Resumo

INTRODUÇÃO

A osteoporose é a doença osteometabólica mais comum entre os idosos, devido à alta incidência e à elevada prevalência de fraturas por fragilidade óssea¹1. Yazbek MA, Marques-Neto JF. Osteoporose e outras doenças osteometabólicas no idoso. Einstein 2008; 6 (Supl 1): S74-8., representando mundialmente um dos maiores desafios para a saúde pública contemporânea.

Atualmente, no mundo, a osteoporose acomete aproximadamente 7% dos homens e 17% das mulheres; destas, 70% estão na faixa etária de 80 anos ou mais²2. Fontes TMP, Araújo LFB, Soares PRG. Osteoporose no climatério I: epidemiologia, definição, rastreio e diagnóstico. Femina 2012; 40(2): 109-16.. Na Europa, Estados Unidos e Japão, a osteoporose acomete aproximadamente 75 milhões de pessoas e estima-se que ocorrerão mais de 8 milhões de fraturas de quadril nos próximos 50 anos³3. Pinheiro MM, Ciconelli RM, Martini LA, Ferraz MB. Clinical risk factors for osteoporotic fractures in Brazilian women and men: the Brazilian Osteoporosis Study (BRAZOS). Osteoporos Int 2009; 20(3): 399-408.. Na América Latina, estudos sobre a prevalência de fratura de quadril relataram a frequência de 2 episódios a cada 10 mil pessoas⁴4. Pinheiro MM, Eis SR. Epidemiologia de fraturas pela osteoporose no Brasil: o que temos e o que precisamos. Arq Bras Endocrinol Metab 2010; 54 (2): 164-70..

No Brasil, estima-se que a osteoporose acomete 10 milhões de pessoas, com prevalência de 11 a 23,8% para todos os tipos de fratura por fragilidade óssea4. Martini et al.⁵5. Martini LA, Moura EC, Santos LC, Malta DC, Pinheiro MM. Prevalência de diagnóstico auto-referido de osteoporose, Brasil, 2006. Rev Saúde Pública 2009; 43(Supl 2): 107-16. relatam que, dos 54.364 indivíduos entrevistados com idade ≥ 18 anos, 4,4% referiram ter o diagnóstico médico de osteoporose, sendo maior a prevalência entre as mulheres (7 versus 1,3% dos homens). Quando se estratifica pela idade, a prevalência tende a aumentar: na população com ≥ 65 anos, a prevalência é de 22% para ambos os sexos (32,7% para mulheres e 5,1% para homens). Segundo Marques Neto et al.⁶6. Marques-Neto JF, Lederman R. Osteoporose: Brasil ano 2000. São Paulo: Limay; 1995., apenas uma em cada três pessoas com osteoporose é diagnosticada e, destas, somente uma em cada cinco recebe algum tipo de tratamento.

Em relação aos custos da osteoporose, há grande disparidade de valores entre os sistemas de saúde, devido ao método adotado e aos tipos de custos incluídos nos estudos. Haussler et al.⁷7. Häussler B, Gothe H, Göl D, Glaeske G, Pientka L, Felsenberg D. Epidemiology, treatment and costs of osteoporosis in Germany - the Bone EVA Study. Osteoporos Int 2007; 18(1): 77-84. estimaram o custo da osteoporose para a Alemanha, chegando a um valor de € 5,4 bilhões, para os quais foram incluídos custos com medicamentos, hospitalizações, fraturas e reabilitação. Brown et al.⁸8. Brown P, McNeill R, Radwan E, Willingale J. The Burden of Osteoporosis in New Zealand: 2007-2020. School of Population Health. Auckland: University of Auckland/Uniservices; 2007. apontam gastos de US$ 1,15 bilhão na Nova Zelândia, considerando custos referentes à osteoporose e às fraturas osteoporóticas. Martin et al.⁹9. Martin B, Chisholm M, Kotzan J. Isolating the cost of osteoporosis-related fracture for postmenopausal women. A population-based study. Gerontology 2001; 47 : 21-9., em seu estudo retrospectivo com 765 americanos, estimaram custos de US$ 17,9 milhões para o tratamento de fraturas osteoporóticas; já o estudo prospectivo de Wiktotowicz et al.¹⁰10. Wiktorowicz ME, Goeree R, Papaioannou A, Adachi JD, Papadimitropoulos E. Economic implications of hip fracture: health service use, institutional care and cost in Canada. Osteoporos Int 2001; 12(4): 271-8., no Canadá, com 504 indivíduos, estimou um investimento de US$ 659 milhões para o tratamento de fraturas de quadril. No Brasil, alguns estudos retrospectivos ou transversais apresentam diferentes amostras e métodos, limitando a representatividade da população brasileira³3. Pinheiro MM, Ciconelli RM, Martini LA, Ferraz MB. Clinical risk factors for osteoporotic fractures in Brazilian women and men: the Brazilian Osteoporosis Study (BRAZOS). Osteoporos Int 2009; 20(3): 399-408.. Bortolon et al.¹¹11. Bortolon PC, Andrade CL, Andrade CA. O perfil das internações do SUS para fratura osteoporótica de fêmur em idosos no Brasil: uma descrição do triênio 2006-2008. Cad Saúde Pública. 2011; 27(4): 733-42., no triênio 2006-2008, estimaram custos na ordem de R$ 121,5 milhões para o tratamento de fraturas de fêmur de 1% dos idosos internados nesse período.

Não foram encontrados estudos de base populacional sobre os custos específicos para a osteoporose no Brasil, que levassem em consideração o manejo recomendado pelo Ministério da Saúde. Segundo o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas (PCDT)¹²12. Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos. Portaria SAS/MS nº 470, de 23 de julho de 2002. Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas - Osteoporose. DOU, Brasília, 24 de julho de 2002., recomenda-se para o diagnóstico clínico a adoção dos critérios densitométricos da Organização Mundial da Saúde, com base na classificação do T-score: normal (T-score ≥ -1), osteopenia (T-score < -1 e > -2,5) e osteoporose (T-score ≤ -2,5)¹³13. Sociedade Brasileira de Densitometria Clínica. Consenso Brasileiro em Densitometria. Disponível em http://www.osteodens.com.br/pages/consenso.php (Acessado em 20 de novembro de 2008).
http://www.osteodens.com.br/pages/consen... . Para o tratamento, recomenda-se a suplementação com cálcio e vitamina D, estrogênios, bisfosfonatos (alendronato, risedronato e pamidronato), raloxifeno e calcitonina¹²12. Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos. Portaria SAS/MS nº 470, de 23 de julho de 2002. Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas - Osteoporose. DOU, Brasília, 24 de julho de 2002., todos dispensados no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).

Faz-se necessário conhecer a distribuição dos recursos financeiros despendidos pelo SUS com essa doença, visto que há tendência de ampliação do número de idosos no Brasil, e os tratamentos disponíveis tendem a ser de alto custo, em termos tanto de diagnóstico como de tratamento. Este estudo teve como objetivo analisar o dispêndio do Ministério da Saúde com o tratamento da osteoporose no SUS no triênio 2008 - 2010 e estimar a associação nos gastos médios por procedimentos realizados de variáveis demográficas, regionais e relacionadas à doença.

MÉTODOS

Foi realizado um estudo transversal, com características descritivas e analíticas, com base em dados secundários de sistemas de informações em saúde relativos aos gastos do Ministério da Saúde em assistência ambulatorial e hospitalar no SUS para idosos com diagnóstico de osteoporose e fraturas associadas no triênio 2008 - 2010.

Foram analisados os dados secundários de produção e os gastos com os procedimentos ambulatoriais e hospitalares relacionados à osteoporose com base na fonte de dados do Sistema de Informação Ambulatorial (SIA/SUS) e do Sistema de Informação Hospitalar (SIH/SUS) sob a perspectiva do Ministério da Saúde. Nesse sentido, optou-se por fazer um recorte apenas dos recursos desembolsados pelo ente federal, sendo os demais â€" estados e municípios â€" excluídos desta investigação. Ademais, apenas custos diretos (medicamentos, consultas, exames, cirurgias, órteses, próteses etc.) foram inseridos nesta análise, visto que os indiretos (relacionados à perda de produtividade, absenteísmo e morte precoce) não são de competência do Ministério da Saúde. A mesma situação ocorre para os custos intangíveis (dor e sofrimento) que estão difusos no sistema de informações do DATASUS, inviabilizando a sua mensuração (outras doenças da Classificação Internacional de Doenças - CID-10 - não relacionadas à osteoporose), dado que o DATASUS foi desenvolvido para cumprir um papel contábil, tendo foco em procedimentos, não em pacientes.

A identificação dos procedimentos relacionados à osteoporose e às fraturas foi feita por meio da CID-10, sendo registrados no Sistema de Gerenciamento da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órtese, Prótese e Materiais Especiais do SUS (SIGTAP), disponíveis nos Sistemas de Informação em Saúde do Ministério da Saúde, neste caso, o SIH/SUS e o SIA/SUS¹⁴14. Classificação Estatística Internacional de Doenças e Problemas Relacionados à Saúde - CID-10. Disponível em http://www.datasus.gov.br/cid10/v2008/cid10.htm (Acessado em 22 de junho de 2014).
http://www.datasus.gov.br/cid10/v2008/ci...

15. Brasil. Ministério da Saúde. Sistema de Gerenciamento da Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM do SUS. Disponível em http://sigtap.datasus.gov.br/ (Acessado em 22 de junho de 2014).
http://sigtap.datasus.gov.br/... ^{- 16}16. Brasil. Ministério da Saúde. Departamento de Informática do SUS. Sistemas Ambulatoriais e Hospitalares do SUS. Disponível em http://w2.datasus.gov.br/DATASUS (Acessado em 15 de setembro de 2013).
http://w2.datasus.gov.br/DATASUS... . As CID-10 selecionadas foram:

Selecionaram-se as CID-10 de fraturas considerando, do ponto de vista epidemiológico e clínico, as mais importantes e diretamente relacionadas à osteoporose¹⁷17. Bandeira F, Carvalho EF. Prevalência de osteoporose e fraturas vertebrais em mulheres na pós-menopausa atendidas em serviço de referência. Rev Bras Epidemiol 2007; 10(1): 86-98., bem como as consideradas fatores de risco para a determinação do maior risco de fratura por osteoporose¹²12. Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos. Portaria SAS/MS nº 470, de 23 de julho de 2002. Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas - Osteoporose. DOU, Brasília, 24 de julho de 2002..

Para dar maior homogeneidade à análise dos gastos, foram utilizados os grupos do SIGTAP que apresentaram produção, de acordo com as CID-10 selecionadas, disponíveis no SIH/SUS e no SIA/SUS¹⁴14. Classificação Estatística Internacional de Doenças e Problemas Relacionados à Saúde - CID-10. Disponível em http://www.datasus.gov.br/cid10/v2008/cid10.htm (Acessado em 22 de junho de 2014).
http://www.datasus.gov.br/cid10/v2008/ci...

15. Brasil. Ministério da Saúde. Sistema de Gerenciamento da Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM do SUS. Disponível em http://sigtap.datasus.gov.br/ (Acessado em 22 de junho de 2014).
http://sigtap.datasus.gov.br/... ^{- 16}16. Brasil. Ministério da Saúde. Departamento de Informática do SUS. Sistemas Ambulatoriais e Hospitalares do SUS. Disponível em http://w2.datasus.gov.br/DATASUS (Acessado em 15 de setembro de 2013).
http://w2.datasus.gov.br/DATASUS... . Estes foram:

Ademais, foi utilizado o denominador populacional proveniente do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) para o ano censitário de 2010¹⁸18. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. População. Projeção da população. Brasília: 2010. Disponível em http://www.ibge.gov.br/home/estatistica/populacao/censo2010/defaul.shtm (Acessado em 15 de setembro de 2013).
http://www.ibge.gov.br/home/estatistica/... . Usou-se esse recurso para se obter uma medida de gasto médio da população idosa, visto que a sistematização das informações do DATASUS é baseada em procedimentos, não no usuário.

Este estudo foi aprovado pelo Comitê de Ética em Pesquisa da Faculdade de Ciências da Saúde da Universidade de Brasília (UnB).

A estatística descritiva foi empregada para analisar as características dos registros sobre o tratamento da osteoporose em idosos do Brasil por meio da frequência absoluta e relativa, valores de média e desvio padrão (DP) e o valor total das despesas com osteoporose. A análise de regressão linear múltipla (ajustada) foi empregada para verificar a associação entre a variável dependente (gasto com o tratamento da osteoporose e fraturas) e as variáveis demográficas (sexo e faixa etária), a CID-10 de osteoporose e de fratura e região geográfica, estimando-se os coeficientes de regressão (β) e os intervalos de confiança de 95% (IC95%). Todas as variáveis independentes fizeram parte da análise ajustada. Para todas as análises inferenciais, considerou-se o nível de significância de 5%. Todas as análises foram realizadas e estratificadas pelo ano da informação (2008, 2009 e 2010) e pelo grupo do procedimento. Utilizou-se o programa Stata 11.0 para as análises estatísticas.

RESULTADOS

Nas Tabelas 1 a 3, observa-se a distribuição das informações nos anos de 2008, 2009 e 2010, de acordo com o tipo de osteoporose e de fraturas, considerando-se a CID-10, a faixa etária, o sexo, a região geográfica, o grupo do procedimento recomendado e o sistema de informação do qual os dados são provenientes.

Foram gastos R$ 288.986.335,15 com 3.252.756 procedimentos relacionados ao tratamento de osteoporose em idosos do Brasil no triênio 2008-2010. Desse montante, foi gasto em 2008 o valor de R$ 89.343.911,73 com 1.100.959 procedimentos; em 2009, foram gastos R$ 102.395.316,43 com 1.274.333 procedimentos e, em 2010, R$ 97.247.106,99 com 877.464 procedimentos.

Ao analisar os dados de cada ano do triênio, observa-se que a faixa etária que mais realizou procedimentos foi a de 60 - 69 anos, com 47,2% em 2008, 46% em 2009 e 45,5% em 2010, seguida da faixa etária de 70 - 79 anos, com 37,9% em 2008, 38,6% em 2009 e 38,1% em 2010, e de 80 anos ou mais, com 14,8% em 2008, 15,4% em 2009 e 16,4% em 2010. No entanto, ao analisar as despesas, observa-se que a população de 80 anos foi a que apresentou o maior gasto ao longo do período: R$ 31.515.377,65 em 2008, R$ 37.225.809, 12 em 2009 e R$ 38.205.988,69 em 2010, e o maior valor médio relativo aos procedimentos foi de R$ 193,15 em 2008, R$ 189,03 em 2009 e R$ 265,79 em 2010, o que representa, em média, aproximadamente 4 vezes mais o gasto médio da faixa etária de 60 - 69 anos.

Em relação à quantidade de procedimentos, as mulheres foram majoritárias, apresentando em média 95,6% em todo o período. Padrão semelhante é verificado em relação aos gastos, porém em menor proporção a cada ano do triênio: 77,8% em 2008, 76,7% em 2009 e 74,4% em 2010. Quando se verifica o gasto médio por procedimento, há uma grande disparidade entre homens e mulheres, visto que se observou uma diferença de quase 7 vezes a cada ano analisado â€" R$ 416,69 (homens) versus R$ 65,96 (mulheres) em 2008; R$ 420,40 (homens) versus R$ 64,48 (mulheres) em 2009 e R$ 646,90 (homens) versus R$ 86,23 (mulheres) em 2010.

Verifica-se também a grande participação dos procedimentos ambulatoriais (96,4%) em relação aos hospitalares (3,6%). Em termos de desembolso, esse padrão se inverte, sendo os hospitalares os que demandam mais recursos (66,6, 68,6 e 76% a cada ano) em relação aos ambulatoriais (33,4, 31,4 e 24%, respectivamente).

A região Sudeste concentra a maior parcela de procedimentos (43,2% em 2008, 44,3% em 2009 e 48,3% em 2010) e os maiores gastos em relação às demais regiões (53,4% em 2008, 52,4% em 2009 e 48,5% em 2010). Isso está diretamente relacionado à grande concentração da população idosa nessa região (46%). As regiões Norte e Nordeste apresentaram uma participação no gasto médio total de aproximadamente 3 e 24,3%, respectivamente, menor que a sua proporção de população idosa (5 e 26%, respectivamente), e padrão divergente em relação ao número total de procedimentos no triênio (3,6 e 34,6%, respectivamente). Já as regiões Centro-Oeste e Sul mostraram uma proporcionalidade em relação à participação da população idosa e aos gastos incorridos com o tratamento da osteoporose (6 e 15,2%, respectivamente), diferindo em relação ao número de procedimentos (8,9 e 7,8%, respectivamente), conforme descrito nas Tabelas 1 a 3.

A Tabela 4 apresenta as análises ajustadas entre dispêndios com o tratamento da osteoporose e fraturas selecionadas e as variáveis independentes de acordo com cada ano e com grupo do procedimento. Em 2008, 2009 e 2010, para os procedimentos relacionados aos medicamentos, os subgrupos populacionais que gastaram mais com a osteoporose foram os idosos mais jovens, do sexo feminino (exceto 2010), cuja CID-10 analisada foi a de osteoporose com fratura patológica (exceto 2009) e os das regiões Sudeste (em 2008), Norte (em 2009) e Nordeste (em 2010). Para os procedimentos relacionados aos exames, em 2008 e 2009, os idosos que gastaram mais com a osteoporose foram os do sexo masculino e cuja CID-10 analisada foi a de fratura. No ano de 2010, para os procedimentos relacionados aos exames, nenhuma variável foi associada a maior ou menor gasto com osteoporose. Para os procedimentos clínicos, os idosos do sexo masculino (em 2008), da CID-10 de fraturas (em 2008, 2009 e 2010) e da região Norte (em 2010) foram os que gastaram mais com osteoporose. Para os procedimentos cirúrgicos, os subgrupos de idosos que mais gastaram com osteoporose foram aqueles acima de 80 anos, os do sexo feminino (2008 e 2010), com CID-10 de fraturas (2008) e das regiões Sudeste (em 2008) e Sul (2009 e 2010). Para os procedimentos de OPM, os idosos da região Sudeste e Sul, em 2009, foram os que mais gastaram com osteoporose. Nos procedimentos relacionados às ações complementares, os idosos do sexo feminino (em 2010), residentes nas regiões Nordeste (em 2010) e Norte (em 2008 e 2009), foram os que mais gastaram com osteoporose.

DISCUSSÃO

No Brasil, nas últimas décadas, vem se ampliando o interesse em utilizar bancos de dados originados pelos serviços de saúde como ferramenta para elaboração de políticas, análise dos sistemas epidemiológicos em saúde, planejamento e gestão dos serviços¹⁹19. Brasil. Ministério da Saúde. A experiência brasileira em sistemas de informação em saúde/Ministério da Saúde, Organização Pan-Americana da Saúde, Fundação Oswaldo Cruz. Brasília: Ministério da Saúde; 2009. 2v. ^{, 20}20. Viacava F. Sistemas de informação e avaliação do desempenho do sistema de saúde no Brasil. 2005. In: Anais da 1ére Conférence Luso-Francophone de la Santé/COLUFRAS; 2005 jun 14-18; Montreal, Canadá.. Segundo Bittencourt et al.²¹21. Bittencourt AS, Camacho LAB, Leal MC. O Sistema de Informação Hospitalar e sua aplicação na saúde coletiva. Cad Saúde Pública 2006; 22(1): 19-30., os sistemas disponibilizados pelo DATASUS são uma fonte importante nesse contexto, pois possuem abrangência nacional, acesso livre, além de mostrarem consistência interna e coerência com evidências publicadas na literatura.

O SIH/SUS é o único de abrangência nacional, com origem nas Autorizações de Internação Hospitalar (AIH) â€" destinadas ao pagamento das internações de hospitais públicos e privados conveniados ao SUS â€" e a vantagem de fornecer informação diagnóstica, demográfica e geográfica para cada internação hospitalar²¹21. Bittencourt AS, Camacho LAB, Leal MC. O Sistema de Informação Hospitalar e sua aplicação na saúde coletiva. Cad Saúde Pública 2006; 22(1): 19-30.. O SIA/SUS, por sua vez, tem como finalidade registrar os atendimentos e procedimentos realizados em cada estabelecimento de saúde em âmbito ambulatorial, focando na produção e, consequentemente, na efetivação do pagamento dos serviços prestados pelo SUS²²22. Soares C, Silva GA. Uso de registros de assistência farmacêutica do Sistema de Informações Ambulatorial para avaliação longitudinal de utilização e adesão a medicamentos. Cad Saúde Colet. 2013; 21(3): 245-52.. Nesse sentido, algumas limitações acerca desse banco podem surgir, tais como ausência de registro de procedimento realizado por extrapolar o teto financeiro e distorções decorrentes de alterações fraudulentas de códigos²³23. Carvalho DM. Grandes Sistemas de Informação em Saúde: revisão e discussão da situação atual. Inf Epidemiol SUS 1997; 5(4): 7-46., objetivando melhor remuneração. Dessa forma, as evidências geradas neste estudo podem estar subestimadas devido a essas características, tornando-se uma das limitações deste estudo. No entanto, esses sistemas ainda são importantes fontes de informação para conhecimento dos gastos nacionais²²22. Soares C, Silva GA. Uso de registros de assistência farmacêutica do Sistema de Informações Ambulatorial para avaliação longitudinal de utilização e adesão a medicamentos. Cad Saúde Colet. 2013; 21(3): 245-52..

Neste trabalho, verificou-se que as mulheres são mais frequentes em acessar os procedimentos relacionados à osteoporose, apresentando maior gasto em termos absolutos. No entanto, ao ajustar o gasto total pela quantidade, constata-se que os homens possuem um gasto médio maior por procedimento. Isso se explica, em parte, pela maior frequência dos homens em procedimentos de alta complexidade²⁴24. Gomes FFC, Cherchiglia ML, Machado CD, Santos VC, Acurcio FA, Andrade EJC. Acesso aos procedimentos de média e alta complexidade no Sistema Único de Saúde: uma questão de judicialização. Cad Saúde Pública 2014; 30(1): 31-43. ^{, 25}25. Oliveira LG, Guimarães MLR. Osteoporose no homem. Rev Bras Ortop 2010; 45(5): 392-6., o que pode indicar um possível retardo no início do tratamento, acessando o sistema de saúde em estágio avançado da doença. Por exemplo, levando-se em consideração todos os seis grupos de procedimentos, os homens utilizaram apenas 4,4% do total, porém essa relação se altera quando se analisam os dados por grupos de procedimentos. No caso específico dos cirúrgicos, que são de alta complexidade e elevado custo, os homens são responsáveis por 33% dos procedimentos realizados nos 3 anos. Esse fato é corroborado por Siqueira et al.²⁶26. Siqueira FV, Facchini LA, Hallal PC. The burden of fractures in Brazil: a population-based study. Bone 2005; 37(2): 261-6., ao identificarem maior ocorrência de fraturas osteoporóticas em homens, com alta incidência de morbimortalidade e custos expressivos. Na mesma direção, Oliveira et al.²⁷27. Oliveira PP, Marinheiro LPF, Wender MC, Lacativa PG. Prevalência de fraturas vertebrais e fatores de risco em mulheres com mais de 60 anos de idade na cidade de Chapecó, Santa Catarina, Brasil. Cad Saúde Pública 2010; 26(9): 1777-87. identificaram um risco 50% maior de fraturas em homens comparados às mulheres, considerando uma amostra de 3.214 indivíduos na cidade de Pelotas (RS).

Ademais, por se tratar de uma doença silenciosa e assintomática (até a ocorrência de uma fratura), a prevenção é essencial. O principal diagnóstico de osteoporose é o clínico, complementado pelo exame de densitometria óssea (padrão ouro)¹²12. Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos. Portaria SAS/MS nº 470, de 23 de julho de 2002. Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas - Osteoporose. DOU, Brasília, 24 de julho de 2002. ^{, 13}13. Sociedade Brasileira de Densitometria Clínica. Consenso Brasileiro em Densitometria. Disponível em http://www.osteodens.com.br/pages/consenso.php (Acessado em 20 de novembro de 2008).
http://www.osteodens.com.br/pages/consen... . Nesse sentido, pelos dados analisados neste estudo, verificou-se que os homens têm frequência menor de realização de densitometria óssea (11.933 exames no triênio, representando uma média anual de 3,8%) em comparação às mulheres (295.935 exames no triênio, representando uma média anual de 96,2%). Dessa forma, sem a confirmação do diagnóstico, retardam-se os tratamentos disponíveis (medicamentosos ou não), agravando a condição de saúde do paciente.

Quanto à faixa etária, idade igual ou superior a 80 anos apresentou o menor número de procedimentos (14,8% em 2008, 15,4% em 2009 e 16,4% em 2010) em relação às demais, porém com o maior gasto (35,3, 36,3 e 39,3%, respectivamente). Esses dados estão distribuídos anualmente em maior proporção entre os grupos de procedimentos cirúrgicos (64,7, 66,5 e 74,7%) e medicamentos (27, 5,7 e 6,7%), caracterizando a utilização desses recursos principalmente para o tratamento de fraturas osteoporóticas.

Em relação à distribuição do gasto relacionado à osteoporose entre as regiões brasileiras, houve maior participação â€" absoluta e relativa â€" da região Sudeste em relação às demais, mesmo com ajuste pelo número de idosos residentes; o inverso ocorreu na região Nordeste em termos de gastos relativos à população idosa. Esse padrão dos dispêndios pode estar associado aos fatores climáticos, raciais e genéticos²⁷27. Oliveira PP, Marinheiro LPF, Wender MC, Lacativa PG. Prevalência de fraturas vertebrais e fatores de risco em mulheres com mais de 60 anos de idade na cidade de Chapecó, Santa Catarina, Brasil. Cad Saúde Pública 2010; 26(9): 1777-87.. Esse dado também é corroborado por Silveira²⁸28. Silveira VA, Medeiros MMC, Coelho-Filho JM, Mota RS, Noleto JCS, Da Costa FS, et al. Incidência de fratura de quadril em área urbana do Nordeste brasileiro. Cad Saúde Pública 2005; 21(3): 907-12. , em estudo realizado nas regiões Sudeste e Nordeste, no qual se verificou a possível influência das condições climáticas para justificar os dados encontrados.

Em relação aos anos de análise, houve uma queda acentuada no número de procedimentos em 2010. Esse fato se explica pela mudança na pactuação entre os entes federados, na qual a responsabilidade de alguns medicamentos passou a ser dos estados e municípios, conforme a portaria 2.981, de 26 de novembro de 2009. Cabe ressaltar, entretanto, que, em termos de gastos, essa queda foi menor. Por exemplo, a queda no número de procedimentos foi de 45% entre 2009 e 2010; já quanto aos gastos, esta foi de 5% no mesmo período.

Em relação à CID-10, a osteoporose sem fratura é majoritária em termos de quantidade e valor de medicamentos, representando 76,9, 78,3 e 82,1% e 75,2, 78,3 e 92, a cada ano, respectivamente. Do total de procedimentos identificados nas CID-10 de fraturas, contabilizaram-se no triênio 115.791 registros, os quais perfazem 3,6% do total. Estes são essencialmente hospitalares e representaram 3,3% em 2008, 3,1% em 2009 e 4,5% em 2010. Vale ressaltar que, apesar do reduzido número de procedimentos relativo às demais CID-10, o valor dispendido é substancial, representando 70% do total no triênio e, a cada ano, 66,6, 68,5 e 76%, respectivamente. O mesmo não ocorre com a CID-10 de osteoporose com fratura, que apresenta participação reduzida no custo total dessa doença. Uma possível explicação está no fato de essa CID-10 não ser habitualmente utilizada no âmbito hospitalar, visto que não há registro de procedimento cirúrgico. Prevaleceram os gastos com medicamentos de 92,5% no triênio, representando, a cada ano, 95,2, 94,1 e 77,8%, e os gastos com exames de 5% no triênio, caracterizando 3,4, 3,8 e 14,0%, respectivamente. Essa discrepância deve-se ao tipo de exame utilizado nas CID-10, pois o de maior impacto financeiro na CID-10 osteoporose com e sem fraturas foi a densitometria óssea duo-energética de coluna (R$ 55,34).

CONCLUSÃO

Com base nos dados deste estudo, obteve-se um panorama geral dos gastos despendidos pelo Ministério da Saúde com o tratamento da osteoporose em 2008, 2009 e 2010. Avançou-se na direção de desagregar as despesas por grupos de procedimentos do SIGTAP, permitindo que se obtenha uma visão mais detalhada do gasto efetuado. Ademais, fez-se uso de modelos multivariados para estimar a magnitude (coeficiente de regressão) e a direção (sinal do coeficiente) de variáveis que podem explicar o gasto com procedimentos relacionados à osteoporose no Brasil. Verificou-se que não há um padrão único para os grupos de procedimentos, quando estes são analisados separadamente.

No grupo de medicamentos, houve um gasto maior por procedimentos para mulheres na faixa etária de 60 a 69 anos e cuja CID-10 relacionava-se a osteoporose com fratura patológica. No grupo de exames, gastou-se mais por procedimento com homens sob tratamento de fraturas. No grupo de procedimentos clínicos, houve um desembolso maior por procedimento para homens (exceto em 2009 e 2010) da região Norte (apenas em 2010), sob tratamento de fraturas. No grupo de procedimentos cirúrgicos, gastou-se mais por procedimento com as mulheres (exceto em 2009) das regiões Sul e Sudeste, na faixa etária de 80 anos ou mais. No grupo de procedimento OPM, gastou-se mais com os idosos da região Sul. No grupo de procedimentos de ações complementares, as mulheres das regiões Norte (em 2008 e 2009) e Nordeste (em 2010) apresentaram um gasto maior por procedimento realizado.

Referências bibliográficas

Datas de Publicação

Histórico