Perfil e custos das internações hospitalares por acidentes de trabalho na região sudoeste da Bahia no período de 2005 a 2007

Ana Cláudia Conceição da Silva Thalles da Costa Lobê Pereira Sobre os autores

Resumo

Objetivo:

Este estudo teve por objetivo descrever o perfil e os custos das internações por acidentes de trabalho, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), em municípios da região sudoeste da Bahia, no período de 2005 a 2007.

Métodos:

Utilizaram-se registros do Sistema de Informações Hospitalares (SIH), dos quais foram extraídos sociodemográficos, ocupacionais e clínicos relativos à hospitalização. Além de frequências, proporções, o Tempo Médio de Permanência (TMP), Mortalidade Hospitalar (MH), Gasto Médio (GM) e Custo-Dia (CD) foram estimados.

Resultados:

Foram identificadas 962 internações, das quais 94,1% (879) estavam relacionadas a acidentes de trajeto. Entre os indivíduos que permaneceram internados, 65,7% eram do sexo masculino, com maior concentração dos casos nos grupos de 5 a 14 e 15 a 24 anos. Houve 248 casos de traumatismos intracranianos entre os acidentes de trajeto, que representaram 80,8% dos acidentes de transportes e 33,4% das quedas. As fraturas do antebraço foram comuns em 26 casos de acidentes típicos. O TMP no hospital foi de 2,6 dias. Óbitos ocorreram em 0,5% das saídas hospitalares. Essas internações representaram R$ 243.125,06, sendo o GM de R$ 252,73 e o CD R$ 97,44, inferiores aos das demais causas externas. A ocupação não pode ser analisada devido à qualidade dos dados.

Conclusões:

Os dados do SIH apresentaram certas limitações na identificação do perfil dos trabalhadores internados e, consequentemente, dos custos hospitalares; contudo, apresentam potencial de subsidiar as ações de vigilância em saúde do trabalhador.

Acidentes de trabalho; Custos hospitalares; Hospitalização; Sistemas de informação hospitalar; Perfil de saúde; Saúde do trabalhador


INTRODUÇÃO

Os acidentes de trabalho constituem eventos, em maior ou menor grau, previsíveis e passiveis de prevenção, geralmente associados às condições laborais inadequadas 1 Brasil. Ministério da Saúde. Portaria nº 737, de 16 de maio de 2001. Dispõe sobre a Política Nacional de Redução da Morbimortalidade por Acidentes e Violências. Diário Oficial da União, Brasília (DF); 18 de maio de 2001. Seção 1e. , 2 Gomez CM, Thedim-Costa SMF. Precarização do trabalho e desproteção social: desafios para a saúde coletiva. Ciênc Saúde Coletiva 1999; 4(2): 411-21.. Esses eventos são classificados em dois tipos: acidentes típicos, que acontecem durante o expediente ocupacional, e acidentes de trajeto, que ocorrem no percurso entre a residência e local de trabalho e vice-versa 3 Brasil. Ministério da Previdência Social . Manual de instruções para preenchimento da Comunicação de Acidente do Trabalho - CAT. Brasília: a instituição; 1999..

No Brasil, segundo o Ministério da Previdência Social, no período de 2004 a 2006 foram registrados um total de 1.384.152 acidentes de trabalho, dos quais 85,3% foram classificados como típicos e 14,7% de trajeto, sendo as vítimas, em sua maioria, indivíduos jovens entre 20 a 39 anos e do sexo masculino 4 Brasil. Ministério da Previdência Social. Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social. Bases de dados históricos do anuário estatístico da Previdência Social: Quantidade de acidentes de trabalho por motivo, segundo o sexo e os grupos de idade. [Internet]. Brasília: DATAPREV. Disponível em: http://www3.dataprev.gov. br/scripts9/netuno.cgi. (Acessado em 2 de dezembro de 2010).
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, 5 Brasil. Ministério da Previdência Social. Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social. Quantidade de acidentes do trabalho registrados, por motivo, segundo os grupos de idades e sexo, no Brasil - 2004/2006. [Internet]. Brasília: DATAPREV. Disponível em: www1.previdencia.gov.br/anuarios/aeat-2006/docs/6Act01_07.xls. (Acessado em: 22 de janeiro de 2009).
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. Nesses dados não estão incluídos acidentes envolvendo os trabalhadores sem carteira assinada, autônomos, empregados domésticos e os vinculados a outros sistemas previdenciários 1 Brasil. Ministério da Saúde. Portaria nº 737, de 16 de maio de 2001. Dispõe sobre a Política Nacional de Redução da Morbimortalidade por Acidentes e Violências. Diário Oficial da União, Brasília (DF); 18 de maio de 2001. Seção 1e. , 3 Brasil. Ministério da Previdência Social . Manual de instruções para preenchimento da Comunicação de Acidente do Trabalho - CAT. Brasília: a instituição; 1999., cuja população representa a maior parte dos indivíduos ocupados no país 6 Brasil. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Pesquisa Mensal de Emprego . Principais destaques da evolução do mercado de trabalho nas regiões metropolitanas abrangidas pela pesquisa: Recife, Salvador, Belo Horizonte, Rio de Janeiro, São Paulo e Porto Alegre. Rio de Janeiro (RJ): A instituição; 2009..

Acidentes de trabalho são responsáveis por grandes impactos sociais e perdas expressivas na produtividade e na economia 2 Gomez CM, Thedim-Costa SMF. Precarização do trabalho e desproteção social: desafios para a saúde coletiva. Ciênc Saúde Coletiva 1999; 4(2): 411-21. , 7 Santana VS, Araújo-Filho JB, Albuquerque-Oliveira PR, Barbosa-Branco A. Acidentes de trabalho: custos previdenciários e dias de trabalho perdidos. Rev Saúde Pública 2006; 40(6): 1004-12.. Representam, ainda, significativa parcela dentre os atendimentos por causas externas em serviços de saúde, principalmente nos de urgência e emergência 8 Conceição PSA, Nascimento IBO, Oliveira PS, Cerqueira MRM. Acidentes de trabalho atendidos em serviço de emergência. Cad Saúde Pública 2003; 19(1): 111-7.

Deslandes SF. O atendimento às vítimas de violência na emergência: "prevenção numa hora dessas?". Ciênc Saúde Coletiva 1999; 4(1): 81-94.
- 10 10 Mesquita Filho M, Jorge MHPM. Características da morbidade por causas externas em serviço de urgência. Rev Bras Epidemiol 2007; 10(4): 679-91.. Nesses serviços, os problemas decorrentes da lesão ocupacional podem ser resolvidos; todavia, em situações onde os casos apresentam-se mais graves, torna-se necessária a internação hospitalar 8 Conceição PSA, Nascimento IBO, Oliveira PS, Cerqueira MRM. Acidentes de trabalho atendidos em serviço de emergência. Cad Saúde Pública 2003; 19(1): 111-7. , 11 11 Melione LPR, Jorge MHPM. Morbidade hospitalar por causas externas no Município de São José dos Campos, Estado de São Paulo, Brasil. Epidemiol Serv Saúde 2008; 17(3): 205-16..

Cerca de 70% das internações no país são realizadas pelos hospitais da rede própria, conveniada ou contratada pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Os dados relativos a cada hospitalização nessas instituições são disponibilizados no Sistema de Informação Hospitalar (SIH) do SUS, o qual é alimentado pela Autorização de Internação Hospitalar (AIH), de preenchimento obrigatório para a garantia do repasse de recursos financeiros para cada internação. A AIH é um formulário com campos onde devem ser descritos e demarcados dados do atendimento, diagnóstico, características do paciente, custos hospitalares e Unidade de Saúde que a emitiu 12 12 Brasil. Ministério da Saúde. Fundação Nacional de Saúde. Sistemas de Informação em Saúde e Vigilância Epidemiológica. In: Brasil. Ministério da Saúde. Fundação Nacional de Saúde. Guia de Vigilância Epidemiológica. 6ª ed. Brasília (DF): Ministério da Saúde; 2005. p. 66-83.. A partir de 1998, o Ministério da Saúde instituiu, por meio da Portaria nº 142/1997, critérios para identificação do agente causador da morbidade em casos de internações cujo diagnóstico seja uma causa externa - capítulos XIX e XX da 10ª Revisão do Código Internacional de Doenças (CID-10). Desse modo, acidentes de trabalho típicos ou de trajeto, acidentes de trânsito ou outros eventos fortuitos e violentos devem ter o campo "Caráter de Internação" que integra as AIHs 13 13 Brasil. Ministério da Saúde. Portaria nº 142, de 13 de novembro de 1997. Dispõe sobre o preenchimento da Autorização de Internação Hospitalar quando o quadro que levou a internação do paciente for compatível com causas externas. Diário Oficial da União. Brasília (DF); 13 de novembro de 1997. Seção 1. preenchido.

As internações por causas externas caracterizam-se, em geral, por terem curta duração e despesas elevadas, representando um gasto diário 60% maior que a média geral de todas as internações 14 14 Brasil. Ministério da Saúde. Departamento de Informática do SUS. Morbidade Hospitalar do SUS - por local de internação - Brasil. [Internet]. Brasília: DATASUS. Disponível em: http://tabnet.datasus.gov.br/cgi/deftohtm.exe?sih/cnv/miuf.def. (Acessado em 03 de dezembro de 2010).
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. Em 2000, esses eventos foram a sexta maior causa de hospitalização no sistema público de saúde, com custo total aproximado de 157 milhões de reais 15 15 Jorge MHPM, Koizumi MS. Gastos governamentais do SUS com internações hospitalares por causas externas: análise no Estado de São Paulo, 2000. Rev Bras Epidemiol 2004; 7(2): 228-38..

O conhecimento do perfil da situação de saúde e dos custos hospitalares referentes aos acidentes de trabalho é importante para implementação de políticas e estratégias de prevenção mais adequadas 1 Brasil. Ministério da Saúde. Portaria nº 737, de 16 de maio de 2001. Dispõe sobre a Política Nacional de Redução da Morbimortalidade por Acidentes e Violências. Diário Oficial da União, Brasília (DF); 18 de maio de 2001. Seção 1e. , 12 12 Brasil. Ministério da Saúde. Fundação Nacional de Saúde. Sistemas de Informação em Saúde e Vigilância Epidemiológica. In: Brasil. Ministério da Saúde. Fundação Nacional de Saúde. Guia de Vigilância Epidemiológica. 6ª ed. Brasília (DF): Ministério da Saúde; 2005. p. 66-83. , 15 15 Jorge MHPM, Koizumi MS. Gastos governamentais do SUS com internações hospitalares por causas externas: análise no Estado de São Paulo, 2000. Rev Bras Epidemiol 2004; 7(2): 228-38.. Nesse sentido, os estudos sobre acidentes de trabalho no Brasil contribuíram para identificar categorias ocupacionais em risco e avaliaram apenas custos indiretos 7 Santana VS, Araújo-Filho JB, Albuquerque-Oliveira PR, Barbosa-Branco A. Acidentes de trabalho: custos previdenciários e dias de trabalho perdidos. Rev Saúde Pública 2006; 40(6): 1004-12. , 8 Conceição PSA, Nascimento IBO, Oliveira PS, Cerqueira MRM. Acidentes de trabalho atendidos em serviço de emergência. Cad Saúde Pública 2003; 19(1): 111-7..

Neste estudo são descritos o perfil e os custos das hospitalizações por acidentes de trabalho, no âmbito do SUS, em municípios da região sudoeste da Bahia, no período de 2005 a 2007.

METODOLOGIA

Trata-se de um estudo descritivo do tipo transversal, realizado com registros de internações por acidentes de trabalho ocorridos entre os anos de 2005 a 2007, nos hospitais próprios e conveniados ao SUS, localizados em municípios da região sudoeste da Bahia, Brasil. Essa região é uma das 15 delimitações territoriais baseadas em áreas econômicas definidas pela Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI) e é composta por 39 municípios, dentre os quais Vitória da Conquista, Jequié e Itapetinga têm acima de 60.000 habitantes cada 16 16 Bahia. Secretaria de Planejamento. Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia. Arquivos SEI (on-line). Distribuição dos municípios por regiões da Bahia. [Internet]. Salvador (BA): SEI. Disponível em: http://www.sei.ba.gov.br/side/alimenta.wsp?tmp.host=www.sei.ba.gov.br&tmp.volta=*&tmp.tabela=t3. (Acessado em 23 de janeiro de 2009).
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, 17 17 Brasil. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. População Residente - Bahia. [Internet]. Brasília: DATASUS. Disponível em: http://www.saude.ba.gov.br/tabnet/. (Acessado em 26 de março de 2009).
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. Em 2007, sua população foi estimada em 1.232.537 habitantes e teve como principais atividades a agropecuária, comércio e serviços 17 17 Brasil. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. População Residente - Bahia. [Internet]. Brasília: DATASUS. Disponível em: http://www.saude.ba.gov.br/tabnet/. (Acessado em 26 de março de 2009).
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Os principais acessos à região sudoeste da Bahia são as rodovias BR-116, BR-330, BA-263 e BA-407, as quais possuem grande fluxo de veículos para as principais cidades da região ou para as demais cidades do Nordeste, Sudeste e Centro-Oeste do Brasil 18 18 Brasil. Ministério dos Transportes. Departamento Nacional de Infra-estrutura de Transportes (DNIT). Mapa Rodoviário - Bahia. [Internet]. Brasília: DNIT. Disponível em: http://www1.dnit.gov.br/rodovias/mapas/download/bahia.zip. (Acessado em 03 de dezembro de 2010).
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Quanto à organização do SUS, os municípios de Vitória da Conquista, Jequié, Belo Campo e Barra do Choça possuem a gestão em saúde municipalizada. No entanto, apenas Vitória da Conquista e Jequié são referências macro e microrregionais e apresentam fluxo de pacientes das demais localidades da região que buscam atendimento de média e alta complexidade 14 14 Brasil. Ministério da Saúde. Departamento de Informática do SUS. Morbidade Hospitalar do SUS - por local de internação - Brasil. [Internet]. Brasília: DATASUS. Disponível em: http://tabnet.datasus.gov.br/cgi/deftohtm.exe?sih/cnv/miuf.def. (Acessado em 03 de dezembro de 2010).
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, 19 19 Bahia. Secretaria de Saúde do Estado da Bahia. Regiões de Assistência em Saúde. [Internet]. Salvador: SESAB. Disponível em: http://www.saude.ba.gov.br/mapa_bahia/Result_Gestao_Plena.asp?GESTAO_PLENA=MUNICIPAL&Button13=Ok. (Acessado em 03 de janeiro de 2010).
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Os critérios de escolha dos registros foram: ano de internação (2005 a 2007); caráter de internação (acidentes de trabalho típicos e de trajeto); municípios de internação (os 39 incluídos na região sudoeste da Bahia); e contagem única das AIHs sequenciais, para evitar repetições de dados dos casos de hospitalizações de longa permanência.

Fonte de dados

Dados sobre internações hospitalares foram obtidos dos arquivos do SIH do SUS "Reduzido", disponibilizado mensalmente pelo Departamento de Informática do SUS (DATASUS) 20 20 Brasil. Ministério da Saúde. Departamento de Informática do SUS. Movimento Mensal de Autorização Hospitalar. [Internet]. Brasília: DATASUS.. Disponível em: http://msbbs.datasus.gov.br/public/default.htm. (Acessado em 12 de fevereiro de 2009).
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Os arquivos foram referentes ao período de janeiro de 2005 a junho de 2008, época em que os dados foram processados pelo DATASUS que corresponde ao mês anterior em que a AIH foi apresentada para faturamento e ao mês da alta. Exceções ocorrem em casos de AIH rejeitada, apresentada com atraso, para internação de longa permanência, sendo, neste último caso, emitidas várias AIHs para uma mesma internação por meses consecutivos 21 21 Brasil. Ministério da Saúde. Departamento de Informática do SUS. Morbidade hospitalar por local de residência - notas técnicas. [Internet]. Brasília: DATASUS.. Disponível em: http://tabnet.datasus.gov.br/cgi/sih/mrdescr.htm. (Acessado em 24 de janeiro de 2009).
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. Quanto às AIHs não sequenciais, a seleção foi desconsiderada na coleta de dados sobre os custos, visto que sua utilização implicaria em valores subestimados.

Definição de variáveis

As variáveis de interesse no estudo pertenceram a duas categorias:

  • Variáveis relativas ao paciente: sexo; idade agrupada em 9 faixas etárias (até 1 ano, 1 a 4, 5 a 14, 15 a 24, 25 a 34, 35 a 44, 45 a 54, 55 a 64 e acima de 65 anos); município de residência; ocupação, de acordo com a Classificação Brasileira de Ocupação Resumida (CBOR); atividade econômica, conforme Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE); e vínculo previdenciário;

  • Variáveis relativas à hospitalização: caráter de internação (acidentes de trabalho típico e de trajeto); diagnóstico principal ou natureza da lesão e diagnóstico secundário ou causa externa associada, organizados, respectivamente, por categorias do capítulo XIX e grupos do capítulo XX da CID-10; município de internação; dias de permanência na unidade; tipo de saída hospitalar, classificado em altas/transferências e óbitos; e valor total das hospitalizações.

Análise dos dados

A análise dos dados foi realizada por meio da estatística descritiva, calculando-se a proporção de acidentes de trabalho dentre todas as internações por causas externas. Foram verificadas, também, as frequências absolutas e/ou proporções desses acidentes segundo as variáveis referentes ao paciente, e hospitalização, como município e caráter de internação e diagnósticos.

A duração dessas internações foi estimada com o Tempo Médio de Permanência (TMP), por acidentes de trabalho, obtida pela divisão entre o total de dias de permanência na unidade e o número de pacientes internados. Quanto à letalidade, foi calculada a proporção de óbitos entre o total de saídas hospitalares.

A análise dos custos considerou o Valor Total das Internações (VTI); o Gasto Médio (GM) - por paciente, o qual foi o VTI dividido pelo número de hospitalizações; e o Custo-Dia (CD), VTI dividido pelo número de dias de permanência na unidade hospitalar. A análise dos dados foi realizada com o software TabWin em sua versão 3.5.

Aspectos éticos

Este estudo teve o seu projeto aprovado pelo Comitê de Ética em Pesquisa da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia. Ressalta-se que o SIH do SUS, conforme a Resolução nº 196/96, do Conselho Nacional de Saúde, não permite o acesso aos dados de cada AIH individual e garante, assim, a confidencialidade dos seus registros.

RESULTADOS

Identificaram-se 962 internações por acidentes de trabalho registradas nas unidades hospitalares da região sudoeste da Bahia nos anos de 2005 a 2007. Foram 396 casos em 2005, 299 em 2006 e 267 em 2007. Esses casos corresponderam, respectivamente, a 7,8%, 6,1% e 4,7% das hospitalizações por causas externas em cada ano e 6,1% de tais internações em todo o período considerado. Em todos os anos, houve predomínio dos acidentes de trajeto, que representaram 91,4% do total dessas internações (Tabela 1).

Tabela 1
Caracterização das internações por acidentes de trabalho. Região sudoeste da Bahia, Brasil, 2005 - 2007.

A maior parte dos registros foi realizada nos municípios de Poções (52,3%), Itapetinga (37,5%) e Caatiba (10,1%). No decorrer da série histórica, Itapetinga se destacou por apresentar decréscimo no número dessas hospitalizações, constatado por meio da diferença de 113 registros no período de 2006, em comparação com 2005, e da ausência de notificações no ano de 2007 (Tabela 1).

Observou-se que 752 (78,2%) registros eram de indivíduos que residiam no próprio município onde foram hospitalizados. Entre os residentes das demais cidades da região sudoeste, 106 tiveram tratamento hospitalar em Itapetinga e 97 em Poções.

O sexo masculino foi responsável por 65,7% das internações. Neste grupo, houve maiores proporções de casos nas faixas etárias entre 5 a 14 (16,7%), 15 a 24 (12,0%) e 25 a 34 anos (9,9%). Quanto ao sexo feminino, as faixas de idade com maiores proporções de casos foram as de 5 a 14 (8,0%), acima de 65 (5,3%) e 1 a 4 anos (5,0%) (Tabela 1).

Em relação à natureza da lesão, os traumas e os efeitos de substâncias tóxicas (327 casos) corresponderam aos diagnósticos primários mais registrados. As fraturas de antebraço foram comuns em 26 casos de acidentes típicos (Tabela 2). Nos acidentes de trajeto predominaram os traumatismos intracranianos (248 casos), fraturas do antebraço (105 casos) e efeitos tóxicos de substâncias de origens não medicinais (246 casos) (Tabela 3).

Tabela 2
Internações por acidentes de acidentes de trabalho típicos segundo natureza da lesão e causa externa. Região Sudoeste da Bahia, Brasil, 2005 - 2007.
Tabela 3
Internações por acidentes de acidentes de trabalho típicos segundo natureza da lesão e causa externa. Região Sudoeste da Bahia, Brasil, 2005 - 2007.

As fraturas de antebraço representaram 42,6% do total de lesões por quedas nos acidentes típicos (Tabela 3). Nos acidentes de trajeto, os traumatismos intracranianos foram o desfecho principal de 80,8% do total de acidentes de transporte e de 33,4% do total de quedas. As quedas também tiveram como desfecho as fraturas do antebraço (31,0%). Os envenenamentos por substâncias não medicinais resultaram foram resultado 98,6% dos contatos com seres venenosos e 32,0% das agressões. O uso de álcool e os consequentes efeitos tóxicos dessa substância foram responsáveis por 75,5% das lesões autoprovocadas (Tabela 3).

A distribuição das internações por diagnóstico secundário, sexo e período mostrou que a proporção de registros de indivíduos do sexo masculino foi superior ao feminino, na maior parte dos grupos e subgrupos de causas externas associadas, em especial nos acidentes de transporte. Neste, verificou-se que os acidentes motociclísticos apresentaram frequência sete vezes maior entre os homens (Tabela 4).

Tabela 4
Internações por acidentes de trabalho segundo causa externa, período e sexo. Região Sudoeste da Bahia, Brasil, 2005-2007.

As hospitalizações por acidentes de trabalho provocadas por quedas tiveram significativa redução no seu número, sendo que o valor encontrado em 2007 correspondeu a 18,4% dos registros em 2005. A frequência de tais internações aumentou nas lesões autoprovocadas e nas decorrentes de contatos com plantas e animais venenosos, as quais apresentaram proporções de 2,3% e 14,4% em 2005, alcançando, em 2007, 10,1% e 34,8% dos casos (Tabela 4).

Em geral, as internações por acidentes de trabalho possuíram TMP estimado em 2,6 dias e letalidade de 0,5% no período. Todos os óbitos ocorreram nos casos de acidentes de trajeto e, em 2007, a representação desses eventos fatais entre as saídas hospitalares foi de 1,1%, a mais alta em todo o período (Tabela 5).

Tabela 5
Indicadores hospitalares dos acidentes de trabalho por tipo e segundo tempo de permanência, letalidade e custos. Região sudoeste da Bahia, Brasil, 2005 - 2007.

Em relação aos custos, tais internações tiveram VTI de R$ 243.125,06, GM de R$ 252,73 e CD de R$ 97,44. Observou-se que os valores, quando analisados por ano, mostraram-se progressivamente decrescentes (Tabela 5).

A análise dos custos segundo o tipo de acidente de trabalho revelou que os acidentes de trajeto apresentaram VTI superior (R$ 211.949,07) ao observado nos típicos (R$ 31.175,99); entretanto, o GM e o CD dos acidentes típicos (R$ 375,61 e R$ 143,67) foram maiores que os de trajeto (R$ 241,13 e R$ 93,04) (Tabela 5).

Não foi possível mensurar as frequências absolutas e proporções das variáveis ocupação, atividade econômica e vínculo previdenciário, uma vez que não havia completitude desses campos nos arquivos do SIH do SUS utilizados.

DISCUSSÃO

As internações por acidentes de trabalho na região sudoeste da Bahia tiveram predomínio de indivíduos jovens, do sexo masculino, vítimas de acidentes de trajeto que resultaram em traumatismos intracranianos e fraturas do antebraço. As causas dos acidentes foram quedas, acidentes de transporte e efeitos de substâncias tóxicas provocadas pelo contato com seres venenosos.

As hospitalizações ocorreram com maior frequência nas cidades de Poções e Itapetinga e duraram em média 2,6 dias, tendo custo total de R$ 243.125,06, GM de R$ 252,73, e CD de R$ 97,44.

Os dados apresentaram a vantagem de abranger toda a população trabalhadora sem distinção de vínculo empregatício 21 21 Brasil. Ministério da Saúde. Departamento de Informática do SUS. Morbidade hospitalar por local de residência - notas técnicas. [Internet]. Brasília: DATASUS.. Disponível em: http://tabnet.datasus.gov.br/cgi/sih/mrdescr.htm. (Acessado em 24 de janeiro de 2009).
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. No entanto, o estudo apresentou limitações que foram inerentes ao SIH do SUS. Esse sistema de informação foi concebido com o propósito de garantir o pagamento dos serviços hospitalares prestados. Por esse motivo, é passivo de erros na codificação de certos dados, como o diagnóstico. Ressalta-se que o objeto de registro desse sistema não é o paciente, mas a hospitalização; desse modo, não é possível identificar reinternações, o que leva a múltiplas contagens de um mesmo paciente 12 12 Brasil. Ministério da Saúde. Fundação Nacional de Saúde. Sistemas de Informação em Saúde e Vigilância Epidemiológica. In: Brasil. Ministério da Saúde. Fundação Nacional de Saúde. Guia de Vigilância Epidemiológica. 6ª ed. Brasília (DF): Ministério da Saúde; 2005. p. 66-83..

Outra limitação foi a qualidade dos dados e a dificuldade em comparar os resultados com as demais regiões econômicas da Bahia. Verificou-se, também, entre os registros, notificação de acidentes de trabalho em menores de quatro anos e não preenchimento dos campos relacionados a ocupação, atividade econômica e vínculo empregatício do trabalhador. Notou-se, ainda, sub-registros dessas internações nos municípios com maior influência na região (Vitória da Conquista e Jequié).

Neste estudo, os resultados apresentaram-se similares, em termos de sexo, idade, tipo de acidente e diagnósticos, aos observados por Conceição 22 22 Conceição, PSA. Internações por acidentes de trabalho, Bahia, 1998 a 2000. Saúde do trabalhador na Bahia - Construindo a informação. [Internet] 2003. Disponível em: http://www.saude.ba.gov.br/cesat/CadInfo/Interna%C3%A7%C3%B5es%20por% 20AT%20Bahia%201998%20a%202000.pdf. (Acessado em 12 de novembro de 2008).
Disponível em: http://www.saude.ba.gov.b...
, que descreveu as internações por acidentes de trabalho na Bahia nos anos de 1998 a 2000. Deve-se ressaltar que esse autor considerou os períodos de competências equivalentes aos três anos analisados e não foram excluídas da coleta as AIHs sequenciais.

A pouca representação dos acidentes de trabalho dentre as causas externas e o predomínio dos acidentes de trajeto foram revelados neste estudo, cujos resultados distinguem-se dos achados de outras publicações que tiveram como objeto de investigação os acidentes de trabalho atendidos em outros níveis de atenção em saúde, a exemplo das emergências 8 Conceição PSA, Nascimento IBO, Oliveira PS, Cerqueira MRM. Acidentes de trabalho atendidos em serviço de emergência. Cad Saúde Pública 2003; 19(1): 111-7.

Deslandes SF. O atendimento às vítimas de violência na emergência: "prevenção numa hora dessas?". Ciênc Saúde Coletiva 1999; 4(1): 81-94.
- 10 10 Mesquita Filho M, Jorge MHPM. Características da morbidade por causas externas em serviço de urgência. Rev Bras Epidemiol 2007; 10(4): 679-91. , 23 23 Mascarenhas MDM, Silva MMA, Malta DC, Moura L, Gawryszewski VP, Costa VC, et al. Atendimentos de emergência por acidentes na Rede de Vigilância de Violências e Acidentes: Brasil, 2006. Ciênc Saúde Coletiv 2009; 14(5): 1657-68.. Conforme observado por Conceição et al. 8 Conceição PSA, Nascimento IBO, Oliveira PS, Cerqueira MRM. Acidentes de trabalho atendidos em serviço de emergência. Cad Saúde Pública 2003; 19(1): 111-7., no principal serviço de urgência de Salvador (BA), os acidentes ocupacionais representaram 31,6% das causas externas atendidas, e, dentre esses, 77,9% puderam ser classificados como acidentes típicos. Essa divergência pode ser justificada partindo do pressuposto de que as hospitalizações correspondem aos casos mais graves 23 23 Mascarenhas MDM, Silva MMA, Malta DC, Moura L, Gawryszewski VP, Costa VC, et al. Atendimentos de emergência por acidentes na Rede de Vigilância de Violências e Acidentes: Brasil, 2006. Ciênc Saúde Coletiv 2009; 14(5): 1657-68., e o conjunto de eventos capazes de ocasioná-las pode não ter distribuição semelhante à encontrada em outros níveis de atendimento.

Em relação às vítimas, os indivíduos jovens do sexo masculino responderam pela maior parte dos acidentes de trabalho que culminaram em internações. Nesse grupo, destacou-se a faixa etária representada por crianças e adolescentes (5 a 14 anos), que foi, em todos os anos, teve maior proporção dos casos. Fatores como inexperiência, imaturidade e outros intrínsecos ao desenvolvimento infantil e púbere podem estar relacionados com a maior incidência desses acidentes na faixa etária considerada. Em geral, o trabalho desenvolvido por crianças e adolescentes é precário e com baixa remuneração. As ferramentas e os equipamentos de proteção individuais são desenvolvidos para as dimensões corporais de um adulto 24 24 Del Ciampo LA, Ricco RG. Acidentes na infância. Pediatria 1996; 18(4): 193-7.

25 Martins CBG, Andrade SM. Causas externas entre menores de 15 anos em cidade do Sul do Brasil: atendimentos em pronto-socorro, internações e óbitos. Rev Bras Epidemiol 2005; (2): 194-204.
- 26 26 Fassa AG, Facchini LA, Dall'Agnol MM, David C, Christiani DC. Child Labor and Health: problems and perspectives. Int J Occup Environ Health 2000; 6(1): 55-62..

Quanto à origem dos pacientes, a maioria residia no próprio município onde foi internada ou em localidades próximas. Segundo Oliveira et al. 27 27 Oliveira EXG, Carvalho MS; Travassos C. Territórios do Sistema Unico de Saúde: mapeamento das redes de atenção hospitalar. Cad Saúde Pública 2004; 20(2): 386-402., a distância entre local de residência e o de hospitalização pode ser determinada pelo tipo de serviço hospitalar disponível, ou necessidade de atendimento com recursos diagnósticos e terapêuticos mais complexos, e somente apresenta variação quanto à extensão e acesso aos serviços especializados.

As quedas, contato com seres venenosos, agressões e acidentes de transporte foram os tipos de causas externas com maior frequência de registros. A representação das quedas entre as internações por acidentes de trabalho foi demonstrada por Silveira et al. 28 28 Silveira CA, Robazzi MLCC, Walter EV, Marziale MHP. Acidentes de trabalho na construção civil identificados através de prontuários hospitalares. Rev Esc Minas 2005; 58(1): 39-44. em um estudo no qual foram utilizados prontuários médicos de pacientes trabalhadores da construção civil. Segundo esses autores, 30,7% dos casos de quedas resultaram em lesões nos membros superiores, o que corrobora com os achados deste estudo.

O contato com seres venenosos caracterizou-se por representar a segunda causa externa com maior frequência entre hospitalizações estudadas. Isso pode ser resultante da atividade econômica predominante na região, a agropecuária, uma vez que os trabalhadores rurais são, desde o início do século XX, vítimas habituais de animais peçonhentos no Brasil 29 29 Bochner R, Struchiner, CJ. Epidemiologia dos acidentes ofídicos nos últimos 100 anos no Brasil: uma revisão. Cad Saúde Pública 2003; 19(1): 07-16..

Conjuntamente, as agressões e lesões autoprovocadas se associaram, em grande parte, aos efeitos tóxicos do consumo de álcool. Estudos sobre a ingestão dessa substância no ambiente ou no trajeto do trabalho são raros; contudo, seus efeitos podem representar um fator de risco para certos tipos de acidentes, como os de transporte 9 Deslandes SF. O atendimento às vítimas de violência na emergência: "prevenção numa hora dessas?". Ciênc Saúde Coletiva 1999; 4(1): 81-94. , 30 30 Sallum, AMC, Poizumi MS. Natureza e gravidade das lesões em vítimas de acidente de trânsito de veiculo a motor. Rev Esc Enf USP 1999; 33(2): 157-64..

Quanto aos acidentes de transporte, predominaram os decorrentes de motocicletas, os quais ocorreram majoritariamente no sexo masculino. A crescente utilização de motos como meio de transporte ou instrumento de trabalho no Brasil tem sido justificada por serem econômicas e rápidas 11 11 Melione LPR, Jorge MHPM. Morbidade hospitalar por causas externas no Município de São José dos Campos, Estado de São Paulo, Brasil. Epidemiol Serv Saúde 2008; 17(3): 205-16.. Estudo com mototaxistas de um centro urbano da Bahia estimou incidência de acidentes de trabalho de 10,5% ao ano nessa classe profissional 31 31 Amorim CR, Araújo EM, Araújo TM, Oliveira NF. Acidentes de trabalho com mototaxistas. Rev Bras Epidemiol 2012; 15(1): 25-37.. Veronese e Oliveira 32 32 Veronese AM, Oliveira DLLC. Os riscos dos acidentes de trânsito na perspectiva d os moto-boys: subsídios para a promoção da saúde. Cad Saúde Pública 2006; 22(12): 2717-21. verificaram que situações de agilidade na entrega de mercadorias, pressão das empresas e competitividade profissional seriam fatores de riscos para acidentes de transporte em motoboys.

A natureza da lesão comumente registrada nos acidentes de transporte foi o traumatismo intracraniano. Este achado difere de alguns estudos que consideraram a totalidade desse tipo de acidente e nos quais os traumas envolvendo os membros superiores e inferiores apresentaram maiores frequências 30 30 Sallum, AMC, Poizumi MS. Natureza e gravidade das lesões em vítimas de acidente de trânsito de veiculo a motor. Rev Esc Enf USP 1999; 33(2): 157-64. , 33 33 Koizumi MS. Padrão das lesões nas vítimas de acidentes de motocicleta. Rev Saúde Pública 1992; 26(5): 306-15.. Tal divergência nos resultados deve-se, provavelmente ao objeto de investigação, restrito aos acidentes de transporte devido ao trabalho. Considerou-se, também, que os diferentes quadro clínicos, bem como a gravidade de cada evento fortuito à saúde, foram prováveis fatores que justificam a divergência observada.

Os acidentes de trabalho hospitalizados e que tiveram registro no SIH do SUS apresentaram, em todos os anos, duração de internação e letalidade inferiores às observadas para as demais causas externas registradas na região sudoeste da Bahia. Deve-se ressaltar que a letalidade não representa todos os acidentes considerados graves, pois os que culminaram em óbitos no local do acidente não são encaminhados para unidades hospitalares 23 23 Mascarenhas MDM, Silva MMA, Malta DC, Moura L, Gawryszewski VP, Costa VC, et al. Atendimentos de emergência por acidentes na Rede de Vigilância de Violências e Acidentes: Brasil, 2006. Ciênc Saúde Coletiv 2009; 14(5): 1657-68..

Acidentes típicos tiveram VTIs menores do que acidentes de trajeto, devido à sua pouca representação entre as hospitalizações por eventos mórbidos ocupacionais; contudo, seus GMs foram mais altos que o dos acidentes de trajeto e os CDs superaram os das causas externas.

Os custos dessas internações, exceto nos casos exclusivos de acidentes típicos, permitiram sugerir que os quadros clínicos dos indivíduos não foram tão graves em relação às causas externas em geral, conforme observado por meio dos indicadores TMP e letalidade, que se apresentaram similares ou inferiores aos dessas causas em todo o período.

CONSIDERAÇÕES FINAIS

Com base nos achados deste estudo, considera-se a necessidade de pesquisas exploratórias sobre as características ocupacionais e uso dos serviços hospitalares pelos pacientes internados por acidentes de trabalho, em municípios da região sudoeste da Bahia, ou em outras localidades do país. Sugere-se, ainda, a realização de estudos semelhantes, com a finalidade de comparação dos resultados com outras regiões econômicas do Estado ou demais unidades da Federação.

Embora incapaz de predizer, no período estudado, o perfil e até mesmo os verdadeiros custos dos acidentes de trabalho, o SIH do SUS demonstra ter capacidade de subsidiar as ações de vigilância em saúde do trabalhador para acidentes de trabalho graves. Contudo, é necessário que sejam implementadas estratégias de reconhecimento desses acidentes e de avaliação da qualidade do preenchimento das AIHs.

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Autor correspondente: Ana Cláudia Conceição da Silva Departamento de Saúde da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia Avenida José Moreira Sobrinho, s/n, Jequiezinho CEP: 45206-190, Jequié, BA, Brasil E-mail: anaclaudiacs@gmail.com
Conflito de interesses: nada a declarar
Fonte de financiamento: nenhuma.

Histórico

  • Recebido
    11 Jul 2012
  • Aceito
    16 Jan 2013
  • Publicação
    Jun 2014
Associação Brasileira de Pós -Graduação em Saúde Coletiva São Paulo - SP - Brazil
E-mail: revbrepi@usp.br