Resumo

O estudo pretende avaliar a influência das práticas e saberes de educadores populares sobre ações hegemônicas de educação em saúde. Estudo de caso no qual foram feitas entrevistas semiestruturadas com 23 educadores em meio à seleção do Curso de Aperfeiçoamento em Educação Popular em Saúde. Realizou-se análise de conteúdo dos dados, com auxílio do Iramuteq para sua interpretação. A Educação Popular em Saúde apresentou-se como campo articulador de práticas e saberes acumulados em educação, saúde, arte e movimentos sociais, rompendo com fragmentação de saberes, mercantilização do conhecimento e das profissões, além da hierarquia entre saber acadêmico e popular. Ao refletirem sobre ser educador popular, os sujeitos trouxeram suas singularidades como essenciais e o rompimento com a ideia hegemônica de educador. A articulação entre elementos diversos aponta para um universo, por vezes, composto de contradições entre eles. A educação popular em saúde revelou-se espaço que possibilita rupturas com as perspectivas hegemônicas de educação em saúde, ao apresentar-se como diálogo entre práticas, saberes e valores diversos e singulares, que, aberto ao contraditório, se propõe a ser uma construção coletiva.

Palavras-chave:
Educação popular em saúde; Saúde pública; Políticas públicas; Educação em saúde; Promoção da saúde

Abstract

The study aims to assess the influence of the practices and knowledge of popular educators on hegemonic health education actions. A case study in which semi-structured interviews was carried out with 23 educators during the Popular Health Education Training Course selection process. A content analysis of the data was carried out, with the help of Iramuteq for interpretation. Popular Health Education has presented itself as a field that articulates accumulated practices and knowledge in education, health, art, and social movements, breaking with the fragmentation of expertises, the mercantilisation of knowledge and professions, as well as the hierarchy between academic and popular knowledge. When reflecting on being a popular educator, the subjects brought up their singularities as essential and the break with the hegemonic idea of an educator. The articulation between different elements points to a universe sometimes made up of contradictions between them. Popular health education has proved to be a space for breaking with hegemonic perspectives on health education, as it presents itself as a dialogue between diverse and unique practices, knowledge, and values, which, open to contradiction, is intended to be a collective construction.

Keywords:
Popular health education; Public health; Public policies; Health education; Health promotion

Introdução

Práticas de Educação em Saúde: neutralidade técnica e fragmentação como apagamento da dimensão política

A Reforma Sanitária Brasileira (RSB) propiciou a criação do campo da Saúde Coletiva e consagrou, no Sistema Único de Saúde (SUS), o conceito ampliado de saúde, enfatizando sua multidimensionalidade e determinação social (Silva; Schraiber; Mota, 2019SILVA, M. J. S.; SCHRAIBER, L. B.; MOTA, A. The concept of health in collective health: Contributions from social and historical critique of scientific production. Physis, v. 29, n. 1, 2019.). A atenção integral à saúde das pessoas e das coletividades configura-se como um de seus objetivos principais (Castro ., 2019CASTRO, M. C. et al. Brazil's unified health system: the first 30 years and prospects for the future. Lancet. 2019; 394(10195):345-356.).

Ao trazer-nos a promoção da saúde como novo marco, o SUS estimula a produção de autonomia da população e a reflexão por parte dos formadores/as sobre a diversidade cultural do país (Alves; Aerts, 2011ALVES, G. G.; AERTS, D. As práticas educativas em saúde e a Estratégia Saúde da Família. Ciência & Saúde Coletiva, v. 16, n. 1, p. 319-325, 2011.). Considera-se práticas educativas, no espaço da Saúde Coletiva, como ações em diferentes organizações e instituições realizadas por diversos agentes para além do setor saúde (Ramos ., 2020RAMOS, M. M. Educação popular: instrumento de formação, luta e resistência no projeto educativo do MST. Fractal: Revista de Psicologia, v. 32, n. esp., p. 233-238, jun. 2020.). Nessa concepção, a Atenção Primária à Saúde (APS) é compreendida como terreno fértil para a ação educativa e o ACS como potencial educador popular (David, 2017DAVID, H. M. S. L. O papel do agente comunitário de saúde no fortalecimento da educação popular em saúde. Revista de Pesquisa Cuidado é Fundamental Online, v. 9, n. 2, p. 371-378, 11 abr. 2017.). Considerando os princípios da Estratégia Saúde da Família (ESF), compreende-se que toda a equipe teria tal potencial. Contudo, os demais membros, em sua maioria, não são originalmente do território e tiveram mais fortemente formação técnico normativa e com olhar fragmentado sobre sua atuação.

A Política Nacional de Educação Permanente em Saúde (PNEPS1) demarca ponto de interseção entre ensino, trabalho e cidadania. Distancia-se, portanto, da educação como transferência de recursos cognitivos e tecnológicos e aproxima-se da problematização de disputas no SUS (Jesus; Rodrigues, 2022JESUS, J. M. DE; RODRIGUES, W. Trajetória da Política Nacional de Educação Permanente em Saúde no Brasil. Trabalho, Educação e Saúde, v. 20, 2022.). Demonstra-se que temos, no marco regulatório do SUS, uma educação transformadora da realidade e não meramente conformadora com o que está posto para a manutenção das visões de serviço e de ensino na saúde como mercadorias.

O SUS, porém, se constitui em meio a um complexo campo de forças. A busca pela produção de cidadania, a sustentação do campo da Saúde Coletiva e do controle social enfrentam-se permanentemente com o modelo biomédico e a mercantilização da saúde. Este contexto desvaloriza práticas de educação em saúde, estimula formações orientadas pela centralidade no hospital, na hierarquia biologicista, na fragmentação entre clínica e política e facilita desmontes de direitos conquistados (Ferreira ., 2019FERREIRA, L. et al. Educação Permanente em Saúde na atenção primária: uma revisão integrativa da literatura. Saúde em Debate, v. 43, n. 120, p. 223-239, mar. 2019.).

As ações educativas em saúde estão demarcadas pelo positivismo que traz consigo uma compreensão determinista das questões sociais, interligada à indução de um olhar neutro sobre a ciência e de uma perspectiva bancária de educação (Fittipaldi; O’Dwyer; Henriques, 2021FITTIPALDI, A. L. DE M.; O’DWYER, G.; HENRIQUES, P. Health education in primary care: Approaches and strategies envisaged in public health policies. Interface: Communication, Health, Education, v. 25, 2021.; Freire, 2016FREIRE, P. Conscientização. 4. ed. São Paulo: Cortez, 2016. 168 p.). Percebe-se que o combate às doenças e a manutenção do máximo nível de saúde são ajustados com a exploração da classe trabalhadora e a ganância por lucros, especialmente por causa de suas implicações para a vida social (Costa; Misoczky; Abdala, 2018COSTA, R. P.; MISOCZKY, M. C.; ABDALA, P. R. Z. Do dilema preventivista ao dilema promocionista: retomando a contribuição de Sérgio Arouca. Saúde em Debate, v. 42, n. 119, p. 990-1001, 2018. Disponível em: <https://doi.org/10.1590/0103-1104201811916>. Acesso em: 19 nov. 2023.
https://doi.org/10.1590/0103-11042018119... ).

Desta forma, faz-se necessário a realização de processos (trans)formativos que problematizem os campos de relações de forças presentes na garantia constitucional do direito à saúde. Para tanto, é preciso fomentar espaços de discussão nos quais a experimentação da liberdade de diálogo, com amorosidade, respeito às subjetividades e com vistas à construção compartilhada de conhecimento sirvam de base para projetos democráticos.

Os movimentos de Educação Popular em Saúde e a construção da PNEPS-SUS

A Educação Popular (EP) teve início na América Latina como resultado de movimentos de resistência à precarização da vida das classes populares, por meio da articulação entre educação e política (Paludo, 2015PALUDO, C. Educação Popular como resistência e emancipação humana. Cadernos Cedes, Campinas, SP, v. 35, n. 96, p. 219-238, maio-ago., 2015. Disponível em: <http://www.scielo.br/pdf/ccedes/v35n96/1678-7110-ccedes-35-96-00219.pdf>. Acesso em: 11 jul. 2023.
http://www.scielo.br/pdf/ccedes/v35n96/1... ). Configurou estratégias pedagógicas que se contrapunham às ideias convencionais por pautar-se, frequentemente, em experiências diversas advindas de grupos populares, associações comunitárias, igrejas, sindicatos e movimentos sociais (Soares; Pedroso, 2016SOARES, L. J. G.; PEDROSO, A. P. F. Formação de educadores na educação de jovens e adultos (EJA): alinhavando contextos e tecendo possibilidades. Educação em Revista, Belo Horizonte, v. 32, n. 4, p. 251-268, out./dez. 2016. Disponível em: <http://www.scielo.br/pdf/edur/v32n4/1982-6621-edur-32-04-00251.pdf>. Acesso em: 11 jul. 2023.
http://www.scielo.br/pdf/edur/v32n4/1982... ).

No Brasil, a EP concretizou-se com Círculos de Cultura que partiam do cotidiano de trabalhadores para formular conteúdos programáticos educacionais (Freire, 2011FREIRE, P. Pedagogia do oprimido. 50. ed. São Paulo: Paz e Terra, 2011. 254 p.). A Educação Popular em Saúde (EPS) permitiu novas abordagens mais eficientes em defesa da saúde da população, por meio da participação das classes populares na produção de saberes a respeito de si e de sua saúde (Pedrosa, 2021PEDROSA, J. I. dos S. A Política Nacional de Educação Popular em Saúde em debate: (re) conhecendo saberes e lutas para a produção da Saúde Coletiva. Interface - Comunicação, Saúde, Educação, v. 25, p. e200190, 2021.).

Alguns desses movimentos integraram a Reforma Sanitária Brasileira (RSB) que conquistou o SUS legal, porém sem efetivar “apropriação pública, legitimação e integração social” (Miranda, 2017MIRANDA, A. S. A Reforma Sanitária encurralada? Apontamentos contextuais. Saúde em Debate, Rio de Janeiro, v. 41, n. 113, p. 385-400, abr-jun 2017., p. 387). A EPS permaneceu nos territórios por meio de trabalhadores/as que incorporaram práticas contra hegemônicas no sistema oficial de saúde (Ramos ., 2020RAMOS, M. M. Educação popular: instrumento de formação, luta e resistência no projeto educativo do MST. Fractal: Revista de Psicologia, v. 32, n. esp., p. 233-238, jun. 2020.). Atualmente, é apontada como estratégica à necessária retomada da luta pelo SUS.

A EPS apresenta-se como pilar da educação permanente em saúde para fortalecimento do SUS, sobretudo quando “procura fortalecer a relação com a população e os movimentos sociais e criar vínculos entre equipes de saúde e o pensar e fazer cotidiano da população” (Sant’Anna, Hennington, 2011, p.225). Desta maneira, pode ser compreendida como braço dos movimentos sociais na luta pelo direito à saúde, no campo da Saúde Coletiva (Lima ., 2020LIMA, L. O. et al. Perspectives of popular education in health and its thematic group at the Brazilian Association of Public Health (ABRASCO). Ciencia e Saude Coletiva, v. 25, n. 7, p. 2737-2742, 1 jul. 2020.).

Movimentos anunciaram a EPS como prática necessária à integralidade do cuidado e à formação dos profissionais do SUS ao governo federal desde 2002. Em 2013, foi aprovada a Política Nacional de Educação Popular em Saúde (PNEPS-SUS) que apontou para a potencialização do desejo de transformação e para a produção de saúde articulada à cultura popular (Botelho ., 2021BOTELHO, B. O. et al. Experiências de formação no contexto da Política Nacional de Educação Popular em Saúde no Sistema Único de Saúde. Interface - Comunicação, Saúde, Educação, v. 25, p. e200195, 2021.). Construída com ampla participação popular, distanciou-se de “arranjos pelo alto, que dispensam ou relegam, a segundo plano, a luta pela base” (Dantas, 2018DANTAS, A. V. Saúde e luta de classes: em busca do que e como fazer. Ciência & Saúde Coletiva. Rio de Janeiro, v. 23, n. 6, p. 1715-1716, 2018. Disponível em: <https://doi.org/10.1590/1413-81232018236.05692018>. Acesso em: 11 jul. 2023.
https://doi.org/10.1590/1413-81232018236... , p. 1715). Processo que acabou se dando, em certa medida, com a institucionalização dos Conselhos de Saúde e explicita a importância da EPS na criação de outros espaços e formas de participação.

A PNEPS-SUS veio com o intuito de reafirmar o compromisso com os princípios do SUS e fortalecer a participação popular. Propõe práticas político-pedagógicas “voltadas para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a partir do diálogo entre a diversidade de saberes, valorizando os saberes populares, a ancestralidade, o incentivo à produção individual e coletiva de conhecimentos” (Brasil, 2013, p. 53).

Desafios encontrados na implementação descentralizada da PNEPS-SUS (Pedrosa, 2021PEDROSA, J. I. dos S. A Política Nacional de Educação Popular em Saúde em debate: (re) conhecendo saberes e lutas para a produção da Saúde Coletiva. Interface - Comunicação, Saúde, Educação, v. 25, p. e200190, 2021.), ampliam-se atualmente ao vivenciarmos um contexto de retrocessos com vistas ao desmonte do SUS. A perda da priorização da ESF como modelo de APS e a descaracterização do papel do ACS (Morosini; Fonseca; Lima, 2018MOROSINI, M. V. G. C.; FONSECA, A. F.; LIMA, L. D. Política Nacional de Atenção Básica 2017: retrocessos e riscos para o Sistema Único de Saúde. Saúde em Debate, Rio de Janeiro, v. 42, n. 116, p.11-24, jan-mar 2018. Disponível em: <http://www.scielo.br/pdf/sdeb/v42n116/0103-1104-sdeb-42-116-0011.pdf>. Acesso em: 11 jul. 2023.
http://www.scielo.br/pdf/sdeb/v42n116/01... ) sinaliza-nos, falta de desejo político na atuação educativa e comunitária do ACS e do SUS em geral.

EdPopSUS: educadores populares nos territórios da APS

Como principal estratégia de implementação da PNEPS-SUS, foi proposto o Curso Livre de Educação Popular em Saúde (EdPopSUS) para ACS e Agente de Combate a Endemias (ACE) ou Vigilância em Saúde (AVS) (Barilli , 2014BARILLI, E. et al. Educação permanente em saúde como pedagogia voltada à participação social: uma experiência em formação de educadores populares no Brasil. Revista da UIIPS. Santarém, v. 2, n. 6, p. 46-66, 2014. Disponível em: <10.13140/RG.2.1.2643.4080/1>. Acesso em: 16 dez. 2023.). Este foi executado por meio de parceria entre Ministério da Saúde e Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio (EPSJV) da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz). O Curso teve duas edições. Na segunda (EdPopSUS 2), caracterizada como aperfeiçoamento, pretendeu implantar a PNEPS-SUS por meio de qualificação da prática educativa de profissionais e lideranças comunitárias que atuam em territórios da APS (Fiocruz, 2017).

Lidamos com educadores híbridos, compostos por expertises diversas, que perpassam desde a militância em movimentos sociais até artística e acadêmicas (Dantas, 2009DANTAS, V. L. A. Dialogismo e arte na gestão em saúde: a perspectiva popular nas Cirandas da Vida em Fortaleza-CE. 2009. 322f. Tese (Doutorado em Educação) - Programa de Pós-Graduação em Educação, Universidade Federal do Ceará, Fortaleza, 2009.). Educadores populares inserem-se em processos pedagógicos no intuito de construir coletivamente a transformação da realidade, por isso, não podem ser neutros frente ao mundo (Freire, 2011FREIRE, P. Pedagogia do oprimido. 50. ed. São Paulo: Paz e Terra, 2011. 254 p.). Daí ser de extrema importância a análise sobre o contexto que envolvem suas práticas (Freire, 2017).

Frente à hegemonia da perspectiva bancária na educação em saúde, pretendemos avaliar a influência de práticas e saberes de educadores populares do EdPopSUS 2 sobre ações hegemônicas de educação em saúde. Esta pesquisa mostra-se relevante devido à escassez de estudos referentes ao EdPopSUS com foco em seus educadores. O estudo pode contribuir na análise sobre o contexto que envolvem as práticas destes educadores, apontando direcionamentos no que tange às formações em saúde comprometidas com transformações sociais necessárias à integração social do SUS e à transformação social.

Método

Partimos do referencial da abordagem qualitativa, assumindo postura crítico-reflexiva (Prodanov; Freitas, 2013PRODANOV, C. C.; FREITAS, E. C. Metodologia do trabalho científico: Métodos e Técnicas da Pesquisa e do Trabalho Acadêmico. 2. ed. Novo Hamburgo, RS: Feevale, 2013. 276 p.) e realizamos estudo de caso (Yin, 2005YIN, R. K. Estudo de caso: planejamento e métodos. Porto Alegre: Bookman, 2005. 212 p.). O estudo foi realizado de março de 2018 a janeiro de 2019. Teve, como cenário, o processo formativo de educadores populares do EdPopSUS 2 no Ceará.

Dois momentos compuseram o que compreendemos por processo formativo dos educadores: a formação inicial de 40h, que compôs a seleção destes, e a estratégia de educação permanente, durante a facilitação nos territórios, adotada, de forma autônoma, no estado do Ceará (Dantas ., 2018DANTAS, A. V. Saúde e luta de classes: em busca do que e como fazer. Ciência & Saúde Coletiva. Rio de Janeiro, v. 23, n. 6, p. 1715-1716, 2018. Disponível em: <https://doi.org/10.1590/1413-81232018236.05692018>. Acesso em: 11 jul. 2023.
https://doi.org/10.1590/1413-81232018236... ).

O critério de inclusão deste estudo foi ser educador popular partícipe do processo formativo para educadores do EdPopSUS 2 no estado do Ceará, realizado entre 2017 e 2018. Reitera-se que todos os educadores foram incluídos. Os educadores atuaram em duplas. Como foram realizadas 12 turmas, participaram desta chamada do curso, 24 educadores/as. Devido ao fato de a principal pesquisadora deste estudo ser uma destas educadoras, totalizou-se 23 participantes para a pesquisa. Todos os demais foram localizados/as e expressaram o desejo em contribuir com a pesquisa.

Adotou-se, como fonte de evidências, entrevistas em profundidade. Tais entrevistas são um convite à fala de forma livre feita pela pesquisadora ao informante sobre determinado tema (Gomes, 2002GOMES, R. A análise de dados em pesquisa qualitativa. In: MINAYO, M. C. S. (Org.). Pesquisa social: teoria, método e criatividade. 21. ed. Petrópolis: Vozes, 2002, p. 67-80.). Sob esta perspectiva, formulou-se, algumas questões norteadoras das falas, tendo sido, por vezes, modificadas de acordo com o andamento da entrevista. Incorporamos, na análise, o contexto da produção da fala e de sua complementariedade com elementos do âmbito das relações entre sujeitos/as (Minayo, 2006MINAYO, M. C. S. O desafio do conhecimento: pesquisa qualitativa em saúde. São Paulo: Hucitec, 2006.).

A abordagem inicial aos participantes foi feita por e-mail. As entrevistas foram agendadas com os participantes, de acordo com suas disponibilidades por telefone, e-mail e WhatsApp®. Pelos possíveis choque de horários ou falta de recursos para viagens, realizamos treinamento com três discentes integrantes do grupo de pesquisa que construiu o estudo.

Dezessete entrevistas ocorreram de forma presencial, em locais escolhidos pelos participantes, dentre eles, casa própria ou de amigo, local de trabalho e universidade. Seis entrevistas foram realizadas de forma virtual por Skype® e chamada de WhatsApp®. Apenas entrevistador e participante estavam no local no momento da entrevista, mas em uma delas não foi possível encontrar local reservado. Foram realizadas majoritariamente pela pesquisadora principal, apenas três, por outros/as três entrevistadores/as. Destas, duas tiveram de ser refeitas parcialmente por respostas inadequadas, que confundiam processos formativos de educadores com os de educandos ou com EdPopSUS anteriores. Além disso, duas entrevistas tiveram de ser refeitas por completo devido a problemas técnicos na gravação. Foram realizadas gravações de áudio por meio de celular e computador. As entrevistas tiveram, em média, duração de uma hora.

Realizamos análise temática dos dados que pretende descobrir núcleos de sentido em uma comunicação, “cuja presença ou frequência signifiquem alguma coisa” (Minayo, 2006MINAYO, M. C. S. O desafio do conhecimento: pesquisa qualitativa em saúde. São Paulo: Hucitec, 2006., p. 316). Esta é composta de três etapas: pré-análise, exploração do material e tratamento dos resultados obtidos/interpretação.

A escolha dos documentos a serem analisados constitui pré-análise, na qual fazemos leitura flutuante e, em seguida, constituímos o Corpus, o universo estudado em sua totalidade (Minayo, 2006MINAYO, M. C. S. O desafio do conhecimento: pesquisa qualitativa em saúde. São Paulo: Hucitec, 2006.). A transcrição das entrevistas realizada pela pesquisadora principal contribuiu para esta etapa. O corpus textual foi construído a partir das 23 entrevistas transcritas sobre tema da formação de educadores populares. As entrevistas foram transcritas no aplicativo “Documentos” do “Google Drive®”, com auxílio da ferramenta “Digitação por voz”.

Para as etapas seguintes, fomos auxiliados/as pelo software Interface de R pour les Analyses Multidimensionnelles de Textes et de Questionnaires (Iramuteq), versão 0.7 Alpha 2, com auxílio de um técnico que tinha domínio sobre o programa. O Iramuteq foi criado para pesquisas que envolvem análises temáticas (Kami ., 2016KAMI, M. T. M. et al. Trabalho no consultório na rua: uso do software Iramuteq no apoio à pesquisa qualitativa. Escola Anna Nery, Rio de Janeiro, v. 20, n. 2, p. 1-5, 2016. Disponível em: <https://doi.org/10.5935/1414-8145.20160069>. Acesso em: 16 dez. 2023.
https://doi.org/10.5935/1414-8145.201600... ). Nele, cada entrevista compõe uma Unidade de Contexto Inicial (UCI), que se subdivide em Unidades de Contexto Elementar, constituídas por três linhas dos textos do corpus (Souza ., 2018SOUZA, M. A. R. et al. O uso do software IRAMUTEQ na análise de dados em pesquisas qualitativas. Revista da Escola de Enfermagem da USP, São Paulo, v. 52, 2018. Disponível em: <https://doi.org/10.1590/S1980-220X2017015003353>. Acesso em: 11 jul. 2023.
https://doi.org/10.1590/S1980-220X201701... ). Esta etapa corresponde à exploração do material.

Dentre os tipos de processamento de dados oferecidos pelo Iramuteq, optamos pelo método da Classificação Hierárquica Descendente (CHD) que divide, em classes, o conjunto das falas transcritas de entrevistados. Tal processo possibilita a recuperação dos segmentos de texto associados a cada classe no corpus original, obtendo o contexto das palavras estatisticamente significativas (Souza ., 2018SOUZA, M. A. R. et al. O uso do software IRAMUTEQ na análise de dados em pesquisas qualitativas. Revista da Escola de Enfermagem da USP, São Paulo, v. 52, 2018. Disponível em: <https://doi.org/10.1590/S1980-220X2017015003353>. Acesso em: 11 jul. 2023.
https://doi.org/10.1590/S1980-220X201701... ). Na terceira etapa, interpretamos a CHD, inter-relacionando-a com o referencial teórico da pesquisa e abrindo pistas a novas dimensões teóricas e interpretativas, sugeridas pela leitura do material (Minayo, 2006MINAYO, M. C. S. O desafio do conhecimento: pesquisa qualitativa em saúde. São Paulo: Hucitec, 2006.). Desta forma, definimos as categorias teóricas e empíricas, responsáveis pelos temas.

O estudo seguiu as normas estabelecidas na Resolução 466 de 2012 do Conselho Nacional de Saúde que orienta as pesquisas com seres humanos (Brasil, 2013a). Para preservar o anonimato, as falas estão codificadas por “E”, referente a educador, seguido de número correspondente à ordem de entrevistados (E2). Salientamos que esta pesquisa é fruto dissertação de Mestrado Acadêmico e foi aprovada pelo Comitê de Ética da instituição responsável, com o parecer de número 2.670.023 (CAAE: 83414118.6.0000.5534). Critérios Consolidated criteria for reporting qualitative research (COREQ) foram utilizados para relatar método e resultados (Tong; Sainsbury; Craig, 2007TONG, A.; SAINSBURY, P.; CRAIG, J. Consolidated criteria for reporting qualitative research (COREQ): a 32-item checklist for interviews and focus groups. Int J Qual Health Care, v. 19, n. 6, p. 349-57, 2007. Disponível em: <https://doi.org/10.1093/intqhc/mzm042>. Acesso em: 11 jul. 2023.
https://doi.org/10.1093/intqhc/mzm042... ).

Resultados e Discussão

Dos educadores/as populares, 73% são do sexo masculino. Como já foi mencionado, a facilitação do EdPopSUS é organizada em duplas compostas por um/a educador/a com ensino médio e outro/a, com ensino superior. Todavia, apenas 18% não possuem Ensino Superior completo. Destes educadores, 43% já haviam participado do EdPopSUS e 56% já vinham participando de ações desenvolvidas por movimentos de EPS no Ceará. São, em sua quase totalidade, educadores fortemente ligados a experiências com movimentos sociais e educação em saúde.

A CHD do Iramuteq originou quatro classes que correspondem a quatro categorias: o chão(-universo) da educação popular em saúde, as aprendizagens com o corpo todo, as etapas do curso e a condução em dupla. Neste estudo, nos atentaremos à categoria “chão(-universo) da educação popular em saúde”. Podemos verificar as classes de palavras que originaram as categorias na Figura 1.

Esta categoria foi gerada com base na classe apontada, pelo Iramuteq, como a que mais mobilizou palavras estatisticamente significativas. A princípio, a classe vermelha, parecia nos trazer apenas experiências prévias dos educadores. Mas foi-nos revelado, com o decorrer da análise, que também era constituída pelas utopias e formulações dos educadores em relação à EPS e ao EdPopSUS. Este chão que se abre para o universo da EPS, ou seja, suas experiências e seu ideário, foi costurado pelas aprendizagens com o corpo todo (Dantas; Silva; Castro Júnior, 2020DANTAS, M. A. et al. ‘Uma semente abrindo a terra para germinar’: o processo formativo com educadores/as populares do EdPopSUS. Saúde em Debate, v. 44, n. 125, p. 322-334, jun. 2020.) para efetivar as várias etapas do curso e a condução em dupla (Dantas et al., 2020).

O chão(-universo) da Educação Popular em Saúde

A partir do olhar dos educadores entrevistados, a EPS é um campo articulador de práticas e saberes acumulados no âmbito da educação, saúde, arte e movimentos sociais. A nosso ver, tais áreas são importantes pilares para a sustentação da democracia. Importa-nos apontar que movimentos que deram início à institucionalização da EPS configuram experiências de interlocução entre estes saberes (Stotz, 2014STOTZ, E. N. Popular education and health, and democracy in Brazil. Interface: Communication, Health, Education, v. 18, p. 1475-1486, 1 dez. 2014.).

Imersos neste universo, os/as educadores/as apontaram as práticas históricas que os inserem no EdPopSUS 2 Ceará, bem como princípios, perfis e filosofias que compõem o educador popular em saúde. Partimos da compreensão de educadores populares como sujeitos políticos que se inserem em processos pedagógicos a fim de problematizar, junto a educandos, situações-limites, originadas por processo de exclusão (Freire, 2011FREIRE, P. Pedagogia do oprimido. 50. ed. São Paulo: Paz e Terra, 2011. 254 p.; David, 2017DAVID, H. M. S. L. O papel do agente comunitário de saúde no fortalecimento da educação popular em saúde. Revista de Pesquisa Cuidado é Fundamental Online, v. 9, n. 2, p. 371-378, 11 abr. 2017.).

Na área da educação, identificamos experiências relacionadas ao espaço formal de ensino. Constatamos o reconhecimento de sua contribuição, mas também de sua insuficiência para a efetivação do desejo de transformação social. Deste modo, podem ocorrer desencontros entre educação convencional e movimento social. Por outro lado, a interseção entre educação e saúde pode fortalecer o papel do educador popular.

O aspecto seletivo deste processo formativo não impediu a inserção, entre educadores, de pessoas pouco experientes na EPS. Os acúmulos de alguns, que não passam exclusivamente pela educação popular, em contato com experiências sólidas neste campo, reafirmam a importância da complementariedade de saberes para que se renovem. A EPS efetivou-se como possibilidade de produção de aprendizagens a partir da articulação de saberes diversos ao invés de exclui-los. Neste sentido, pudemos ver educadores com ampla experiência na educação formal, junto àqueles advindos de experiências que são referência em educação popular, como o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) (Ramos, 2020RAMOS, M. M. Educação popular: instrumento de formação, luta e resistência no projeto educativo do MST. Fractal: Revista de Psicologia, v. 32, n. esp., p. 233-238, jun. 2020.).

Uma educação transformadora da realidade se opõe à ideologia da acomodação, pois também exige protagonismo ao reconhecer os saberes produzidos, no cotidiano, como potências (Freire, 2011FREIRE, P. Pedagogia do oprimido. 50. ed. São Paulo: Paz e Terra, 2011. 254 p.). No entanto, se toda transformação requer caminhar, educação transformadora coloca-se como processo inacabado, o que exige, dos sujeitos envolvidos, humildade de se perceberem incompletos no todo da história.

Quanto às experiências dos educadores acumuladas na área da saúde, identificamos aquelas vinculadas a propostas que vêm contribuindo, em âmbito nacional, regional e local para a superação do paradigma biomédico.¹1 ESF, Cirandas da Vida (estratégia de EPS de Fortaleza), Política Nacional de Humanização (PNH), Vivências e Estágios na Realidade do Sistema Único de Saúde (VER-SUS), Movimento Escambo Popular Livre de Rua, Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), Espaço Cultural Frei Tito de Alencar (Escuta), Associação Mulheres em Movimento, movimentos de igreja, como mórmons e Comunidades Eclesiais de Base (CEBs) e outras edições do EdPopSUS foram citadas. Tais experiências possibilitaram a inclusão da arte, da mobilização social e da educação como estratégias articuladas às práticas de saúde. Também apontaram para o reencontro e potencialização de vivências já experienciadas em movimentos sociais:

A experiência advinda do engajamento com movimentos sociais demarca um território diverso, provocador do diálogo entre campos rotineiramente distanciados nos espaços institucionais hegemônicos, como as políticas públicas. Entre saberes e práticas advindos do universo dos movimentos sociais, educação, saúde, arte, cultura, fé e política misturam-se, dando força para que as lutas individuais se tornem coletivas. Seria assim porque, nos movimentos, os sujeitos também seriam mais acolhidos em sua inteireza, em sua diversidade?

Em espaços de movimentos sociais, a possibilidade de construção coletiva e autônoma parece-nos mais efetiva. Ao assumirem a construção de processos político-organizativos, formativos e de resistência, os sujeitos populares tornam-se protagonistas, com base na realidade e nos projetos que querem construir através do diálogo que se dá numa relação de alteridade e amor (Pulga, 2014PULGA, V. L. Mulheres camponesas plantando saúde, semeando sonhos, tecendo redes de cuidado e de educação em defesa da vida. 2014. 197 f. Tese (Doutorado em Educação) - Programa de Pós-Graduação em Educação, Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, 2014.).

Os educadores refletiram filosoficamente, produziram conceitos (Deleuze; Guatarri, 1992DELEUZE, G.; GUATTARI, F. O que é a filosofia? Rio de Janeiro: Editora 34, 1992. 279 p.) sobre si mesmos, suas formas de atuação e contextos que possibilitaram tornarem-se o que são. O que define um educador popular? Seria sua indefinição, a impossibilidade de sua rotulação, seu estado de permanente transitoriedade? Ou sua inventividade, coragem, compromisso, singularidade? Este exercício filosófico coloca-nos à frente de universos plurais e dinâmicos que, por vezes, rompem com o pré-estabelecido. O mutante opera sobre a norma, a insubordinação artística possibilita a fuga daquilo que deveria ser, do modelo que está posto (Itagiba, 1998ITAGIBA, C. U. S. N. O pensamento de Deleuze ou a grande aventura do espírito. 1998. 265 f. Tese (Doutorado em Filosofia) - Instituto de Filosofia e Ciências Humanas, Universidade Estadual de Campinas, Campinas, 1998. Disponível em: <https://hdl.handle.net/20.500.12733/1586945>. Acesso em: 11 jul. 2023.
https://hdl.handle.net/20.500.12733/1586... ). Contudo, tal dinamismo coloca-se em desafio ao deparar-se com possíveis estigmas produzidos pela própria EPS no choque com valores de ordem hegemônica (Dantas ., 2020DANTAS, M. A. et al. ‘Uma semente abrindo a terra para germinar’: o processo formativo com educadores/as populares do EdPopSUS. Saúde em Debate, v. 44, n. 125, p. 322-334, jun. 2020.):

O afeto, mais que um sentimento, consiste no entregar-se de um corpo ao presente, quebrando, por dentro, o condicionamento às práticas utilitárias (Itagiba, 1998ITAGIBA, C. U. S. N. O pensamento de Deleuze ou a grande aventura do espírito. 1998. 265 f. Tese (Doutorado em Filosofia) - Instituto de Filosofia e Ciências Humanas, Universidade Estadual de Campinas, Campinas, 1998. Disponível em: <https://hdl.handle.net/20.500.12733/1586945>. Acesso em: 11 jul. 2023.
https://hdl.handle.net/20.500.12733/1586... ). No contexto aqui estudado, foi exposto como essencial na relação educador/a-educando/a e que, na educação popular, não passa pela transmissão de conteúdos, mas pela organização dos saberes.

Nesta pluralidade de compreensões sobre o que é ser educador/a popular, identificamos ideias contraditórias e complementares. Enquanto o E13 se baseia possivelmente numa ideia de acúmulo de conhecimento, o E1 parte da afecção para perder um medo que parece estar presente no E13 ao falar de os conhecimentos serem colocados à prova. Com a perda do medo, o E1 se (trans)forma e cria novas linhas para compor sua subjetividade como educador.

Esses movimentos aparentemente contraditórios parecem ter ajudado esses sujeitos educadores a repensarem o seu cotidiano e, a partir da reflexão, buscar movimentos de transformação de suas práticas. Isto nos remete a pensar sobre a potência de ampliar percursos como os do EdPopSUS para outros trabalhadores além dos ACS, como oportunidade de acessarem abordagens dialógicas e problematizadoras da realidade.

O momento atual permanece subordinando os saberes populares aos produzidos pela academia (Santos, 2010SANTOS, B. S. Um discurso sobre as ciências. Porto: B. Sousa Santos e Edições Afrontamento, 2010.). Refletiu-se criticamente sobre a relação entre as bases popular e acadêmica na formação do ser educador/a popular. Nas ações educativas em saúde, tal relação tem sido inibidora dos saberes populares (David, 2017DAVID, H. M. S. L. O papel do agente comunitário de saúde no fortalecimento da educação popular em saúde. Revista de Pesquisa Cuidado é Fundamental Online, v. 9, n. 2, p. 371-378, 11 abr. 2017.; Ramos ., 2020RAMOS, M. M. Educação popular: instrumento de formação, luta e resistência no projeto educativo do MST. Fractal: Revista de Psicologia, v. 32, n. esp., p. 233-238, jun. 2020.). A saída seria o caminho da extensão comunitária, uma forma de extensão ao contrário, de fora para dentro da universidade, que promoveria o diálogo entre esses saberes (Dantas, 2009DANTAS, V. L. A. Dialogismo e arte na gestão em saúde: a perspectiva popular nas Cirandas da Vida em Fortaleza-CE. 2009. 322f. Tese (Doutorado em Educação) - Programa de Pós-Graduação em Educação, Universidade Federal do Ceará, Fortaleza, 2009.). No entanto, a garantia de que esse diálogo se estabeleça sem apagamentos não está dada no olhar dos educadores.

Ao mesmo tempo em que educadores/as desvelam a possibilidade de apagamento, outros desvelam a possibilidade de que esse diálogo se fertilize. Os saberes populares podem germinar, no saber acadêmico, outros valores. Para isso, é necessário que a universidade saia dos seus muros não apenas para instruir, mas para aprender com o território o que ele tem a ensinar.

Universidade e comunidade percorreram um caminho juntas, porém numa relação marcada pela subserviência. O contexto atual tem criminalizado movimentos sociais e atacado saberes acadêmicos que apontam para a transformação social (Ramos; Santoro, 2017RAMOS, M. S.; SANTORO A. C. S. Pensamento freireano em tempos de Escola Sem Partido. Inter-Ação, Goiânia, v. 42, n. 1, p. 140-158, jan./abr. 2017. Disponível em: <http://dx.doi.org/10.5216/ia.v42i1.44076>. Acesso em: 11 jul. 2023.
http://dx.doi.org/10.5216/ia.v42i1.44076... ; Viana, 2018VIANA, N. A criminalização dos movimentos sociais. Revista Espaço Acadêmico. Maringá, n. 202, ano 16, p. 125-1360, 2018.). A academia estaria sob dois ataques, um construtivo e outro mortal. O primeiro é fruto da recente inclusão dos/as que foram marginalizados/as por ela (negros/as, índios/as e mulheres) e seria construtivo visto a denúncia da exclusão e eurocentrismo. O segundo, que a feriria de morte, refere-se ao fato de estarem imprimindo-lhe o caráter empresarial.²2 Reflexão feita por Boaventura de Sousa Santos no seminário “Epistemologias do sul e a defesa da universidade”, realizado na Assembleia Legislativa do Ceará, em Fortaleza, no dia 5 de dezembro de 2018.

Acadêmicos advindos da luta comunitária podem estar se encontrando com o desafio de reajustar a relação entre saberes popular e acadêmico. Porém, para reacender a chama do fogo da luta, deve-se partir da valorização daqueles saberes construídos nas lidas cotidianas e coletivas, ao invés de limitar-se ao orgulho individual de inserção na academia.

Como podemos polinizar a academia, seja no âmbito da graduação, pós-graduação ou mesmo na formação técnica com outras abordagens pedagógicas que possam ir além do conteudismo? Hegemonicamente, os espaços de formação têm sido pouco permeáveis à inclusão de dimensões mais sensíveis e colaborativas, e se pautam majoritariamente pela transferência de saber, em que há pouco ou nenhum espaço para o diálogo de saberes e inclusão das diferenças. Deste modo, a horizontalidade proposta pela PNEPS1 e com a inclusão dos sujeitos dos territórios na construção destes processos, com a integração ensino-serviço-comunidade, parece-nos ainda um devir.

A inclusão dos sujeitos e saberes populares está apontada, ao mesmo tempo, na PNEPS1 e na PNEPS-SUS. Embora o EdPopSUS tenha sido uma iniciativa surgida como estratégia da PNEPS-SUS, aproxima-se PNEPS1, ao incluir uma categoria fundamental do SUS, que é o ACS. Apesar destas aproximações e da capilaridade conseguida pelo EdPopSUS em âmbito nacional, são poucas as experiências de implementação da PNEPS-SUS no âmbito da gestão estadual e municipal. Assim, perguntamo-nos, em que medida os espaços da gestão conseguem vislumbrar possibilidades de inclusão dos sujeitos populares?

O acúmulo de experiências de educadores reunido neste EdPopSUS, leva-nos a uma ideia de formação que se distancia do sentido de fragmentação do saber. Aproxima-se da ideia de EPS como campo aberto composto por saberes diversos que, ao invés de se excluírem, dialogam entre si.

A fragmentação do saber tem sido característica marcante no modo operante de nossa sociedade. Está presente desde em espaços de produção de conhecimento, políticas públicas e mesmo em dimensões subjetivas. Tal modo embasa-se na premissa cartesiana de que a fragmentação resulta num maior aprofundamento e qualidade dos saberes. Complementa-se a esse olhar “moderno” o modo do sistema capitalista, de formação de profissões com vistas ao mercado. Pedagogicamente, tal modo é regido por uma subjetividade que tem formado o sujeito para se tornar uma mercadoria vital e sutilmente combate a coletividade (RAMOS, 2020RAMOS, M. M. Educação popular: instrumento de formação, luta e resistência no projeto educativo do MST. Fractal: Revista de Psicologia, v. 32, n. esp., p. 233-238, jun. 2020.). A exacerbação desta maneira de compreender a realidade resultou na falta de diálogo entre as diversas áreas de conhecimento.

Considerações finais

As práticas e saberes de educadores populares revelaram-se como possíveis influências sobre ações hegemônicas de educação em saúde. A EPS mostrou-se espaço que se abre para contradições e possibilitou rupturas com tais perspectivas ao promover construções coletivas pautadas nos diálogos entre práticas, saberes e valores. Ao incluir saberes e práticas advindos do universo dos movimentos sociais, a EPS possibilita um aprendizado multidimensional que incorpora elementos da política, fé, arte, cultura em diálogo com aspectos singulares, como a afetividade. Esta multidimensionalidade fortalece a mobilização social e as lutas coletivas e a articulação com campos como saúde e educação.

A EPS efetivou-se como possibilidade de produção de aprendizagens a partir da complementariedade de saberes diversos e de uma relação educador/a-educando/a que passa não apenas pela transmissão de conteúdos, mas pela organização de saberes acadêmicos e populares. Ao mesmo tempo, desvelam-se possibilidades de apagamentos, considerando as hierarquias do conhecimento hegemonicamente construídas.

O diálogo com a arte coloca-nos frente a universos plurais e dinâmicos que, por vezes, rompe com o estabelecido e possibilita ao educador operar sobre a norma, produzindo certo nomadismo. O acúmulo de experiências dos/as educadores/as leva-nos a uma ideia de formação que se aproxima da EPS como campo aberto, espaço de interlocução de saberes, que, em vez de se excluírem, dialogam entre si e ampliam o olhar fragmentado. Realiza transposição dos diversos lugares onde a produção de saberes se dá de forma separada para a construção de um novo possível.

Estas reflexões remetem-nos a pensar nas contribuições dos princípios e abordagens pedagógicas da educação popular nas formações do campo da saúde, com um ensino-aprendizagem que considere o ser-humano em sua integralidade, bem como a sociedade em suas contradições.

Agradecimentos

Agradecemos à Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) que possibilitou este estudo através de bolsa de pesquisa, à Universidade Estadual do Ceará (UECE), que acolheu a proposta, bem como à coordenação pedagógica e educadores populares do EdPopSUS Ceará, que contribuíram com suas aprendizagens para esta realização.

Referências

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