Concordância da causa básica e da evitabilidade dos óbitos infantis antes e após a investigação no Recife, Pernambuco, 2014**Este manuscrito é parte integrante da dissertação de Mestrado de Lays Janaina Prazeres Marques, intitulada ‘Avaliação da completitude e da concordância dos instrumentos de investigação da vigilância do óbito infantil’, apresentada ao Programa de Pós-Graduação em Saúde Coletiva da Universidade Federal de Pernambuco em 2017. A pesquisa foi financiada pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico (CNPq) do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) - Processo nº 480718/2012-1 - e pela Fundação de Amparo à Ciência e Tecnologia de Pernambuco (FACEPE) - Processo nº 2133-40012.

Relación entre la causa básica y la prevención de las muertes infantiles antes y después de la investigación no Recife, Pernambuco, Brasil, 2014

Lays Janaina Prazeres Marques Dayane da Rocha Pimentel Conceição Maria de Oliveira Mirella Bezerra Rodrigues Vilela Paulo Germano Frias Cristine Vieira do Bonfim Sobre os autores

Resumo

Objetivo:

avaliar a concordância, descrever as causas e a evitabilidade dos óbitos infantis antes e após investigação.

Métodos:

utilizaram-se as fichas-síntese de investigação e as declarações de óbito de menores de um ano nascidos de mães residentes no Recife, Brasil, em 2014; para análise da concordância da causa básica do óbito, foi empregado o coeficiente kappa de Cohen, e para classificação de sua evitabilidade, adotou-se a lista de causas de mortes evitáveis por intervenções do Sistema Único de Saúde.

Resultados:

foram investigados 183 óbitos infantis e destes, 117 (63,9%) tiveram correção na causa básica; antes da investigação, 170 (92,9%) foram considerados evitáveis, e após a investigação, 178 (97,3%); verificou-se concordância razoável (0,338) para causa básica, e moderada (0,439) para evitabilidade.

Conclusão:

a vigilância do óbito infantil propiciou o aperfeiçoamento das informações sobre os eventos vitais, contribuindo para a melhoria da especificação das causas básicas e da evitabilidade do óbito infantil.

Palavras-chave:
Mortalidade Infantil; Causas de Morte; Vigilância Epidemiológica; Estatísticas Vitais; Sistemas de Informações em Saúde

Resumen

Objetivo:

evaluar la relación y describir las causas y la prevención de las muertes infantiles antes y después de la investigación.

Métodos:

usaron registros sintetizados de la investigación y las declaraciones de muertes infantiles de madres que residen en Recife, Brasil, 2014; para analizar la causa básica de la muerte fue empleado el índice kappa de Cohen, y para clasificar su prevención fue la lista de prevención de causas de muerte por intervenciones del Sistema Único de Salud.

Resultados:

se investigaron 183 muertes infantiles, de estas el 117 (63,9%) tuvieron corrección en la causa básica; antes de la investigación el 170 (92,9%) se consideraron evitables, rectificándose al 178 (97,3%); se comprobó para la causa básica 0,338 (razonable) y 0,439 (moderada) para la prevención.

Conclusión:

vigilar la mortalidad infantil es una estrategia que perfecciona la información sobre los eventos vitales, contribuyendo a especificar mejor las causas básicas y la prevención de la mortalidad infantil.

Palabras-clave:
Mortalidad Infantil; Causas de Muerte; Vigilancia Epidemiológica; Estadísticas Vitales; Sistemas de Información en Salud

Introdução

Os sistemas de informações em saúde configuram fontes importantes para o monitoramento contínuo das estatísticas vitais.11. Santos HG, Andrade SM, Silva AMR, Carvalho WO, Mesas AE, González AD. Concordância sobre causas básicas de morte infantil entre registros originais e após investigação: análise de dois biênios nos anos 2000. Rev Bras Epidemiol, 2014 abr-jun;17(2):313-22. Apesar da relevância do acesso a informações confiáveis e oportunas para melhoria da saúde das populações, em muitos países de baixa e média renda, sistemas de estatísticas vitais ainda não cumprem seu objetivo.22. AbouZahr C, Savigny D, Mikkelsen L, Setel PW, Lozano R, Lopez AD. Towards universal civil registration and vital statistics systems: the time is now. Lancet. 2015 Oct;386(10001):1407-18. Tal fato dificulta o monitoramento do progresso de compromissos internacionais, a exemplo dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável.33. Mikkelsen L, Phillips DE, AbouZahr C, Setel PW, Savigny D, Lozano R, et al. A global assessment of civil registration and vital statistics systems: monitoring data quality and progress. Lancet. 2015 Oct;386(1001):1395-406.

No Brasil, diante da necessidade de padronização das estatísticas de mortalidade, o Ministério da Saúde implantou em 1976 o Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM) e definiu um modelo único de Declaração de Óbito (DO).44. Mello Jorge MHP, Laurenti R, Gotlieb SLB. Avaliação dos sistemas de informação em saúde no Brasil. Cad Saúde Colet. 2010;18(1):7-18. Embora a DO seja um instrumento amplamente utilizado, os médicos, ao preenchê-la, nem sempre identificam corretamente a causa de óbito.11. Santos HG, Andrade SM, Silva AMR, Carvalho WO, Mesas AE, González AD. Concordância sobre causas básicas de morte infantil entre registros originais e após investigação: análise de dois biênios nos anos 2000. Rev Bras Epidemiol, 2014 abr-jun;17(2):313-22. A classificação e registro adequados da causa básica de óbito favorecem a atribuição dos critérios de evitabilidade dos óbitos infantis.55. Silva CMCD, Gomes KRO, Rocha OAMS, Almeida MLM, Moita Neto JM. Validade, confiabilidade e evitabilidade da causa básica dos óbitos neonatais ocorridos em unidade de cuidados intensivos da Rede Norte-Nordeste de Saúde Perinatal. Cad Saúde Pública. 2013 mar;29(3):547-56. Essa classificação permite monitorar a qualidade dos serviços de saúde, analisar as tendências temporais da mortalidade e planejar ações para sua redução.66. Kassar SB, Melo AM, Coutinho SB, Lima MC, Lira PI. Determinants of neonatal death with emphasis on health care during pregnancy, childbirth and reproductive history. J Pediatr. 2013 May-Jun;89(3):269-77.

Com o propósito de melhorar a qualidade das informações da DO, o ministério e as secretarias de estado e municipais de saúde desenvolvem diversas estratégias,77. Azevedo BAS, Vanderlei LCM, Mello RJV, Frias PG. Avaliação da implantação dos Serviços de Verificação de Óbito em Pernambuco, 2012: estudo de casos múltiplos. Epidemiol Serv Saúde. 2016 jul-set;25(3):595-606. entre elas a capacitação de médicos, o fortalecimento dos Serviços de Verificação de Óbito (SVO) e dos Institutos de Medicina Legal (IML). Em 2010, implantou-se a vigilância do óbito infantil e fetal.88. Szwarcwald CL, Frias PG, Souza Júnior PRB, Almeida WS, Morais Neto OL. Correction of vital statistics based on a proactive search of deaths and live births: evidence from a study of the North and Northeast regions of Brazil. Popul Health Metr. 2014 Jun;12:16.

A vigilância do óbito infantil e fetal é recomendada para aprimorar a notificação da causa básica e determinar os critérios de evitabilidade.99. Oliveira CM, Bonfim CV, Guimarães MJB, Frias PG, Medeiros ZM. Mortalidade infantil: tendência temporal e contribuição da vigilância do óbito. Acta Paul Enferm. 2016 mai-jun;29(3):282-90. Essa estratégia também contribui com o aperfeiçoamento dos registros de mortalidade e possibilita a adoção de medidas de prevenção e promoção da saúde.1010. Brasil. Ministério da Saúde, Secretaria de Vigilância à Saúde. Portaria nº 72, de 11 de janeiro de 2010. Dispõe sobre a regulamentação da Vigilância de Óbitos Infantis e Fetais. Diário Oficial da União, Brasília (DF), 2010 jan 12; Seção 1, p. 29. O Ministério da Saúde orienta que a investigação de óbitos seja realizada por meio de fichas de investigação ambulatorial, hospitalar e domiciliar, necropsia e síntese do caso. A ficha de investigação do óbito infantil e fetal - contendo síntese, conclusões e recomendações - é empregada para sumarizar as informações após a discussão de cada caso. Esse instrumento também alimenta o módulo de averiguação dos óbitos infantis no âmbito federal, o SIM-Web.1111. Caetano SF, Vanderlei LCM, Frias PG. Avaliação da completitude dos instrumentos de investigação do óbito infantil no município de Arapiraca, Alagoas. Cad Saúde Colet. 2013 jul-set;21(3):309-17.

Com a incorporação da base normativa e legal da vigilância do óbito infantil e fetal, as investigações e a realização de sínteses dos casos no âmbito de grupos técnicos e ou de Comitês de Prevenção do Óbito ganharam escala, passando a colaborar para o esclarecimento das causas do óbito e das circunstâncias de sua ocorrência.99. Oliveira CM, Bonfim CV, Guimarães MJB, Frias PG, Medeiros ZM. Mortalidade infantil: tendência temporal e contribuição da vigilância do óbito. Acta Paul Enferm. 2016 mai-jun;29(3):282-90. Entretanto, poucos estudos avaliaram a contribuição da investigação do óbito infantil, realizada no cotidiano dos serviços, assim como a melhoria das informações vitais e suas implicações na classificação de evitabilidade do óbito.

Esta pesquisa teve como objetivo avaliar a concordância, descrever as causas e a evitabilidade dos óbitos infantis antes e após investigação na cidade do Recife, estado de Pernambuco, Brasil, em 2014.

Métodos

Trata-se de um estudo descritivo de avaliação. Foram incluídas as DO e fichas-síntese de investigação de todos os óbitos de menores de um ano de idade nascidos de mães residentes no Recife, ocorridos em 2014, investigados e discutidos pela Vigilância do Óbito Infantil.

Recife é a capital do estado de Pernambuco, localizado na região Nordeste do Brasil. No ano de 2014, o município possuía 1.608.488 habitantes estimados, distribuídos em 218km².1212. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. IBGE Cidades. Recife [Internet]. 2014 [citado 2016 jun 10]. Disponível em: Disponível em: https://cidades.ibge.gov.br/xtras/perfil.php?codmun=261160
https://cidades.ibge.gov.br/xtras/perfil...
Selecionou-se a causa básica informada na DO e na ficha-síntese de investigação do óbito infantil. Os dados foram agrupados por componente da mortalidade infantil (neonatal precoce, neonatal tardio e pós-neonatal) e tabulados com auxílio do programa Tabwin versão 3.6b. Foi analisada a concordância da causa básica dos óbitos infantis antes e após a investigação, mediante comparação das causas com base nos códigos da Décima Revisão da Classificação Estatística Internacional de Doenças e Problemas Relacionados à Saúde (CID-10), por capítulos e agrupamentos específicos de causas de morte.1313. Organização Mundial da Saúde. Classificação estatística internacional de doenças e problemas relacionas à saúde (CID10). 10. ed. rev. 1. Reimp. São Paulo: Editora Universidade de São Paulo; 2009.

Para a classificação da evitabilidade dos óbitos, foi adotada a Lista Brasileira de Evitabilidade (LBE) - uma lista de causas de mortes evitáveis por intervenções no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) do Brasil para menores de cinco anos de idade. Os óbitos considerados evitáveis foram classificados por grupos de ações de saúde: imunização; adequado acompanhamento e cuidados à mulher na gestação, no parto e na atenção ao recém-nascido; ações adequadas de diagnóstico e tratamento; e ações adequadas de promoção da saúde, vinculadas a ações adequadas de atenção à saúde.1414. Malta DC, Sardinha LMV, Moura L, Lansky S, Leal MC, Szwarcwald CL, et al. Atualização da lista de causas de mortes evitáveis por intervenções do Sistema Único de Saúde do Brasil. Epidemiol Serv Saúde. 2010 abr-jun;19(2):173-6.

Para avaliação da concordância, foi calculado o coeficiente kappa de Cohen, posteriormente classificado com base nos seguintes critérios: concordância excelente (0,80 a 1,00), substancial (0,60 a 0,79), moderada (0,40 a 0,59), razoável (0,20 a 0,39), pobre (0,00 a 0,19) e sem concordância (=0,00).1515. Landis JR, Koch GC. The measurement of observer agreement for categorical data. Biometrics. 1977 Mar;33(1):159-74. Para indicar a confiabilidade dessa estimativa, foi calculado o intervalo de confiança de 95% referente a cada componente etário. As análises foram realizadas com auxílio do programa Statistical Package for the Social Sciences (SPSS) versão 15.0.

O projeto da pesquisa foi aprovado pelo Comitê de Ética em Pesquisa do Centro de Ciências da Saúde da Universidade Federal de Pernambuco (CEP/CCS/UFPE) (Parecer nº 1.702.600) em 30 de agosto de 2016, e obteve anuência da Secretaria de Saúde do Recife.

Resultados

Do total de 280 óbitos infantis registrados no SIM no ano de 2014, 76 (27,1%) apresentavam malformações congênitas, únicas causas de morte infantil não investigadas no Recife. Dos 204 (72,9%) óbitos elegíveis, 10 (4,9%) não foram investigados porque o endereço ou prontuário não foi localizado, ou por recusa familiar, e 11 (5,4%) tiveram a ficha extraviada, representando uma perda de 10,3%. Os 183 (89,7%) óbitos restantes foram incluídos neste estudo, correspondendo a 94 (51,4%) neonatais precoces, 50 (27,3%) neonatais tardios e 39 (21,3%) pós-neonatais (Figura 1).

Figura 1
- Fluxograma do estudo sobre concordância da causa básica e da evitabilidade dos óbitos infantis antes e após a investigação, Recife, Pernambuco, 2014

Dos 183 (89,7%) óbitos investigados e discutidos, 117 (63,9%) tiveram a causa básica redefinida, sendo 59 (50,4%) neonatais precoces, 36 (30,8%) neonatais tardios e 22 (18,8%) pós-neonatais. Na DO original, observou-se 148 (80,8%) causas básicas de óbito do capítulo XVI, correspondente às afecções originadas no período perinatal. Desses, 91 (96,8%) referiam óbitos neonatais precoces, 42 (84,0%) neonatais tardios e 15 (38,5%) pós-neonatais. Uma vez realizada a investigação, aumentaram as causas relacionadas a esse capítulo, com 156 (85,2%) óbitos distribuídos em 92 neonatais precoces, 45 neonatais tardios e 19 pós-neonatais (Tabela 1).

Tabela 1
- Concordância das causas básica de morte informada na Declaração de Óbito (DO) e após investigação, por capítulos da Décima Revisão da Classificação Estatística Internacional de Doenças e Problemas Relacionados à Saúde (CID-10), Recife, Pernambuco, 2014

Das causas redefinidas, 98 (83,8%) apresentaram equivalência nos capítulos (Tabela 2). A concordância para os óbitos infantis antes e após a investigação, segundo o coeficiente kappa, foi razoável (0,338; IC95% 0,303;0,373) para a causa básica, e moderada (0,439; IC95%0,389;0,489) para a evitabilidade. Entre os componentes, a concordância mais alta observada foi no período pós-neonatal, classificada como moderada (0,418; IC95% 0,339;0,497) para a causa básica e também para a evitabilidade (0,549; IC95% 0,462;0,636) (Tabela 3).

Tabela 2
- Comparação, entre os capítulos da Décima Revisão da Classificação Estatística Internacional de Doenças e Problemas Relacionados à Saúde (CID-10), das causas básicas dos óbitos infantis informadas na Declaração de Óbito (DO) e definidas após investigação, Recife, Pernambuco, 2014
Tabela 3
- Análise da concordância da causa básica e da evitabilidade dos óbitos infantis por componente da mortalidade antes e após investigação, Recife, Pernambuco, 2014

Antes da investigação, 170 (92,9%) óbitos foram classificados como evitáveis, 90 desses como parte do componente neonatal precoce, 47 do período neonatal tardio e 33 do pós-neonatal. Depois da investigação, a proporção de óbitos evitáveis aumentou para 178 (97,3%), com incremento em todos os componentes, especialmente no neonatal precoce, no qual todos os óbitos foram considerados evitáveis (Tabela 4).

Tabela 4
- Classificação da evitabilidade dos óbitos infantis antes e após investigação, Recife, Pernambuco, 2014

No componente neonatal precoce, houve aumento de 52 para 73 nos óbitos classificados no grupo de causas reduzíveis por adequada atenção à mulher na gestação. No grupo de causas evitáveis por adequada atenção ao recém-nascido, ocorreu redução de 25 para 13 óbitos. As causas mal definidas e demais causas não claramente evitáveis foram totalmente esclarecidas com a investigação (Tabela 4).

No componente neonatal tardio, após a investigação, constatou-se aumento no número de óbitos por causas reduzíveis pelas ações de imunização e adequada atenção à mulher na gestação. Entretanto, verificou-se diminuição das causas reduzíveis por adequada atenção ao recém-nascido. As causas mal definidas foram esclarecidas, e uma causa não claramente evitável assim permaneceu após a investigação (Tabela 4).

Após a investigação nos óbitos pós-neonatais, observou-se aumento - de 3 para 5 - no grupo de óbitos por causas reduzíveis mediante ações de imunização. Os óbitos reduzíveis por adequada atenção à mulher na gestação aumentaram de 7 para 16. As causas reduzíveis por adequada atenção à mulher no parto reduziram, de duas para uma, e as causas por adequada atenção ao recém-nascido, de 6 para 3. Apenas uma causa mal definida não foi esclarecida, e três causas permaneceram não claramente evitáveis (Tabela 4).

Discussão

A maioria dos óbitos teve alteração na causa básica após a investigação, embora tenham predominado óbitos reclassificados no seu capítulo de origem da CID-10. Ao considerar as causas básicas de óbito antes e após a investigação, verificou-se concordância razoável para a causa básica, e concordância moderada para a classificação de evitabilidade. Após investigação, houve crescimento do número de óbitos evitáveis por intervenções do SUS. A grande maioria dos óbitos foram considerados evitáveis, com destaque para aqueles ocorridos no período neonatal precoce.

A redefinição da maioria das causas básicas do óbito infantil e a concordância das causas de óbito e da evitabilidade identificadas neste estudo podem ser consideradas indicadores da adequação das ações da vigilância do óbito infantil. Pesquisa avaliativa da representação social dos médicos sobre as DO perinatais, realizada no município de São Paulo em 2012, aponta que a qualidade das informações sobre mortalidade está relacionada, sobretudo, aos processos adequados de coleta e registro dos dados nos locais de assistência à saúde da mulher e da criança, refletindo-se na consistência das informações disponibilizadas.1616. Schoeps D, Lefevre F, Silva ZP, Novaes HMD, Raspantini PR, Almeida MF. Representações sociais de médicos obstetras e neonatologistas sobre declaração de óbito fetal e neonatal precoce no município de São Paulo. Rev Bras Epidemiol. 2014 jan-mar;17(1):105-18.

A importância das investigações dos óbitos e da ação dos Núcleos Hospitalares de Epidemiologia para o aperfeiçoamento da informação sobre a causa básica de morte na DO é reconhecida.88. Szwarcwald CL, Frias PG, Souza Júnior PRB, Almeida WS, Morais Neto OL. Correction of vital statistics based on a proactive search of deaths and live births: evidence from a study of the North and Northeast regions of Brazil. Popul Health Metr. 2014 Jun;12:16.,1717. Pedrosa LDCO, Sarinho SW, Ordonha MR. Análise da qualidade da informação sobre causa básica de óbitos neonatais registrados no Sistema de Informações sobre Mortalidade: um estudo para Maceió, Alagoas, Brasil, 2001-2002. Cad Saúde Pública. 2007 out;23(10):2385-95. A condução da investigação viabiliza a capacitação em serviços do corpo clínico dos estabelecimentos de saúde, minimizando o desconhecimento médico quanto a seu papel na cadeia de produção das informações vitais.1818. Vanderlei LC, Arruda BKG, Frias PG, Arruda S. Avaliação da confiabilidade da causa básica de óbito em unidade terciária de atenção à saúde materno-infantil. Inf Epidemiol Sus. 2002 mar;11(1):15-23. Não obstante os investimentos na formação dos médicos e os avanços alcançados no adequado preenchimento das DO, persistem fragilidades.1919. Oliveira CM, Bonfim CV, Guimarães MJB, Frias PG, Antonino VCS, Medeiros ZM. Vigilância do óbito infantil no Recife, Pernambuco: operacionalização, potencialidades e limites. Epidemiol Serv Saúde. 2017 abr-jun;26(2); 413-9.

A identificação das circunstâncias dos óbitos apenas por grupos de causas não é suficiente para compreender as condições de sua ocorrência. Estudos ressaltam que as alterações na causa de morte e sua classificação quanto à evitabilidade dos óbitos redirecionam as ações para sua consecução, constituindo elemento definidor de maior ou menor possibilidade de êxito no enfrentamento e prevenção das mortes infantis.11. Santos HG, Andrade SM, Silva AMR, Carvalho WO, Mesas AE, González AD. Concordância sobre causas básicas de morte infantil entre registros originais e após investigação: análise de dois biênios nos anos 2000. Rev Bras Epidemiol, 2014 abr-jun;17(2):313-22.,55. Silva CMCD, Gomes KRO, Rocha OAMS, Almeida MLM, Moita Neto JM. Validade, confiabilidade e evitabilidade da causa básica dos óbitos neonatais ocorridos em unidade de cuidados intensivos da Rede Norte-Nordeste de Saúde Perinatal. Cad Saúde Pública. 2013 mar;29(3):547-56.,2020. Santos HG, Andrade SM, Silva AMR, Mathias TAF, Ferrari LL, Mesas AE. Mortes infantis evitáveis por intervenções do Sistema Único de Saúde: comparação de duas coortes de nascimentos. Ciênc Saúde Coletiva. 2014 mar;19(3):907-16.

Após a investigação e a reclassificação dos óbitos de acordo com os critérios de evitabilidade, constatou-se que nove em cada dez óbitos foram considerados evitáveis por intervenções do SUS. Entre esses óbitos, o componente neonatal precoce apresentou os maiores percentuais de causas evitáveis quando comparado aos demais componentes, tanto antes como após a investigação. Pesquisas têm demonstrado que as informações obtidas próximas ao nascimento apresentam melhor preenchimento, seja no aspecto da completitude, seja na fidedignidade.22. AbouZahr C, Savigny D, Mikkelsen L, Setel PW, Lozano R, Lopez AD. Towards universal civil registration and vital statistics systems: the time is now. Lancet. 2015 Oct;386(10001):1407-18.,2121. Lain SJ, Hadfield RM, Raynes-Greenow CH, Ford JB, Mealing NM, Algert CS, et al. Quality of data in perinatal population health databases: a systematic review. Med Care. 2012 Apr;50(4):e7-20. A disponibilidade de dados confiáveis permite verificar, com maior precisão, as condições de nascimentos, óbitos e seus determinantes.2222. Marques LJP, Oliveira CM, Bonfim CV. Avaliação da completude e da concordância das variáveis dos Sistemas de Informações sobre Nascidos Vivos e sobre Mortalidade no Recife-PE, 2010-2012. Epidemiol Serv Saúde. 2016 out-dez; 25(4):849-54.

Após a investigação, observou-se aumento nas mortes por causas reduzíveis pelas ações de imunização, com maior incremento no componente pós-neonatal. A correção dessas causas de morte contribui potencialmente para o conhecimento de fatores intimamente relacionados à mortalidade dos recém-nascidos, e para a definição e dimensionamento das medidas de prevenção e promoção da saúde.2323. Willemann MCA, Goes FCS, Araujo ACM, Domingues CMAS. Adoecimento por coqueluche e número de doses administradas de vacinas Pertussis: estudo de caso-controle. Epidemiol Serv Saúde. 2014 abr-jun;23(2):207-14.

Aproximadamente 70% dos óbitos poderiam ter sido prevenidos se houvesse adequada atenção à mulher na gestação. As causas por afecções maternas observadas após a investigação representaram duas vezes mais mortes, quando comparadas com as registradas na DO original. O maior aumento nessas causas foi observado no componente neonatal tardio. Com acompanhamento de pré-natal e pré-parto adequados e realização dos exames laboratoriais previstos na rotina das consultas, pode-se não só identificar precocemente como também reduzir as complicações da gravidez.2424. Paris GF, Pelloso SM, Martins PM. Qualidade da assistência pré-natal nos serviços públicos e privados. Rev Bras Ginecol Obstet. 2013 out;35(10):447-52. Assim, é possível controlar as infecções por transmissão vertical e evitar possíveis óbitos maternos e infantis.2020. Santos HG, Andrade SM, Silva AMR, Mathias TAF, Ferrari LL, Mesas AE. Mortes infantis evitáveis por intervenções do Sistema Único de Saúde: comparação de duas coortes de nascimentos. Ciênc Saúde Coletiva. 2014 mar;19(3):907-16.

Constatou-se que o grupo de causas reduzíveis por adequada atenção à mulher na gestação apresentou o maior percentual de óbitos evitáveis na DO original, e também após a investigação realizada. O registro inadequado de causas intermediárias, em detrimento de causas específicas, pouco contribui para a compreensão das condições de mortalidade;99. Oliveira CM, Bonfim CV, Guimarães MJB, Frias PG, Medeiros ZM. Mortalidade infantil: tendência temporal e contribuição da vigilância do óbito. Acta Paul Enferm. 2016 mai-jun;29(3):282-90. o que também compromete a identificação dos fatores de risco ao recém-nascido, possivelmente relacionados a problemas intrauterinos, maternos, placentários ou do próprio feto.2525. Barbeiro FMS, Fonseca SC, Tauffer MG, Ferreira MSS, Silva FP, Ventura PM, et al. Óbitos fetais no Brasil: revisão sistemática. Rev Saude Pública. 2015;49:22.,2626. Faria CS, Martins CBG, Lima FCA, Gaíva MAM. Morbidade e mortalidade entre recém-nascidos de risco: uma revisão bibliográfica. Rev Enferm Global. 2014 out; 13(36):311-22. A alteração do perfil epidemiológico desses óbitos pode subsidiar mudanças decisivas nas intervenções em saúde destinadas a otimizar o prognóstico dos recém-nascidos e evitar o desfecho desfavorável.55. Silva CMCD, Gomes KRO, Rocha OAMS, Almeida MLM, Moita Neto JM. Validade, confiabilidade e evitabilidade da causa básica dos óbitos neonatais ocorridos em unidade de cuidados intensivos da Rede Norte-Nordeste de Saúde Perinatal. Cad Saúde Pública. 2013 mar;29(3):547-56.

As causas de óbito não claramente evitáveis e mal definidas também foram reduzidas após a investigação. Este achado reforça que a investigação dos óbitos por meio da execução das auditorias de mortalidade e autópsia verbal tem contribuído para a qualificação das informações sobre os eventos vitais.2727. Bensaïd K, Yaroh AG, Kalter HD, Koffi AK, Amouzou A, Maina A, et al. Verbal/social autopsy in Niger 2012-2013: a new tool for a better understanding of the neonatal and child mortality situation. J Glob Health. 2016 Jun;6(1):010602.

28. França EB, Cunha CC, Vasconcelos AMN, Escalante JJC, Abreu DX, Lima RB, et al. Avaliação da implantação do programa "redução do percentual de óbitos por causas mal definidas" em um estado do Nordeste do Brasil. Rev Bras Epidemiol. 2014 jan-mar;17(1):119-34.

29. McCaw-Binns A, Mullings J, Holder Y. The Quality and completeness of 2008 perinatal and under-five mortality data from vital registration, Jamaica. West Indian Med J. 2015 Jan;64(1):3-16.
-3030. Stratulat P, Curteanu A, Caraus T, Petrov V, Gardosi J. The experience of the implementation of perinatal audit in Moldova. BJOG. 2014 Sep;121(Suppl 4):167-71.

Como limitações do estudo, destacam-se a ausência de avaliação da confiabilidade da investigação e a perda amostral. Esta, embora tenha representado 10,3% dos óbitos elegíveis para investigação, não comprometeu a análise dos resultados encontrados.

A concordância da causa básica e da evitabilidade variou de razoável a moderada nos óbitos infantis, com melhor concordância em seu componente pós-neonatal. As principais mudanças foram observadas nas causas reduzíveis por adequada atenção à mulher na gestação. A vigilância do óbito infantil contribuiu para uma melhor especificação das causas básicas, redirecionando as causas intermediárias registradas nas DO e classificando corretamente a evitabilidade das mortes infantis. Essa estratégia favorece o fortalecimento do sistema de saúde, pela análise sistemática dos eventos que desencadearam a ocorrência do óbito; ela também permite a correção das informações vitais e a identificação de falhas na assistência à saúde, com vistas à evitabilidade de óbitos semelhantes e redução da mortalidade infantil. Para tanto, é necessário monitorar continuamente os dados produzidos com a investigação dos óbitos. Sugere-se a realização de estudos posteriores, com o objetivo de avaliar a confiabilidade das informações geradas pela vigilância do óbito infantil.

Referências

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    Este manuscrito é parte integrante da dissertação de Mestrado de Lays Janaina Prazeres Marques, intitulada ‘Avaliação da completitude e da concordância dos instrumentos de investigação da vigilância do óbito infantil’, apresentada ao Programa de Pós-Graduação em Saúde Coletiva da Universidade Federal de Pernambuco em 2017. A pesquisa foi financiada pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico (CNPq) do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) - Processo nº 480718/2012-1 - e pela Fundação de Amparo à Ciência e Tecnologia de Pernambuco (FACEPE) - Processo nº 2133-40012.

Datas de Publicação

  • Publicação nesta coleção
    15 Fev 2018

Histórico

  • Recebido
    17 Abr 2017
  • Aceito
    04 Out 2017
Secretaria de Vigilância em Saúde - Ministério da Saúde do Brasil Brasília - Distrito Federal - Brazil
E-mail: leilapgarcia@gmail.com