Resumo

O artigo busca caracterizar as pessoas que frequentam diferentes espaços de participação no Brasil. Para isso, realizou-se um estudo de estatística descritiva, a partir de dados de um inquérito maior, a Pesquisa Nacional em Saúde (PNS), que contou com 64.348 respondentes. Os dados foram analisados conforme a frequência de participação dividida em quatro blocos de atividades participativas: sexo, escolaridade, renda e estado civil dos participantes. Os resultados mostraram que a maior frequência de participação foi em eventos e cultos religiosos (69,7%), seguidos pelas atividades artísticas e esportivas em grupo (26,2%), depois por reuniões de associações de moradores ou funcionários, movimentos comunitários, centros acadêmicos ou similares (16,1%) e, por último, em trabalho voluntário não remunerado (12,1%). Observou-se que as mulheres tiveram participação mais intensa em cultos e atividades religiosas (76,4%), enquanto os homens participaram mais de atividades artísticas e culturais (33,5%). Quanto a faixa de renda e escolaridade, o estudo mostrou que quanto mais elevadas eram essas duas categorias, maior foi a frequência de participação. Evidencia-se, do ponto de vista político e democrático, que a participação no Brasil é escassa e marcada pelo elitismo.

Palavras-chave:
Participação social; Sociedade civil; Democracia; Atores sociais.

Abstract

This article seeks to characterize people who attend different spaces of participation in Brazil. For this, a study of descriptive statistics was carried out, using data from a larger survey, the National Health Survey (NHS), which had 64,348 respondents. The data were analyzed according to the frequency of participation divided into four blocks of participatory activities: sex, education, income and marital status of the participants. The results showed that the highest frequency of participation was in religious events and cults (69.7%), followed by artistic and sports activities in groups (26.2%), then by meetings of associations of residents or employees, community movements, academic or similar centers (16.1%) and, finally, in unpaid voluntary work (12.1%). It was observed that women had a more intense participation in cults and religious activities (76.4%), while men participated more in artistic and cultural activities (33.5%). As for income and education, the study showed that the higher these two categories were, the higher the frequency of participation. It is evident, from a political and democratic point of view, that participation in Brazil is scarce and marked by elitism.

Keywords:
Social participation; Civil society; Social actors.

Introdução

Participação é uma “categoria nativa da prática política de atores sociais” (LAVALLE, 2011LAVALLE, A. G. Participação: valor, utilidade, efeitos e causa. In: PIRES, R. R. C. (eds.). Efetividade nas instituições participativas no Brasil: estratégias de avaliação. Brasília: Ipea, 2011. p. 33-42., p. 33), sendo uma categoria teórica dentro da teoria democrática contemporânea, que em regra se estrutura dentro de um arcabouço legal institucionalizado. Existem, no entanto, experiências de participação à margem dessa institucionalização rígida de procedimentos, como é o caso, por exemplo, de mobilizações reivindicatórias ad hoc, com um fim específico e sem procedimentos definidos (LAVALLE; VERA, 2011LAVALLE, A. G.; VERA, E. I. A trama da crítica democrática: da participação à representação e à accountability. Lua Nova, São Paulo, n. 84, p. 95-139, 2011. ). Os mesmos autores destacam que, devido a multidimensionalidade e polissemia dos sentidos de seus efeitos, o conceito de participação permite diferentes interpretações conceituais.

Para o melhor entendimento deste estudo, utilizaremos a definição de participação trazida por Silva (2008SILVA, F. G. Iris Young, Nancy Fraser e Seyla Benhaib. Uma disputa entre modelos críticos. In: NOBRE, M. (ed.). Curso Livre de Teoria Crítica. Campinas: Papirus, 2008. p. 199-226.), baseada na democracia-deliberativa, a qual compreende esse conceito além daquele da política e de seus espaços decisórios. Para o autor:

Neste sentido, várias práticas participativas, compostas de ações e discursos variados, mais ou menos organizados, já foram enumeradas na literatura. Dentre essas práticas podemos citar, como exemplo, as descritas por Della Porta (2003)DELLA PORTA, D. Introdução à Ciência Política. Lisboa: Editorial Estampa, 2003. : escrever um jornal; aderir a um boicote; reduzir impostos ou rendas; ocupar edifícios, bloquear o trânsito, assinar uma petição, participar de uma greve, tomar parte em uma manifestação, danificar bens materiais, utilizar a violência contra as pessoas.

Outros exemplos de práticas participativas são: voto, militância em um partido político, a participação em manifestações, a contribuição para certa agremiação política, a discussão de acontecimentos políticos, apoio a determinado candidato em uma campanha eleitoral, a pressão exercida sobre um dirigente político, a difusão de informações políticas, entre outras (SANI, 2010SANI, G. Participação Política. In: BOBBIO, N.; MATTEUCCI, N.; PASQUINO, G. (eds.). Dicionário de Política. 13. ed. Brasília: Editora UNB, 2010. ).

Além disso, o uso da internet e as transformações trazidas por ela já estão sendo analisadas sob perspectivas distintas no campo da participação. Nesse sentido, Gohn (2018GOHN, M. da G. Jovens na Política na Atualidade: uma nova cultura de participação. Caderno CRH, Salvador, v. 31, n. 82, p. 117-133, 2018. ) aponta que a internet tem feito mudanças nas formas de mobilização das pessoas, nas ações coletivas e na atuação dos movimentos sociais, principalmente entre os jovens. Segundo Luvizotto (2016LUVIZOTTO, C. K. Cidadania, ativismo e participação na internet: experiências brasileiras. Comunicação e Sociedade, Braga, v. 30, p. 297-312, 2016. ), as diferentes formas de interação disponíveis na internet favorecem a participação e podem ampliar as práticas cidadãs.

Outra forma de participação muito importante é através das associações, que se destacaram como estruturas conceituais para as perspectivas alternativas/renovadoras da democracia, e com diferentes tamanhos objetivos e formatos responsabilizaram-se pela representação tutelada pelo governo (LÜCHMANN, 2011LÜCHMANN, L. H. H. Associativismo Civil e Representação Democrártica. In: SCHERRER-WARREN, I.; LÜCHMANN, L. H. H. (eds.). Movimentos sociais e participação: abordagens e experiências no Brasil e na América Latina. Florianópolis: Editora UFSC, 2011. p. 115-140.). Embora seja difícil uma definição precisa, tendo em vista sua multiplicidade de práticas (LÜCHMANN, 2016LÜCHMANN, L. H. H. Associativismo e democracia: um estudo em Florianópolis. Florianópolis: Ed. da UFSC, 2016. ), as associações podem ser entendidas como “[...] organizações voluntárias autônomas com finalidades não lucrativas e controladas por seus membros” (LÜCHMANN, 2011, p. 116LÜCHMANN, L. H. H. Associativismo Civil e Representação Democrártica. In: SCHERRER-WARREN, I.; LÜCHMANN, L. H. H. (eds.). Movimentos sociais e participação: abordagens e experiências no Brasil e na América Latina. Florianópolis: Editora UFSC, 2011. p. 115-140.). Trata-se de um conceito abrangente que permite olhar para todas as formas de participação organizada.

Os formatos de participação, caracterizados pela constituição de conselhos gestores, comitês, conferências e orçamentos participativos, designaram maior pluralidade da representação, abarcando, nos seus escopos de atuação, diferentes temas e causas. Como exemplo, há as associações feministas de defesa dos direitos da população negra, ambientalistas, comunitárias ou de moradores, assistenciais, filantrópicas, clubes, sindicatos e de pessoas carentes e excluídas (LÜCHMANN, 2011LÜCHMANN, L. H. H. Associativismo Civil e Representação Democrártica. In: SCHERRER-WARREN, I.; LÜCHMANN, L. H. H. (eds.). Movimentos sociais e participação: abordagens e experiências no Brasil e na América Latina. Florianópolis: Editora UFSC, 2011. p. 115-140.).

No Brasil, o tema da participação tem sido importante para entender os processos de inclusão social, de reconhecimento de direitos civis e de questionamento das injustiças que ocorreram nas últimas três décadas. Destacam-se, principalmente, aqueles de abordagens feministas, isso é, movimentos e coletivos de mulheres, e aqueles que batalham pelos direitos homoafetivos (GOHN, 2019GOHN, M. da G. Teorias sobre a participação social: desafios para a compreensão das desigualdades sociais. Caderno CRH, Salvador, v. 32, n. 85, p. 63, 2019. ).

Fica evidente, portanto, que a participação pode se dar por várias maneiras distintas e pode acontecer tanto em espaços institucionalizados e formais, quanto em espaços não institucionais e sem formalidades. Como apontam Avritzer . (2004AVRITZER, L.; RECAMÁN, M.; VENTURI, G. O associativismo na cidade de São Paulo. In: AVRITZER, L. (ed.). A participação em São Paulo. São Paulo: Ed. Unesp, 2004. p. 11-57.), o fato de a associação não ter vínculo formal com seus membros não significa que ela seja menos atuante ou menos legítima na vida social e política do indivíduo e da comunidade.

Quanto aos diversos tipos de participação, é preciso considerar que independentemente “[...] das formas com que pode revestir, a participação significa fazer parte, tomar parte, ser parte de um ato ou processo, de uma atividade pública e de ações coletivas” (TEIXEIRA, 1997TEIXEIRA, E. C. As dimensões da participação cidadã. Caderno CRH, Salvador, v. 10, n. 26, p. 179-209, 1997. , p. 187). Ainda há que se considerar que as associações não explicitamente políticas - tais como associações culturais, recreativas e religiosas - podem ser consideradas veículos subsidiários de participação, exercendo, desse modo, influência na vida política (SANI, 2010SANI, G. Participação Política. In: BOBBIO, N.; MATTEUCCI, N.; PASQUINO, G. (eds.). Dicionário de Política. 13. ed. Brasília: Editora UNB, 2010. ).

No plano individual, a participação em associações de forma informal ou não institucionalizadas é capaz de fazer mudanças importantes na vida das pessoas, possuindo a capacidade de intervir em diversos pontos específicos de quem participa nelas, tais como melhora na relação com o outro, a solidariedade ao próximo, as mudanças na personalidade, sentir-se mais feliz e conhecer melhor seus direitos (RICCI, 2004RICCI, R. Associativismo paulistano e cultura ambivalente. In: AVRITZER, L. (ed.). A participação em São Paulo. São Paulo: Editora Unesp, 2004. ).

Como Pateman se dedicou tão persistentemente à análise da possibilidade de democracia dentro de uma sociedade industrial, seus escritos oferecem muitas elucidações acerca do papel da participação numa teoria democrática moderna e viável. Para a autora, a palavra “participação” cresceu no vocabulário político a partir dos anos 60. Tal fato se deu por exigência de estudantes por novas formas de participar na educação de nível superior e por grupos que queriam que seus direitos fossem atendidos na prática (PATEMAN, 1992PATEMAN, C. Participação e teoria democrática. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1992. ).

Embora tenha se tornado popular entre os pesquisadores, a participação ainda não é muito aceita entre muitos estudiosos da política, de tal forma que a teoria democrática mais acolhida é aquela que reduz a importância da participação da pessoa comum. Isso porque é colocado um risco na ampla participação, considerada uma ameaça à estabilidade política, dada pelo entendimento de que só existem o totalitarismo e a democracia como formas de políticas no mundo moderno (PATEMAN, 1992PATEMAN, C. Participação e teoria democrática. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1992. ).

O possível abandono dos estudos sobre a democracia participativa se deu porque existe um entendimento de que a maioria dos indivíduos é politicamente inativa e não tem interesse ou conhecimento na política (PATEMAN, 2012PATEMAN, C. Participatory Democracy Revisited. Perspectives on Politics, Cambridge, v. 10, n. 1, p. 7-19, 2012. ). Entretanto, a importância de se discutir a participação continua atual, pois:

A teoria democrática participativa é uma discussão sobre democratização. Isso é o argumento sobre as mudanças que vai tornar a nossa vida social e política mais democrática, que proporcionará oportunidades para os indivíduos participarem da tomada de decisões em suas vidas cotidianas, bem como no sistema político mais amplo. Isto é sobre democratizar a democracia (PATEMAN, 2012PATEMAN, C. Participatory Democracy Revisited. Perspectives on Politics, Cambridge, v. 10, n. 1, p. 7-19, 2012. , p. 10).

É preciso destacar que a vida política não é exclusiva das estruturas ortodoxas dos partidos políticos, sistemas eleitorais e representação em espaços legislativos e governamentais. Ao mesmo tempo, a participação da sociedade em espaços institucionalizados pode ser entendida como possibilidade de construção democrática, e é preciso considerar também que o fomento do Estado pode transferir à sociedade civil responsabilidades, havendo um remanejo no trato das questões públicas para o setor privado (NEVES, 2007NEVES, A. V. Espaços públicos e práticas políticas: os riscos de despolitização da participação da sociedade civil. Chapecó: Argos, 2007. ).

Contudo, ainda que os espaços à participação tenham se ampliado, houve perda na autonomia dos movimentos sociais, que, buscando se enquadrar às regras, normas, prazos e metas do setor público, se transformaram em associações ou foram absorvidos por elas. Essa nova configuração associativa, baseada na parceria entre Estado e sociedade civil, embora tenha ampliado o número de atores sociais e o campo da sociedade civil que participa, reduziu suas participações a meros organizadores da clientela dos serviços sociais. Nas associações, o teor crítico-reflexivo, as reivindicações e o vínculo político-partidário e sindical existentes nos movimentos sociais foram substituídos pela logística de programas e projetos sociais. Não há um projeto sociopolítico nessas instituições (GOHN, 2014GOHN, M. da G. Sociologia dos Movimentos Sociais. 2. ed. São Paulo: Cortez, 2014. ).

Quanto à participação no Brasil, a Constituição de 1988 é claramente orientada no sentido da democracia e do reconhecimento dos direitos sociais e políticos. Legalmente, a Constituição compatibiliza democracia representativa e participativa, reconhecendo a participação social como elemento central na condução das políticas públicas (SILVA; JACCOUD; BEGHIN, 2005DA SILVA, F. B.; JACCOUD, L.; BEGHIN, N. Políticias sociais no Brasil: participação social, conselhos e parcerias. In: JACCOUD, L. (ed.). Questão social e políticas sociais no Brasil contemporâneo. 1. ed. Brasília: IPEA, 2005. p. 373-407.).

A participação social visa garantir proteção social contra riscos e vulnerabilidades e a consecução dos direitos sociais. Para Silva, Jaccoud e Beghin (2005)DA SILVA, F. B.; JACCOUD, L.; BEGHIN, N. Políticias sociais no Brasil: participação social, conselhos e parcerias. In: JACCOUD, L. (ed.). Questão social e políticas sociais no Brasil contemporâneo. 1. ed. Brasília: IPEA, 2005. p. 373-407. a participação pode trazer algumas vantagens: promove transparência na deliberação e visibilidade das ações, democratizando o sistema decisório; permite maior expressão e visibilidade das demandas sociais; e possibilita ainda que a sociedade, por meio de inúmeros movimentos e formas de associativismo, permeie ações estatais na defesa e alargamento de direitos. A participação social caracteriza-se por cumprir papel decisivo tanto na expressão de demandas como na democratização da gestão e da execução das políticas.

É no bojo desse universo de discussão sobre a participação política no Brasil que este artigo se insere, buscando explorar os dados coletados junto à Pesquisa Nacional em Saúde (PNS), realizada entre 2013/2014, com um olhar voltado à participação dos atores em espaços de pluralidade. Nesse contexto, é importante cotejar os dados extraídos do PNS com a literatura sobre participação, objetivando conhecer mais sobre os atores que participam no país.

A importância desse tema pode ser percebida na discussão trazida por Fung (2006FUNG, A. Varieties of participation in complex governance. Public administration review, Orlando, v. 66, n. 1, p. 66-75, 2006. , p. 67), que ao elaborar o chamado “cubo da democracia”, apresenta três dimensões ao longo das formas de participação direta: escopo da participação, modo de comunicação e decisão e extensão da autoridade. Essas três dimensões dizem respeito a questões de quem participa, como os participantes trocam informações para tomarem decisões e a articulação entre as discussões e a política ou ações públicas.

Esses três eixos buscam um melhor entendimento dos potenciais e limites das formas de participação, tentando responder a três perguntas: Quem participa? Como eles fazem a comunicação e tomam decisões? Qual é a conexão entre suas conclusões e opiniões, de um lado, e política e ação, no outro? (FUNG, 2006FUNG, A. Varieties of participation in complex governance. Public administration review, Orlando, v. 66, n. 1, p. 66-75, 2006. , p. 67). Este artigo destaca a caracterização dos atores, ou seja, busca responder à primeira pergunta de Fung (2006FUNG, A. Varieties of participation in complex governance. Public administration review, Orlando, v. 66, n. 1, p. 66-75, 2006. ): “Quem participa?”

A fim de ampliar o debate sobre democracia e participação, este artigo tem como objetivo caracterizar quem são, no Brasil, os participantes de atividades esportivas ou artísticas, cultos ou atividades religiosas, reuniões de associações de moradores ou funcionários, movimentos comunitários, centros acadêmicos ou similares e trabalho voluntário não remunerado. Isso porque a variedade de atuações que caracterizam a sociabilidade e a prioridade que as pessoas dedicam aos aspectos coletivos e da vida social são componentes essenciais para a compreensão da vida política.

Método

Foram utilizados dados provenientes da Pesquisa Nacional em Saúde (PNS), realizada entre 2013 e 2014, sendo um inquérito populacional de abrangência nacional feito em parceria entre Secretaria de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde (SVS/MS), Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), como parte do Sistema Integrado de Pesquisas Domiciliares (SIPD) do IBGE (SOUZA-JÚNIOR , 2015SOUZA-JÚNIOR, P. R. B. de et al. Desenho da amostra da Pesquisa Nacional de Saúde 2013. Epidemiologia e Serviços de Saúde, Brasília, v. 24, n. 2, p. 207-216, 2015. ).

A população-alvo da PNS foi composta por pessoas residentes em domicílios particulares permanentes (DPP) que pertencem à área geográfica da pesquisa, que é todo o território nacional. Foram excluídas as bases classificadas pelo IBGE como de setores, a saber: “[...] aldeias indígenas, quartéis, bases militares, alojamentos, acampamentos, embarcações, penitenciárias, colônias penais, presídios, cadeias, asilos, orfanatos, conventos e hospitais (SOUZA-JUNIOR ., 2015SOUZA-JÚNIOR, P. R. B. de et al. Desenho da amostra da Pesquisa Nacional de Saúde 2013. Epidemiologia e Serviços de Saúde, Brasília, v. 24, n. 2, p. 207-216, 2015. , p. 208)”.

Em cada DPP foi selecionado, por amostragem aleatória simples, a partir de uma lista de moradores elegíveis, um com mais de 18 anos de idade para responder a um questionário individual (SOUZA-JÚNIOR , 2015SOUZA-JÚNIOR, P. R. B. de et al. Desenho da amostra da Pesquisa Nacional de Saúde 2013. Epidemiologia e Serviços de Saúde, Brasília, v. 24, n. 2, p. 207-216, 2015. ). O número de domicílios selecionados com questionário aplicado foi de 64.348 (IBGE, 2015INTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA . Pesquisa Nacional de Saúde 2013: acesso e utilização dos serviços de saúde, acidentes e violências. Rio de Janeiro: IBGE, 2015. ).

O inquérito da PNS foi constituído por três questionários: 1) o questionário do domicílio ou domiciliar, que trata de questões sobre abastecimento de água, número de cômodos, material da construção, rede de esgoto e outras informações relativas à moradia; 2) o questionário de todos os moradores do domicílio, que buscava as características gerais de todos os residentes do local, tais como renda, educação e forma de uso dos serviços de saúde; 3) o questionário do morador adulto selecionado ou individual, direcionado a um morador adulto com mais de 18 anos de idade escolhido de forma aleatória, o qual respondia sobre doenças crônicas não transmissíveis, estilo de vida, trabalho, apoio social e acesso ao atendimento médico (FIOCRUZ, 2010FIOCRUZ. Pesquisa Nacional em Saúde (PNS). Rio de Janeiro, 2010. Disponível em: Disponível em: https://www.pns.icict.fiocruz.br/ . Acesso em: 27 jan. 2021.
https://www.pns.icict.fiocruz.br/... ; SOUZA-JÚNIOR , 2015SOUZA-JÚNIOR, P. R. B. de et al. Desenho da amostra da Pesquisa Nacional de Saúde 2013. Epidemiologia e Serviços de Saúde, Brasília, v. 24, n. 2, p. 207-216, 2015. ; SZWARCWALD , 2014SZWARCWALD, C. L. et al. Pesquisa Nacional de Saúde no Brasil: concepção e metodologia de aplicação. Ciência & Saúde Coletiva, Rio de Janeiro, v. 19, n. 2, p. 333-342, 2014. ).

No presente artigo, utilizaram-se os dados coletados no questionário do morador adulto selecionado, mais precisamente as perguntas que tratavam da frequência de participação em: 1) atividades esportivas ou artísticas, 2) participação em cultos ou atividades religiosas, exceto situações como casamento, batizado ou enterro; 3) reuniões de associações de moradores ou funcionários, movimentos comunitários, centros acadêmicos ou similares; 4) trabalho voluntário não remunerado. Ao responder ao questionário, o participante deveria responder com que frequência havia participado dessas atividades nos últimos 12 meses. As opções de respostas foram: mais de uma vez por semana; uma vez por semana; de 2 a 3 vezes por mês; algumas vezes no ano; uma vez no ano; nenhuma vez (FIOCRUZ, 2010FIOCRUZ. Pesquisa Nacional em Saúde (PNS). Rio de Janeiro, 2010. Disponível em: Disponível em: https://www.pns.icict.fiocruz.br/ . Acesso em: 27 jan. 2021.
https://www.pns.icict.fiocruz.br/... ).

Foi utilizada estatística descritiva com intervalo de confiança de 95%.

Resultados e Discussão

Observou-se que, dentre as atividades analisadas, a participação em eventos e cultos religiosos foi a que mais apareceu: 69,7% dos respondentes referiram algum grau de participação nelas no último ano, sendo que 36,7% referiram periodicidade semanal. Outros estudos já mostraram forte presença do associativismo religioso no Brasil. Na cidade de São Paulo, por exemplo, mais da metade (51%) da população participante ativa está realizando atividades sociais vinculadas a uma igreja (AVRITZER; RECAMÁN; VENTURI, 2004AVRITZER, L.; RECAMÁN, M.; VENTURI, G. O associativismo na cidade de São Paulo. In: AVRITZER, L. (ed.). A participação em São Paulo. São Paulo: Ed. Unesp, 2004. p. 11-57.). Quanto ao nível nacional, 63% dos brasileiros relataram participar de reuniões religiosas no Brasil, sendo muito superior às outras formas de participação (BORBA; GIMENEZ; RIBEIRO, 2015BORBA, J.; GIMENEZ, E.; RIBEIRO, E. A. Participação e repertórios políticos: uma análise dos engajamentos múltiplos dos brasileiros na política. In: SCHERER-WARRE, I.; LÜCHMANN, L. H. H. (eds.). Movimentos sociais e engajamento político: trajetórias e tendências analíticas. Florianópolis: Editora da UFSC, 2015. p. 101-132.).

Por sua vez, a participação em atividades religiosas pode fornecer habilidades que os membros transferem para atividades políticas (PATTERSON, 2005PATTERSON, E. Religious Activity and Political Participation: The Brazilian and Chilean Cases. Latin American Politics and Society, Cambridge, v. 47, n. 1, p. 1-29, 2005. ) e aumenta a probabilidade de os indivíduos participarem em audiência pública, associações de bairros, reuniões de partidos ou movimentos políticos e boicotes (RIBEIRO; WALTER, 2017RIBEIRO, E. A.; WALTER, A. V. N. P. Religião e participação política: instituições religiosas e o desenvolvimento de habilidades cívicas. Revista Debates, Porto Alegre, v. 11, n. 1, p. 137, 2017. ).

Nesse aspecto, é importante acentuar aqui o ativismo político que grupos religiosos possuem em ações em prol de causas ideológicas conservadoras, principalmente quando se trata dos direitos sexuais e reprodutivos, influenciando decisões contrárias a causas feministas, direitos das minorias sexuais, aborto, fertilização in vitro, eutanásia e uso de células embrionárias em pesquisas (SALES; MARIANO, 2019SALES, L.; MARIANO, R. Ativismo político de grupos religiosos e luta por direitos. Religião & Sociedade, Rio de Janeiro, v. 39, n. 2, p. 9-27, 2019.).

Outro achado relevante do presente estudo é a alta taxa de não participação, sendo que 73,8% dos respondentes do questionário disseram não ter qualquer participação nas atividades perguntadas nos últimos 12 meses. Ausência completa de participação no último ano também foi elevada no caso de trabalhos voluntários não remunerados (87,8%) e de reuniões de associações de moradores ou funcionários, movimentos comunitários, centros acadêmicos ou similares (83,9%).

Sobre a não participação, Avritzer, Recamán e Venturi (2004AVRITZER, L.; RECAMÁN, M.; VENTURI, G. O associativismo na cidade de São Paulo. In: AVRITZER, L. (ed.). A participação em São Paulo. São Paulo: Ed. Unesp, 2004. p. 11-57.) já mostraram que, apesar de uma gradativa tendência de aumento na população associada, no Brasil o número de pessoas que não participam ainda é maior do que daquelas que participam. Para os autores, a falta de tempo corresponde a quase metade (48%) dos motivos de recusas de convites para a participação. Tal fato se deve, principalmente, pela ocupação em atividades profissionais e privadas. Ou seja, a não participação se dá mais pela falta de tempo do que propriamente a decisão de não participar. Até porque apenas 4% dos respondentes afirmaram não ter necessidade dos benefícios, enquanto 38% responderam que gostariam de participar de alguma atividade (AVRITZER; RECAMÁN; VENTURI, 2004AVRITZER, L.; RECAMÁN, M.; VENTURI, G. O associativismo na cidade de São Paulo. In: AVRITZER, L. (ed.). A participação em São Paulo. São Paulo: Ed. Unesp, 2004. p. 11-57.).

Atividades que envolvem arte e esportes foram a segunda mais frequente: 26,2% participaram de atividades esportivas ou artísticas em grupo, sendo que 16,8% relataram frequência semanal. Nessas atividades, observou-se maior participação entre os homens (33,5%) em relação às mulheres (19,6%). Enquanto aproximadamente um em cada quatro homens participou dessas atividades com frequência igual ou superior a duas vezes por mês, a proporção chegou a apenas uma em cada seis mulheres. Quanto à faixa etária, há claro gradiente, sendo a maior participação observada nos adultos jovens. Um efeito dose-resposta também foi identificado nas variáveis socioeconômicas, sendo a participação no grupo mais escolarizado quatro vezes superior ao observado nos menos escolarizados e duas vezes superior no estrato mais rico, em comparação ao mais pobre. Quanto maiores a escolaridade e a renda, maior é a participação. Por fim, pessoas que não vivem com o companheiro relataram maior participação.

Também a frequência de participação em reuniões de associações de moradores ou funcionários, movimentos comunitários, centros acadêmicos ou similares foi maior em homens, nas pessoas com maior escolaridade e com maior renda (tabela 2). Os adultos de 40 a 59 anos de idade foram os que relataram maior frequência de participação nessas atividades, e a proporção de pessoas que referiram nunca ter participados dessas atividades nos últimos 12 meses foi maior entre aqueles que não vivem com companheiro.

Já a frequência de participação em trabalho voluntário não remunerado não apresentou variação significativa segundo o sexo dos respondentes (tabela 3). Quanto à faixa etária, observou-se discreta variação, sendo a participação menos frequente entre as pessoas com 60 anos de idade ou mais. Mais uma vez, a frequência de participação aumentou conforme a escolaridade e a renda. Observou-se que a proporção de nenhuma participação nos últimos 12 meses foi 17,5 pontos percentuais superior no grupo sem instrução, comparado às pessoas que ao menos ingressaram na universidade.

A tabela 4 apresenta a frequência de participação em cultos ou atividades religiosas. Nesse caso, observou-se participação mais intensa das mulheres, tanto na frequência quanto na periodicidade. Aproximadamente três em cada quatro mulheres participaram dessas atividades no último ano.

Nesse momento, é oportuno chamar a atenção para as questões de gênero envolvidas nas formas de participação. Nosso estudo mostrou que homens participam mais de atividades artísticas/esportivas e de reuniões de associações de moradores ou funcionários, movimentos comunitários, centros acadêmicos ou similares, enquanto as mulheres participam mais frequentemente de cultos e atividades religiosas.

Esses achados acompanham os encontrados em estudo feito por Luchmann, Almeida e Gimenes (2016LÜCHMANN, L. H. H.; ALMEIDA, C.; GIMENES, É. R. Gênero e Representação Política nos Conselhos Gestores no Brasil. Dados, Rio de Janeiro, v. 59, n. 3, p. 789-822, 2016. ), no qual perceberam que os homens predominam nas categorias associativas relacionadas com representação de conselhos, empresarial/patronal, fóruns, mundo do trabalho e associativismo socioambiental. Já as mulheres são maioria em tipos associativos socioassistencial, territorial/comunitário e assistencial religioso.

Para as autoras, isso ocorre porque a maior parte dos cuidados de dimensão doméstica ainda recaem como responsabilidade das mulheres (LÜCHMANN; ALMEIDA; GIMENES, 2016LÜCHMANN, L. H. H.; ALMEIDA, C.; GIMENES, É. R. Gênero e Representação Política nos Conselhos Gestores no Brasil. Dados, Rio de Janeiro, v. 59, n. 3, p. 789-822, 2016. ). No mesmo sentido, em um artigo sobre a instrumentalização da participação, Casimiro, Viana e Kreuz (2020CASIMIRO, L. M. S. M.; KREUZ, L. R. C.; VIANA, A. C. A. (Sub)representação política feminina e a participação das mulheres em espaços democráticos: examinando conselhos públicos. Revista Brasileira de Estudos Políticos, Belo Horizonte, v. 120, p. 276-317, 2020. ) argumentam que, embora a participação das mulheres em espaços públicos tenha aumentado, ela ainda segue a lógica da distinção de gênero, em que os assuntos considerados femininos são aqueles de ordem doméstica e privada, enquanto a arena pública é considerada como pertencente aos homens. Barros e Mourão (2018BARROS, S. C. da V.; MOURÃO, L. Panorama da participação feminina na educação superior, no mercado de trabalho e na sociedade. Psicologia & Sociedade, Recife, v. 30, p. 1-11, 2018. ) reforçam que, mesmo que as mulheres estejam cada vez mais inseridas na educação superior e no mercado de trabalho, elas continuam assumindo as maiores responsabilidades nas tarefas domésticas e familiares.

Voltando para a participação em cultos ou atividades religiosas, a frequência semanal foi sensivelmente maior entre as pessoas com 40 anos de idade ou mais, que vivem com companheiro e com maior renda e escolaridade. No entanto, ao se analisar “alguma” participação ao longo do ano, não foram identificadas diferenças significativas segundo os estratos socioeconômicos.

A faixa etária maior que 60 anos, quando comparada aos mais jovens, apresentou percentuais semelhantes de participação em reuniões de associações de moradores ou funcionários, movimentos comunitários, centros acadêmicos ou similares, mas foram superiores quando se trata da participação em trabalho voluntário não remunerado e em cultos ou atividades religiosas.

Constatou-se que, em todas as formas de participação, a frequência foi maior nas pessoas com mais escolaridade. Em todos os níveis de instrução, as atividades religiosas foram as que mais tiveram frequência de participação, enquanto a menor foi a frequência de participação em reuniões de associações de moradores ou funcionários, movimentos comunitários, centros acadêmicos ou similares. A faixa de renda mais elevada foi a que mais participa em todas as categorias, sendo a maior frequência de participação em cultos ou atividades religiosas, e a menor em reuniões de associações de moradores ou funcionários, movimentos comunitários, centros acadêmicos ou similares.

A literatura fornece algumas pistas para compreender os achados acima, pois quando as associações comunitárias são somadas com as associações que debatem moradia, saúde e educação, elas constituem o denominado associativismo popular. Percebe-se que grande parte de seus membros tem baixo rendimento mensal, pouca escolaridade, precária inserção no mercado de trabalho e predominância feminina (AVRITZER; RECAMÁN; VENTURI, 2004AVRITZER, L.; RECAMÁN, M.; VENTURI, G. O associativismo na cidade de São Paulo. In: AVRITZER, L. (ed.). A participação em São Paulo. São Paulo: Ed. Unesp, 2004. p. 11-57.). Ou seja, esse tipo de participação de caráter popular, na maioria das vezes reivindicatório, é mais frágil no Brasil, pois é ocupado preponderantemente pelos que menos participam da vida associativa, os mais pobres e menos escolarizados.

Ainda quanto à renda, é preciso destacar que estudo realizado na cidade de São Paulo apontou que ela interfere nas formas de participação não institucionalizadas - por exemplo, as ruas e as redes sociais, que são espaços mais frequentados pelos grupos de maior status socioeconômico. O mesmo estudo apontou que a participação na sua forma institucionalizada, como partidos ou conselhos participativos, é mais igualitária entre os grupos socioeconômicos, mantendo-se baixa em todos eles (FERNANDES, 2020FERNANDES, I. A desigualidade na participação política do paulistano: segregação e democracia na Cidade de São Paulo. Teoria & Pesquisa: Revista de Ciência Política, São Carlos, v. 29, n. 2, p. 66-100, 2020. ).

As frequências de participação em suas diferentes formas analisadas neste artigo, embora sejam maiores em três delas em quem vive com o companheiro, mostraram-se muito parecidas entre si. A exceção está na frequência de participação em atividades esportivas ou artísticas, que, além de ter diferença significativa, foi diferente das outras modalidades de participação - nesse caso, as pessoas que não vivem com o companheiro participam mais.

Considerações finais

Percebe-se imensa dificuldade para a constituição de uma cultura política participativa e democrática no Brasil, pois a democracia brasileira permite a institucionalização de métodos não democráticos de gestão. De uma maneira geral, o que se percebe é uma baixa propensão à participação reforçando o individualismo, em que a baixa confiança interpessoal não consegue resgatar os mecanismos da sociedade civil, observando-se um predominante sentimento de desconfiança em relação às outras pessoas e ao Estado.

O Brasil possui características participativas diferentes de outros países, tanto na maneira como concilia a participação com o governo, quanto no espaço que a sociedade civil possui no poder decisório. A dificuldade das instituições participativas para consolidarem sua atuação está relacionada com sua inserção institucional e a interação com as esferas estatal e popular. Enquanto isso, as instituições participativas também devem ter um processo de autorização caracterizado pela área de política pública e o vínculo associativo. Dessa forma, questiona-se: quais os temas considerados para a tomada de decisões? Os atores das instituições participativas estão dentro de uma rede de relações políticas e sociais dando legitimidade à participação?

À guisa de uma conclusão, a participação da sociedade brasileira caracteriza-se por sua baixa abrangência, em que a imensa maioria da população não participa de nenhuma organização ou ação coletiva e a maioria dos que participam atua em associações religiosas. No tocante ao gênero, percebe-se que ainda são os homens que atuam mais na política, reproduzindo o patriarcado. Sendo assim, evidencia-se, do ponto de vista político e democrático, que a participação no Brasil é escassa e marcada pelo elitismo. Ou seja, em um país com imensas desigualdades e uma concentração de recursos e meios que propiciam a participação, ela não abrange a massa da população composta por pessoas de baixa escolaridade e renda. A forma de participação mais comum é orientada pelo associativismo religioso, que apesar de trazer ganhos em termos de sociabilidade, coesão social, senso de pertencimento e redes de apoio, não promove um olhar crítico sobre a sociedade e tende a promover a aceitação do status quo. Estão dadas as condições concretas para uma sociedade alienada, com pouca crítica social e baixo engajamento político.

Há que se considerar, entretanto, a rica produção teórica na área da democracia e das políticas públicas no Brasil, bem como das experiências exitosas desenvolvidas em muitos recantos do país, que não refletem o nível de consciência da população sobre sua condição de vida, de seus direitos e possibilidades de mudança.

Há uma forte relação entre políticas sociais e associativismo. Ou seja, quanto maior o nível de organização popular - o que ocorre, com base no conceito trabalhado neste artigo, na forma de associações -, maior é o contingente de políticas, programas e ações voltadas às necessidades e reivindicações populares. Dentre as muitas políticas voltadas ao bem-estar das pessoas, que vão desde as políticas educacionais, habitacionais, de emprego e renda, de abastecimento de água e esgoto até políticas de inclusão de grupos sociais vulneráveis, destaca-se o Sistema Único de Saúde (SUS), e seu atrelamento, desde sua concepção, aos movimentos sociais.

A manutenção e o avanço de políticas voltadas às pessoas dependem substancialmente da mobilização popular pautada em seu caráter crítico, político, solidário e de inclusão. Fazem-se necessários uma educação de qualidade e um ambiente democrático. Tal processo não se constrói em situações isoladas, como as eleições, mas no cotidiano das relações e no decorrer da vida, o que demanda uma perspectiva histórica.

É importante destacar algumas limitações deste estudo, uma vez que os achados trazidos por ele certamente não traduzem toda a magnitude e expressões existentes hoje no Brasil quanto às formas de participação. Eles mostram apenas aquelas questionadas aos respondentes da PNS. Além disso, é preciso destacar que o espaço do artigo não permitiu referências sobre as formas mais efetivas de se medir a participação, e nem se é possível fazer isso de forma efetiva. Não se discorreu também sobre a qualidade da participação dos entrevistados, considerando que comparecer a um evento ou reunião não necessariamente se traduz em participação. E, sobretudo, não foram abordados os efeitos que as diversas formas de participação trazem para os indivíduos e a sociedade em geral.

Em face dessas limitações, sugerimos estudos futuros que incluam a análise de fatores relativos aos tempos atuais, marcados por novas formas de participação engajadas pelo uso da internet, e incluam outras características sociodemográficas dos participantes que não foram analisadas neste estudo, tais como religião, característica étnico-raciais e orientação sexual.¹1Z. C. Tesser Junior, D. F. Kovaleski e A. F. Boing participaram igualmente da análise e interpretação dos dados, e da elaboração do artigo.

Referências

Nota

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