Resumos

Introdução

Os sistemas de informações em saúde fornecem dados que permitem o monitoramento da situação de saúde de uma população.¹1. Centers for Disease Control and Prevention. Updated guidelines for evaluating public health surveillance systems: recommendations from the guidelines working group. MMWR Recomm Rep. 2001 jul;50(RR-13):1-35. No Brasil, as bases de dados secundárias, ricas em dados de abrangência nacional, têm sido cada vez mais utilizadas em pesquisas. Tal interesse pode estar relacionado à disponibilidade para acesso e à qualidade desses dados.²2. Drumond EF, Machado CJ, Vasconcelos MR, França E. Utilização de dados secundários do SIM, Sinasc e SIH na produção científica brasileira de 1990 a 2006. R Bras Est Pop. 2009 jan-jun;26(1):7-19.

O nascimento é um dos eventos vitais e seu monitoramento pode contribuir para o conhecimento da situação de saúde de uma população, pois permite a construção de indicadores que subsidiam o planejamento, a gestão e a avaliação de políticas e ações de vigilância e atenção à saúde na área da saúde materno-infantil.³3. Mello Jorge MHP, Gotlieb SLD, Soboll MLMS, Almeida MF, Latorre MRDO. Avaliação do Sistema de Informação sobre Nascidos Vivos e o uso de seus dados em epidemiologia e estatísticas de saúde. Rev Saude Publica. 1993; 27(Suppl):1-46.

4. Ministério da saúde (BR). Departamento de Informática do SUS. Eventos vitais ENT#091;InternetENT#093;. Brasília: Ministério da Saúde; 2008. ENT#091;citado 2012 dez 11ENT#093;. Disponível em: Disponível em: http://www2.datasus.gov.br/DATASUS/index.php?area=0607
http://www2.datasus.gov.br/DATASUS/index... ^-55. Rede Interagencial de Informação para a Saúde. Indicadores básicos para a saúde no Brasil: conceitos e aplicações ENT#091;InternetENT#093;. 2 ed. Brasília: Organização Panamericana de Saúde; 2008. ENT#091;citado 2014 mar 15ENT#093;. Disponível em: Disponível em: http://tabnet.datasus.gov.br/tabdata/livroidb/2ed/indicadores.pdf
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No Brasil, a base legal para o monitoramento dos nascimentos data da década de 1970;⁶6. Brasil. Lei nº 6.015, de 31 de dezembro de 1973. Dispõe sobre os registros públicos, e dá outras providências. Diário Oficial da República Federativa do Brasil, Brasília, (DF), 1973 dez 31; Seção 1:13528. entretanto, somente nos anos 1990 foi criado o Sistema de Informações sobre Nascidos Vivos (Sinasc).⁷7. Almeida MF, Alencar GP, Schoeps D. Sistema de Informações sobre Nascidos Vivos - Sinasc: uma avaliação de sua trajetória. In: Ministério da Saúde (BR). A experiência brasileira em sistemas de informação em saúde ENT#091;InternetENT#093;. Brasília: Ministério da Saúde, Organização Pan-Americana da Saúde, Fundação Oswaldo Cruz; 2009. ENT#091;citado 2014 mar 20ENT#093; p. 11-37. (Série B. Textos Básicos de Saúde). Disponível em: Disponível em: http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/experiencia_brasileira_sistemas_saude_volume1.pdf
http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoe... Em 1998, esse sistema já se encontrava em funcionamento em todos os municípios do país.³3. Mello Jorge MHP, Gotlieb SLD, Soboll MLMS, Almeida MF, Latorre MRDO. Avaliação do Sistema de Informação sobre Nascidos Vivos e o uso de seus dados em epidemiologia e estatísticas de saúde. Rev Saude Publica. 1993; 27(Suppl):1-46. O Sinasc, cuja função é coletar e processar dados demográficos e epidemiológicos sobre o recém-nascido, a mãe, o pré-natal e o parto, é alimentado pela Declaração de Nascido Vivo (DNV).⁸8. Ministério da Saúde (BR). Secretaria de Vigilância em Saúde. Departamento de Análise de Situação de Saúde. Manual de instruções para o preenchimento da declaração de nascido vivo ENT#091;InternetENT#093;.; Brasília: Ministério da Saúde 2011. ENT#091;citado 2014 mar 30ENT#093; (Série A. Normas e Manuais Técnicos). Disponível em: Disponível em: http://www.uff.br/epidemiologia2/blog/wp-content/uploads/2012/10/Manual-de-DNV-4ed-2011.pdf
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Desde sua implantação, a alimentação do Sinasc é contínua, mantendo sob sua vigilância a população de recém-nascidos em todo território brasileiro. O sistema é universal e a coleta de seus dados é feita de maneira passiva, ou seja, espera-se que os profissionais lotados nos serviços de saúde ou nos cartórios preencham as Declarações de Nascidos Vivos (DNV). Entretanto, para algumas situações específicas, em que a DNV não pode ser emitida, está prevista a busca ativa desses registros, como é o caso de nascimentos que foram, por algum motivo, registrados sem a emissão da DNV. O sistema passou por reformulações em 1999 e em 2009.⁴4. Ministério da saúde (BR). Departamento de Informática do SUS. Eventos vitais ENT#091;InternetENT#093;. Brasília: Ministério da Saúde; 2008. ENT#091;citado 2012 dez 11ENT#093;. Disponível em: Disponível em: http://www2.datasus.gov.br/DATASUS/index.php?area=0607
http://www2.datasus.gov.br/DATASUS/index... ^,77. Almeida MF, Alencar GP, Schoeps D. Sistema de Informações sobre Nascidos Vivos - Sinasc: uma avaliação de sua trajetória. In: Ministério da Saúde (BR). A experiência brasileira em sistemas de informação em saúde ENT#091;InternetENT#093;. Brasília: Ministério da Saúde, Organização Pan-Americana da Saúde, Fundação Oswaldo Cruz; 2009. ENT#091;citado 2014 mar 20ENT#093; p. 11-37. (Série B. Textos Básicos de Saúde). Disponível em: Disponível em: http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/experiencia_brasileira_sistemas_saude_volume1.pdf
http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoe... ^,88. Ministério da Saúde (BR). Secretaria de Vigilância em Saúde. Departamento de Análise de Situação de Saúde. Manual de instruções para o preenchimento da declaração de nascido vivo ENT#091;InternetENT#093;.; Brasília: Ministério da Saúde 2011. ENT#091;citado 2014 mar 30ENT#093; (Série A. Normas e Manuais Técnicos). Disponível em: Disponível em: http://www.uff.br/epidemiologia2/blog/wp-content/uploads/2012/10/Manual-de-DNV-4ed-2011.pdf
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A avaliação periódica de um sistema de informação em saúde permite verificar se as informações geradas são úteis para o direcionamento de políticas públicas, ao trazer à luz a magnitude dos eventos, estimar riscos e identificar grupos vulneráveis,¹1. Centers for Disease Control and Prevention. Updated guidelines for evaluating public health surveillance systems: recommendations from the guidelines working group. MMWR Recomm Rep. 2001 jul;50(RR-13):1-35. conforme verificado em avaliações de sistemas utilizando dados, por exemplo, do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan),⁹9. Souza VMM, Brant JL, Arsky MLS, Araújo WN. Avaliação do sistema nacional de vigilância da leptospirose: Brasil, 2007. Cad Saude Colet. 2010;18(1):95-105. do Registro de Câncer de Base Populacional¹⁰10. Moura L, Curado MP, Simões EJ, Cezário AC, Urdaneta M. Avaliação do registro de câncer de base populacional do município de Goiânia, estado de Goiás, Brasil. Epidemiol Serv Saude. 2006 dez;15(4):7-17. e do próprio Sinasc.¹¹11. Guerra FAR, Llerena Jr. JC, Gama SGN, Cunha CB, Theme Filha MM. Confiabilidade das informações das declarações de nascido vivo com registro de defeitos congênitos no município do Rio de Janeiro, Brasil, 2004. Cad Saude Publica. 2008 fev;24(2):438-46.

12. Costa JMBS, Frias PG. Avaliação da completitude das variáveis da Declaração de Nascido Vivo de residentes em Pernambuco, Brasil, 1996 a 2005. Cad Saude Publica. 2009 mar; 25(3):613-24^-1313. Guimarães EAA, Hartz ZMA, Loyola Filho AI, Meira AJ, Luz ZMP. Avaliação da implantação do Sistema de Informação sobre Nascidos Vivos em municípios de Minas Gerais, Brasil. Cad Saude Publica. 2013 out;29(10):2105-18.

O objetivo do presente estudo foi avaliar atributos e utilidades do Sistema de Informações sobre Nascidos Vivos no Brasil, entre os anos de 2006 e 2010.

Métodos

A avaliação do Sinasc foi realizada utilizando-se, como referência, o Updated Guidelines for Evaluating Public Health Surveillance System, publicado pelo Centro de Controle de Doenças dos Estados Unidos da América (Centers for Disease Control and Prevention ENT#091;CDCENT#093;/USA).¹1. Centers for Disease Control and Prevention. Updated guidelines for evaluating public health surveillance systems: recommendations from the guidelines working group. MMWR Recomm Rep. 2001 jul;50(RR-13):1-35.

O estudo foi realizado em duas etapas. A primeira etapa consistiu na descrição do Sinasc e, para dimensionar sua magnitude, levantou-se a quantidade de nascidos vivos e calculou-se os percentuais de nascidos segundo o sexo e o tipo de parto. Foram descritos os objetivos do sistema, os passos para a coleta de informações, fonte de dados e operacionalização do sistema, disponíveis em documentos que trataram da sua criação.³3. Mello Jorge MHP, Gotlieb SLD, Soboll MLMS, Almeida MF, Latorre MRDO. Avaliação do Sistema de Informação sobre Nascidos Vivos e o uso de seus dados em epidemiologia e estatísticas de saúde. Rev Saude Publica. 1993; 27(Suppl):1-46.^,66. Brasil. Lei nº 6.015, de 31 de dezembro de 1973. Dispõe sobre os registros públicos, e dá outras providências. Diário Oficial da República Federativa do Brasil, Brasília, (DF), 1973 dez 31; Seção 1:13528.^,77. Almeida MF, Alencar GP, Schoeps D. Sistema de Informações sobre Nascidos Vivos - Sinasc: uma avaliação de sua trajetória. In: Ministério da Saúde (BR). A experiência brasileira em sistemas de informação em saúde ENT#091;InternetENT#093;. Brasília: Ministério da Saúde, Organização Pan-Americana da Saúde, Fundação Oswaldo Cruz; 2009. ENT#091;citado 2014 mar 20ENT#093; p. 11-37. (Série B. Textos Básicos de Saúde). Disponível em: Disponível em: http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/experiencia_brasileira_sistemas_saude_volume1.pdf
http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoe... ^,88. Ministério da Saúde (BR). Secretaria de Vigilância em Saúde. Departamento de Análise de Situação de Saúde. Manual de instruções para o preenchimento da declaração de nascido vivo ENT#091;InternetENT#093;.; Brasília: Ministério da Saúde 2011. ENT#091;citado 2014 mar 30ENT#093; (Série A. Normas e Manuais Técnicos). Disponível em: Disponível em: http://www.uff.br/epidemiologia2/blog/wp-content/uploads/2012/10/Manual-de-DNV-4ed-2011.pdf
http://www.uff.br/epidemiologia2/blog/wp... ^,1414. Ministério da Saúde (BR). Fundação Nacional de Saúde. Manual de procedimentos do Sistema de Informações Sobre Nascidos Vivos . Brasília; 2001.

Na segunda etapa, foram avaliados os atributos do Sinasc: simplicidade, flexibilidade, qualidade dos dados, aceitabilidade, representatividade, oportunidade e estabilidade; e sua utilidade, como sistema de informações. Foram adotados critérios de avaliação para cada um desses atributos, explicitados a seguir.

A simplicidade de um sistema reflete sua estrutura e facilidade de operação.¹1. Centers for Disease Control and Prevention. Updated guidelines for evaluating public health surveillance systems: recommendations from the guidelines working group. MMWR Recomm Rep. 2001 jul;50(RR-13):1-35. Foram avaliados os elementos componentes do fluxo da DNV e as competências de cada esfera de governo. A partir dessa avaliação, o atributo foi definido como simples ou complexo, comparado a outros sistemas.⁹9. Souza VMM, Brant JL, Arsky MLS, Araújo WN. Avaliação do sistema nacional de vigilância da leptospirose: Brasil, 2007. Cad Saude Colet. 2010;18(1):95-105.^,1010. Moura L, Curado MP, Simões EJ, Cezário AC, Urdaneta M. Avaliação do registro de câncer de base populacional do município de Goiânia, estado de Goiás, Brasil. Epidemiol Serv Saude. 2006 dez;15(4):7-17.

A flexibilidade foi analisada mediante a observação da adaptação do sistema às mudanças decorrentes das necessidades de informação ou para o aprimoramento de suas condições operacionais.¹1. Centers for Disease Control and Prevention. Updated guidelines for evaluating public health surveillance systems: recommendations from the guidelines working group. MMWR Recomm Rep. 2001 jul;50(RR-13):1-35. As alterações na DNV promovidas em 2009 foram comparadas com as de 1999, como alterações no elenco e número de variáveis (inclusão/exclusão) contempladas nas fichas, reformulação do material instrutivo para preenchimento da DNV, além do processo em si de implantação dessas mudanças. Esse atributo permitiu avaliar se o sistema foi ou não flexível a modificações, inclusive na comparação com outros sistemas de informações avaliados nesse atributo.⁹9. Souza VMM, Brant JL, Arsky MLS, Araújo WN. Avaliação do sistema nacional de vigilância da leptospirose: Brasil, 2007. Cad Saude Colet. 2010;18(1):95-105.^,1010. Moura L, Curado MP, Simões EJ, Cezário AC, Urdaneta M. Avaliação do registro de câncer de base populacional do município de Goiânia, estado de Goiás, Brasil. Epidemiol Serv Saude. 2006 dez;15(4):7-17.

A qualidade dos dados refletiu a completude e a validade dos registros no sistema.¹1. Centers for Disease Control and Prevention. Updated guidelines for evaluating public health surveillance systems: recommendations from the guidelines working group. MMWR Recomm Rep. 2001 jul;50(RR-13):1-35. O Sinasc recomenda o preenchimento de todos os campos da DNV, embora não haja bloqueio na entrada de dados caso algum campo seja deixado em branco. Neste estudo, foram consideradas as seguintes variáveis para análise da qualidade:

Como não há parâmetros de avaliação de completude dos dados para o Sinasc, este estudo estimou, como padrão de referência dessa qualidade, a (i) mediana do preenchimento de todas as variáveis em 90% - considerou-se uma completude adequada se o preenchimento dos dados estivesse igual ou acima dessa proporção⁹9. Souza VMM, Brant JL, Arsky MLS, Araújo WN. Avaliação do sistema nacional de vigilância da leptospirose: Brasil, 2007. Cad Saude Colet. 2010;18(1):95-105. e, por conseguinte, inadequada se estivesse abaixo dela - e um (ii) percentual de ignorados da ordem de até 5%.

A aceitabilidade foi definida como a medida da disposição das pessoas e das instituições para conduzir o sistema e participar dele, tomando como um de seus parâmetros a própria completude das informações registradas,¹1. Centers for Disease Control and Prevention. Updated guidelines for evaluating public health surveillance systems: recommendations from the guidelines working group. MMWR Recomm Rep. 2001 jul;50(RR-13):1-35. a partir de cálculo percentual, adaptado de Souza e colaboradores,⁹9. Souza VMM, Brant JL, Arsky MLS, Araújo WN. Avaliação do sistema nacional de vigilância da leptospirose: Brasil, 2007. Cad Saude Colet. 2010;18(1):95-105. que representa a relação entre o somatório do percentual de preenchimento (excluindo ignorados e campos de preenchimento em branco) e o número de variáveis analisadas. Para esse cálculo, foram considerados os dados oriundos dos partos hospitalares. As variáveis incluídas foram aquelas coletadas no período do parto e na assistência inicial aos recém-nascidos: tipo de gravidez, tipo de parto, semana gestacional, sexo, raça/cor (recém-nascido), índice de Apgar ao primeiro e ao quinto minutos, peso ao nascer e detecção de anomalia congênita. Esse atributo, avaliado para o Brasil e suas grandes regiões geográficas, foi considerado aceitável se o indicador apresentasse completude acima de 90%.

A representatividade de um sistema refere sua habilidade em descrever com precisão a ocorrência de um evento sanitário ao longo do tempo e sua distribuição por lugar e pessoa.¹1. Centers for Disease Control and Prevention. Updated guidelines for evaluating public health surveillance systems: recommendations from the guidelines working group. MMWR Recomm Rep. 2001 jul;50(RR-13):1-35. Realizou-se uma comparação entre os dados sobre nascidos vivos por sexo, região e UF de residência da mãe, coletados pelo Sinasc (2010) e pelo Censo Demográfico de 2010. Obviamente, o período de 2010 foi escolhido por ser um ano com informações disponíveis sobre toda a população oriunda do Censo e que, portanto, pudessem ser comparados aos da população registrada no Sinasc, um sistema de coleta continua. Nessa comparação, foram excluídos os óbitos de menores de 1 ano de idade, verificados pelo Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM), uma vez que o Censo considera todas as pessoas vivas na data de referência do levantamento demográfico.¹⁵15. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Sinopse do censo demográfico 2010 ENT#091;InternetENT#093;. Rio de Janeiro: IBGE; 2011. ENT#091;citado 2013 jan 30ENT#093;. Disponível em: Disponível em: http://biblioteca.ibge.gov.br/visualizacao/livros/liv49230.pdf .
http://biblioteca.ibge.gov.br/visualizac... Utilizando-se o teste de qui-quadrado de Pearson (χ²), a representatividade do Sinasc foi considerada aceitável quando a região ou UF apresentasse diferença estatística com p-valor > 5%.

A oportunidade reflete a velocidade entre os diversos passos de consecução de um sistema de vigilância em Saúde Pública.¹1. Centers for Disease Control and Prevention. Updated guidelines for evaluating public health surveillance systems: recommendations from the guidelines working group. MMWR Recomm Rep. 2001 jul;50(RR-13):1-35. O atributo foi avaliado a partir do volume de informações recebidas dos municípios e estados, considerando-se o mês de nascimento e o mês da primeira entrada dos dados no sistema nacional. O parâmetro dessa avaliação foi definido pelo valor de 80% do volume esperado (pactuado) para o recebimento dos dados até 60 dias após o encerramento do mês de ocorrência do nascimento, conforme previsto na Portaria do Ministério da Saúde, MS/SVS n^o 116, de 11 de fevereiro de 2009;¹⁶16. Ministério da Saúde (BR). Secretaria de Vigilância em Saúde. Portaria nº 116, de 11 de fevereiro de 2009. Regulamenta a coleta de dados, fluxo e periodicidade de envio das informações sobre óbitos e nascidos vivos para os sistemas de informações em saúde sob gestão da secretaria de vigilância em saúde. Diário Oficial da República Federativa do Brasil, Brasília, (DF), 2009 fev 12; Seção 1:37. logo, neste estudo, o atributo foi analisado apenas para o ano de 2010.

A estabilidade refere-se à capacidade do sistema para coletar, gerenciar e fornecer dados corretamente, e operacionaliza-los quando necessário.¹1. Centers for Disease Control and Prevention. Updated guidelines for evaluating public health surveillance systems: recommendations from the guidelines working group. MMWR Recomm Rep. 2001 jul;50(RR-13):1-35. Avaliou-se documentos, normas técnicas, legislação e publicações oficiais do Ministério da Saúde e da Presidência da República vigentes no período de estudo. O sistema foi considerado estável quando apresentasse os documentos necessários a sua manutenção em funcionamento. Para o reconhecimento da estabilidade do Sinasc, também foi considerada sua capacidade de enumeração dos eventos - ou sua cobertura -, estimada pela razão entre os nascidos vivos informados no sistema e os estimados por projeções demográficas do IBGE, conforme indicador sugerido pela Rede Intergerencial de Informações para a Saúde (Ripsa):⁵5. Rede Interagencial de Informação para a Saúde. Indicadores básicos para a saúde no Brasil: conceitos e aplicações ENT#091;InternetENT#093;. 2 ed. Brasília: Organização Panamericana de Saúde; 2008. ENT#091;citado 2014 mar 15ENT#093;. Disponível em: Disponível em: http://tabnet.datasus.gov.br/tabdata/livroidb/2ed/indicadores.pdf
http://tabnet.datasus.gov.br/tabdata/liv... quando essa razão estivesse próxima de 100, indicaria coincidência entre as frequências obtidas em ambas as fontes; se acima, indicaria subestimação das projeções demográficas; e se abaixo desse parâmetro, sub-registro no sistema.⁵5. Rede Interagencial de Informação para a Saúde. Indicadores básicos para a saúde no Brasil: conceitos e aplicações ENT#091;InternetENT#093;. 2 ed. Brasília: Organização Panamericana de Saúde; 2008. ENT#091;citado 2014 mar 15ENT#093;. Disponível em: Disponível em: http://tabnet.datasus.gov.br/tabdata/livroidb/2ed/indicadores.pdf
http://tabnet.datasus.gov.br/tabdata/liv...

Para avaliação da utilidade do Sinasc, foi aferido o cumprimento do objetivo proposto, qual seja, fornecer informações sobre as características dos nascidos vivos e sua capacidade de contribuir na definição de indicadores de saúde específicos.¹1. Centers for Disease Control and Prevention. Updated guidelines for evaluating public health surveillance systems: recommendations from the guidelines working group. MMWR Recomm Rep. 2001 jul;50(RR-13):1-35. Realizou-se busca de documentos, normas técnicas, legislação e publicações oficiais do Ministério da Saúde com o propósito de conferir a utilização do Sinasc como fonte de dados para a construção desses indicadores.⁵5. Rede Interagencial de Informação para a Saúde. Indicadores básicos para a saúde no Brasil: conceitos e aplicações ENT#091;InternetENT#093;. 2 ed. Brasília: Organização Panamericana de Saúde; 2008. ENT#091;citado 2014 mar 15ENT#093;. Disponível em: Disponível em: http://tabnet.datasus.gov.br/tabdata/livroidb/2ed/indicadores.pdf
http://tabnet.datasus.gov.br/tabdata/liv... ^,1717. Rede Interagencial de Informações para a Saúde. Indicadores básicos para a saúde no Brasil: conceitos e aplicações ENT#091;InternetENT#093;. 2 ed. Brasília: Organização Pan-Americana da Saúde; 2008. ENT#091;citado 2014 abr 15ENT#093;. Disponível em: Disponível em: http://tabnet.datasus.gov.br/tabdata/livroidb/2ed/indicadores.pdf
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18. Ministério da Saúde (BR). Secretaria Executiva. Departamento de Apoio à Descentralização. Regulamento dos pactos pela vida e de Gestão. Brasília: Ministério da Saúde; 2006. v.2.^-1919. Ministério da Saúde (BR). Programação das Ações de Vigilância em Saúde. Brasília: Ministério da Saúde; 2010. Ademais de verificar a potencialidade do uso dos dados do sistema em publicações técnicas do Ministério da Saúde.²⁰20. Ministério da Saúde (BR). Secretaria de Vigilância em Saúde. Departamento de Análise de Situação de Saúde. Saúde Brasil 2006: uma análise da desigualdade em saúde ENT#091;InternetENT#093;. Brasília: Ministério da Saúde; 2006. ENT#091;citado 2014 abr 15ENT#093;. (Série G. Estatística e Informação em Saúde). Disponível em: Disponível em: https://www.nescon.medicina.ufmg.br/biblioteca/imagem/2044.pdf
https://www.nescon.medicina.ufmg.br/bibl...

21. Ministério da Saúde (BR). Secretaria de Vigilância em Saúde. Departamento de Análise de Situação de Saúde. Saúde Brasil 2007: uma análise da situação de saúde ENT#091;InternetENT#093;. Brasília: Ministério da Saúde; 2008. ENT#091;citado 2014 maio 05ENT#093;. (Série G. Estatística e Informação em Saúde). Disponível em: Disponível em: http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/saude_brasil_2007.pdf .
http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoe...

22. Ministério da Saúde (BR). Secretaria de Vigilância em Saúde. Departamento de Análise de Situação de Saúde. Saúde Brasil 2008: 20 anos de Sistema Único de Saúde (SUS) no Brasil ENT#091;InternetENT#093;. Brasília: Ministério da Saúde; 2009. ENT#091;citado 2014 mar 30ENT#093;. (Série G. Estatística e Informação em Saúde). Disponível em: Disponível em: http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/saude_brasil_2008.pdf .
http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoe...

23. Ministério da Saúde (BR). Secretaria de Vigilância em Saúde. Departamento de Análise de Situação de Saúde. Saúde Brasil 2009: uma análise da situação de saúde e da agenda nacional e internacional de prioridades em saúde ENT#091;InternetENT#093;. Brasília: Ministério da Saúde; 2010. ENT#091;citado 2014 maio 20ENT#093;. (Série G. Estatística e Informação em Saúde). Disponível em: Disponível em: http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/saude_brasil_2009.pdf .
http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoe... ^-2424. Ministério da Saúde (BR). Secretaria de Vigilância em Saúde. Departamento de Análise de Situação de Saúde. Saúde Brasil 2010: uma análise da situação de saúde e de evidências selecionadas de impacto de ações de vigilância em saúde ENT#091;InternetENT#093;. Brasília: Ministério da Saúde; 2011. ENT#091;citado 2014 maio 20ENT#093;. (Série G. Estatística e Informação em Saúde). Disponível em: Disponível em: http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/saude_brasil_2010.pdf .
http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoe...

O estudo utilizou a base de dados do Sinasc (disponível no endereço eletrônico do Departamento de Informática do SUS ENT#091;DatasusENT#093;, do Ministério da Saúde)²⁵25. Ministério da saúde (BR). Departamento de Informática do SUS. Informações de saúde (TABNET). Brasília: Ministério da Saúde; 2008. ENT#091;citado 2014 maio 20ENT#093;. Disponível em: Disponível em: http://www2.datasus.gov.br/DATASUS/index.php?area=02
http://www2.datasus.gov.br/DATASUS/index... e, para os dados populacionais, as informações censitárias de 2010 e as estimativas de nascidos vivos fornecidas pela Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).¹⁰10. Moura L, Curado MP, Simões EJ, Cezário AC, Urdaneta M. Avaliação do registro de câncer de base populacional do município de Goiânia, estado de Goiás, Brasil. Epidemiol Serv Saude. 2006 dez;15(4):7-17. Os softwares Tabwin e Excel Microsoft Office(r) 2007 foram empregados na análise e processamento dos dados.

A análise dos dados do Sinasc contou com informações disponibilizadas publicamente, de forma agregada, acessíveis pelo sítio eletrônico do Datasus/Ministério da Saúde, sem a identificação dos nascidos vivos ou implicação de qualquer prejuízo para estes, conforme a Resolução do Conselho Nacional de Saúde (CNS) n^o 466, de 12 de dezembro de 2012.

Resultados

No período de 2006 a 2010, foram registrados 14.514.533 nascidos vivos no país: 7.437.664 (51,0%) do sexo masculino e 14.172.782 (98,0%) nascidos em unidades hospitalares, 49,2% destes por parto cesáreo.

A Declaração de Nascido Vivo foi desenvolvida com a colaboração de um Comitê Técnico específico e adotada pelo Ministério da Saúde como um instrumento único, enquanto fonte de dados do Sinasc. A DNV segue fluxos adequados às condições do local de nascimento, sendo preenchida por (i) unidades notificadoras - hospitais onde o parto ocorreu ou onde foi oferecido o primeiro atendimento após o parto -, (ii) indivíduos notificadores - profissional de saúde ou parteira tradicional que assistiu o parto em ambiente domiciliar ou ainda, pelos (iii) cartórios, mediante autorização concedida pela Corregedoria de Justiça do Estado. Quando o parto ocorre sem a assistência de profissional de saúde, em localidades onde as famílias estão cadastradas na Estratégia Saúde da Família (ESF) ou no Programa de Agentes Comunitários de Saúde (PACS), a DNV deve ser emitida por um profissional pertencente à equipe ou unidade à qual a mãe encontra-se vinculada.

O fluxo da DNV acontece da seguinte forma: a primeira via do documento é encaminhada ao órgão de processamento de dados da Secretaria Municipal de Saúde local, para digitação e arquivo; a segunda via é levada, pela família ou por oficial de registro, ao cartório, para emissão da certidão de nascimento; e a terceira via (i) permanece na unidade de saúde onde foi feito o parto, ou (ii) é levada pela família à unidade de saúde responsável pelo primeiro atendimento, quando o parto não foi realizado com assistência hospitalar, para arquivo em prontuário (Figura 1).

Há um rigoroso controle do fluxo de dados no sistema, em todos os níveis de gestão. Desde o processo de distribuição das fichas, existem peculiaridades quanto à notificação. Independentemente dos locais de nascimento, fazem-se necessários conhecimentos específicos na área materno-infantil para o preenchimento das variáveis clínicas da DNV (Figura 1), razão porque o Sinasc foi avaliado como complexo.

Sobre a flexibilidade do sistema, constatou-se que a DNV vigente no período do estudo (2006-2010) foi implantada em 1999 e sofreu alteração em 2009, tanto em seu conteúdo quanto em sua apresentação. Comparando-a com o modelo de 1999, observou-se que 14 campos foram incluídos, três excluídos e cinco alterados. Por exemplo, em 2009, incluiu-se a variável 'idade do pai' na nova DNV, que passou a ser composta por oito blocos, 52 campos e 63 variáveis. Em 2010, teve início sua distribuição às unidades da Federação, acompanhada de adequações na interface do programa de entrada de dados e revisão do material instrutivo - dicionário de variáveis, motivos porque o sistema foi considerado flexível a mudanças quando necessárias.

Foram verificadas 23 variáveis presentes na DNV. Quanto à avaliação da completude em seu preenchimento - mediana de 99,6% -, 13 (52,0%) variáveis apresentaram-se acima desse valor, sendo consideradas adequadas. Apenas as variáveis 'nascido morto' (85,8%) e 'ocupação' (82,5%) apresentaram completude abaixo de 90,0%. Sobre o percentual de dados com informação ignorada, à exceção de 'estado civil' (1,5%) e 'detecção de anomalia congênita' (2,5%), todas as demais variáveis mantiveram um percentual de ignorados abaixo de 1%. A mediana de dados ignorados foi menor que 0,1%, sendo que 8 (35,0%) variáveis estiveram acima desse parâmetro, considerando-se seu preenchimento adequado (Tabela 1). Os dados foram considerados de boa qualidade.

O índice de completude dos dados referentes a partos hospitalares no Brasil foi de 97,9%. Apenas a região Nordeste ficou abaixo desse índice (96,7%). As demais regiões mantiveram-se em nível igual ou superior a ele (Tabela 2). Assim, o sistema foi considerado aceitável.

Não foram verificadas diferenças estatísticas entre as proporções de nascidos vivos de ambos os sexos, em qualquer das cinco grandes regiões (p>0,05) e unidades da Federação (>0,05), quando se compararam os dados do Sinasc com as informações do Censo de 2010. O Sinasc foi considerado um sistema representativo (dados não apresentados).

Frente aos 80% esperados - pactuados -, o volume de recebimento dos dados do Sinasc foi 82,2% em 2010. Verificados mês a mês, os percentuais de oportunidade do sistema apresentaram variações: 77,4% (janeiro), 80,1% (fevereiro), 83,5% (março), 84,6% (abril), 82,7% (maio), 83,7% (junho), 78,4% (julho), 78,4% (agosto), 81,8% (setembro), 81,8% (outubro), 86,6 (novembro) e 90,1% (dezembro). Entretanto, considerando-se o conjunto do ano de 2010 (único ano analisado), o Sinasc mostrou-se oportuno no recebimento dos dados.

Além das Portarias vigentes, outras relacionadas ao Sinasc foram publicadas no período avaliado, indicando sua sustentabilidade e estabilidade no cumprimento das funções a ele destinadas, ao longo do período (Figura 2). A razão de cobertura do sistema em relação aos dados coletados pelo Censo do IBGE foi de 89,4% (2006), 90,3% (2007), 94,5% (2008), 95,4% (2009) e 97,4% (2010). Concluiu-se que o sistema se encontrava estável.

Para análise da evolução de nascimentos no período estudado, a Rede Interagencial de Informações para a Saúde - Ripsa -, em suas duas edições, utilizou o Sinasc na construção de 19 indicadores, distribuídos em quatro categorias:

O Pacto pela Vida e de Gestão utilizou o Sinasc na elaboração de dois indicadores: proporção de nascidos vivos de mães com 4 ou mais consultas de pré-natal; e cobertura vacinal por tetravalente em menores de 1 ano de idade. A Programação das Ações de Vigilância em Saúde (PAVS), por sua vez, utilizou o Sinasc em um indicador: coleta da Declaração de Nascidos Vivos.

O Sinasc revelou-se útil para o monitoramento de condições gerais que subsidiavam o planejamento da assistência materno-infantil - por exemplo, na descrição do perfil dos partos. A publicação Saúde Brasil, em suas edições de 2006 a 2010 (à exceção do ano de 2008), apresentou capítulos específicos sobre temas relacionados a nascidos vivos. Também aqui, o sistema atendeu seu objetivo, sendo considerado útil no que se propôs.

Discussão

No período estudado, o Sinasc foi considerado complexo em seu funcionamento, embora flexível a mudanças quando necessárias. Ademais avaliado como de qualidade adequada, o sistema mostrou-se aceitável considerando-se a completude das variáveis dos nascimentos ocorridos em hospitais, além de representativo quando seus dados foram comparados aos registros do Censo 2010. Da mesma forma, o recebimento dos dados revelou-se oportuno, estável e capaz de atender ao objetivo proposto para ele: subsidiar o planejamento da assistência materno-infantil.

O Sinasc foi considerado complexo em sua operacionalização, quando comparado a outros sistemas.⁹9. Souza VMM, Brant JL, Arsky MLS, Araújo WN. Avaliação do sistema nacional de vigilância da leptospirose: Brasil, 2007. Cad Saude Colet. 2010;18(1):95-105.^,1010. Moura L, Curado MP, Simões EJ, Cezário AC, Urdaneta M. Avaliação do registro de câncer de base populacional do município de Goiânia, estado de Goiás, Brasil. Epidemiol Serv Saude. 2006 dez;15(4):7-17. O aparentemente excessivo rigor no cumprimento do fluxo de distribuição da ficha, devido às implicações jurídicas envolvidas, não representou um ponto negativo, podendo, inclusive, ter contribuído positivamente na avaliação dos atributos estudados. Além disso, a heterogeneidade de profissionais responsáveis pelo preenchimento das Declarações de Nascidos Vivos - DNV -⁸8. Ministério da Saúde (BR). Secretaria de Vigilância em Saúde. Departamento de Análise de Situação de Saúde. Manual de instruções para o preenchimento da declaração de nascido vivo ENT#091;InternetENT#093;.; Brasília: Ministério da Saúde 2011. ENT#091;citado 2014 mar 30ENT#093; (Série A. Normas e Manuais Técnicos). Disponível em: Disponível em: http://www.uff.br/epidemiologia2/blog/wp-content/uploads/2012/10/Manual-de-DNV-4ed-2011.pdf
http://www.uff.br/epidemiologia2/blog/wp... e a especificidade dos dados contemplados no documento levou o Ministério da Saúde a recomendar que seu preenchimento fosse realizado por pessoal previamente capacitado.⁸8. Ministério da Saúde (BR). Secretaria de Vigilância em Saúde. Departamento de Análise de Situação de Saúde. Manual de instruções para o preenchimento da declaração de nascido vivo ENT#091;InternetENT#093;.; Brasília: Ministério da Saúde 2011. ENT#091;citado 2014 mar 30ENT#093; (Série A. Normas e Manuais Técnicos). Disponível em: Disponível em: http://www.uff.br/epidemiologia2/blog/wp-content/uploads/2012/10/Manual-de-DNV-4ed-2011.pdf
http://www.uff.br/epidemiologia2/blog/wp... ^,1414. Ministério da Saúde (BR). Fundação Nacional de Saúde. Manual de procedimentos do Sistema de Informações Sobre Nascidos Vivos . Brasília; 2001. Em uma maternidade do Rio de Janeiro-RJ, em 2004, observou-se 50% de concordância entre os dados da DNV e respectivos registros nos prontuários do recém-nascido e da puérpera, sugerindo necessidade de treinamento contínuo dos entes envolvidos.¹¹11. Guerra FAR, Llerena Jr. JC, Gama SGN, Cunha CB, Theme Filha MM. Confiabilidade das informações das declarações de nascido vivo com registro de defeitos congênitos no município do Rio de Janeiro, Brasil, 2004. Cad Saude Publica. 2008 fev;24(2):438-46.

Apesar da complexidade operacional, o sistema foi avaliado como flexível às mudanças observadas no período. Essa complexidade também foi observada em estudo que avaliou o sistema nacional de vigilância de leptospirose do Brasil em 2007.⁹9. Souza VMM, Brant JL, Arsky MLS, Araújo WN. Avaliação do sistema nacional de vigilância da leptospirose: Brasil, 2007. Cad Saude Colet. 2010;18(1):95-105. Ressalta-se a importância da continuidade nas avaliações do Sinasc, com o intuito de observar a qualidade dos dados após as mudanças ocorridas, principalmente aquelas iniciadas em 2010. Em 2011, com a substituição gradual da DNV, 58% dos nascimentos já foram informados pelo novo instrumento.²⁵25. Ministério da saúde (BR). Departamento de Informática do SUS. Informações de saúde (TABNET). Brasília: Ministério da Saúde; 2008. ENT#091;citado 2014 maio 20ENT#093;. Disponível em: Disponível em: http://www2.datasus.gov.br/DATASUS/index.php?area=02
http://www2.datasus.gov.br/DATASUS/index...

Os achados desta avaliação indicam: os dados do Sinasc apresentavam alta completude e baixo percentual de ignorados no período estudado, sendo o sistema considerado como de boa qualidade. Suas informações tem melhorado ao longo do tempo, conforme demonstrou um estudo avaliativo da completude das variáveis da DNV de residentes no estado de Pernambuco, sobre o período de 1996 a 2005.¹²12. Costa JMBS, Frias PG. Avaliação da completitude das variáveis da Declaração de Nascido Vivo de residentes em Pernambuco, Brasil, 1996 a 2005. Cad Saude Publica. 2009 mar; 25(3):613-24 Entretanto, outra avaliação da completude do preenchimento das variáveis do Sinasc, realizada entre 2000 e 2009, com enfoque nos estados da região Nordeste, verificou diferenças de completude entre eles: para a variável raça/cor, por exemplo, no estado de Sergipe, o sistema apresentou um maior percentual de incompletude (20,5%) em 2009. Não obstante, seus autores consideraram a completitude de preenchimento da DNV no conjunto da região como boa a excelente.²⁶26. Silva RS, Oliveira CM, Ferreira DKS, Bonfim CV. Avaliação da completitude das variáveis do Sistema de Informações sobre Nascidos Vivos - Sinasc - nos Estados da região Nordeste do Brasil, 2000 e 2009. Epidemiol Serv Saude. 2013 jun;22(2): 347-52.

A avaliação da completude dos dados do Sinasc no município de Campinas-SP, em 2009, apontou que o percentual de preenchimento das variáveis estudadas variou de 99,8 a 100%.²⁷27. Gabriel GP, Chiquetto L, Morcillo AM, Ferreira MC, Bazan IGM, Daolio LD, et al. Avaliação das informações das declarações de nascidos vivos do Sistema de Informação sobre Nascidos Vivos (Sinasc) em Campinas, São Paulo, 2009. Rev Paul Pediatr. 2014 set; 32(3):183-8. Estes dados corroboram os encontrados para o Brasil, ressaltando a importância de estudos em áreas geográficas especificas, uma vez que podem existir diferenças regionais na qualidade dos dados.

Para Costa e Frias,¹²12. Costa JMBS, Frias PG. Avaliação da completitude das variáveis da Declaração de Nascido Vivo de residentes em Pernambuco, Brasil, 1996 a 2005. Cad Saude Publica. 2009 mar; 25(3):613-24 problemas como variáveis ignoradas em sistemas de monitoramento são resultado de uma série de deficiências, da ausência de informação nos prontuários até o desconhecimento de certas informações pelos acompanhantes da mulher; sem falar das variáveis em branco, possível reflexo da falta de cuidado e da importância concedida ao preenchimento da DNV pelo profissional responsável.

Os achados positivos para o atributo 'qualidade dos dados' refletiram nos resultados do atributo 'aceitabilidade'. O percentual de completude alcançou 97,9% para o país. Todavia, a seleção das variáveis utilizadas entre aquelas que pudessem ter os dados observados e aferidos no momento do parto justificaria um percentual de preenchimento mais próximo de 100%. Portanto, esses resultados devem ser vistos com cautela, havendo a possibilidade de discrepâncias entre os registros hospitalares e os dados do Sinasc, conforme observou estudo de confiabilidade realizado em maternidades do Rio de Janeiro-RJ no ano de 2004.¹¹11. Guerra FAR, Llerena Jr. JC, Gama SGN, Cunha CB, Theme Filha MM. Confiabilidade das informações das declarações de nascido vivo com registro de defeitos congênitos no município do Rio de Janeiro, Brasil, 2004. Cad Saude Publica. 2008 fev;24(2):438-46.

O grau de implantação do sistema pode interferir nos resultados dos atributos estudados, incluindo a aceitabilidade. A implementação do Sinasc em 132 municípios mineiros, no ano de 2010, não ocorreu da maneira adequada, na maioria dessas localidades. Esta conclusão baseia-se na insuficiência de profissional qualificado, coleta e preenchimento da DNV insatisfatórios, subutilização dos dados e precária divulgação das informações.¹³13. Guimarães EAA, Hartz ZMA, Loyola Filho AI, Meira AJ, Luz ZMP. Avaliação da implantação do Sistema de Informação sobre Nascidos Vivos em municípios de Minas Gerais, Brasil. Cad Saude Publica. 2013 out;29(10):2105-18.

O sistema foi considerado representativo, ao se comparar as proporções de nascidos vivos - por sexo, segundo unidade da Federação e grandes regiões - com os dados do Censo Demográfico de 2010. A partir de 1998, observou-se uma melhora na cobertura do Sinasc, alcançando pelo menos 90% dos registrados em cartório. Ressalta-se que nesse período, o Sinasc já contava mais de uma década de implantação em todos os municípios brasileiros.³3. Mello Jorge MHP, Gotlieb SLD, Soboll MLMS, Almeida MF, Latorre MRDO. Avaliação do Sistema de Informação sobre Nascidos Vivos e o uso de seus dados em epidemiologia e estatísticas de saúde. Rev Saude Publica. 1993; 27(Suppl):1-46.

O sistema mostrou-se oportuno quanto ao recebimento do volume de dados. O monitoramento desse atributo do sistema deve ser mantido, uma vez que essa avaliação foi realizada sobre dados de 2010, primeiro ano após a publicação da Portaria n^o 116/2009.¹⁶16. Ministério da Saúde (BR). Secretaria de Vigilância em Saúde. Portaria nº 116, de 11 de fevereiro de 2009. Regulamenta a coleta de dados, fluxo e periodicidade de envio das informações sobre óbitos e nascidos vivos para os sistemas de informações em saúde sob gestão da secretaria de vigilância em saúde. Diário Oficial da República Federativa do Brasil, Brasília, (DF), 2009 fev 12; Seção 1:37. O Sinasc também foi considerado estável, graças à legislação que lhe dá sustentabilidade. A própria obrigatoriedade da emissão da Declaração de Nascido Vivo para o Registro Civil de Nascimento⁸8. Ministério da Saúde (BR). Secretaria de Vigilância em Saúde. Departamento de Análise de Situação de Saúde. Manual de instruções para o preenchimento da declaração de nascido vivo ENT#091;InternetENT#093;.; Brasília: Ministério da Saúde 2011. ENT#091;citado 2014 mar 30ENT#093; (Série A. Normas e Manuais Técnicos). Disponível em: Disponível em: http://www.uff.br/epidemiologia2/blog/wp-content/uploads/2012/10/Manual-de-DNV-4ed-2011.pdf
http://www.uff.br/epidemiologia2/blog/wp... pode ter interferido positivamente nos resultados encontrados para os atributos de aceitabilidade, representatividade, oportunidade e estabilidade. Outrossim, os resultados desta avaliação evidenciaram o potencial das informações do Sinasc e sua utilidade no contexto da Saúde Pública, enquanto fonte de dados para a construção de indicadores de saúde.²2. Drumond EF, Machado CJ, Vasconcelos MR, França E. Utilização de dados secundários do SIM, Sinasc e SIH na produção científica brasileira de 1990 a 2006. R Bras Est Pop. 2009 jan-jun;26(1):7-19.^,55. Rede Interagencial de Informação para a Saúde. Indicadores básicos para a saúde no Brasil: conceitos e aplicações ENT#091;InternetENT#093;. 2 ed. Brasília: Organização Panamericana de Saúde; 2008. ENT#091;citado 2014 mar 15ENT#093;. Disponível em: Disponível em: http://tabnet.datasus.gov.br/tabdata/livroidb/2ed/indicadores.pdf
http://tabnet.datasus.gov.br/tabdata/liv... ^,1717. Rede Interagencial de Informações para a Saúde. Indicadores básicos para a saúde no Brasil: conceitos e aplicações ENT#091;InternetENT#093;. 2 ed. Brasília: Organização Pan-Americana da Saúde; 2008. ENT#091;citado 2014 abr 15ENT#093;. Disponível em: Disponível em: http://tabnet.datasus.gov.br/tabdata/livroidb/2ed/indicadores.pdf
http://tabnet.datasus.gov.br/tabdata/liv...

18. Ministério da Saúde (BR). Secretaria Executiva. Departamento de Apoio à Descentralização. Regulamento dos pactos pela vida e de Gestão. Brasília: Ministério da Saúde; 2006. v.2.^-1919. Ministério da Saúde (BR). Programação das Ações de Vigilância em Saúde. Brasília: Ministério da Saúde; 2010.^,2828. Pedraza DF. Qualidade do Sistema de Informações sobre Nascidos Vivos (Sinasc): análise crítica da literatura. Cienc Saude Colet. 2012 out; 17(10):2729-37.

Como limitação desta pesquisa, destaca-se a ausência de parâmetros comparativos para alguns dos atributos avaliados. Isto porque os parâmetros utilizados neste trabalho foram adotados na avaliação de sistemas de informações⁹9. Souza VMM, Brant JL, Arsky MLS, Araújo WN. Avaliação do sistema nacional de vigilância da leptospirose: Brasil, 2007. Cad Saude Colet. 2010;18(1):95-105.^,1010. Moura L, Curado MP, Simões EJ, Cezário AC, Urdaneta M. Avaliação do registro de câncer de base populacional do município de Goiânia, estado de Goiás, Brasil. Epidemiol Serv Saude. 2006 dez;15(4):7-17. com características distintas, restringindo comparações com o presente estudo.

Avaliações periódicas dos sistemas de informações devem-se integrar à rotina dos sistemas de vigilância em saúde. Informações de qualidade são essenciais para a análise de situação de saúde e tomada de decisões baseadas em evidências.⁵5. Rede Interagencial de Informação para a Saúde. Indicadores básicos para a saúde no Brasil: conceitos e aplicações ENT#091;InternetENT#093;. 2 ed. Brasília: Organização Panamericana de Saúde; 2008. ENT#091;citado 2014 mar 15ENT#093;. Disponível em: Disponível em: http://tabnet.datasus.gov.br/tabdata/livroidb/2ed/indicadores.pdf
http://tabnet.datasus.gov.br/tabdata/liv... No presente estudo, os atributos avaliados e a utilidade do Sistema de Informações sobre Nascidos Vivos - Sinasc - ratificam a qualidade e a importância das informações por ele geradas, para subsídio de políticas públicas de saúde materno-infantil.

Agradecimentos

Ao Programa de Treinamento em Epidemiologia Aplicada aos Serviços do Sistema Único de Saúde, Departamento de Vigilância das Doenças Transmissíveis (Episus).

Ao Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MICT), pelo apoio financeiro.

Datas de Publicação

Histórico