ABSTRACT:

Introduction:

In Brazil, the Food and Nutrition Surveillance System (Sistema de Vigilância Alimentar e Nutricional - SISVAN) provides continuous data on the nutritional status and food intake of the population user of primary health care to elaborate actions, programs, and policies.

Objective:

This article describes the percentage of registration in the system, percentage of use, and coverage of food intake monitoring between 2008 and 2013.

Methods:

This is an ecological study that characterizes the registered population according to federation units, macro-regions, and/or life stages. The indicators used were percentage of registration and use and coverage. The analysis used descriptive statistics, a linear regression model, and Spearman’s correlation.

Results:

In 2010, approximately 100.00% of the cities had at least one individual registered in the system while the percentage of use was 22.4%. National coverage ranged from 0.13 to 0.4% between 2008 and 2013, with a statistically significant increasing trend. The Midwest showed the highest regional coverage. All life stages presented increasing coverage trend, especially children and pregnant women.

Conclusion:

Despite the continuous data collection, food intake assessment proved to be incipient, and its distribution in the cities was low. Implementation of the National Food and Nutrition Policy can be enhanced by overcoming central issues, such as physical structure and training of professionals, which prevent the progress of system consolidation.

Keywords:
Nutrition programs and policies; Nutritional surveillance; Public health care coverage

INTRODUCTION

In Brazil, the National Food and Nutrition Surveillance System (Sistema Nacional de Vigilância Alimentar e Nutricional - SISVAN) is a Health Information System (HIS), part of the Food and Nutrition Surveillance (Vigilância Alimentar e Nutricional - VAN) strategies, whose purpose is to provide continuous data on the nutritional status and food intake (FI) of the population user of primary care (PC) in the public health system (Sistema Único de Saúde - SUS) to elaborate actions, programs, and policies that promote proper and healthy eating habits, such as prevention and treatment of nutritional diseases¹1. Coutinho JG, Cardoso AJC, Toral N, Silva ACF, Ubarana JA, Aquino KKNC, et al. A organização da Vigilância Alimentar e Nutricional no Sistema Único de Saúde: histórico e desafios atuais. Rev Bras Epidemiol 2009; 12(4): 688-99 [Internet]. Disponível em: Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1415-790X2009000400018&lng=pt (Acessado em: 18 de janeiro de 2013).
http://www.scielo.br/scielo.php?script=s... ^,22. Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Marco de referência da vigilância alimentar e nutricional na atenção básica. Brasília (DF): Ministério da Saúde; 2015..

The SISVAN initiative emerged internationally in the second half of the 20th century focusing on fighting food and nutritional deficiencies in underdeveloped countries³3. Batista-Filho M, Rissin A. Vigilância alimentar e nutricional: antecedentes, objetivos e modalidades. A VAN no Brasil. Cad Saúde Pública 1993; 9(Suppl. 1): S99-105 [Internet]. Disponível em: Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?pid=S0102-311X1993000500011&script=sci_arttext (Acessado em: 18 de janeiro de 2015).
http://www.scielo.br/scielo.php?pid=S010... . In Brazil, after several pilot projects, the extinct National Food and Nutrition Institute (Instituto Nacional de Alimentação e Nutrição - INAN), connected to the Ministry of Health (MOH), nationally implemented SISVAN by Directive No. 1,156/90⁴4. Brasil. Portaria nº 1.156, de 31 de agosto de 1990. Institui o Sistema de Vigilância Alimentar e Nutricional - SISVAN. Brasília: Diário Oficial da República Federativa do Brasil; 1990 (Seção 1). Disponível em: Disponível em: http://189.28.128.100/nutricao/docs/legislacao/portaria_sisvan.pdf (Acessado em: 18 de janeiro de 2015).
http://189.28.128.100/nutricao/docs/legi... , and VAN was established on SUS by Law No. 8,080/90⁵5. Brasil. Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990. Dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências. Brasília: Diário Oficial da República Federativa do Brasil ; 1990 (Seção 1). Disponível em: Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8080.htm (Acessado em: 18 de janeiro de 2015).
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/lei... . The National Food and Nutrition Policy (Política Nacional de Alimentação e Nutrição - PNAN) provides for VAN in its third guideline as a guiding framework in planning nutritional care on SUS to integrate the assistance⁶6. Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Atenção Básica. Política Nacional de Alimentação e Nutrição. Brasília (DF): Ministério da Saúde ; 2012..

The monitoring of FI markers on VAN is a support tool for nutritional care, which facilitates the identification of gaps and opportunities in promoting proper and healthy eating habits both individually and collectively²2. Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Marco de referência da vigilância alimentar e nutricional na atenção básica. Brasília (DF): Ministério da Saúde; 2015.; and has become increasingly relevant in the current scenario of nutritional transition. In the past decades, child malnutrition progressively decreased in most of the country, followed by a fast increase in obesity and associated chronic conditions in different life stages, as well as the persistence of specific nutritional deficiencies⁷7. Batista-Filho M, Rissin A. A transição nutricional no Brasil: tendências regionais e temporais. Cad Saúde Pública 2003; 19(Suppl. 1): 181-91 [Internet]. Disponível em: Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?pid=S0102-311X2003000700019&script=sci_abstract&tlng=pt (Acessado em: 18 de janeiro de 2015).
http://www.scielo.br/scielo.php?pid=S010... ^,88. Jaime PC, Santos LMP. Transição nutricional e a organização do cuidado em alimentação e nutrição na Atenção Básica em saúde. Divulg Saúde Debate 2014; 51: 77-85 [Internet]. Disponível em: Disponível em: http://pesquisa.bvsalud.org/ripsa/resource/pt/lil-771500 (Acessado em: 18 de janeiro de 2015).
http://pesquisa.bvsalud.org/ripsa/resour... .

After the 1974-1975 National Household Income Survey (Estudo Nacional de Despesa Familiar - ENDEF), the first to evaluate FI in the country, an increasing number of VAN sources have described the changes in food acquisition and dietary patterns⁹9. Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (FIBGE). Estudo Nacional da Despesa Familiar - ENDEF: dados preliminares. Rio de Janeiro: IBGE; 1978. Disponível em: Disponível em: http://biblioteca.ibge.gov.br/visualizacao/monografias/GEBIS%20-%20RJ/ConsumoAlimentar/v1%20t1%20-%20Parte%204%20-%20DF,%20RO,%20AC,%20AM,%20RR,%20PA,%20AM,%20GO%20e%20MT.pdf (Acessado em: 18 de janeiro de 2015).
http://biblioteca.ibge.gov.br/visualizac... ^,1010. Galeazzi MMA, Domene SMA, Sichieri R. Estudo multicêntrico sobre consumo alimentar. Cadernos de Debate. Brasília: Cadernos de Debate. Instituto Nacional de Alimentação e Nutrição, Ministério da Saúde/Núcleo de Estudos em Alimentação, Universidade Estadual de Campinas; 1997.^,1111. Brasil. Ministério da Saúde. Pesquisa de Prevalência do Aleitamento Materno nas Capitais e no Distrito Federal, 1999. Brasília (DF): Ministério da Saúde ; 1999.^,1212. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Pesquisa de Orçamentos Familiares 2002-2003: análise da disponibilidade domiciliar de alimentos e do estado nutricional no Brasil. Rio de Janeiro: IBGE ; 2005.^,1313. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Pesquisa de Orçamentos Familiares 2008-2009: avaliação nutricional da disponibilidade domiciliar de alimentos no Brasil. Rio de Janeiro: IBGE ; 2010a.^,1414. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Pesquisa de orçamentos familiares 2008-2009: análise do consumo alimentar pessoal no Brasil. Rio de Janeiro: IBGE ; 2011a.^,1515. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Pesquisa Nacional de Saúde 2013: percepção do estado de saúde, estilos de vida e doenças crônicas. Rio de Janeiro: IBGE ; 2014.^,1616. Bortolini GA, Gubert MB, Santos LMP. Consumo alimentar entre crianças brasileiras com idade de 6 a 59 meses. Cad Saúde Pública 2012; 28(9): 1759-71 [Internet]. Disponível em: Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/csp/v28n9/v28n9a14.pdf (Acessado em: 18 de janeiro de 2015).
http://www.scielo.br/pdf/csp/v28n9/v28n9... ^,1717. Martins APB, Levy RB, Claro RM, Moubarac JC, Monteiro CA. Participação crescente de produtos ultraprocessados na dieta brasileira (1987-2009). Rev Saúde Pública 2013; (4):656-65 [Internet]. Disponível em: Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/rsp/v47n4/0034-8910-rsp-47-04-0656.pdf (Acessado em: 18 de janeiro de 2015).
http://www.scielo.br/pdf/rsp/v47n4/0034-... ^,1818. Souza AM, Pereira RA, Yokoo EM, Levy RB, Sichieri R. Most consumed foods in Brazil: National Dietary Survey 2008-2009. Rev Saude Publica 2013; 47(Suppl. 1): 190S-9S [Internet]. Disponível em: Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?pid=S0034-89102013000700005&script=sci_arttext&tlng=en (Acessado em: 16 de abril de 2016).
http://www.scielo.br/scielo.php?pid=S003... ^,1919. Jaime PC, Stopa SR, Oliveira TP, Vieira ML, Szwarcwald CL, Malta DC. Prevalência e distribuição sociodemográfica de marcadores de alimentação saudável, Pesquisa Nacional de Saúde, Brasil 2013. Epidemiol Serv Saúde 2015; 24(2): 267-76 [Internet]. Disponível em: Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S2237-96222015000200267&lng=en (Acessado em: 16 de abril de 2016).
http://www.scielo.br/scielo.php?script=s... . According to the 2008-2009 Household Budget Survey (HBS), the participation of fresh foods, minimally processed foods, and culinary ingredients - characteristic of nutritionally complete meals - in the total of calories consumed by Brazilian families decreased when compared to snacks and fast food - low in fibers and micronutrients and rich in fat, sodium, and sugar -, which increased¹⁴14. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Pesquisa de orçamentos familiares 2008-2009: análise do consumo alimentar pessoal no Brasil. Rio de Janeiro: IBGE ; 2011a.. Currently, the increase in production, supply, and participation of ultra-processed, highly caloric, palatable, convenient, and cheap products represents the main change in the global food system associated with the rise in obesity²⁰20. Monteiro CA, Levy RB, Claro RM, Castro IRR, Cannon G. A new classification of foods based on the extent and purpose of their processing. Cad Saúde Pública 2010; 26(11): 2039-49 [Internet]. Disponível em: Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0102-311X2010001100005 (Acessado em: 18 de janeiro de 2015).
http://www.scielo.br/scielo.php?script=s... ^,2121. Swinburn BA, Sacks G, Hall KD, McPherson K, Finegood DT, Moodie ML, et al. The global obesity pandemic: shaped by global drivers and local environments. The Lancet 2011; 378(9793): 804-14 [Internet]. Disponível em: Disponível em: http://www.thelancet.com/pdfs/journals/lancet/PIIS0140-6736%2811%2960813-1.pdf (Acessado em: 18 de janeiro de 2015).
http://www.thelancet.com/pdfs/journals/l... ^,2222. Moubarac JC, Parra DC, Cannon G, Monteiro CA. Food classification systems based on food processing: significance and implications for policies and actions: a systematic literature review and assessment. Curr Obes Rep 2014; 3(2): 256-72 [Internet]. Disponível em: Disponível em: http://link.springer.com/article/10.1007%2Fs13679-014-0092-0#page-1 (Acessado em: 18 de janeiro de 2015).
http://link.springer.com/article/10.1007... .

One the first local proposals for intake monitoring was the Basic Food Basket by SISVAN, result of the 1994 Eating Habits Survey of Teresina (Pesquisa de Hábito Alimentar de Teresina - PHAT), in which a group of foods and culinary items representing the dietary profile of a region had its cost monitored by SISVAN from Piauí (SISVAN/PI)²³23. Instituto Nacional de Alimentação e Nutrição (INAN). Ministério da Saúde. Boletim Nacional do SISVAN. Brasília (DF): Ministério da Saúde ; 1996.. However, the national registry of FI markers on SISVAN started only after implementation of the online version of the system - SISVAN Web - in 2008. The data collected were recorded in specific forms of FI markers available for children younger than six months, aged six months to two years, two to five years, and five years or older. For children younger than five years, the questions focused on the previous day, and for those older than five years, the preceding seven days. They covered breastfeeding, introduction to complementary feeding, consumption of food markers, and healthy or risk behaviors for deficiency diseases or overweight²⁴24. Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Protocolos do Sistema de Vigilância Alimentar e Nutricional - SISVAN na assistência à saúde. Brasília (DF): Ministério da Saúde ; 2008..

The main example of application of intake data from this system to manage national food and nutrition actions is the recommendation of SISVAN indicators for children younger than two years being used as one of the parameters to monitor the National Strategy for Healthy Complementary Feeding (Estratégia Nacional para Alimentação Complementar Saudável - ENPACS), currently part of the Breastfeed and Feed Brazil Strategy (Estratégia Amamenta e Alimenta Brasil - EAAB)²⁵25. Brasil. Ministério da Saúde. Rede Internacional em Defesa do Direito de Amamentar (IBFAN). ENPACS: Estratégia Nacional Para Alimentação Complementar Saudável: caderno do tutor. Brasília (DF): Ministério da Saúde ; 2010b. 108p. (Série F. Comunicação e Educação em Saúde).^,2626. Brasil. Ministério da Saúde. Monitoramento da implementação da ENPACS: Passo a passo para facilitar a utilização do sistema de gerenciamento de implementação da Enpacs. Brasília (DF): Ministério da Saúde ; 2011b.^,2727. Ferreira CS, Cherchiglia ML, César CC. O Sistema de Vigilância Alimentar e Nutricional como instrumento de monitoramento da Estratégia Nacional para Alimentação Complementar Saudável. Rev Bras Saúde Mater Infant 2013; 13(2): 167-77 [Internet]. Disponível em: Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1519-38292013000200010 (Acessado em: 18 de janeiro de 2015).
http://www.scielo.br/scielo.php?script=s... .

Given the relevance of the topic, the historical prioritization of population surveys as source of VAN information, the recent incorporation of the consumption component to the system, and the lack of studies about the coverage of this indicator, the present study aimed to describe the percentage of registration in SISVAN Web, percentage of use of the FI component, and coverage of FI monitoring, according to years, macro-regions, and life stages, between 2008 and 2013.

METHODS

This work is an epidemiological study of ecological design that describes the population treated in the PC of SUS and registered in SISVAN Web, between 2008 and 2013, according to life stages and/or federation units (FUs) and macro-regions.

The variables used originated from SISVAN Web secondary data, after the request of the database from the General Coordination of Food and Nutrition (Coordenação Geral de Alimentação e Nutrição - CGAN) of MOH, and public reports available on the Internet.

The indicators constructed to verify system performance related to FI monitoring were:

Users of SUS are the population who utilizes public and free health services and do not have health insurance, considering minimal the number of people with insurance that have their nutrition monitored by PC of SUS and those who would pay the costs of private services directly. It was calculated by subtracting the number of people with health insurance (National Regulatory Agency for Private Health Insurance and Plans/Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS)²⁹29. Agência Nacional de Saúde Suplementar. ANS TABNET [Internet]. Brasília: Agência Nacional de Saúde Suplementar. Disponível em: Disponível em: http://www.ans.gov.br/anstabnet/ (Acessado em: 02 de agosto de 2015).
http://www.ans.gov.br/anstabnet/... from the total resident population (Brazilian Institute of Geography and Statistics/Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE)²⁸28. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). [Internet]. Brasília (DF): Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Disponível em: Disponível em: https://www.ibge.gov.br/estatisticas-novoportal/por-cidade-estado-estatisticas.html (Acessado em: 02 de agosto de 2015).
https://www.ibge.gov.br/estatisticas-nov... .

Coverage data were also stratified into pre-school children (0 to 4 years), schoolchildren (5 to 9 years), adolescents (10 to 19 years), adults (20 to 59 years), older adults (60 years or older), and pregnant women. This indicator was constructed for 2008 to 2012, due to the lack of data about the reference population stratified by age group available for 2013.

In addition, the Census and ANS databases had no information about pregnant women. For this reason, the estimate of pregnant users of SUS was calculated based on the methodology previously adopted by MOH³⁰30. Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Atenção Básica. Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ): manual instrutivo - anexo: ficha de qualificação dos indicadores [Internet]. Brasília (DF): Ministério da Saúde ; 2012. Disponível em: Disponível em: http://www.saude.ba.gov.br/dab/arquivos/PMAQ_manual_instrutivo_anexo.pdf (Acessado em 15 de outubro de 2015).
http://www.saude.ba.gov.br/dab/arquivos/... , that is, multiplying the total of pregnant women estimated for the city (number of live births of the previous year + 10% of losses from abortions and under-reporting) by the percentage of fertile women users of SUS (female population aged 10 to 49 years minus female population aged 10 to 49 years with health insurance). We used the database from the Live Birth Information System (Sistema de Informação sobre Nascidos Vivos - SINASC) to estimate the number of pregnant women³¹31. Sistema de Informações sobre Nascidos Vivos. Nascidos Vivos - 1994 a 2016 [Internet]. Brasília: Ministério da Saúde. Disponível em: Disponível em: http://www2.datasus.gov.br/DATASUS/index.php?area=0205&id=6936 (Acessado em: 02 de agosto de 2015).
http://www2.datasus.gov.br/DATASUS/index... .

We assessed the correlation between coverage of FI monitoring and the following sociodemographic and health variables: Human Development Index (HDI) from the Atlas of Human Development in Brazil³²32. Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento. Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada. Fundação João Pinheiro Atlas do Desenvolvimento Humano do Brasil [Internet]. Disponível em: Disponível em: http://www.atlasbrasil.org.br/2013/ (Acessado em: 02 de agosto de 2015).
http://www.atlasbrasil.org.br/2013/... ; per capita Gross Domestic Product (GDP), resident population, and population density from the Technology Department of the public health system (Departamento de Informática do Sistema Único de Saúde - DATASUS)/IBGE³³33. Departamento de Informática do SUS (DATASUS). Informações de Saúde (TABNET) [Internet]. Brasília (DF): Ministério da Saúde . Disponível em: Disponível em: http://www2.datasus.gov.br/DATASUS/index.php?area=02 (Acessado em: 02 de agosto de 2015).
http://www2.datasus.gov.br/DATASUS/index... ; estimates of users of SUS covered by community health agents (agentes comunitários de saúde - ACS) and Family Health teams (equipes Saúde da Família - eSF) from the Department of Primary Care of the Ministry of Health (Departamento de Atenção Básica do Ministério da Saúde - DAB/MS)³⁴34. Departamento de Atenção Básica/Ministério da Saúde (DAB/MS). Histórico Cobertura SF [Internet]. Brasília (DF): Ministério da Saúde . Disponível em: Disponível em: http://dab.saude.gov.br/portaldab/historico_cobertura_sf.php (Acessado em: 02 de agosto de 2015).
http://dab.saude.gov.br/portaldab/histor... ; and number of nutritionists in PC and Health Care Networks (Rede de Atenção à Saúde - RAS) from the National Registry of Health Facilities (Cadastro Nacional de Estabelecimento de Saúde - CNES)³⁵35. Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES). Departamento de Informática do SUS (DATASUS). Disponível em: Disponível em: http://cnes.datasus.gov.br/ (Acessado em 15 de outubro de 2015).
http://cnes.datasus.gov.br/... . Due to the lack of information in all years, we decided to conduct the correlation only for 2010.

Table 1 describes the socioeconomic and demographic variables of FUs used in the correlation.

Among the 43 equipment available on CNES considered as belonging to RAS, eight were classified as PC equipment: Health Academy, Family Health Support Center (Centro de Apoio à Saúde da Família - CASF), Health Center/Basic Health Unit (Unidade Básica de Saúde - UBS), Community Health Center, Family Health Unit, Mixed Health Unit, Mobile River Unit, and Mobile Land Unit.

We explored the estimates of temporal variation with descriptive statistics (mean and frequency) and a linear regression model, in which the total coverage was the outcome and year was the explanatory variable. We used 95%CI (confidence interval of 95%) to examine the statistical significance of temporal variations.

The relationship between coverage indicators and socioeconomic, demographic, and health variables was determined by Spearman’s non-parametric correlation analysis, due to the non-normal data distribution. We adopted a significance level < 0.05. Analyses were calculated on Stata 13.1³⁶36. StataCorp. 2013. Stata Statistical Software: Release 13. College Station, TX: StataCorp LP., and the software Tab for Windows - TabWin 3.6 b³⁷37. Tabwin - Tab para Windows 3.6b [Internet]. Versão 3.6b. Brasília (DF): Departamento de Informática do SUS. Disponível em: Disponível em: http://www2.datasus.gov.br/DATASUS/index.php?area=060805 (Acessado em: 15 de outubro de 2015).
http://www2.datasus.gov.br/DATASUS/index... produced the maps.

The Research Ethics Committee (REC) of Faculdade de Saúde Pública da Universidade de São Paulo (FSP/USP) approved this research under the CAAE: 43033415.7.0000.5421, in compliance with the Editorial Policy of MOH, approved by Directive No. 884/2011, which regulates the transfer of data from HIS national bases managed by the Secretariat of Health Care (Secretaria de Atenção à Saúde - SAS)³⁸38. Brasil. Portaria nº 884, de 13 de dezembro de 2011. Estabelece o fluxo para solicitação de cessão de dados dos bancos nacionais dos Sistemas de Informação. Brasília (DF): Diário Oficial da República Federativa do Brasil; 2011 (Seção 1). Disponível em: http://andromeda.ensp.fiocruz.br/etica/sites/default/files/documentos/PRT%20884_2011.pdf
http://andromeda.ensp.fiocruz.br/etica/s... .

RESULTS

Table 2 describes FUs according to health variables in 2010.

Nationally, approximately 100.00% of the cities had one or more individuals registered in the system in 2010; however, only 22.4% of the cities included at least one FI registry in SISVAN Web in the same year. The Midwest region reached 36.7% of use, while the Northeast, only 16.0% (Table 2).

Considering the period analyzed (2008 to 2013), the percentage of registration remained above 95% in all years, while the percentage of use ranged from 19.4% in 2008 to 32.5% in 2013 (data not shown).

Figure 1 presents the coverage maps of FI assessment between 2008 and 2013. During this period, the mean national coverage was minimal, ranging from 0.1 to 0.4% with a statistically significant increasing trend (+0.05; 95%CI 0.01 - 0.09), similarly to the Northeast (+0.04; 95%CI 0.01 - 0.08) and the Southeast (+0.06; 95%CI 0.02 - 0.11) regions (data not shown).

The Midwest and North macro-regions presented the best regional coverages in the period, and Tocantins had the highest state coverage of the country in 2012 (2.1%) The South, Northeast, and Southeast regions had the worst coverages in the period assessed, with Minas Gerais standing out from the other FUs of these regions, reaching 0.9% of coverage in 2013. Rondônia, Amapá, and Pernambuco did not reach even 0.1% of coverage in the last year (data not shown).

Table 3 shows the temporal variation of national FI coverage, according to life stages between 2008 and 2012. All age groups demonstrated statistically significant increasing trends, and, at the same time, low percentages every year. The groups that presented the best results were children (+0.42; 95%CI 0.24 - 0.60) and pregnant women (+0.41; 95%CI 0.26 - 0.57), with the highest frequencies and annual mean changes in percentage points (Table 3).

The correlation analysis between national coverage of FI monitoring by SISVAN Web and demographic, socioeconomic, and health variables, conducted in 2010, showed no statistical significance.

DISCUSSION

This study presents a broad picture of the FI monitoring done by SISVAN Web. In 2010, the percentage of registration was high (99.9%), and the percentage of cities that included at least one FI registry in the system was low (22.4%). Coverage of FI monitoring was minimal between 2008 and 2013 (0.1 to 0.4%)

The fact that more than 99.9% of the cities had at least one registration and the percentage of use was 22.4% (2010) means that, despite being connected to the system, less than one-fourth of the cities entered FI data in it. Ferreira et al. found that only 10.3 to 17.9% of the 40 cities from the Regional Health Superintendency of Belo Horizonte (Superintendência Regional de Saúde de Belo Horizonte - SRS-BH) registered data for the marker “distribution of breastfed infants aged 0 to 6 months” between 2008 and 2011²⁷27. Ferreira CS, Cherchiglia ML, César CC. O Sistema de Vigilância Alimentar e Nutricional como instrumento de monitoramento da Estratégia Nacional para Alimentação Complementar Saudável. Rev Bras Saúde Mater Infant 2013; 13(2): 167-77 [Internet]. Disponível em: Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1519-38292013000200010 (Acessado em: 18 de janeiro de 2015).
http://www.scielo.br/scielo.php?script=s... .

This wide connection between cities and SISVAN Web without the corresponding FI assessment and the predominance of registration of children and pregnant women could be explained by the history of the system, which was built based on monitoring indicators of nutritional status - implemented for even longer in health services - and conditionalities of child development with the Milk is Health Program (Programa Leite é Saúde - PLS), Incentive in Fighting Nutritional Deficiencies (Incentivo ao Combate às Carências Nutricionais - ICCN), and Family Allowance Program (Programa Bolsa Família - PBF). Coutinho et al. reported that about one-fourth of intake registrations in the system were of children younger than five years in 2008¹1. Coutinho JG, Cardoso AJC, Toral N, Silva ACF, Ubarana JA, Aquino KKNC, et al. A organização da Vigilância Alimentar e Nutricional no Sistema Único de Saúde: histórico e desafios atuais. Rev Bras Epidemiol 2009; 12(4): 688-99 [Internet]. Disponível em: Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1415-790X2009000400018&lng=pt (Acessado em: 18 de janeiro de 2013).
http://www.scielo.br/scielo.php?script=s... .

Among the few studies found in the scientific literature that explored the SISVAN coverage²⁷27. Ferreira CS, Cherchiglia ML, César CC. O Sistema de Vigilância Alimentar e Nutricional como instrumento de monitoramento da Estratégia Nacional para Alimentação Complementar Saudável. Rev Bras Saúde Mater Infant 2013; 13(2): 167-77 [Internet]. Disponível em: Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1519-38292013000200010 (Acessado em: 18 de janeiro de 2015).
http://www.scielo.br/scielo.php?script=s... ^,3939. Damé PKV, Pedroso MRO, Marinho CL, Gonçalves VM, Duncan BB, Fisher PD, et al. Sistema de Vigilância Alimentar e Nutricional (SISVAN) em crianças do Rio Grande do Sul, Brasil: cobertura, estado nutricional e confiabilidade dos dados. Cad Saúde Pública 2011; 27(11): 2155-65 [Internet]. Disponível em: Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0102-311X2011001100009 (Acessado em: 18 de janeiro de 2015).
http://www.scielo.br/scielo.php?script=s... ^,4040. Enes CC, Loiola H, Oliveira MRM. Cobertura populacional do Sistema de Vigilância Alimentar e Nutricional no Estado de São Paulo, Brasil. Ciênc Saúde Colet 2014; 19(5): 1543-51 [Internet]. Disponível em: Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1413-81232014000501543 (Acessado em: 16 de abril de 2016).
http://www.scielo.br/scielo.php?script=s... ^,4141. Jung NM, Bairros FS, Neutzling MB. Utilização e cobertura do Sistema de Vigilância Alimentar e Nutricional no Estado do Rio Grande do Sul, Brasil. Ciênc Saúde Colet 2014; 19(5): 1379-88 [Internet]. Disponível em: Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?pid=S1413-81232014000501379&script=sci_arttext (Acessado em: 18 de janeiro de 2015).
http://www.scielo.br/scielo.php?pid=S141... , most of them were strictly based on monitoring nutritional status. The authors revealed low coverages for this indicator in the states of São Paulo (2010) and Rio Grande do Sul (2006 and 2010), and in the city of Belo Horizonte (2008 to 2011).

Despite FI monitoring being possible in SISVAN since 2008, coverage remained incipient in all life stages and FUs. Some of the reasons for this scenario are related to system management as a whole, including the monitoring of nutritional status, as a physical structure; lack of credibility of the information generated; communication and collaboration between government branches; and low system interactivity and intelligence⁴²42. Camilo AMB, Camilo GB, Toledo GC, Camilo Júnior RD, Toledo CT. Vigilância nutricional no Brasil: criação e implementação do SISVAN. Rev APS 2011; 14(2): 224-8 [Internet]. Disponível em: Disponível em: https://aps.ufjf.emnuvens.com.br/aps/article/view/1034 (Acessado em: 16 de abril de 2016).
https://aps.ufjf.emnuvens.com.br/aps/art... . However, there are other reasons for intake coverage, specifically, being so poor. Education and training of health professionals for surveillance of FI indicators and increase in incentive for data collection - corresponding only to the first stage of the production cycle and care management - are characteristics indicated in the scientific literature.

In Minas Gerais, the FU with the best coverage of the Southeast region, two studies evaluated the system. In one of them, almost all interviewees responsible for SISVAN (n = 836) reported collecting weight and height data, but only 1/3 registered FI information⁴³43. Rolim MD, Lima SML, Barros DC, Andrade CLT. Avaliação do SISVAN na gestão de ações de alimentação e nutrição em Minas Gerais, Brasil. Ciênc Saúde Colet 2015; 20(8): 2359-69 [Internet]. Disponível em: Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?pid=s1413-81232015000802359&script=sci_abstract&tlng=pt (Acessado em: 16 de abril de 2016).
http://www.scielo.br/scielo.php?pid=s141... . The lack of spaces for training and update of professionals in data collection and use of information was related to this low percentage, given that the existing training courses are more aimed at assessment of nutritional status.

VAN training spaces are essential to qualify the performance of health managers and professionals in the early identification of nutritional issues and intervention. Currently, training courses are scarce and focused on anthropometric data collection, similarly to the macro-regional training held in 2005. Regarding periodicity, anthropometry training should happen once every semester, and more frequently in units where professional turnover is higher⁴⁴44. Bagni UV, Barros DC. Capacitação em antropometria como base para o fortalecimento do Sistema de Vigilância Alimentar e Nutricional no Brasil. Rev Nutr 2012; 25(3): 393-402 [Internet]. Disponível em: Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1415-52732012000300009 (Acessado em: 16 de abril de 2016).
http://www.scielo.br/scielo.php?script=s... , but we found no recommendations for other cases.

Another study mentioned that the process of implementing ENPACS stimulated intake data collection and almost half of the technical references of the cities declared collecting data from PC users; however, only 28.9% typed the data in the system, and 13.2% analyzed the reports²⁷27. Ferreira CS, Cherchiglia ML, César CC. O Sistema de Vigilância Alimentar e Nutricional como instrumento de monitoramento da Estratégia Nacional para Alimentação Complementar Saudável. Rev Bras Saúde Mater Infant 2013; 13(2): 167-77 [Internet]. Disponível em: Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1519-38292013000200010 (Acessado em: 18 de janeiro de 2015).
http://www.scielo.br/scielo.php?script=s... . At this point, we highlight the potential that certain actions have in boosting monitoring, despite not ensuring other stages of use of the data generated.

At present, the main example that the connection between actions or programs and monitoring could stimulate the implementation of SISVAN is the monitoring of health conditionalities of PBF participants, given that most of the data on nutritional status of SISVAN come from the program⁴⁵45. Nascimento FA, Silva SA, Jaime PC. Cobertura da avaliação do estado nutricional no Sistema de Vigilância Alimentar e Nutricional Brasileiro: 2008 a 2013. Cad Saúde Pública 2017; 33(12): e00161516..

Coelho et al. assessed eating habits of children younger than two years users of UBS in Diadema, São Paulo, with old intake forms from SISVAN Web, and indicated the validity of the instrument for VAN in PC, despite previous limitations⁴⁶46. Coelho LC, Asakura L, Sachs A, Erbert I, Novaes CRL, Gimeno SGA. Sistema de Vigilância Alimentar e Nutricional/SISVAN: conhecendo as práticas alimentares de crianças menores de 24 meses. Ciênc Saúde Colet 2015; 20(3): 727-38 [Internet]. Disponível em: Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1413-81232015000300727&lng=en (Acessado em: 18 de janeiro de 2016).
http://www.scielo.br/scielo.php?script=s... .

In 2015, FI assessment was reviewed, and new forms became available for infants younger than six months, children aged six months to two years, and those older than two years. After the review, all questions covered the previous day to avoid memory bias; questions about food consistency and color and eating habits were included; and formatting and language were improved to facilitate understanding and application of the instrument by any health professional⁴⁷47. Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Atenção Básica. Orientações para avaliação de marcadores de consumo alimentar na atenção básica [Internet]. Brasília (DF): Ministério da Saúde ; 2015. Disponível em: Disponível em: http://189.28.128.100/dab/docs/portaldab/publicacoes/marcadores_consumo_alimentar_atencao_basica.pdf (Acessado em: 15 de outubro de 2015).
http://189.28.128.100/dab/docs/portaldab... .

The recent restructuring of FI assessment forms in the system and the update of the Dietary Guidelines for the Brazilian Population and the Dietary Guidelines for Children Younger than Two Years were initiatives aimed at enhancing FI monitoring and promoting proper and healthy eating habits among the Brazilian population. However, the period assessed in the present study was prior to these initiatives, preventing their evaluation.

A hypothesis proposed that FUs with nutritionists had greater coverage since the difficulty in filling the previous intake form led to dependency on a specialized professional to use the instrument. Nevertheless, this supposition was not confirmed by the correlation analysis. We expect that the new form available facilitates intake data collection by any health professional responsible for managing food and nutrition in the territories.

Among the aspects that could influence the interpretation of the findings, we emphasize that the present results do not allow inferences for individuals, as this is an aggregate study with totally ecological analyses. The use of secondary data, including under-registration or errors in the information generation process, is a possible limitation. We took the precaution of obtaining information from national databases and conducting a thorough consistency analysis to minimize this issue. Other potential limitations are the lack of information about pregnant women from the reference population and of data stratified by life stages in 2013 to calculate the indicators. Estimating the number of pregnant women was an attempt to circumvent this issue partially. Regarding the percentage of registration and use, we underline that the study included cities with at least one record in the system, allowing us to find locations with a high percentage of use and low coverage.

CONCLUSION

Unprecedentedly, this study presented national coverage data on FI assessment of users of public health services registered in SISVAN Web in the five years after implementation of the markers of interest. Despite the continuous process of data collection of these indicators, confirmed by their increasing trend, this activity proved to be incipient, and its distribution in Brazilian cities was low in 2013.

Among the difficulties described in the literature, the lack of structure in populating the system and of training in the FI component, and the use of the data collected to support nutritional care are prominent. Further studies are necessary to analyze the difficulties involved in this process and create ways to overcome them. However, efforts and investments are being made in several areas to develop different VAN strategies, given its historical importance in the public health nutrition field and the scenario of food and nutritional transition.

Over its path, SISVAN has been a promise to support the work developed by health professionals and managers in the three branches of SUS management. In this regard, its use along the years indicates how this system can assist health care and management.

The implementation of PNAN - especially the VAN guideline - can be enhanced by overcoming issues that prevent the progress of system consolidation, including those that go beyond problems related to SISVAN development, such as the constant changes in technical staff, both in management and local care, and the insufficient connectivity between PC services in the country.

ACKNOWLEDGMENTS

We would like to thank Maria Laura da Costa Louzada for her assistance in statistical analyses.

References

Publication Dates

History