, 2012.; MINOZZO; COSTA, 2013MINOZZO, F.; COSTA, I. I. Apoio matricial em saúde mental entre CAPS e Saúde da Família: trilhando caminhos possíveis. Psico-USF. Itatiba, v. 18, n. 1, p. 151-160, abr. 2013.; MORAIS; TANAKA, 2012MORAIS, A. P. P.; TANAKA, O. Y. Apoio matricial em saúde mental: alcances e limites na atenção básica. Saúde e Sociedade. São Paulo, v. 21, n. 1, p. 161-170, mar. 2012.; SOUSA et al., 2011SOUSA, F. S. P. et al. Tecendo a rede assistencial em saúde mental com a ferramenta matricial. Physis: Revista de Saúde Coletiva. Rio de Janeiro, v. 21, n. 4, p. 1579-1599, dez. 2011.). O CTP é considerado ainda uma estratégia fundamental para a ampliação do cuidado (FREIRE; PICHELLI, 2013FREIRE, F. M. S.; PICHELLI, A. A. W. S. O Psicólogo apoiador matricial: percepções e práticas na atenção básica. Psicologia: Ciência e Profissão, Brasília, v. 33, n. 1, p. 162-173, 2013.), e visto como capaz de garantir a integralidade da atenção (AZEVEDO; GONDIM; SILVA, 2013) e a implementação de uma clínica ampliada (DIMENSTEIN; GALVÃO; SEVERO, 2009).

Além disso, o CTP é tido como um dispositivo potente para a sensibilização e capacitação das EqSF a fim de buscar maior resolutividade em SM na Atenção Básica e encaminhamento adequado para a atenção secundária (PRATES et al., 2013PRATES, M. M. L.; GARCIA, V. G.; MORENO, D. M. F. C. Equipe de apoio e a construção coletiva do trabalho em Saúde Mental junto à Estratégia de Saúde da Família: espaço de discussão e de cuidado. Saúde e Sociedade. São Paulo, v. 22, n. 2, p. 642-652, jun. 2013.). Consonante, indica-se que o CTP resulta no aprimoramento do repertório de conhecimentos (GERHARDT NETO; MEDINA; HIRDES, 2014HIRDES, A.; SILVA, M. K. R. Apoio matricial: um caminho para a integração saúde mental e atenção primária. Saúde em Debate. Rio de Janeiro, v. 38, n. 102, p. 582-592, set. 2014.), o que coaduna com a proposta geral do AM de aumentar “a capacidade de resolver problemas de saúde da equipe primariamente responsável pelo caso” (CAMPOS; DOMITTI, 2007CAMPOS, G. W. S.; DOMITTI, A. C. Apoio matricial e equipe de referência: uma metodologia para gestão do trabalho interdisciplinar em saúde. Cadernos de Saúde Pública, Rio de Janeiro, v. 23, n. 2, p. 399-407, fev. 2007., p. 401)

De acordo com Gama e Onocko Campos (2009GAMA, C. A. P.; ONOCKO CAMPOS, R. Saúde mental na atenção básica - uma pesquisa bibliográfica exploratória em periódicos de saúde coletiva (1997-2007). Cadernos Brasileiros de Saúde Mental, Florianópolis, v. 1, n. 2, p. 112-131, 2009.) durante a implantação do Programa de Saúde da Família (PSF) houve uma grande dificuldade em capacitar os profissionais que atuavam no território e que o AM foi proposto às equipes de Atenção Básica para oferecer retaguarda assistencial e suporte técnico-pedagógico a eles. Segundo Prates, Garcia e Moreno (2013PRATES, M. M. L.; GARCIA, V. G.; MORENO, D. M. F. C. Equipe de apoio e a construção coletiva do trabalho em Saúde Mental junto à Estratégia de Saúde da Família: espaço de discussão e de cuidado. Saúde e Sociedade. São Paulo, v. 22, n. 2, p. 642-652, jun. 2013.) o CTP possui o intuito de instrumentalizar tecnicamente as EqSF para trabalhar em SM ao oferecer suporte especializado necessário para lidar com suas demandas (AZEVEDO et al., 2014AZEVEDO, D. M. et al. Atenção básica e saúde mental: um diálogo e articulação necessários. APS, v. 17, n. 4, p. 537-543, 2014.; COSSETIN; OLSCHOWSKY, 2011COSSETIN, A.; OLSCHOWSKY, A. Avaliação das ações em saúde mental na estratégia de saúde da família: necessidades e potencialidades. Revista Gaúcha de Enfermagem, Porto Alegre, v. 32, n. 3, p. 495-501, set. 2011.). Em um artigo, o CTP foi recomendado como uma estratégia para a inserção de ações de cuidado aos trabalhadores, no SUS, por meio de suporte ofertado pelos Centros de Referência em Saúde do Trabalhador (CEREST) às EqSF (LACERDA E SILVA et al., 2014LACERDA E SILVA, T. et al. Saúde do trabalhador na Atenção Primária: percepções e práticas de equipes de Saúde da Família. Interface: Comunicação, Saúde e Educação. Botucatu, v. 18, n. 49, p. 273-288, jun. 2014.).

O CTP é um dispositivo que visa a construção de conhecimentos e práticas de produção de vida no território (IGLESIAS; AVELAR, 2016________. As contribuições dos psicólogos para o matriciamento em saúde mental. Psicologia: Ciência e Profissão. Brasília, v. 36, n. 2, p. 364-379, 2016.) e é considerado importante para definir fluxos (CAMPOS et al., 2011; GRYSCHEK; PINTO, 2015GRYSCHEK, G.; PINTO, A. A. M. Saúde Mental: como as equipes de Saúde da Família podem integrar esse cuidado na Atenção Básica? Ciência & Saúde Coletiva. Rio de Janeiro, v. 20, n. 10, p. 3255-3262, out. 2015.). Pode por meio de um apoio técnico horizontal que viabilizar a troca de opinião (CELA; OLIVEIRA, 2015OLIVEIRA, M. M.; CAMPOS, G. W. S. Apoios matricial e institucional: analisando suas construções. Ciência & Saúde Coletiva. Rio de Janeiro, v. 20, n. 1, p. 229-238, jan. 2015.; SANTOS; LACAZ, 2012SANTOS, A. P. L.; LACAZ, F. A. C. Apoio matricial em saúde do trabalhador: tecendo redes na atenção básica do SUS, o caso de Amparo-SP. Ciência & Saúde Coletiva. Rio de Janeiro, v. 17, n. 5, p. 1143-1150, maio 2012.), a integração e a corresponsabilização das equipes (LIMA; DIMENSTEIN, 2016LIMA, M.; DIMENSTEIN, M. O apoio matricial em saúde mental: uma ferramenta apoiadora da atenção à crise. Interface: Comunicação, Saúde e Educação. Botucatu, v. 20, n. 58, p. 625-635, set. 2016.).

O CTP amplia a capacidade de intervenção das EqSF, tornando-as mais resolutivas para atuarem nos territórios junto aos usuários (BALLARIN, 2012BALLARIN, M. L. G. S.; BLANES, L. S.; FERIGATO, S. H. Apoio matricial: um estudo sobre a perspectiva de profissionais da saúde mental. Interface: Comunicação, Saúde e Educação, Botucatu, v. 16, n. 42, p. 767-778, set. 2012.; JORGE et al., 2015________. Apoio matricial, projeto terapêutico singular e produção do cuidado em saúde mental. Texto & Contexto Enfermagem. Florianópolis, v. 24, n. 1, p. 112-120, mar. 2015.; KANNO; BELLODI; TESS, 2012KANNO, N. P.; BELLODI, P. L.; TESS, B. H. Profissionais da Estratégia Saúde da Família diante de demandas médico-sociais: dificuldades e estratégias de enfrentamento. Saúde e Sociedade. São Paulo, v. 21, n. 4, p. 884-894, dez. 2012.; HOEPFNER et al. 2014HOEPFNER, C. et al. Programa de apoio matricial em cardiologia: qualificação e diálogo com profissionais da atenção primária. Saúde e Sociedade. São Paulo, v. 23, n. 3, p. 1091-1101, set. 2014.; PRESTES et al., 2011PRESTES, L. I. N. et al. Apoio Matricial: um caminho de fortalecimento das redes de atenção à saúde em Palmas-TO. Revista Brasileira de Ciências da Saúde, v. 15, n. 2, p. 215-218, 2011.; SAMPAIO et al., 2015SAMPAIO, J. et al. Processos de Trabalho dos Núcleos de Atenção à Saúde da Família Junto a Atenção Básica: Implicações para a Articulação de Redes Territoriais de Cuidados em Saúde. Revista Brasileira de Ciências da Saúde, v. 19, n. 1, p. 41-48, 2015.). Alguns autores também consideram que o CTP favorece a conexão em rede por constituí-la de forma integrada (JORGE; SOUSA; FRANCO, 2013; JORGE et al., 2012; SOUSA et al., 2011).

Figueiredo e Onocko Campos (2009FIGUEIREDO, M. D.; ONOCKO-CAMPOS, R. T. Saúde Mental na atenção básica à saúde de Campinas, SP: uma rede ou um emaranhado? Ciência & Saúde Coletiva. Rio de Janeiro, v. 14, n. 1, p. 129-138, fev. 2009.) relataram que gestores e Equipe de Saúde Mental participantes de sua pesquisa consideraram o CTP uma função fundamental do AM para uma capacitação in loco (durante a prática) para intervir no campo da subjetividade. Em outro artigo que também apresenta resultados de pesquisa, os autores Fortes et al. (2014FORTES, S. et al. Psiquiatria no século XXI: transformações a partir da integração com a Atenção Primária pelo matriciamento. Physis: Revista de Saúde Coletiva. Rio de Janeiro, v. 24, n. 4, p. 1079-1102, dez. 2014.) discutem que o CTP é uma ferramenta que permite mudanças de atitudes e diminuição do sentimento de impotência das EqSF diante dos casos em que há difícil adesão ao tratamento, por meio da melhoria da efetividade do tratamento e da formação de novos padrões vinculares.

Considerações finais

O AM tem sido cada vez mais mencionado na literatura, sendo registrado um crescimento anual da quantidade de artigos publicados em que essa temática é abordada. Destaca-se que, apesar do aumento dessas publicações ao longo dos últimos anos, a maioria delas apenas cita o CTP como uma dimensão constituinte do AM, sem desenvolvê-la de forma aprofundada. Esse ponto pode sugerir pouco interesse dos autores e autoras em descrever e analisar os aspectos educacionais e pedagógicos do conceito e da prática do AM, apesar de ser considerada o “cerne” do apoio matricial (SOARES, 2015SOARES, S. A dimensão técnico-pedagógica do matriciamento em saúde mental. 63fl. Dissertação (Mestrado em Saúde Coletiva) - Centro de Ciências da Saúde, UFSC, Florianópolis, 2015.).

Apesar da pouca produção na literatura e de grande quantidade dos artigos incluídos na revisão não apresentarem o CTP para além da definição conceitual do AM, foram encontrados artigos que destacam o CTP de uma forma menos superficial. Nos artigos discutidos no eixo “ensino e aprendizagem no CTP”, são abordados, de maneira mais explícita, o AM como dispositivo que possui potência para se ensinar e aprender. Discutem-se as formas como esse processo acontece, seja por meio de uma pedagogia clássica ou progressista, indicando possibilidades ou não do compartilhamento e troca de saberes entre equipes.

Nos artigos ressaltados no eixo sobre a operacionalização do AM, pode-se verificar como o CTP se relaciona com a realização das práticas de AM no dia a dia dos serviços, sendo um aspecto imbricado nas construções de diversas ações, tais como atendimentos conjuntos e visitas compartilhadas. Desse modo, há a compreensão de que as práticas desenvolvidas a partir do AM são ferramentas para a educação permanente em saúde e contribuem para a ampliação da clínica dos profissionais, tanto do NASF quanto das EqSF. No eixo temático sobre os efeitos, os autores abordados entendem o CTP como um produto das ações de AM que visam contribuir efetivamente para a ampliação da clínica dos profissionais. Contudo, esses efeitos pedagógicos estariam no porvir, ou seja, só seriam vislumbrados posteriormente.

Esses achados apontam para a importância dessa revisão bibliográfica exploratória sobre o CTP, entendendo tal aspecto como parte fundamental do conceito e da prática do AM, e, ao mesmo tempo, constata-se haver pouca produção sobre a temática. Uma limitação deste estudo é a escolha por incluir apenas artigos que trazem os termos “tecnic” e/ou “pedagogic”, podendo excluir produções que abordam a dimensão educacional do AM sem, necessariamente, citar diretamente o CTP.

Em contrapartida, acredita-se que outra possível contribuição do presente estudo diz respeito à sua metodologia. As técnicas de busca artesanais, necessárias devido à dificuldade inerente à temática estudada, e o modelo de fichamento elaborado e refinado ao longo do processo de revisão da literatura, têm o potencial contribuir com estudos futuros. Trata-se de um instrumento adequado à organização criteriosa das informações extraídas artesanalmente de cada um dos artigos incluídos.11 T. Santos, J. Oliveira, R. Azevedo e C. Penido: conceituação, curadoria de dados, análise formal, metodologia, redação de rascunho original, redação crítica e edição do artigo. Este artigo teve o apoio da SES/MG e do DECIT/SCTIE/MS por intermédio do CNPq (Programa de Pesquisa para o SUS- PPSUS)

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Datas de Publicação

  • Publicação nesta coleção
    24 Set 2021
  • Data do Fascículo
    2021

Histórico

  • Recebido
    13 Ago 2019
  • Aceito
    25 Jul 2020
  • Revisado
    19 Jul 2021
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