Resumo

Objetivo:

descrever as taxas de internação por acidente de transporte terrestre (ATT) no Brasil em 2013, estimar gastos hospitalares e tempo de permanência das internações.

Métodos:

estudo ecológico com dados do Sistema de Informações Hospitalares do Sistema Único de Saúde (SIH/SUS).

Resultados:

em 2013, houve 170.805 internações por ATT financiadas pelo Sistema Único de Saúde, sendo 78,2% de indivíduos do sexo masculino, 48,6% na faixa etária de 20 a 39 anos e 51,9% motociclistas; a taxa de internação por ATT foi de 85,0 por 100 mil habitantes; o gasto total dessas internações alcançou R$231.469.333,13, com 1.072.557 dias de permanência e média de 6,3 dias de internação por paciente.

Conclusão:

a magnitude das internações decorrentes de ATT foi elevada; as vítimas internadas foram predominantemente homens, jovens e motociclistas; o tempo médio das internações foi de quase uma semana, implicando gastos expressivos.

Palavras-chave:
Acidentes de Trânsito; Morbidade; Hospitalização; Custos e Análise de Custo; Epidemiologia Descritiva

Resumen

Objetivos:

describir las tasas de hospitalización por accidente de transporte terrestre (ATT) en Brasil en 2013, y estimar los gastos hospitalarios directos y tiempo de estadía.

Métodos:

estudio ecológico con datos del Sistema Nacional de Información Hospitalaria del Sistema Único de Salud (SIH/SUS).

Resultados:

en 2013, hubieron 170.805 hospitalizaciones por ATT financiadas por el Sistema Único de Salud, 78,2% eran varones, 48,6% con edades comprendidas entre los 20-39 años, 51,9% eran ciclistas; la tasa de hospitalización para ATT fue 85,0 hospitalizaciones/100 mil habitantes; los gastos de estas hospitalizaciones alcanzó los R$231 469 333.13, con 1.072.557 días de permanencia y estancia media de 6,3 días por paciente.

Conclusión:

la magnitud de las hospitalizaciones derivadas de ATT fue alta; las víctimas hospitalizadas eran sobre todo hombres, jóvenes y ciclistas; el tiempo medio de estancia fue alrededor de una semana, generando un gasto significativo

Palabras-clave:
Accidentes de Tráfico; Morbilidad; Hospitalización; Costos y Análisis de Costo; Epidemiología Descriptiva

Introdução

Segundo estimativas da Organização Mundial da Saúde (OMS), tendo como referência o ano de 2013, 1,25 milhões de óbitos ocorriam anualmente, provocados por acidentes de transporte terrestre (ATT). O número de pessoas com lesões não fatais devidas a esses agravos variaria de 20 a 50 milhões por ano, de acordo com dados de 1998 da mesma OMS.¹1. Organização das Nações Unidas. Resolution adopted by the General Assembly [Internet]. Genebra: Organização Mundial de Saúde; 2010 [cited 2016 Aug 10]. 349 p. Available from: http://www.who.int/violence_injury_prevention/publications/road_traffic/UN_GA_resolution-54-255-en.pdf
http://www.who.int/violence_injury_preve... ^,22. Organização Mundial de Saúde. Relatório global sobre o estado da segurança viária 2015. Genebra: Organização Mundial de Saúde ; 2015 [citado 2016 ago 10]. Disponível em: Disponível em: http://www.who.int/violence_injury_prevention/road_safety_status/2015/en/
http://www.who.int/violence_injury_preve...

Os ATT comprometem cerca de 1 a 2% do produto interno bruto (PIB) dos países de baixa e média renda, o que corresponde a um custo acima de 100 bilhões de dólares ao ano.²2. Organização Mundial de Saúde. Relatório global sobre o estado da segurança viária 2015. Genebra: Organização Mundial de Saúde ; 2015 [citado 2016 ago 10]. Disponível em: Disponível em: http://www.who.int/violence_injury_prevention/road_safety_status/2015/en/
http://www.who.int/violence_injury_preve... No ano de 1997, na América Latina, o custo estimado dos ATT foi de US$18,9 bilhões, e de US$453,3 bilhões em todo o mundo.³3. Organização Pan-Americana da Saúde. Organização Mundial da Saúde. Ministério da Saúde (BR). Relatório mundial sobre prevenção de lesões causadas pelo trânsito: resumo. Brasília: Organização Pan-Americana da Saúde; 2012.

Uma revisão de literatura publicada em 1997 descreve que nos países de baixa e média renda, de 30 a 86% das hospitalizações por trauma foram devidas a ATT.⁴4. Odero W, Garner P, Zwi A. Road traffic injuries in developing countries: a comprehensive review of epidemiological studies. Trop Med Int Health. 1997 May; 2(5):445-60. As vítimas de ATT corresponderam a um percentual de 13 a 31% de todos os atendimentos hospitalares por causas externas, e 48% dos leitos nas enfermarias cirúrgicas. Além disso, esses indivíduos requeriam mais atendimento que os demais pacientes internados por causas externas, nos centros cirúrgicos, nas unidades de terapia intensiva (UTI), nos setores de radiologia e nos serviços de fisioterapia e reabilitação.⁴4. Odero W, Garner P, Zwi A. Road traffic injuries in developing countries: a comprehensive review of epidemiological studies. Trop Med Int Health. 1997 May; 2(5):445-60.

Em 2003, o número de internações por causas externas no Brasil foi 6,2 vezes maior que o número de óbitos por esse mesmo grupo de causas. Ademais, análise dos dados do Departamento Nacional de Trânsito demonstrou que em 2002, em território brasileiro, ocorreram 337.190 acidentes com vítimas, 94,4% delas não fatais. Cada ATT envolveu, em média, 1,5 vítimas, e para cada vítima fatal, ocorreram 17 casos de vítimas não fatais, reforçando que a morbidade por ATT é bem maior que a mortalidade.⁵5. Souza ER, Lima MLC. Panorama da violência urbana no Brasil e suas capitais. Cienc Saude Coletiva. 2006; 11 supl:1211-22.

A internação da vítima de ATT retrata a gravidade do evento e constitui parte considerável dos custos decorrentes desse agravo.⁶6. Soares DFPP, Barros MBA. Fatores associados ao risco de internação por acidentes de trânsito no Município de Maringá-PR. Rev Bras Epidemiol. 2006 jun;9(2):193-205. Em geral, os custos em saúde podem ser classificados como diretos, indiretos ou intangíveis. O estudo do custo direto em saúde visa quantificar, em valores monetários, quanto de recursos foi utilizado diretamente no tratamento/intervenção de um paciente, e pode ser subdividido em custos médicos (hospitalizações, medicamentos, honorários etc.) e não médicos (transporte do paciente, alimentação etc.). Os custos indiretos, por sua vez, referem-se à perda do tempo de trabalho do paciente ou de suas famílias como consequência da doença/agravo ou seu tratamento, podendo ser medido, por exemplo, em termos de perda de produtividade.⁷7. Folland S, Goodman AC, Stano M. A economia da saúde. 5. ed. Porto Alegre: Bookman; 2008.^,88. Drummond MF, Sculpher MJ, Torrance GW, O’Brien BJ, Stoddart GL. Methods for the economic evaluation of health care programmes. Oxford: Oxford University Press; 2005. Os custos intangíveis são mais difíceis de mensurar e dizem respeito ao ganho de saúde, à dor ou sofrimento associado ao tratamento.

A análise de custo em saúde pode variar, a depender do enfoque adotado, como por exemplo, da sociedade, do serviço de saúde, do governo, entre outros. Sob essa perspectiva, descreve-se de onde provêm os custos relevantes baseados no objetivo do estudo.⁷7. Folland S, Goodman AC, Stano M. A economia da saúde. 5. ed. Porto Alegre: Bookman; 2008.^,88. Drummond MF, Sculpher MJ, Torrance GW, O’Brien BJ, Stoddart GL. Methods for the economic evaluation of health care programmes. Oxford: Oxford University Press; 2005. Mello Jorge e Koizumi referiram que os gastos hospitalares com o atendimento às vítimas de lesões ocasionadas pelo trânsito são muito mais elevados que os de pacientes internados para o tratamento de doenças.⁹9. Jorge MHPM, Koizumi MS. Gastos governamentais do SUS com internações hospitalares por causas externas: análise no Estado de São Paulo, 2000. Rev Bras Epidemiol. 2004 jun;7(2):228-38. Entre famílias mais pobres, a perda econômica representada tanto pelos custos médicos diretos quanto indiretos dos ATT é ainda maior, exercendo maior impacto no orçamento familiar.²2. Organização Mundial de Saúde. Relatório global sobre o estado da segurança viária 2015. Genebra: Organização Mundial de Saúde ; 2015 [citado 2016 ago 10]. Disponível em: Disponível em: http://www.who.int/violence_injury_prevention/road_safety_status/2015/en/
http://www.who.int/violence_injury_preve...

Cabe também considerar os custos sociais associados ao uso de veículos automotores relacionados à ocorrência de óbitos e lesões decorrentes de ATT, à poluição atmosférica, ao “efeito barreira” (dificuldade nas relações sociais dos moradores de determinada área, atribuída à circulação de veículos) e ao congestionamento das vias.¹⁰10. Vasconcellos EA. O custo social da motocicleta no Brasil. Rev Transp Publicos. 2008:127-42.

Isso posto, o objetivo deste estudo foi descrever as taxas de internação por ATT no Brasil em 2013, estimar gastos hospitalares e o tempo de permanência das internações por ATT no Sistema Único de Saúde (SUS).

Métodos

Foi realizado um estudo descritivo com dados das internações por ATT registradas no Sistema de Informações Hospitalares do Sistema Único de Saúde (SIH/SUS), disponível publicamente no sítio eletrônico do Departamento de Informática do SUS (Datasus).¹¹11. Ministério da Saúde (BR). Departamento de Informática do Sistema Único de Saúde. Informações de Saúde (TABNET) [Internet]. Brasília: Ministério da Saúde; 2016 [citado 2016 ago 10]. Disponível em: Disponível em: http://www2.datasus.gov.br/DATASUS/index.php?area=02
http://www2.datasus.gov.br/DATASUS/index...

O SIH/SUS, sistema de gerenciamento financeiro do componente hospitalar do SUS, abrange tanto a rede hospitalar própria quanto aquela formada por hospitais privados, conveniados ao setor público.¹²12. Carvalho DM. Grandes sistemas nacionais de informação em saúde: revisão e discussão da situação atual. IESUS. 1997 out-dez;4:7-46. O SIH/SUS disponibiliza ao público exclusivamente dados das internações financiadas pelo setor público, de modo que estão ausentes do sistema dados sobre acidentados que não necessitaram de internação e daqueles que dispõem de atendimento privado não contratado pelo SUS ou realizado pelos planos de saúde.¹³13. Bastos YGL, Andrade SM, Soares DA. Características dos acidentes de trânsito e das vítimas atendidas em serviço pré-hospitalar em cidade do Sul do Brasil, 1997/2000. Cad Saude Publica. 2005 maio-jun;21(3):815-22.

Para este estudo, foram selecionadas as internações ocorridas no ano de 2013, registradas sob os códigos da 10ª Revisão da Classificação Estatística Internacional de Doenças e Problemas Relacionados à Saúde (CID-10)¹⁴14. Organização Mundial da Saúde. Classificação estatística internacional de doenças e problemas relacionados à saúde: CID 10. São Paulo: Edusp; 1994. representativos dos acidentes de transporte terrestre, quais sejam: categorias V00 a V89 do capítulo XX (Causas externas de morbidade e de mortalidade).

As taxas de internação foram calculadas considerando-se como numerador o número de internações realizadas em 2013, obtido do SIH/SUS, e como denominador, a população estimada para o Brasil e suas grandes regiões geográficas - Norte, Nordeste, Centro-Oeste, Sudeste e Sul - no mesmo ano de 2013, estimada pela Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística.¹⁵15. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Estimativas populacionais para os municípios brasileiros em 01.07.2013 [Internet]. Rio de Janeiro: Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística; 2013 [citado 2016 ago 10]. Disponível em: Disponível em: http://www.ibge.gov.br/home/estatistica/populacao/estimativa2013/default.shtm
http://www.ibge.gov.br/home/estatistica/... As taxas de internação nas regiões brasileiras foram padronizadas por idade, pelo método direto, tendo como padrão a população brasileira em 2013. O método de padronização por idade tem como objetivo minimizar o efeito - sobre os indicadores - das diferenças na estrutura etária entre as regiões, possibilitando comparações entre elas.

Foram calculadas as taxas de internação segundo sexo (masculino; feminino), faixa etária (em anos: 0 a 9; 10 a 19; 20 a 39; 40 a 59; 60 e mais) e tipo de vítima (pedestre; ciclista; motociclista; ocupante de automóvel; ocupante de caminhão; ocupante de ônibus; outros) para o Brasil.

Também foram estimados os gastos do SUS com internações hospitalares decorrentes de ATT (valores em Reais: gasto total, dos serviços hospitalares e dos serviços profissionais, e gasto médio da internação), dias de permanência e permanência média em dias, todos referentes ao ano de 2013.

O software utilizado para as análises foi o Microsoft Excel para Mac 2011, versão 16.6.2.

Por utilizar exclusivamente dados anônimos e disponibilizados publicamente, o projeto do estudo foi dispensado de apreciação por Comitê de Ética em Pesquisa. Foram respeitadas as diretrizes éticas de pesquisa com seres humanos, conforme recomenda a Resolução do Conselho Nacional de Saúde (CNS) n^o 466, de 12 de dezembro de 2012.

Resultados

No Brasil, em 2013, houve 170.805 internações decorrentes de ATT registradas no SIH/SUS, representando uma taxa de 85,0 internações por 100 mil habitantes. As maiores taxas de internação por ATT foram observadas em indivíduos do sexo masculino (134,5 internações por 100 mil homens) e na faixa etária de 20 a 39 anos (123,9 internações por 100 mil hab. dessa idade). Mais da metade das internações por ATT foram de motociclistas (51,9%; 44,1 internações por 100 mil hab.), seguidos por pedestres (25,8%; 21,9 internações por 100 mil hab.) (Tabela 1).

As mais altas taxas brutas e padronizadas de internação por ATT (ambas por 100 mil hab.) referiram-se às regiões Centro-Oeste (respectivamente, 98,0 e 96,6) e Nordeste (respectivamente, 89,1 e 90,2) (Tabela 2).

Os gastos totais com internações hospitalares decorrentes de ATT em 2013, no âmbito do Sistema Único de Saúde, foram de R$231.469.333,13, dos quais R$188.025.095,94 corresponderam a gastos com serviços hospitalares e R$43.361.377,01 com serviços profissionais. O valor médio de internação por ATT no período estudado foi de R$1.355,17. Entre as vítimas internadas, foram contabilizados, em total, 1.072.557 dias de permanência nos hospitais, com uma permanência média de 6,3 dias de internação por paciente (Tabela 3).

Os motociclistas foram as vítimas com maior tempo de permanência hospitalar (546.024 dias) e gasto total mais elevado (R$114.810.444,93). Entretanto, o maior valor médio de internação foi representado pelos ocupantes de caminhão (R$1.902,79), que também responderam pelo maior tempo médio de permanência hospitalar (7,2 dias), seguidos pelos pedestres (6,8 dias) (Tabela 3).

Discussão

Entre as vítimas de ATT internadas em hospitais públicos ou conveniados ao SUS, predominaram indivíduos do sexo masculino, adultos jovens e motociclistas, residentes nas regiões Centro-Oeste e Nordeste do Brasil. O gasto total das internações por ATT ultrapassou os R$230 milhões, e o tempo de permanência médio de cada vítima de ATT na internação foi de quase uma semana.

Os principais determinantes da internação por ATT são: ser do sexo masculino; ser pedestre, ciclista e motociclistas; encontrar-se na faixa etária acima dos 50 anos; acidente envolvendo colisão com transporte pesado ou ônibus; e ocorrência do evento em horários da madrugada ou do turno vespertino.⁶6. Soares DFPP, Barros MBA. Fatores associados ao risco de internação por acidentes de trânsito no Município de Maringá-PR. Rev Bras Epidemiol. 2006 jun;9(2):193-205.^,1616. Ministério da Saúde (BR). Secretaria de Vigilância em Saúde. Departamento de Análise de Situação de Saúde. Saúde Brasil 2012: uma análise da situação de saúde e dos 40 anos do Programa Nacional de Imunizações. Brasília: Ministério da Saúde; 2013.

17. Ministério da Saúde (BR). Secretaria de Vigilância em Saúde. Departamento de Doenças e Agravos Não Transmissíveis e Promoção da Saúde. Sistema de Vigilância de Violências e Acidentes (Viva): 2009, 2010 e 2011. Brasília: Ministério da Saúde; 2013.^-1818. Andrade SM, Jorge MHPM. Características das vítimas por acidentes de transporte terrestre em município da Região Sul do Brasil. Rev Saude Publica. 2000 abr;34(2):149-56. A literatura apresenta o sexo masculino e a faixa etária dos 20 aos 39 anos como grupos mais vulneráveis aos ATT.²2. Organização Mundial de Saúde. Relatório global sobre o estado da segurança viária 2015. Genebra: Organização Mundial de Saúde ; 2015 [citado 2016 ago 10]. Disponível em: Disponível em: http://www.who.int/violence_injury_prevention/road_safety_status/2015/en/
http://www.who.int/violence_injury_preve... ^,66. Soares DFPP, Barros MBA. Fatores associados ao risco de internação por acidentes de trânsito no Município de Maringá-PR. Rev Bras Epidemiol. 2006 jun;9(2):193-205.^,1717. Ministério da Saúde (BR). Secretaria de Vigilância em Saúde. Departamento de Doenças e Agravos Não Transmissíveis e Promoção da Saúde. Sistema de Vigilância de Violências e Acidentes (Viva): 2009, 2010 e 2011. Brasília: Ministério da Saúde; 2013.

18. Andrade SM, Jorge MHPM. Características das vítimas por acidentes de transporte terrestre em município da Região Sul do Brasil. Rev Saude Publica. 2000 abr;34(2):149-56.^-1919. Jorge MHPM, Koizumi MS. Acidentes de trânsito no Brasil: um atlas de sua distribuição. Rev Abramet. 2008;26(1):52-8.

De acordo com a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) realizada pelo IBGE em 2008, 2,5% dos brasileiros (aproximadamente 4,8 milhões de pessoas) relataram envolvimento em ATT nos 12 meses anteriores à pesquisa, sendo que os homens tiveram 2,3 vezes mais envolvimento nesse tipo de acidente que as mulheres, além de ter sido observada maior frequência de ATT entre os indivíduos nas faixas etárias de 18 a 24 e de 25 a 34 anos.²⁰20. Malta DC, Mascarenhas MDM, Bernal RTI, Silva MMA, Pereira CA, Minayo MCS, et al. Análise das ocorrências das lesões no trânsito e fatores relacionados segundo resultados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) Brasil, 2008. Cienc Saude Coletiva. 2011 set;16(9):3679-87.

Uma das prováveis explicações desse achado é o fato de, culturalmente, o homem expor-se mais a situações de perigo, como consumo de álcool e condução de veículo automotor. Dados da Pesquisa Nacional de Saúde (PNS), representativa dos adultos brasileiros, e do sistema de Vigilância de Fatores de Risco e Proteção para Doenças Crônicas por Inquérito Telefônico (Vigitel), representativo dos adultos residentes nas 26 capitais brasileiras e no Distrito Federal, apontaram que tanto a atitude de dirigir veículo após consumo de bebida alcoólica (29,3% [Vigitel]; 24,4% [PNS]) quanto o hábito de beber e dirigir (9,4% [Vigitel]; 7,4% [PNS]) foram maiores no sexo masculino.²¹21. Malta DC, Bernal RTI, Mascarenhas MDM, Silva MMA, Szwarcwald CI, Morais Neto OL. Consumo de bebidas alcoólicas e direção de veículos nas capitais brasileiras e no Distrito Federal, segundo dois inquéritos nacionais de saúde. Rev Bras Epidemiol. 2015 dez;18 supl 2:214-23.

Em 2005, foram registradas no SIH/SUS 118.122 internações em decorrência de ATT, correspondendo a uma taxa de internação de 64,1 internações por 100 mil habitantes.¹⁹19. Jorge MHPM, Koizumi MS. Acidentes de trânsito no Brasil: um atlas de sua distribuição. Rev Abramet. 2008;26(1):52-8. No ano de 2012, houve 159.251 internações por ATT, com uma taxa de internação de 82,0 internados por 100 mil habitantes.¹⁵15. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Estimativas populacionais para os municípios brasileiros em 01.07.2013 [Internet]. Rio de Janeiro: Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística; 2013 [citado 2016 ago 10]. Disponível em: Disponível em: http://www.ibge.gov.br/home/estatistica/populacao/estimativa2013/default.shtm
http://www.ibge.gov.br/home/estatistica/... De acordo com dados do Inquérito do Sistema de Vigilância de Violências e Acidentes (VIVA) realizado em serviços de urgência e emergência de 11 municípios brasileiros no período de setembro e outubro de 2011, os ATT foram responsáveis por 4.413 atendimentos, dos quais cerca de ¼ evoluiu para internação hospitalar de emergência nas primeiras 24 horas.¹⁷17. Ministério da Saúde (BR). Secretaria de Vigilância em Saúde. Departamento de Doenças e Agravos Não Transmissíveis e Promoção da Saúde. Sistema de Vigilância de Violências e Acidentes (Viva): 2009, 2010 e 2011. Brasília: Ministério da Saúde; 2013.

Uma análise sobre a tendência das internações decorrentes de ATT entre 2002 e 2012 demonstrou aumento dessas taxas, com maior incremento (250%) nas internações de motociclistas: 1,2 internações por 10 mil habitantes em 2002 e 4,2 internações por 10 mil habitantes em 2012.¹⁶16. Ministério da Saúde (BR). Secretaria de Vigilância em Saúde. Departamento de Análise de Situação de Saúde. Saúde Brasil 2012: uma análise da situação de saúde e dos 40 anos do Programa Nacional de Imunizações. Brasília: Ministério da Saúde; 2013.

Segundo o presente estudo, as maiores taxas de internação foram observadas nas regiões Centro-Oeste e Nordeste. O Centro-Oeste brasileiro apresentou a maior proporção de pessoas envolvidas em ATT (3,3%) no ano de 2008, segundo a PNAD, enquanto o Nordeste revelou os menores percentuais (1,9%).²⁰20. Malta DC, Mascarenhas MDM, Bernal RTI, Silva MMA, Pereira CA, Minayo MCS, et al. Análise das ocorrências das lesões no trânsito e fatores relacionados segundo resultados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) Brasil, 2008. Cienc Saude Coletiva. 2011 set;16(9):3679-87. Em 2012, a taxa bruta de internação por ATT no Centro-Oeste foi a maior do país (10,0 internações por 10 mil hab.), seguida pela taxa correspondente ao Sudeste (8,7 internações por 10 mil hab.).¹⁶16. Ministério da Saúde (BR). Secretaria de Vigilância em Saúde. Departamento de Análise de Situação de Saúde. Saúde Brasil 2012: uma análise da situação de saúde e dos 40 anos do Programa Nacional de Imunizações. Brasília: Ministério da Saúde; 2013.

A região Centro-Oeste também apresentou a maior taxa de mortalidade por ATT em 2011 (30,8 óbitos por 100 mil hab.). As altas taxas de internação no Centro-Oeste e no Nordeste, possivelmente, devem-se ao consumo de álcool e condução de veículo automotor, e baixo uso de equipamentos de segurança.²¹21. Malta DC, Bernal RTI, Mascarenhas MDM, Silva MMA, Szwarcwald CI, Morais Neto OL. Consumo de bebidas alcoólicas e direção de veículos nas capitais brasileiras e no Distrito Federal, segundo dois inquéritos nacionais de saúde. Rev Bras Epidemiol. 2015 dez;18 supl 2:214-23.^,2222. Malta DC, Andrade SSCA, Gomes N, Silva MMA, Morais Neto OL, Reis AAC, et al. Lesões no trânsito e uso de equipamento de proteção na população brasileira, segundo estudo de base populacional. Cienc Saude Coletiva. 2016 fev;21(2):399-410. Outra possível justificativa para as diferenças regionais encontradas foi a implantação da legislação de trânsito na região Sudeste anteriormente ao Código de Trânsito Brasileiro, além da fiscalização mais eficaz e do maior uso de estratégias de controle de velocidade.²³23. Bacchieri G, Barros AJD. Traffic accidents in Brazil from 1998 to 2010: many changes and few effects. Rev Saude Publica. 2011 Sep;45(5):949-63.

A primeira estimativa sobre os gastos hospitalares do Sistema Único de Saúde por causas externas foi realizada em 1994, quando foi demonstrado um gasto de R$23.923.861,94 com internações devidas a causas externas apenas no mês de novembro daquele ano.²⁴24. Iunes RF. Impacto econômico das causas externas no Brasil: um esforço de mensuração. Rev Saude Publica .1997 ago;31(4)supl:38-46. No período de 1998 a 2006, considerando-se apenas os ATT que envolveram motociclistas, esse custo foi de R$5,3 bilhões, ou R$1.400,00 por moto em circulação.¹⁰10. Vasconcellos EA. O custo social da motocicleta no Brasil. Rev Transp Publicos. 2008:127-42.

Os gastos hospitalares superaram os R$230 bilhões no ano de 2013, com o maior percentual composto por gastos relativos aos serviços hospitalares, sendo que o valor médio da internação foi superior a R$1.300,00 e a média de permanência do paciente na internação próxima a uma semana. Em 2012, foram gastos R$193.328.361,76 em internações de vítimas de ATT atendidas pelo SUS, e o tempo médio de duração dessas internações variou de 4,8 (ciclistas) a 9,7 (pedestres) dias, a depender do tipo de vítima.¹⁶16. Ministério da Saúde (BR). Secretaria de Vigilância em Saúde. Departamento de Análise de Situação de Saúde. Saúde Brasil 2012: uma análise da situação de saúde e dos 40 anos do Programa Nacional de Imunizações. Brasília: Ministério da Saúde; 2013. Certamente, os fatores que influenciam tanto no tempo de permanência quanto nos gastos hospitalares das internações por ATT incluem a gravidade do trauma, necessidade de equipamentos de suporte vital e estadia em unidade de terapia intensiva.

Como limitação do presente estudo, destaca-se que os dados referem-se tão somente às internações financiadas pelo Sistema Único de Saúde. Entretanto, o SIH/SUS contempla cerca de 70% das internações realizadas no país e representa a melhor fonte de dados disponíveis sobre ATT.²⁵25. Reichenheim ME, Souza ER, Moraes CL, Jorge MHPM, Silva CMFP, Minayo MCS. Violence and injuries in Brazil: the effect, progress made, and challenges ahead. Lancet. 2011 Jun;377(9781):1962-75.

26. Ministério da Saúde (BR). Secretaria de Vigilância em Saúde. Departamento de Análise de Situação de Saúde. Saúde Brasil 2011: uma análise da situação de saúde e a vigilância da saúde da mulher. Brasília: Ministério da Saúde ; 2012.

27. Silva ZP, Ribeiro MCSA, Barata RB, Almeida MF. Perfil sociodemográfico e padrão de utilização dos serviços de saúde do Sistema Único de Saúde (SUS), 2003 - 2008. Cienc Saude Coletiva. 2011 set;16(9):3807-16.^-2828. Bittencourt SA, Camacho LAB, Leal MC. O Sistema de informação hospitalar e sua aplicação na saúde coletiva. Cad Saude Publica. 2006 jan;22(1):19-30. Tampouco foram avaliados os custos sociais das internações por ATT, seu impacto para os indivíduos acidentados, suas famílias e a sociedade. Outra limitação desta pesquisa encontra-se na possibilidade de os gastos com internação estarem subestimados, pois existe financiamento complementar aos valores da tabela do SIH/SUS destinados a esses serviços:²⁹29. Gonçalves MA, Ferreira BP, Alemão MM. Risco operacional no setor saúde: financiamento pelo SUS paralelo aos gastos na fundação hospitalar do Estado de Minas Gerais. Rev Gestao Tecnol. 2014 jan-abr;14(1):126-50. os estados e os municípios podem efetuar os pagamentos desses atendimentos, de modo que ultrapassem os valores presentes na tabela de procedimentos do Sistema Único de Saúde, pagos diretamente pelo governo federal.

Uma revisão de literatura que contempla o período de 1998 a 2010 descreve como preocupante a situação brasileira em relação aos ATT, principalmente no que se refere ao aumento do número absoluto de mortos e das taxas de mortalidade, ampliação da frota de motocicletas e atuação do binômio ‘álcool e condução de veículo’. As medidas adotadas pelo poder público para lidar com a questão dos ATT têm sido incipientes e insuficientes.²³23. Bacchieri G, Barros AJD. Traffic accidents in Brazil from 1998 to 2010: many changes and few effects. Rev Saude Publica. 2011 Sep;45(5):949-63.

Tanto o efeito das medidas legais no comportamento da população quanto o Projeto Vida no Trânsito são ações pontuais que, somadas a outros fatores como a obrigatoriedade da indicação de localização de radares, a redução das penalidades e a não realização de programas de educação para o trânsito, atuam como determinantes negativos para o não alcance das metas de um modo sustentável ao longo do tempo como proposto pelo Plano Global de Segurança Viária sobre redução do número de ATT.²³23. Bacchieri G, Barros AJD. Traffic accidents in Brazil from 1998 to 2010: many changes and few effects. Rev Saude Publica. 2011 Sep;45(5):949-63.

As internações decorrentes de ATT, principalmente na população jovem e economicamente ativa, têm um impacto enorme na sociedade e justificam intervenções imediatas. Mais além das medidas adotadas pelo setor Saúde, rompendo com a centralização de ações preventivas dirigidas à figura da vítima, para o enfrentamento da morbimortalidade por ATT é necessário que ações intersetoriais e pluri-institucionais tornem-se parte dos planos de governo.²⁶26. Ministério da Saúde (BR). Secretaria de Vigilância em Saúde. Departamento de Análise de Situação de Saúde. Saúde Brasil 2011: uma análise da situação de saúde e a vigilância da saúde da mulher. Brasília: Ministério da Saúde ; 2012.

A magnitude das internações decorrentes de acidente de transporte terrestre foi elevada em 2013, demonstrando gastos expressivos. Por afetarem predominantemente homens e jovens, essas internações indicam um significativo impacto social e econômico, de avanço em gastos sobre o orçamento familiar e relativos à Previdência Social. O Brasil tem um largo e desafiador caminho a percorrer, para a reversão desse cenário.

Referências

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