Resumo

O Fórum para a Cooperação Econômica e Comercial entre a China e os Países de Língua Portuguesa, mais conhecido como Fórum de Macau, fundado em 2003, atua há 20 anos como elo entre a China e os países lusófonos. Desde 2016, o Secretariado Permanente do Fórum de Macau publica um anuário destacando as principais atividades realizadas pelo mesmo no ano anterior. Este artigo tem como foco analisar o papel do Fórum de Macau como organizador e mediador de iniciativas de Saúde Global através da análise de todos os artigos publicados em seus anuários entre 2016 e 2023. Foram encontradas 34 ocorrências de artigos tratando de algum tema relacionado à área da saúde, com quase dois terços relacionados à medicina tradicional chinesa, relatos de organização frequente de atividades que fomentam a cooperação internacional em saúde, além de uma ativa participação durante o primeiro ano da pandemia de Covid-19. O Fórum de Macau é uma plataforma multilateral de diálogo entre a China, Macau e o mundo de fala portuguesa, tendo a pauta da saúde e a divulgação da medicina tradicional chinesa ocupado um espaço de destaque em seu anuário.

Palavras-chave:
Cooperação Internacional em Saúde; Diplomacia da Saúde; Saúde Global; Países de Língua Portuguesa; Medicina Tradicional Chinesa

Introdução

O Fórum para a Cooperação Econômica e Comercial entre a China e os Países de Língua Portuguesa (Fórum de Macau), 中国-葡语国家经贸合作论坛 em chinês, é um mecanismo multilateral de cooperação econômica e comercial criado pelo Governo da China em outubro de 2003, apenas quatro anos depois da transferência de soberania da região de Portugal para a República Popular da China (RPC). Ele possui como objetivo a utilização da Região Administrativa Especial de Macau (RAEM) - um território chinês que possui o português como uma de suas línguas oficiais - como plataforma de conexão e promoção do desenvolvimento de relações econômicas, comerciais e culturais entre a PRC, a RAEM e os países de língua portuguesa (PLP).

Participam do Fórum de Macau desde sua fundação, a República de Angola, a República Federativa do Brasil, a República de Cabo Verde, a República da Guiné-Bissau, a República de Moçambique, a República Portuguesa, e a República Democrática de Timor Leste, além da própria RPC (representada pela RAEM). A República Democrática de São Tomé e Príncipe juntou-se à organização em 03/2017, após romper suas relações diplomáticas com a República da China (Taiwan) em favor da RPC, enquanto a República da Guiné Equatorial juntou-se em 04/2022, obtendo assim a participação de todos os PLP (Macau, 2018, 2023).

Os benefícios da existência do Fórum de Macau para o governo chinês podem ser entendidos como de ordem política, diplomática e econômica. Segundo Peng (2006PENG, I. K. Uma análise política e económica sobre a "Plataforma de apoio à cooperação económica e comercial entre a China e a Lusofonia". Revista Administração, p. 707-724, 2006.), a exibição para o mundo de uma Macau rica e estável serve para demonstrar que a política de "Um país, dois sistemas" (一国两制) é eficaz e possui potencial para gerar grande prosperidade em comum. No campo diplomático, a utilização da RAEM como uma plataforma para a promoção de relações RPC-PLP condiz com a proeminência almejada pela PRC no campo das relações Sul-Sul. Quanto aos aspectos econômicos, a existência do Fórum de Macau aumenta a perspectiva da realização de negócios entre entidades chinesas e aquelas pertencentes aos PLP, facilitando a entrada de produtos e serviços chineses a um mercado de aproximadamente 287 milhões de pessoas, conforme pode ser observado extensivamente nas sessões de trocas econômicas presentes nos relatórios anuais emitidos pelo Secretariado Permanente do Fórum de Macau (Macau, 2016; 2017; 2018; 2019; 2020; 2021; 2022; 2023). Além disso a própria RAEM adquire diversos benefícios econômicos pois, alçada à condição de símbolo da união entre a PRC e os PLP, e entre os PLP entre si, a região pode diversificar seu papel internacional, deixando de ser conhecida apenas como a terra dos cassinos e "Las Vegas do Oriente" para servir como um polo de educação e serviços ligados à cultura lusófona (Mendes, 2013MENDES, C. A relevância do Fórum Macau: o Fórum para a Cooperação Econômica e Comercial entre a China e os Países de Língua Portuguesa. Nação e Defesa, 2013.).

Nas últimas décadas, a Medicina Tradicional Chinesa (MTC) tem ganhado crescente popularidade nos PLP. Em 2014, Portugal foi o primeiro país europeu a regulamentar as profissões de especialista em MTC e de acupuntor (Portugal, 2014a; 2014b). Também em 2014, o Brasil regulamentou o comércio e produção de produtos da MTC, passando a incluir como infração sanitária a comercialização de produtos da MTC que possuírem composição diferente do descrito na Farmacopeia Chinesa (ANVISA, 2014).

Aproveitando-se desse aumento de popularidade, a promoção de práticas e produtos de MTC nos PLP tornou-se uma das prioridades do Fórum de Macau, impulsionada também por sua proximidade geográfica ao Parque Científico e Industrial de Medicina Tradicional Chinesa para a Cooperação entre Guangdong-Macau (PIMT), 粤澳合作中医药科技产业园 em chinês. Sediado na ilha de Hengqin, um distrito da cidade de Zhuhai que faz fronteira imediata com a RAEM, o Parque foi estabelecido em 04/2011, através do Acordo-Quadro de Cooperação Guangdong-Macau e possui gestão pública (RAEM, 2011). O Parque possui acordos de cooperação estratégica com todos os membros do Fórum de Macau nas áreas de insumos hospitalares, fármacos, segurança alimentar e ensino e treinamento na área de MTC (Song e., 2021SONG, H.; GAO, J.; JIA, H. Usage and promotion on Chinese medicine in Portuguese-speaking countries. Pharmacological Research, v. 168, p. 105591, 2021.). Macau também é sede do Laboratório de Referência do Estado para Investigação de Qualidade em Medicina Chinesa, 中药质量研究国家重点实验室 em chinês, pertencente ao Instituto de Ciências Médicas Chinesas da Universidade de Macau, o primeiro laboratório de referência em MTC em nível nacional (Song et al., 2021).

A participação do Fórum de Macau como um ator no campo da Saúde Global se dá não só por sua proximidade geográfica com o Parque, mas também pela organização e realização de eventos e visitas de alto nível voltados para a divulgação e capacitação de profissionais na MTC. Em especial, o Colóquio de Cooperação no domínio da Medicina Tradicional entre a China e os Países de Língua Portuguesa é realizado em parceria com o Parque anualmente desde 2016.

O Fórum de Macau também tomou parte ativa no combate e prevenção à pandemia de Covid-19, ao organizar doações de insumos médicos e webinários sobre cooperação internacional em Covid-19 (Macau, 2021). Desta forma, o objetivo do presente estudo é analisar a atuação do Secretariado Geral do Fórum de Macau em atividades relacionadas ao campo da saúde, com foco especial no campo da Saúde Global, através dos artigos encontrados em seus anuários publicados entre 2016 e 2023.

Metodologia

O Secretariado Permanente do Fórum de Macau publica anualmente em seu website, desde 2016, o “Anuário do Secretariado Permanente do Fórum para a Cooperação Econômica e Comercial entre a China e os Países de Língua Portuguesa (Macau)”. Contando com oito edições até a data de escrita deste artigo (Macau, 2016; 2017; 2018; 2019; 2020; 2021; 2022; 2023), o anuário “visa ao registro sistemático das atividades de relevo e principais trabalhos realizados ao longo do ano pelo Secretariado” (Macau, 2013).

Tendo-se obtido cópias digitais de cada um dos anuários através do website do Fórum de Macau (https://www.forumchinaplp.org.mo/pt/publications-data-4/annual-reports/), foi realizada uma busca de palavras-chave selecionadas por sua relação com a área da saúde, através da leitura individual de cada um dos títulos dos artigos que compõem os anuários, sendo elas: “saúde/saudável”, “medicina/médico”, “hospital/hospitalar”, “fármaco/farmacêutico”, “alimentos/alimentar”, “biotecnologia” e “Covid-19”.

Após ao menos uma das palavras-chave descritas acima ser localizada no título do artigo, era realizada a leitura completa do mesmo, a fim de confirmar sua relação com a área da saúde e, em caso afirmativo, foram listadas as partes envolvidas, o ano de execução e a verificação da área específica de saúde tratada pelo artigo. As áreas específicas de saúde identificadas nas tratativas do Secretariado Permanente foram “segurança alimentar”, “medicina tradicional”, “indústria da medicina tradicional”, “cooperação internacional em saúde”, "Covid-19", "cooperação financeira em Covid-19" e "doação de EPIs para Covid-19".

Foram definidos como pertencentes à área “Segurança Alimentar” artigos que tratavam especificamente sobre segurança alimentar entre países, gestão de alimentos por entidades não-comerciais e diálogo entre agências governamentais diretamente relacionadas com segurança alimentar. Enquanto “Medicina Tradicional” define artigos que lidam com a divulgação e treinamento de profissionais em MTC, “Indústria da Medicina Tradicional” abrange artigos que possuem como foco o desenvolvimento industrial e comércio de insumos de MTC. A área “Cooperação Internacional em Saúde” trata de artigos cujo tema envolve acordos de cooperação em saúde e conferências de saúde em larga escala. Artigos com a temática "Covid-19" surgem da edição 2020 em diante, após o início da pandemia de Covid-19, e serão discutidos em mais detalhes na seção de resultados e discussão.

Foram excluídos da pesquisa os artigos que tratavam de visitas de delegações estrangeiras à PRC ou à RAEM, assim como visitas do Secretariado Permanente aos PLP, quando o assunto principal da visita não era focado na pauta da saúde. Também foram excluídos artigos que continham os termos “alimentos/alimentação”, porém não tinham como foco a segurança alimentar ou auxílio humanitário (por exemplo, tratativas sobre o comércio de itens alimentícios). Do mesmo modo, menções à Covid-19 foram mantidas apenas quando relacionadas com o combate à pandemia, fornecimentos de insumos médicos e áreas afins, sendo excluídas aquelas que tratavam de assuntos econômicos, comerciais, entre outros assuntos não relacionados à saúde.

Resultados

Os resultados do levantamento se encontram listados nas Tabelas 1 e 2, a seguir.

Nos anuários publicados no período 2015-2022, foram identificados 34 artigos correspondentes à área da saúde, equivalendo a 7,87% dos 432 artigos publicados. O ano de maior prevalência desse tipo de tema foi 2020, primeiro ano da pandemia de Covid-19, tendo 17,14% do anuário dedicado exclusivamente à área da saúde, seguido de 2016, ano da 5ª Conferência Ministerial do Fórum de Macau, com 13,35%. Em média, cada anuário foi publicado com um total de 54 artigos, com 4,24 (7,87%) destes tendo relação com a área da saúde (Tabela 1).

A Tabela 2 mostra que os temas de saúde mais prevalentes no período 2015-2022 foram, em ordem decrescente: Medicina Tradicional Chinesa (12 ocorrências), Indústria da Medicina Tradicional (10 ocorrências), Cooperação Internacional em Saúde (8 ocorrências), e Segurança Alimentar (4 ocorrências). Adicionalmente, após o início da pandemia de Covid-19, em 2020, foram identificadas sete ocorrências de artigos que incluíram essa temática, incluindo uma ocorrência de Doação de EPIs para Covid-19, categorizada como parte do tema Cooperação Internacional em Saúde.

Quanto aos entes membros do Fórum de Macau mais participativos nas tratativas de saúde iniciadas ou mediadas pela organização, em ordem decrescente de ocorrência, foram: RAEM (33 ocorrências), RPC (31 ocorrências), Cabo Verde (14 ocorrências), Angola (13 ocorrências), Guiné-Bissau (12 ocorrências), Moçambique (12 ocorrências), Portugal (12 ocorrências), Brasil (9 ocorrências), São Tomé e Príncipe (9 ocorrências), Timor Leste (7 ocorrências) e Guiné Equatorial (1 ocorrência).

Em 2015, todas as ocorrências relacionadas à saúde se deram entre o Secretariado Permanente e entidades governamentais da PRC. No entanto, a partir de 2016, ano da 5ª Conferência Ministerial do Fórum de Macau, os registros de iniciativas de saúde organizadas e/ou mediadas pela organização passaram a ser mais cosmopolitas, passando a englobar todos os membros da organização.

O Secretariado Permanente do Fórum de Macau esteve presente como parte participante e/ou mediadora de negociações em 33 das 34 ocorrências de iniciativas de saúde listadas, além de um evento onde este atuou como observador na assinatura de acordo na área de inspeção e segurança alimentar entre a RPC e Portugal. Sendo assim, o Secretariado Permanente do Fórum de Macau participou, direta ou indiretamente, de todas as ocorrências listadas no período entre 2015 a 2022. Os artigos que tiveram representantes da RPC junto com o Secretariado Permanente do Fórum de Macau ou o governo da RAEM como únicas partes presentes apareceram 13 vezes, ou 38,23% do total, e foram mais prevalentes durante o período pré-pandemia, com 12 ocorrências até 2019 e apenas 1 de 2020 em diante.

Das 31 ocorrências de participação de representantes da RPC, o Secretariado Permanente esteve presente em 29 delas como parte participante e/ou mediadora de negociações e em um evento onde este atuou como observador na assinatura de acordo na área de inspeção e segurança alimentar entre a RPC e Portugal. A baixa participação da Guiné Equatorial pode ser explicada pelo fato de ter se juntado ao Fórum de Macau apenas em 2022. Apesar de São Tomé e Príncipe também ter se juntado tardiamente (em 2017), o país teve mais participações em discussões relacionadas à área da saúde do que Timor Leste, com sete ocorrências, e quase tantas quanto o Brasil, com nove.

Os temas de saúde mais abordados durante as tratativas descritas nos anuários foram “Indústria da Medicina Tradicional” e “Medicina Tradicional Chinesa”. Somadas, suas 22 ocorrências correspondem a 64,7% de todos os temas abordados no período investigado. “Cooperação Internacional em Saúde” aparece 23,5% das vezes. Tais achados não são de se estranhar, dada a proximidade geográfica entre Macau e o Parque, o que atua para facilitar visitas de comissões oficiais do Secretariado ao Parque, e participações de delegações do Parque em eventos organizados pelo Fórum de Macau. Cabe salientar que os colóquios anuais sobre medicina tradicional organizados pelo Fórum de Macau ocorrem com o financiamento direto do Parque.

A temática “Cooperação Internacional em Saúde” aparece em oito artigos distintos, especialmente durante os anuários do biênio 2019-2020, nos quais foram localizados sete artigos. O artigo restante está localizado no Anuário 2016, quando ocorreu a 5ª Conferência Ministerial do Fórum de Macau. Tendo em vista que os artigos do Anuário 2019 tratam de três visitas distintas dos ministros da Saúde de Angola, Cabo Verde e São Tomé e Príncipe a sede do Fórum de Macau, é possível afirmar que, no período pré-pandemia, todas as ocorrências de artigos sobre “Cooperação Internacional em Saúde” se deram durante visitas presenciais de ministros de Saúde ao Fórum de Macau e, no período pós-pandemia, se deram durante os webinários organizados pelo mesmo.

O Anuário 2020, marcado pelo início da pandemia de Covid-19 (OPAS, 2020), teve todos os seus artigos relacionados à saúde marcados pela temática do combate à doença. No total, o tema Covid-19 fez parte de 21,2% de todos os artigos encontrados. E 2020 também foi o ano em que o Brasil teve sua participação mais ativa nas tratativas de saúde organizadas pelo Fórum de Macau, com 50% de todas as ocorrências mencionando o país ocorrendo naquele ano. A pandemia serviu de oportunidade para o Fórum de Macau utilizar o seu status de símbolo de integração da lusofonia, organizar esforços para o combate à Covid-19 e troca de conhecimentos entre seus membros, o que foi evidenciado pelo número de cursos e webinários on-line organizados por ele.

Discussão

Este estudo mostrou que quase um décimo (7,87%) dos artigos publicados pelo Anuário do Secretariado Permanente do Fórum de Macau estavam relacionados com a área da saúde, com grande foco nas áreas de Medicina Tradicional Chinesa e Indústria da Medicina Tradicional (12 e 10 artigos, respectivamente). Mais de um terço das tratativas de saúde descritas nos artigos tiveram como únicos participantes representantes da República Popular da China e do governo da Região Administrativa Especial de Macau (38,23%), tendência que vem diminuindo nas últimas edições do Anuário em prol de discussões mais multilaterais.

Desde o início do século XXI, a criação de fóruns regionais de cooperação vem paulatinamente construindo uma “sinosfera”, onde diferentes nações compõem e integram uma rede de instituições que se complementam e possuem a China (ou, no caso do Fórum de Macau, a RAEM) como parte importante ou central em suas tratativas (Costa, 2020COSTA, C. M. O discurso chinês para os países africanos de língua portuguesa: o papel do Fórum Macau. O discurso chinês para os países africanos de língua portuguesa: o papel do Fórum Macau, n. 65, p. 43-55, 2020.). Tais fóruns, como o Fórum de Cooperação China-África, o Fórum de Macau ou mesmo as cúpulas dos BRICS “permitiram à China alargar a sua esfera de influência e atrair cada vez mais países ao seu convívio diplomático” (Costa, 2020), ampliando as áreas onde pode exercer sua influência sem quebrar o princípio da multilateralidade, aumentar seu número de parceiros comerciais, além de popularizar o uso da medicina tradicional chinesa (Fróio, 2012FRÓIO, L. A expansão chinesa a partir da medicina tradicional. ComCiência, n. 137, p. 0-0, 2012.; Costa, 2020).

Com a exceção de Portugal e da própria RAEM, todos os países participantes do Fórum de Macau são considerados como de renda baixa ou média segundo as classificações do Banco Mundial (2023). Tais países geralmente possuem sistemas de saúde frágeis, fragmentados e/ou subfinanciados, tendo dificuldade de obter recursos tecnológicos e capacitação profissional para oferecer uma assistência em saúde adequada (Buss, 2010BUSS, P. M.; FERREIRA, J. R. Ensaio crítico sobre a cooperação internacional em saúde. Revista Eletrônica de Comunicação, Informação & Inovação em Saúde, v. 4, n. 1, 2010.). Instituições multilaterais como o Fórum de Macau, ao promover ativamente o diálogo e a cooperação em áreas como saúde, desenvolvimento e incentivar a adoção de práticas integrativas como a medicina tradicional chinesa - pautas recorrentes em suas conferências ministeriais e nas atuações do secretariado geral, como na organização dos Colóquios de Cooperação no domínio da Medicina Tradicional entre a China e os Países de Língua Portuguesa - possuem a potencialidade de atuar não apenas como uma plataforma de aproximação entre os PLP e a China, mas também como um importante ator no campo da cooperação em saúde Sul-Sul.

A presença de Portugal no Fórum de Macau é de particular interesse, pois, conforme nos traz Costa (2020COSTA, C. M. O discurso chinês para os países africanos de língua portuguesa: o papel do Fórum Macau. O discurso chinês para os países africanos de língua portuguesa: o papel do Fórum Macau, n. 65, p. 43-55, 2020.):

Podemos ver então que, com seus 20 anos de existência, o Fórum de Macau vem se mostrando como uma ferramenta de união dos PLP e a prova de que Macau ainda não perdeu suas funções de porto que conecta a China com o mundo lusófono. A maior potencialidade deste artigo é demonstrar, através de análise documental, a capacidade do Fórum de Macau e seu Secretariado Permanente ser um ator ativo no campo da saúde global entre os PLP. Como principais limitações, é possível identificar que, apesar de a criação do Fórum de Macau ter se dado em 2003, a primeira edição do Anuário só se deu em 2015, restringindo o escopo da análise para um período de menos de uma década.

Conclusão

O Fórum de Macau, desde sua criação, em 2003, atua como uma organização que busca reforçar os laços econômicos e culturais entre a República Popular da China, a Região Administrativa Especial de Macau e todos os Países de Língua Portuguesa. Foi visto neste artigo que o Fórum de Macau também atua ativamente na área da Saúde Global, em especial se tratando da Medicina Tradicional Chinesa e sua indústria, tendo consistentemente organizado eventos e mediado acordos na área. O Fórum de Macau também esteve muito ativo durante o auge da pandemia de Covid-19, reforçando seu papel prático e simbólico de elo entre a China e a lusofonia.

Agradecimentos

O autor agradece ao professor Evandro Carvalho (ESD/UFF), por seu incentivo e revisão inicial do texto, e à equipe do Gabinete de Apoio ao Secretariado Permanente do Fórum de Macau, por terem gentilmente me enviado a edição completa do Anuário 2015.

Referências

Datas de Publicação

Histórico