RESUMO

Objetivo:

Descrever a evolução espaço-temporal das taxas de incidência (TIs) de tuberculose (TB) em indígenas e não indígenas, segundo as unidades federativas do Brasil, no período de 2011 a 2022.

Métodos:

Estudo ecológico, temporal e espacial sobre os casos novos de tuberculose no Brasil em indígenas e não indígenas. Dados provenientes do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (SINAN) foram coletados de 2011 a 2022 e estratificados por UF, analisados exploratória e estatisticamente por meio do software R 4.2.3.

Resultados:

A TI média entre indígenas no Brasil foi 71,7 casos novos para cada 100 mil habitantes, enquanto para não indígenas foi de 28,6/100 mil habitantes. As regiões do país que apresentaram as maiores incidências (médias) para indígenas foram: Centro-Oeste (102,8/100 mil hab.), Sudeste (99,6/100 mil hab.) e Norte (79,9/100 mil hab.), e para não indígenas foram: Norte (36,5/100 mil hab.), Sudeste (31,3/100 mil hab.) e Nordeste (27,4/100 mil hab.). A análise mostrou que a maior incidência de casos de TB nas populações indígenas ocorreu nos estados de São Paulo, Rondônia, Rio de Janeiro, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso e Pará.

Conclusão:

Altas incidências da doença em comparação com a população não indígena mostraram a necessidade de abordagem específica para atender às necessidades de saúde dessas populações. As disparidades regionais nas incidências indicaram a necessidade de abordar questões socioeconômicas e de infraestrutura que afetam a saúde desses povos.

Palavras-chave:
Populações indígenas; Tuberculose; Análise espacial; Epidemiologia; Incidência

INTRODUÇÃO

A tuberculose (TB) continua sendo um importante problema de saúde pública em todo o mundo — é a 13ᵃ causa de mortes em geral e a segunda por doenças infecciosas depois do COVID-19 (acima do HIV/AIDS), mesmo sendo uma doença evitável, tratável e curável. Em 2021, cerca 10,6 milhões de pessoas no mundo adoeceram por tuberculose, resultando em aproximadamente 1,6 milhão de mortes¹1 World Health Organization. Global tuberculosis report 2022 [Internet]. Geneva: WHO, 2022 [cited on Nov 20, 2022]. Available at: https://www.who.int/teams/global-tuberculosis-programme/tb-reports/global-tuberculosis-report-2022
https://www.who.int/teams/global-tubercu... .

Em resposta a isso, a Organização Mundial da Saúde (OMS) estabeleceu a meta de eliminar a tuberculose como problema de saúde pública até 2035, para a qual estabeleceu objetivos desafiadores, incluindo o diagnóstico precoce da doença em grupos de alto risco²2 Uplekar M, Weil D, Lonnroth K, Jaramillo E, Lienhardt C, Dias HM, et al. WHO's new end TB strategy. Lancet 2015; 385(9979): 1799-801. https://doi.org/10.1016/S0140-6736(15)60570-0
https://doi.org/10.1016/S0140-6736(15)60... . Entre os grupos de alto risco, destaca-se a população indígena como a que também apresenta as maiores incidências e prevalências de TB³3 Tollefson D, Bloss E, Fanning A, Redd JT, Barker K, McCray E. Burden of tuberculosis in indigenous peoples globally: a systematic review. Int J Tuberc Lung Dis 2013; 17(9): 1139-50. https://doi.org/10.5588/ijtld.12.0385
https://doi.org/10.5588/ijtld.12.0385... . Essa situação pode ser explicada por uma combinação de fatores socioeconômicos e de saúde que afetam esse grupo vulnerável⁴4 Cormier M, Schwartzman K, N'Diaye DS, Boone CE, Santos AM, Gaspar J, et al. Proximate determinants of tuberculosis in Indigenous peoples worldwide: a systematic review. Lancet Glob Health. 2019; 7(1): e68-e80. https://doi.org/10.1016/S2214-109X(18)30435-2
https://doi.org/10.1016/S2214-109X(18)30... .

A TB é historicamente um grave problema de saúde pública no Brasil, ocupando o 18° lugar entre os 30 países responsáveis por 82% da carga para a doença¹1 World Health Organization. Global tuberculosis report 2022 [Internet]. Geneva: WHO, 2022 [cited on Nov 20, 2022]. Available at: https://www.who.int/teams/global-tuberculosis-programme/tb-reports/global-tuberculosis-report-2022
https://www.who.int/teams/global-tubercu... . Em 2022, ainda que em contexto pandêmico, observou-se o aumento do registro de casos novos (78.087), representando o coeficiente de incidência de 36,3 casos por 100 mil habitantes. No país, 1,1% dos registros ocorreram na população indígena⁵5 Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente. Tuberculose [Internet]. Boletim Epidemiológico; 2023 [cited on Apr 3, 2023]. Available at: https://www.gov.br/saude/pt-br/centrais-de-conteudo/publicacoes/boletins/epidemiologicos/especiais/2023/boletim-epidemiologico-de-tuberculose-numero-especial-mar.2023/
https://www.gov.br/saude/pt-br/centrais-... .

No Brasil, essa população é uma das mais vulneráveis à TB em razão de fatores como baixa imunidade, desnutrição, falta de acesso a serviços de saúde e moradia precária⁶6 Basta PC, Coimbra Jr CEA, Camacho LAB, Santos RV. Risk of tuberculous infection in an indigenous population from Amazonia, Brazil. Int J Tuberc Lung Dis 2006; 10(12): 1354-9. PMID: 17167952. Estudos recentes demonstram que as taxas de TB incidentes nos povos indígenas são até quatro vezes superiores às da média nacional⁷7 Basta PC, Marques M, Oliveira RL, Cunha EAT, Resendes APC, Souza-Santos R. Desigualdades sociais e tuberculose: análise segundo raça/cor, Mato Grosso do Sul. Rev Saúde Pública 2013; 47(5): 854-64. https://doi.org/10.1590/S0034-8910.2013047004628
https://doi.org/10.1590/S0034-8910.20130... –¹⁰10 Ferreira TF, Santos AM, Oliveira BLCA, Caldas AJM. Tendência da tuberculose em indígenas no Brasil no período de 2011–2017. Ciênc Saúde Colet 2020; 25(10): 3745-52. https://doi.org/10.1590/1413-812320202510.28482018
https://doi.org/10.1590/1413-81232020251... registrada na população não indígena.

Segundo Basta e Viana¹¹11 Basta PC, Viana PVS. Determinants of tuberculosis in Indigenous people worldwide. Lancet Glob Health 2019; 7(1): e6-e7. https://doi.org/10.1016/S2214-109X(18)30525-4
https://doi.org/10.1016/S2214-109X(18)30... , o risco de adoecimento por TB em populações indígenas está associado à alta prevalência de doenças, agravos e condições considerados fatores de risco para a TB. Exemplos desses fatores são o uso de drogas ilícitas, a insegurança alimentar e o tabagismo. Essa constatação levanta a discussão sobre a importância não apenas de estratégias para controlar a TB, mas também de ações de proteção social e redução da pobreza.

Nesse contexto, este estudo tem por objetivo descrever a evolução espaço-temporal das taxas de incidência de TB em indígenas e não indígenas, segundo as unidades federativas (UFs) do Brasil, no período de 2011 a 2022. Trata-se de um estudo inédito, que permite um conhecimento aprofundado sobre o recorte de abrangência nacional do perfil da TB em indígenas e não indígenas, propondo uma comparação das taxas brutas de incidência da doença nessa população.

MÉTODOS

Trata-se de um estudo ecológico de análise espacial e temporal, de abordagem quantitativa e caráter descritivo e exploratório, que analisou as TIs de tuberculose na população indígena e não indígena no período de 2011 a 2022 nas UFs do Brasil.

Os dados referentes aos casos novos de tuberculose confirmados, segundo o ano de início do tratamento, no período de estudo, foram coletados do Sistema de Informações de Agravos e Notificação (SINAN), do site do Departamento de informática do Sistema Único de Saúde do Brasil (DATASUS), enquanto os dados populacionais foram obtidos dos Censos 2000 e 2010 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), disponíveis em sites oficiais e de domínio público.

Consideram-se “não indígenas” todos os casos novos de TB notificados, nos quais as pessoas se declararam como brancas, pretas, pardas ou amarelas, conforme as categorias padronizadas pelo IBGE. Foram excluídos do estudo os casos novos notificados no SINAN com as categorias “Ignorado” ou “Não preenchido” na variável raça/cor, bem como os casos com a variável “Situação de encerramento” registrada como “Mudança de diagnóstico”.

Estimamos as TIs de tuberculose por raça/cor, ano e local utilizando a seguinte fórmula: TI = número de casos novos de TB indígena ou não indígena, local e período, dividido pelo total da população sob risco da mesma raça/cor, local e período multiplicado por 100 mil habitantes.

Diante da inexistência de estimativas intercensitárias abrangendo as diversas categorias de raça/cor para os locais e anos em estudo, utilizamos projeções populacionais para estimar o total da população em risco (Material suplementar 1). Essas projeções foram baseadas nos dados populacionais dos censos demográficos de 2000 e 2010¹²12 Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Pesquisa industrial: de inovação tecnológica 2000. Rio de Janeiro: IBGE; 2002.,¹³13 Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Censo demográfico 2010: características da população e dos domicílios. Resultados do universo. Rio de Janeiro: IBGE; 2010..

Consideramos as taxas médias anuais de crescimento por meio de extrapolação geométrica para o período de 2011 a 2022 (para cada grupo de raça/cor e local). Essa extrapolação foi baseada nos dados do censo demográfico nacional conduzido pelo IBGE em 2000 e 2010. Utilizamos a fórmula dada por:

Sendo kg = lnP2-lnP0/t2-t0, t0 = 2000, t2 = 2010, P0, P2 = populações nos anos t0, t2, respectivamente, Pt = população estimada no ano t = 2011, 2013, […], 2020, 2022.

O método Bayesiano Empírico (EB) foi empregado para reduzir as variações nas taxas de incidência (TIs) não processadas, que ocorrem em unidades federativas com taxas nulas ou populações pequenas (menos de 20 mil habitantes). Esse método considerou tanto as TIs específicas de cada UF quanto a média geral, aplicando-se pesos proporcionais às populações subjacentes em risco. Para avaliar possíveis aglomerações ou correlações significativas das taxas nas regiões do mapa, calculou-se o Índice de Moran com base nas TIs não processadas.

As análises das TI brutas (por grupo de raça/cor) foram apresentadas por meio de quadro para Brasil, macrorregiões e UFs, calculando-se as taxas médias (±desvio-padrão), mínimas e máximas (considerando todos os anos do estudo). Para descrever a evolução espaço-temporal da TB no Brasil, segundo a UF, nas populações indígena e não indígena, foram confeccionados mapas temáticos da distribuição das incidências de TB para cada quadriênio (2011–2014, 2015–2018 e 2019–2022), classificando os valores a partir de quebras naturais (Jenks) com cinco classes.

As análises exploratórias e estatísticas deste trabalho foram implementadas no ambiente livre R 4.2.3 (R Development Core Team, 2023) e os dados foram estruturados em planilhas eletrônicas no Microsoft Excel 2019 (Microsoft Corp., Redmond, WA, USA).

Os dados secundários utilizados são de acesso público e irrestrito e foram analisados de forma agregada, sem identificar os indivíduos, assim não foi necessária a apreciação do sistema CEP/CONEP para seu uso.

RESULTADOS

Durante o período de estudo (de 2011 a 2022), notificaram-se 765.768 casos novos de TB, sendo 8.131 (1,1%) em indivíduos autodeclarados indígenas e 707.064 (92,3%) em não indígenas, de acordo com o ano de início do tratamento. Foram excluídas do estudo 50.573 (6,6%) notificações nas quais a variável raça/cor foi registrada como “ignorado/em branco”, pela impossibilidade de definir a raça/cor.

A incidência média da doença em indígenas no Brasil foi de 71,7/100 mil habitantes, enquanto para não indígenas foi de 28,6/100 mil habitantes. As regiões que apresentaram as maiores incidências (médias) para indígenas foram: Centro-Oeste (102,8/100 mil hab.), Sudeste (99,6/100 mil hab.) e Norte (79,9/100 mil hab.). Já para não indígenas, as maiores incidências médias ocorreram no Norte (36,5/100 mil hab.), no Sudeste (31,3/100 mil hab.) e no Nordeste (27,4/100 mil hab.).

No nível das UFs, as maiores incidências (médias) para indígenas foram observadas no Rio de Janeiro (197,5/100 mil hab.), em Mato Grosso (181,1/100 mil hab.) e São Paulo (148,5/100 mil hab.). Já para não indígenas, as maiores incidências ocorreram no Amazonas (67,2/100 mil hab.), no Rio de Janeiro (55,3/100 mil hab.) e no Acre (46/100 mil hab.), conforme apresentado no Quadro 1.

Para a população indígena, as regiões que apresentaram as maiores incidências foram a Centro-Oeste (444,9±81,9) e a Sudeste (330,7±81,4). Já para a não indígena, as maiores incidências foram observadas na Norte (77,8±16,5) e na Sudeste (68,8±15,7). Ao analisar as UFs, as maiores incidências entre os indígenas foram registradas em Mato Grosso (444,9±103,6), Rio de Janeiro (283,4±40), São Paulo (330,7±82,9), Pará (215,3±40,4) e Rondônia (207,8±52,2). Enquanto isso, a população não indígena apresentou incidências mais elevadas no Amazonas (77,8±5,8), no Rio de Janeiro (68,8±7) e no Acre (54,9±4,5), conforme demonstrado no Quadro 1.

Na Figura 1, percebemos que a população indígena apresentou a maior incidência em 2013 (89,2/100 mil hab.), enquanto a menor foi registrada em 2021 (39/100 mil hab.). No que diz respeito à população não indígena, constatou-se que a maior incidência ocorreu em 2012 (32/100 mil hab.) e a menor em 2021 (16,8/100 mil hab.). Em ambas as populações estudadas, verificou-se aumento nas taxas em 2012 em relação a 2011, assim como em 2022 em comparação com 2021. Isso foi seguido por queda acentuada das TIs em 2020 e 2021.

Ao analisarmos os mapas na Figura 2, podemos constatar certa uniformidade na distribuição espacial das TIs brutas e ajustadas ao longo do período. Também fica evidente que durante os períodos de quatro anos, o Amazonas e o Rio de Janeiro registraram taxas acima de 50/100 mil habitantes. Além disso, merecem destaque as altas incidências sustentadas no Acre, que se mantiveram acima de 40/100 mil habitantes. A aplicação do método de suavização local manteve esse comportamento para as UFs mencionadas, por causa da menor flutuação das TIs para a população não indígena.

Diferentemente dos resultados encontrados na distribuição da incidência de TB na população não indígena, os mapas apresentados na Figura 3 revelaram uma distribuição espacial mais variada das TIs ao longo do período de estudo para a população indígena. Foi possível identificar elevadas incidências nesse período em UFs, como São Paulo, Rondônia, Rio de Janeiro, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso e Pará, com valores superiores a 150/100 mil habitantes. Um valor particularmente alto, de 444,9/100 mil habitantes, foi observado em Mato Grosso, conforme indicado no Quadro 1 deste artigo.

Analisando as escalas dos mapas das estimativas bayesianas para a população indígena, foi possível identificar mudanças sutis, porém notáveis, em relação às variações das TIs. As UFs que apresentaram as mudanças mais significativas em suas taxas foram: no primeiro quadriênio: Piauí, que registrou redução de 126,2 para 120,5 mil habitantes; Rio Grande do Norte, com diminuição de 129,6 para 121,7/100 mil habitantes; Sergipe, com aumento de 34,8 para 41,3/100 mil habitantes; e Distrito Federal, que teve aumento de 17,7 para 24/100 mil habitantes. No segundo quadriênio, o Rio de Janeiro viu a queda de 199,2 para 191,8/100 mil habitantes. No terceiro quadriênio, novamente o Rio de Janeiro experimentou diminuição, passando de 228,5 para 198,9/100 mil habitantes. Durante o período, as UFs com as menores incidências para a população indígena foram Paraíba, Distrito Federal e Espírito Santo.

Para o período total do estudo, observou-se um índice de Moran com classificação “alto-alto” para os indígenas do Amazonas e da Bahia, enquanto para os não indígenas, identificou-se correlação espacial positiva nas UFs Amazonas, Roraima, Acre, Rondônia e Goiás (Material suplementar 2).

Considerando os quadriênios para ambas as populações, pôde-se observar que, para a indígena, a Bahia apresentou risco elevado nos dois quadriênios consecutivos, enquanto no segundo, foi observado risco elevado no Amazonas e em Rondônia. No caso da população não indígena, identificou-se agrupamento nas UFs da Região Norte apenas em Rondônia, Acre, Roraima e Amazonas, nos quadriênios anteriores. No último quadriênio, outro agrupamento foi notado, desta vez envolvendo a Bahia e Goiás (Figura 4).

DISCUSSÃO

Esta é a primeira vez que dados de notificação do SINAN são utilizados para investigar a carga de adoecimento por tuberculose em indígenas e não indígenas no Brasil. Por este estudo, pudemos obter um panorama da distribuição da doença no território nacional ao longo da última década, considerando as regiões e suas unidades federativas. Os resultados reveleram que os indígenas estão expostos a altas incidências, apresentando marcantes disparidades regionais.

Em consonância com outros estudos sobre a doença com base em raça/cor⁷7 Basta PC, Marques M, Oliveira RL, Cunha EAT, Resendes APC, Souza-Santos R. Desigualdades sociais e tuberculose: análise segundo raça/cor, Mato Grosso do Sul. Rev Saúde Pública 2013; 47(5): 854-64. https://doi.org/10.1590/S0034-8910.2013047004628
https://doi.org/10.1590/S0034-8910.20130... ,⁸8 Orellana JDY, Gonçalves MJF, Basta PC. Características sociodemográficas e indicadores operacionais de controle da tuberculose entre indígenas e não indígenas de Rondônia, Amazônia Ocidental, Brasil. Rev Bras Epidemiol 2012; 15(4): 714-24. https://doi.org/10.1590/S1415-790X2012000400004
https://doi.org/10.1590/S1415-790X201200... , os resultados apresentados corroboram as altas incidências na população indígena brasileira, com exceção apenas dos estados da Paraíba e de Pernambuco, que apresentaram taxas mais elevadas para a população não indígena ao longo de todo o período analisado. No entanto, comparando as TIs nas populações em estudo, concluiu-se que, em média, as TIs nos povos indígenas são frequentemente quatro vezes superiores às observadas nos não indígenas.

No estudo sobre tendência de TB em indígenas¹⁰10 Ferreira TF, Santos AM, Oliveira BLCA, Caldas AJM. Tendência da tuberculose em indígenas no Brasil no período de 2011–2017. Ciênc Saúde Colet 2020; 25(10): 3745-52. https://doi.org/10.1590/1413-812320202510.28482018
https://doi.org/10.1590/1413-81232020251... , também em âmbito nacional, identificou-se a tendência de estabilidade, porém com valores elevados no período de 2011 a 2017. A série temporal deste estudo corrobora os achados do levantamento supracitado, evidenciando redução gradual das TIs a partir de 2017 no Brasil.

A pandemia do COVID-19 também teve impacto significativo nos registros de doenças de notificação compulsória¹⁴14 Ullrich A, Schranz M, Rexroth U, Hamouda O, Schaade L, Diercke M, et al. Impact of the COVID-19 pandemic and associated non-pharmaceutical interventions on other notifiable infectious diseases in Germany: An analysis of national surveillance data during week 1-2016-week 32-2020. Lancet Reg Health Eur 2021; 6: 100103. https://doi.org/10.1016/j.lanepe.2021.100103
https://doi.org/10.1016/j.lanepe.2021.10... –¹⁶16 Nash K, Lai J, Sandhu K, Chandan JS, Shantikumar S, Ogunlayi F, et al. Impact of national COVID-19 restrictions on incidence of notifiable communicable diseases in England: an interrupted time series analysis. BMC Public Health 2022; 22(1): 2318. https://doi.org/10.1186/s12889-022-14796-0
https://doi.org/10.1186/s12889-022-14796... . No caso da TB, no contexto pandêmico, algumas intervenções, como buscas ativas e terapias preventivas, foram adiadas ou deixaram de receber prioridade. É importante considerar também que muitos casos novos acabaram se perdendo em decorrência da semelhança dos sintomas de tuberculose e COVID-19, além da redução na procura pelos serviços de saúde causada pelo medo de infecção pelo novo coronavírus e até mesmo pela sobrecarga das unidades de saúde¹⁷17 Souza CDF, Coutinho HS, Costa MM, Magalhães MAFM, Carmo RF. Impact of COVID-19 on TB diagnosis in Northeastern Brazil. Int J Tuberc Lung Dis 2020; 24(11): 1220-2. https://doi.org/10.5588/ijtld.20.0661
https://doi.org/10.5588/ijtld.20.0661... –²¹21 Coutinho I, Alves LC, Werneck GL, Trajman A. The impact of the COVID-19 pandemic in tuberculosis preventive treatment in Brazil: a retrospective cohort study using secondary data. Lancet Reg Health Am 2023; 19: 100444. https://doi.org/10.1016/j.lana.2023.100444
https://doi.org/10.1016/j.lana.2023.1004... .

No Brasil, pudemos observar esse impacto por meio da análise das séries temporais em todas as regiões, evidenciando menor notificação de casos novos e nas TIs em 2020, com exceção apenas das UFs mencionadas nos resultados. De maneira geral, os casos novos de TB estão distribuídos de forma heterogênea no país. Das regiões abrangidas pelo estudo, Centro-Oeste, Sudeste e Norte apresentaram as maiores incidências para a população indígena, enquanto Norte, Sudeste e Nordeste destacaram-se para a não indígena.

Diante do impacto da pandemia nas notificações de casos novos, é recomendado um monitoramento sensível e criterioso dos indicadores epidemiológicos e operacionais da tuberculose a fim de avaliar as ações de controle da doença, contribuindo para reformular e atualizar o Plano Nacional pelo Fim da Tuberculose, visando à meta estabelecida de dez casos por grupo de 100 mil habitantes até 2035.

Ao analisar as UFs, verificamos que a população não indígena apresentou taxas mais elevadas no Amazonas, no Rio de Janeiro e no Pará. Essa constatação está em concordância com as informações apresentadas nos boletins epidemiológicos de TB do Ministério da Saúde, de 2018 a 2022²²22 Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria de Vigilância em Saúde. Tuberculose [Internet]. Boletim Epidemiológico; 2022 [cited on Apr 03, 2023]. Available at https://www.gov.br/saude/pt-br/centrais-de-conteudo/publicacoes/boletins/epidemiologicos/especiais/2022/boletim-epidemiologico-de-tuberculose-numero-especial-marco-2022.pdf
https://www.gov.br/saude/pt-br/centrais-... –²⁴24 Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria de Vigilância em Saúde. Implantação do Plano Nacional pelo Fim da Tuberculose como Problema de Saúde Pública no Brasil: primeiros passos rumo ao alcance das metas [Internet]. Boletim Epidemiológico 2018;49(11) [cited on Nov 20, 2022]. Available at: https://www.gov.br/saude/pt-br/assuntos/saude-de-a-a-z/t/tuberculose/publicacoes/boletim-epidemiologico-2018-volume-49.pdf/view
https://www.gov.br/saude/pt-br/assuntos/... , os quais destacam que o Rio de Janeiro apresentou taxas de incidência e mortalidade consideravelmente elevadas em comparação com as demais UFs do país.

Neste estudo, também observamos altas incidências da doença na população indígena em São Paulo e Rio de Janeiro. Essas ocorrências podem ser atribuídas tanto à elevada densidade demográfica e à configuração de aglomeração populacional nos seus centros urbanos, quanto à diminuição gradual da projeção populacional de indígenas ao longo do tempo, o que pode afetar o cálculo das taxas para os períodos mais recentes¹⁰10 Ferreira TF, Santos AM, Oliveira BLCA, Caldas AJM. Tendência da tuberculose em indígenas no Brasil no período de 2011–2017. Ciênc Saúde Colet 2020; 25(10): 3745-52. https://doi.org/10.1590/1413-812320202510.28482018
https://doi.org/10.1590/1413-81232020251... .

A análise de incidência da TB em populações indígenas de Rondônia, conduzida por Melo et al.²⁵25 Melo TEMP Resendes APC, Souza-Santos R, Basta PC. Distribuição espacial e temporal da tuberculose em indígenas e não indígenas de Rondônia, Amazônia Ocidental, Brasil. Cad Saúde Pública 2012; 28(2): 267-80. https://doi.org/10.1590/S0102-311X2012000200006
https://doi.org/10.1590/S0102-311X201200... , também revela diminuição das taxas de 1997 a 2006. Esse fato está hipoteticamente relacionado à não utilização da etnia como sobrenome dos residentes das terras indígenas estudadas, ocultando possíveis casos. Durante alguns períodos do estudo, foi relatado que alguns municípios e terras indígenas não notificaram nenhum caso da doença, levantando a hipótese da subnotificação.

Conforme demonstrado nos resultados, os mapas temáticos revelam uma dinâmica de distribuição da TB na população indígena, caracterizada por um corredor com elevadas taxas de incidência ao longo do período de análise, das regiões Norte, Centro-Oeste e Sudeste. Essa concentração pode ser explicada pelo fato de grande parcela da população indígena estar localizada nos estados da Amazônia Legal²⁶26 Wenczenovicz TJ. Saúde indígena: reflexões contemporâneas. Cad Ibero Am Direito Sanit 2018; 7(1): 63-82. https://doi.org/10.17566/ciads.v7i1.428
https://doi.org/10.17566/ciads.v7i1.428... .

A análise do impacto da tuberculose em populações indígenas no Brasil apresenta desafios significativos em virtude da extensa diversidade cultural e das formas particulares de distribuição territorial, com 729 terras indígenas reconhecidas ou em processo de demarcação e 34 Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEIs). Esses fatores resultam em barreiras geográficas, limitações culturais, incluindo o entendimento do processo saúde-doença e medicina tradicional indígena, e barreiras linguísticas, uma vez que o Brasil abriga 305 etnias que falam 274 línguas²⁷27 Povos Indígenas no Brasil. Onde estão? [Internet]. ISA; 2018 [cited on Nov 20, 2022]. Available at: https://pib.socioambiental.org/pt/Onde_est%C3%A3o%3F
https://pib.socioambiental.org/pt/Onde_e... ,²⁸28 Povos Indígenas no Brasil. Quantos são? [Internet]. ISA; 2018. [cited on Nov 20, 2022]. Available at: https://pib.socioambiental.org/pt/Quantos_s%C3%A3o%3F
https://pib.socioambiental.org/pt/Quanto... .

Esses povos enfrentam historicamente más condições habitacionais e de saneamento, além de dificuldades de acesso à água potável e insegurança alimentar. Esses fatores agravam o risco de infecção por TB²⁹29 Santos RV, Pontes AL, Coimbra Jr CEA. Um “fato social total”: COVID-19 e povos indígenas no Brasil. Cad Saúde Pública 2020; 36(10): e00268220 https://doi.org/10.1590/0102-311X00268220
https://doi.org/10.1590/0102-311X0026822... , uma vez que, de acordo com a OMS¹1 World Health Organization. Global tuberculosis report 2022 [Internet]. Geneva: WHO, 2022 [cited on Nov 20, 2022]. Available at: https://www.who.int/teams/global-tuberculosis-programme/tb-reports/global-tuberculosis-report-2022
https://www.who.int/teams/global-tubercu... , a desnutrição é o principal fator de risco para o desenvolvimento da doença. Além disso, as barreiras de acesso aos serviços de saúde, como a falta de transporte e profissionais da saúde, juntamente com questões socioeconômicas, ainda representam desafios para o diagnóstico da doença e o tratamento dos pacientes³⁰30 Malacarne J, Gava C, Escobar AL, Souza-Santos R, Basta PC. Health service access for tuberculosis diagnosis and treatment among indigenous peoples in Rondônia state, Brazilian Amazon, 2009-2011: a cross-sectional study. Epidemiol Serv Saúde 2019; 28(3): e2018231..

O cálculo das TIs apresentou limitações, uma vez que não houve padronização das taxas em relação à faixa etária e ao sexo, além disso, os dados populacionais utilizados foram obtidos por meio de períodos intercensitários, o que pode não representar de maneira precisa o crescimento populacional das regiões e UFs do Brasil, que apresentam dinâmicas e configurações distintas.

Os achados deste estudo permitem concluir que, em nível nacional, houve redução gradual das TIs médias na população indígena a partir de 2016. No entanto, a TB continua afetando de forma desproporcional a população indígena em comparação com a não indígena, com incidências consideravelmente superiores aos resultados esperados para 2020, conforme estabelecido pelos Planos Nacionais pelo Fim da Tuberculose, de 2017 a 2020 e de 2021 a 2025³¹31 Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria de Vigilância em Saúde. Departamento de Vigilância das Doenças Transmissíveis. Brasil livre da tuberculose: plano nacional pelo fim da tuberculose como problema de saúde pública. Brasília: Ministério da Saúde; 2017.,³²32 Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria de Vigilância em Saúde. Departamento de Doenças de Condições Crônicas e Infecções Sexualmente Transmissíveis. Brasil livre da tuberculose: plano nacional pelo fim da tuberculose como problema de saúde pública: estratégias para 2021-2025. Brasília: Ministério da Saúde; 2021., que preconizaram a redução de 20% na incidência da TB de 2015 a 2020.

É importante ressaltar que o Brasil possui um histórico de desigualdade social que resulta em diversos problemas sociais e de saúde, além disso, é necessário compreender o processo histórico de adoecimento dos povos indígenas como um fenômeno social diretamente relacionado à colonização e a invasões territoriais. O cenário de adoecimento dessas populações reflete o impacto negativo causado pela falta de garantia dos direitos indígenas no contexto político. Diante disso, sugere-se maior mobilização por parte das autoridades sanitárias e políticas visando à melhora da qualidade de vida e à gestão efetiva do arcabouço legal e das políticas públicas de saúde já implementadas para essa população.

Este estudo ressalta a necessidade de adotar medidas efetivas para combater a incidência de TB na população indígena no Brasil. As altas taxas da doença nesse grupo, em comparação com o não indígena, indicam a necessidade de abordagem específica para atender a suas demandas de saúde.

As marcantes disparidades regionais nas incidências demonstraram a importância de abordar questões socioeconômicas e de infraestrutura que afetam a saúde desses povos, especialmente a falta de acesso a serviços de saúde adequados.

Por fim, é primordial priorizar o apoio socioeconômico e a implementação de políticas públicas voltadas para a redução das desigualdades sociais e garantir às populações indígenas acesso a serviços de saúde de qualidade.

O recente decreto publicado no Diário Oficial da União³³33 Brasil. Presidência da República. Casa Civil. Secretaria Especial para Assuntos Jurídicos. Decreto n° 11.494, de 17 de abril de 2023. Institui o Comitê Interministerial para a Eliminação da Tuberculose e de Outras Doenças Determinadas Socialmente - CIEDS. Diário Oficial da União de 18 de abril de 2023. Edição: 74. Seção: 1. Página: 14., longe de ser uma alternativa definitiva, representa um avanço nas questões mencionadas, instituindo o Comitê Interministerial para a Eliminação da Tuberculose e de Outras Doenças Determinadas Socialmente (CIEDS). Nesse contexto, a primeira produção técnica do CIEDS³⁴34 Comitê Interministerial para a Eliminação da Tuberculose e de outras Doenças Determinadas Socialmente. Reunião técnica [Internet]. 2023 [cited on Jul 14, 2023]. Available at: https://www.gov.br/saude/pt-br/acesso-a-informacao/acoes-e-programas/cieds/publicacoes/reuniao-tecnica-cieds/@@download/file
https://www.gov.br/saude/pt-br/acesso-a-... apresenta como proposta de ação multissetorial a ampliação de acesso, diagnóstico precoce e tratamento oportuno para os povos indígenas com a esperança de contribuir significativamente para melhorar a qualidade de vida dessa população e combater efetivamente a tuberculose.

AGRADECIMENTOS:

Os autores expressam a mais profunda gratidão à Vice-Direção de Pesquisa e Inovação da Escola Nacional de SaúdePública Sergio Arouca (VDPI/ENSP) pelo valioso apoio financeiro na taxa de publicação deste artigo, conforme preconizado em edital do Programa de Fomento ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico Aplicado à Saúde Pública-ENSP/FIOCRUZ).

Referências bibliográficas

Datas de Publicação

Histórico