Cobertura radiográfica odontológica pelo Sistema Único de Saúde na região Sul do Brasil em 2016: estudo ecológico

Cobertura radiográfica odontológica por el Sistema Único de Salud en la región Sur de Brasil en 2016: estudio ecológico

Luiz Alexandre Chisini Alissa Schmidt San Martin John Victor Júnior Batista Ferreira Silva Nicole Brambatti Fernanda Silva de Pietro Marcus Cristian Muniz Conde Marcos Britto Correa Sobre os autores

Resumo

Objetivo:

investigar a cobertura de equipamentos radiográficos odontológicos disponibilizados pelo Sistema Único de Saúde (SUS) nos municípios da região Sul do Brasil em 2016 e a realização de procedimentos radiográficos nos municípios que dispõem desses equipamentos.

Métodos:

foi realizado estudo ecológico com dados do Sistema de Informações Ambulatoriais do SUS (unidades básicas de saúde com consultório odontológico, disponibilidade e funcionamento dos equipamentos radiográficos e realização de radiografias) e da Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (população); foram realizados o teste do qui-quadrado e análise de variância.

Resultados:

984 equipamentos radiográficos odontológicos foram identificados em 479 dos 1.191 municípios analisados; 60% dos municípios não apresentaram equipamentos, 68% apresentaram cobertura menor que a recomendada e 52% dos municípios com equipamentos não realizaram nenhum exame radiográfico durante o ano de 2016.

Conclusão:

menos da metade dos municípios possuíam equipamentos radiográficos odontológicos; entre os que tinham esses equipamentos, metade não realizou nenhum procedimento.

Palavras-chave:
Raios X; Sistemas de Informação em Radiologia; Radiologia; Sistema Único de Saúde; Estudos Ecológicos

Resumen

Objetivo:

investigar la cobertura de equipos radiográficos odontológicos puestos a disposición por el Sistema Único de Salud (SUS) en municipios de la región Sur de Brasil en 2016 e investigar la realización de procedimientos radiográficos en municipios que disponen de esos equipos.

Métodos:

se realizó un estudio ecológico con datos del Sistema de Información Ambulatoria del SUS (unidades básicas de salud con consultorio odontológico, disponibilidad/funcionamiento de los equipos radiográficos y realización de radiografías) y de la Fundación Instituto Brasileño de Geografía y Estadística (población); se realizaron pruebas de Chi-cuadrado y análisis de varianza.

Resultados:

Se identificaron 984 equipos radiográficos odontológicos en 479 de los 1.191 municipios; 60% no presentaron equipamientos, 68% presentaron cobertura menor a la recomendada y el 52% con equipamiento no realizó ninguna radiografía durante el año de 2016.

Conclusión:

menos de la mitad de los municipios tenía equipos de rayos X; entre los que tenían esos equipos, la mitad no realizó ningún procedimiento.

Palabras clave:
Rayos X; Sistemas de Información Radiológica; Radiología; Sistema Único de Salud de Brasil; Estudios Ecológicos

Introdução

Radiografias são os principais exames complementares utilizados na prática clínica do cirurgião-dentista11. Hammad HM, Hasen YM, Odat AA, Mikdadi AM, Safadi RA. Odontogenic myxoma with diffuse calcifications: a case report and review of a rare histologic feature. Oral Surg Oral Med Oral Pathol Oral Radiol. 2016 Oct;122(4):e116-24. doi: 10.1016/j.oooo.2015.12.009
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,22. Ritter AV, Ramos MD, Astorga F, Shugars DA, Bader JD. Visual-tactile versus radiographic caries detection agreement in caries-active adults. J Public Health Dent. 2013 Summer;73(3):252-60. doi: 10.1111/jphd.12024 e sua disponibilidade é indispensável para a realização de um correto diagnóstico.33. Patel S, Brady E, Wilson R, Brown J, Mannocci F. The detection of vertical root fractures in root filled teeth with periapical radiographs and CBCT scans. Int Endod J. 2013 Dec;46(12):1140-52. doi: 10.1111/iej.12109
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6. Saoud TMA, Zaazou A, Nabil A, Moussa S, Lin LM, Gibbs JL. Clinical and radiographic outcomes of traumatized immature permanent necrotic teeth after revascularization/revitalization therapy. J Endod. 2014 Dec;40(12):1946-52. doi: 10.1016/j.joen.2014.08.023
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A indisponibilidade de tais exames complementares pode comprometer a realização do diagnóstico de enfermidades bucais nos usuários dos serviços de saúde. Em 2009, 84% dos equipamentos radiográficos odontológicos pertenciam à esfera privada, com pequena disponibilidade de equipamentos (16%) para os usuários do Sistema Único de Saúde (SUS).88. Lira-Júnior R, Cavalcanti YD, Almeida LFD, Sales MAO. Panorama da radiologia odontológica no Brasil: disponibilidade de aparelhos e produção ambulatorial de radiografias. Rev Cubana Estomatol. 2012 jul-set;49(3):223-31.,99. Freitas MB, Yoshimura EM. Levantamento da distribuição de equipamentos de diagnóstico por imagem e freqüência de exames radiológicos no Estado de São Paulo. Radiol Bras. 2005 set;28(5):347-54. doi: 10.1590/S0100-39842005000500008
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Estes dados foram coletados logo após o início da Política Nacional de Saúde Bucal (PNSB), implantada em 2004.

A implementação da PNSB demandou investimento inicial de US$ 2,6 bilhões,1010. Pucca Jr GA, Gabriel M, Araujo ME, Almeida FC. Ten years of a national oral health policy in Brazil: innovation, boldness, and numerous challenges. J Dent Res. 2015 Oct;94(10):1333-7. doi: 10.1177/0022034515599979
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possibilitando a ampliação do acesso ao serviços de saúde bucal a partir do incremento do número de consultórios odontológicos e de cirurgiões-dentistas no SUS.1010. Pucca Jr GA, Gabriel M, Araujo ME, Almeida FC. Ten years of a national oral health policy in Brazil: innovation, boldness, and numerous challenges. J Dent Res. 2015 Oct;94(10):1333-7. doi: 10.1177/0022034515599979
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,1111. San Martin AS, Chisini LA, Martelli S, Sartori LRM, Ramos EC, Demarco FF. Distribution of dental schools and dentists in Brazil: an overview of the labor market. Rev ABENO. 2018 Mar;18(1):63-73. doi: 10.30979/rev.abeno.v18i1.399
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Nesse contexto, não existem estudos demostrando que essa expansão tenha se traduzido na maior oferta e disponibilidade de equipamentos radiográficos odontológicos. Tampouco existem investigações consistentes demonstrando se os equipamentos estão sendo de fato utilizados.

O objetivo do presente estudo foi investigar: (i) a cobertura de equipamentos radiográficos odontológicos disponibilizados pelo Sistema Único de Saúde nos municípios da região Sul do Brasil em 2016; e (ii) a realização de procedimentos radiográficos nos municípios que dispõem desses equipamentos.

Métodos

Foi conduzido um estudo ecológico com dados do Sistema de Informações Ambulatoriais do SUS (SIA/SUS)/Departamento de Informática do SUS (Datasus) e da Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), corroborando propostas de estudos anteriores.1212. Barros SG, Chaves SCL. A utilização do Sistema de Informações Ambulatoriais (SIA/SUS) como instrumento para caracterização das ações de saúde bucal. Epidemiol Serv Saude. 2003 jan-mar;12(1):41-51. doi: 10.5123/S1679-49742003000100005
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13. Pires ALC, Gruendemann JLAL, Figueiredo GS, Conde MCM, Corrêa MB, Chisini LA. Atenção secundária em saúde bucal no Rio Grande do Sul: análise descritiva da produção especializada em municípios com Centros de Especialidades Odontológicas com base no Sistema de Informações Ambulatoriais do Sistema Único de Saúde. RFO-UPF. 2015 set-dez;20(3):325-33. doi: 10.5335/rfo.v20i3.5407
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https://www.ibge.gov.br/...
Os dados, referentes ao ano de 2016, foram coletados em março de 2017.

As bases de dados (tabnet.datasus.gov.br) foram consultadas para identificar a quantidade de unidades básicas de saúde (UBS) dos três estados da região Sul do Brasil que possuíam consultórios odontológicos disponíveis, bem como o número de equipamentos radiográficos instalados em cada município. Foram incluídos somente os equipamentos radiográficos discriminados como ‘em funcionamento’ de acordo com o SIA/SUS. Desta forma, o estudo considerou os equipamentos que estavam tecnicamente disponíveis para utilização no serviço. Foi coletada a produção odontológica radiográfica interproximal e periapical de cada município no período de janeiro a dezembro de 2016.

Foram considerados elegíveis todos os municípios da região Sul do Brasil, estratificados por seus respectivos estados - Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná - e pelo porte populacional: até 20.000 habitantes; de 20.001 a 50.000; de 50.001 a 150.000; e mais de 150.000 habitantes.1515. Ministério da Saúde (BR). Pesquisa nacional de saúde bucal (2010): resultados principais [Internet]. Brasília: Ministério da Saúde; 2012 [citado 2018 nov 20]. 116 p. Disponível em: Disponível em: http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/pesquisa_nacional_saude_bucal.pdf
http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoe...

As variáveis analisadas e suas categorizações são apresentadas a seguir:

  1. Disponibilidade de equipamentos radiográficos - variável dicotomizada em: (i) disponibilidade de equipamentos radiográficos odontológicos (municípios com ao menos um equipamento radiográfico odontológico funcionando); e (ii) não disponibilidade desses equipamentos.

  2. Equipamentos radiográficos odontológicos por UBS - número de equipamentos radiográficos odontológicos por unidade básica de saúde.

  3. Cobertura radiográfica recomendada - cobertura recomendada (1 equipamento radiográfico odontológico para cada 25 mil hab., recomendado pela Portaria Interministerial MS/GM nº 1.101, de 12 de junho de 2002); e cobertura inferior à recomendada (menos de 1 equipamento para cada 25 mil hab.).1616. Brasil. Ministério da Saúde. Portaria MS/GM nº 1.101, de 12 de junho de 2002. Parâmetros de cobertura assistencial do SUS. Diário Oficial da República Federativa do Brasil, Brasília (DF), 2002 jun 13:36.

  4. Realização de exames radiográficos - número absoluto de procedimentos para cada 10 mil hab., de acordo com a população estimada para 2016 de cada município.1414. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Censo demográfico [Internet]. 2016 [citado 2018 nov 20]. Disponível em: Disponível em: https://www.ibge.gov.br/
    https://www.ibge.gov.br/...

Os indicadores ‘disponibilidade de equipamentos radiográficos’ e ‘equipamentos radiográficos odontológicos por UBS’ foram construídos com dados do SIA/SUS. Estimou-se a cobertura radiográfica recomendada e a realização de exames radiográficos a partir de dados do SIA/SUS e do IBGE.1414. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Censo demográfico [Internet]. 2016 [citado 2018 nov 20]. Disponível em: Disponível em: https://www.ibge.gov.br/
https://www.ibge.gov.br/...

Todos os dados foram extraídos de forma independente, por dois pesquisadores (San Martin AS; Silva JVJBF), objetivando-se minimizar erros na extração de dados. Eventuais inconsistências foram checadas por um terceiro pesquisador (Chisini LA).

Trata-se de um censo dos municípios do Sul do Brasil. Os dados levantados foram tabulados no software Tabnet e posteriormente exportados para o software Stata 12.0. Foram obtidas as frequências relativas e absolutas das variáveis, bem como as médias e desvios-padrão (DP) para variáveis numéricas.

Variáveis categóricas foram analisadas pelo teste do qui-quadrado de Pearson; variáveis contínuas foram analisadas pelo teste de análise de variância (ANOVA) e pelo teste de Bonferroni. Para a análise da variável ‘equipamentos radiográficos odontológicos por UBS’, foi realizada sua conversão à escala logarítmica. Tal conversão foi adotada devido à distribuição não normal. Adotou-se o nível de significância de 5% (p<0,05).

A pesquisa utilizou somente dados secundários, sendo dispensada a apreciação ética por Comitê de Ética em Pesquisa, em concordância com a Resolução do Conselho Nacional de Saúde (CNS) nº 510, de 7 de abril de 2016.

Resultados

No total, 984 equipamentos radiográficos odontológicos foram identificados nos três estados da região Sul do Brasil. No entanto, 60% dos municípios (n=712) não apresentaram ao menos um equipamento radiográfico odontológico. A quantidade de equipamentos radiográficos odontológicos disponíveis por UBS no estado do Rio Grande do Sul foi de 0,21 (DP=0,4), em Santa Catarina 0,29 (DP=0,4) e no Paraná 0,22 (DP=0,4; p<0,001). Municípios do Paraná com até 20 mil habitantes apresentaram, em média, 0,4 (DP=0,7) equipamento por município, enquanto no estado do Rio Grande do Sul, municípios do mesmo estrato populacional exibiram média de 0,3 (DP=0,7; p<0,001) (Figura 1). Municípios de grande porte populacional apresentaram maior disponibilidade, maior média de equipamentos radiográficos odontológicos e maior quantidade de equipamentos por UBS do que municípios com menor porte populacional, nos três estados analisados (p<0,001; Tabela 1).

Figura 1
- Média de equipamentos radiográficos odontológicos (N=984 equipamentos) de acordo com o estado de referência e o porte populacional dos municípios, região Sul do Brasil, 2016

Tabela 1
- Análise das variáveis-desfecho de acordo com o estado de referência e o porte populacional dos municípios, região Sul do Brasil, 2016

Municípios com até 20 mil habitantes apresentaram a menor proporção de equipamentos por UBS (média=0,6; DP=0,6), padrão observado nos três estados. Verificou-se, também, que 68% dos municípios da região Sul do Brasil (n=815) apresentaram cobertura menor que a indicada: Santa Catarina apresentou 43%; Paraná, 31%; e Rio Grande do Sul, 24% de cobertura. A cobertura radiográfica recomendada não mostrou associação com o porte populacional (p=0,095).

Em mais da metade dos municípios (52%) com equipamentos radiográficos odontológicos, não se realizou nenhum exame radiográfico durante o ano de 2016. Municípios de Santa Cataria apresentaram o maior número de exames radiográficos realizados para cada 10 mil hab. (média=1,5; DP=4,1), seguidos pelos municípios do Rio Grande do Sul (média=0,4; DP=1,3) e do Paraná (média=0,3; DP=1,3; p<0,001).

Discussão

Menos da metade dos municípios da região Sul do Brasil apresentaram equipamentos radiográficos odontológicos aptos para utilização. Destes, mais da metade não foi utilizada para a realização de nenhuma tomada radiográfica em 2016. Portanto, a disponibilidade de equipamentos não implicou, obrigatoriamente, a execução de radiografias.

O SIA/SUS é um sistema de informações em saúde de abrangência nacional, alimentado com dados de procedimentos executados no nível de gestão local. Durante esse processo, é possível que tenham ocorrido subnotificações da realização de radiografias. Não obstante, considerando-se que os municípios devem manter esses dados atualizados, o sub-registro da realização de exames radiográficos, por si só, não seria capaz de explicar a subutilização dos equipamentos disponíveis e um consequente deficit na realização dos exames complementares.

Devido à baixa proporção de equipamentos radiográficos odontológicos para cada UBS na região Sul, cirurgiões-dentistas necessitam encaminhar os usuários às unidades onde há equipamentos disponíveis para execução de exames radiográficos. Além do baixo conhecimento dos profissionais,1717. Oliveira AF, Lederman HM, Batista NA. The learning of resources of the unified health system in the radiology residency program. Radiol Bras. 2014 May-Jun;47(3):154-8. doi: 10.1590/0100-3984.2013.1677
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dificuldades na logística de encaminhamento1010. Pucca Jr GA, Gabriel M, Araujo ME, Almeida FC. Ten years of a national oral health policy in Brazil: innovation, boldness, and numerous challenges. J Dent Res. 2015 Oct;94(10):1333-7. doi: 10.1177/0022034515599979
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,1818. Goes PS, Figueiredo N, Neves JC, Silveira FM, Costa JF, Pucca Júnior GA, et al. Evaluation of secondary care in oral health: a study of specialty clinics in Brazil. Cad Saúde Pública. 2012;28 Suppl:s81-9.,1919. Paim J, Travassos C, Almeida C, Bahia L, Macinko J. The Brazilian health system: history, advances, and challenges. Lancet. 2011 May;377(9779):1778-97. doi: 10.1016/S0140-6736(11)60054-8
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e na realização desses procedimentos também poderiam explicar a não realização dos exames. São hipóteses possíveis de esclarecer - ainda que em parte - a baixa realização de radiografias observada, embora não a totalidade dos casos. No exercício da sua profissão, o cirurgião-dentista recebe adicional de insalubridade; outrossim, quando o profissional exerce contato não eventual com equipamentos que emitem radiação X, ele tem o direito de receber o adicional salarial de periculosidade,2020. Brasil. Ministério do Trabalho. Portaria MS/Anvisa nº 518, de 04 de abril de 2003. Exposição do trabalhador a radiações ionizantes ou substâncias radioativas. Diário Oficial da República Federativa do Brasil, Brasília (DF), 2003 abr 7; Seção 1:70. o que pode representar aumento de custos para a gestão.

Importantes diferenças foram observadas entre os estados investigados. Santa Catarina apresentou os melhores resultados na quantidade e disponibilidade de equipamentos radiográficos odontológicos, assim como na realização de radiografias odontológicas. Resultados discrepantes entre estados e regiões podem ser justificados por iniquidades sociais e políticas locorregionais. Nesse sentido, o SUS apresenta uma política de descentralização de suas ações, e o desenvolvimento de políticas públicas locais faz parte de suas diretrizes.1919. Paim J, Travassos C, Almeida C, Bahia L, Macinko J. The Brazilian health system: history, advances, and challenges. Lancet. 2011 May;377(9779):1778-97. doi: 10.1016/S0140-6736(11)60054-8
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quanto na realização de procedimentos especializados.2323. Celeste RK, Moura FRR, Santos CP, Tovo MF. Analysis of outpatient care in Brazilian municipalities with and without specialized dental clinics, 2010. Cad Saúde Pública. 2010 Mar;30(3):511-21. doi: 10.1590/0102-311X00011913
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Ademais, encontrou-se maior concentração de equipamentos radiográficos odontológicos - e maior realização de radiografia - nas cidades com mais de 150 mil habitantes. Localidades de grande porte populacional servem de referência aos municípios menores circundantes, pois apresentam maior concentração de profissionais da saúde, UBS e hospitais, o que poderia explicar a maior quantidade de equipamentos e maior produção de exames radiográficos nesses municípios. Assim, destaca-se a importância do papel das políticas locais na consolidação e, consequentemente, no desempenho das atividades do SUS.1010. Pucca Jr GA, Gabriel M, Araujo ME, Almeida FC. Ten years of a national oral health policy in Brazil: innovation, boldness, and numerous challenges. J Dent Res. 2015 Oct;94(10):1333-7. doi: 10.1177/0022034515599979
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O presente estudo revelou: (i) a baixa cobertura de equipamentos radiográficos odontológicos pelo SUS nos estados do Sul do Brasil; e (ii) a pequena realização de procedimentos radiográficos odontológicos em seus municípios que dispunham desses equipamentos. A disponibilidade de equipamentos radiográficos não implicou, necessariamente, a realização dos exames radiográficos, sendo necessárias ações de gestão e gerência para que tais tecnologias sejam efetivamente empregadas no cuidado da população. Municípios com maior porte populacional apresentaram maior disponibilidade de equipamentos radiográficos odontológicos, embora sua cobertura houvesse se mostrado inferior à recomendada.

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Datas de Publicação

  • Publicação nesta coleção
    18 Fev 2019

Histórico

  • Recebido
    22 Maio 2018
  • Aceito
    25 Out 2018
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