RESUMO:

Introdução:

A aquisição de medicamentos responde por proporção importante dos gastos privados em saúde. O objetivo deste trabalho foi analisar o gasto privado com a compra de medicamentos e o comprometimento da renda familiar por idosos.

Métodos:

Inquérito populacional realizado em Praia Grande, São Paulo, 2013. O gasto mensal e o comprometimento da renda familiar per capita com a compra de medicamentos foram calculados com base nas informações obtidas nas entrevistas. As variáveis foram descritas em frequências absolutas e relativas, e os testes de hipótese utilizados foram o χ² de Pearson, o t de Student e a análise de variância (Anova), com nível de significância de 5%.

Resultados:

A prevalência de utilização de medicamentos foi de 61,2%, e o gasto médio mensal per capita, de R$ 34,59, sendo significativamente maior o comprometimento da renda para os indivíduos com maior escolaridade, sem doenças crônicas e beneficiários de planos de saúde.

Conclusão:

A prevalência de utilização de medicamentos foi baixa. O custo gerado pela aquisição de medicamentos é uma das formas pelas quais pode se manifestar a desigualdade na sociedade. A ampliação da provisão gratuita de medicamentos seria necessária para expandir o acesso e evitar gastos, sobretudo àqueles que possuem planos de saúde privados, mas que não conseguem arcar com as despesas de tratamento medicamentoso.

Palavras-chave:
Serviços de saúde para idosos; Custos de medicamentos; Atenção primária à saúde

INTRODUÇÃO

Desafios enfrentados pelos sistemas de saúde, incluindo o brasileiro, são o envelhecimento da população e aumento da prevalência de doenças crônicas não transmissíveis. Essa mudança no perfil demográfico e epidemiológico, juntamente com a crescente incorporação de novas tecnologias, eleva os custos com saúde. Desse modo, as políticas públicas precisam estar preparadas para atender a essa nova realidade e garantir, com o menor impacto econômico possível, o acesso aos cuidados de saúde para os idosos¹1. Miranda GMD, Mendes ACG, Silva ALA. O envelhecimento populacional brasileiro: desafios e consequências sociais atuais e futuras. Rev Bras Geriatr Gerontol 2016; 19(3): 507-19. http://dx.doi.org/10.1590/1809-98232016019.150140
https://doi.org/http://dx.doi.org/10.159... ^,22. Salisbury C. Multimorbidity: redesigning health care for people who use it. Lancet 2012; 380(9836): 7-9. https://doi.org/10.1016/S0140-6736(12)60482-6
https://doi.org/https://doi.org/10.1016/... ^,33. Schmidt MI, Duncan BB, Silva GA, Menezes AM, Monteiro CA, Barreto SM, et al. Chronic non-communicable diseases in Brazil: burden and current challenges. Lancet2011; 377(9781): 1949-61. https://doi.org/10.1016/S0140-6736(11)60135-9
https://doi.org/https://doi.org/10.1016/... .

De acordo com a Pesquisa de Orçamentos Familiares (POF) 2008-2009, o uso de medicamentos responde por proporção importante dos gastos em saúde, especialmente para a população mais carente. O acesso a esses fármacos por meio do setor público ainda enfrenta barreiras, desencadeando, muitas vezes, a necessidade de aquisição de medicamentos em farmácias privadas, gerando gastos (out-of-pocket) que interferem na renda familiar⁴4. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Pesquisa de orçamentos familiares 2008-2009: despesas, rendimento e condições de vida. Rio de Janeiro: Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística; 2010..

Há grande parcela da população idosa brasileira sem recursos financeiros para arcar com esses custos. Nesses casos, o serviço público é a única forma de acesso ao tratamento medicamentoso, o que é garantido nas políticas do Sistema Único de Saúde (SUS). Assegurar a ampliação do acesso aos medicamentos, de forma racional, e reduzir os gastos privados são prioridades da Política Nacional de Medicamentos⁵5. Brasil. Ministério da Saúde. Portaria nº 3.916, de 30 de outubro de 1998. Dispõe sobre a aprovação da Política Nacional de Medicamentos. Diário Oficial da República Federativa do Brasil 1998; Seção 1: 18-22. e de programas específicos como o de Assistência Farmacêutica para Hipertensão Arterial e Diabetes Mellitus⁶6. Brasil. Ministério da Saúde. Portaria nº 371/GM, de 4 de março de 2002. Institui o Programa Nacional de Assistência Farmacêutica para Hipertensão Arterial e Diabetes Mellitus. Brasília: Ministério da Saúde; 2002..

O acesso da população a medicamentos pelo SUS tem aumentado no Brasil, particularmente no estado de São Paulo⁷7. Monteiro CN, Gianini RJ, Barros MBA, Cesar CLG, Goldbaum M. Access to medication in the Public Health System and equity: populational health surveys in São Paulo, Brazil. Rev Bras Epidemiol 2016; 19(1): 26-37. http://dx.doi.org/10.1590/1980-5497201600010003
https://doi.org/http://dx.doi.org/10.159... , entretanto a cobertura universal e a equidade no acesso ainda são desafios⁸8. Colet CF, Borges PEM, Amador TA. Perfil de gastos com medicamentos entre idosos em diferentes grupos socioeconômicos. Rev Bras Geriatr Gerontol 2016; 19(4): 591-601. http://dx.doi.org/10.1590/1809-98232016019.150038
https://doi.org/http://dx.doi.org/10.159... . O presente estudo teve como objetivo analisar o gasto privado com a compra direta de medicamentos por idosos em um município do estado de São Paulo.

METODOLOGIA

Inquérito populacional realizado com indivíduos de 60 anos ou mais, não institucionalizados, de ambos os sexos, residentes nos setores censitários urbanos de Praia Grande, São Paulo, município com aproximadamente 260 mil habitantes, o qual foi classificado, em 2008, por Viana et al.⁹9. Viana ALD, Rocha JSY, Elias PE, Ibañez N, Bousquat A. Atenção básica e dinâmica urbana nos grandes municípios paulistas. Brasil. Cad Saúde Pública 2008; 24 (Supl. 1): S79-90. http://dx.doi.org/10.1590/S0102-311X2008001300013
https://doi.org/http://dx.doi.org/10.159... como tendo baixa complexidade na rede de atenção à saúde e indicadores sociais menos favoráveis. Em contrapartida, foi o primeiro da região metropolitana da Baixada Santista a implantar a Estratégia Saúde da Família (ESF), atingindo cobertura de 70% em 2009, acima da média do estado de São Paulo¹⁰10. Brasil. Ministério da Saúde. Departamento de Informática do SUS. Banco de dados do Sistema Único de Saúde (DATASUS). Brasília: Ministério da Saúde ; 2016..

Em Praia Grande, como na maioria dos municípios brasileiros, a aquisição de medicamentos pode ocorrer nas unidades públicas de saúde ou por meio da compra direta em farmácias privadas. Quanto ao Programa Farmácia Popular, criado pelo governo federal para ampliar o acesso aos medicamentos, no período das entrevistas apresentava cobertura inexpressiva no município¹¹11. Brasil. Sala de apoio à gestão estratégica [Internet]. Brasília: Ministério da Saúde ; 2016 [acessado em fev. 2016]. Disponível em: Disponível em: http://sage.saude.gov.br/ #
http://sage.saude.gov.br/... .

Este trabalho consiste em um recorte temático de um projeto de pesquisa intitulado Mix Público Privado na Utilização de Serviços de Atenção Primária, que partiu da hipótese da existência de um importante entrelaçamento entre o setor público e o privado na utilização de serviços de saúde no Brasil.

Foi realizada uma amostragem probabilística por conglomerados, em dois estágios, considerando os setores censitários como unidade primária. No primeiro estágio, 40 setores censitários foram sorteados com probabilidade proporcional ao tamanho de residentes, com base no censo demográfico de 2010. Em cada setor, pela listagem de todos os domicílios existentes, selecionaram-se, por meio de sorteio sistemático, 40 domicílios, perfazendo o total de 1.600 sorteados. Para um erro de amostragem de 10 pontos percentuais, um efeito do delineamento de 2 e nível de 95% para os intervalos de confiança, o tamanho de amostra mínimo foi calculado em 200 idosos.

As entrevistas domiciliares face a face ocorreram no período de outubro de 2012 a abril de 2013, por meio de questionários estruturados, aplicados por entrevistadores previamente treinados e que sempre trabalhavam em duplas. Todos os idosos residentes no domicílio eram entrevistados a respeito de suas características demográficas, condições de saúde e uso dos serviços de saúde. O Critério de Classificação Econômica Brasil (CCEB)¹²12. Associação Brasileira de Empresas de Pesquisa (São Paulo). Critério de Classificação Econômica Brasil. Dados com Base no Levantamento Sócio Econômico: 2011. São Paulo: Associação Brasileira de Empresas de Pesquisa; 2012. foi utilizado para aferir as condições socioeconômicas da família.

As perguntas referentes à utilização de medicamentos foram aplicadas a todos os que faziam uso de medicamentos nos 15 dias que antecederam à entrevista. Os idosos foram questionados sobre: responsável pela indicação ou prescrição, nomes dos medicamentos, posologia, uso contínuo ou não, local de aquisição e valor pago em reais no caso de compra em farmácia privada. Foi solicitada aos entrevistados a embalagem, receita ou bula dos produtos farmacêuticos utilizados para minimizar as taxas de não respostas, em geral, por esquecimento.

O valor gasto individual mensal foi calculado pelo somatório de todos os valores despendidos pelo idoso na aquisição dos medicamentos em farmácias privadas (out-of-pocket) para um mês de tratamento e informados durante a entrevista. Quando o valor gasto não era informado pelo idoso, esse valor era estimado por meio da média simples entre os preços máximos ao consumidor permitidos pela legislação para cada laboratório farmacêutico, incluindo o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) com a alíquota de 18%, aplicada no estado de São Paulo¹³13. Brasil. Ministério da Saúde. Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos. Listas de preços de medicamentos [Internet]. Brasília: Agência Nacional de Vigilância Sanitária; 2012 [acessado em 1º jun. 2016]. 640 p. Disponível em: Disponível em: http://portal.anvisa.gov.br/documents/374947/410050/LISTA%2BCONFORMIDADE_2012-10-23.pdf/90114996-07c2-42b9-9e46-4d1354236473
http://portal.anvisa.gov.br/documents/37... . A média simples evitou possíveis distorções causadas por preços discrepantes, praticados por alguns laboratórios farmacêuticos.

Para fins de cálculo do valor gasto, quando a posologia de algum medicamento não era informada, considerava-se a posologia padrão em sua indicação principal, tomando como referência o Formulário Terapêutico Nacional¹⁴14. Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos. Departamento de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos. Formulário Terapêutico Nacional 2010. Rename 2010. Brasília: Ministério da Saúde ; 2010. 1140 p..

O valor médio gasto em farmácias privadas foi calculado pela média aritmética entre os valores médios per capita mensais. O comprometimento de renda com a compra de medicamentos foi obtido pela divisão do valor médio gasto pela renda familiar per capita e o quociente multiplicado por 100, a fim de expressar o total na forma de porcentagem. A razão entre as variáveis foi calculada com base no quociente entre os valores médio gastos.

Todas as variáveis categóricas foram descritas em frequências absolutas e relativas e as variáveis numéricas por meio de média e desvio padrão. Os testes de hipótese utilizados foram: o χ² de Pearson para as variáveis categóricas e o teste t de Student, para dois grupos independentes; e a análise de variância (Anova), para mais de dois grupos independentes, para comparação entre as médias. O teste de normalidade utilizado para a distribuição das variáveis numéricas foi o de Shapiro-Wilk. O nível de significância adotado em todas as análises foi de 5%. As análises foram realizadas pelo módulo survey do pacote estatístico Stata 10.0 para amostras complexas.

Classificaram-se os medicamentos usados quanto ao grupo anatômico, nível 1 de acordo com o Anatomical Therapeutic Chemical Classification System (ATC)¹⁵15. World Health Organization (WHO). WHO Collaborating Centre for Drug Statistics Methodology [Internet]. ATC/DDD Index 2016. World Health Organization; 2016 [acessado em fev. 2016]. Disponível em: Disponível em: http://www.whocc.no/atcddd/
http://www.whocc.no/atcddd/... , em:

Os demais grupos foram unidos e denominados de outros.

O estudo foi aprovado pelo Comitê de Ética em Pesquisa da Universidade Católica de Santos (parecer nº 01341012400005536, de 18 de junho de 2012).

RESULTADOS

Participaram do estudo 289 idosos, amostra superior à mínima calculada (n = 200), com média de idade de 69,4 e mediana de 68 anos. A prevalência de utilização de medicamentos nos 15 dias anteriores à entrevista foi de 61,2% (n = 177). O número de medicamentos utilizados variou entre um e 11, com média de 2,9 medicamentos por pessoa. Segundo os entrevistados, 69,5% dos medicamentos foram prescritos por profissionais de saúde do SUS, e 75,7% dos idosos obtiveram pelo menos um dos fármacos no SUS.

Na Tabela 1, observa-se que a maioria era mulher, com classificação socioeconômica C, baixa escolaridade, cujo SUS era a primeira alternativa nos cuidados de saúde, sem plano privado, com patologia crônica e que frequentou um serviço de saúde no último ano. Em relação à percepção de saúde, estava distribuída equilibradamente entre boa e regular/ruim.

O gasto médio per capita com medicamentos foi de R$ 34,59. O gasto e o comprometimento da renda foram maiores para os idosos com escolaridade superior a oito anos de estudo, sem doenças crônicas, beneficiários de planos de saúde, afiliados ao setor privado (Tabela 2).

Os medicamentos foram agrupados em sistemas anatômicos, no primeiro nível da classificação ATC, e apresentaram-se as porcentagens de uso, de aquisição no SUS e de gasto com a compra direta em farmácias privadas de cada nível estudado (Tabela 3). Medicamentos para tratar doenças do sistema cardiovascular exibiram a maior frequência de utilização, seguidos daqueles para o trato alimentar e metabolismo, sangue e órgãos hematopoiéticos e sistema nervoso. A aquisição dos medicamentos para esses quatro sistemas anatômicos ocorreu predominantemente no SUS. Foram classificados como outros todos os medicamentos que não se enquadravam em nenhum desses sistemas.

Os medicamentos classificados como sistema cardiovascular foram os mais utilizados (46,0%), especialmente os subgrupos farmacológicos inibidores da enzima conversora da angiotensina (35,7%) e diuréticos de teto baixo tiazídicos (21,9%). O gasto privado per capita com essa classe foi de R$ 34,16.

Os medicamentos para o trato alimentar e metabolismo foram também muito utilizados pelos idosos, sendo 80% deles hipoglicemiantes orais. Nesse grupo o gasto médio per capita foi de R$ 30,19. Os medicamentos para o sangue e órgãos hematopoiéticos e sistema nervoso também foram bastante consumidos, com gasto médio per capita de R$ 12,31 e R$ 26,23, respectivamente.

DISCUSSÃO

O perfil sociodemográfico observado entre os idosos entrevistados é condizente com dados oficiais sobre o município¹⁶16. Brasil. Ministério da Saúde. Coordenação de Saúde da Pessoa Idosa. Sistema de Indicadores de Saúde e Acompanhamento de Políticas do Idoso (SISAP). Brasília: Ministério da Saúde ; 2010., com predomínio de população de baixa escolaridade e renda e cujo SUS é a primeira referência para os cuidados de saúde.

O número de idosos encontrado foi superior ao previsto no cálculo da amostra. Esse fato pode ser explicado de dois modos, não excludentes: migração acelerada de aposentados para a Baixada Santista e aceitação maior dos idosos em participar das entrevistas.

A porcentagem de idosos que relataram ter frequentado um serviço de saúde nos últimos 12 meses foi inferior aos achados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD 1998 e 2003)¹⁷17. Lima-Costa MF, Loyola Filho AI, Matos DL. Tendências nas condições de saúde e uso de serviços de saúde entre idosos brasileiros: um estudo baseado na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (1998, 2003). Cad Saúde Pública 2007; 23(10): 2467-78. http://dx.doi.org/10.1590/S0102-311X2007001000021
https://doi.org/http://dx.doi.org/10.159... e da Pesquisa Nacional de Saúde 2013¹⁸18. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Pesquisa Nacional de Saúde 2013. Rio de Janeiro: IBGE; 2013., sendo esse indicador importante para avaliar o acesso aos serviços de saúde por uma população específica. No caso de Praia Grande, com ampla cobertura da ESF, esse resultado é contrário ao esperado¹⁹19. Pinto LF, Giovanella L. Do Programa à Estratégia Saúde da Família: expansão do acesso e redução das internações por condições sensíveis à atenção básica (ICSAB). Ciênc Saúde Coletiva 2018; 23(6): 1903-14. http://dx.doi.org/10.1590/1413-81232018236.05592018
https://doi.org/http://dx.doi.org/10.159... .

Outro indicador comumente empregado para avaliar o acesso aos serviços de saúde costuma ser a utilização de medicamentos, que, em nosso estudo, foi inferior aos resultados obtidos por outras pesquisas²⁰20. Flores VB, Benvegnu LA. Use of medicines by the elderly in Santa Rosa, Rio Grande do Sul State, Brazil. Cad Saúde Pública 2008; 24(6): 1439-46. http://dx.doi.org/10.1590/S0102-311X2008000600024
https://doi.org/http://dx.doi.org/10.159... ^,2121. Loyola Filho AI, Uchoa E, Lima-Costa MF. A population-based study on use of medication by the elderly in Greater Metropolitan Belo Horizonte, Minas Gerais, Brazil. Cad Saúde Pública 2006; 22(12): 2657-67. http://dx.doi.org/10.1590/S0102-311X2006001200015
https://doi.org/http://dx.doi.org/10.159... ^,2222. Marin MJS, Cecílio LCO, Perez AEWUF, Santella F, Silva CBA, Gonçalves-Filho JR, et al. Caracterização do uso de medicamentos entre idosos de uma unidade do Programa Saúde da Família. Cad Saúde Pública 2008; 24(7): 1545-55. http://dx.doi.org/10.1590/S0102-311X2008000700009
https://doi.org/http://dx.doi.org/10.159... ^,2323. Neves SJF, Marques APO, Leal MCC, Diniz AS, Medeiros TS, Arruda IKG. Epidemiology of medication use among the elderly in an urban area of Northeastern Brazil. Rev Saúde Pública 2013; 47(4): 759-68. http://dx.doi.org/10.1590/S0034-8910.2013047003768
https://doi.org/http://dx.doi.org/10.159... ^,2424. Muniz ECS, Goulart FC, Lazarini CA, Marin MJS. Analysis of medication use by elderly persons with supplemental health insurance plans. Rev Bras Geriatr Gerontol 2017; 20(3): 374-86. http://dx.doi.org/10.1590/1981-22562017020.160111
https://doi.org/http://dx.doi.org/10.159... ^,2525. Ribeiro AQ, Rozenfeld S, Klein CH, César CC, Acurcio FA. Inquérito sobre uso de medicamentos por idosos aposentados. Belo Horizonte, MG. Rev Saúde Pública 2008; 42(4): 724-32. http://dx.doi.org/10.1590/S0034-89102008005000031
https://doi.org/http://dx.doi.org/10.159... . Diferentes variáveis podem interferir na adesão à medicação, entre elas o custo econômico do tratamento²⁶26. Briesacher BA, Gurwitz JH, Soumerai SB. Patients at-risk for cost-related medication nonadherence: a review of the literature. J Gen Intern Med 2007; 22(6): 864-71. https://doi.org/10.1007/s11606-007-0180-x
https://doi.org/https://doi.org/10.1007/... ^,2727. Loyola Filho AI, Firmo JOA, Mambrini JVM, Peixoto SV, Souza-Junior PRB, Bof De Andrade F, et al. Costrelated underuse of medications in older adults: ELSI-Brazil. Rev Saúde Pública 2018; 52 (Supl. 2): 8s. http://dx.doi.org/10.11606/s1518-8787.2018052000622
https://doi.org/http://dx.doi.org/10.116... . Como tivemos como foco principal os gastos e o comprometimento da renda, a discussão aconteceu nesse contexto. Além disso, não foi questionado durante as entrevistas se os idosos haviam deixado de usar algum medicamento prescrito e quais os motivos que os levaram a isso, sendo essa uma limitação do trabalho para se aprofundar na questão da subutilização.

Com prevalência de doenças crônicas no município semelhante à nacional para a mesma faixa etária²⁸28. Passos VMA, Assis TD, Barreto SM. Hipertensão arterial no Brasil: estimativa de prevalência a partir de estudos de base populacional. Epidemiol Serv Saúde 2006; 15(1): 35-45. http://dx.doi.org/10.5123/S1679-49742006000100003
https://doi.org/http://dx.doi.org/10.512... e autopercepção de saúde regular ou ruim de 35,4%, o custo econômico pode ter contribuído com a baixa utilização de medicamentos, como observado em outros estudos²⁹29. Heisler M, Langa KM, Eby EL, Fendrick AM, Kabeto MU, Piette JD. The health effects of restricting prescription medication use because of cost. Med Care 2004; 42(7): 626-34. https://doi.org/10.1097/01.mlr.0000129352.36733.cc
https://doi.org/https://doi.org/10.1097/... ^,3030. Lima-Costa MF, Barreto SM, Giatti L. Condições de saúde, capacidade funcional, uso de serviços de saúde e gastos com medicamentos da população idosa brasileira: um estudo descritivo baseado na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios. Cad Saúde Pública 2003; 19(3): 735-43. http://dx.doi.org/10.1590/S0102-311X2003000300006
https://doi.org/http://dx.doi.org/10.159... ^,3131. Safran DG, Neuman P, Schoen C, Kitchman MS, Wilson IB, Cooper B, et al. Prescription drug coverage and seniors: findings from a 2003 national survey. Health Aff 2005; 24: 152-67. https://doi.org/10.1377/hlthaff.w5.152
https://doi.org/https://doi.org/10.1377/... ^,3232. Luz TCB, Loyola Filho AI, Lima-Costa MF. Estudo de base populacional da subutilização de medicamentos por motivos financeiros entre idosos na Região Metropolitana de Belo Horizonte, Minas Gerais, Brasil. Cad Saúde Pública 2009; 25(7): 1578-86. http://dx.doi.org/10.1590/S0102-311X2009000700016
https://doi.org/http://dx.doi.org/10.159... . Além disso, Praia Grande conta com 41,2% de idosos vivendo com renda de até um salário mínimo e 10% em situação de pobreza³³33. Brasil. Ministério da Saúde. Sistema de Indicadores de Saúde e Acompanhamento de Políticas do Idoso [Internet]. Brasília: Ministério da Saúde ; 2010 [acessado em jun. 2014]. Disponível em: Disponível em: http://www.saudeidoso.icict.fiocruz.br/
http://www.saudeidoso.icict.fiocruz.br/... .

O gasto médio per capita com medicamentos foi de R$ 34,59, referente a 5,6% do salário mínimo vigente à época (R$ 622), valor percentualmente inferior ao verificado em estudo de base populacional no Brasil³⁰30. Lima-Costa MF, Barreto SM, Giatti L. Condições de saúde, capacidade funcional, uso de serviços de saúde e gastos com medicamentos da população idosa brasileira: um estudo descritivo baseado na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios. Cad Saúde Pública 2003; 19(3): 735-43. http://dx.doi.org/10.1590/S0102-311X2003000300006
https://doi.org/http://dx.doi.org/10.159... . A baixa prevalência de utilização de fármacos associada ao reduzido gasto médio per capita com medicamentos no município sugerem a ocorrência de subutilização de medicamentos.

O gasto médio per capita com a aquisição de medicamentos maior entre os idosos do sexo masculino e com maior escolaridade corrobora com as informações advindas da PNAD³⁰30. Lima-Costa MF, Barreto SM, Giatti L. Condições de saúde, capacidade funcional, uso de serviços de saúde e gastos com medicamentos da população idosa brasileira: um estudo descritivo baseado na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios. Cad Saúde Pública 2003; 19(3): 735-43. http://dx.doi.org/10.1590/S0102-311X2003000300006
https://doi.org/http://dx.doi.org/10.159... e da Pesquisa Nacional de Saúde³⁴34. Mengue SS, Tavares NUL, Costa KS, Malta DC, Silva Júnior JB. Fontes de obtenção de medicamentos para tratamento de hipertensão arterial no Brasil: análise da Pesquisa Nacional de Saúde, 2013. Rev Bras Epidemiol 2015; 18(Supl. 2): 192-203. http://dx.doi.org/10.1590/1980-5497201500060017
https://doi.org/http://dx.doi.org/10.159... . Aqueles com menor escolaridade, em contrapartida, adquiriram seus medicamentos no SUS. A garantia de acesso aos medicamentos no setor público é essencial, sobretudo para a população de baixa renda, pois em alguns casos essas despesas podem se tornar nocivas ao orçamento familiar. Estudo de base populacional realizado em período semelhante ao deste trabalho mostrou que o gasto catastrófico com a aquisição de medicamentos esteve presente em 3,2% dos domicílios brasileiros³⁵35. Luiza VL, Tavares NUL, Oliveira MA, Arrais PSD, Ramos LR, Pizzol TSD, et al. Catastrophic expenditure on medicines in Brazil. Rev Saúde Pública 2016; 50(Supl. 2): 15s. http://dx.doi.org/10.1590/s1518-8787.2016050006172
https://doi.org/http://dx.doi.org/10.159... . A concepção de um sistema de saúde universal depende de arranjos organizacionais e financeiros, a fim de minimizar as despesas out-of-pocket.

O resultado encontrado de maior comprometimento de renda com a aquisição de medicamentos para os beneficiários de planos de saúde e que possuem o setor privado como referência é similar ao verificado em estudo feito no município de Sorocaba, no estado de São Paulo³⁶36. Duarte LR, Gianini RJ, Ferreira LR, Camargo MAS, Galhardo SD. Hábitos de consumo de medicamentos entre idosos usuários do SUS e de plano de saúde. Cad Saúde Coletiva 2012; 20(1): 64-71.. Por causa do perfil socioeconômico encontrado em Praia Grande (predominantemente classe C), seria importante estabelecer medidas para garantir o acesso aos medicamentos, também para os idosos atendidos no setor privado.

Os entrevistados com doenças crônicas tiveram menor comprometimento de renda com a aquisição de medicamentos. Políticas públicas garantem o acesso à terapia medicamentosa para o tratamento de doenças crônicas, especialmente a hipertensão arterial e a diabetes mellitus, e reduzem os gastos privados³⁷37. Luiza VL, Chaves LA, Silva RM, Emmerick ICM, Chaves GC, Fonseca de Araújo SC, et al. Pharmaceutical policies: effects of cap and co-payment on rational use of medicines. Cochrane Database Syst Rev 2015; (5). https://doi.org/10.1002/14651858.CD007017.pub2
https://doi.org/https://doi.org/10.1002/... ^,3838. Tavares NUL, Bertoldi AD, Mengue SS, Arrais PSD, Luiza VL, Oliveira MA, et al. Factors associated with low adherence to medicine treatment for chronic diseases in Brazil. Rev Saúde Pública 2016; 50(Supl. 2): 10s. http://dx.doi.org/10.1590/s1518-8787.2016050006150
https://doi.org/http://dx.doi.org/10.159... ^,3939. Paniz VMV, Fassa ACG, Facchini LA, Piccini RX, Tomasi E, Thumé E, et al. Free access to hypertension and diabetes medicines among the elderly: a reality yet to be constructed. Cad Saúde Pública 2010; 26(6): 1163-74. http://dx.doi.org/10.1590/S0102-311X2010000600010
https://doi.org/http://dx.doi.org/10.159... . Estudo transversal realizado em duas regiões do país observou que a ESF teve maior impacto no acesso pelos idosos a medicamentos também para essas duas patologias³⁹39. Paniz VMV, Fassa ACG, Facchini LA, Piccini RX, Tomasi E, Thumé E, et al. Free access to hypertension and diabetes medicines among the elderly: a reality yet to be constructed. Cad Saúde Pública 2010; 26(6): 1163-74. http://dx.doi.org/10.1590/S0102-311X2010000600010
https://doi.org/http://dx.doi.org/10.159... , resultado semelhante ao aqui encontrado.

O perfil de utilização de medicamentos foi parecido ao de outros descritos na literatura para a mesma faixa etária²⁰20. Flores VB, Benvegnu LA. Use of medicines by the elderly in Santa Rosa, Rio Grande do Sul State, Brazil. Cad Saúde Pública 2008; 24(6): 1439-46. http://dx.doi.org/10.1590/S0102-311X2008000600024
https://doi.org/http://dx.doi.org/10.159... ^,2121. Loyola Filho AI, Uchoa E, Lima-Costa MF. A population-based study on use of medication by the elderly in Greater Metropolitan Belo Horizonte, Minas Gerais, Brazil. Cad Saúde Pública 2006; 22(12): 2657-67. http://dx.doi.org/10.1590/S0102-311X2006001200015
https://doi.org/http://dx.doi.org/10.159... ^,2222. Marin MJS, Cecílio LCO, Perez AEWUF, Santella F, Silva CBA, Gonçalves-Filho JR, et al. Caracterização do uso de medicamentos entre idosos de uma unidade do Programa Saúde da Família. Cad Saúde Pública 2008; 24(7): 1545-55. http://dx.doi.org/10.1590/S0102-311X2008000700009
https://doi.org/http://dx.doi.org/10.159... , com maior consumo de medicamentos para tratamento e controle das principais patologias crônicas que acometem os idosos, como hipertensão arterial e diabetes.

CONCLUSÃO

A prevalência de utilização de medicamentos foi baixa. O custo gerado pela aquisição de medicamentos é uma das formas pelas quais se pode manifestar a desigualdade na sociedade. A ampliação da provisão gratuita de medicamentos seria necessária para expandir o acesso e evitar gastos, sobretudo àqueles que possuem planos de saúde privados, mas que não conseguem arcar com as despesas de tratamento medicamentoso. Estudos mais aprofundados sobre uma possível subutilização de medicamentos seria importante para traçar um diagnóstico mais preciso acerca da assistência farmacêutica municipal.

AGRADECIMENTOS

Agradecemos a Paulo Angelo Lorandi a contribuição na revisão do manuscrito.

REFERÊNCIAS

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Histórico