RESUMO:

O isolamento social imposto pela pandemia da COVID-19 traz à tona, de forma potencializada, alguns indicadores preocupantes sobre a violência doméstica e a violência familiar contra a mulher. As organizações voltadas ao enfrentamento da violência doméstica já observaram aumento da violência doméstica por causa da coexistência forçada, do estresse econômico e de temores sobre o coronavírus. O artigo busca estabelecer algumas relações entre o isolamento social durante a pandemia da COVID-19 e o aumento da violência contra as mulheres, levando em conta o contexto de uma sociedade patriarcal. Foram analisados dados, ainda incipientes, publicados pela imprensa de diversos países, bem como relatórios de organizações internacionais e organizações direcionadas ao enfrentamento da violência doméstica. Paralelamente, fez-se uma breve revisão de literatura com autores que discutem o papel social da mulher na sociedade.

Palavras-chave:
Coronavírus; Isolamento social; Violência doméstica; Violência contra a mulher

ABSTRACT:

The social isolation imposed by the COVID-19 pandemic brings out, in a empowered way, some worrying indicators about domestic violence and family violence against women. Organizations addressing domestic violence have already seen an increase in domestic violence due to forced coexistence, economic stress and fears about the Coronavirus. The article seeks to establish some relations between social isolation during the COVID-19 pandemic and the increase in violence against women, taking into account the context of a patriarchal society. Data, still incipient, published by the press of several countries were analyzed, as well as reports from international organizations and organizations focused on combating domestic violence. In parallel, a brief literature review with authors who discuss the social role of women in society.

Keywords:
Coronavirus; Social isolation; Domestic violence; Violence against women

A violência contra a mulher é um fenômeno global. Uma a cada três mulheres em idade reprodutiva sofreu violência física ou violência sexual perpetrada por um parceiro íntimo durante a vida, e mais de um terço dos homicídios de mulheres são perpetrados por um parceiro íntimo¹1. Stöckl H, Devries K, Rotstein A, Abrahams N, Campbell J, Watts C, et al. The global prevalence of intimate partner homicide: a systematic review. Lancet 2013; 382(9895): 859-65. https://doi.org/10.1016/S0140-6736(13)61030-2
https://doi.org/https://doi.org/10.1016/... . O isolamento social imposto pela pandemia da COVID-19 traz à tona, de forma potencializada, alguns indicadores preocupantes acerca da violência doméstica e familiar contra a mulher. As organizações voltadas ao enfrentamento da violência doméstica observaram aumento da violência doméstica por causa da coexistência forçada, do estresse econômico e de temores sobre o coronavírus²2. Suíça. Global Rapid Gender Analysis for Covid-19 [Internet]. Care International / International Rescue Committee; 2020 [acessado em 5 abr. 2020]. Disponível em: Disponível em: https://www.care-international.org/files/files/Global_RGA_COVID_RDM_3_31_20_FINAL.pdf
https://www.care-international.org/files... .

Embora as evidências a respeito dos impactos do isolamento sobre a violência doméstica e familiar sejam incipientes, notícias divulgadas na mídia e relatórios de organizações internacionais apontam para o aumento desse tipo de violência³3. Peterman A, Potts A, O’Donnell M, Thompson K, Shah N, Oertelt-Prigione S, et al. Pandemics and Violence Against Women and Children [Internet]. Center For Global Development; 2020 [acessado em 28 mar. 2020]. Disponível em: Disponível em: https://www.cgdev.org/sites/default/files/pandemics-and-violence-against-women-and-girls.pdf
https://www.cgdev.org/sites/default/file... . Na China, os registros policiais de violência doméstica triplicaram durante a epidemia⁴4. Wanqing Z. Domestic Violence Cases Surger During COVID-19 Epidemic. Sixth Tone [Internet] 2020 [acessado em 28 mar. 2020]. Disponível em: Disponível em: https://www.sixthtone.com/news/1005253/domestic-violence-cases-surge-during-covid-19epidemic
https://www.sixthtone.com/news/1005253/d... . Na Itália⁵5. La Provincia. Coronavirus: casi di violenza sulle donne raddopiatti in emergenza. La Provincia [Internet] 2020 [acessado em 28 mar. 2020]. Disponível em: Disponível em: https://www.laprovinciacr.it/news/italia-e-mondo/244892/coronavirus-casi-di-violenza-sulle-donne-raddoppiati-in-emergenza.html
https://www.laprovinciacr.it/news/italia... , na França⁶6. Euronews. Domestic violence cases jump 30% during lockdown in France. Euronews [Internet] 2020 [acessado em 28 mar. 2020]. Disponível em: Disponível em: https://www.euronews.com/2020/03/28/domestic-violence-cases-jump-30-during-lockdown-in-france
https://www.euronews.com/2020/03/28/dome... e na Espanha⁷7. Reuters. Calls to Spain’s Gender Violence Helpline Sharply During Lockdown. The New York Times [Internet] 2020 [acessado em 1º abr. 2020]. Disponível em: Disponível em: https://www.nytimes.com/reuters/2020/04/01/world/europe/01reuters-health-coronavirus-spain-domestic-violence.html
https://www.nytimes.com/reuters/2020/04/... também foi observado aumento na ocorrência de violência doméstica após a implementação da quarentena domiciliar obrigatória.

No Brasil, segundo a Ouvidoria Nacional dos Direitos Humanos (ONDH), do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH), entre os dias 1º e 25 de março, mês da mulher, houve crescimento de 18% no número de denúncias registradas pelos serviços Disque 100 e Ligue 180⁸8. Brasil. Coronavírus: sobe o número de ligações para canal de denúncia de violência doméstica na quarentena [Internet]. Brasil: Ouvidoria Nacional dos Direitos Humanos (ODNH), do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH); 2020 [acessado em 28 mar. 2020]. Disponível em: Disponível em: https://www.gov.br/mdh/pt-br/assuntos/noticias/2020-2/marco/coronavirus-sobe-o-numero-de-ligacoes-para-canal-de-denuncia-de-violencia-domestica-na-quarentena
https://www.gov.br/mdh/pt-br/assuntos/no... . No país, o necessário isolamento social para o enfrentamento à pandemia escancara uma dura realidade: apesar de chefiarem 28,9 milhões⁶6. Euronews. Domestic violence cases jump 30% during lockdown in France. Euronews [Internet] 2020 [acessado em 28 mar. 2020]. Disponível em: Disponível em: https://www.euronews.com/2020/03/28/domestic-violence-cases-jump-30-during-lockdown-in-france
https://www.euronews.com/2020/03/28/dome... de famílias, as mulheres brasileiras não estão seguras nem mesmo em suas casas.

Dos 3.739 homicídios de mulheres em 2019 no Brasil, 1.314 (35%) foram categorizados como feminicídios. Isso equivale a dizer que, a cada sete horas, uma mulher é morta pelo fato de ser mulher. Ao analisar o aspecto vínculo com o autor, revela-se que 88,8% dos feminicídios foram praticados por companheiros ou ex-companheiros⁷7. Reuters. Calls to Spain’s Gender Violence Helpline Sharply During Lockdown. The New York Times [Internet] 2020 [acessado em 1º abr. 2020]. Disponível em: Disponível em: https://www.nytimes.com/reuters/2020/04/01/world/europe/01reuters-health-coronavirus-spain-domestic-violence.html
https://www.nytimes.com/reuters/2020/04/... . Assim, é comum que as mulheres estejam expostas ao perigo enquanto são obrigadas a se recolherem ao ambiente doméstico.

No isolamento, com maior frequência, as mulheres são vigiadas e impedidas de conversar com familiares e amigos, o que amplia a margem de ação para a manipulação psicológica. O controle das finanças domésticas também se torna mais acirrado, com a presença mais próxima do homem em um ambiente que é mais comumente dominado pela mulher. A perspectiva da perda de poder masculino fere diretamente a figura do macho provedor, servindo de gatilho para comportamentos violentos.

A desigual divisão de tarefas domésticas, que sobrecarrega especialmente as mulheres casadas e com filhos, comprova como o ambiente do lar é mais uma esfera do exercício de poder masculino. Na maioria das vezes, a presença dos homens em casa não significa cooperação ou distribuição mais harmônica das tarefas entre toda a família, mas sim o aumento do trabalho invisível e não remunerado das mulheres⁹9. Federici S. O Ponto Zero da Revolução: trabalho doméstico, reprodução e luta feminista. São Paulo: Elefante; 2019.. Durante o isolamento social, seja em regime de home office, seja na busca pela manutenção de uma fonte de renda no trabalho informal, o trabalho doméstico não dá folga. Pelo contrário, aumenta à medida que há mais pessoas passando mais tempo em casa.

A construção do estereótipo de gênero feminino associa as mulheres à sensibilidade, às capacidades instintivas e intuitivas, opondo-as às questões universais, racionais, políticas e culturais. Desse modo, elas são destinadas à devoção pelo particular: o amor familiar, os cuidados domésticos, os projetos de maternidade⁹9. Federici S. O Ponto Zero da Revolução: trabalho doméstico, reprodução e luta feminista. São Paulo: Elefante; 2019.. Esse senso comum impede a distribuição justa das responsabilidades domésticas.

Os problemas elencados aqui, bem como muitas outras desigualdades que nos assolam, não são novidades trazidas pela pandemia da COVID-19. De forma tensa, vivemos a exacerbação de problemas que nos acompanham, reforçados por modelos de pensamentos retrógrados, misóginos e de ataque ao papel do Estado, encolhendo políticas públicas que seriam fundamentais para enfrentarmos de maneira mais justa o contexto da pandemia.

Lutar contra a máxima popular “em briga de marido e mulher, não se mete a colher” é um desafio urgente à nossa sociedade. O sentimento de posse do homem sobre a mulher e a naturalização da violência cotidiana, especialmente a invisibilização da violência simbólica¹⁰10. Bourdieu P. A dominação masculina. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil; 2002. sofrida por nós, têm em comum as raízes de uma sociedade patriarcal, androcêntrica e misógina. Desfrutar o lar como um ambiente seguro, de descanso e proteção deveria ser um direito básico garantido, mas na prática ainda é um privilégio de classe e de gênero.

Globalmente, assim como no Brasil, durante a pandemia da COVID-19, ao mesmo tempo em que se observa o agravamento da violência contra a mulher, é reduzido o acesso a serviços de apoio às vítimas, particularmente nos setores de assistência social, saúde, segurança pública e justiça. Os serviços de saúde e policiais são geralmente os primeiros pontos de contato das vítimas de violência doméstica com a rede de apoio. Durante a pandemia, a redução na oferta de serviços é acompanhada pelo decréscimo na procura, pois as vítimas podem não buscar os serviços em função do medo do contágio.

Para contornar essas dificuldades e acolher as denúncias de violência doméstica e familiar, o MMFDH lançou plataformas digitais dos canais de atendimento da ONDH: o aplicativo Direitos Humanos BR e o site ouvidoria.mdh.gov.br, que também poderão ser acessados nos endereços disque100.mdh.gov.br e ligue180.mdh.gov.br. Por meio desses canais, vítimas, familiares, vizinhos, ou mesmo desconhecidos poderão enviar fotos, vídeos, áudios e outros tipos de documentos que registrem situações de violência doméstica e outras violações de direitos humanos.

Contudo, o enfrentamento à violência contra a mulher no contexto da pandemia não pode se restringir ao acolhimento das denúncias. Esforços devem ser direcionados para o aumento das equipes nas linhas diretas de prevenção e resposta à violência, bem como para a ampla divulgação dos serviços disponíveis, a capacitação dos trabalhadores da saúde para identificar situações de risco, de modo a não reafirmar orientação para o isolamento doméstico nessas situações, e a expansão e o fortalecimento das redes de apoio, incluindo a garantia do funcionamento e ampliação do número de vagas nos abrigos para mulheres sobreviventes. As redes informais e virtuais de suporte social devem ser encorajadas, pois são meios que ajudam as mulheres a se sentirem conectadas e apoiadas e também servem como um alerta para os agressores de que as mulheres não estão completamente isoladas. Em países como França e Espanha, as mulheres vítimas de violência têm buscado ajuda nas farmácias, usando palavras de código para informar sobre a situação de violência¹¹11. Kottasová I. Women are using code words at pharmacies to escape domestic violence during lockdown. CNN [Internet] 2020 [acessado em 6 abr. 2020]. Disponível em: Disponível em: https://edition.cnn.com/2020/04/02/europe/domestic-violence-coronavirus-lockdown-intl/index.html
https://edition.cnn.com/2020/04/02/europ... .

Para o enfrentamento da violência doméstica e familiar contra a mulher no contexto da pandemia, todas as estratégias citadas são válidas e complementam-se. O isolamento social nesse momento é imprescindível para conter a escalada da COVID-19 no Brasil e, assim, minimizar a morbidade e a mortalidade associadas à doença. O Estado e a sociedade devem ser mobilizados para garantir às mulheres brasileiras o direito a viver sem violência. Embora estejam alijadas aos processos de tomada de decisão, as mulheres são a maioria da população brasileira e compõem a maior parte da força de trabalho em saúde. Logo, elas têm papel fundamental para a superação da pandemia e de suas graves consequências sanitárias, econômicas e sociais.

REFERÊNCIAS

Datas de Publicação

Histórico