Resumo

OBJETIVO:

analisar a tendência da cobertura do Sistema de Informações sobre Nascidos Vivos (Sinasc) no estado de Mato Grosso e suas Regiões de Saúde, no período de 2000 a 2012.

MÉTODOS:

estudo de séries temporais, a cobertura foi calculada pela razão entre o número de nascidos vivos fornecido pelo sistema e o estimado pela Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE); as tendências foram analisadas utilizando-se modelos de regressão polinomial.

RESULTADOS:

a cobertura do Sinasc em Mato Grosso, no período estudado, apresentou-se crescente, com uma mediana de 94,9%; a região de Araguaia Xingu apresentou cobertura inferior a 90% durante todo o período; a maioria das regiões apresentou tendências de coberturas crescentes, excetuando-se a Baixada Cuiabana, Centro Norte e Vale do Peixoto.

CONCLUSÃO:

a cobertura do Sinasc em Mato Grosso foi satisfatória e crescente na maioria das Regiões de Saúde.

Palavras-chave:
Estatísticas Vitais; Sistemas de Informação; Nascimento Vivo; Estudos de Séries Temporais

Resumen

OBJETIVO:

analizar la tendencia de la cobertura del Sistema de Informaciones sobre Nacidos Vivos de Brasil en el estado de Mato Grosso y sus Regiones de Salud, en el período de 2000 a 2012.

MÉTODOS:

estudio de series temporales, cuya cobertura fue calculada por la razón entre el número de nacidos vivos proveído por el sistema y el estimado por la Fundación Instituto Brasileño de Geografía y Estadística; las tendencias fueron analizadas utilizando-se modelos de regresión polinómica.

RESULTADOS:

la cobertura del Sinasc en Mato Grosso en el período estudiado se presentó creciente, con una mediana de 94,9%; la región de Araguaia Xingu presentó cobertura inferior a 90%; la mayoría de las regiones presentó tendencias de coberturas crecientes, excepto la Baixada Cuiabana, Centro Norte y Valle do Peixoto.

CONCLUSIÓN:

la cobertura del Sinasc en Mato Grosso fue satisfactoria y creciente en la mayoría de las Regiones de Salud.

Palabras-clave:
Estadísticas Vitales; Sistemas de Información; Nacimiento Vivo; Estudios de Series Temporales

Introdução

O Sistema de Informações sobre Nascidos Vivos (Sinasc) foi criado em 1990 com o intuito de monitorar as características relacionadas à assistência à gestação, ao parto e puerpério. Sua implantação ocorreu, de forma lenta e gradual, em todos os estados brasileiros. A Declaração de Nascido Vivo (DN), documento utilizado para coleta de dados do Sinasc, caracteriza-se por ser padronizado, individualizado e de preenchimento obrigatório para todo nascido vivo no país.¹1. Pedraza DF. Qualidade do Sistema de Informações sobre Nascidos Vivos (Sinasc): análise crítica da literatura. Cienc Saude Coletiva. 2012 out; 17(10):2729-37.^,22. Gabriel GP, Chiquetto L, Morcillo AM, Ferreira MC, Bazan IGM, Daolio LD, et al. Avaliação das informações das Declarações de Nascidos Vivos do Sistema de Informação sobre Nascidos Vivos (Sinasc) em Campinas, São Paulo, 2009. Rev Paul Pediatr. 2014 jul-set;32(3):183-8.

O Sinasc é um instrumento com grande potencial para o conhecimento das condições de saúde materno-infantil e da assistência ao pré-natal e ao parto. Ele possibilita a vigilância da saúde mediante a identificação do perfil epidemiológico, avaliação e planejamento de ações capazes de promover melhoria da qualidade da assistência.¹1. Pedraza DF. Qualidade do Sistema de Informações sobre Nascidos Vivos (Sinasc): análise crítica da literatura. Cienc Saude Coletiva. 2012 out; 17(10):2729-37.^,33. Oliveira NC, Moura ERF, Silva CF. Perfil dos nascidos vivos de Maranguape-CE: a partir da série histórica de 2000 a 2003. Rev Rene. 2007 jan-abr;8(1):52-9. O conhecimento do número de nascidos vivos também é importante para o cálculo das taxas de natalidade, fecundidade e razão de mortalidade materna. Dessa maneira, esse sistema de informações é de fundamental importância para a proposição de políticas de saúde baseadas em evidências, assim como para o monitoramento e a avaliação das mesmas.²2. Gabriel GP, Chiquetto L, Morcillo AM, Ferreira MC, Bazan IGM, Daolio LD, et al. Avaliação das informações das Declarações de Nascidos Vivos do Sistema de Informação sobre Nascidos Vivos (Sinasc) em Campinas, São Paulo, 2009. Rev Paul Pediatr. 2014 jul-set;32(3):183-8.

Outra fonte de informações sobre o número de nascidos vivos é fornecida pela Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A partir dos dados dos censos demográficos e da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD), o IBGE estima o tamanho das populações para todas as cidades e grandes regiões do país.¹1. Pedraza DF. Qualidade do Sistema de Informações sobre Nascidos Vivos (Sinasc): análise crítica da literatura. Cienc Saude Coletiva. 2012 out; 17(10):2729-37.^,22. Gabriel GP, Chiquetto L, Morcillo AM, Ferreira MC, Bazan IGM, Daolio LD, et al. Avaliação das informações das Declarações de Nascidos Vivos do Sistema de Informação sobre Nascidos Vivos (Sinasc) em Campinas, São Paulo, 2009. Rev Paul Pediatr. 2014 jul-set;32(3):183-8. Contudo, esses levantamentos apenas realizam estimativas do número de nascidos vivos, que, pelas próprias características e diferenças inerentes à contagem real e à estimativa, fazem dessa sua maior limitação.⁴4. Frias PG, Pereira PMH, Andrade CLT, Lira PIC, Szwarcwald CL. Avaliação da adequação das informações de mortalidade e nascidos vivos no Estado de Pernambuco, Brasil. Cad Saude Publica. 2010 abr;26(4):671-81.

Apesar de alguns autores ponderarem sobre a subnotificação de nascidos vivos no Sinasc,²2. Gabriel GP, Chiquetto L, Morcillo AM, Ferreira MC, Bazan IGM, Daolio LD, et al. Avaliação das informações das Declarações de Nascidos Vivos do Sistema de Informação sobre Nascidos Vivos (Sinasc) em Campinas, São Paulo, 2009. Rev Paul Pediatr. 2014 jul-set;32(3):183-8.^,55. Morais CAM, Takano OA, Souza JSF. Mortalidade infantil em Cuiabá, Mato Grosso, Brasil, 2005: comparação entre o cálculo direto e após o linkage entre bancos de dados de nascidos vivos e óbitos infantis. Cad Saude Publica. 2011 fev;27(2):287-94.^,66. Gaíva MA, Modes PSSA, Stevanato JM. Fatores associados à prematuridade: análise dos dados do sistema de informações sobre nascidos vivos. Rev enferm UFPE online. 2015 dez;9(12):1110-7. o sistema traz, como aspectos positivos, informações sobre a situação da saúde das mães e dos recém-nascidos, principalmente onde o acesso geográfico e a informação são limitados e a realização de pesquisas com dados primários é escassa, como, por exemplo, algumas regiões do estado de Mato Grosso.

A cobertura do Sinasc está relacionada a sua capacidade de alcance e captação da ocorrência de nascimentos.⁷7. Mello Jorge MHP, Laurenti R, Gotlieb SLD. Avaliação dos sistemas de informação em saúde no Brasil. Cad Saude Colet. 2010;18(1):7-18. A partir da implantação do sistema, essa cobertura foi ampliada e reconhecida como satisfatória em vários estados do país.³3. Oliveira NC, Moura ERF, Silva CF. Perfil dos nascidos vivos de Maranguape-CE: a partir da série histórica de 2000 a 2003. Rev Rene. 2007 jan-abr;8(1):52-9.^,88. Paes NA, Santos CSA. As estatísticas de nascimento e os fatores maternos e da criança nas microrregiões do Nordeste brasileiro: uma investigação usando análise fatorial. Cad Saude Publica. 2010 fev;26(2):311-22.^,99. Silva RS, Oliveira CM, Ferreira DKS, Bonim CV. Avaliação da completitude das variáveis do Sistema de Informações sobre Nascidos Vivos - Sinasc - nos Estados da região Nordeste do Brasil, 2000 e 2009. Epidemiol Serv Saude. 2013 abr-jun;22(2):347-52. No entanto, em algumas macrorregiões, como o Norte e o Nordeste, ainda se observou subnotificação de nascidos vivos no período entre 2000 e 2012.⁸8. Paes NA, Santos CSA. As estatísticas de nascimento e os fatores maternos e da criança nas microrregiões do Nordeste brasileiro: uma investigação usando análise fatorial. Cad Saude Publica. 2010 fev;26(2):311-22.^,1010. Ministério da Saúde (BR). Secretaria de Vigilância em Saúde (BR). Saúde Brasil 2013: uma análise da situação de saúde e das doenças transmissíveis relacionadas à pobreza. Brasília (DF): Ministério da Saúde; 2014.

Estudo avaliativo do nível de adequação dos sistemas de informações vitais - Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM) e Sinasc - entre os triênios 1999-2001 e 2008-2010, realizado nos estados e grandes regiões brasileiras, mostrou que a cobertura e a regularidade das informações avançaram na primeira metade do século XXI, especialmente nas regiões com pior adequação das informações vitais: Norte e Nordeste.¹¹11. Frias PG, Szwarcwald CL, Lira PIC. Avaliação dos sistemas de informações sobre nascidos vivos e óbitos no Brasil na década de 2000. Cad Saude Publica. 2014 out;30(10):2068-80.

Em Mato Grosso, o Sinasc foi normatizado no ano de 1997. Entretanto, verifica-se certa escassez de análises sobre a cobertura do sistema. Este estudo teve como objetivo analisar a tendência da cobertura do Sistema de Informações sobre Nascidos Vivos em Mato Grosso e suas Regiões de Saúde, no período de 2000 a 2012.

Métodos

Trata-se de estudo de séries temporais, realizado no estado de Mato Grosso, este constituído por 141 municípios e dividido em 16 Regiões de Saúde. A análise compreendeu o total de registros de nascidos vivos disponíveis no Sinasc de Mato Grosso, no período de 1º de janeiro de 2000 a 31 de dezembro de 2012. Os dados foram fornecidos pela Secretaria de Estado de Saúde.

Mato Grosso é o terceiro maior estado do país, em extensão territorial, e o 19º mais populoso, com 3.035.122 habitantes no ano de 2010, o que corresponde a 1,58% da população brasileira, e taxa de crescimento demográfico de 1,9% ao ano.¹²12. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Censo Demográfico 2010: características da população [Internet]. Rio de Janeiro: Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística; 2015 [citado 2014 mar 19]. Disponível em: Disponível em: http://www.ibge.gov.br/estadosat/perfil.php?sigla=mt
http://www.ibge.gov.br/estadosat/perfil.... Segundo o Censo Demográfico 2010, aproximadamente 82% dos habitantes do estado residiam em área urbana, e 1.485.587 eram mulheres, das quais 999.639 (67,2%) em idade fértil (10 a 49 anos).¹²12. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Censo Demográfico 2010: características da população [Internet]. Rio de Janeiro: Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística; 2015 [citado 2014 mar 19]. Disponível em: Disponível em: http://www.ibge.gov.br/estadosat/perfil.php?sigla=mt
http://www.ibge.gov.br/estadosat/perfil.... No mesmo ano, o estado contava com um produto interno bruto (PIB) per capita acima de R$20.500,00¹³13. Ferreira MDP, Coelho AB. Desmatamento recente nos estados da Amazônia Legal: uma análise da contribuição dos preços agrícolas e das políticas governamentais. Rev Econ Sociol Rural. 2015 jan-abr;53(1):91-108. e seu índice de desenvolvimento humano (IDH) era o 11º entre as 27 unidades federativas brasileiras.¹⁴14. Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento; Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada; Fundação João Pinheiro. Atlas do desenvolvimento humano no Brasil [Internet]. Brasília: Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento; [2013][citado 2016 jun 03]. Disponível em: Disponível em: http://www.atlasbrasil.org.br/2013/pt/perfil_uf/mato-grosso
http://www.atlasbrasil.org.br/2013/pt/pe...

O percentual de cobertura do sistema foi calculado como a razão entre o número de nascidos vivos informados no Sinasc, segundo nascimento por residência da mãe, e o número estimado de população residente na faixa etária menor que um ano, para cada ano estudado, segundo dados do IBGE.¹⁵15. Ministério da Saúde (BR). Departamento de Informática do SUS. Informações de Saúde - Demográficas e Socioeconômicas - Censos (1980, 1991, 2000 e 2010), Contagem (1996) e projeções intercensitárias (1981 a 2012), segundo faixa etária, sexo e situação de domicílio [Internet]. Brasília: Ministério da Saúde; 2014 [citado 2016 jan 16]. Disponível em: Disponível em: http://tabnet.datasus.gov.br/cgi/tabcgi.exe?ibge/cnv/popmt.def
http://tabnet.datasus.gov.br/cgi/tabcgi.... Todas as razões foram calculadas para as 16 Regiões de Saúde e para o conjunto do estado do Mato Grosso, utilizando-se a seguinte fórmula:

O Ministério da Saúde preconiza que para a utilização dos dados provenientes do Sinasc no cálculo direto de indicadores de saúde, o sistema deve alcançar cobertura de pelo menos 90%.¹⁶16. Rede Intergerencial de Informações para a Saúde (BR). Características dos indicadores: fichas de qualificação da RIPSA - 2012. Brasília (DF): Rede Intergerencial de Informações para a Saúde; 2012 [citado 2016 fev 15]. Disponível em: Disponível em: http://fichas.ripsa.org.br/2012/
http://fichas.ripsa.org.br/2012/... ^,1717. Frias PG, Pereira PMH, Vidal SA, Lira PIC. Avaliação da cobertura do Sistema de Informações Sobre Nascidos Vivos e a contribuição das fontes potenciais de notificação do nascimento em dois municípios de Pernambuco, Brasil. Epidemiol Serv Saude. 2007 abr-jun;16(2):93-101. Sendo assim, neste estudo, a cobertura do sistema foi considerada satisfatória quando apresentou valores ≥90,0%.

Na estatística descritiva, optou-se pela sumarização das séries históricas por meio de suas medianas. Tendo em vista que se trata de taxas com melhor representação de medidas com distribuição não paramétrica, estas foram apresentadas em tabelas e em mapa de distribuição geográfica das medianas de cobertura do sistema (segundo as Regiões de Saúde); considerou-se o ponto de corte de 90,0%. Para tanto, foi utilizado o software ArcGis/ArcMap 10.2.2.

A análise de tendência da cobertura do sistema foi realizada com auxílio do software Statistical Package for the Social Sciences (SPSS) versão 18.0, por meio de modelos de regressão polinomial. Os percentuais de cobertura da série foram considerados como variável dependente (Y) e os anos estudados como variável independente (X).

Para encontrar a curva que melhor descrevesse a relação entre as variáveis dependente e independente, foram testados os seguintes modelos de regressão polinomial:

Linear:

y = β₀ + β₁ x,

Quadrática:

y = β₀ + β₁ x + β₂ x²,

Cúbica:

y = β₀ + β₁ x + β₂ x² + β₃ x³ e

Exponencial:

y = β₀ * exp (β₁ * x) β ↔ ln(y) = ln (β₀) + (β₁ x)

Os valores de Y e X representam, respectivamente, as variáveis dependente e independente; β0, β1, β2 e β3 são os coeficientes de regressão. Foram elaborados 17 modelos de regressão polinomial, tendo como variável dependente o percentual de cobertura do Sinasc em Mato Grosso e em cada uma de suas 16 Regiões de Saúde, e como variável independente, cada ano da série histórica compreendida pelo período entre 2000 a 2012. O modelo de regressão polinomial foi considerado capaz de descrever a relação entre as variáveis dependente e independente quando o valor de p foi <0,05; nas situações em que mais de um modelo contemplou essa condição, optou-se pelo que apresentou o menor valor de p; e quando o valor de p foi coincidente, optou-se pelo modelo mais simples.

Embora o estudo tenha-se realizado exclusivamente com dados secundários agregados, o projeto de pesquisa foi submetido ao Comitê de Ética em Pesquisa do Hospital Universitário Júlio Muller, da Universidade Federal de Mato Grosso, e aprovado em 13 de agosto de 2014: Parecer nº 749.4067/14.

Resultados

Em todo o período analisado, foram registrados no Sinasc 643.349 nascidos vivos em Mato Grosso; desses nascimentos, 49.478 ocorreram no primeiro ano da série histórica (2000) e 51.256 no último ano (2012), sendo que mais da metade dos nascimentos ocorridos no estado durante os anos estudados concentraram-se em três Regiões de Saúde: Baixada Cuiabana, Sul Mato-Grossense e Teles Pires.

A Figura 1 mostra a distribuição das medianas de cobertura do Sinasc em Mato Grosso, de 94,9% no período analisado. A maioria das regiões de saúde do estado também apresentou medianas de cobertura satisfatórias (≥90,0%).

As Regiões de Saúde que exibiram medianas inferiores a 90,0% foram Araguaia Xingu, Garças Araguaia, Médio Araguaia, Norte Araguaia Karajá, Norte Mato-Grossense, Sudoeste Mato-Grossense e Vale do Arinos. Destas, apresentaram percentuais de cobertura abaixo de 90,0% em mais da metade da série histórica as regiões de Garças Araguaia, Médio Araguaia, Norte Araguaia Karajá, Norte Mato-Grossense, Sudoeste Mato-Grossense e Vale do Arinos; a de Araguaia Xingu referiu percentuais inferiores a 90,0% em todos os anos avaliados (Tabela 1).

Em relação à tendência histórica, o estado de Mato Grosso (Figura 2), bem como suas regiões Garças Araguaia, Médio Araguaia, Norte Araguaia Karajá, Norte, Oeste, Sudoeste e Sul Mato-Grossenses, apresentaram tendências crescentes e estatisticamente significativas de cobertura, apesar da queda entre os anos de 2005 a 2007. As Regiões de Saúde da Baixada Cuiabana, Centro Norte e Vale do Peixoto apresentaram tendência decrescente e estatisticamente significativa de cobertura (Tabela 2).

Embora as regiões de Alto Tapajós, Araguaia Xingu, Médio Norte Mato-Grossense, Noroeste Mato-Grossense, Teles Pires e Vale do Arinos não tenham apresentado modelo de regressão polinomial capaz de explicar a tendência do percentual de cobertura no período analisado (análise de tendência não inclusa na Tabela 2), todas elas tiveram oscilações de cobertura no período, com declínio significativo em 2012, comparativamente ao ano 2000 (Tabela 1).

Discussão

Esse estudo mostrou que a cobertura do Sinasc em Mato Grosso atingiu percentagens satisfatórias - acima de 90,0% - na maior parte do período estudado, com tendência crescente de cobertura nos anos analisados. A análise por meio dos modelos de regressão polinomial indicou redução da cobertura nos anos iniciais, com modificação da tendência a partir de 2007 e manutenção de crescimento até os anos finais da série histórica. O resultado se assemelha ao do restante do país, com superação de registros de nascimentos no sistema em relação aos dados divulgados pelo IBGE, o que fica evidenciado na ampliação da cobertura do Sinasc em todas as macrorregiões brasileiras.¹⁸18. Girodo AM, Campos D, Bittencourt SDA, Szwarcwald CL, França EB. Cobertura do Sistema de Informações sobre Nascidos Vivos e potenciais fontes de informação em municípios de pequeno porte em Minas Gerais, Brasil. Rev Bras Saude Matern Infant. 2015 jul-set;15(3):317-24.

As regiões da Baixada Cuiabana, Sul Mato-Grossense, Teles Pires, Alto Tapajós e Oeste Mato-Grossense também apresentaram coberturas satisfatórias, todas com medianas perto de 95%. Em contraposição, a Região de Saúde da Baixada Cuiabana apresentou tendência de cobertura decrescente na análise de regressão polinomial; nessa região, encontram-se as cidades mais populosas do estado, a capital Cuiabá e Várzea Grande, esta a segunda cidade Mato-Grossense em número de habitantes.¹⁵15. Ministério da Saúde (BR). Departamento de Informática do SUS. Informações de Saúde - Demográficas e Socioeconômicas - Censos (1980, 1991, 2000 e 2010), Contagem (1996) e projeções intercensitárias (1981 a 2012), segundo faixa etária, sexo e situação de domicílio [Internet]. Brasília: Ministério da Saúde; 2014 [citado 2016 jan 16]. Disponível em: Disponível em: http://tabnet.datasus.gov.br/cgi/tabcgi.exe?ibge/cnv/popmt.def
http://tabnet.datasus.gov.br/cgi/tabcgi.... Ambas cidades abrigam os serviços de assistência à saúde de média e alta complexidade e os maiores IDH do estado,¹⁹19. Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento. Ranking IDHM Municípios 2010 [Internet]. Brasília: Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento ; 2016 [citado 2016 jan 16]. Disponível em: Disponível em: http://www.pnud.org.br/atlas/ranking/Ranking-IDHM-Municipios-2010.aspx
http://www.pnud.org.br/atlas/ranking/Ran... embora, paradoxalmente, encontrem-se na região do polo regional de saúde que apresenta as piores coberturas da Estratégia Saúde da Família (ESF), reconhecidamente uma das políticas de maior efetividade na melhoria da saúde materno-infantil e cobertura de sistemas de informações, como o Sinasc.²⁰20. Ministério da Saúde (BR). Departamento de Informática do SUS. Pacto de Atenção Básica: 2006: Mato Grosso [Internet]. Brasília: Ministério da Saúde ; 2007 [citado 2016 jan 16]. Disponível em: Disponível em: http://tabnet.datasus.gov.br/cgi/tabcgi.exe?pacto/2006/cnv/pacmt.def
http://tabnet.datasus.gov.br/cgi/tabcgi.... ^,2121. Harzheim E, Duncan BB, Stein AT, Cunha CRH, Gonçalves MR, Trindade TG, et al. Quality and effectiveness of different approaches to primary care delivery in Brazil. BMC Health Serv Res. 2006 dez;6:156.

Nas regiões Sul Mato-Grossense e Teles Pires, encontram-se os municípios de Rondonópolis, Sinop, Sorriso, Lucas do Rio Verde e Nova Mutum, detentores das maiores rendas per capita e excelentes coberturas da ESF, além de pertencerem ao cinturão do agronegócio, com bons níveis médios de escolaridade. Esses fatores estão associados a melhor qualidade de vida, assim como coberturas satisfatórias do Sinasc.²⁰20. Ministério da Saúde (BR). Departamento de Informática do SUS. Pacto de Atenção Básica: 2006: Mato Grosso [Internet]. Brasília: Ministério da Saúde ; 2007 [citado 2016 jan 16]. Disponível em: Disponível em: http://tabnet.datasus.gov.br/cgi/tabcgi.exe?pacto/2006/cnv/pacmt.def
http://tabnet.datasus.gov.br/cgi/tabcgi.... ^,2222. Ministério da Saúde (BR). Departamento de Informática do SUS. Renda média domiciliar per capita: Mato Grosso: 2010 [Internet]. Brasília: Ministério da Saúde ; [2010] [citado 2016 jan 16]. Disponível em: Disponível em: http://tabnet.datasus.gov.br/cgi/tabcgi.exe?ibge/censo/cnv/rendamt.def
http://tabnet.datasus.gov.br/cgi/tabcgi....

Há que se considerar as coberturas medianas satisfatórias da região de Alto Tapajós, com os municípios de Alta Floresta, Apiacás e Nova Monte Verde, entre outros, todos localizados no bioma amazônico, e da região do Oeste Mato-Grossense, com os municípios de Cáceres, Mirassol D’Oeste e São José de Quatro Marcos. A Região de Saúde do Alto Tapajós apresentou o terceiro menor PIB per capita entre as regiões do estado, e IDH abaixo da média estadual.¹⁹19. Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento. Ranking IDHM Municípios 2010 [Internet]. Brasília: Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento ; 2016 [citado 2016 jan 16]. Disponível em: Disponível em: http://www.pnud.org.br/atlas/ranking/Ranking-IDHM-Municipios-2010.aspx
http://www.pnud.org.br/atlas/ranking/Ran... ^,2222. Ministério da Saúde (BR). Departamento de Informática do SUS. Renda média domiciliar per capita: Mato Grosso: 2010 [Internet]. Brasília: Ministério da Saúde ; [2010] [citado 2016 jan 16]. Disponível em: Disponível em: http://tabnet.datasus.gov.br/cgi/tabcgi.exe?ibge/censo/cnv/rendamt.def
http://tabnet.datasus.gov.br/cgi/tabcgi.... Uma possível explicação para a qualidade da cobertura do Sinasc na região de Alto Tapajós é a de que aproximados 80,0% de sua população são atendidos pelas equipes de Saúde da Família, apesar de sua distribuição não ser homogênea. Já na região Oeste Mato-Grossense, os menores municípios são satisfatoriamente atendidos pela ESF; por sua vez, os dois maiores municípios da região, Cáceres e Mirassol D’Oeste, apresentam coberturas das equipes de Saúde da Família menores que 50%.²⁰20. Ministério da Saúde (BR). Departamento de Informática do SUS. Pacto de Atenção Básica: 2006: Mato Grosso [Internet]. Brasília: Ministério da Saúde ; 2007 [citado 2016 jan 16]. Disponível em: Disponível em: http://tabnet.datasus.gov.br/cgi/tabcgi.exe?pacto/2006/cnv/pacmt.def
http://tabnet.datasus.gov.br/cgi/tabcgi....

Importante dizer que as Regiões de Saúde Centro Norte e Vale do Peixoto também apresentaram tendência de cobertura decrescente. Apesar da dificuldade de generalização, devido à heterogeneidade das cidades que compõem essas duas regiões, destaca-se o fato de apresentarem PIB per capita e IDH abaixo da média do estado - à exceção do município de Diamantino, dotado de características mistas, entre as antigas cidades de Mato Grosso e aquelas que serviram à expansão do agronegócio.¹⁵15. Ministério da Saúde (BR). Departamento de Informática do SUS. Informações de Saúde - Demográficas e Socioeconômicas - Censos (1980, 1991, 2000 e 2010), Contagem (1996) e projeções intercensitárias (1981 a 2012), segundo faixa etária, sexo e situação de domicílio [Internet]. Brasília: Ministério da Saúde; 2014 [citado 2016 jan 16]. Disponível em: Disponível em: http://tabnet.datasus.gov.br/cgi/tabcgi.exe?ibge/cnv/popmt.def
http://tabnet.datasus.gov.br/cgi/tabcgi.... O Vale do Peixoto tem a maior cobertura de ESF em relação às demais regiões mato-grossenses;²⁰20. Ministério da Saúde (BR). Departamento de Informática do SUS. Pacto de Atenção Básica: 2006: Mato Grosso [Internet]. Brasília: Ministério da Saúde ; 2007 [citado 2016 jan 16]. Disponível em: Disponível em: http://tabnet.datasus.gov.br/cgi/tabcgi.exe?pacto/2006/cnv/pacmt.def
http://tabnet.datasus.gov.br/cgi/tabcgi.... contudo, a maioria de seus municípios situa-se no bioma amazônico, onde, sabidamente, dispõe-se das menores oportunidades de acesso aos serviços de saúde, o que pode explicar - em parte - as baixas coberturas do Sinasc nessas regiões.

A presente pesquisa identificou deficiências na cobertura do Sinasc nas regiões de Araguaia Xingu, Garças Araguaia, Médio Araguaia, Norte Araguaia Karajá, Norte Mato-Grossense, Sudoeste Mato-Grossense e Vale do Arinos. Se por um lado suas medianas de cobertura foram todas abaixo de 90%, por outro lado, a maioria dessas regiões exibiram tendências crescentes na notificação de nascidos vivos - à exceção das regiões do Araguaia Xingu e Vale do Arinos, que não apresentaram modelo de regressão polinomial capaz de descrever o comportamento da cobertura do Sinasc na série histórica. Os municípios das regiões recém-citadas exibem os menores IDH e PIB per capita de todo o estado de Mato Grosso,¹⁹19. Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento. Ranking IDHM Municípios 2010 [Internet]. Brasília: Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento ; 2016 [citado 2016 jan 16]. Disponível em: Disponível em: http://www.pnud.org.br/atlas/ranking/Ranking-IDHM-Municipios-2010.aspx
http://www.pnud.org.br/atlas/ranking/Ran... ^,2222. Ministério da Saúde (BR). Departamento de Informática do SUS. Renda média domiciliar per capita: Mato Grosso: 2010 [Internet]. Brasília: Ministério da Saúde ; [2010] [citado 2016 jan 16]. Disponível em: Disponível em: http://tabnet.datasus.gov.br/cgi/tabcgi.exe?ibge/censo/cnv/rendamt.def
http://tabnet.datasus.gov.br/cgi/tabcgi.... além de estarem assentados sobre grande extensão territorial e bastante distantes da capital. Outra característica dessas regiões é a ampla participação da raça indígena em sua base populacional, com aldeias de difícil acesso aos serviços de atenção básica em saúde e, por conseguinte, nascimentos e óbitos de crianças sem o preenchimento da Declaração de Nascido Vivo - DN - ou da Declaração de Óbito - DO -, o que contribui para a subnotificação e queda nos percentuais de cobertura do Sinasc.

Realidade semelhante foi evidenciada em estudo que avaliou a qualidade dos registros sobre os nascidos vivos nas microrregiões dos estados do Nordeste do país, no ano 2000, ao encontrar percentuais de cobertura heterogêneos entre algumas microrregiões de um mesmo estado.⁸8. Paes NA, Santos CSA. As estatísticas de nascimento e os fatores maternos e da criança nas microrregiões do Nordeste brasileiro: uma investigação usando análise fatorial. Cad Saude Publica. 2010 fev;26(2):311-22. Este achado foi reafirmado em pesquisa realizada no município de São Luís, capital do estado do Maranhão, onde os autores afirmam haver diferenças locais, regionais e estaduais quanto à cobertura e qualidade do Sinasc.²³23. Nunes FBBF, Prudêncio PS, Carvalho JFS, Mamede FV. Incompletude de informação de nascidos vivos em São Luís/MA no ano de 2012. Rev Pesqui Cuid Fundam (Online). 2016 jan-mar;8(1):3705-13.

Em relação aos indicadores sociodemográficos, não se pode desconsiderar o efeito da renda individual das famílias, bem como a classificação de cor da pele/raça, por vezes reconhecidos enquanto fatores preditores de menor qualidade das estatísticas de nascimento. Pesquisa de 2008, com o objetivo de estimar a cobertura do Sinasc no Vale do Jequitinhonha, estado de Minas Gerais, também encontrou percentual diferente de cobertura do sistema entre os municípios dessa região: nos municípios de menor porte e em regiões menos desenvolvidas, houve maior subnumeração de nascidos vivos e concomitante efetivação de intervenções locais inadequadas no âmbito da saúde materno-infantil.¹⁸18. Girodo AM, Campos D, Bittencourt SDA, Szwarcwald CL, França EB. Cobertura do Sistema de Informações sobre Nascidos Vivos e potenciais fontes de informação em municípios de pequeno porte em Minas Gerais, Brasil. Rev Bras Saude Matern Infant. 2015 jul-set;15(3):317-24. Os mesmos autores relacionaram a baixa qualidade da cobertura do Sinasc a problemas que vão desde a menor capacidade desses municípios pequenos realizarem busca ativa, notificação e digitação dos registros de nascidos vivos, até a ausência de integração entre os níveis de gestão locais e estaduais de saúde e a falta de controle do fluxo dessas informações.¹⁸18. Girodo AM, Campos D, Bittencourt SDA, Szwarcwald CL, França EB. Cobertura do Sistema de Informações sobre Nascidos Vivos e potenciais fontes de informação em municípios de pequeno porte em Minas Gerais, Brasil. Rev Bras Saude Matern Infant. 2015 jul-set;15(3):317-24.

É possível que algumas variações na adequação dos sistemas de informações vitais de saúde estejam relacionadas tanto às peculiaridades locais da rede de serviços quanto ao registro e processamento das informações.²⁴24. Rodrigues M, Bonfim C, Frias PG, Braga C, Gurgel IGD, Medeiros Z. Diferenciais na adequação das informações de eventos vitais nos municípios de Pernambuco, 2006-2008. Rev Bras Epidemiol. 2012 jun;15(2)275-84. Considerando-se que o cálculo da razão entre nascidos vivos registrados no Sinasc e os estimados pelo IBGE é realizado a partir dos nascimentos por residência da mãe, em detrimento do local de ocorrência do parto, e que algumas gestantes migram para outras cidades em busca de melhores condições de assistência na hora do parto (quando nem sempre o endereço de residência da mãe é o declarado na DN), essa situação também pode refletir em subestimativa da cobertura do Sinasc nessas regiões.

Há de se destacar, ainda, a cobertura satisfatória do Sinasc como possível reflexo da descentralização dos serviços de saúde, ampliação dos serviços locais no processo de monitoramento, gerenciamento e controle das informações em saúde, além de uma maior capacitação e comprometimento dos gestores e técnicos envolvidos na produção dessas informações.²⁵25. Silva GF, Aidar T, Mathias TAF. Qualidade do Sistema de Informações de Nascidos Vivos no estado do Paraná, 2000 a 2005. Rev Esc Enferm USP. 2011 mar;45(1):79-86.

Este estudo analisou apenas a dimensão da cobertura do Sinasc. Outros aspectos, presentes em diferentes etapas do processo de produção de informações sobre nascidos vivos, como completude e confiabilidade do sistema, também são passíveis de avaliação, representando elementos importantes a lhe conferir qualidade.¹1. Pedraza DF. Qualidade do Sistema de Informações sobre Nascidos Vivos (Sinasc): análise crítica da literatura. Cienc Saude Coletiva. 2012 out; 17(10):2729-37.^,2626. Pereira CCB, Vidal SA, Carvalho PI, Frias PG. Avaliação da implantação do Sistema de Informações sobre Nascidos Vivos (Sinasc) em Pernambuco. Rev Bras Saude Matern Infant. 2013 jan-mar;13(1):39-49. Não obstante alguns dos estados brasileiros apresentarem baixas coberturas do Sinasc, cabe destacar que a maioria desses estados atinge percentuais de cobertura pelo sistema superiores a 90,0%.¹⁰10. Ministério da Saúde (BR). Secretaria de Vigilância em Saúde (BR). Saúde Brasil 2013: uma análise da situação de saúde e das doenças transmissíveis relacionadas à pobreza. Brasília (DF): Ministério da Saúde; 2014. Deve-se levar em conta, ademais, a existência de discrepâncias de percentuais de cobertura entre as regiões brasileiras, especialmente quando se comparam o Sul e Sudeste do país, cujas coberturas são satisfatórias, com o Norte e Nordeste, que apresentaram queda de cobertura na maioria de seus estados entre os anos de 2011 e 2012.¹⁰10. Ministério da Saúde (BR). Secretaria de Vigilância em Saúde (BR). Saúde Brasil 2013: uma análise da situação de saúde e das doenças transmissíveis relacionadas à pobreza. Brasília (DF): Ministério da Saúde; 2014. Em 2012, os estados da região Centro-Oeste exibiram coberturas satisfatórias, variando de 99,4% em Mato Grosso a 102,6% em Goiás, 103,1% em Mato Grosso do Sul e 111,2% no Distrito Federal.²⁷27. Ministério da Saúde (BR). Departamento de Informática do SUS (BR). Estatísticas vitais. Brasília (DF): Ministério da Saúde ; 2014 [citado 2016 jan 16]. Disponível em: Disponível em: http://www2.datasus.gov.br/DATASUS/index.php?area=0205
http://www2.datasus.gov.br/DATASUS/index...

Algumas observações sobre estudos de séries temporais devem ser feitas. Fatores complicadores, como a presença de variações cíclicas e sazonais, podem ser de difícil estimação. A seleção de modelos também é de difícil decisão e interpretação. No presente estudo, algumas tendências decrescentes foram melhor explicadas pelo modelo linear, caso das Regiões de Saúde Centro Norte e Vale do Peixoto, permitindo supor uma piora constante da cobertura do Sinasc nessas regiões. Nas demais Regiões de Saúde, onde os modelos selecionados foram os quadráticos e cúbicos, a inconstância na execução de políticas e serviços públicos de saúde, como também as situações heterogêneas e peculiares de cada região, indicam ora uma melhora de cobertura, ora o contrário. Porém, é importante destacar que a maioria das Regiões de Saúde de Mato Grosso revelou aumento da cobertura do Sinasc nos anos finais da série histórica.

Determinadas limitações na utilização de indicadores de cobertura devem ser consideradas. Algumas oscilações no cálculo de cobertura podem ter ocorrido, já que o denominador desse indicador utiliza a estimativa de nascimentos do IBGE, a partir de projeções populacionais para as quais é considerada a taxa de fecundidade - que vem apresentando redução no país. Dessa maneira, não se exclui uma possível superestimativa da população de menores de 1 ano, causando aparente declínio da cobertura do Sinasc.⁴4. Frias PG, Pereira PMH, Andrade CLT, Lira PIC, Szwarcwald CL. Avaliação da adequação das informações de mortalidade e nascidos vivos no Estado de Pernambuco, Brasil. Cad Saude Publica. 2010 abr;26(4):671-81. Nos anos de 2005 a 2007, a maioria das regiões brasileiras exibiu redução da cobertura, fato também observado em Mato Grosso nos últimos três anos da série histórica. A subnotificação e a baixa qualidade dos dados parecem ser comuns em sistemas de informações em saúde similares, em vários outros países.²⁸28. World Health Organization. World Health Statistics. Geneva: World Health Organization; 2010.

A queda acentuada na cobertura do Sinasc em Mato Grosso nos anos de 2006 e 2007 - e piora percentual da série histórica - pode ser explicada pela implantação de um novo software para o Sinasc em 2006. A demora na instalação dessa nova versão do software e a insuficiência de recursos humanos capacitados, entre outros, foram apontados como fatores capazes de gerar problemas estruturais para o processo de produção de informações pelo sistema.²⁹29. Guimarães EAA, Carmo RF, Loyola Filho AI, Meira AJ, Luz ZMP. O contexto organizacional do Sistema de Informações sobre Nascidos Vivos segundo profissionais de saúde do nível municipal. Rev Bras Saude Matern Infant. 2014 abr-jun;14(2):165-72.

Análises de dados secundários, como os do presente estudo, podem oferecer subsídios ao planejamento, gestão e proposição de políticas locais voltadas ao uso desse sistema. Todavia, os resultados devem ser interpretados com cautela, uma vez que podem ser afetados pela qualidade das informações.

Conclui-se que a cobertura do Sistema de Informações sobre Nascidos Vivos - Sinasc - em Mato Grosso permaneceu acima de 90% e apresentou tendência de crescimento no período analisado. As oscilações de cobertura observadas indicam a necessidade da adoção de estratégias com poder de corrigir possíveis falhas na captação de eventos, contribuindo para a promoção e manutenção da qualidade das informações.

Referências

Datas de Publicação

Histórico