RESUMO:

Objetivo:

Avaliar inadequações nas declarações de nascidos de um município do Sul do Brasil entre 2011 e 2015.

Métodos:

Quantitativo retrospectivo a partir das Declarações de Nascidos Vivos de mães com residência em Itapema, Santa Catarina, no período de 2011 a 2015, utilizando os dados do Sistema de Informação de Nascidos Vivos.

Resultados:

Em 3.537 declarações, não foram encontradas falhas nas variáveis sexo e peso do recém-nascido, idade da mãe, tipo de gravidez e tipo de parto. Sobre incompletudes, a variável “cesárea ocorreu antes do trabalho de parto iniciar” teve classificação média como ruim; ocupação, como bom (acima 6%); bairro (entre 0,8 e 4,5%), como excelente; e indução (0,7 a 2,9%), também como excelente. As incorreções apresentadas foram maiores nas variáveis raça/cor (até 0,7%) e bairro (até 1,3%), ambas classificadas como excelente. Na comparação entre seções, gestação e parto apresentaram maiores incompletudes.

Conclusão:

A completude dos dados das Declarações de Nascidos Vivos foi considerada excelente na maior parte das variáveis, e a classificação das incorreções resultou em excelente para todas as variáveis, evidenciando a qualidade das informações dessas declarações.

Palavras-chave:
Declaração de nascimento; Indicadores básicos de saúde; Sistemas de informação; Sistemas de saúde

INTRODUÇÃO

A identificação do perfil social e epidemiológico de mulheres grávidas e dos recém-nascidos atendidos no território brasileiro é um dos elementos essenciais para a avaliação da efetividade das ações recomendadas pelo Ministério da Saúde para a humanização da assistência. O reconhecimento precoce dos fatores de risco gravídicos e neonatais pressupõe agilidade no atendimento e no planejamento do cuidado, resultando na redução da morbimortalidade materno-infantil¹1. Santos JO, Pacheco TS, Oliveira OS, Pinto VL, Gabrielloni MC, Barbieri M. Perfil obstétrico e neonatal de puérperas atendidas em maternidades de São Paulo. J Res Fundam Care Online 2015; 7(1): 1936-45. https://doi.org/10.9789/2175-5361.2015.v7i1.1936-1945
https://doi.org/10.9789/2175-5361.2015.v... .

Diante dessa necessidade, o Ministério da Saúde implantou, em 1990, o Sistema de Informação de Nascido Vivo (Sinasc), tendo como base a Declaração de Nascido Vivo (DNV), cujo objetivo é fornecer informações sobre as características dos nascidos vivos, dados maternos e gestacionais²2. Brazil. Ministério da Saúde. Secretaria de Vigilância em Saúde. Departamento de Análise da Situação de Saúde. Manual de Instruções para o preenchimento da Declaração de Nascido Vivo. Brasília: Ministério da Saúde; 2011..

A DNV é o documento padrão preenchido em todo o território nacional para coleta de dados sobre os nascidos vivos. Os profissionais de saúde responsáveis pela assistência ao parto (parteiras, médicos, enfermeiros) são os encarregados pelo preenchimento e pela emissão da DNV, a qual é composta de variáveis que abrangem dados estatísticos, sociodemográficos e epidemiológicos referentes à saúde materna e à saúde neonatal, sendo a principal fonte para a obtenção de dados sobre nascimentos e perfil materno²2. Brazil. Ministério da Saúde. Secretaria de Vigilância em Saúde. Departamento de Análise da Situação de Saúde. Manual de Instruções para o preenchimento da Declaração de Nascido Vivo. Brasília: Ministério da Saúde; 2011..

No ano de 2011 houve alterações no modelo da DNV²2. Brazil. Ministério da Saúde. Secretaria de Vigilância em Saúde. Departamento de Análise da Situação de Saúde. Manual de Instruções para o preenchimento da Declaração de Nascido Vivo. Brasília: Ministério da Saúde; 2011. com a inclusão do nome e a retirada dos campos raça/cor do recém-nascido. Nas variáveis maternas foram incluídas a data de nascimento, a situação conjugal, a raça/cor, a data da última menstruação e o mês de gestação em que iniciou o pré-natal. Alguns campos sofreram alteração, como escolaridade, que de anos de estudo passou a níveis, e gestação e parto, que foi ampliado, com a inclusão de parto induzido ou não²2. Brazil. Ministério da Saúde. Secretaria de Vigilância em Saúde. Departamento de Análise da Situação de Saúde. Manual de Instruções para o preenchimento da Declaração de Nascido Vivo. Brasília: Ministério da Saúde; 2011..

Um dos primeiros estudos realizados sobre o Sinasc ocorreu dois anos após sua implantação, na cidade de São Paulo, em 1992, e identificou uma excelente cobertura do sistema, embora com fragilidades em algumas variáveis (índice de Apgar, duração da gestação, instrução da mãe, número total de filhos tidos e nome do pai)³3. Mello-Jorge MHP, Gotlieb SND, Sobol MLMS, Almeida MF, Latorre MRDO. Avaliação do sistema de informação sobre nascidos vivos e o uso de seus dados em epidemiologia e estatísticas de saúde. Rev Saúde Pública 1993; 27(Supl.): 1-46. https://doi.org/10.1590/S0034-89101993000700001
https://doi.org/10.1590/S0034-8910199300... . Em Pernambuco, no ano de 2007, uma pesquisa apontou boa cobertura do sistema⁴4. Frias PG, Pereira PMH, Vidal AS, Lira PIC. Avaliação da cobertura do Sistema de Informações Sobre Nascidos Vivos e a contribuição das fontes potenciais de notificação do nascimento em dois Municípios de Pernambuco, Brasil. Epidemiol Serv Saúde 2007; 16(2): 93-101. https://doi.org/10.5123/S1679-49742007000200004
https://doi.org/10.5123/S1679-4974200700... . De forma mais ampla, Romero e Cunha⁵5. Romero DE, Cunha CBC. Avaliação da qualidade das variáveis epidemiológicas e demográficas do Sistema de Informações sobre Nascidos Vivos, 2002. Cad Saúde Pública 2007; 23(3): 701-14. https://doi.org/10.1590/S0102-311X2007000300028
https://doi.org/10.1590/S0102-311X200700... avaliaram os dados do Sinasc no Brasil, nas grandes regiões e nas Unidades da Federação no ano 2002, e concluíram que esse sistema possui boa completude de preenchimento e consistência da informação para a maioria das variáveis. Entretanto, observaram-se problemas de qualidade nas variáveis filhos anteriores e ocupação. Em São Luís⁶6. Nunes FBBF, Prudêncio PS, Carvalho JFS, Mamede FV. Incompletude de informação de nascidos vivos em São Luís/MA no ano de 2012. J Res Fundam Care Online 2016; 8(1): 3705-13. https://doi.org/10.9789/2175-5361.v8i1.3705-3713
https://doi.org/10.9789/2175-5361.v8i1.3... , foi observada completitude de regular a excelente, com maiores percentuais de falhas, nas variáveis: idade gestacional, ocupação da mãe, quantidade de filhos vivos e mortos.

Esse cenário torna necessária uma constante avaliação das variáveis da DNV, tanto pelas alterações ocorridas quanto sua importância como instrumento de informação e uso para direcionamento de políticas públicas de saúde materna e neonatal. Portanto, objetivou-se avaliar a inadequação de preenchimento das DNVs entre 2011 e 2015 no município de Itapema, Santa Catarina.

MÉTODOS

Trata-se de um estudo retrospectivo com dados secundários do Sinasc, no período entre 2011 e 2015, do município de Itapema, no qual esse sistema está implantado desde 1990 e com cobertura total nos anos do estudo. Itapema está localizada no litoral norte do estado de Santa Catarina, possui área de 58,6 km²2. Brazil. Ministério da Saúde. Secretaria de Vigilância em Saúde. Departamento de Análise da Situação de Saúde. Manual de Instruções para o preenchimento da Declaração de Nascido Vivo. Brasília: Ministério da Saúde; 2011. e população de 67.338 habitantes⁷7. Instituto Brasileira de Geografia e Estatística. Cidades@ [Internet]. Brasil: Instituto Brasileira de Geografia e Estatística; 2010 [accessed on Oct. 8, 2020]. Available at: https://www.ibge.gov.br/cidades-e-estados/sc/itapema.html
https://www.ibge.gov.br/cidades-e-estado... . Apresenta, em média, 707 partos por ano (2011 a 2015), com ocorrência nas cidades próximas em razão de o município não contar com maternidade. Possui uma rede de serviços de saúde em que atuam 13 equipes de Estratégia de Saúde da Família e um hospital municipal de pequeno porte⁸8. Prefeitura de Itapema. Secretaria Municipal de Saúde. Plano Municipal de Saúde de Itapema. Itapema: Prefeitura de Itapema; 2014..

A amostra foi composta de todas as DNVs do período do estudo. A coleta de dados foi obtida no setor de Vigilância em Saúde da Secretaria Municipal de Saúde de Itapema, onde foi disponibilizada aos pesquisadores a base de dados do Sinasc, em formato csv.

A DNV consta de oito sessões de preenchimento: identificação do recém-nascido, local da ocorrência, mãe, pai, gestação e parto, anomalia congênita, preenchimento e cartório. Dessas, três foram examinadas neste estudo, relacionadas à mãe, ao período de gestação/parto e ao recém-nascido. As seguintes variáveis foram selecionadas para avaliação e verificadas com relação à incompletude de preenchimento (campos em branco) e incorreções (preenchimento errôneo), de acordo com as instruções de preenchimento da DNV²2. Brazil. Ministério da Saúde. Secretaria de Vigilância em Saúde. Departamento de Análise da Situação de Saúde. Manual de Instruções para o preenchimento da Declaração de Nascido Vivo. Brasília: Ministério da Saúde; 2011.. A seguir, estão citadas as seções, as variáveis e os critérios específicos entre parênteses:

• Seção I: identificação do recém-nascido: sexo do recém-nascido; peso ao nascer; índice de Apgar 1º minuto (Apgar1) — valores na faixa de 01 a 10; índice de Apgar 5º minuto (Apgar5) — valores na faixa de 01 a 10; detectada anomalia ou defeito congênito (malformação);

• Seção III: mãe: escolaridade, última série concluída; ocupação habitual: profissões de acordo com a Classificação Brasileira de Ocupações²2. Brazil. Ministério da Saúde. Secretaria de Vigilância em Saúde. Departamento de Análise da Situação de Saúde. Manual de Instruções para o preenchimento da Declaração de Nascido Vivo. Brasília: Ministério da Saúde; 2011.; idade em anos completos (idade); situação conjugal; raça/cor; bairro/distrito de residência;

• Seção V: gestação e parto: número de gestações anteriores (valores numéricos de acordo com o número de partos vaginais e de cesáreas); número de partos vaginais (valores numéricos de acordo com o número de gestações anteriores e partos cesáreas); número de cesáreas (valores numéricos de acordo com o número de gestações anteriores e partos vaginais); número de filhos vivos (valores de acordo com as variáveis gestações anteriores, partos vaginais e cesáreas); número de perdas fetais/abortos (valores de acordo com a variável gestações anteriores); número de semanas de gestação (valores numéricos com dois algarismos em branco); número de consultas de pré-natal (valores dentro da faixa numérica, composto de dois algarismos); tipo de gravidez; apresentação do parto; o trabalho de parto foi induzido? (indução); tipo de parto; cesárea ocorreu antes do trabalho de parto iniciar?

Como ponto de referência para classificar a incompletude e a incorreção, adotou-se a classificação sugerida por Romero e Cunha⁵5. Romero DE, Cunha CBC. Avaliação da qualidade das variáveis epidemiológicas e demográficas do Sistema de Informações sobre Nascidos Vivos, 2002. Cad Saúde Pública 2007; 23(3): 701-14. https://doi.org/10.1590/S0102-311X2007000300028
https://doi.org/10.1590/S0102-311X200700... , com os seguintes graus de avaliação: excelente (1 a 4,9%), bom (5 a 9,9%), regular (10 a 19,9%), ruim (20 a 49,9%) e muito ruim (50% ou mais).

Esta pesquisa foi aprovada pelo Comitê de Ética em Pesquisa da Universidade do Vale do Itajaí (Univali), sob o número 1.581.149.

RESULTADOS

Neste estudo, foram avaliados 23 campos das 3.537 DNVs, distribuídas segundo os anos amostrados: 607 em 2011, 672 em 2012, 697 em 2013, 728 em 2014 e 833 em 2015.

A Tabela 1 mostra os percentuais de inadequações encontrados nas DNVs avaliadas. A maior parte das inadequações referiu-se à incompletude de preenchimento. No entanto, as seguintes variáveis não apresentaram falhas em todo o período analisado: sexo e peso do recém-nascido, idade da mãe, tipo de gravidez e tipo de parto.

A variável “A cesárea ocorreu antes do trabalho de parto iniciar?” destaca-se com percentuais de incompletude acima de 10% em 2011, sendo classificada como regular; de 2012 a 2014, com percentuais entre 40 e 49%, classificada como ruim; e com 52% em 2015, classificada como muito ruim.

A variável ocupação apresentou percentuais acima de 6%, sendo classificada como bom; e as variáveis bairro (entre 0,8 e 4,5%) e indução do parto (0,7 a 2,9%) foram classificadas como excelente para incompletude das informações.

O campo bairro apresentou incorreções (0,3 a 1,3%), incluindo nomes que não se referiam aos bairros da cidade do estudo.

O comportamento da incompletude no período mostrou gradual aumento entre 2011 e 2015, basicamente por conta da variável “cesárea ocorreu antes do trabalho de parto iniciar”. É interessante notar que de 2011 para 2012, das 23 variáveis, 16 (69,6%) apresentaram aumento na incompletude, enquanto de 2012 para 2013 somente nove (39,1%) mostraram aumento. Em 2014, o número decresceu para sete variáveis, e em 2015, para somente três: situação conjugal, raça/cor e cesárea antes do trabalho de parto. Das 23 variáveis, 21 foram categorizadas como excelente, uma como bom e uma como ruim (39,4%) ao se calcular a média dos anos avaliados. Esse percentual de 39,4% refere-se à média da variável cesárea antes do parto, que correspondeu em: 10, 40,5, 44,3, 49,3 e 52,9%.

Apenas cinco variáveis avaliadas mostraram incorreções nos seus percentuais: raça/cor, bairro, número de gestações anteriores, número de partos vaginais e número de cesáreas anteriores, todas classificadas como excelente segundo a escala adotada. Notou-se aqui uma incorreção na variável raça/cor, em que se observou, na base de 2012 a 2015, valores associados à situação conjugal nesse campo. A classificação geral das incorreções resultou em excelente para todas as variáveis, porém a seção “gestação e parto” apresentou maiores incompletudes, e a seção “mãe”, maiores incorreções.

DISCUSSÃO

Os estudos científicos realizados a partir dos sistemas de informação em saúde possuem como vantagem a utilização de bases populacionais e de abrangência nacional com baixo custo. O Sinasc é uma ferramenta essencial para o conhecimento do perfil epidemiológico, o planejamento e a avaliação das ações na área da saúde materno-infantil⁵5. Romero DE, Cunha CBC. Avaliação da qualidade das variáveis epidemiológicas e demográficas do Sistema de Informações sobre Nascidos Vivos, 2002. Cad Saúde Pública 2007; 23(3): 701-14. https://doi.org/10.1590/S0102-311X2007000300028
https://doi.org/10.1590/S0102-311X200700... .

Observou-se que a seção “gestação e parto” foi a que apresentou maior percentual de incompletudes, o que pode ser observado em estudo realizado em Pernambuco, onde a história reprodutiva materna apresentou o mais elevado percentual⁴4. Frias PG, Pereira PMH, Vidal AS, Lira PIC. Avaliação da cobertura do Sistema de Informações Sobre Nascidos Vivos e a contribuição das fontes potenciais de notificação do nascimento em dois Municípios de Pernambuco, Brasil. Epidemiol Serv Saúde 2007; 16(2): 93-101. https://doi.org/10.5123/S1679-49742007000200004
https://doi.org/10.5123/S1679-4974200700... , evidenciado também por Romero e Cunha⁵5. Romero DE, Cunha CBC. Avaliação da qualidade das variáveis epidemiológicas e demográficas do Sistema de Informações sobre Nascidos Vivos, 2002. Cad Saúde Pública 2007; 23(3): 701-14. https://doi.org/10.1590/S0102-311X2007000300028
https://doi.org/10.1590/S0102-311X200700... . É fato que o conjunto dos atributos do nascimento permite maior precisão na medição da desigualdade social e dos riscos relacionados³3. Mello-Jorge MHP, Gotlieb SND, Sobol MLMS, Almeida MF, Latorre MRDO. Avaliação do sistema de informação sobre nascidos vivos e o uso de seus dados em epidemiologia e estatísticas de saúde. Rev Saúde Pública 1993; 27(Supl.): 1-46. https://doi.org/10.1590/S0034-89101993000700001
https://doi.org/10.1590/S0034-8910199300... .

A variável “cesárea ocorreu antes do trabalho de parto iniciar” é uma questão de assinalar as opções “sim”, “não”, “não se aplica” e “ignorado”, se o parto foi cesáreo. Caso contrário, deve-se assinalar a opção “não se aplica” ou “ignorado”²2. Brazil. Ministério da Saúde. Secretaria de Vigilância em Saúde. Departamento de Análise da Situação de Saúde. Manual de Instruções para o preenchimento da Declaração de Nascido Vivo. Brasília: Ministério da Saúde; 2011.. O alto percentual de incompletude dessa variável pode estar relacionado ao fato de que, em muitos hospitais, o parto abdominal tornou-se norma — o Brasil é, hoje, um dos países com as maiores taxas de cesárea em todo o mundo⁹9. Souza JP, Castro CP. Sobre o parto e o nascer: a importância da prevenção quaternária Cad Saúde Pública 2014; 30(Supl.): S11-S13. https://doi.org/10.1590/0102-311XPE02S114
https://doi.org/10.1590/0102-311XPE02S11... . Segundo Rattner e Moura¹⁰10. Rattner D, Moura EC. Nascimentos no Brasil: associação do tipo de parto com variáveis temporais e sociodemográficas. Rev Bras Saúde Matern Infant 2016; 16(1): 39-47. https://doi.org/10.1590/1806-93042016000100005
https://doi.org/10.1590/1806-93042016000... , as cesarianas, se eletivas, concentravam-se em dias úteis e nos períodos diurnos, além de apresentarem tendência crescente conforme idade e escolaridade materna alta, acima de 80% por esse tipo de parto. Não foram encontrados estudos que tenham avaliado de forma específica essa variável, sendo sua inclusão em 2011, após alteração do modelo da DNV²2. Brazil. Ministério da Saúde. Secretaria de Vigilância em Saúde. Departamento de Análise da Situação de Saúde. Manual de Instruções para o preenchimento da Declaração de Nascido Vivo. Brasília: Ministério da Saúde; 2011..

Na análise de incompletudes, a variável escolaridade apresentou percentuais de 2012 a 2015, porém mantendo a classificação como excelente e sem incorreções. Um amplo estudo realizado no Rio de Janeiro¹¹11. Lino RRG, Fonseca SC, Kale PL, Flores PVG, Pinheiro RS, Coeli CM. Tendência da incompletude das estatísticas vitais no período neonatal, estado do Rio de Janeiro, 1999-2014. Epidemiol Serv Saúde 2019; 28(2): e2018131. https://doi.org/10.5123/s1679-49742019000200014
https://doi.org/10.5123/s1679-4974201900... apresentou elevada proporção de incompletude no sistema, principalmente para as variáveis raça/cor da pele, escolaridade materna, filhos vivos e filhos mortos, idade materna e duração da gestação. Se comparado a este estudo, todas essas variáveis apresentaram algum grau de incompletude, exceto idade materna, sem incompletudes e nem incorreções no período. A mesma qualidade dessas variáveis se confirma no estudo de Nunes et al.⁶6. Nunes FBBF, Prudêncio PS, Carvalho JFS, Mamede FV. Incompletude de informação de nascidos vivos em São Luís/MA no ano de 2012. J Res Fundam Care Online 2016; 8(1): 3705-13. https://doi.org/10.9789/2175-5361.v8i1.3705-3713
https://doi.org/10.9789/2175-5361.v8i1.3... , em que a variável relacionada à mãe, como idade (100%), e às relacionadas à criança, como sexo e peso, apresentaram excelente completude nos registros de nascidos vivos. Além de ser uma variável necessária para estudos, a idade da mãe é bastante usada por ser um importante fator de risco ao baixo peso ao nascer, bem como a variável peso do recém-nascido está intrinsecamente atrelada aos fatores de predição da morbimortalidade e da sobrevivência infantil⁵5. Romero DE, Cunha CBC. Avaliação da qualidade das variáveis epidemiológicas e demográficas do Sistema de Informações sobre Nascidos Vivos, 2002. Cad Saúde Pública 2007; 23(3): 701-14. https://doi.org/10.1590/S0102-311X2007000300028
https://doi.org/10.1590/S0102-311X200700... .

Neste estudo, as incompletudes referentes à ocupação materna foram classificadas como bom, sem apresentar incorreções. Na pesquisa temporal realizada no Rio de Janeiro¹¹11. Lino RRG, Fonseca SC, Kale PL, Flores PVG, Pinheiro RS, Coeli CM. Tendência da incompletude das estatísticas vitais no período neonatal, estado do Rio de Janeiro, 1999-2014. Epidemiol Serv Saúde 2019; 28(2): e2018131. https://doi.org/10.5123/s1679-49742019000200014
https://doi.org/10.5123/s1679-4974201900... , a ocupação materna teve piores completudes identificadas, sendo classificada como regular entre 1999 e 2014. Nas capitais brasileiras¹²12. Maia LTS, Souza WV, Mendes ACG, Silva AGS. Uso do linkage para a melhoria da completude do SIM e do Sinasc nas capitais brasileiras. Rev Saúde Pública 2017; 51: 112. https://doi.org/10.11606/S1518-8787.2017051000431
https://doi.org/10.11606/S1518-8787.2017... , essa variável materna foi categorizada como regular, ruim ou muito ruim em mais da metade das cidades estudadas — em Salvador, Goiânia, Natal e Porto Velho foi classificada como muito ruim, e em outras nove cidades, como ruim. Observou-se, neste estudo, uma pequena melhora no percentual dessa variável entre 2011 e 2012 (de 7,7 para 6,7%), ano em que ocorreu a alteração do modelo da DNV, em que foi excluída a necessidade de código para essa variável²2. Brazil. Ministério da Saúde. Secretaria de Vigilância em Saúde. Departamento de Análise da Situação de Saúde. Manual de Instruções para o preenchimento da Declaração de Nascido Vivo. Brasília: Ministério da Saúde; 2011., porém mantendo a indefinição de intervalo de tempo referente à última ocupação da mulher conforme manual de preenchimento⁵5. Romero DE, Cunha CBC. Avaliação da qualidade das variáveis epidemiológicas e demográficas do Sistema de Informações sobre Nascidos Vivos, 2002. Cad Saúde Pública 2007; 23(3): 701-14. https://doi.org/10.1590/S0102-311X2007000300028
https://doi.org/10.1590/S0102-311X200700... . Essa variável refere-se ao tipo de trabalho exercido habitualmente pela mulher e deve ser escrita de forma detalhada, de modo a permitir sua categorização conforme a Classificação Brasileira de Ocupações, não sendo necessário colocar códigos, e sim preencher de modo completo²2. Brazil. Ministério da Saúde. Secretaria de Vigilância em Saúde. Departamento de Análise da Situação de Saúde. Manual de Instruções para o preenchimento da Declaração de Nascido Vivo. Brasília: Ministério da Saúde; 2011..

No presente estudo, a variável bairro apresentou mais de 4% de incompletude nos primeiros dois anos avaliados e teve progressiva diminuição desse percentual nos demais anos, ocorrendo o mesmo com as incorreções dessa variável, apresentando maior percentual em 2011. As incorreções encontradas se referiam a bairros que não constavam na relação oficial da cidade do estudo, porém existiam na base de dados municipal. Apesar de essa informação ser importante, a utilização dessa variável tem sido menos comum em pesquisas recentes¹³13. Szwarcwald CL, Leal MC, Pereira APE, Almeida WS, Frias PG, Damacena GN, et al. Avaliação das informações do Sistema de Informações sobre Nascidos Vivos (SINASC), Brasil. Cad Saúde Pública 2019; 35(10): e00214918. https://doi.org/10.1590/0102-311x00214918
https://doi.org/10.1590/0102-311x0021491... ^,1414. Pedraza DF. Qualidade do Sistema de Informações sobre Nascidos Vivos (Sinasc): análise crítica da literatura. Ciên Saúde Coletiva 2012; 17(10): 2729-37. https://doi.org/10.1590/S1413-81232012001000021
https://doi.org/10.1590/S1413-8123201200... envolvendo a análise das variáveis do Sinasc, apesar de as características epidemiológicas materna e neonatal estarem relacionadas ao aspecto geográfico e serem uma importante fonte de informações¹⁵15. Fernandes KG, Costa ML, Haddad SM, Parpinelli MA, Sousa MH, Cecatti JG. Cor da pele e resultados maternos graves: evidências da Rede Brasileira de Vigilância da Morbidade Materna Grave. BioMed Res Int 2019; 2594343. https://doi.org/10.1155/2019/2594343
https://doi.org/10.1155/2019/2594343... .

Com relação à variável raça/cor, apesar de ter opções exclusivas para assinalar, nas bases de 2012 a 2015, ocorreram nesse campo valores associados à situação conjugal. Dados relacionados a incorreções nessa variável não foram observados em pesquisas, porém incompletudes, como ignorados, foram verificadas em estudo nacional registrado pela implantação gradativa do novo formulário da DNV em 2011, quando a variável foi introduzida¹⁶16. Henriques LB, Alves EB, Vieira FMSB, Cardoso BB, Angeles ACRD, Cruz OG, et al. Accuracy of gestational age assessment in Brazilian Information System on Live. Cad Saúde Pública 2019; 35(3): e00098918. https://doi.org/10.1590/0102-311x00098918
https://doi.org/10.1590/0102-311x0009891... . Em outra análise, raça/cor foi a variável que se apresentou como ruim no maior número de cidades, destacando-se São Luís, onde a incompletude chegou a 36,8%¹²12. Maia LTS, Souza WV, Mendes ACG, Silva AGS. Uso do linkage para a melhoria da completude do SIM e do Sinasc nas capitais brasileiras. Rev Saúde Pública 2017; 51: 112. https://doi.org/10.11606/S1518-8787.2017051000431
https://doi.org/10.11606/S1518-8787.2017... . Na pesquisa desenvolvida no Rio de Janeiro, essa variável se apresentou como ruim em 1999, com gradativa melhora na incompletude, alcançando classificação excelente em 2014¹¹11. Lino RRG, Fonseca SC, Kale PL, Flores PVG, Pinheiro RS, Coeli CM. Tendência da incompletude das estatísticas vitais no período neonatal, estado do Rio de Janeiro, 1999-2014. Epidemiol Serv Saúde 2019; 28(2): e2018131. https://doi.org/10.5123/s1679-49742019000200014
https://doi.org/10.5123/s1679-4974201900... . Levando-se em consideração o provável papel que a raça/cor da pele pode ter na determinação de desfechos na saúde materna, pesquisa realizada evidenciou que obter essa informação é um desafio, sendo difícil coletá-la e interpretá-la em razão da extensa mistura de raças em uma população como a do Brasil¹⁷17. Melo ECP, Carvalho MS, Travassos C. Distribuição espacial da mortalidade por infarto agudo do miocárdio no Município do Rio de Janeiro, Brasil. Cad Saúde Pública 2006; 22(6): 1225-36. https://doi.org/10.1590/S0102-311X2006000600012
https://doi.org/10.1590/S0102-311X200600... . A persistência do mau preenchimento de variáveis sociodemográficas, como raça/cor da pele, ocupação e escolaridade maternas, dificulta a análise de desigualdades sociais em vários desfechos da saúde da mulher e da criança.

Este estudo analisou os dados do Sinasc de um município do Sul do Brasil em cinco anos, e os resultados evidenciaram completude e correção de preenchimento consideradas, na maior parte das variáveis, como excelentes, indicando a utilização da DNV como fonte promissora¹⁸18. Marques LJP, Oliveira CM, Bonfim CV. Assessing the completeness and agreement of variables of the Information Systems on Live Births and on Mortality in Recife-PE, Brazil, 2010-2012. Epidemiol Serv Saúde 2016; 25(4): 849-54., consistente e de concordância elevada de dados ao confrontar com as informações coletadas dos prontuários maternos, neonatais e dos livros de registro¹⁹19. Oliveira MM, Andrade SSCA, Dimech GS, Oliveira JCG, Malta DC, Rabello Neto DL, et al. Avaliação do Sistema de Informações sobre Nascidos Vivos. Brasil, 2006 a 2010. Epidemiol Serv Saúde 2015; 24(4): 629-40. https://doi.org/10.5123/S1679-49742015000400005
https://doi.org/10.5123/S1679-4974201500... ^,2020. Luquetti DV, Koifman RJ. Qualidade da notificação de anomalias congênitas pelo Sistema de Informações sobre Nascidos Vivos (SINASC): estudo comparativo nos anos 2004 e 2007. Cad Saúde Pública 2010; 26(9): 1756-65. https://doi.org/10.1590/S0102-311X2010000900009
https://doi.org/10.1590/S0102-311X201000... . No entanto, foram detectadas variáveis que necessitam de aprimoramento e acompanhamento para melhoria de sua qualidade, principalmente cesárea antes do parto, ocupação, bairro e indução. Todos esses dados foram repassados a gestão e profissionais de saúde do município, bem como realizadas sugestões visando à melhoria e ao monitoramento desses indicadores para uso em planejamento de ações e pesquisas epidemiológicas.

Referências bibliográficas

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