RESUMO:

Objetivo:

Analisar as variações e os diferenciais da mortalidade por doenças cardiovasculares (DCV) no Brasil e em seus estados, em 1990 e 2015.

Métodos:

Foram utilizados os dados de mortalidade compilados pelo Global Burden of Disease (GBD) 2015, obtidos da base de dados do Sistema de Informação sobre Mortalidade do Ministério da Saúde. Foram realizadas a correção do sub-registro de óbitos e a reclassificação dos códigos garbage por meio de algoritmos específicos. As causas cardiovasculares foram subdivididas em 10 causas específicas. As taxas de mortalidade - dos anos 1990 e 2015 - foram padronizadas pela idade, de acordo com o sexo e o estado brasileiro.

Resultados:

A taxa de mortalidade por DCV padronizada por idade caiu de 429,5 (1990) para 256,0 (2015) a cada 100 mil habitantes (40,4%). A redução proporcional foi semelhante em ambos os sexos, mas as taxas em homens são substancialmente mais altas do que nas mulheres. A redução da taxa padronizada por idade foi mais acentuada para a doença cardíaca reumática (44,5%), cardiopatia isquêmica (43,9%) e doença cerebrovascular (46,0%). A queda na mortalidade diferiu marcadamente entre os estados, sendo mais acentuada nos estados das regiões Sudeste e Sul do país e no Distrito Federal, e atenuada nos estados do Norte e Nordeste.

Conclusão:

A mortalidade por DCV padronizada por idade reduziu no Brasil nas últimas décadas, porém de forma heterogênea entre os estados e para diferentes causas específicas. Considerando a magnitude da carga de doença e o envelhecimento da população brasileira, as políticas de enfrentamento das DCV devem ser priorizadas.

Palavras-chave:
Brasil; Doenças cardiovasculares; Mortalidade; Avaliação do impacto na saúde; Tendências

INTRODUÇÃO

Desde a década de 1960, marcada pela transição epidemiológica no Brasil e pela evolução das causas de morbimortalidade - do predomínio de doenças infecciosas e relacionadas a deficiências nutricionais para doenças crônicas não transmissíveis (DCNT) -, o sistema de saúde brasileiro enfrenta o grande impacto provocado pelas DCNT¹1. Schmidt MI, Duncan BB, Azevedo e Silva G, Menezes AM, Monteiro CA, Barreto SM, et al. Chronic non-communicable diseases in brazil: Burden and current challenges. Lancet 2011;377:1949-61.. Entre essas, destacam-se as doenças cardiovasculares (DCV), principal causa de mortes - 31% do total e 42% das mortes por DCNT em 2011 - e internações hospitalares no Brasil, o que gera maior custo nesse componente do sistema de sáude²2. Malta DC, Morais Neto OL, da Silva Jr. JB. Plano de ações estratégicas para o enfrentamento das doenças crônicas não transmissíveis (DCNT) no Brasil. Brasília: Ministério da Saúde; 2011.^,33. Ribeiro AL, Duncan BB, Brant LC, Lotufo PA, Mill JG, Barreto SM. Cardiovascular health in Brazil: Trends and perspectives. Circulation 2016;133(4):422-33..

O envelhecimento da população e o aumento na prevalência dos fatores de risco cardiovasculares, como a hipertensão e o diabetes, foram os principais responsáveis pelo impacto crescente das DCV no Brasil nas últimas décadas¹1. Schmidt MI, Duncan BB, Azevedo e Silva G, Menezes AM, Monteiro CA, Barreto SM, et al. Chronic non-communicable diseases in brazil: Burden and current challenges. Lancet 2011;377:1949-61.^,22. Malta DC, Morais Neto OL, da Silva Jr. JB. Plano de ações estratégicas para o enfrentamento das doenças crônicas não transmissíveis (DCNT) no Brasil. Brasília: Ministério da Saúde; 2011.. As DCV mais prevalentes, como a doença isquêmica do coração e as doenças cerebrovasculares, têm fatores de risco em comum e potencialmente modificáveis por meio de hábitos de vida saudáveis⁴4. World Health Organization. Global action plan for the prevention and control of noncommunicable diseases 2013-2020. Genebra: WHO; 2013..

Nesse contexto, o conhecimento sobre as tendências das principais causas de mortalidade por DCV no Brasil, incluindo as diferenças regionais, é de suma importância, na medida em que seu entendimento contribuirá para a construção e implementação de políticas públicas direcionadas aos desafios atuais e futuros. O Global Burden of Disease (GBD) é um estudo epidemiológico observacional de grande relevância que examina as tendências de morbimortalidade pelas principais doenças, injúrias e fatores de risco à saúde em níveis global, nacional e regional. O objetivo do GBD 2015 é compreender, por meio da avaliação de tendências de 1990 a 2015, as mudanças nos perfis das causas de mortalidade, das doenças, dos agravos e dos fatores de risco que afetam as populações do século XXI⁵5. Lancet. Global Burden of Disease. 2013-2010. Disponível em: http://www.Thelancet.Com/gbd (Acessado em 10 de janeiro de 2015).
http://www.Thelancet.Com/gbd... .

O objetivo do presente estudo foi analisar as variações e os diferenciais de mortalidade por DCV no Brasil e em seus estados, em 1990 e 2015, tendo como base as estimativas do estudo GBD 2015.

MÉTODOS

O ESTUDO GBD E AS ESPECIFICIDADES NO BRASIL

O GBD 2015 utilizou os dados disponíveis sobre causas de morte em 195 países. Essas informações foram coletadas de sistemas de informação sobre estatísticas vitais, sistemas de vigilância da mortalidade, pesquisas, registros hospitalares e registros policiais⁶6. Mortality GBD, Causes of Death C. Global, regional, and national life expectancy, all-cause mortality, and cause-specific mortality for 249 causes of death, 1980-2015: asystematic analysis for the global burden of disease study 2015. Lancet 2016;388:1459-544.. No Brasil, os dados foram obtidos, principalmente, do Sistema de Informação sobre Mortalidade (SIM), do Ministério da Saúde - sistema criado pelo Ministério da Saúde em 1975, que se baseia no formulário internacional de certificado de óbito, implementado em 1976, em substituição a diferentes modelos até então empregados. Os certificados no SIM são realizados utilizando um sistema de codificação automatizado. Todas as mortes requerem a declaração da causa da morte (DO) por um médico. Para as mortes que não ocorrem em serviços de saúde, as causas são verificadas, quando disponíveis, pelo Serviço de Verificação de Óbitos (SVO) - instituição oficial que realiza autopsias em mortes não externas com causas desconhecidas -, ou por outro funcionário civil, quando não há médico, em casos em que a DO não é registrada⁷7. Franca E, de Abreu DX, Rao C, Lopez AD. Evaluation of cause-of-death statistics for Brazil, 2002-2004. Int J Epidemiol 2008;37(4):891-901..

Além disso, técnicas foram utilizadas para padronização das causas de morte⁸8. Murray CJ, Lopez AD. Measuring the global burden of disease. N Engl J Med 2013;369:448-57..

Foram feitas correções para sub-registro dos óbitos e para códigos garbage - termo utilizado para descrever causas que não podem ser consideradas causas básicas de morte ou são inespecíficas. Algoritmos de redistribuição dos códigos garbage foram desenvolvidos pelo estudo GBD para aumentar a validade das estimativas. Para essa redistribuição em causas de morte específicas, foram consideradas evidências de várias fontes, tais como literatura médica, opinião de especialistas e técnicas estatísticas⁶6. Mortality GBD, Causes of Death C. Global, regional, and national life expectancy, all-cause mortality, and cause-specific mortality for 249 causes of death, 1980-2015: asystematic analysis for the global burden of disease study 2015. Lancet 2016;388:1459-544.^,99. Foreman KJ, Naghavi M, Ezzati M. Improving the usefulness of us mortality data: New methods for reclassification of underlying cause of death. Popul Health Metr 2016;14:14..

Após o tratamento de qualidade dos dados, o estudo GBD 2015 utilizou uma variedade de modelos estatísticos para determinar o número de mortes por cada causa, principalmente por meio do algoritmo CODEm (Cause of Death Ensemble Model, ou Modelagem Agrupada de Causas de Morte). Para garantir que o número de mortes por causa não exceda o número total de mortes estimadas, uma técnica de correção (CoCorrect) foi realizada. O ajuste por essa técnica garante que a soma das estimativas do número de mortes por cada causa não ultrapasse 100% dos óbitos estimados em um determinado ano⁶6. Mortality GBD, Causes of Death C. Global, regional, and national life expectancy, all-cause mortality, and cause-specific mortality for 249 causes of death, 1980-2015: asystematic analysis for the global burden of disease study 2015. Lancet 2016;388:1459-544..

Para produzir estimativas comparativas, o presente estudo baseou-se em dados apresentados e métodos empregados pelo GBD 2015, descritos previamente⁶6. Mortality GBD, Causes of Death C. Global, regional, and national life expectancy, all-cause mortality, and cause-specific mortality for 249 causes of death, 1980-2015: asystematic analysis for the global burden of disease study 2015. Lancet 2016;388:1459-544., e nas técnicas de coleta e ajuste de dados sobre mortalidade supramencionadas.

Os dados foram analisados em 1990 e 2015; todas as análises realizadas foram estratificadas por sexo, apresentadas na forma de estimativas absolutas e padronizadas por idade, para os diferentes estados do território brasileiro.

DEFINIÇÕES DE DCV

Foram consideradas as nove causas globais mais comuns de morte por DCV e uma categoria adicional para outras DCV, além da mortalidade global agrupada por DCV. A causa básica de morte foi definida como DCV pela categorização dos códigos CID (Código Internacional de Doenças), a partir da causa básica informada na DO, o documento básico de informação no Brasil. Essas causas foram:

O agrupamento dessas causas foi realizado conforme as consequências específicas da doença (por exemplo, cardiopatia isquêmica devido à síndrome coronariana aguda, angina estável crônica, cardiopatia isquêmica crônica e cardiomiopatia isquêmica). Ajustes foram feitos para os dados que não seguiram a definição de caso específica - situação ocorrida com as confirmações eletrônicas para o diagnóstico clínico⁶6. Mortality GBD, Causes of Death C. Global, regional, and national life expectancy, all-cause mortality, and cause-specific mortality for 249 causes of death, 1980-2015: asystematic analysis for the global burden of disease study 2015. Lancet 2016;388:1459-544.^,88. Murray CJ, Lopez AD. Measuring the global burden of disease. N Engl J Med 2013;369:448-57.^,1010. Mortality GBD, Causes of Death C. Global, regional, and national age-sex specific all-cause and cause-specific mortality for 240 causes of death, 1990-2013: A systematic analysis for the global burden of disease study 2013. Lancet 2015;385:117-71..

CONSIDERAÇÕES ÉTICAS

O projeto foi aprovado pelo Comitê de Ética em Pesquisa da Universidade Federal de Minas Gerais (CAAE n. 62803316.7.0000.5149).

RESULTADOS

As DCV foram responsáveis por 267.635 mortes em 1990 (29,3% do totalde óbitos) e 424.058 em 2015 (31,2%). No mesmo período, a taxa de mortalidade padronizada por idade por DCV caiu de 429,5 para 256,0 a cada 100 mil habitantes, queda de 40,4% (Tabela 1). Entre os homens, de 1990 a 2015, a queda foi de 524,8 para 315,8 a cada 100 mil habitantes (39,8%), enquanto entre as mulheres, foi de 358,3 para 210,7 a cada 100 mil habitantes (41,2%). Considerando as causas específicas, a queda da taxa padronizada por idade foi mais acentuada para a doença cardíaca reumática, cardiopatia isquêmica e doença cerebrovascular, sendo observada também para a doença cardíaca hipertensiva, a cardiomiopatia e a miocardite e outras doenças cardiovasculares e circulatórias. A mortalidade por fibrilação e flutter atrial manteve-se estável; constatou-se, por sua vez, aumento da mortalidade padronizada por idade por aneurisma da aorta - particularmente entre as mulheres -, doença vascular periférica e endocardite (Tabela 1).

A Tabela 2 mostra a taxa de mortalidade cardiovascular padronizada pela idade para os estados brasileiros, estratificada por sexo, em 1990 e 2015; enquanto a Figura 1 apresenta o comportamento dessa taxa em intervalos de cinco anos a partir de 1990. A queda na mortalidade diferiu-se entre os estados, sendo mais acentuada (acima de 40%) nas regiões Sudeste e Sul do país e no Distrito Federal. Por outro lado, as menores quedas ocorreram nos estados das regiões Norte e Nordeste, que passaram a apresentar as taxas mais elevadas em 2015 (Tabela 2 e Figura 1).

A Figura 2 mostra o ranking das causas específicas de mortalidade cardiovascular em 1990 (painel superior) e 2015 (painel inferior). Em 1990, a doença cerebrovascular era a principal causa de morte cardiovascular em cinco estados brasileiros - Alagoas, Espírito Santo, Maranhão, Piauí e Sergipe -, ultrapassando, nessas localidades, a doença cardíaca isquêmica. Em 2015, por sua vez, a predominância da doença cardiovascular só foi observada no estado do Amapá. Observa-se, ainda em 2015, a doença cardíaca hipertensiva como terceira causa de morte cardiovascular na maioria dos estados, posição que foi alternada entre outras doenças cardiovasculares e a cardiomiopatia no ano de 1990. Por fim, observou-se que, em 2015, o aneurisma de aorta ocupou a sexta posição entre as causas de morte, e a mortalidade por cardiopatia reumática torno-se menos comum.

DISCUSSÃO

Com base nas estimativas do GBD 2015 referentes à variação da mortalidade por DCV no Brasil e nos estados brasileiros, observa-se queda consistente em suas taxas de mortalidade padronizada por idade, principalmente devido à redução na mortalidade das DCV mais prevalentes - doença cerebrovascular e cardiopatia isquêmica, sendo esta a principal causa de morte no Brasil em 2015²2. Malta DC, Morais Neto OL, da Silva Jr. JB. Plano de ações estratégicas para o enfrentamento das doenças crônicas não transmissíveis (DCNT) no Brasil. Brasília: Ministério da Saúde; 2011.^,33. Ribeiro AL, Duncan BB, Brant LC, Lotufo PA, Mill JG, Barreto SM. Cardiovascular health in Brazil: Trends and perspectives. Circulation 2016;133(4):422-33.. No entanto, é importante enfatizar que a redução da mortalidade ocorreu de forma heterogênea: além de ter sido menor nos estados com pior condição socioeconômica, ela atingiu um platô na maioria dos estados nos últimos cinco anos. Esses dois achados, juntamente com o envelhecimento da população brasileira¹1. Schmidt MI, Duncan BB, Azevedo e Silva G, Menezes AM, Monteiro CA, Barreto SM, et al. Chronic non-communicable diseases in brazil: Burden and current challenges. Lancet 2011;377:1949-61.^,22. Malta DC, Morais Neto OL, da Silva Jr. JB. Plano de ações estratégicas para o enfrentamento das doenças crônicas não transmissíveis (DCNT) no Brasil. Brasília: Ministério da Saúde; 2011., que levará a um aumento do número absoluto de mortes por DCV no Brasil nas próximas décadas, independente da redução na taxa de mortalidade padronizada por idade, fazem com que as DCV mereçam um papel de destaque na agenda brasileira de políticas de saúde.

Acredita-se que a queda da mortalidade por DCV no Brasil seja fruto da melhoria da situação socioeconômica de grande parte da população e também das políticas públicas realizadas nas últimas décadas¹¹11. Santosa A, Wall S, Fottrell E, Hogberg U, Byass P. The development and experience of epidemiological transition theory over four decades: asystematic review. Global Health Action 2014;7:23574.^,1212. Rasella D, Harhay MO, Pamponet ML, Aquino R, Barreto ML. Impact of primary health care on mortality from heart and cerebrovascular diseases in Brazil: anationwide analysis of longitudinal data. BMJ 2014;349:4014.^,1313. Roth GA, Forouzanfar MH, Moran AE, Barber R, Nguyen G, Feigin VL, et al. Demographic and epidemiologic drivers of global cardiovascular mortality. N Eng J Med 2015;372:1333-41.. Objetivamente, podemos citar o maior controle dos fatores de risco para DCV aterosclerótica, como hipertensão e tabagismo³3. Ribeiro AL, Duncan BB, Brant LC, Lotufo PA, Mill JG, Barreto SM. Cardiovascular health in Brazil: Trends and perspectives. Circulation 2016;133(4):422-33.^,1414. Levy D, de Almeida LM, Szklo A. The Brazil SimSmoke policy simulation model: The effect of strong tobacco control policies on smoking prevalence and smoking-attributable deaths in a middle income nation. PLoS Medicine 2012;9:e1001336., além de melhores condições de tratamento dos eventos agudos, como infarto agudo do miocárdio e acidente vascular encefálico¹⁵15. Marcolino MS, Brant LC, Araujo JG, Nascimento BR, Castro LR, Martins P, et al. Implementation of the myocardial infarction system of care in city of Belo Horizonte, Brazil. Arq Bras Cardiol 2013;100(4):307-14.^,1616. Martins SC, Pontes-Neto OM, Alves CV, de Freitas GR, Filho JO, Tosta ED, et al. Past, present, and future of stroke in middle-income countries: the Brazilian experience. Int J Stroke 2013;8 (Suppl A100):106-11.. Alguns fatores contribuíram para essas melhorias, como a expansão da rede de Atenção Básica e, portanto, da prevenção primária e secundária de DCV por meio do acesso ao diagnóstico e tratamento¹⁷17. Macinko J, Harris MJ. Brazil's family health strategy-delivering community-based primary care in a universal health system. N Eng J Med 2015;372:2177-81.^,1818. Dourado I, Oliveira VB, Aquino R, Bonolo P, Lima-Costa MF, Medina MG, et al. Trends in primary health care-sensitive conditions in brazil: The role of the family health program (Project ICSAP-Brazil). Medical Care 2011;49:577-84.; a implementação de políticas públicas de caráter populacional para controle dos fatores de risco, como aquelas voltadas para o controle do tabagismo - que o reduziram em 50% de 1990 a 2010¹⁴14. Levy D, de Almeida LM, Szklo A. The Brazil SimSmoke policy simulation model: The effect of strong tobacco control policies on smoking prevalence and smoking-attributable deaths in a middle income nation. PLoS Medicine 2012;9:e1001336. -; e a criação, em 2003, do sistema de atendimento a urgências e emergências, que cobre atualmente dois terços da população brasileira, facilitando o acesso ao tratamento hospitalar precoce¹⁹19. Machado CV, Salvador FG, O'Dwyer G. Mobile emergency care service: analysis of Brazilian policy. Rev Saúde Pública 2011;45(3):519-28..

Apesar da redução na mortalidade por DCV refletir uma melhora das condições de vida da população brasileira nas últimas décadas, a análise por estados mostra uma importante variação regional, com estados menos desenvolvidos apresentando menor redução na mortalidade. Análises prévias realizadas no Brasil mostram que indivíduos da raça/cor da pele preta e com pior condição socioeconômica apresentam maior taxa de mortalidade por DCV³3. Ribeiro AL, Duncan BB, Brant LC, Lotufo PA, Mill JG, Barreto SM. Cardiovascular health in Brazil: Trends and perspectives. Circulation 2016;133(4):422-33., e constituem o grupo com o maior número de ocorrências de mortes prematuras por DCV²⁰20. Lotufo PA, Fernandes TG, Bando DH, Alencar AP, Bensenor IM. Income and heart disease mortality trends in sao paulo, brazil, 1996 to 2010. Int J Cardiol 2013;167(6):2820-3.. Esse tipo de óbito, em indivíduos entre 30 e 69 anos, gera grande impacto na vida dos acometidos e maior custo para o sistema de saúde²2. Malta DC, Morais Neto OL, da Silva Jr. JB. Plano de ações estratégicas para o enfrentamento das doenças crônicas não transmissíveis (DCNT) no Brasil. Brasília: Ministério da Saúde; 2011..

Ao analisar as causas cardiovasculares específicas, os resultados revelam que, entre as DCV, a cardiopatia isquêmica é a principal causa de morte cardiovascular em todo o território nacional - com exceção do Amapá -, seguida pelas doenças cerebrovasculares. Esse dado está em consonância com a já realizada transição epidemiológica no Brasil, sendo as DCV comunicáveis, como Chagas e doença reumática, relativamente pouco prevalentes desde 1990¹1. Schmidt MI, Duncan BB, Azevedo e Silva G, Menezes AM, Monteiro CA, Barreto SM, et al. Chronic non-communicable diseases in brazil: Burden and current challenges. Lancet 2011;377:1949-61.. Além disso, o predomínio da cardiopatia isquêmica como causa de morte pode refletir o melhor controle da hipertensão arterial, fortemente associada à doença cerebrovascular, quando comparada a outros fatores de risco mais associados à cardiopatia isquêmica, como dislipidemia e diabetes³3. Ribeiro AL, Duncan BB, Brant LC, Lotufo PA, Mill JG, Barreto SM. Cardiovascular health in Brazil: Trends and perspectives. Circulation 2016;133(4):422-33.. De fato, o aumento da prevalência de diabetes no Brasil, acompanhado da epidemia de obesidade, é um desafio que deverá ser enfrentado para que se mantenha a redução da mortalidade por DCV nos anos vindouros.

Enquanto a mortalidade pelas DCV mais prevalentes apresentou queda de 1990 a 2015, os dados deste estudo mostram que houve aumento da mortalidade por aneurisma de aorta, doença vascular periférica e endocardite, além de estabilidade da mortalidade por fibrilação atrial. Apesar da variação nas taxas de mortalidade por aneurisma de aorta, doença vascular periférica e endocardite serem relevantes, elas ainda têm pequeno impacto na mortalidade por causas cardiovasculares em 2015. No que se refere à doença vascular periférica, esses dados são compatíveis com a crescente e alta prevalência dessa doença em todo o mundo, principalmente entre as mulheres²¹21. Fowkes FG, Rudan D, Rudan I, Aboyans V, Denenberg JO, McDermott MM, et al. Comparison of global estimates of prevalence and risk factors for peripheral artery disease in 2000 and 2010: asystematic review and analysis. Lancet 2013;382:1329-40., e podem refletir o impacto do crescimento da prevalência de diabetes no Brasil³3. Ribeiro AL, Duncan BB, Brant LC, Lotufo PA, Mill JG, Barreto SM. Cardiovascular health in Brazil: Trends and perspectives. Circulation 2016;133(4):422-33.. Entretanto, o fato de ter havido redução significativa do tabagismo no Brasil nos últimos anos - um dos principais fatores de risco para aneurisma de aorta e doença vascular periférica²²22. Lu L, Mackay DF, Pell JP. Meta-analysis of the association between cigarette smoking and peripheral arterial disease. Heart 2014;100:414-23. -, leva-nos a questionar se essas são tendências reais ou se ocorrem devido a outros fatores, como maior reconhecimento e diagnóstico dessas causas de óbito em anos recentes ou eventuais mudanças da codificação. No caso do aneurisma de aorta - doença com período longo de exposição -, os efeitos da redução recente na prevalência de tabagismo podem ainda não ter sido observados.

Ao analisar as diferenças entre os sexos, os dados do presente estudo sugerem que as mudanças no Brasil apresentam o mesmo padrão observado no restante do mundo: conforme o nível de desenvolvimento aumenta, a mortalidade por DCV tende a cair primeiro entre as mulheres. Assim, a redução mais expressiva da mortalidade padronizada por idade em mulheres nas regiões Norte e Nordeste, em contraste com a redução semelhante entre os sexos no Sudeste e no Sul, pode sugerir que o Norte e o Nordeste ainda apresentam atraso na redução das taxas de mortalidade entre homens por apresentarem menor desenvolvimento e, consequentemente, pior acesso aos serviços de saúde.

O fato da redução da mortalidade por DCV ter atingido um platô nos últimos cinco anos sugere a necessidade de renovação das estratégias de enfrentamento dessas doenças. Esforços de políticas de saúde pública têm sido realizados em todo o mundo para estimular o controle de fatores de risco e condutas de saúde, visando à redução da carga global de DCNT - com foco nas DCV - nas próximas décadas. Recomendações internacionais têm sido publicadas, com metodologias e cronogramas que se diferem discretamente, mas com objetivos finais similares. Desde a Assembleia Mundial da Saúde em maio de 2012, os governos de 194 países entraram em acordo sobre o primeiro objetivo de mortalidade global sobre DCNT - incluindo as DCV -, e assumiram o compromisso de reduzir a mortalidade prematura - entre 30 e 70 anos - em 25% até 2025²³23. World Health Organization. 65th World Health Assembly closes with new global health measures. Sixty-fifth World Health Assembly. 2012.. Para tanto, pactuou-se um quadro de monitoramento global, com 25 indicadores agregados em 3 blocos - mortalidade e morbidade; fatores de risco; e respostas dos sistemas nacionais - e 9 metas globais voluntárias, para a prevenção e o controle das DCNT. Membro dessa assembleia, o governo brasileiro lançou o Plano de Ações Estratégicas para o Enfrentamento das DCNT no Brasil, com métricas e desafios em acordo com o plano em elaboração pela Organização Mundial da Saúde (OMS)²2. Malta DC, Morais Neto OL, da Silva Jr. JB. Plano de ações estratégicas para o enfrentamento das doenças crônicas não transmissíveis (DCNT) no Brasil. Brasília: Ministério da Saúde; 2011.^,2424. Malta DC, Silva Jr. JB. Brazilian strategic action plan to combat chronic non-communicable diseases and the global targets set to confront these diseases by 2025: a review. Epidemiol Serv Saúde 2013;22:155-64.^,2525. United Nations. Political declaration of the high-level meeting of the general assembly on the prevention and control of non-communicable diseases. General Assembly 2011..

Nesse contexto, algumas estratégias implementadas pelo Ministério da Saúde do Brasil para o enfrentamento das DCV devem ser destacadas: a criação da Organização da Vigilância de DCNT - que objetiva conhecer a epidemiologia das doenças crônicas e agravos, além de apoiar as políticas de promoção à saúde - e o desenvolvimento da Política Nacional de Promoção da Saúde - que tem priorizado ações no campo de educação alimentar, atividade física, prevenção do tabagismo e alcoolismo. Além disso, a expansão da Atenção Básica em Saúde realizada nos últimos anos - que abrange cerca de 60% da população brasileira - foi concomitante a uma maior disponibilização de fármacos para DCV, como anti-hipertensivos e hipoglicemiantes²2. Malta DC, Morais Neto OL, da Silva Jr. JB. Plano de ações estratégicas para o enfrentamento das doenças crônicas não transmissíveis (DCNT) no Brasil. Brasília: Ministério da Saúde; 2011.^,2424. Malta DC, Silva Jr. JB. Brazilian strategic action plan to combat chronic non-communicable diseases and the global targets set to confront these diseases by 2025: a review. Epidemiol Serv Saúde 2013;22:155-64..

O lapso temporal desde o estabelecimento do Plano de Ações ainda não permite avaliar seus resultados. Ainda assim, pode-se presumir que, mesmo com as dificuldades político-econômicas enfrentadas nas últimas décadas, os dados de mortalidade por DCV, segundo o modelo GBD, apontam para um avanço do Brasil em direção às metas estabelecidas pelas ações globais para a redução da mortalidade prematura por DCNT.

As limitações dos modelos do estudo GBD já foram discutidas previamente¹⁰10. Mortality GBD, Causes of Death C. Global, regional, and national age-sex specific all-cause and cause-specific mortality for 240 causes of death, 1990-2013: A systematic analysis for the global burden of disease study 2013. Lancet 2015;385:117-71.. Apesar da melhora na completude da coleta dos dados de mortalidade do Brasil de 1990 a 2015 demonstradas por alguns estudos²⁶26. Lima EE, Queiroz BL. Evolution of the deaths registry system in Brazil: associations with changes in the mortality profile, under-registration of death counts, and ill-defined causes of death. Cad Saúde Pública 2014;30(8):1721-30.^,2727. Paes NA. Avaliação da cobertura dos registros de o´bitos dos estados brasileiros em 2000. Rev Saúde Pública 2005;39(6):882-90., as estimativas do estudo GBD 2015 indicam que a integridade das contagens de mortes no Brasil permaneceram em torno de 90%, nas décadas de 1990 e 2000, com melhora lenta na qualidade dos dados e na evolução das taxas de mortalidade¹⁰10. Mortality GBD, Causes of Death C. Global, regional, and national age-sex specific all-cause and cause-specific mortality for 240 causes of death, 1990-2013: A systematic analysis for the global burden of disease study 2013. Lancet 2015;385:117-71.. Em alguns grupos de doenças, nota-se uma inadequação dos modelos à realidade brasileira, como a baixa mortalidade por cardiopatia reumática - inclusive em queda, de acordo com os dados apresentados -, que contrasta com os dados de prevalência existentes no país²⁸28. Nascimento BR, Beaton AZ, Nunes MC, Diamantino AC, Carmo GA, Oliveira KK, et al. Echocardiographic prevalence of rheumatic heart disease in brazilian schoolchildren: Data from the PROVAR study. Int J Cardiol 2016;219:439-45.^,2929. Ribeiro GS, Tartof SY, Oliveira DW, Guedes AC, Reis MG, Riley LW, et al. Surgery for valvular heart disease: a population-based study in a Brazilian urban center. PloS One 2012;7:e37855.. Propõe-se que para essa doença, em países em desenvolvimento nos quais a incidência em crianças e adolescentes ainda é elevada, sejam adotados modelos diferentes para adultos e escolares, considerando a inadequação de sua notificação como causa básica de outros desfechos adversos - como as cirurgias de troca valvar²⁹29. Ribeiro GS, Tartof SY, Oliveira DW, Guedes AC, Reis MG, Riley LW, et al. Surgery for valvular heart disease: a population-based study in a Brazilian urban center. PloS One 2012;7:e37855..

O GBD constitui-se em uma iniciativa robusta e abrangente, do ponto de vista epidemiológico, para as estimativas de mortalidade por DCV em todo o território brasileiro, especialmente em regiões nas quais os dados primários são escassos. As imprecisões do modelo para o Brasil não afetam os principais resultados e a grande contribuição da abordagem GBD para o rastreamento dos riscos de mortalidade. A principal força deste estudo é demonstrar a consistente redução de mortalidade por DCV ajustada por idade no país, apesar do aumento observado nas taxas absolutas de mortalidade, possivelmente relacionado às mudanças na distribuição etária da população.

Este estudo tem grande relevância para a avaliação de resultados de ações de promoção de saúde, além de mostrar os desafios para a formulação, o planejamento e a adequação das políticas públicas de saúde atuais. Tendências regionais de mortalidade precoce por alguns grupos de doenças devem ser cuidadosamente analisadas, buscando-se a customização das estratégias para as realidades das diferentes unidades da federação.

CONCLUSÃO

Os dados do GBD 2015 mostram redução da mortalidade global por DCV padronizada por idade no Brasil entre 1990 e 2015. Essa redução foi mais pronunciada nos estados das regiões Sul e Sudeste, e menos significativa no Norte e no Nordeste, podendo ter sido influenciada pelos índices de desenvolvimento econômico. Apesar dessa queda na mortalidade global por DCV, observou-se aumento da mortalidade ajustada para algumas condições, como aneurisma de aorta, doença vascular periférica e endocardite.

O envelhecimento populacional é responsável pelo aumento da mortalidade absoluta por DCV, evidenciando que o país deve manter, ou mesmo aumentar, os investimentos em prevenção, controle e tratamento dessas doenças.

REFERÊNCIAS

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